Manual Básico de Processo Civil

4ª Edição - Revista e Atualizada Antonio Devechi e Júlio César Craveiro Devechi

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Devechi e Júlio César Craveiro Devechi

ISBN: 978853622823-5

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 209grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 12/02/2010

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

Sinopse

Este Manual foi produzido de forma articulada, direta, objetiva e sequencial, com uma linguagem simples e de fácil compreensão, no sentido de abranger, além do operador do direito, o acadêmico e os que pretendem prestar os concorridos concursos. Para facilitar o estudo, os Autores dividiram toda a marcha processual civil em fases, ou seja, postulatória, de saneamento, probatória, decisória e recursal, vindo culminar na ação rescisória e mandado de segurança.
Além dessas fases, o Manual traz também o procedimento sumário, os principais prazos, a liquidação e o cumprimento da sentença e o Juizado Especial Cível. Em todas as fases foram consignadas explicações sobre cada tema; as providências que se deve tomar diante de cada situação exposta e os recursos cabíveis. Com isso, o leitor terá a seu dispor um verdadeiro guia capaz de satisfazer as necessidades acadêmicas e profissionais.

Autor(es)

Antonio Devechi é Advogado, Especialista em Direito Bancário - PUC-PR, Especialista em Direito Criminal - Faculdades Curitiba , Mestrando em Direito Stricto Sensu - UEM e Professor de Prática Processual Civil, Penal e Trabalho.
 

Sumário

PROCESSO E PROCEDIMENTOS, p. 21

1 PROCESSO, p. 21

1.1 Classificação dos processos, p. 21

1.2 Processo de Conhecimento, p. 21

1.3 Processo de Execução, p. 22

1.4 Processo Cautelar, p. 22

1.5 Sentença Mandamental, p. 22

2 PROCEDIMENTOS, p. 23

2.1 Organograma geral dos procedimentos, p. 23

2.2 Procedimentos em cada espécie de processo, p. 24

PROCESSO DE CONHECIMENTO, p. 27

1 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, p. 27

1.1 Fases processuais, p. 27

1.2 Fase postulatória, p. 27

1.3 Fase de saneamento do processo, p. 28

1.4 Fase instrutória ou probatória, p. 28

1.5 Fase decisória, p. 28

1.6 Decisões interlocutórias, p. 28

PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, p. 31

ORGANOGRAMA DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, p. 31

A MARCHA DO PROCESSO Primeira Fase - FASE POSTULATÓRIA, p. 33

1 PETIÇÃO INICIAL, p. 33

1.1 Efeito vinculante, p. 33

2 REQUISITOS LEGAIS DA PETIÇÃO INICIAL (CPC, ART. 282), p. 34

2.1 Endereçamento - Competência, p. 34

2.2 Qualificação das partes, p. 34

2.3 Tratamentos mais utilizados para as partes, p. 35

2.4 Causa de pedir, p. 35

2.5 Pedido, com suas especificações, p. 36

2.6 Outros pedidos, p. 36

2.7 Requerimento de provas - A verdade dos fatos, p. 37

2.8 Requerimento para citação do réu, p. 38

2.9 Valor da causa, p. 38

2.10 Impugnação do valor da causa, p. 40

3 DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS, p. 40

4 EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, p. 40

5 INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, p. 41

5.1 Causas para indeferimento da petição inicial, p. 41

5.2 Efeitos do indeferimento, p. 42

6 DEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, p. 42

CITAÇÃO, p. 43

1 CITAÇÃO NOS PROCESSOS, p. 43

2 MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, p. 43

3 LOCAL DA CITAÇÃO, p. 43

4 CITAÇÃO FORA DO HORÁRIO E DOS DIAS ÚTEIS, p. 44

5 ESPÉCIES DE CITAÇÃO, p. 44

5.1 Pelo correio, p. 44

5.2 Por oficial de justiça, p. 45

5.3 Citação por edital, p. 45

5.4 Citação por meio eletrônico, p. 46

6 RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO REQUERENTE DA CITAÇÃO POR EDITAL, p. 46

7 CITAÇÃO POR HORA CERTA, p. 46

8 IMPEDIMENTO LEGAL DE PROMOVER CITAÇÃO, p. 47

9 PROCURADOR LEGALMENTE AUTORIZADO PARA RECEBER A CITAÇÃO, p. 48

10 INÍCIO DA CONTAGEM DOS PRAZOS, p. 48

11 EFEITOS DA CITAÇÃO, p. 48

COMPETÊNCIA CÍVEL, p. 49

1 COMPETÊNCIA ESTADUAL, p. 49

2 COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA JUSTIÇA COMUM, p. 50

2.1 Competência de foro, p. 50

2.2 Causas excluídas, p. 51

2.3 Promover a execução, p. 51

2.4 Recurso, p. 51

3 COMPETÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 51

3.1 Divisão e classificação da competência, p. 51

3.2 Competência absoluta e relativa, p. 52

3.3 Competência de foro e de juízo, p. 52

3.4 Competência material, p. 52

3.5 Competência funcional, p. 52

3.6 Competência territorial, p. 53

3.7 Competência pelo valor da causa, p. 53

3.8 Competência objetiva e subjetiva, p. 53

3.9 Competência internacional e interna, p. 53

3.10 Competência originária e derivada, p. 54

3.11 Competência exclusiva e concorrente, p. 54

3.12 Modificações da competência, p. 54

3.13 Prorrogação de competência, p. 54

3.14 Prevenção, p. 55

3.15 Regras especiais, p. 55

3.16 Perpetuatio jurisdictionis - perpetuação da jurisdição, p. 56

4 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, p. 56

4.1 Constituição Federal, p. 56

5 COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL, p. 58

5.1 Competência, p. 58

5.2 Incompetência, p. 58

6 COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, p. 58

7 DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, p. 59

7.1 Conflito de competência, p. 59

RESPOSTA DO RÉU, p. 61

1 ESPÉCIES DE RESPOSTA DO RÉU, p. 61

2 DIREITOS INDISPONÍVEIS, p. 61

3 PROCEDIMENTOS, p. 61

CONTESTAÇÃO, p. 63

1 PRAZOS PARA CONTESTAR, p. 63

2 CONTEÚDO DA CONTESTAÇÃO, p. 64

2.1 Modalidades de defesa, p. 64

2.2 Especificação das provas, p. 67

2.3 Pedidos, p. 67

3 DEPOIS DA CONTESTAÇÃO, p. 67

4 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, p. 67

4.1 Procedimento, p. 68

4.2 Recurso, p. 68

5 IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, p. 68

EXCEÇÕES, p. 69

1 LEGITIMIDADE PARA ARGUIR A EXCEÇÃO, p. 69

2 FINALIDADE DA EXCEÇÃO, p. 69

3 PRAZO E MOMENTO PARA ARGUIR AS EXCEÇÕES, p. 69

4 FATO SUPERVENIENTE, p. 70

5 PROCEDIMENTO E PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO, p. 70

6 EFEITOS DAS EXCEÇÕES, p. 71

7 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (RELATIVA), p. 71

7.1 Procedimento, p. 71

8 EXCEÇÕES DE IMPEDIMENTO E DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ, p. 72

8.1 Procedimento, p. 72

8.2 Efeitos, p. 73

8.3 Crime contra a honra, p. 73

RECONVENÇÃO, p. 75

1 PRESSUPOSTOS DA RECONVENÇÃO, p. 75

2 NÃO SE ADMITE RECONVENÇÃO, p. 76

3 RECONVENÇÃO NO PROCEDIMENTO SUMÁRIO, p. 76

3.1 Pedido contraposto, p. 76

4 PROCEDIMENTO, p. 77

5 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, p. 77

6 INDEFERIMENTO - RECURSO, p. 77

7 VALOR DA CAUSA, p. 77

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, p. 79

1 CLASSIFICAÇÃO DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, p. 79

1.1 Assistência (CPC, arts. 50 a 55), p. 79

1.2 Oposição (CPC, arts. 56 a 61), p. 79

1.3 Nomeação à autoria (CPC, arts. 62 a 69), p. 80

1.4 Denunciação da lide (CPC, arts. 70 a 76), p. 80

1.5 Chamamento ao Processo (CPC, arts. 77 a 80), p. 81

REVELIA, p. 83

1 REVELIA TOTAL OU PARCIAL, p. 83

2 EFEITOS DA REVELIA, p. 83

3 NÃO OCORRÊNCIA DA REVELIA, p. 84

4 CURADOR ESPECIAL, p. 84

Segunda Fase - FASE DE SANEAMENTO, p. 85

1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES, p. 85

1.1 Falta de contestação, p. 85

1.2 Havendo contestação - poderá ocorrer, p. 85

2 JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, p. 86

3 AUDIÊNCIA PRELIMINAR, p. 86

4 CONTEÚDO DO SANEAMENTO, p. 87

5 DESPACHO SANEADOR - EFEITO PRECLUSIVO - RECURSO, p. 87

6 AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL, p. 88

7 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - LITISCONSÓRCIO, p. 88

Terceira Fase - FASE PROBATÓRIA, p. 89

1 PROVAS, p. 89

2 VALORAÇÃO DA PROVA, p. 89

3 HIERARQUIA DAS PROVAS, p. 90

4 MEIOS DE PROVA, p. 90

4.1 Confissão, p. 90

4.2 Prova testemunhal, p. 91

4.3 Prova documental, p. 93

5 ÔNUS DA PROVA, p. 94

6 FATOS QUE NÃO DEPENDEM DE PROVA, p. 94

7 MOMENTO DE PRODUZIR PROVAS, p. 94

8 AUDIÊNCIA, p. 95

9 CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, p. 96

9.1 Conciliação, p. 96

9.2 Instrução e julgamento, p. 96

DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS, p. 99

1 DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 99

2 ESPÉCIES DE AGRAVO, p. 99

3 AGRAVO NOS TRIBUNAIS, p. 100

AGRAVO RETIDO E DE INSTRUMENTO, p. 101

1 AGRAVO RETIDO, p. 101

1.1 Agravo retido na audiência (oral), p. 101

1.2 Agravo após a sentença - apelação, p. 102

1.3 Procedimento, p. 102

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO, p. 103

2.1 Interposição do agravo de instrumento, p. 104

2.2 Procedimentos (CPC, arts. 524 e 525), p. 104

2.3 Juízo de admissibilidade e de retratação, p. 105

2.4 Efeitos do agravo de instrumento, p. 105

2.5 Processamento no tribunal, p. 105

2.6 Julgamento do agravo, p. 106

Quarta Fase - FASE DECISÓRIA, p. 107

1 SENTENÇA, p. 107

2 COISA JULGADA, p. 111

2.1 A noção de coisa julgada, p. 111

2.2 Trânsito em julgado, p. 111

2.3 Coisa julgada e sua relatividade, p. 111

2.4 Coisa julgada material e formal, p. 112

LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, p. 113

1 DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 113

2 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 114

2.1 Liquidação por artigos, p. 114

2.2 Liquidação por arbitramento, p. 114

2.3 Liquidação por cálculo aritmético, p. 114

2.4 Procedimento das partes, p. 115

3 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, p. 116

3.1 Competência (CPC, art. 475-P), p. 116

3.2 Penhora e impugnação, p. 117

3.3 Excesso da execução, p. 117

3.4 Efeito suspensivo da impugnação, p. 118

3.5 Execução definitiva e provisória, p. 118

3.6 Execução por alimentos (CPC, art. 475-Q), p. 119

3.7 Títulos executivos judiciais (CPC, art. 475-N), p. 119

3.8 Prazo para requerer a execução, p. 120

3.9 Recursos, p. 120

4 CONSIDERAÇÃO FINAL, p. 120

PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO ORGANOGRAMA DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO, p. 121

1 DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 122

2 CABIMENTO, p. 122

3 RITO PROCESSUAL, p. 123

3.1 Petição inicial-requisitos, p. 123

3.2 Citação, p. 123

3.3 Prazo para audiência, p. 124

3.4 Audiência, p. 124

3.5 Saneamento do processo, p. 126

3.6 Sentença, p. 126

3.7 Tutela Antecipada, p. 126

3.8 Recursos, p. 127

PRINCIPAIS PRAZOS NO PROCESSO CIVIL, p. 129

Tribunais - FASE RECURSAL, p. 131

1 SISTEMA RECURSAL, p. 131

2 ESPÉCIES DE RECURSOS, p. 131

2.1 Recursos de primeiro grau de jurisdição, p. 131

2.2 Recursos de segundo grau de jurisdição, p. 132

2.3 Outros meios, p. 132

3 REEXAME NECESSÁRIO OU OBRIGATÓRIO, p. 132

4 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS, p. 133

4.1 Pressupostos objetivos, p. 133

4.2 Pressupostos subjetivos (dizem respeito às pessoas), p. 133

5 PRAZO DO RECURSO, p. 134

5.1 Prazo - Casos especiais, p. 134

6 PREPARO, p. 134

7 EFEITOS DOS RECURSOS, p. 135

APELAÇÃO, p. 137

1 DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 137

2 ABRANGÊNCIA DA APELAÇÃO, p. 137

3 EFEITOS DA APELAÇÃO, p. 138

3.1 Apelação recebida em ambos os efeitos, p. 138

3.2 Apelação recebida no efeito devolutivo, p. 138

3.3 Efeito suspensivo, p. 139

3.4 Efeito Vinculante, p. 140

4 PRAZO PARA INTERPOR APELAÇÃO, p. 140

5 PROCEDIMENTOS (CPC, ART. 514), p. 140

6 PROCEDIMENTO PROCESSUAL DA APELAÇÃO, p. 141

RECURSO ADESIVO, p. 143

1 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, p. 143

2 FORMA DE INTERPOSIÇÃO, p. 143

AGRAVO, p. 145

1 DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 145

2 AGRAVO NOS TRIBUNAIS - RESUMO, p. 145

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, p. 147

1 RITO PROCESSUAL, p. 147

2 EFEITO INTERRUPTIVO, p. 147

3 SANÇÃO, p. 147

EMBARGOS INFRINGENTES, p. 149

1 DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 149

2 CABIMENTO, p. 150

3 RITO PROCESSUAL, p. 150

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, p. 153

1 CABIMENTO, p. 153

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, p. 155

1 DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 155

2 PROCEDIMENTO PROCESSUAL, p. 156

RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO, p. 157

1 RECURSO ESPECIAL, p. 157

1.1 Cabimento e competência, p. 157

2 RECURSO EXTRAORDINÁRIO, p. 158

2.1 Cabimento e competência, p. 158

2.2 Conhecimento do recurso extraordinário (Lei 11.418/06 - CPC, arts. 543-A e 543-B), p. 158

3 INTERPOSIÇÃO E PROCESSAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, p. 160

3.1 Interposição, p. 160

3.2 Processamento (CPC, arts. 541 a 546), p. 160

4 AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, p. 161

4.1 Procedimentos, p. 161

4.2 Sanção, p. 162

5 SÚMULAS SELECIONADAS DO STF E STJ, p. 162

5.1 Supremo Tribunal Federal, p. 162

5.2 Superior Tribunal de Justiça, p. 163

OUTRAS QUESTÕES - AÇÃO RESCISÓRIA, p. 165

1 CABIMENTO, p. 165

2 PRESSUPOSTOS, p. 165

3 SANÇÃO, p. 166

4 RITO PROCESSUAL DA RESCISÓRIA, p. 167

4.1 Competência, p. 167

4.2 Legitimidade, p. 167

4.3 Intervenção obrigatória do Ministério Público, p. 167

4.4 Petição inicial, p. 168

4.5 Indeferimento da petição inicial, p. 168

4.6 Procedimento no tribunal, p. 168

4.7 Resumo prático do julgamento, p. 169

4.8 Julgamento e efeitos, p. 169

4.9 Rescisória de rescisória, p. 169

4.10 Valor da causa, p. 170

MANDADO DE SEGURANÇA, p. 171

1 CABIMENTO, p. 171

2 COMPETÊNCIA, p. 172

3 PROCEDIMENTO INICIAL, p. 172

4 PROCESSAMENTO, p. 173

5 MEDIDA LIMINAR, p. 174

6 NOS TRIBUNAIS, p. 175

7 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, p. 176

8 OUTRAS INFORMAÇÕES, p. 176

EMBARGOS DE TERCEIRO, p. 177

1 DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 177

2 LEGITIMIDADE E ADMISSIBILIDADE, p. 177

3 PROCEDIMENTO, p. 178

4 CONTESTAÇÃO, p. 178

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, p. 179

Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 - Arts. 1º a 59, p. 179

Lei 10.259, de 12 de julho de 2001, p. 183

1 PRINCIPAIS PONTOS, p. 183

2 CITAÇÕES E INTIMAÇÕES, p. 184

REFERÊNCIAS, p. 187

Índice alfabético

A

  • Ação declaratória incidental, p. 88
  • Ação rescisória, p. 165
  • Ação rescisória.Cabimento, p. 165
  • Ação rescisória. Pressupostos, p. 165
  • Ação rescisória. Rito processual. Competência, p. 167
  • Ação rescisória. Rito processual. Indeferimento da petição inicial, p. 168
  • Ação rescisória. Rito processual. Intervenção obrigatória do Ministério Público, p. 167
  • Ação rescisória. Rito processual. Julgamento e efeitos, p. 169
  • Ação rescisória. Rito processual. Legitimidade, p. 167
  • Ação rescisória. Rito processual. Petição inicial, p. 168
  • Ação rescisória. Rito processual. Procedimento no Tribunal, p. 168
  • Ação rescisória. Rito processual.Rescisória de rescisória, p. 169
  • Ação rescisória. Rito processual. Resumo prático do julgamento, p. 169
  • Ação rescisória. Rito processual. Valor da causa, p. 170
  • Ação rescisória. Rito processual da rescisória, p. 167
  • Ação rescisória. Sanção, p. 166
  • Admissibilidade. Juízo de admissibilidade e de retratação, p. 105
  • Agravo, p. 145
  • Agravo. Disposições gerais, p. 145
  • Agravo. Julgamento do agravo, p. 106
  • Agravo. Processamento no Tribunal, p. 105
  • Agravo após a sentença. Apelação, p. 102
  • Agravo de instrumento, p. 103
  • Agravo de instrumento. Interposição, p. 103
  • Agravo de instrumento. Procedimentos, p. 104
  • Agravo de instrumento nos recursos extraordinário e especial, p. 160
  • Agravo de instrumento nos recursos extraordinário e especial. Procedimentos, p. 161
  • Agravo de instrumento nos recursos extraordinário e especial. Sanção, p. 162
  • Agravo nos Tribunais, p. 100
  • Agravo nos tribunais. Resumo, p. 145
  • Agravo retido, p. 101
  • Agravo retido. Efeitos da interposição, p. 103
  • Agravo retido. Interposição escrita, p. 103
  • Agravo retido. Procedimento, p. 102
  • Agravo retido e de instrumento, p. 101
  • Agravo retido na audiência (oral), p. 101
  • Apelação, p. 137
  • Apelação. Abrangência da apelação, p. 137
  • Apelação. Disposições gerais, p. 137
  • Apelação. Efeito suspensivo, p. 139
  • Apelação. Efeito vinculante, p. 140
  • Apelação. Efeitos da apelação, p. 138
  • Apelação. Expansão do efeito devolutivo, p. 139
  • Apelação. Prazo para interpor apelação, p. 140
  • Apelação. Procedimento processual da apelação, p. 141
  • Apelação. Procedimentos, p. 140
  • Apelação recebida em ambos os efeitos, p. 138
  • Apelação recebida no efeito devolutivo, p. 138
  • Assistência (CPC, arts. 50 a 55), p. 79
  • Audiência, p. 95

C

  • Causas para indeferimento da petição inicial, p. 41
  • Chamamento ao processo (CPC, arts. 77 a 80), p. 81
  • Citação, p. 43
  • Citação. Efeitos da citação, p. 48
  • Citação. Espécies de citação, p. 43
  • Citação. Impedimento legal de promover citação, p. 47
  • Citação. Início da contagem dos prazos, p. 48
  • Citação. Local da citação, p. 43
  • Citação. Matéria de ordem pública, p. 43
  • Citação. Pelo correio, p. 44
  • Citação. Por oficial de justiça, p. 45
  • Citação. Procurador legalmente autorizado para receber a citação, p. 48
  • Citação fora do horário e dos dias úteis, p. 44
  • Citação nos processos, p. 43
  • Citação por edital, p. 45
  • Citação por edital. Requisitos, p. 45
  • Citação por edital. Responsabilidade civil e penal do requerente da citação por edital, p. 46
  • Citação por hora certa, p. 46
  • Citação por meio eletrônico, p. 46
  • Classificação da intervenção de terceiros, p. 79
  • Código de Processo Civil. Competência, p. 51
  • Coisa julgada, p. 111
  • Coisa julgada. Noção de coisa julgada, p. 111
  • Coisa julgada. Trânsito em julgado, p. 111
  • Coisa julgada e sua relatividade, p. 111
  • Coisa julgada material e formal, p. 112
  • Competência (CPC,art. 475-P), p. 116
  • Competência. Conflito de competência, p. 59
  • Competência. Declaração de incompetência, p. 59
  • Competência. Divisão e classificação da competência, p. 51
  • Competência. Juizados Especiais Cíveis da Justiça Comum. Causas excluídas, p. 51
  • Competência. Juizados Especiais Cíveis da Justiça Comum. Competência de foro, p. 50
  • Competência. Juizados Especiais Cíveis da Justiça Comum. Promover a execução, p. 51
  • Competência. Juizados Especiais Cíveis da Justiça Comum. Recurso, p. 51
  • Competência. Modificações, p. 54
  • Competência. Prorrogação, p. 54
  • Competência absoluta e relativa, p. 52
  • Competência cível, p. 49
  • Competência da Justiça Federal, p. 56
  • Competência da Justiça Federal. Constituição Federal, p. 56
  • Competência da Justiça Federal. Foro competente, p. 57
  • Competência da Justiça Federal. Juízes Federais, p. 57
  • Competência da Justiça Federal.Tribunais Regionais Federais, p. 56
  • Competência da Justiça Federal. Órgãos da Justiça Federal, p. 56
  • Competência de foro e de juízo, p. 52
  • Competência dos Juizados Especiais Cíveis da Justiça Comum, p. 50
  • Competência dos Juizados Especiais da Justiça Federal, p. 58
  • Competência dos Tribunais Superiores, p. 58
  • Competência estadual, p. 49
  • Competência exclusiva e concorrente, p. 54
  • Competência funcional, p. 52
  • Competência internacional e interna, p. 53
  • Competência material, p. 52
  • Competência no Código de Processo Civil, p. 51
  • Competência objetiva e subjetiva, p. 53
  • Competência originária e derivada, p. 54
  • Competência pelo valor da causa, p. 53
  • Competência territorial, p. 53
  • Conciliação, p. 96
  • Conciliação, instrução e julgamento, p. 96
  • Confissão, p. 90
  • Confissão. Revogação da confissão, p. 91
  • Conflito de competência, p. 59
  • Contestação, p. 63
  • Contestação. Conteúdos, p. 64
  • Contestação. Defesa. Preliminar, p. 65
  • Contestação. Defesa de mérito e prejudicial de mérito, p. 66
  • Contestação. Defesa processual e de mérito, p. 65
  • Contestação. Depois da contestação, p. 67
  • Contestação. Especificação das provas, p. 67
  • Contestação. Impugnação a contestação, p. 67
  • Contestação. Impugnação ao valor da causa, p. 67
  • Contestação. Justificativa do cabimento de agravo de instrumento, p. 68
  • Contestação. Modalidades de defesa, p. 64
  • Contestação. Pedidos, p. 67
  • Contestação. Prazos para contestar, p. 63
  • Contestação. Procedimento, p. 68
  • Contestação. Recurso, p. 68
  • Contestação. Resposta do réu, p. 61
  • Cumprimento da sentença, p. 116
  • Cumprimento da sentença. Efeito suspensivo da impugnação, p. 118
  • Cumprimento da sentença. Excesso de execução, p. 117
  • Cumprimento da sentença.Penhora e impugnação, p. 117
  • Cumprimento da sentença e liquidação, p. 113
  • Curador especial, p. 84

D

  • Decisões interlocutórias, p. 99
  • Decisões interlocutórias.Agravo nos Tribunais, p. 100
  • Decisões interlocutórias. Disposições gerais, p. 99
  • Decisões interlocutórias.Espécies de agravo, p. 99
  • Declaração de incompetência, p. 59
  • Deferimento da petição inicial, p. 42
  • Defesa. Modalidades de defesa, p. 64
  • Defesa. Preliminar, p. 65
  • Defesa de mérito. Espécies, p. 66
  • Defesa de mérito e prejudicial de mérito, p. 66
  • Defesa processual e de mérito, p. 65
  • Denunciação da lide (CPC, arts. 70 a 76), p. 79
  • Denunciação da lide (CPC, arts.70 a 76). Obrigatoriedade, p. 80
  • Despacho saneador. Efeito preclusivo. Recurso, p. 87

E

  • Efeito vinculante, p. 33
  • Efeitos do agravo de instrumento, p. 105
  • Efeitos do indeferimento, p. 42
  • Efeitos do indeferimento. Extinção do processo, p. 42
  • Efeitos do indeferimento. Juízo de retratação na apelação, p. 42
  • Efeitos do indeferimento.Manutenção da decisão, p. 42
  • Efeitos do indeferimento. Recurso do autor, p. 42
  • Embargos de declaração, p. 147
  • Embargos de declaração. Efeito interruptivo, p. 147
  • Embargos de declaração.Rito processual, p. 147
  • Embargos de declaração. Sanção, p. 147
  • Embargos de divergência, p. 153
  • Embargos de divergência. Cabimento, p. 153
  • Embargos de terceiro, p. 177
  • Embargos de terceiro. Contestação, p. 178
  • Embargos de terceiro. Disposições gerais, p. 177
  • Embargos de terceiro. Legitimidade e admissibilidade, p. 177
  • Embargos de terceiro. Procedimento, p. 178
  • Embargos infringentes, p. 149
  • Embargos infringentes. Cabimento, p. 150
  • Embargos infringentes. Disposições gerais, p. 149
  • Embargos infringentes.Rito processual, p. 150
  • Emenda da petição inicial, p. 40
  • Endereçamento. Competência, p. 34
  • Espécies de resposta do réu, p. 61
  • Evicção, p. 80
  • Exceção, p. 69
  • Exceção. Efeitos das exceções, p. 71
  • Exceção. Fato superveniente, p. 70
  • Exceção. Finalidade da exceção, p. 69
  • Exceção. Legitimidade para arguir a exceção, p. 69
  • Exceção. Prazo e momento para arguir as exceções, p. 69
  • Exceção. Procedimento e preliminar de contestação, p. 70
  • Exceção de impedimento e de suspeição do juiz, p. 72
  • Exceção de impedimento e de suspeição do juiz. Crime contra a honra, p. 73
  • Exceção de impedimento e de suspeição do juiz. Efeitos, p. 73
  • Exceção de impedimento e de suspeição do juiz. Procedimento, p. 72
  • Exceção de incompetência (relativa), p. 71
  • Exceção de incompetência (relativa). Procedimento, p. 71
  • Exceção de incompetência relativa. Procedimento, p. 72
  • Excesso de execução. Cumprimento da sentença, p. 117
  • Execução. Prazo para requerer a execução, p. 120
  • Execução definitiva e provisória, p. 118
  • Execução definitiva e provisória.Cumprimento da sentença, p. 118
  • Execução por alimentos (CPC, art. 475-Q), p. 119

F

  • Fase decisória, p. 107
  • Fase postulatória, p. 33

I

  • Impugnação a contestação, p. 68
  • Indeferimento da petição inicial, p. 41
  • Instrução e julgamento, p. 96
  • Instrução e julgamento. Debates orais, p. 97
  • Instrução e julgamento. Ordem da colheita das provas, p. 97
  • Instrução e julgamento. Pontos controvertidos, p. 96
  • Instrução e julgamento. Pontos incontrovertidos, p. 96
  • Instrução e julgamento. Produção de prova testemunhal, p. 97
  • Interposição do agravo de instrumento, p. 104
  • Interposição e processamento do Recurso Extraordinário e Especial, p. 160
  • Intervenção de terceiros, p. 79
  • Intervenção de terceiros. Classificação, p. 79
  • Intervenção de terceiros. Considerações, p. 79
  • Intervenção de terceiros.Indeferimento. Recurso, p. 77
  • Intervenção de terceiros. Litisconsórcio, p. 88
  • Intervenção de terceiros. Valor da causa, p. 77

J

  • Juizado Especial. Competência dos Juizados Especiais da Justiça Federal, p. 58
  • Juizados Especiais.Causas excluídas, p. 51
  • Juizados Especiais Cíveis, p. 179
  • Juizados Especiais. Competência de foro, p. 50
  • Juizados Especiais. Competência dos Juizados Especiais Cíveis da Justiça Comum, p. 50
  • Juizados Especiais. Promover a execução, p. 51
  • Juizados Especiais. Recurso, p. 51
  • Juizados Especiais da Justiça Federal. Competência, p. 58
  • Juizados Especiais da Justiça Federal. Incompetência, p. 58
  • Juízo de admissibilidade e de retratação, p. 105
  • Julgamento conforme o estado do processo, p. 86
  • Julgamento do agravo, p. 106
  • Jurisdição. Perpetuatio jurisdictionis. Perpetuação da jurisdição, p. 56
  • Justiça Federal. Competência. Juízes Federais, p. 57
  • Justiça Federal. Competência dos Juizados Especiais da Justiça Federal, p. 58

L

  • Legitimidade para arguir a exceção, p. 69
  • Lei 10.259, de 12.07.2001.Citações e intimações, p. 184
  • Lei 10.259, de 12.07.2001. Principais pontos, p. 183
  • Lei 9.099, de 26.09.1995. Arts. 1º a 59, p. 179
  • Liquidação de sentença, p. 114
  • Liquidação e cumprimento da sentença, p. 113
  • Liquidação e cumprimento da sentença. Disposições gerais, p. 113
  • Liquidação por arbitramento, p. 114
  • Liquidação por artigos, p. 114
  • Liquidação por cálculo aritmético, p. 114

M

  • Mandado de segurança, p. 171
  • Mandado de segurança. Cabimento, p. 171
  • Mandado de segurança. Competência, p. 172
  • Mandado de segurança. Liminar, p. 174
  • Mandado de segurança. Nos tribunais, p. 175
  • Mandado de segurança. Outras informações, p. 176
  • Mandado de segurança. Petição, p. 172
  • Mandado de segurança. Processamento, p. 173
  • Mandado de segurança coletivo, p. 176
  • Marcha do processo, p. 33
  • Meios de prova, p. 90
  • Modificações da competência, p. 54

N

  • Nomeação à autoria (CPC, arts. 62 a 69), p. 80
  • Nomeação à autoria (CPC, arts. 62 a69). Responsabilidade do suposto réu, p. 80

O

  • Ônus da prova, p. 94
  • Oposição (CPC, arts. 56 a 61), p. 79
  • Organograma do procedimento comum ordinário, p. 31
  • Organograma do procedimento sumário, p. 121
  • Organograma geral dos procedimentos, p. 23

P

  • Pedido contraposto, p. 76
  • Pedido contraposto. Procedimento, p. 77
  • Perpetuatio jurisdictionis. Perpetuação da jurisdição, p. 56
  • Petição inicial, p. 33
  • Petição inicial. Causas para indeferimento da petição inicial, p. 41
  • Petição inicial. Deferimento, p. 42
  • Petição inicial. Emenda da petição inicial, p. 40
  • Petição inicial. Esboço da petição inicial, p. 34
  • Petição inicial.Indeferimento, p. 41
  • Petição inicial. Requisitos, p. 34
  • Petição inicial. Requisitos legais, p. 34
  • Petição inicial. Requisitos legais. Causa de pedir, p. 35
  • Petição inicial. Requisitos legais. Documentos indispensáveis, p. 40
  • Petição inicial. Requisitos legais. Endereçamento. Competência, p. 34
  • Petição inicial. Requisitos legais. Impugnação do valor da causa, p. 40
  • Petição inicial. Requisitos legais. Outros pedidos, p. 36
  • Petição inicial. Requisitos legais.Pedido, com suas especificações, p. 36
  • Petição inicial. Requisitos legais. Qualificação das partes, p. 34
  • Petição inicial. Requisitos legais.Requerimento de provas. A verdade dos fatos, p. 37
  • Petição inicial. Requisitos legais. Requerimento para citação do réu, p. 38
  • Petição inicial. Requisitos legais. Tratamentos mais utilizados para as partes, p. 35
  • Petição inicial. Requisitos legais. Tutela antecipada específica, p. 36
  • Petição inicial. Requisitos legais. Valor da causa, p. 38
  • Prazo. Principais prazos no processo civil, p. 129
  • Prazo para requerer a execução, p. 120
  • Prevenção, p. 55
  • Prevenção. Regras especiais, p. 55
  • Procedimento comum sumário. Disposições gerais, p. 122
  • Procedimento. Organograma geral, p. 23
  • Procedimento comum ordinário, p. 31
  • Procedimento comum ordinário. Organograma, p. 31
  • Procedimento comum sumário. Audiência, p. 124
  • Procedimento comum sumário. Audiência de conciliação. Defesa. Reconvenção, p. 124
  • Procedimento comum sumário. Audiência de instrução e julgamento, p. 124
  • Procedimento comum sumário. Cabimento, p. 122
  • Procedimento comum sumário. Citação, p. 123
  • Procedimento comum sumário. Curador especial, p. 124
  • Procedimento comum sumário. Efeito vinculante, p. 123
  • Procedimento comum sumário. Organograma, p. 121
  • Procedimento comum sumário. Petição inicial. Requisitos, p. 123
  • Procedimento comum sumário.Prazo para audiência, p. 124
  • Procedimento comum sumário. Recursos, p. 127
  • Procedimento comum sumário. Rito processual, p. 123
  • Procedimento comum sumário. Saneamento do processo, p. 126
  • Procedimento comum sumário. Sentença, p. 126
  • Procedimento comum sumário. Tutela Antecipada, p. 126
  • Procedimento das partes, p. 115
  • Procedimento das partes. Procedimento sumário, p. 115
  • Procedimento das partes.Recurso admissível, p. 115
  • Procedimento e processo, p. 21
  • Procedimento ordinário, p. 27
  • Procedimento ordinário. Decisões interlocutórias, p. 28
  • Procedimento ordinário. Fase de saneamento do processo, p. 28
  • Procedimento ordinário. Fase decisória, p. 28
  • Procedimento ordinário. Fase instrutória ou probatória, p. 28
  • Procedimento ordinário. Fase postulatória, p. 27
  • Procedimento ordinário. Fases processuais, p. 27
  • Procedimentos, p. 23
  • Procedimentos em cada espécie de processo, p. 24
  • Processo, p. 21
  • Processo. Classificação dos processos, p. 21
  • Processo. Marcha do processo, p. 33
  • Processo. Procedimentos em cada espécie de processo, p. 24
  • Processo cautelar, p. 22
  • Processo de conhecimento, p. 21
  • Processo de conhecimento, p. 27
  • Processo de execução, p. 22
  • Processo e procedimentos, p. 21
  • Prorrogação de competência, p. 54
  • Prova. Fatos que não dependem de prova, p. 94
  • Prova. Hierarquia das provas, p. 90
  • Prova. Meios de prova, p. 90
  • Prova. Momento de produzir provas, p. 94
  • Prova. Ônus da prova, p. 94
  • Prova. Valoração da prova, p. 89
  • Prova documental, p. 93
  • Prova documental. Data e validade do documento particular, p. 93
  • Prova documental. Documento falso, p. 94
  • Prova testemunhal, p. 91
  • Prova testemunhal. Compromisso de dizer a verdade. Falso testemunho, p. 92
  • Prova testemunhal. Contradita. Momento, p. 93
  • Prova testemunhal. Não podem testemunhar, p. 91
  • Prova testemunhal. Testemunhas consideradas suspeitas, p. 92
  • Prova testemunhal. Testemunhas impedidas de depor, p. 92
  • Provas, p. 89
  • Provas. Fase probatória, p. 89

R

  • Reconvenção, p. 75
  • Reconvenção. Indeferimento. Recurso, p. 77
  • Reconvenção. Intervenção de terceiros, p. 77
  • Reconvenção. Não se admite reconvenção, p. 76
  • Reconvenção. Pressupostos da reconvenção, p. 75
  • Reconvenção. Procedimento, p. 77
  • Reconvenção. Valor da causa, p. 77
  • Reconvenção no procedimento sumário, p. 76
  • Recurso. Efeitos dos recursos, p. 135
  • Recurso Especial, p. 157
  • Recurso Especial. Cabimento e competência, p. 157
  • Recurso Especial e Recurso Extraordinário, p. 157
  • Recurso Extraordinário, p. 158
  • Recurso Extraordinário. Admissibilidade de repercussão geral. Procedimentos, p. 159
  • Recurso Extraordinário. Cabimento e competência, p. 158
  • Recurso Extraordinário. Conhecimento de repercussão geral, p. 158
  • Recurso Extraordinário. Conhecimento do recurso extraordinário (Lei 11.418/06 - CPC, arts. 3-A e 543-B), p. 158
  • Recurso Extraordinário e Especial. Interposição, p. 160
  • Recurso Extraordinário e Especial. Processamento (CPC, arts. 541 a 546), p. 160
  • Recurso. Prazo. Casos especiais, p. 134
  • Recurso. Prazo do recurso, p. 134
  • Recurso. Preparo, p. 134
  • Recurso. Pressupostos de admissibilidade dos recursos, p. 133
  • Recurso. Pressupostos objetivos, p. 133
  • Recurso. Pressupostos subjetivos(dizem respeito às pessoas), p. 133
  • Recurso. Sistema recursal, p. 131
  • Recurso adesivo, p. 143
  • Recurso adesivo. Forma de interposição, p. 143
  • Recurso adesivo. Pressupostos de admissibilidade, p. 143
  • Recurso ordinário constitucional, p. 155
  • Recurso ordinário constitucional. Disposições gerais, p. 155
  • Recurso ordinário constitucional.Procedimento processual, p. 156
  • Recursos, p. 120
  • Recursos. Espécies de recursos, p. 131
  • Recursos. Outros meios, p. 132
  • Recursos de primeiro grau de jurisdição, p. 131
  • Recursos de segundo grau de jurisdição, p. 132
  • Reexame necessário ou obrigatório, p. 132
  • Referências, p. 187
  • Requisitos legais da petição inicial, p. 34
  • Responsabilidade civil e penal do requerente da citação por edital, p. 46
  • Responsabilidade do suposto réu, p. 80
  • Resposta do réu, p. 61
  • Resposta do réu. Direitos indisponíveis, p. 61
  • Resposta do réu. Espécies, p. 61
  • Resposta do réu.Procedimentos, p. 61
  • Retratação. Juízo de admissibilidade e de retratação, p. 105
  • Revelia, p. 83
  • Revelia. Efeitos da revelia, p. 83
  • Revelia. Não ocorrência da revelia, p. 84
  • Revelia total ou parcial, p. 83

S

  • STF. Súmulas selecionadas do STF e STJ, p. 162
  • STJ. Súmulas selecionadas do STF e STJ, p. 162
  • Saneamento. Audiência preliminar, p. 86
  • Saneamento. Conteúdo do saneamento, p. 87
  • Saneamento. Falta de contestação, p. 85
  • Saneamento. Fase de saneamento, p. 85
  • Saneamento. Havendo contestação. Poderá ocorrer, p. 85
  • Saneamento. Providências preliminares, p. 85
  • Sentença, p. 107
  • Sentença. Alteração, p. 110
  • Sentença. Classificação, p. 108
  • Sentença. Efeitos, p. 110
  • Sentença. Limites, p. 110
  • Sentença. Requisitos, p. 109
  • Sentença condenatória, p. 109
  • Sentença constitutiva, p. 108
  • Sentença declaratória, p. 108
  • Sentença homologatória, p. 109
  • Sentença mandamental, p. 22
  • Sentença mandamental e sentença executiva, p. 109
  • Sentença terminativa e definitiva, p. 108
  • Sistema recursal, p. 131
  • Súmulas selecionadas do STF e STJ, p. 162
  • Superior Tribunal de Justiça. Súmulas, p. 163
  • Supremo Tribunal Federal. Súmulas, p. 162

T

  • Testemunha. Prova testemunhal, p. 91
  • Títulos executivos judiciais (CPC, art. 475-N), p. 119
  • Tribunais. Fase recursal, p. 131
  • Tribunais Superiores. Competência dos Tribunais Superiores, p. 58

V

  • Valor da causa. Competência pelo valor da causa, p. 53

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