Manual Básico de Processo do Trabalho - 4ª Edição - Revista e Atualizada

Antonio Devechi

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Antonio Devechi
ISBN: 978853622824-2
Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 198
Publicado em: 12/02/2010
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual do Trabalho
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SINOPSE

Ao escrever esta obra, o autor teve o único objetivo de produzir um material sério e útil, a i m de propiciar um verdadeiro guia de estudos e, de maneira ampla e abrangente, poder dar suporte para que o leitor com segurança e firmeza possa enfrentar a labuta profissional cotidiana ou a vida acadêmica, ou ainda, para facilitar a pesquisa jurídica trabalhista. A sequência dos capítulos de acordo com o que acontece nas demandas reais torna fácil a compreensão da marcha do processo e das providências que o advogado deve tomar em seu curso. Além disso, procura transmitir as informações indispensáveis sobre a legislação aplicável e o entendimento doutrinário e jurisprudencial concernente à matéria estudada. Dentro de uma linguagem simples, acadêmica e de fácil entendimento, demonstra passo a passo, a completa competência da Justiça do Trabalho; as espécies de procedimentos; as modalidades de dissídios; a marcha processual foi abordada minuciosamente fase por fase, com explicações atinentes às suas peculiaridades, inclusive dos procedimentos verbais na audiência de instrução e julgamento; os recursos cabíveis, a ação rescisória e o mandado de segurança. Por fim, inseriu as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, as quais constituem uma excelente fonte de conhecimento do direito material e processual trabalhista e, além de dirimir dúvidas, atualiza os dispositivos da CLT e da legislação correlata.

AUTOR(ES)

Antonio Devechi é Advogado, Especialista em Direito Bancário - PUC-PR, Especialista em Direito Criminal - Faculdades Curitiba , Mestrando em Direito Stricto Sensu - UEM e Professor de Prática Processual Civil, Penal e Trabalho.
 

SUMÁRIO

PROCESSO DO TRABALHO

1 Disposições gerais

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1 Órgãos da Justiça do Trabalho

2 Competência da Justiça do Trabalho

3 Competência dos Juízes de Direito da Justiça Comum

4 Competência dos Juízes do Trabalho

5 Competência dos Tribunais Regionais do Trabalho

6 Competência do Tribunal Superior do Trabalho

ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MEIOS PARA SOLUCIONAR OS CONFLITOS TRABALHISTAS

1 Comissões de conciliação prévia

2 Dissídios individuais

3 Dissídios coletivos

AÇÕES TRABALHISTAS NO DISSÍDIO INDIVIDUAL

1 Ações de conhecimento

2 Ações cautelares

3 Ações de execução ou executivas

PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS TRABALHISTAS

1 Classificação dos procedimentos

2 Tratamento dado às partes

A MARCHA DO PROCESSO TRABALHISTA

1 Procedimento ordinário

AÇÃO TRABALHISTA INDIVIDUAL

1 Petição inicial de reclamação

2 Citação -notificação

3 Audiência de instrução e julgamento

4 Recurso

RESPOSTA DO RECLAMADO

1 Exceções

2 Contestação

3 Reconvenção

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

1 Resumo das principais medidas procedimentais

2 Contestação no procedimento sumaríssimo

RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO

1 Espécies de recursos

2 Recurso das decisões interlocutórias

3 Outros recursos ou meios de defesa

4 Revisão do valor da causa

5 Pressupostos de admissibilidade dos recursos

6 Prazos dos recursos

7 Preparo

8 Depósito recursal

9 Efeitos dos recursos

RECURSO ORDINÁRIO

1 Disposições gerais

2 Efeito do recurso ordinário

3 Matéria de defesa

4 Juntada de documentos

5 Processamento do recurso ordinário

6 Recurso ordinário no procedimento sumaríssimo

RECURSO DE REVISTA

1 Cabimento

2 Comprovação de divergência pelo recorrente

3 Efeito do recurso de revista

4 Processamento

5 Recurso de revista no procedimento sumaríssimo

AGRAVO DE INSTRUMENTO

1 Disposições gerais

2 Cabimento

3 Formação do instrumento

4 Processamento do agravo de instrumento

5 Efeito

6 Juízo de retratação

7 Custas e depósito recursal

AGRAVO DE PETIÇÃO

1 Cabimento

2 Procedimento

EMBARGOS DE TERCEIRO

1 Disposições gerais

2 Legitimidade e admissibilidade

3 Procedimento

4 Contestação

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

1 Disposições gerais

2 Conceito e admissibilidade da repercussão geral

AÇÃO RESCISÓRIA

1 Disposições gerais

2 Cabimento e pressupostos

3 Competência

4 Legitimidade

5 Depósito recursal

6 Procedimento inicial

7 Valor da causa

8 Procedimento no tribunal

9 Rescisória de rescisória

MANDADO DE SEGURANÇA

1 Cabimento

2 Competência

3 Procedimento inicial

4 Liminar

5 Decisões e efeitos

SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDI-I

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação rescisória.
  • Ação rescisória.Cabimento
  • Ação rescisória. Cabimento e pressupostos
  • Ação rescisória.Competência.
  • Ação rescisória. Depósito recursal.
  • Ação rescisória. Disposições gerais
  • Ação rescisória. Legitimidade.
  • Ação rescisória. Pressupostos
  • Ação rescisória. Procedimento inicial.
  • Ação rescisória. Procedimento no Tribunal
  • Ação rescisória. Reconvenção na rescisória
  • Ação rescisória. Rescisória de rescisória
  • Ação rescisória. Valor da causa
  • Ação trabalhista individual. Requisitos.
  • Ações cautelares.
  • Ações condenatórias
  • Ações constitutivas
  • Ações de conhecimento
  • Ações de execuçãoou executivas
  • Ações declaratórias
  • Ações trabalhistas no dissídio individual
  • Agente. Competência deviajantes e agentes
  • Agravo de instrumento.
  • Agravo de instrumento. Cabimento
  • Agravo de instrumento. Custas e depósito recursal
  • Agravo de instrumento.Disposições gerais
  • Agravo de instrumento. Efeito
  • Agravo de instrumento. Formação do instrumento
  • Agravo de instrumento.Juízo de retratação
  • Agravo de instrumento. Processamento do agravo de instrumento
  • Agravo de petição.
  • Agravo de petição. Cabimento.
  • Agravo de petição.Procedimento.
  • Atribuições do Ministério Público do Trabalho.
  • Audiência de instrução e julgamento.
  • Audiência de instrução e julgamento.Ausência das partes na audiência
  • Audiência de instrução e julgamento. Ausência do reclamado.
  • Audiência de instrução e julgamento. Ausência do reclamante.
  • Audiência de instrução e julgamento. Fixação do valor da causa.
  • Audiência de instrução e julgamento. Impugnação à contestação.
  • Audiência de instrução e julgamento. Instrução e julgamento
  • Audiência de instrução e julgamento.Local e horário de realização da audiência.
  • Audiência de instrução e julgamento. Parte incontroversa das verbas
  • Audiência de instrução e julgamento.Prazo para realização da audiência
  • Audiência de instrução e julgamento. Presença das partes. Dissídio individual plúrimo.
  • Audiência de instrução e julgamento. Presença das partes. Dissídio individual simples
  • Audiência de instrução e julgamento. Presença das partes. Substituição das partes.
  • Audiência de instrução e julgamento.Presença das partes na audiência
  • Audiência de instrução e julgamento. Primeira proposta de conciliação.
  • Audiência de instrução e julgamento. Razões finais.
  • Audiência de instrução e julgamento. Segunda proposta de conciliação e sentença
  • Audiência de instrução ejulgamento. Testemunhas.

C

  • Cautelar. Açõescautelares.
  • Citação-Notificação
  • Citação-Notificação.Impessoalidade
  • Citação-Notificação. Inexistência, falta ou irregularidade da citação.
  • Citação-Notificação. Meios
  • Citação-Notificação. Prazo pararecebimento da notificação
  • Comissões de Conciliação Prévia
  • Compensação.
  • Competência. Outras atribuições às varas do trabalho
  • Competência. Proibição de foro de eleição.
  • Competência da Justiça do Trabalho
  • Competência da Justiça doTrabalho. Considerações
  • Competência de trabalho no exterior
  • Competência de viajantes e agentes.
  • Competência do TribunalSuperior do Trabalho.
  • Competência dos Juízes deDireito da Justiça Comum
  • Competência dos Juízes do Trabalho.
  • Competência dos TribunaisRegionais do Trabalho.
  • Competência material das Varas do Trabalho.
  • Competência opcional (trabalho em locais diversos).
  • Competência territorial das Varas do Trabalho.
  • Conflito trabalhista. Meios para solucionar os conflitos trabalhistas.
  • Contestação.
  • Contestação. Açõesimprescritíveis
  • Contestação. Aposentadoria.
  • Contestação. Defesa de mérito: direito material
  • Contestação. Defesa de mérito propriamente dita.
  • Contestação. Defesa indireta ou processual: preliminar.
  • Contestação. Fundo de garantia por tempo de serviço.
  • Contestação. Interrupção da prescrição.
  • Contestação. Meiosde defesa
  • Contestação. Nulidade
  • Contestação. Prejudicial de mérito: decadência
  • Contestação. Prejudicial de mérito: prescrição - prazos.
  • Contestação. Prescrição intercorrente
  • Contestação. Provas e pedidos
  • Contestação. Suspensãoda prescrição
  • Contestação no procedimento sumaríssimo
  • Contestação por negativa geral

D

  • Defesa. Outros recursos
  • Depósito recursal. Recursos.
  • Dissídio coletivo
  • Dissídio coletivo. Tribunal Superior do Trabalho. Competência. Sessão especializada em dissídios coletivos
  • Dissídio individual
  • Dissídio individual. Ações trabalhistas no dissídio individual.
  • Dissídio individual. Tribunal Superior do Trabalho. Competência. Sessão especializada em dissídios individuais.
  • Dissídio individual especial
  • Dissídio plúrimo.

E

  • Embargos de terceiro
  • Embargos de terceiro. Contestação.
  • Embargos de terceiro. Disposições gerais
  • Embargos de terceiro. Legitimidade e admissibilidade
  • Embargos de terceiro. Procedimento
  • Exceção de impedimento e suspeição.
  • Exceção de incompetência.
  • Exceções
  • Exceções. Fato superveniente.
  • Exceções. Motivos que ocasionam a suspeição do juiz
  • Exceções. Motivos que ocasionam o impedimento do juiz
  • Exceções. Procedimento
  • Execução. Ações de execução ou executivas

F

  • Foro de eleição. Competência. Proibição de foro de eleição

J

  • Juiz. Competência dos Juízes de Direito da Justiça Comum
  • Juiz. Competência dosJuízes do Trabalho
  • Juiz do Trabalho. Competência
  • Justiça do Trabalho. Competência
  • Justiça do Trabalho. Competência. Constituição da República Federativa do Brasil.
  • Justiça do Trabalho. Órgãos da Justiça do Trabalho.

M

  • Mandado de segurança
  • Mandado de segurança. Cabimento
  • Mandado de segurança. Competência.
  • Mandado de segurança. Decisões e efeitos.
  • Mandado de segurança. Liminar.
  • Mandado de segurança. Litisconsórcio.
  • Mandado de segurança. Petição e procedimento
  • Mandado de segurança coletivo. Principais pontos
  • Marcha do processo trabalhista.
  • Ministério Público do Trabalho. Atribuições.

O

  • Órgãos da Justiça do Trabalho
  • Orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST

P

  • Parte. Tratamento dado às partes
  • Petição inicialde reclamação
  • Prazos dos recursos
  • Prazos dos recursos.Casos especiais
  • Prazos dos recursos. Contagem.
  • Preparo. Recursos
  • Procedimento. Classificação dos procedimentos
  • Procedimento ordinário.
  • Procedimento ordinário.
  • Procedimento ordinário. Fases processuais.
  • Procedimento processual trabalhista
  • Procedimento sumário.
  • Procedimento sumaríssimo
  • Procedimento sumaríssimo
  • Processo do Trabalho.
  • Processo do Trabalho. Disposições gerais
  • Processo do Trabalho. Marchado processo trabalhista.

R

  • Reclamação trabalhista. Requisitos. Causa de pedir e pedido.
  • Reclamação trabalhista. Requisitos.Comissão de conciliação prévia
  • Reclamação trabalhista. Requisitos. Endereçamento (competência)
  • Reclamação trabalhista. Requisitos. Fatos. Breve histórico.
  • Reclamação trabalhista. Requisitos. Fatos. Duas palavras.
  • Reclamação trabalhista. Requisitos. Fatos. Valor da causa.
  • Reclamação trabalhista. Requisitos. Outros pedidos.
  • Reclamação trabalhista.Requisitos. Provas.
  • Reclamação trabalhista. Requisitos. Qualificação das partes
  • Reclamação trabalhista. Requisitos da reclamação.
  • Reconvenção.
  • Reconvenção. Pressupostos
  • Reconvenção. Pressupostos. Conexão
  • Reconvenção. Pressupostos. Dependência e independência da ação principal
  • Reconvenção. Pressupostos. Identidadede procedimento e competência
  • Reconvenção. Pressupostos. Legitimidadead causam.
  • Reconvenção. Pressupostos. Oportunidade e simultaneidade.
  • Reconvenção. Recurso.
  • Reconvenção. Valor da causa
  • Reconvenção da reconvenção . A lei não proíbe
  • Reconvenção e ação de consignação em pagamento
  • Reconvenção e compensação.
  • Reconvenção e compensação. Cabimento
  • Reconvenção e compensação. Reconvenção
  • Recurso
  • Recurso. Depósito recursal
  • Recurso. Efeitos dos recursos
  • Recurso. Espécies de recursos
  • Recurso. Outros recursos
  • Recurso. Prazos dos recursos.
  • Recurso. Prazos dos recursos. Casos especiais.
  • Recurso. Prazos dos recursos. Contagem
  • Recurso. Preparo. Recursos
  • Recurso. Pressupostos de admissibilidade dos recursos
  • Recurso das decisões interlocutórias
  • Recurso de revista.
  • Recurso de revista. Cabimento
  • Recurso de revista. Comprovação de divergência pelo recorrente
  • Recurso de revista. Efeitodo recurso de revista
  • Recurso de revista. Processamento.
  • Recurso de revista no procedimento sumaríssimo.
  • Recurso extraordinário.
  • Recurso extraordinário. Conceito e admissibilidade da repercussão geral
  • Recurso extraordinário. Disposições gerais.
  • Recurso no processo do trabalho
  • Recurso ordinário
  • Recurso ordinário. Disposições gerais.
  • Recurso ordinário. Efeito.
  • Recurso ordinário. Efeito. Expansão do efeito devolutivo
  • Recurso ordinário. Juntada de documentos.
  • Recurso ordinário. Matéria de defesa.
  • Recurso ordinário. Processamento do recurso ordinário.
  • Recurso ordinário no procedimento sumaríssimo
  • Referências.
  • Repercussão geral. Recurso extraordinário. Conceito e admissibilidade da repercussão geral.
  • Requisitos da reclamação.
  • Resposta do reclamado.
  • Resumo das principais medidas procedimentais
  • Revisão do valor da causa.

S

  • STJ. Turmas do SuperiorTribunal de Justiça
  • Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

T

  • TST. Orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST
  • Tratamento dadoàs partes.
  • Tribunais Regionais doTrabalho. Competência
  • Tribunais Regionais do Trabalho. Divisão.
  • Tribunal Superior do Trabalho. Competência.
  • Tribunal Superior do Trabalho. Competência. Sessão especializada em dissídios coletivos
  • Tribunal Superior do Trabalho. Competência. Sessão especializada em dissídios individuais.
  • Tribunal Superior doTrabalho. Súmulas
  • Tribunal Superior do Trabalho. Tribunal Pleno
  • Turmas do Superior Tribunal de Justiça

V

  • Valor da causa. Revisão do valor da causa
  • Varas do Trabalho. Competência material.
  • Varas do Trabalho. Competência territorial.
  • Viajante. Competência de viajantes e agentes.
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