Ministério Público - Rio de Janeiro

2ª Edição - Atualizada - 2010 Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs

ISBN: 978853622882-2

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Atualizada - 2010

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 134

Publicado em: 10/03/2010

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

A obra foi desenvolvida especialmente para atender às necessidade de quem vai prestar concursos públicos e àqueles que necessitam conhecer a legislação pertinente ao Ministério Público nas esferas federal e estadual.
Por esse motivo foram reunidas as principais normas sobre a matéria em um único livro, que conta com um detalhado índice alfabético unificado criado especialmente para tornar o estudo mais dinâmico e facilitar a consulta.
Esse é seu instrumento de estudo e trabalho.
Sumário:
CONSTITUIÇÕES:
Constituição Federal/88 (excertos)
ADCT/88 (excertos)
Constituição Estadual/RJ (excertos)
ADCT/RJ (excertos)
LEI ORGÂNICA/ ESTATUTO DO MP DA UNIÃO:
Lei Compl. 75/93 (Estatuto do Ministério Público da União)
LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MP:
Lei 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do MP)
LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO:
Lei Compl./RJ 106/2003 (Lei Orgânica do MP/RJ)
ÍNDICES:
Sistemático da Lei Compl. 75/93 (Estatuto MP da União)
Sistemático da Lei 8.625/93 (Lei Orgânica MP)
Sistemático da Lei Compl./RJ 106/2003 (MP/RJ)
Índice Alfabético Geral

Recomendações

Capa do livro: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

13ª Edição - Atualizada até 01.08.2013Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853624365-8Páginas: 120Publicado em: 14/08/2013

Versão impressa

R$ 37,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Código Civil das Famílias - Anotado, Rodrigo da Cunha Pereira

Código Civil das Famílias - Anotado

4ª Edição - Revista e AtualizadaRodrigo da Cunha PereiraISBN: 978853623743-5Páginas: 232Publicado em: 12/04/2012

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Novo Código Florestal – Lei 12.651/12 Leis dos Crimes Ambientais e Sanções Penais Administrativas, Organizadores: Emílio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Novo Código Florestal – Lei 12.651/12 Leis dos Crimes Ambientais e Sanções Penais Administrativas

 Organizadores: Emílio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853623989-7Páginas: 114Publicado em: 08/11/2012

Versão impressa

R$ 34,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Novo Código Florestal & Pagamentos por Serviços Ambientais, Larissa Ambrosano Packer

Novo Código Florestal & Pagamentos por Serviços Ambientais

 Larissa Ambrosano PackerISBN: 978853624953-7Páginas: 268Publicado em: 05/01/2015

Versão impressa

R$ 79,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 54,70Adicionar eBook
ao carrinho