Prova na Investigação de Paternidade, A - Doutrina e Jurisprudência - Atualizada de Acordo com o Código Civil

11ª Edição – Atualizada Fernando Simas Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Simas Filho

ISBN: 978853622978-2

Edição/Tiragem: 11ª Edição – Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 344

Publicado em: 18/05/2010

Área(s): Direito Civil - Direito de Família

Sinopse

A Prova na Investigação de Paternidade sempre foi motivo de tormento para todos os que militam no foro, porque sentenças podem produzir efeitos tão vastos e duradouros na vida dos indivíduos, como a que reconhece a filiação. A peculiaridade desta ação - que pretende uma declaração no aresto, após uma fase instrutória onde não se apresentam provas como na maioria dos processos, mas sim, relatam-se circunstâncias, examinam-se documentos, produzem-se resultados oriundos da prova pericial e científica - é criar, tanto quanto possível, o maior número de informações que possibilite ao julgador decidir pela “verdade formal”, sem ferir a “verdade real”! Com os progressos da ciência no campo da Genética, mais especificamente, da Genética Humana e Molecular, surgiram novos e especializados exames que trouxeram ao processo investigatório a certeza científica, há tanto tempo esperada e perquirida, possibilitando ao juiz a declaração do estado de filiação, fulcrada num patamar sólido e definitivo! Nesta 11ª edição, o Autor se preocupou em colocar ao lado da mais atual jurisprudência, as mais modernas técnicas científicas sem descuidar do comentário à respeito de novas leis e demais posturas do gênero. Neste livro, a questão da paternidade é tratada por um jurista com a visão do advogado atuante, e com o conhecimento científico de um especialista em Genética!

Autor(es)

Fernando Simas Filho formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, em 19.12.1974; Advogado na área cível, com Especialização em investigação de paternidade desde 1981; Assessor jurídico de diversas entidades de classe. Proferiu inúmeras palestras a respeito do tema “Paternidade”, das quais salientam-se: A Prova na Investigação de Paternidade (25.05.1992 – OAB – Curitiba); mesmo tema em Londrina/PR, 07.06.1994; Reconhecimento de Paternidade, em Ponta Grossa/PR, 26.08.1996; Investigação de Paternidade – Panorama Atual, em Joinville/SC, 04.08.1997; Novos Rumos da Investigação de Paternidade, em Curitiba/PR, 15.04.1998. Foi Professor de Direito Civil da PUCPR, de 1978 a 1981. Em 1999, ministrou dois cursos sobre Investigação de Paternidade: Novas Tendências e Prova Pericial. Em maio de 2000, ministrou aulas sobre o tema: A Interface com o Judiciário no curso de Formação de Peritos em Análise de DNA para Aplicações Forenses, promovido pelo Departamento de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro; em agosto de 2000, ministrou aulas na Semana do DNA Forense. Em 2003, ministrou o curso: A Prova na Investigação de Paternidade na Uniandrade (Curitiba/PR), repetido em 2004. Sua produção científica abrange duas obras jurídicas sobre paternidade e mais de 70 artigos publicados sobre temas diversos no âmbito de Direito Civil. Preocupa-se com a ilustração e aprimoramento próprios e está sempre participando de simpósios e congressos. Foi um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

 

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