Manual do Oficial de Justiça - Teoria e Prática - Preparatório para Concursos

4ª Edição - Revista e Atualizada/2010 Aldo Safraider

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Aldo Safraider

ISBN: 978853623142-6

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada/2010

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 306

Publicado em: 13/10/2010

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil

Sinopse

Lançado em abril de 1999, pela Juruá, o Manual do Oficial de Justiça encontrou ampla receptividade pelos oficiais de justiça, assim como aos candidatos a concurso.
É comum nossa legislação sofrer alterações, quer através dos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, quer da Constituição Federal, o que implica em alterações nas normas de trabalho do oficial de justiça.
Nesta edição, atualizamos nossa obra, trazendo em seu bojo todas as informações já contidas nas edições anteriores e mais as decorrentes das alterações acima mencionadas.
Na parte teórica, transcrevemos artigos mais abrangentes do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil.
Na parte prática, novamente trouxemos formulários diversos, como certidões de cumprimento do mandado, autos elaborados por um ou dois oficiais de justiça e demais atos efetivados em audiências e sessões do Tribunal do Júri.

Autor(es)

Aldo Safraider é escrivão do Cível (aposentado), do Estado do Paraná. Após sua aposentadoria, foi contratado como auxiliar, pela Corregedoria da Justiça do Estado do Paraná, prestando assessoria a diversos cartórios judiciais, no Estado do Paraná. Ministrou palestra, no Curso de Atualização para Servidores da Justiça, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná, 2001. Foi agraciado, em abril de 2006, pelo Rotary Clube de Ponta Grossa/PR com o troféu “Dom Quixote”, na área de Direito.

Obras do autor:
Manual do Escrivão Cível; Manual do Escrivão do Crime e Atos do Cartório Criminal e Inventário, Partilha & Testamentos - Manual Teórico-Prático com Ilustrações, Formulários e Petições.
 

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS

1 - DO PODER JUDICIÁRIO

1.1 Art. 92 da CF - São órgãos do Poder Judiciário

1.2 Do Poder Judiciário nos Estados

2 - DAS ATRIBUIÇÕES

2.1 Do Juiz de Direito

2.2 Do Juiz de Direito Diretor do Fórum

2.3 Da Secretaria da Direção do Fórum

2.4 Do Promotor de Justiça

2.5 Dos Advogados

2.6 Dos Assistentes

2.7 Dos Peritos

2.8 Do Escrivão

3 - DIREITO ADMINISTRATIVO

4 - SERVIÇOS AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO

4.1 Do Concurso, da Nomeação e da Posse dos Serventuários da Justiça

4.2 Direitos, Deveres e Atribuições

5 - DO OFICIAL DE JUSTIÇA

5.1 Do Cargo

5.2 Dos Predicados

5.3 Dos Direitos, Deveres e Obrigações

5.4 Das Atribuições

5.5 Dos Prazos

5.6 Dos Mandados

5.7 Dos Editais

5.8 Das Cartas Precatórias

5.9 Das Cartas Rogatórias

5.10 Da Carta de Ordem

5.11 Das Certidões

5.12 Normas de Procedimento

5.13 Das Custas Processuais

6 - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES

6.1 Da Citação

6.1.1 Modos de citação

6.2 Da Citação com Hora Certa

6.3 Citação nas Comarcas Contíguas

6.3.1 Citação por edital

6.3.2 Citação por termo

6.3.3 Citação por carta rogatória

6.4 Da Intimação

6.5 Da Intimação em Comarcas Contíguas

MODELOS DE CERTIDÕES DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES

7 - DOS MANDADOS E AÇÕES

7.1 Da Distribuição de Mandados

7.2 Das Ações

8 - ATRIBUIÇÕES NAS VARAS CRIMINAIS

8.1 Da Citação

8.2 Da Intimação

8.3 Das Diligências

8.4 Da Condução Coercitiva

8.5 Da Busca e Apreensão

8.6 Do Arrombamento

8.7 Da Prisão e da Liberdade

8.8 Da Prisão, em Comarca Diversa

8.9 Da Resistência à Prisão - Arrombamento - Ocultação

8.10 Da Soltura

CERTIDÕES DIVERSAS, AUTOS, TERMOS ETC., UTILIZADOS NAS VARAS CRIMINAIS

9 - DO TRIBUNAL DO JÚRI

9.1 Competência e Funcionamento

9.2 Alistamento dos Jurados

9.3 Desaforamento

9.4 Organização da Pauta

9.5 Do Sorteio e da Convocação dos Jurados

9.6 Da Competência do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença

9.7 Da Reunião e das Sessões do Tribunal do Júri

9.8 Da Instrução em Plenário

9.9 Dos Debates

9.10 Do Questionário e sua Votação

9.11 Da Sentença

9.12 Da Ata dos Trabalhos

MODELOS DE CERTIDÕES DIVERSAS, TERMOS E ATA UTILIZADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI

10 - ATRIBUIÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA VARA CÍVEL

10.1 Das Ações Cíveis

11 - DO CUMPRIMENTO DE MANDADOS, POR 2 (DOIS) OFICIAIS DE JUSTIÇA NA VARA CÍVEL

11.1 É obrigatória a presença de 2 (dois) Oficiais de Justiça, quando do cumprimento dos seguintes mandados judiciais e lavratura de autos

12 - DOS PROCEDIMENTOS

12.1 Processos de Procedimento Comum

12.2 Do Procedimento Ordinário

12.3 Do Procedimento Sumário

13 - EXECUÇÕES EM GERAL

13.1 Das Execuções

13.2 Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

13.3 Da Penhora

13.4 Da Impenhorabilidade de Bens

13.5 Do Mandado de Citação e Penhora

13.6 Do Arresto

13.7 Da Penhora e do Depósito

13.8 Do Arrombamento

13.9 Do Auto de Resistência

13.10 Da Efetivação da Penhora

13.11 Da Substituição do Bem Penhorado

13.12 Penhoras Diversas

13.13 Da Penhora de Créditos e de Outros Direitos Patrimoniais

13.14 Da Penhora no Rosto dos Autos

13.15 Da Penhora de Trator Agrícola

14 - DA EXECUÇÃO FISCAL (LEI 6.830, DE 22.09.1980)

15 - LEI 5.741, DE 01.12.1971 - DAS EXECUÇÕES ESPECIAIS (COBRANÇA DE CRÉDITO HIPOTECÁRIO)

MODELOS DE CERTIDÕES DIVERSAS E AUTOS UTILIZADOS NAS VARAS CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA

MODELOS DE CERTIDÕES DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES EM AÇÕES DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA

16 - DO PROCESSO CAUTELAR

16.1 Do Procedimento Cautelar

16.2 Do Arresto e Sequestro

16.3 Da Busca e Apreensão

16.4 Da Exibição

16.5 Da Produção Antecipada de Provas

16.6 Dos Alimentos Provisionais

16.7 Do Arrolamento de Bens

16.8 Da Justificação

16.9 Do Protesto, Notificação e Interpelação

16.9.1 Do atentado

MODELOS DE CERTIDÕES DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES EM AÇÕES CAUTELA RES

17 - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

17.1 Da Ação de Consignação em Pagamento

17.2 Da Ação de Depósito

17.3 Da Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador

17.4 Da Ação de Prestação de Contas

17.5 Das Ações Possessórias

17.6 Da Ação de Nunciação de Obra Nova

17.7 Da Ação de Usucapião

17.8 Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares

17.9 Do Inventário e Partilha

17.10 Dos Embargos de Terceiro

17.11 Da Habilitação

17.12 Da Restauração de Autos

17.13 Das Vendas a Crédito com Reserva de Domínio

17.14 Do Juízo Arbitral

CITAÇÕES E INTIMAÇÕES EM AÇÕES DE PROCEDIMENTOS E JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

18 - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

19 - AÇÃO MONITÓRIA

19.1 Disposições Gerais

20 - DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA

21 - ATRIBUIÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

22 - DA FALÊNCIA

22.1 Nova Lei de Falência

23 - DA LEI DAS LOCAÇÕES - DESPEJO

23.1 Despejo

Índice alfabético

A

  • Ação
  • Ação de anulação e substituição de títulos aoportador.
  • Ação de consignaçãoem pagamento.
  • Ação de depósito.
  • Ação de divisão e da demarcaçãode terras particulares.
  • Ação de inventário e partilha
  • Ação de nunciação de obra nova.
  • Ação de prestaçãode contas.
  • Ação de usucapião
  • Ação monitória.
  • Ação possessória
  • Advogado
  • Advogado. Atribuição
  • Alimentos provisionais. Medida cautelar.
  • Alvará de soltura. Certidão. Modelo
  • Arresto. Ação cível.
  • Arresto. Medida cautelar.
  • Arrolamento de bens. Medida cautelar.
  • Arrombamento. Ação cível
  • Arrombamento. Resistência
  • Arrombamento na esfera criminal.
  • Assistente. Atribuição
  • Atentado. Medida cautelar
  • Atribuição. Advogado
  • Atribuição. Assistente
  • Atribuição. Escrivão.
  • Atribuição. Juiz Diretor do Fórum
  • Atribuição. Juizde Direito
  • Atribuição. Oficial de Justiça
  • Atribuição. Oficial de Justiça. Açãocível
  • Atribuição. Oficial de Justiça. Vara de Família.
  • Atribuição. Perito
  • Atribuição. Promotor de Justiça
  • Atribuição. Secretaria da Direção do Fórum
  • Atribuição. Vara Criminal.
  • Autarquia. Certidão.Citação. Modelo.
  • Auto de busca e apreensão e depósito. Certidão. Ação criminal. Modelo.
  • Auto de resistência. Ação cível
  • Auto de sequestro. Certidão. Ação criminal. Modelo
  • Auto de sequestro. Resistência. Ação criminal. Modelo

B

  • Busca e apreensão. Medida cautelar.
  • Busca e apreensão criminal

C

  • CF/88, art. 92. Órgãos do Poder Judiciário
  • Cargo. Oficial de Justiça
  • Carta de ordem. Oficial de Justiça.
  • Carta precatória. Oficial de Justiça.
  • Carta rogatória. Citação por carta rogatória
  • Carta rogatória. Oficial de Justiça
  • Certidão. Alvará de soltura. Modelo
  • Certidão. Arrecadação de bens em processo de falência. Modelo.
  • Certidão. Auto de arresto e depósito. Execução comum. Modelo.
  • Certidão. Auto de arresto e depósito de bens, em procedimentos cautelares. Modelo
  • Certidão. Auto de arrombamento. Execução comum. Modelo.
  • Certidão. Auto de arrombamento, busca, apreensão e depósito. Ação criminal. Modelo
  • Certidão. Auto dearrombamento, busca, apreensão, remoção e depósito em procedimento cautelar. Modelo.
  • Certidão. Auto de busca, apreensão e entrega de menor na Vara de Família. Modelo
  • Certidão. Auto de busca, apreensão,remoção e depósito em procedimento cautelar. Modelo.
  • Certidão. Auto de busca e apreensão e depósito. Ação criminal. Modelo
  • Certidão. Auto de busca, remoção e entrega de pessoa em processos cautelares. Modelo.
  • Certidão. Auto de despejo, imissão e entrega de chaves. Modelo.
  • Certidão. Auto de embargos em nunciação de obra nova. Modelo
  • Certidão. Auto de manutenção, reintegração ou imissão de posse. Modelo.
  • Certidão. Auto de penhora de alugueres e depósito. Execução comum. Modelo.
  • Certidão. Auto de penhora de rendas e depósito, execução comum. Modelo.
  • Certidão. Autode penhora e depósito em execução hipotecária. Modelo.
  • Certidão. Auto de penhora em bens móveis e imóveis. Execução comum. Modelo
  • Certidão. Auto de penhora no rosto dos autos. Execução comum. Modelo
  • Certidão. Auto de penhora no rosto dos autos. Penhora de animais. Execução comum. Modelo.
  • Certidão. Auto de resistência,execução comum. Modelo.
  • Certidão. Auto de sequestro.Ação criminal. Modelo
  • Certidão. Auto de sequestro. Resistência. Ação criminal. Modelo
  • Certidão. Auto de sequestro e depósito na Vara de Família e sucessões. Modelo
  • Certidão. Auto de sequestro, remoção e depósito de bens em procedimento cautelar. Modelo.
  • Certidão. Auto em processo contencioso de busca e apreensão. Modelo.
  • Certidão. Citação. Condomínio. Modelo.
  • Certidão. Citação. Falência. Antes da decretação. Modelo
  • Certidão. Citação. Intimação do executado após efetivado o arresto. Modelo.
  • Certidão. Citação. Inventário. Modelo
  • Certidão. Citação. Pessoa física. Comarca contígua. Modelo
  • Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Nona Hipótese. Modelo.
  • Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Oitava Hipótese. Modelo.
  • Certidão. Citação. Pessoa física.Execução comum. Primeira Hipótese. Modelo
  • Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Quarta Hipótese. Modelo.
  • Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Quinta Hipótese. Modelo.
  • Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Segunda Hipótese. Modelo
  • Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Sétima Hipótese. Modelo.
  • Certidão. Citação. Pessoa física. Execução comum. Sexta Hipótese. Modelo.
  • Certidão. Citação. Pessoa física.Execução comum. Terceira Hipótese. Modelo
  • Certidão. Citação. Pessoa física. Horacerta. Continuação da diligência anterior. Modelo.
  • Certidão. Citação. Pessoa física. Hora certa. Modelo.
  • Certidão. Citação. Pessoa física demente. Modelo.
  • Certidão. Citação. Pessoa física, não encontrada estando em lugar incerto e não sabido. Modelo
  • Certidão. Citação. Pessoa física, não encontrada mas com endereço certo. Modelo
  • Certidão. Citação. Pessoa gravemente enferma. Modelo
  • Certidão. Citação. Pessoa jurídica.Empresa em falência. Modelo
  • Certidão. Citação. Pessoa jurídica. Execução comum. Modelo
  • Certidão. Citação. Pessoa jurídica. Hora certa. Continuação da diligência anterior. Modelo
  • Certidão. Citação. Pessoa jurídica. Hora certa. Modelo
  • Certidão. Citação. Pessoa jurídica. Processo geral. Modelo.
  • Certidão. Citação, busca e apreensão,em processo contencioso de busca e apreensão. Modelo
  • Certidão. Citação da massa falida emexecução fiscal. Nona hipótese. Modelo.
  • Certidão. Citação da massa falida emprocesso de execução. Modelo.
  • Certidão. Citação da requerida em processo de falência. Modelo.
  • Certidão. Citação de arresto em execuçãofiscal. Executado que se oculta.
  • Certidão. Citação de condomínio em execução fiscal. Sétima hipótese. Modelo
  • Certidão. Citação de espólio em execução fiscal. Oitava hipótese. Modelo
  • Certidão. Citação de menor ou adolescente, na Vara de Família. Modelo.
  • Certidão. Citação de pessoa física em execução fiscal. Primeira hipótese. Positiva. Modelo
  • Certidão. Citação de pessoa física em execução fiscal. Segunda hipótese. Negativa. Modelo.
  • Certidão. Citação de pessoa físicaem execução hipotecária. Imóvel ocupado por terceiro. Terceira hipótese. Modelo
  • Certidão. Citação de pessoa física em execução hipotecária. Negativa. Quarta hipótese. Modelo
  • Certidão. Citação de pessoa física em execução hipotecária. Positiva. Primeira hipótese. Modelo.
  • Certidão. Citação de pessoa físicaem execução hipotecária. Residindo em outro imóvel. Modelo.
  • Certidão. Citação de pessoa física em execução hipotecária. Saldo de débito. Modelo
  • Certidão. Citação de pessoa jurídicaem execução fiscal. Arresto. Décima hipótese. Modelo.
  • Certidão. Citação de pessoa jurídicaem execução fiscal. Executado que se oculta.
  • Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Primeira hipótese. Positiva. Modelo
  • Certidão. Citação de pessoa jurídicaem execução fiscal. Quarta hipótese. Pessoa do procurador da executada. Modelo
  • Certidão. Citação de pessoa jurídicaem execução fiscal. Quinta hipótese. Endereço certo em outra Comarca. Modelo
  • Certidão. Citação de pessoa jurídicaem execução fiscal. Segunda hipótese. Negativa. Modelo.
  • Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Sexta hipótese. Empresa em liquidação. Modelo.
  • Certidão. Citação de pessoa jurídica em execução fiscal. Terceira hipótese. Empresa desfeita, encontrado o representante legal. Modelo.
  • Certidão. Citação de réu, em ação de consignação em pagamento. Modelo.
  • Certidão. Citação dorequerido em ação monitória. Modelo.
  • Certidão. Citação do réu. Ação criminal. Diligência negativa. Modelo.
  • Certidão. Citação do réu.Ação criminal. Modelo.
  • Certidão. Citação do réu em ação dedespejo por falta de pagamento. Modelo.
  • Certidão. Citação e intimação em processo sumário. Modelo.
  • Certidão. Citação em ação de despejo. Modelo
  • Certidão. Citação em ação de usucapião. Modelo.
  • Certidão. Citação em busca e apreensãoconvertida em depósito. Modelo.
  • Certidão. Citação em embargos emação de nunciação de obra nova. Modelo.
  • Certidão. Citação em execução fiscal. Quando decorre o prazo para pagamento - efetivação da penhora. Modelo.
  • Certidão. Citação em execução fiscal. Quando o executado já houvera quitado a dívida. Modelo.
  • Certidão. Citação em processo de interdição e curatela. Modelo.
  • Certidão. Citação em processo ordinário. Modelo
  • Certidão. Citação normal. Modelo
  • Certidão. Citação para justificação em processo de reintegração de posse. Modelo
  • Certidão. Condução coercitiva. Modelo.
  • Certidão. Cumprimento de mandado de prisão em ação de depósito. Modelo.
  • Certidão. Desocupação em execuçãohipotecária. Imóvel hipotecado. Modelo.
  • Certidão. Despejo e remoção em processo de despejo. Modelo.
  • Certidão. Despejo em prédio abandonado e imissão de posse. Modelo
  • Certidão. Execução fiscal. Auto arresto, depósito e avaliação. Modelo.
  • Certidão. Execução fiscal. Auto de penhora, depósito e avaliação em bens móveis e imóveis. Modelo.
  • Certidão. Execução fiscal. Auto de penhora e depósito de alugueres. Modelo.
  • Certidão. Execução fiscal. Auto de penhora no rosto dos autos. Modelo.
  • Certidão. Imissão de posse em açãode desapropriação. Modelo.
  • Certidão. Imissão, reintegração ou manutenção em ações possessórias. Modelo
  • Certidão. Informação de resistência, impedindo realização da penhora. Modelo
  • Certidão. Intimação da sentença depronúncia, com mandado de prisão. Modelo
  • Certidão. Intimação de leilão.Execução comum. Modelo
  • Certidão. Intimação de testemunha. Ação criminal. Modelo
  • Certidão. Intimação diversa. Modelo
  • Certidão. Intimação e lacre em processo de falência. Modelo
  • Certidão. Intimação em procedimento cautelar. Modelo.
  • Certidão. Júri. Citaçãodo réu. Modelo.
  • Certidão. Júri. Intimação da sentença. Modelo.
  • Certidão. Júri. Intimação de testemunha para audiência. Modelo
  • Certidão. Júri. Intimação do libelo crime acusatório. Modelo.
  • Certidão. Júri. Intimação do réu e defensor. Modelo
  • Certidão. Júri. Intimação dos jurados. Modelo.
  • Certidão. Levantamento da penhora. Desoneração/desembaraço dos bens. Modelo
  • Certidão. Levantamento da penhora. Execução comum. Modelo
  • Certidão. Mandado deprisão. Modelo
  • Certidão. Mandado de prisão naVara de Família. Modelo.
  • Certidão. Modelo.
  • Certidão. Notificação do credor, em despejo cumulado com cobrança de alugueres. Modelo
  • Certidão. Notificação e desocupação, em ação de despejo. Modelo
  • Certidão. Pessoa física. Citação efetivada fora do horário normal. Modelo.
  • Certidão. Reforço ou ampliação da penhora. Primeira Hipótese. Positiva. Execução comum. Modelo.
  • Certidão. Reforço ou ampliação dapenhora. Segunda Hipótese. Negativa. Execução comum. Modelo.
  • Certidão. Reintegração de veículo ao autor, em liminar concedida. Modelo
  • Certidão. Remoção de bens. Execução comum. Modelo
  • Certidão. Remoção de bens. Segunda Hipótese. Negativa. Execução comum. Modelo
  • Certidão. Restituição de mercadorias em processo de falência. Modelo.
  • Certidão. Verificação de pagamento em execução hipotecária. Penhora. Segunda hipótese. Modelo
  • Certidão de incomunicabilidade. Júri. Modelo.
  • Certidões. Oficial de Justiça.
  • Citação
  • Citação. Mandado.Ação cível
  • Citação. Modelo
  • Citação com hora certa.
  • Citação criminal
  • Citação e intimação
  • Citação em Comarca contígua.
  • Citação normal. Certidão. Modelo
  • Citação por carta rogatória
  • Citação poredital
  • Citação por termo.
  • Comarca contígua. Certidão. Citação. Pessoa física. Modelo
  • Competência.Júri.
  • Competência do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença.
  • Concurso, nomeação e posse dos serventuários da Justiça.
  • Condomínio. Certidão . Citação. Modelo.
  • Condomínio. Certidão. Citação de condomínio em execução fiscal. Sétima hipótese. Modelo
  • Condução coerciva
  • Conselho de Sentença. Competência do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença.
  • Consignação em pagamento.
  • Crédito hipotecário. Execuçãoespecial. Lei 5.741/71.
  • Custas processuais. Oficial de Justiça

D

  • Depósito.Ação
  • Depósito. Ação cível
  • Desaforamento. Tribunal do Júri.
  • Desapropriação porutilidade pública.
  • Despejo. Locação
  • Dever. Oficial de Justiça
  • Diligência criminal.
  • Direito Administrativo
  • Direito. Oficial de Justiça.
  • Distribuição.Mandado
  • Divisão e demarcação de terras particulares. Ação

E

  • Edital. Citação por edital
  • Edital. Oficial de Justiça.
  • Embargos de terceiro.
  • Empresa em liquidação. Citação. Certidão. Pessoa jurídica. Modelo
  • Escrivão. Atribuição.
  • Espólio. Certidão. Citação de espólio em execução fiscal. Oitava hipótese. Modelo
  • Estado. Governo do Estado. Certidão. Citação. Modelo
  • Execução emgeral
  • Execução especial. Crédito hipotecário. Lei 5.741/71
  • Execução fiscal.Lei 6.830/80
  • Execução por quantia certa contra devedor solvente.
  • Execuções.
  • Exibição. Medida cautelar.

F

  • Falência. Considerações.
  • Falência. Nova Leide Falência
  • Fazenda Nacional. Certidão. Citação.Modelo.
  • Fórum. Secretaria da Direção do Fórum
  • Funcionamento. Júri.

H

  • Habilitação
  • Hora certa. Citação.
  • Hora certa. Citação. Certidão. Pessoafísica. Continuação da diligência anterior. Modelo.
  • Hora certa. Citação. Certidão. Pessoa física. Modelo
  • Hora certa. Citação. Certidão. Pessoa jurídica. Continuação da diligência anterior. Modelo.
  • Hora certa. Citação. Certidão.Pessoa jurídica. Modelo.

I

  • Impenhorabilidade de bens.
  • Interpelação. Medida cautelar
  • Intimação.
  • Intimação. Certidão. Intimação de testemunha. Ação criminal. Modelo
  • Intimação. Certidão. Intimação diversa. Modelo.
  • Intimação. Modelo
  • Intimação criminal.
  • Intimação em Comarca contígua
  • Inventário. Citação.Certidão. Modelo
  • Inventário epartilha.

J

  • Juiz Diretor do Fórum. Atribuição
  • Juiz de Direito. Atribuição
  • Juízo arbitral.
  • Jurado. Alistamento dos jurados.
  • Júri. Certidão. Intimação da sentença. Modelo.
  • Júri. Certidão. Intimação de testemunha para audiência. Modelo
  • Júri. Certidão. Intimação do libelo crime acusatório. Modelo.
  • Júri. Certidão. Intimação doréu e defensor. Modelo
  • Júri. Certidão. Intimação dos jurados. Modelo.
  • Júri. Certidão. Júri. Citação do réu. Modelo.
  • Júri. Certidão de incomunicabilidade. Modelo.
  • Júri. Competência efuncionamento
  • Júri. Tribunal do Júri
  • Jurisdição voluntária. Procedimento especial.
  • Justificação. Medida cautelar

L

  • Lei 5.741/71. Execução especial. Crédito hipotecário.
  • Lei 6.830/80. Execução fiscal
  • Lei 8.009/90. Íntegra
  • Locação. Despejo

M

  • Mandado. Distribuição
  • Mandado. Oficial de Justiça
  • Mandado de citação e penhora. Ação cível
  • Mandado. Oficial de Justiça. Cumprimento. Hipóteses que necessitam dois Oficiais de Justiça. Ação cível
  • Medida cautelar. Alimentos provisionais.
  • Medida cautelar. Arresto e sequestro
  • Medida cautelar. Arrolamento de bens.
  • Medida cautelar. Atentado
  • Medida cautelar. Busca e apreensão.
  • Medida cautelar. Exibição.
  • Medida cautelar. Justificação
  • Medida cautelar. Procedimento cautelar
  • Medida cautelar. Produçãoantecipada de prova
  • Medida cautelar. Protesto. Notificação. Interpelação.
  • Modelo de certidão,citação e intimação

N

  • Nomeação. Concurso, nomeação e posse dos serventuários da Justiça.
  • Normas de procedimento. Oficial de Justiça.
  • Notificação. Medida cautelar
  • Nunciação de obranova. Ação.

O

  • Obrigação. Oficial de Justiça
  • Ocultação de preso
  • Oficial de Justiça. Atribuição
  • Oficial de Justiça. Atribuição. Açãocível.
  • Oficial de Justiça. Cargo
  • Oficial de Justiça. Carta de ordem.
  • Oficial de Justiça. Carta precatória.
  • Oficial de Justiça. Carta rogatória
  • Oficial de Justiça. Certidões.
  • Oficial de Justiça.Custas processuais
  • Oficial de Justiça. Direito, deveres e obrigações.
  • Oficial de Justiça. Editais
  • Oficial de Justiça. Mandado
  • Oficial de Justiça. Mandado. Cumprimento. Hipóteses que necessitam dois Oficiais de Justiça. Ação cível.
  • Oficial de Justiça. Normas de procedimento
  • Oficial de Justiça. Prazo
  • Oficial de Justiça. Predicados.
  • Oficial de Justiça. Varade Família. Atribuição.
  • Órgãos do Poder Judiciário

P

  • Partilha e inventário.
  • Penhora.
  • Penhora. Ação cível.
  • Penhora. Efetivação.
  • Penhora. Mandado. Ação cível.
  • Penhora. Substituição do bem penhorado.
  • Penhora de crédito e de outros direitos patrimoniais.
  • Penhora de trator agrícola.
  • Penhora no rosto dos autos.
  • Penhoras diversas
  • Perito. Atribuição
  • Poder Judiciário. Órgãos
  • Poder Judiciário. Serviços auxiliares.
  • Poder Judiciário nos Estados.
  • Posse. Concurso, nomeação e posse dos serventuários da Justiça.
  • Possessória. Ação
  • Prazo. Oficial de Justiça
  • Predicados. Oficial de Justiça.
  • Prefeitura. Certidão.Citação. Modelo.
  • Prestação decontas.
  • Prisão. Resistência.
  • Prisão e liberdade
  • Prisão em comarca diversa.
  • Procedimento comum.
  • Procedimento especial de jurisdição contenciosa.
  • Procedimento ordinário.
  • Procedimento sumário.
  • Produção antecipada de prova. Medida cautelar
  • Promotor de Justiça. Atribuição
  • Protesto. Medida cautelar.

R

  • Reserva de domínio. Venda a crédito.
  • Resistência à prisão, arrombamento, ocultação.
  • Restauração de autos

S

  • Secretaria da Direção do Fórum.
  • Secretaria da Direção do Fórum. Atribuição.
  • Sequestro. Medida cautelar
  • Serventuário. Concurso, nomeação e posse dos serventuários da Justiça
  • Serviços auxiliares doPoder Judiciário.
  • Serviços auxiliares do Poder Judiciário. Deveres, deveres e atribuições
  • Soltura de preso.

T

  • Termo. Citação por termo
  • Título ao portador. Ação de anulação e substituição.
  • Trator agrícola. Penhora.
  • Tribunal do Júri.
  • Tribunal do Júri. Ata dos trabalhos
  • Tribunal do Júri. Competência do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença
  • Tribunal do Júri. Debates
  • Tribunal do Júri. Desaforamento.
  • Tribunal do Júri. Instrução em plenário.
  • Tribunal do Júri. Organização da pauta.
  • Tribunal do Júri. Questionário e sua votação
  • Tribunal do Júri. Reunião e sessões
  • Tribunal do Júri. Sentença.
  • Tribunal do Júri. Sorteio e convocação dos jurados

U

  • Usucapião. Ação.

V

  • Vara Criminal. Atribuição.
  • Vara de Família. Oficial de Justiça. Atribuição.
  • Venda a crédito com reserva de domínio

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