Arbitragem e o Direito Empresarial - Efetividade e Adequação

Herick Mardegan

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Ficha técnica

Autor(es): Herick Mardegan

ISBN: 978853623192-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 104

Publicado em: 11/11/2010

Área(s): Direito Comercial e Empresarial; Direito Internacional

Sinopse

A obra refere-se a um estudo aprofundado e realista do instituto da arbitragem no Brasil, analisado sob a perspectiva do Direito Empresarial. O estudo visa principalmente verificar a estreita relação existente entre a Lei 9307/96 e o Direito Empresarial, sobretudo no que se refere aos Contratos Empresariais e o Direito Internacional Privado, analisando a eficácia e a adequação da norma arbitral aos casos concretos. O presente trabalho mostra-se relevante, pois no contexto de um mundo globalizado, em que cada dia mais o mercado demanda meios que propiciem um comércio ágil e seguro, nesse sentido a arbitragem aparece como instrumento eficaz e seguro, cumprindo o seu papel e justificando a sua criação.

Autor(es)

Herick Mardegan - Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina; Professor de Direito Empresarial e Direito Bancário das Faculdades Maringá e Faculdades Metropolitana de Maringá (Unifamma); atua como Advogado e Coordenador do Núcleo Jurídico da Faculdade Maringá, e atualmente é integrante da Comissão de apoio à Escola Superior de Advocacia (ESA) da subseção Maringá/PR.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - DAS QUESTÕES CONCEITUAIS E ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM

1.1 Conceito de Arbitragem

1.1.1 Arbitragem e o fenômeno da globalização

1.1.2 Panorama histórico mundial

1.1.3 Evolução histórica no Brasil

1.1.4 Das modalidades de arbitragem

1.2 Natureza Jurídicada Arbitragem

1.2.1 Teoria jurisdicional

1.2.2 Teoria contratual

1.2.3 Teoria mista

1.3 Das Características da Arbitragem e a Empresa

1.3.1 Características gerais

1.3.2 Vantagens do procedimento arbitral

1.3.4 Problemas enfrentados pela arbitragem

2 - DA APLICAÇÃO DA LEI DE ARBITRAGEM NO BRASIL

2.1 Do Objeto da Arbitragem

2.2 Da Capacidade para Utilizar-se da Arbitragem

2.3 Da Possibilidade de Julgamento por Equidade

2.4 Da Convenção de Arbitragem e seus Efeitos

2.5 Dos Árbitros

2.6 Do Procedimento Arbitral

2.7 Da Sentença Arbitral

2.8 Do Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras

2.9 Breve Comparativo entre a Justiça Estatal e Justiça Arbitral

2.10 Da Adequação do Procedimento Arbitral ao Caso Concreto

3 - DA EFICÁCIA DA ARBITRAGEM COMERCIAL

3.1 Aspectos Básicos

3.2 Da Eficácia da Arbitragem nas Relações Comerciais Internacionais

3.2.1 Das organizações internacionais mais importantes para a aplicação da arbitragem

3.3 Arbitragem e o Estado

3.4 Da Eficácia da Arbitragem Empresarial no Brasil

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Adequação do procedimento arbitral ao caso concreto
  • Aplicação da Lei de Arbitragem no Brasil
  • Arbitragem. Capacidade para utilizar-se da arbitragem
  • Arbitragem. Características da arbitragem e a empresa
  • Arbitragem. Características gerais.
  • Arbitragem. Convenção de arbitragem e seus efeitos
  • Arbitragem. Evolução histórica no Brasil
  • Arbitragem. Modalidades de arbitragem.
  • Arbitragem. Natureza jurídica.
  • Arbitragem. Objetoda arbitragem.
  • Arbitragem. Organizações internacionais mais importantes para a aplicação da arbitragem
  • Arbitragem. Panorama histórico mundial.
  • Arbitragem. Problemas enfrentados pela arbitragem
  • Arbitragem. Procedimento arbitral.
  • Arbitragem. Questões conceituais e aspectos gerais da arbitragem
  • Arbitragem. Teoria contratual
  • Arbitragem. Teoria jurisdicional
  • Arbitragem. Teoria mista
  • Arbitragem. Vantagens do procedimento arbitral
  • Arbitragem comercial. Aspectos básicos
  • Arbitragem comercial. Eficácia.
  • Arbitragem e o Estado.
  • Arbitragem e o fenômeno da globalização.
  • Arbitragem empresarial no Brasil. Eficácia
  • Arbitragem nas relações comerciais internacionais. Eficácia.
  • Árbitros.
  • Aspectos gerais e questões conceituais da arbitragem.

B

  • Breve comparativo entre a Justiça Estatal e Justiça Arbitral

C

  • Capacidade para utilizar-se da arbitragem.
  • Características da arbitragem e a empresa.
  • Caso concreto. Adequação do procedimento arbitral ao caso concreto.
  • Conceito. Questões conceituais e aspectos gerais da arbitragem.
  • Conceito de arbitragem.
  • Conclusão
  • Convenção de arbitragem e seus efeitos.

E

  • Eficácia da arbitragem comercial
  • Eficácia da arbitragem empresarial no Brasil.
  • Eficácia da arbitragem nas relações comerciais internacionais
  • Empresa. Características daarbitragem e a empresa.
  • Equidade. Possibilidade de julgamento por equidade
  • Estado e arbitragem
  • Evolução histórica no Brasil.
  • Execução e reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras

G

  • Globalização. Arbitragem e ofenômeno da globalização

H

  • Histórico. Arbitragem. Evolução histórica no Brasil.
  • Histórico. Arbitragem. Panorama histórico mundial.

I

  • Introdução

J

  • Julgamento por equidade. Possibilidade.
  • Justiça Arbitral. Breve comparativo entre a Justiça Estatal e Justiça Arbitral
  • Justiça Estadual. Breve comparativo entre a Justiça Estatal e Justiça Arbitral

L

  • Lei de Arbitragem no Brasil. Aplicação.

M

  • Modalidades de arbitragem

N

  • Natureza jurídica da arbitragem

O

  • Objeto da arbitragem.
  • Organizações internacionais mais importantes para a aplicação da arbitragem.

P

  • Possibilidade de julgamento por equidade
  • Problemas enfrentados pela arbitragem.
  • Procedimento arbitral
  • Procedimento arbitral. Adequação doprocedimento arbitral ao caso concreto.
  • Procedimento arbitral. Vantagens.
  • Processo arbitral. Problemas enfrentados pela arbitragem

Q

  • Questões conceituais e aspectos gerais da arbitragem.

R

  • Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.
  • Referências
  • Relação comercial internacional. Eficácia da arbitragem.

S

  • Sentença arbitral
  • Sentença arbitral estrangeira. Reconhecimento e execução

T

  • Teoria contratual.
  • Teoria jurisdicional.
  • Teoria mista.

V

  • Vantagens do procedimento arbitral.

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