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DIRF - 2011 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

Lúcia Helena Briski Young

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Ficha técnica

Autor(es): Lúcia Helena Briski Young

ISBN: 978853623208-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 148

Publicado em: 21/12/2010

Área(s): Contabilidade Geral Aplicada; Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal

Sinopse

O livro objetiva demonstrar de forma prática e objetiva, as regras estabelecidas para retenção de IR-Fonte, PIS/PASEP, COFINS e CSLL na contratação de serviços de terceiros e o preenchimento da DIRF, onde serão analisadas detalhadamente todas as pastas e fichas que compõem o programa fornecido pela Receita Federal.

Está dividido em partes, quais sejam:

PREENCHIMENTO DA DIRF
• Quem está obrigado a apresentar • Prazo para a entrega • As penalidades pela não-entrega no prazo legal • Quais os rendimentos que devem ser informados na DIRF • Como informar as retenções do IR-Fonte e as contribuições relativas à CSLL, PIS/Pasep e COFINS • Compensação por medida judicial • Ficha beneficiários pessoas físicas • Ficha beneficiários pessoas jurídicas • Declaração retificadora.

CRUZAMENTOS DAS DECLARAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA E SOLUÇÕES EM PROCESSO DE CONSULTA

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS
• Da pessoa física • Da pessoa jurídica.

RETENÇÃO DO IR - IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
• Rendimentos do trabalho assalariado • Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos) • Serviços tomados de pessoas jurídicas tais como: Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra, Comissões, propaganda e publicidade • Pagamentos a cooperativas do trabalho • Os limites para a retenção do IR-Fonte • Procedimentos para o recolhimento.

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS-PASEP/COFINS/CSLL)
• Serviços sujeitos à retenção • Análise da lista dos serviços sujeitos à retenção • As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção • As empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção • Retenção pelos Órgãos Públicos • O percentual de retenção e os casos específicos para desdobramento das alíquotas • Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal • Tratamento na compensação dos valores retidos • Prestadoras amparadas por medida judicial.

APLICAÇÃO
Ele destina-se a contabilistas, encarregados e assistentes de departamento contábil e fiscal, controllers e os demais profissionais envolvidos com a matéria.

Autor(es)

Lúcia Helena Briski Young - Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Formada em Direito, com especialização em Direito Tributário; Responsável Técnica pelo Boletim “Atualidades Tributárias Juruá”; Instrutora/palestrante de cursos tributários/societários e contábeis; Congressista; Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Contabilidade do Brasil – IC – Brasil; Membro do IPMCONT – Instituto Paranaense da Mulher Contabilista. Articulista para sites e jornais jurídicos e contábeis. Autora de diversos livros tributários/contábeis; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora; Sócia da Lúcia Young Treinamentos Ltda.

Sumário

INTRODUÇÃO

SIGLAS

1 - NORMAS LEGAIS SOBRE A DIRF

Leis

Medida Provisória

Instruções Normativas

Atos Declaratórios

Atos Interpretativos

Parecer Normativo

Regulamentos

2 - PREENCHIMENTO DA DIRF

3 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF/2011)

Conceito

Obrigatoriedade de Entrega da DIRF Quanto ao Imposto de Renda Retido na Fonte

Quanto às Contribuições Sociais Retidas na Fonte

Retenção por Órgãos Públicos, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e as que Possuam Registro no SIAFI

Não Ocorrência de Retenção

Programa Gerador da DIRF

Entrega da DIRF

Prazo de Entrega da DIRF

Preenchimento da DIRF

Informações a Serem Prestadas na DIRF

Remuneração do Capital Próprio

Prêmios em Dinheiro

Depósito Judicial, Concessão de Medida Liminar, Tutela Antecipada

Beneficiários Pessoas Físicas

Beneficiários Pessoas Jurídicas

Retificação da DIRF

Processamento da DIRF

Penalidades

Falta de Entrega da DIRF no Prazo Fixado ou a sua Entrega Fora do Prazo

Redução da Multa

Multa Mínima

Entrega da DIRF com Incorreções ou Omissões

Transmissão

Guarda das Informações

4 - REQUERIMENTO PARA CANCELAMENTO DA DIRF

5 - CRUZAMENTOS DAS DECLARAÇÕES

DIRF x DARF

DIRF x DIRPF

DIRF x PER/DCOMP

DIRF x DACON

DIRF x DCTF

6 - JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA E SOLUÇÕES EM PROCESSO DE CONSULTA

Comissões Pela Venda de Passagens Aéreas

Incorporadora

Precatórios e Requisição de Pequeno Valor

Cartórios

Comissões

Rendimentos Não Pagos

Previdência Complementar

Consórcios

Denúncia Espontânea

Rendimentos Isentos, Não Tributáveis ou Imunes

Decisões da Justiça do Trabalho

DIMOB e DIRF

7 - COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA FÍSICA

Fundamento Legal

Quem Fornece o Comprovante

Prazo para Entrega do Comprovante ao Beneficiário

Impressão do Comprovante

Trabalhador Autônomo e Transportador Autônomo de Cargas

Penalidades pela Falta de Entrega do Comprovante ou Falsidade nas Informações

Preenchimento do Comprovante

Modelo do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte

8 - COMPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS E DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA JURÍDICA

Fundamento Legal

Quem Fornece o Comprovante

Informações que Devem Conter no Comprovante

Informação na DIRF

Comprovante do IR-Fonte Deduzido ou Compensado

Emissão do Comprovante por Processamento de Dados

Prazo para Fornecimento do Comprovante

Penalidades

Modelo do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Jurídica

9 - RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO

10 - SERVIÇOS TOMADOS DE PESSOAS FÍSICAS (AUTÔNOMOS)

11 - SERVIÇOS TOMADOS DE PESSOAS JURÍDICAS: SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COMISSÕES, PROPAGANDA E PUBLICIDADE, SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Pagamentos a Cooperativas do Trabalho

12 - OS LIMITES PARA A RETENÇÃO DO IR-FONTE

Dispensa de Retenção do Imposto

Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

13 - PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO

Momento da Incidência na Fonte

Fonte Pagadora

Prazos de Recolhimento

Responsabilidade da Fonte Pagadora no Caso de Não Retenção

Casos em que o Recolhimento Deverá ser Feito pelo Beneficiário

Rendimento Reajustado - Fonte Pagadora Assume o Ônus

Vários Pagamentos no Mês ao Mesmo Beneficiário

Adiantamento

Rendimentos Recebidos Acumuladamente

Rendimentos Comuns

14 - ALUGUEL PAGO À PESSOA FÍSICA POR PESSOA JURÍDICA

Fato Gerador

Beneficiário

Alíquota

Deduções da Base de Cálculo

Dedução de Encargos

Regime de Tributação

Responsabilidade/Recolhimento

DIRF

15 - RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS-PASEP/COFINS/CSLL)

Retenção pelos Órgãos Públicos

Hipóteses em que Não Haverá Retenção

Tabela de Retenção

16 - RETENÇÃO DO PIS/COFINS/CSLL SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Serviços

Retenção do IR-Fonte

Cooperativas - CSLL

Amplitude da Norma

Dispensa de Retenção

Dispensa de Retenção da COFINS e do PIS/PASEP

Dispensa por Valor

Alíquota

Comprovantes

Índice alfabético

A

Abono de férias. Pessoa física. Beneficiários. Férias, abono de férias, participação do empregado nos lucros.
Alíquota. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços.
Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica
Amplitude da norma. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços.
Aposentadoria. Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma.
Atos declaratórios. DIRF. Normas legais.
Atos interpretativos. DIRF. Normas legais
Autônomo. Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos). IR-Fonte. Retenção.

B

Beneficiários pessoas físicas
Beneficiários pessoas jurídicas.

C

Cofins. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)
CSLL. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)
Capital próprio. Remuneração.
Cartórios. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
Cisão. Pessoa jurídica. Beneficiários. Fusão, incorporação ou cisão
Clubes de investimento. Pessoa jurídica. Beneficiários. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos
Comissão. Pessoa jurídica. Beneficiários. Comissões e corretagem
Comissões. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
Comissões e corretagem.IR-Fonte. Retenção.
Comissões pela venda de passagens aéreas. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta.
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica.
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica. Modelo
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Fundamento legal
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Quem fornece o comprovante.
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Informações que devem conter no comprovante
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Informação na DIRF.
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Prazo para fornecimento do comprovante
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Penalidades.
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte. Modelo
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Fundamento legal
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Impressão do comprovante.
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Penalidades pela falta de entrega do comprovante ou falsidade nas informações
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Pessoa física
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Prazo para entrega do comprovante ao beneficiário.
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Preenchimento do comprovante
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Quem fornece o comprovante
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Trabalhador autônomo e transportador autônomo de cargas.
Comprovante do IR-Fonte deduzido ou compensado.
Comprovantes. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços
Consórcios. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
Contribuição. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)
Contribuição. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL). Hipóteses em que não haverá retenção.
Contribuição. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL). Retenção pelos Órgãos Públicos.
Contribuição. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL). Tabela de retenção.
Contribuições. Quanto às contribuições sociais retidas na fonte.
Cooperativa de trabalho. Pagamentos. IR-Fonte. Retenção
Cooperativas - CSLL. Retenção doPIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços.
Corretagem. Pessoa jurídica. Beneficiários. Comissões e corretagem

D

DIMOB e DIRF. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
DIRF 2011. Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF/2011).
DIRF. Cruzamentos das declarações.
DIRF. Entrega
DIRF. Entrega da DIRF com incorreções ou omissões.
DIRF. Falta de entrega da DIRF no prazo fixado ou a sua entrega fora do prazo.
DIRF. Informações a serem prestadas.
DIRF. Não ocorrência de retenção
DIRF. Normas legais.
DIRF. Prazo de entrega
DIRF. Preenchimento.
DIRF. Preenchimento.
DIRF. Processamento.
DIRF. Programa gerador
DIRF. Quanto às contribuições sociais retidas na fonte
DIRF. Requerimento para cancelamento da DIRF.
DIRF. Retificação.
DIRF quanto ao imposto de renda retido na fonte. Obrigatoriedade de entrega.
DIRF x DACON
DIRF x DARF
DIRF x DCTF
DIRF x DIRPF
DIRF x PER/DCOMP
Decisões da Justiça do Trabalho. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta.
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF/2011)
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF/2011). Conceito.
Denúncia espontânea. Jurisprudênciaadministrativa e soluções em processo de consulta
Depósito judicial, concessão de medida liminar, tutela antecipada.
Dispensa de retenção. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços.
Dispensa de retenção da Cofins e do PIS/Pasep. Retenção do PIS/Cofins/ CSLL sobre prestação de serviços.
Dispensa de retenção do imposto
Dispensa por valor. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços
Domiciliado no exterior. Pessoa jurídica. Beneficiários.

E

Emissão do comprovante porprocessamento de dados.
Entrega da DIRF.
Entrega da DIRF com incorreções ou omissões

F

Falta de entrega da DIRF no prazo fixado ou a sua entrega fora do prazo.
Férias. Pessoa física. Beneficiários. Férias, abono de férias, participação do empregado nos lucros
Fundos de investimento. Pessoa jurídica. Beneficiários. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos
Fusão. Pessoa jurídica. Beneficiários. Fusão, incorporação ou cisão

G

Guarda das informações

I

IR-Fonte. Adiantamento.
IR-Fonte. Casos em que o recolhimento deverá ser feito pelo beneficiário
IR-Fonte. Comprovante do IR-Fonte deduzido ou compensado
IR-Fonte. Fonte pagadora.
IR-Fonte. Limites para a retenção do IR-FONTE
IR-Fonte. Momento da incidência na fonte
IR-Fonte. Prazos de recolhimento
IR-Fonte. Rendimento reajustado.Fonte pagadora assume o ônus
IR-Fonte. Rendimentos comuns
IR-Fonte. Rendimentos recebidos acumuladamente
IR-Fonte. Responsabilidade da fonte pagadora no caso de não retenção
IR-Fonte. Retenção. Dispensade retenção do imposto
IR-Fonte. Retenção do IR - Imposto de Renda Retido na Fonte
IR-Fonte. Vários pagamentos nomês ao mesmo beneficiário
Imposto de renda. Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Pessoa física
Imposto de renda. Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF/2011).
Incorporação. Pessoa jurídica. Beneficiários. Fusão, incorporação ou cisão
Incorporadora. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
Incorreção. Entrega da DIRF com incorreções ou omissões.
Informações a serem prestadas na DIRF
Instituições administradoras. Pessoa jurídica. Beneficiários. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos
Instruções normativas. DIRF. Normas legais.
Introdução

J

Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta.
Justiça do Trabalho. Decisão. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta.

L

Leis. DIRF. Normas legais.
Liminar. Depósito judicial, concessão de medida liminar, tutela antecipada
Limites para a retenção do IR-FONTE
Locação. Aluguel pago à pessoafísica por pessoa jurídica.
Locação. Aluguel pago à pessoa físicapor pessoa jurídica. Alíquota.
Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica.Beneficiário
Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. DIRF.
Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. Dedução de encargos.
Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. Deduções da base de cálculo
Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica.Fato gerador.
Locação. Aluguel pago à pessoa físicapor pessoa jurídica. Regime de tributação
Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. Responsabilidade/recolhimento
Lucro. Pessoa física. Beneficiários. Férias, abono de férias, participação do empregado nos lucros

M

Medida provisória. DIRF. Normas legais.
Modelo do comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica
Modelo do comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte
Momento da incidência na fonte. IR-Fonte
Multa mínima

N

Normas legais sobre a DIRF.

O

Obrigatoriedade de entrega da DIRF quanto ao imposto de renda retido na fonte.
Omissão. Entrega da DIRF com incorreções ou omissões

P

PIS/Pasep. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL).
Pagamentos a cooperativas do trabalho. IR-Fonte. Retenção.
Parecer normativo. DIRF. Normas legais.
Penalidades.
Pensão. Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma.
Pessoa física. Beneficiários.Décimo terceiro salário
Pessoa física. Beneficiários. Férias,abono de férias, participação do empregado nos lucros.
Pessoa física. Beneficiários. Pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial
Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos do trabalho assalariado no exterior a serviço do país
Pessoa física. Beneficiários. Rendimento decorrente de aluguel.
Pessoa física. Beneficiários. Rendimento decorrente de transporte.
Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma.
Pessoa jurídica. Beneficiários. Comissões e corretagem.
Pessoa jurídica. Beneficiários. Domiciliados no exterior.
Pessoa jurídica. Beneficiários.Fusão, incorporação ou cisão
Pessoa jurídica. Beneficiários. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos.
Pessoa jurídica. Beneficiários. Rendimentos de aplicações financeiras
Pessoa jurídica. Beneficiários. Retenção a maior dos beneficiários.
Pessoa jurídica. Beneficiários pessoas jurídicas.
Pessoa jurídica. Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica.
Pessoa jurídica. Serviços tomados de pessoas jurídicas: serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra, comissões, propaganda e publicidade, serviços profissionais.
Prazo. Falta de entrega da DIRF no prazo fixado ou a sua entrega fora do prazo.
Prazo de entrega da DIRF
Precatórios. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
Preenchimento da DIRF
Preenchimento da DIRF
Preenchimento da DIRF
Prêmios em dinheiro.
Prestação de serviços. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços.
Previdência complementar. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta.
Procedimentos para o recolhimento do imposto. IR-Fonte
Processamento da DIRF
Processo de consulta. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
Programa gerador da DIRF
Propaganda e publicidade.IR-Fonte. Retenção.
Publicidade e propaganda. IR-Fonte. Retenção.

R

Redução da multa
Regulamentos. DIRF. Normas legais
Remuneração do capital próprio.
Rendimentos do trabalho assalariado. IR-Fonte. Retenção
Rendimentos isentos e não tributáveis. IR-Fonte. Retenção
Rendimentos isentos, não tributáveis ou imunes. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
Rendimentos não pagos. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
Requerimento para cancelamento da DIRF.
Reserva remunerada. Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma.
Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL).
Retenção do IR - Imposto de Renda Retido na Fonte.
Retenção do IR-Fonte. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços.
Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços.
Retenção do imposto de renda. Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica.
Retenção na fonte. Quanto às contribuições sociais retidas na fonte.
Retenção por órgãos públicos, empresas públicas, sociedades de economia mista e as que possuam registro no SIAFI.
Retificação da DIRF.

S

Serviços. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços.
Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra. IR-Fonte. Retenção.
Serviços profissionais.IR-Fonte. Retenção.
Serviços tomados de pessoas físicas(autônomos). IR-Fonte. Retenção.
Serviços tomados de pessoas jurídicas: serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra, comissões, propaganda e publicidade, serviços profissionais
Siglas

T

Trabalho assalariado. Rendimentos do trabalho assalariado. IR-Fonte. Retenção
Transmissão.
Tutela antecipada. Depósito judicial, concessão de medida liminar, tutela antecipada.