Jurua Editora

INTRODUÇÃO

SIGLAS

1 - NORMAS LEGAIS SOBRE A DIRF

Leis

Medida Provisória

Instruções Normativas

Atos Declaratórios

Atos Interpretativos

Parecer Normativo

Regulamentos

2 - PREENCHIMENTO DA DIRF

3 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF/2011)

Conceito

Obrigatoriedade de Entrega da DIRF Quanto ao Imposto de Renda Retido na Fonte

Quanto às Contribuições Sociais Retidas na Fonte

Retenção por Órgãos Públicos, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e as que Possuam Registro no SIAFI

Não Ocorrência de Retenção

Programa Gerador da DIRF

Entrega da DIRF

Prazo de Entrega da DIRF

Preenchimento da DIRF

Informações a Serem Prestadas na DIRF

Remuneração do Capital Próprio

Prêmios em Dinheiro

Depósito Judicial, Concessão de Medida Liminar, Tutela Antecipada

Beneficiários Pessoas Físicas

Beneficiários Pessoas Jurídicas

Retificação da DIRF

Processamento da DIRF

Penalidades

Falta de Entrega da DIRF no Prazo Fixado ou a sua Entrega Fora do Prazo

Redução da Multa

Multa Mínima

Entrega da DIRF com Incorreções ou Omissões

Transmissão

Guarda das Informações

4 - REQUERIMENTO PARA CANCELAMENTO DA DIRF

5 - CRUZAMENTOS DAS DECLARAÇÕES

DIRF x DARF

DIRF x DIRPF

DIRF x PER/DCOMP

DIRF x DACON

DIRF x DCTF

6 - JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA E SOLUÇÕES EM PROCESSO DE CONSULTA

Comissões Pela Venda de Passagens Aéreas

Incorporadora

Precatórios e Requisição de Pequeno Valor

Cartórios

Comissões

Rendimentos Não Pagos

Previdência Complementar

Consórcios

Denúncia Espontânea

Rendimentos Isentos, Não Tributáveis ou Imunes

Decisões da Justiça do Trabalho

DIMOB e DIRF

7 - COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA FÍSICA

Fundamento Legal

Quem Fornece o Comprovante

Prazo para Entrega do Comprovante ao Beneficiário

Impressão do Comprovante

Trabalhador Autônomo e Transportador Autônomo de Cargas

Penalidades pela Falta de Entrega do Comprovante ou Falsidade nas Informações

Preenchimento do Comprovante

Modelo do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte

8 - COMPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS E DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA JURÍDICA

Fundamento Legal

Quem Fornece o Comprovante

Informações que Devem Conter no Comprovante

Informação na DIRF

Comprovante do IR-Fonte Deduzido ou Compensado

Emissão do Comprovante por Processamento de Dados

Prazo para Fornecimento do Comprovante

Penalidades

Modelo do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Jurídica

9 - RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO

10 - SERVIÇOS TOMADOS DE PESSOAS FÍSICAS (AUTÔNOMOS)

11 - SERVIÇOS TOMADOS DE PESSOAS JURÍDICAS: SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COMISSÕES, PROPAGANDA E PUBLICIDADE, SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Pagamentos a Cooperativas do Trabalho

12 - OS LIMITES PARA A RETENÇÃO DO IR-FONTE

Dispensa de Retenção do Imposto

Rendimentos Isentos e Não Tributáveis

13 - PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO

Momento da Incidência na Fonte

Fonte Pagadora

Prazos de Recolhimento

Responsabilidade da Fonte Pagadora no Caso de Não Retenção

Casos em que o Recolhimento Deverá ser Feito pelo Beneficiário

Rendimento Reajustado - Fonte Pagadora Assume o Ônus

Vários Pagamentos no Mês ao Mesmo Beneficiário

Adiantamento

Rendimentos Recebidos Acumuladamente

Rendimentos Comuns

14 - ALUGUEL PAGO À PESSOA FÍSICA POR PESSOA JURÍDICA

Fato Gerador

Beneficiário

Alíquota

Deduções da Base de Cálculo

Dedução de Encargos

Regime de Tributação

Responsabilidade/Recolhimento

DIRF

15 - RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS-PASEP/COFINS/CSLL)

Retenção pelos Órgãos Públicos

Hipóteses em que Não Haverá Retenção

Tabela de Retenção

16 - RETENÇÃO DO PIS/COFINS/CSLL SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Serviços

Retenção do IR-Fonte

Cooperativas - CSLL

Amplitude da Norma

Dispensa de Retenção

Dispensa de Retenção da COFINS e do PIS/PASEP

Dispensa por Valor

Alíquota

Comprovantes

A

• Abono de férias. Pessoa física. Beneficiários. Férias, abono de férias, participação do empregado nos lucros.
• Alíquota. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços.
• Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica
• Amplitude da norma. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços.
• Aposentadoria. Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma.
• Atos declaratórios. DIRF. Normas legais.
• Atos interpretativos. DIRF. Normas legais
• Autônomo. Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos). IR-Fonte. Retenção.

B

• Beneficiários pessoas físicas
• Beneficiários pessoas jurídicas.

C

• Cofins. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)
• CSLL. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)
• Capital próprio. Remuneração.
• Cartórios. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
• Cisão. Pessoa jurídica. Beneficiários. Fusão, incorporação ou cisão
• Clubes de investimento. Pessoa jurídica. Beneficiários. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos
• Comissão. Pessoa jurídica. Beneficiários. Comissões e corretagem
• Comissões. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
• Comissões e corretagem.IR-Fonte. Retenção.
• Comissões pela venda de passagens aéreas. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta.
• Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica.
• Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica. Modelo
• Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Fundamento legal
• Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Quem fornece o comprovante.
• Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Informações que devem conter no comprovante
• Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Informação na DIRF.
• Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Prazo para fornecimento do comprovante
• Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Penalidades.
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte. Modelo
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Fundamento legal
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Impressão do comprovante.
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Penalidades pela falta de entrega do comprovante ou falsidade nas informações
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Pessoa física
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Prazo para entrega do comprovante ao beneficiário.
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Preenchimento do comprovante
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Quem fornece o comprovante
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Trabalhador autônomo e transportador autônomo de cargas.
• Comprovante do IR-Fonte deduzido ou compensado.
• Comprovantes. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços
• Consórcios. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
• Contribuição. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)
• Contribuição. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL). Hipóteses em que não haverá retenção.
• Contribuição. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL). Retenção pelos Órgãos Públicos.
• Contribuição. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL). Tabela de retenção.
• Contribuições. Quanto às contribuições sociais retidas na fonte.
• Cooperativa de trabalho. Pagamentos. IR-Fonte. Retenção
• Cooperativas - CSLL. Retenção doPIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços.
• Corretagem. Pessoa jurídica. Beneficiários. Comissões e corretagem

D

• DIMOB e DIRF. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
• DIRF 2011. Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF/2011).
• DIRF. Cruzamentos das declarações.
• DIRF. Entrega
• DIRF. Entrega da DIRF com incorreções ou omissões.
• DIRF. Falta de entrega da DIRF no prazo fixado ou a sua entrega fora do prazo.
• DIRF. Informações a serem prestadas.
• DIRF. Não ocorrência de retenção
• DIRF. Normas legais.
• DIRF. Prazo de entrega
• DIRF. Preenchimento.
• DIRF. Preenchimento.
• DIRF. Processamento.
• DIRF. Programa gerador
• DIRF. Quanto às contribuições sociais retidas na fonte
• DIRF. Requerimento para cancelamento da DIRF.
• DIRF. Retificação.
• DIRF quanto ao imposto de renda retido na fonte. Obrigatoriedade de entrega.
• DIRF x DACON
• DIRF x DARF
• DIRF x DCTF
• DIRF x DIRPF
• DIRF x PER/DCOMP
• Decisões da Justiça do Trabalho. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta.
• Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF/2011)
• Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF/2011). Conceito.
• Denúncia espontânea. Jurisprudênciaadministrativa e soluções em processo de consulta
• Depósito judicial, concessão de medida liminar, tutela antecipada.
• Dispensa de retenção. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços.
• Dispensa de retenção da Cofins e do PIS/Pasep. Retenção do PIS/Cofins/ CSLL sobre prestação de serviços.
• Dispensa de retenção do imposto
• Dispensa por valor. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços
• Domiciliado no exterior. Pessoa jurídica. Beneficiários.

E

• Emissão do comprovante porprocessamento de dados.
• Entrega da DIRF.
• Entrega da DIRF com incorreções ou omissões

F

• Falta de entrega da DIRF no prazo fixado ou a sua entrega fora do prazo.
• Férias. Pessoa física. Beneficiários. Férias, abono de férias, participação do empregado nos lucros
• Fundos de investimento. Pessoa jurídica. Beneficiários. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos
• Fusão. Pessoa jurídica. Beneficiários. Fusão, incorporação ou cisão

G

• Guarda das informações

I

• IR-Fonte. Adiantamento.
• IR-Fonte. Casos em que o recolhimento deverá ser feito pelo beneficiário
• IR-Fonte. Comprovante do IR-Fonte deduzido ou compensado
• IR-Fonte. Fonte pagadora.
• IR-Fonte. Limites para a retenção do IR-FONTE
• IR-Fonte. Momento da incidência na fonte
• IR-Fonte. Prazos de recolhimento
• IR-Fonte. Rendimento reajustado.Fonte pagadora assume o ônus
• IR-Fonte. Rendimentos comuns
• IR-Fonte. Rendimentos recebidos acumuladamente
• IR-Fonte. Responsabilidade da fonte pagadora no caso de não retenção
• IR-Fonte. Retenção. Dispensade retenção do imposto
• IR-Fonte. Retenção do IR - Imposto de Renda Retido na Fonte
• IR-Fonte. Vários pagamentos nomês ao mesmo beneficiário
• Imposto de renda. Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Pessoa física
• Imposto de renda. Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF/2011).
• Incorporação. Pessoa jurídica. Beneficiários. Fusão, incorporação ou cisão
• Incorporadora. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
• Incorreção. Entrega da DIRF com incorreções ou omissões.
• Informações a serem prestadas na DIRF
• Instituições administradoras. Pessoa jurídica. Beneficiários. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos
• Instruções normativas. DIRF. Normas legais.
• Introdução

J

• Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta.
• Justiça do Trabalho. Decisão. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta.

L

• Leis. DIRF. Normas legais.
• Liminar. Depósito judicial, concessão de medida liminar, tutela antecipada
• Limites para a retenção do IR-FONTE
• Locação. Aluguel pago à pessoafísica por pessoa jurídica.
• Locação. Aluguel pago à pessoa físicapor pessoa jurídica. Alíquota.
• Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica.Beneficiário
• Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. DIRF.
• Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. Dedução de encargos.
• Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. Deduções da base de cálculo
• Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica.Fato gerador.
• Locação. Aluguel pago à pessoa físicapor pessoa jurídica. Regime de tributação
• Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. Responsabilidade/recolhimento
• Lucro. Pessoa física. Beneficiários. Férias, abono de férias, participação do empregado nos lucros

M

• Medida provisória. DIRF. Normas legais.
• Modelo do comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica
• Modelo do comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte
• Momento da incidência na fonte. IR-Fonte
• Multa mínima

N

• Normas legais sobre a DIRF.

O

• Obrigatoriedade de entrega da DIRF quanto ao imposto de renda retido na fonte.
• Omissão. Entrega da DIRF com incorreções ou omissões

P

• PIS/Pasep. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL).
• Pagamentos a cooperativas do trabalho. IR-Fonte. Retenção.
• Parecer normativo. DIRF. Normas legais.
• Penalidades.
• Pensão. Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma.
• Pessoa física. Beneficiários.Décimo terceiro salário
• Pessoa física. Beneficiários. Férias,abono de férias, participação do empregado nos lucros.
• Pessoa física. Beneficiários. Pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial
• Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos do trabalho assalariado no exterior a serviço do país
• Pessoa física. Beneficiários. Rendimento decorrente de aluguel.
• Pessoa física. Beneficiários. Rendimento decorrente de transporte.
• Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma.
• Pessoa jurídica. Beneficiários. Comissões e corretagem.
• Pessoa jurídica. Beneficiários. Domiciliados no exterior.
• Pessoa jurídica. Beneficiários.Fusão, incorporação ou cisão
• Pessoa jurídica. Beneficiários. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos.
• Pessoa jurídica. Beneficiários. Rendimentos de aplicações financeiras
• Pessoa jurídica. Beneficiários. Retenção a maior dos beneficiários.
• Pessoa jurídica. Beneficiários pessoas jurídicas.
• Pessoa jurídica. Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica.
• Pessoa jurídica. Serviços tomados de pessoas jurídicas: serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra, comissões, propaganda e publicidade, serviços profissionais.
• Prazo. Falta de entrega da DIRF no prazo fixado ou a sua entrega fora do prazo.
• Prazo de entrega da DIRF
• Precatórios. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
• Preenchimento da DIRF
• Preenchimento da DIRF
• Preenchimento da DIRF
• Prêmios em dinheiro.
• Prestação de serviços. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços.
• Previdência complementar. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta.
• Procedimentos para o recolhimento do imposto. IR-Fonte
• Processamento da DIRF
• Processo de consulta. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
• Programa gerador da DIRF
• Propaganda e publicidade.IR-Fonte. Retenção.
• Publicidade e propaganda. IR-Fonte. Retenção.

R

• Redução da multa
• Regulamentos. DIRF. Normas legais
• Remuneração do capital próprio.
• Rendimentos do trabalho assalariado. IR-Fonte. Retenção
• Rendimentos isentos e não tributáveis. IR-Fonte. Retenção
• Rendimentos isentos, não tributáveis ou imunes. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
• Rendimentos não pagos. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta
• Requerimento para cancelamento da DIRF.
• Reserva remunerada. Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma.
• Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL).
• Retenção do IR - Imposto de Renda Retido na Fonte.
• Retenção do IR-Fonte. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços.
• Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços.
• Retenção do imposto de renda. Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica.
• Retenção na fonte. Quanto às contribuições sociais retidas na fonte.
• Retenção por órgãos públicos, empresas públicas, sociedades de economia mista e as que possuam registro no SIAFI.
• Retificação da DIRF.

S

• Serviços. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços.
• Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra. IR-Fonte. Retenção.
• Serviços profissionais.IR-Fonte. Retenção.
• Serviços tomados de pessoas físicas(autônomos). IR-Fonte. Retenção.
• Serviços tomados de pessoas jurídicas: serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra, comissões, propaganda e publicidade, serviços profissionais
• Siglas

T

• Trabalho assalariado. Rendimentos do trabalho assalariado. IR-Fonte. Retenção
• Transmissão.
• Tutela antecipada. Depósito judicial, concessão de medida liminar, tutela antecipada.