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DIRF - 2011 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

Lúcia Helena Briski Young

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Ficha técnica

Autor(es): Lúcia Helena Briski Young

ISBN: 978853623208-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 200grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 21/12/2010

Área(s): Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada; Contabilidade - Tributação e Legislação Fiscal

Sinopse

O livro objetiva demonstrar de forma prática e objetiva, as regras estabelecidas para retenção de IR-Fonte, PIS/PASEP, COFINS e CSLL na contratação de serviços de terceiros e o preenchimento da DIRF, onde serão analisadas detalhadamente todas as pastas e fichas que compõem o programa fornecido pela Receita Federal.

Está dividido em partes, quais sejam:

PREENCHIMENTO DA DIRF
• Quem está obrigado a apresentar • Prazo para a entrega • As penalidades pela não-entrega no prazo legal • Quais os rendimentos que devem ser informados na DIRF • Como informar as retenções do IR-Fonte e as contribuições relativas à CSLL, PIS/Pasep e COFINS • Compensação por medida judicial • Ficha beneficiários pessoas físicas • Ficha beneficiários pessoas jurídicas • Declaração retificadora.

CRUZAMENTOS DAS DECLARAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA E SOLUÇÕES EM PROCESSO DE CONSULTA

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS
• Da pessoa física • Da pessoa jurídica.

RETENÇÃO DO IR - IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
• Rendimentos do trabalho assalariado • Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos) • Serviços tomados de pessoas jurídicas tais como: Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra, Comissões, propaganda e publicidade • Pagamentos a cooperativas do trabalho • Os limites para a retenção do IR-Fonte • Procedimentos para o recolhimento.

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS-PASEP/COFINS/CSLL)
• Serviços sujeitos à retenção • Análise da lista dos serviços sujeitos à retenção • As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção • As empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção • Retenção pelos Órgãos Públicos • O percentual de retenção e os casos específicos para desdobramento das alíquotas • Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal • Tratamento na compensação dos valores retidos • Prestadoras amparadas por medida judicial.

APLICAÇÃO
Ele destina-se a contabilistas, encarregados e assistentes de departamento contábil e fiscal, controllers e os demais profissionais envolvidos com a matéria.

Autor(es)

Lúcia Helena Briski Young - Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Formada em Direito, com especialização em Direito Tributário; Responsável Técnica pelo Boletim “Atualidades Tributárias Juruá”; Instrutora/palestrante de cursos tributários/societários e contábeis; Congressista; Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Contabilidade do Brasil – IC – Brasil; Membro do IPMCONT – Instituto Paranaense da Mulher Contabilista. Articulista para sites e jornais jurídicos e contábeis. Autora de diversos livros tributários/contábeis; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora; Sócia da Lúcia Young Treinamentos Ltda.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

SIGLAS, p. 13

1 - NORMAS LEGAIS SOBRE A DIRF, p. 17

Leis, p. 17

Medida Provisória, p. 18

Instruções Normativas, p. 18

Atos Declaratórios, p. 20

Atos Interpretativos, p. 21

Parecer Normativo, p. 22

Regulamentos, p. 22

2 - PREENCHIMENTO DA DIRF, p. 23

3 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF/2011), p. 25

Conceito, p. 25

Obrigatoriedade de Entrega da DIRF Quanto ao Imposto de Renda Retido na Fonte, p. 25

Quanto às Contribuições Sociais Retidas na Fonte, p. 28

Retenção por Órgãos Públicos, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e as que Possuam Registro no SIAFI, p. 28

Não Ocorrência de Retenção, p. 29

Programa Gerador da DIRF, p. 29

Entrega da DIRF, p. 30

Prazo de Entrega da DIRF, p. 31

Preenchimento da DIRF, p. 31

Informações a Serem Prestadas na DIRF, p. 34

Remuneração do Capital Próprio, p. 36

Prêmios em Dinheiro, p. 36

Depósito Judicial, Concessão de Medida Liminar, Tutela Antecipada, p. 36

Beneficiários Pessoas Físicas, p. 37

Beneficiários Pessoas Jurídicas, p. 42

Retificação da DIRF, p. 49

Processamento da DIRF, p. 49

Penalidades, p. 50

Falta de Entrega da DIRF no Prazo Fixado ou a sua Entrega Fora do Prazo, p. 50

Redução da Multa, p. 50

Multa Mínima, p. 51

Entrega da DIRF com Incorreções ou Omissões, p. 51

Transmissão, p. 52

Guarda das Informações, p. 53

4 - REQUERIMENTO PARA CANCELAMENTO DA DIRF, p. 65

5 - CRUZAMENTOS DAS DECLARAÇÕES, p. 69

DIRF x DARF, p. 69

DIRF x DIRPF, p. 69

DIRF x PER/DCOMP, p. 69

DIRF x DACON, p. 69

DIRF x DCTF, p. 70

6 - JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA E SOLUÇÕES EM PROCESSO DE CONSULTA, p. 73

Comissões Pela Venda de Passagens Aéreas, p. 73

Incorporadora, p. 73

Precatórios e Requisição de Pequeno Valor, p. 73

Cartórios, p. 74

Comissões, p. 74

Rendimentos Não Pagos, p. 75

Previdência Complementar, p. 75

Consórcios, p. 75

Denúncia Espontânea, p. 76

Rendimentos Isentos, Não Tributáveis ou Imunes, p. 76

Decisões da Justiça do Trabalho, p. 76

DIMOB e DIRF, p. 77

7 - COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA FÍSICA, p. 81

Fundamento Legal, p. 81

Quem Fornece o Comprovante, p. 81

Prazo para Entrega do Comprovante ao Beneficiário, p. 81

Impressão do Comprovante, p. 82

Trabalhador Autônomo e Transportador Autônomo de Cargas, p. 82

Penalidades pela Falta de Entrega do Comprovante ou Falsidade nas Informações, p. 82

Preenchimento do Comprovante, p. 83

Modelo do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte, p. 88

8 - COMPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS E DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA JURÍDICA, p. 93

Fundamento Legal, p. 93

Quem Fornece o Comprovante, p. 93

Informações que Devem Conter no Comprovante, p. 93

Informação na DIRF, p. 94

Comprovante do IR-Fonte Deduzido ou Compensado, p. 94

Emissão do Comprovante por Processamento de Dados, p. 94

Prazo para Fornecimento do Comprovante, p. 95

Penalidades, p. 95

Modelo do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Jurídica, p. 95

9 - RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO, p. 99

10 - SERVIÇOS TOMADOS DE PESSOAS FÍSICAS (AUTÔNOMOS), p. 107

11 - SERVIÇOS TOMADOS DE PESSOAS JURÍDICAS: SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COMISSÕES, PROPAGANDA E PUBLICIDADE, SERVIÇOS PROFISSIONAIS, p. 109

Pagamentos a Cooperativas do Trabalho, p. 114

12 - OS LIMITES PARA A RETENÇÃO DO IR-FONTE, p. 115

Dispensa de Retenção do Imposto, p. 115

Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, p. 116

13 - PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, p. 119

Momento da Incidência na Fonte, p. 119

Fonte Pagadora, p. 119

Prazos de Recolhimento, p. 120

Responsabilidade da Fonte Pagadora no Caso de Não Retenção, p. 120

Casos em que o Recolhimento Deverá ser Feito pelo Beneficiário, p. 121

Rendimento Reajustado - Fonte Pagadora Assume o Ônus, p. 121

Vários Pagamentos no Mês ao Mesmo Beneficiário, p. 122

Adiantamento, p. 122

Rendimentos Recebidos Acumuladamente, p. 122

Rendimentos Comuns, p. 123

14 - ALUGUEL PAGO À PESSOA FÍSICA POR PESSOA JURÍDICA, p. 125

Fato Gerador, p. 125

Beneficiário, p. 125

Alíquota, p. 126

Deduções da Base de Cálculo, p. 126

Dedução de Encargos, p. 126

Regime de Tributação, p. 126

Responsabilidade/Recolhimento, p. 127

DIRF, p. 127

15 - RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS-PASEP/COFINS/CSLL), p. 131

Retenção pelos Órgãos Públicos, p. 131

Hipóteses em que Não Haverá Retenção, p. 131

Tabela de Retenção, p. 133

16 - RETENÇÃO DO PIS/COFINS/CSLL SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, p. 137

Serviços, p. 137

Retenção do IR-Fonte, p. 138

Cooperativas - CSLL, p. 138

Amplitude da Norma, p. 138

Dispensa de Retenção, p. 138

Dispensa de Retenção da COFINS e do PIS/PASEP, p. 139

Dispensa por Valor, p. 139

Alíquota, p. 139

Comprovantes, p. 140

Índice alfabético

A

Abono de férias. Pessoa física. Beneficiários. Férias, abono de férias, participação do empregado nos lucros, p. 40
Alíquota. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 139
Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica, p. 125
Amplitude da norma. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 138
Aposentadoria. Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma, p. 41
Atos declaratórios. DIRF. Normas legais, p. 20
Atos interpretativos. DIRF. Normas legais, p. 21
Autônomo. Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos). IR-Fonte. Retenção, p. 107

B

Beneficiários pessoas físicas, p. 37
Beneficiários pessoas jurídicas, p. 42

C

Cofins. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL), p. 131
CSLL. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL), p. 131
Capital próprio. Remuneração, p. 36
Cartórios. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 74
Cisão. Pessoa jurídica. Beneficiários. Fusão, incorporação ou cisão, p. 48
Clubes de investimento. Pessoa jurídica. Beneficiários. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, p. 43
Comissão. Pessoa jurídica. Beneficiários. Comissões e corretagem, p. 42
Comissões. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 74
Comissões e corretagem.IR-Fonte. Retenção, p. 109
Comissões pela venda de passagens aéreas. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 73
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica, p. 93
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica. Modelo, p. 95
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Fundamento legal, p. 93
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Quem fornece o comprovante, p. 93
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Informações que devem conter no comprovante, p. 93
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Informação na DIRF, p. 94
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Prazo para fornecimento do comprovante, p. 95
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Penalidades, p. 95
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte. Modelo, p. 88
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Fundamento legal, p. 81
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Impressão do comprovante, p. 82
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Penalidades pela falta de entrega do comprovante ou falsidade nas informações, p. 82
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Pessoa física, p. 81
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Prazo para entrega do comprovante ao beneficiário, p. 81
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Preenchimento do comprovante, p. 83
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Quem fornece o comprovante, p. 81
Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Trabalhador autônomo e transportador autônomo de cargas, p. 82
Comprovante do IR-Fonte deduzido ou compensado, p. 94
Comprovantes. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 140
Consórcios. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 75
Contribuição. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL), p. 131
Contribuição. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL). Hipóteses em que não haverá retenção, p. 131
Contribuição. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL). Retenção pelos Órgãos Públicos, p. 131
Contribuição. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL). Tabela de retenção, p. 133
Contribuições. Quanto às contribuições sociais retidas na fonte, p. 28
Cooperativa de trabalho. Pagamentos. IR-Fonte. Retenção, p. 114
Cooperativas - CSLL. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 138
Corretagem. Pessoa jurídica. Beneficiários. Comissões e corretagem, p. 42

D

DIMOB e DIRF. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 77
DIRF 2011. Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF/2011), p. 25
DIRF. Cruzamentos das declarações, p. 69
DIRF. Entrega, p. 30
DIRF. Entrega da DIRF com incorreções ou omissões, p. 51
DIRF. Falta de entrega da DIRF no prazo fixado ou a sua entrega fora do prazo, p. 50
DIRF. Informações a serem prestadas, p. 34
DIRF. Não ocorrência de retenção, p. 29
DIRF. Normas legais, p. 17
DIRF. Prazo de entrega, p. 31
DIRF. Preenchimento, p. 15
DIRF. Preenchimento, p. 23
DIRF. Processamento, p. 49
DIRF. Programa gerador, p. 29
DIRF. Quanto às contribuições sociais retidas na fonte, p. 28
DIRF. Requerimento para cancelamento da DIRF, p. 65
DIRF. Retificação, p. 49
DIRF quanto ao imposto de renda retido na fonte. Obrigatoriedade de entrega, p. 25
DIRF x DACON, p. 69
DIRF x DARF, p. 69
DIRF x DCTF, p. 70
DIRF x DIRPF, p. 69
DIRF x PER/DCOMP, p. 69
Decisões da Justiça do Trabalho. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 76
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF/2011), p. 25
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF/2011). Conceito, p. 25
Denúncia espontânea. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 76
Depósito judicial, concessão de medida liminar, tutela antecipada, p. 36
Dispensa de retenção. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 138
Dispensa de retenção da Cofins e do PIS/Pasep. Retenção do PIS/Cofins/ CSLL sobre prestação de serviços, p. 139
Dispensa de retenção do imposto, p. 115
Dispensa por valor. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 139
Domiciliado no exterior. Pessoa jurídica. Beneficiários, p. 44

E

Emissão do comprovante por processamento de dados, p. 94
Entrega da DIRF, p. 30
Entrega da DIRF com incorreções ou omissões, p. 51

F

Falta de entrega da DIRF no prazo fixado ou a sua entrega fora do prazo, p. 50
Férias. Pessoa física. Beneficiários. Férias, abono de férias, participação do empregado nos lucros, p. 40
Fundos de investimento. Pessoa jurídica. Beneficiários. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, p. 43
Fusão. Pessoa jurídica. Beneficiários. Fusão, incorporação ou cisão, p. 48

G

Guarda das informações, p. 53

I

IR-Fonte. Adiantamento, p. 122
IR-Fonte. Casos em que o recolhimento deverá ser feito pelo beneficiário, p. 121
IR-Fonte. Comprovante do IR-Fonte deduzido ou compensado, p. 94
IR-Fonte. Fonte pagadora, p. 119
IR-Fonte. Limites para a retenção do IR-FONTE, p. 115
IR-Fonte. Momento da incidência na fonte, p. 119
IR-Fonte. Prazos de recolhimento, p. 120
IR-Fonte. Rendimento reajustado.Fonte pagadora assume o ônus, p. 121
IR-Fonte. Rendimentos comuns, p. 123
IR-Fonte. Rendimentos recebidos acumuladamente, p. 122
IR-Fonte. Responsabilidade da fonte pagadora no caso de não retenção, p. 120
IR-Fonte. Retenção. Dispensa de retenção do imposto, p. 115
IR-Fonte. Retenção do IR - Imposto de Renda Retido na Fonte, p. 97
IR-Fonte. Vários pagamentos no mês ao mesmo beneficiário, p. 122
Imposto de renda. Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Pessoa física, p. 81
Imposto de renda. Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF/2011), p. 25
Incorporação. Pessoa jurídica. Beneficiários. Fusão, incorporação ou cisão, p. 48
Incorporadora. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 73
Incorreção. Entrega da DIRF com incorreções ou omissões, p. 51
Informações a serem prestadas na DIRF, p. 34
Instituições administradoras. Pessoa jurídica. Beneficiários. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, p. 43
Instruções normativas. DIRF. Normas legais, p. 18
Introdução, p. 11

J

Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 73
Justiça do Trabalho. Decisão. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 76

L

Leis. DIRF. Normas legais, p. 17
Liminar. Depósito judicial, concessão de medida liminar, tutela antecipada, p. 36
Limites para a retenção do IR-FONTE, p. 115
Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica, p. 125
Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. Alíquota, p. 126
Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica.Beneficiário, p. 125
Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. DIRF, p. 127
Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. Dedução de encargos, p. 126
Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. Deduções da base de cálculo, p. 126
Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica.Fato gerador, p. 125
Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. Regime de tributação, p. 126
Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. Responsabilidade/recolhimento, p. 127
Lucro. Pessoa física. Beneficiários. Férias, abono de férias, participação do empregado nos lucros, p. 40

M

Medida provisória. DIRF. Normas legais, p. 18
Modelo do comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica, p. 95
Modelo do comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte, p. 88
Momento da incidência na fonte. IR-Fonte, p. 119
Multa mínima, p. 51

N

Normas legais sobre a DIRF, p. 17

O

Obrigatoriedade de entrega da DIRF quanto ao imposto de renda retido na fonte, p. 25
Omissão. Entrega da DIRF com incorreções ou omissões, p. 51

P

PIS/Pasep. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL), p. 131
Pagamentos a cooperativas do trabalho. IR-Fonte. Retenção, p. 114
Parecer normativo. DIRF. Normas legais, p. 22
Penalidades, p. 50
Pensão. Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma, p. 41
Pessoa física. Beneficiários.Décimo terceiro salário, p. 40
Pessoa física. Beneficiários. Férias,abono de férias, participação do empregado nos lucros, p. 40
Pessoa física. Beneficiários. Pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial, p. 41
Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos do trabalho assalariado no exterior a serviço do país, p. 41
Pessoa física. Beneficiários. Rendimento decorrente de aluguel, p. 40
Pessoa física. Beneficiários. Rendimento decorrente de transporte, p. 40
Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma, p. 41
Pessoa jurídica. Beneficiários. Comissões e corretagem, p. 42
Pessoa jurídica. Beneficiários. Domiciliados no exterior, p. 44
Pessoa jurídica. Beneficiários.Fusão, incorporação ou cisão, p. 48
Pessoa jurídica. Beneficiários. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, p. 43
Pessoa jurídica. Beneficiários. Rendimentos de aplicações financeiras, p. 43
Pessoa jurídica. Beneficiários. Retenção a maior dos beneficiários, p. 43
Pessoa jurídica. Beneficiários pessoas jurídicas, p. 42
Pessoa jurídica. Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica, p. 93
Pessoa jurídica. Serviços tomados de pessoas jurídicas: serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra, comissões, propaganda e publicidade, serviços profissionais, p. 109
Prazo. Falta de entrega da DIRF no prazo fixado ou a sua entrega fora do prazo, p. 50
Prazo de entrega da DIRF, p. 31
Precatórios. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 73
Preenchimento da DIRF, p. 15
Preenchimento da DIRF, p. 23
Preenchimento da DIRF, p. 31
Prêmios em dinheiro, p. 36
Prestação de serviços. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 137
Previdência complementar. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 75
Procedimentos para o recolhimento do imposto. IR-Fonte, p. 119
Processamento da DIRF, p. 49
Processo de consulta. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 73
Programa gerador da DIRF, p. 29
Propaganda e publicidade.IR-Fonte. Retenção, p. 111
Publicidade e propaganda. IR-Fonte. Retenção, p. 111

R

Redução da multa, p. 50
Regulamentos. DIRF. Normas legais, p. 22
Remuneração do capital próprio, p. 36
Rendimentos do trabalho assalariado. IR-Fonte. Retenção, p. 99
Rendimentos isentos e não tributáveis. IR-Fonte. Retenção, p. 116
Rendimentos isentos, não tributáveis ou imunes. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 76
Rendimentos não pagos. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 75
Requerimento para cancelamento da DIRF, p. 65
Reserva remunerada. Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma, p. 41
Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL), p. 131
Retenção do IR - Imposto de Renda Retido na Fonte, p. 97
Retenção do IR-Fonte. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 138
Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 137
Retenção do imposto de renda. Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica, p. 93
Retenção na fonte. Quanto às contribuições sociais retidas na fonte, p. 28
Retenção por órgãos públicos, empresas públicas, sociedades de economia mista e as que possuam registro no SIAFI, p. 28
Retificação da DIRF, p. 49

S

Serviços. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 137
Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra. IR-Fonte. Retenção, p. 109
Serviços profissionais.IR-Fonte. Retenção, p. 112
Serviços tomados de pessoas físicas(autônomos). IR-Fonte. Retenção, p. 107
Serviços tomados de pessoas jurídicas: serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra, comissões, propaganda e publicidade, serviços profissionais, p. 109
Siglas, p. 13

T

Trabalho assalariado. Rendimentos do trabalho assalariado. IR-Fonte. Retenção, p. 99
Transmissão, p. 52
Tutela antecipada. Depósito judicial, concessão de medida liminar, tutela antecipada, p. 36