DIRF - 2011 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

INTRODUÇÃO, p. 11

SIGLAS, p. 13

1 - NORMAS LEGAIS SOBRE A DIRF, p. 17

Leis, p. 17

Medida Provisória, p. 18

Instruções Normativas, p. 18

Atos Declaratórios, p. 20

Atos Interpretativos, p. 21

Parecer Normativo, p. 22

Regulamentos, p. 22

2 - PREENCHIMENTO DA DIRF, p. 23

3 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF/2011), p. 25

Conceito, p. 25

Obrigatoriedade de Entrega da DIRF Quanto ao Imposto de Renda Retido na Fonte, p. 25

Quanto às Contribuições Sociais Retidas na Fonte, p. 28

Retenção por Órgãos Públicos, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e as que Possuam Registro no SIAFI, p. 28

Não Ocorrência de Retenção, p. 29

Programa Gerador da DIRF, p. 29

Entrega da DIRF, p. 30

Prazo de Entrega da DIRF, p. 31

Preenchimento da DIRF, p. 31

Informações a Serem Prestadas na DIRF, p. 34

Remuneração do Capital Próprio, p. 36

Prêmios em Dinheiro, p. 36

Depósito Judicial, Concessão de Medida Liminar, Tutela Antecipada, p. 36

Beneficiários Pessoas Físicas, p. 37

Beneficiários Pessoas Jurídicas, p. 42

Retificação da DIRF, p. 49

Processamento da DIRF, p. 49

Penalidades, p. 50

Falta de Entrega da DIRF no Prazo Fixado ou a sua Entrega Fora do Prazo, p. 50

Redução da Multa, p. 50

Multa Mínima, p. 51

Entrega da DIRF com Incorreções ou Omissões, p. 51

Transmissão, p. 52

Guarda das Informações, p. 53

4 - REQUERIMENTO PARA CANCELAMENTO DA DIRF, p. 65

5 - CRUZAMENTOS DAS DECLARAÇÕES, p. 69

DIRF x DARF, p. 69

DIRF x DIRPF, p. 69

DIRF x PER/DCOMP, p. 69

DIRF x DACON, p. 69

DIRF x DCTF, p. 70

6 - JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA E SOLUÇÕES EM PROCESSO DE CONSULTA, p. 73

Comissões Pela Venda de Passagens Aéreas, p. 73

Incorporadora, p. 73

Precatórios e Requisição de Pequeno Valor, p. 73

Cartórios, p. 74

Comissões, p. 74

Rendimentos Não Pagos, p. 75

Previdência Complementar, p. 75

Consórcios, p. 75

Denúncia Espontânea, p. 76

Rendimentos Isentos, Não Tributáveis ou Imunes, p. 76

Decisões da Justiça do Trabalho, p. 76

DIMOB e DIRF, p. 77

7 - COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA FÍSICA, p. 81

Fundamento Legal, p. 81

Quem Fornece o Comprovante, p. 81

Prazo para Entrega do Comprovante ao Beneficiário, p. 81

Impressão do Comprovante, p. 82

Trabalhador Autônomo e Transportador Autônomo de Cargas, p. 82

Penalidades pela Falta de Entrega do Comprovante ou Falsidade nas Informações, p. 82

Preenchimento do Comprovante, p. 83

Modelo do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte, p. 88

8 - COMPROVANTE ANUAL DE RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS E DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - PESSOA JURÍDICA, p. 93

Fundamento Legal, p. 93

Quem Fornece o Comprovante, p. 93

Informações que Devem Conter no Comprovante, p. 93

Informação na DIRF, p. 94

Comprovante do IR-Fonte Deduzido ou Compensado, p. 94

Emissão do Comprovante por Processamento de Dados, p. 94

Prazo para Fornecimento do Comprovante, p. 95

Penalidades, p. 95

Modelo do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - Pessoa Jurídica, p. 95

9 - RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO, p. 99

10 - SERVIÇOS TOMADOS DE PESSOAS FÍSICAS (AUTÔNOMOS), p. 107

11 - SERVIÇOS TOMADOS DE PESSOAS JURÍDICAS: SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COMISSÕES, PROPAGANDA E PUBLICIDADE, SERVIÇOS PROFISSIONAIS, p. 109

Pagamentos a Cooperativas do Trabalho, p. 114

12 - OS LIMITES PARA A RETENÇÃO DO IR-FONTE, p. 115

Dispensa de Retenção do Imposto, p. 115

Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, p. 116

13 - PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, p. 119

Momento da Incidência na Fonte, p. 119

Fonte Pagadora, p. 119

Prazos de Recolhimento, p. 120

Responsabilidade da Fonte Pagadora no Caso de Não Retenção, p. 120

Casos em que o Recolhimento Deverá ser Feito pelo Beneficiário, p. 121

Rendimento Reajustado - Fonte Pagadora Assume o Ônus, p. 121

Vários Pagamentos no Mês ao Mesmo Beneficiário, p. 122

Adiantamento, p. 122

Rendimentos Recebidos Acumuladamente, p. 122

Rendimentos Comuns, p. 123

14 - ALUGUEL PAGO À PESSOA FÍSICA POR PESSOA JURÍDICA, p. 125

Fato Gerador, p. 125

Beneficiário, p. 125

Alíquota, p. 126

Deduções da Base de Cálculo, p. 126

Dedução de Encargos, p. 126

Regime de Tributação, p. 126

Responsabilidade/Recolhimento, p. 127

DIRF, p. 127

15 - RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES (PIS-PASEP/COFINS/CSLL), p. 131

Retenção pelos Órgãos Públicos, p. 131

Hipóteses em que Não Haverá Retenção, p. 131

Tabela de Retenção, p. 133

16 - RETENÇÃO DO PIS/COFINS/CSLL SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, p. 137

Serviços, p. 137

Retenção do IR-Fonte, p. 138

Cooperativas - CSLL, p. 138

Amplitude da Norma, p. 138

Dispensa de Retenção, p. 138

Dispensa de Retenção da COFINS e do PIS/PASEP, p. 139

Dispensa por Valor, p. 139

Alíquota, p. 139

Comprovantes, p. 140

A

• Abono de férias. Pessoa física. Beneficiários. Férias, abono de férias, participação do empregado nos lucros, p. 40
• Alíquota. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 139
• Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica, p. 125
• Amplitude da norma. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 138
• Aposentadoria. Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma, p. 41
• Atos declaratórios. DIRF. Normas legais, p. 20
• Atos interpretativos. DIRF. Normas legais, p. 21
• Autônomo. Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos). IR-Fonte. Retenção, p. 107

B

• Beneficiários pessoas físicas, p. 37
• Beneficiários pessoas jurídicas, p. 42

C

• Cofins. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL), p. 131
• CSLL. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL), p. 131
• Capital próprio. Remuneração, p. 36
• Cartórios. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 74
• Cisão. Pessoa jurídica. Beneficiários. Fusão, incorporação ou cisão, p. 48
• Clubes de investimento. Pessoa jurídica. Beneficiários. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, p. 43
• Comissão. Pessoa jurídica. Beneficiários. Comissões e corretagem, p. 42
• Comissões. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 74
• Comissões e corretagem.IR-Fonte. Retenção, p. 109
• Comissões pela venda de passagens aéreas. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 73
• Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica, p. 93
• Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica. Modelo, p. 95
• Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Fundamento legal, p. 93
• Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Quem fornece o comprovante, p. 93
• Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Informações que devem conter no comprovante, p. 93
• Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Informação na DIRF, p. 94
• Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Prazo para fornecimento do comprovante, p. 95
• Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte pessoa jurídica. Penalidades, p. 95
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte. Modelo, p. 88
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Fundamento legal, p. 81
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Impressão do comprovante, p. 82
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Penalidades pela falta de entrega do comprovante ou falsidade nas informações, p. 82
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Pessoa física, p. 81
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Prazo para entrega do comprovante ao beneficiário, p. 81
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Preenchimento do comprovante, p. 83
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Quem fornece o comprovante, p. 81
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Trabalhador autônomo e transportador autônomo de cargas, p. 82
• Comprovante do IR-Fonte deduzido ou compensado, p. 94
• Comprovantes. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 140
• Consórcios. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 75
• Contribuição. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL), p. 131
• Contribuição. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL). Hipóteses em que não haverá retenção, p. 131
• Contribuição. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL). Retenção pelos Órgãos Públicos, p. 131
• Contribuição. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL). Tabela de retenção, p. 133
• Contribuições. Quanto às contribuições sociais retidas na fonte, p. 28
• Cooperativa de trabalho. Pagamentos. IR-Fonte. Retenção, p. 114
• Cooperativas - CSLL. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 138
• Corretagem. Pessoa jurídica. Beneficiários. Comissões e corretagem, p. 42

D

• DIMOB e DIRF. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 77
• DIRF 2011. Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF/2011), p. 25
• DIRF. Cruzamentos das declarações, p. 69
• DIRF. Entrega, p. 30
• DIRF. Entrega da DIRF com incorreções ou omissões, p. 51
• DIRF. Falta de entrega da DIRF no prazo fixado ou a sua entrega fora do prazo, p. 50
• DIRF. Informações a serem prestadas, p. 34
• DIRF. Não ocorrência de retenção, p. 29
• DIRF. Normas legais, p. 17
• DIRF. Prazo de entrega, p. 31
• DIRF. Preenchimento, p. 15
• DIRF. Preenchimento, p. 23
• DIRF. Processamento, p. 49
• DIRF. Programa gerador, p. 29
• DIRF. Quanto às contribuições sociais retidas na fonte, p. 28
• DIRF. Requerimento para cancelamento da DIRF, p. 65
• DIRF. Retificação, p. 49
• DIRF quanto ao imposto de renda retido na fonte. Obrigatoriedade de entrega, p. 25
• DIRF x DACON, p. 69
• DIRF x DARF, p. 69
• DIRF x DCTF, p. 70
• DIRF x DIRPF, p. 69
• DIRF x PER/DCOMP, p. 69
• Decisões da Justiça do Trabalho. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 76
• Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF/2011), p. 25
• Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF/2011). Conceito, p. 25
• Denúncia espontânea. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 76
• Depósito judicial, concessão de medida liminar, tutela antecipada, p. 36
• Dispensa de retenção. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 138
• Dispensa de retenção da Cofins e do PIS/Pasep. Retenção do PIS/Cofins/ CSLL sobre prestação de serviços, p. 139
• Dispensa de retenção do imposto, p. 115
• Dispensa por valor. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 139
• Domiciliado no exterior. Pessoa jurídica. Beneficiários, p. 44

E

• Emissão do comprovante por processamento de dados, p. 94
• Entrega da DIRF, p. 30
• Entrega da DIRF com incorreções ou omissões, p. 51

F

• Falta de entrega da DIRF no prazo fixado ou a sua entrega fora do prazo, p. 50
• Férias. Pessoa física. Beneficiários. Férias, abono de férias, participação do empregado nos lucros, p. 40
• Fundos de investimento. Pessoa jurídica. Beneficiários. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, p. 43
• Fusão. Pessoa jurídica. Beneficiários. Fusão, incorporação ou cisão, p. 48

G

• Guarda das informações, p. 53

I

• IR-Fonte. Adiantamento, p. 122
• IR-Fonte. Casos em que o recolhimento deverá ser feito pelo beneficiário, p. 121
• IR-Fonte. Comprovante do IR-Fonte deduzido ou compensado, p. 94
• IR-Fonte. Fonte pagadora, p. 119
• IR-Fonte. Limites para a retenção do IR-FONTE, p. 115
• IR-Fonte. Momento da incidência na fonte, p. 119
• IR-Fonte. Prazos de recolhimento, p. 120
• IR-Fonte. Rendimento reajustado.Fonte pagadora assume o ônus, p. 121
• IR-Fonte. Rendimentos comuns, p. 123
• IR-Fonte. Rendimentos recebidos acumuladamente, p. 122
• IR-Fonte. Responsabilidade da fonte pagadora no caso de não retenção, p. 120
• IR-Fonte. Retenção. Dispensa de retenção do imposto, p. 115
• IR-Fonte. Retenção do IR - Imposto de Renda Retido na Fonte, p. 97
• IR-Fonte. Vários pagamentos no mês ao mesmo beneficiário, p. 122
• Imposto de renda. Comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte. Pessoa física, p. 81
• Imposto de renda. Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF/2011), p. 25
• Incorporação. Pessoa jurídica. Beneficiários. Fusão, incorporação ou cisão, p. 48
• Incorporadora. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 73
• Incorreção. Entrega da DIRF com incorreções ou omissões, p. 51
• Informações a serem prestadas na DIRF, p. 34
• Instituições administradoras. Pessoa jurídica. Beneficiários. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, p. 43
• Instruções normativas. DIRF. Normas legais, p. 18
• Introdução, p. 11

J

• Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 73
• Justiça do Trabalho. Decisão. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 76

L

• Leis. DIRF. Normas legais, p. 17
• Liminar. Depósito judicial, concessão de medida liminar, tutela antecipada, p. 36
• Limites para a retenção do IR-FONTE, p. 115
• Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica, p. 125
• Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. Alíquota, p. 126
• Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica.Beneficiário, p. 125
• Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. DIRF, p. 127
• Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. Dedução de encargos, p. 126
• Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. Deduções da base de cálculo, p. 126
• Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica.Fato gerador, p. 125
• Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. Regime de tributação, p. 126
• Locação. Aluguel pago à pessoa física por pessoa jurídica. Responsabilidade/recolhimento, p. 127
• Lucro. Pessoa física. Beneficiários. Férias, abono de férias, participação do empregado nos lucros, p. 40

M

• Medida provisória. DIRF. Normas legais, p. 18
• Modelo do comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica, p. 95
• Modelo do comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte, p. 88
• Momento da incidência na fonte. IR-Fonte, p. 119
• Multa mínima, p. 51

N

• Normas legais sobre a DIRF, p. 17

O

• Obrigatoriedade de entrega da DIRF quanto ao imposto de renda retido na fonte, p. 25
• Omissão. Entrega da DIRF com incorreções ou omissões, p. 51

P

• PIS/Pasep. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL), p. 131
• Pagamentos a cooperativas do trabalho. IR-Fonte. Retenção, p. 114
• Parecer normativo. DIRF. Normas legais, p. 22
• Penalidades, p. 50
• Pensão. Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma, p. 41
• Pessoa física. Beneficiários.Décimo terceiro salário, p. 40
• Pessoa física. Beneficiários. Férias,abono de férias, participação do empregado nos lucros, p. 40
• Pessoa física. Beneficiários. Pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial, p. 41
• Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos do trabalho assalariado no exterior a serviço do país, p. 41
• Pessoa física. Beneficiários. Rendimento decorrente de aluguel, p. 40
• Pessoa física. Beneficiários. Rendimento decorrente de transporte, p. 40
• Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma, p. 41
• Pessoa jurídica. Beneficiários. Comissões e corretagem, p. 42
• Pessoa jurídica. Beneficiários. Domiciliados no exterior, p. 44
• Pessoa jurídica. Beneficiários.Fusão, incorporação ou cisão, p. 48
• Pessoa jurídica. Beneficiários. Instituições administradoras ou intermediadoras de fundos ou clubes de investimentos, p. 43
• Pessoa jurídica. Beneficiários. Rendimentos de aplicações financeiras, p. 43
• Pessoa jurídica. Beneficiários. Retenção a maior dos beneficiários, p. 43
• Pessoa jurídica. Beneficiários pessoas jurídicas, p. 42
• Pessoa jurídica. Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica, p. 93
• Pessoa jurídica. Serviços tomados de pessoas jurídicas: serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra, comissões, propaganda e publicidade, serviços profissionais, p. 109
• Prazo. Falta de entrega da DIRF no prazo fixado ou a sua entrega fora do prazo, p. 50
• Prazo de entrega da DIRF, p. 31
• Precatórios. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 73
• Preenchimento da DIRF, p. 15
• Preenchimento da DIRF, p. 23
• Preenchimento da DIRF, p. 31
• Prêmios em dinheiro, p. 36
• Prestação de serviços. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 137
• Previdência complementar. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 75
• Procedimentos para o recolhimento do imposto. IR-Fonte, p. 119
• Processamento da DIRF, p. 49
• Processo de consulta. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 73
• Programa gerador da DIRF, p. 29
• Propaganda e publicidade.IR-Fonte. Retenção, p. 111
• Publicidade e propaganda. IR-Fonte. Retenção, p. 111

R

• Redução da multa, p. 50
• Regulamentos. DIRF. Normas legais, p. 22
• Remuneração do capital próprio, p. 36
• Rendimentos do trabalho assalariado. IR-Fonte. Retenção, p. 99
• Rendimentos isentos e não tributáveis. IR-Fonte. Retenção, p. 116
• Rendimentos isentos, não tributáveis ou imunes. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 76
• Rendimentos não pagos. Jurisprudência administrativa e soluções em processo de consulta, p. 75
• Requerimento para cancelamento da DIRF, p. 65
• Reserva remunerada. Pessoa física. Beneficiários. Rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para reserva remunerada ou reforma, p. 41
• Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL), p. 131
• Retenção do IR - Imposto de Renda Retido na Fonte, p. 97
• Retenção do IR-Fonte. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 138
• Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 137
• Retenção do imposto de renda. Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção de imposto de renda na fonte. Pessoa jurídica, p. 93
• Retenção na fonte. Quanto às contribuições sociais retidas na fonte, p. 28
• Retenção por órgãos públicos, empresas públicas, sociedades de economia mista e as que possuam registro no SIAFI, p. 28
• Retificação da DIRF, p. 49

S

• Serviços. Retenção do PIS/Cofins/CSLL sobre prestação de serviços, p. 137
• Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra. IR-Fonte. Retenção, p. 109
• Serviços profissionais.IR-Fonte. Retenção, p. 112
• Serviços tomados de pessoas físicas(autônomos). IR-Fonte. Retenção, p. 107
• Serviços tomados de pessoas jurídicas: serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra, comissões, propaganda e publicidade, serviços profissionais, p. 109
• Siglas, p. 13

T

• Trabalho assalariado. Rendimentos do trabalho assalariado. IR-Fonte. Retenção, p. 99
• Transmissão, p. 52
• Tutela antecipada. Depósito judicial, concessão de medida liminar, tutela antecipada, p. 36