Atualidades do Processo Civil - Volume 2 - Incluindo as Últimas Reformas das Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06

Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

ISBN: 978853623355-0

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 186

Publicado em: 28/01/2011

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

Neste Volume:

• ”Competência Internacional” ou Limites da Jurisdição Brasileira
Araken de Assis

• A Recente Reforma do Código de Processo Civil Operada pela Lei 11.382/06 e a Objeção de Pré-Executividade em Matéria Fiscal
Eduardo Arruda Alvim

• O Cumprimento da Sentença e os Honorários Advocatícios Sucumbenciais
Humberto Theodoro Júnior

• Prisão Civil por Alimentos e a Questão da Atualidade da Dívida à Luz da Técnica de Ponderação de Interesses (uma Leitura Constitucional da Súmula 309 do STJ): o Tempo é o Senhor da Razão
Cristiano Chaves de Farias

• Sentença Continua Sendo o Ato pelo qual se Extingue o Procedimento em Primeiro Grau de Jurisdição
Cassiano Garcia Rodrigues

• Considerações Acerca do Arrolamento de Bens na Esfera Processual Administrativa Tributária
Ernani de Paula Contipelli

• Medidas para a Efetividade das Execuções das Obrigações de Fazer e Não Fazer
Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva

• Pontos Controvertidos da Penhora On-Line
Andreza Sanches Dóro

Autor(es)

COORDENADORES

Eduardo Arruda Alvim
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; Professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp (doutorado, mestrado, especialização e bacharelado) e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal.

Thereza Alvim
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974). Idealizadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi Diretora geral da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo-Fadisp. Foi coordenadora da Pós-graduação da mesma instituição e Professora dos cursos de Graduação, Especialização e Mestrado e Doutorado da mesma instituição.
Foi também fundadora e coordenadora dos programas de mestrado e doutorado e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COLABORADORES

Andreza Sanches Dóro
Mestra em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp; Advogada; Membro da Comissão Educação para a Cidadania da OAB-Campinas.

Araken de Assis
Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Ex-Professor titular da PUCRS; Professor do PPGD (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp (São Paulo); Doutor em Direito pela PUCSP.

Cassiano Garcia Rodrigues
Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp; Professor de Processo Civil na Graduação e Pós-graduação lato sensu na Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – Uniderp; Professor de Processo Civil na Pós-graduação lato sensu da Unaes; Professor de Processo Civil na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA; Professor assistente da Pós-graduação da PUCSP; Professor de Processo Civil da Pós-graduação do curso do Damásio; Assessor de Desembargador.

Cristiano Chaves de Farias
Promotor de Justiça da Bahia; Mestre em Ciências da Família pela Universidade Católica do Salvador – UCSal; Professor de Direito Civil do curso de Direito das Faculdades Jorge Amado e do Curso JusPODIVM – Centro preparatório para a carreira jurídica; Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil do curso JusPODIVM; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

Ernani de Paula Contipelli
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Pós-doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid e Professor visitante da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor visitante da Escola Superior de Advocacia, Professor colaborador da Fundação Getulio Vargas/SP; Professor adjunto da Faculdade Autônoma de Direito e Professor adjunto do Centro Universitário Monte Serrat.

Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva
Mestra em Direito pela Fadisp; Advogada.

Humberto Theodoro Júnior
Professor titular (aposentado) da Faculdade de Direito da UFMG; Desembargador (aposentado) do TJMG; Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law; Advogado.

Sumário

"Competência Internacional" ou Limites da Jurisdição Brasileira Araken de Assis

A Recente Reforma do Código de Processo Civil Operada pela Lei 11.382/06 e a Objeção de Pré-Executividade em Matéria Fiscal Eduardo Arruda Alvim

O Cumprimento da Sentença e os Honorários Advocatícios Sucumbenciais Humberto Theodoro Júnior

Prisão Civil por Alimentos e a Questão da Atualidade da Dívida à Luz da Técnica de Ponderação de Interesses (uma Leitura Constitucional da Súmula 309 do STJ): o Tempo é o Senhor da Razão Cristiano Chaves de Farias

Sentença Continua Sendo o Ato pelo qual se Extingue o Procedimento em Primeiro Grau de Jurisdição Cassiano Garcia Rodrigues

Considerações Acerca do Arrolamento de Bens na Esfera Processual Administrativa Tributária Ernani de Paula Contipelli

Medidas para a Efetividade das Execuções das Obrigações de Fazer e Não Fazer Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva

Pontos Controvertidos da Penhora On Line Andreza Sanches Dóro

Índice alfabético

A

  • A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal. Eduardo Arruda Alvim
  • Alimentos. Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses (uma leitura constitucional da Súmula 309 do STJ): o tempo é o senhor da razão. Cristiano Chaves de Farias
  • Andreza Sanches Dóro. Pontos controvertidos da penhoraon line.
  • Araken de Assis. "Competência internacional" ou limites da jurisdição brasileira
  • Arrolamento de bens. Considerações acerca do arrolamento de bens na esfera processual administrativa tributária. Ernani de Paula Contipelli.
  • Ato terminativo. Sentença continua sendo o ato pelo qual se extingue o procedimento em primeiro grau de jurisdição. Cassiano Garcia Rodrigues.
  • Atualidade da dívida. Prisão civil poralimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses (uma leitura constitucional da Súmula 309 do STJ): o tempo é o senhor da razão. Cristiano Chaves de Farias.

C

  • Cassiano Garcia Rodrigues. Sentença continua sendo o ato pelo qual se extingue o procedimento em primeiro grau de jurisdição
  • Cautelaridade. Medidas para a efetividade das execuções das obrigações de fazer e não fazer. Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva.
  • "Competência internacional" ou limites da jurisdição brasileira. Araken de Assis
  • Conceito. Sentença continua sendo o atopelo qual se extingue o procedimento em primeiro grau de jurisdição. Cassiano Garcia Rodrigues.
  • Considerações acerca do arrolamento de bens na esfera processual administrativa tributária. Ernani de Paula Contipelli
  • Cristiano Chaves de Farias. Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses (uma leitura constitucional da Súmula 309 do STJ): o tempo é o senhor da razão.
  • Cumprimento da sentença e os honorários advocatícios sucumbenciais. Humberto Theodoro Júnior.

E

  • Eduardo Arruda Alvim. A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal.
  • Efetividade. Medidas para a efetividade das execuções das obrigações de fazer e não fazer. Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva.
  • Ernani de Paula Contipelli. Considerações acerca do arrolamento de bens na esfera processual administrativa tributária
  • Esfera processual administrativa tributária. Considerações acerca do arrolamento de bens na esfera processual administrativa tributária. Ernani de Paula Contipelli
  • Execução. O cumprimento da sentença e os honorários advocatícios sucumbenciais. Humberto Theodoro Júnior
  • Execução. Pontos controvertidos da penhoraon line. Andreza Sanches Dóro.
  • Execução fiscal. A recente reforma doCódigo de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal. Eduardo Arruda Alvim.

G

  • Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva. Medidas para a efetividade das execuções das obrigações de fazer e não fazer

H

  • Hermenêutica. O cumprimento da sentença e os honorários advocatícios sucumbenciais. Humberto Theodoro Júnior
  • Honorários advocatícios. O cumprimento da sentença e os honorários advocatícios sucumbenciais. Humberto Theodoro Júnior
  • Humberto Theodoro Júnior. O cumprimento da sentença e os honorários advocatícios sucumbenciais.

J

  • Jurisdição. "Competência internacional" ou limites da jurisdição brasileira. Araken de Assis
  • Jurisdição concorrente. "Competência internacional" ou limites da jurisdição brasileira. Araken de Assis.
  • Jurisdição internacional. "Competência internacional" ou limites da jurisdição brasileira. Araken de Assis.

L

  • Lei 11.232/05. Sentença continua sendo oato pelo qual se extingue o procedimento em primeiro grau de jurisdição. Cassiano Garcia Rodrigues.
  • Lei 11.382/06. A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal. Eduardo Arruda Alvim.

M

  • Medidas para a efetividade das execuções das obrigações de fazer e não fazer. Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva

O

  • O cumprimento da sentença e os honorários advocatícios sucumbenciais. Humberto Theodoro Júnior.
  • Objeção de pré-executividade. A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal. Eduardo Arruda Alvim.
  • Obrigação de fazer. Medidas para a efetividade das execuções das obrigações de fazer e não fazer. Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva
  • Obrigação de não fazer. Medidas para a efetividade das execuções das obrigações de fazer e não fazer. Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva

P

  • Penhora on line. Pontos controvertidos da penhora on line. Andreza Sanches Dóro
  • Ponderação de interesses. Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses (uma leitura constitucional da Súmula 309 do STJ): o tempo é o senhor da razão. Cristiano Chaves de Farias.
  • Pontos controvertidos da penhoraon line. Andreza Sanches Dóro
  • Pré-executividade. A recente reforma doCódigo de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal. Eduardo Arruda Alvim.
  • Primeiro grau de jurisdição. Sentença continua sendo o ato pelo qual se extingue o procedimento em primeiro grau de jurisdição. Cassiano Garcia Rodrigues
  • Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses (uma leitura constitucional da Súmula 309 do STJ): o tempo é o senhor da razão. Cristiano Chaves de Farias.
  • Processo. Sentença continua sendo o atopelo qual se extingue o procedimento em primeiro grau de jurisdição. Cassiano Garcia Rodrigues.
  • Processo administrativo tributário. Considerações acerca do arrolamento de bens na esfera processual administrativa tributária. Ernani de Paula Contipelli
  • Processo tributário. A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal. Eduardo Arruda Alvim.
  • Profissão. O cumprimento da sentença e os honorários advocatícios sucumbenciais. Humberto Theodoro Júnior.

R

  • Recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal. Eduardo Arruda Alvim

S

  • Satisfatividade. Medidas para a efetividade das execuções das obrigações de fazer e não fazer. Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva.
  • Sentença. O cumprimento da sentença e os honorários advocatícios sucumbenciais. Humberto Theodoro Júnior.
  • Sentença continua sendo o ato pelo qual se extingue o procedimento em primeiro grau de jurisdição. Cassiano Garcia Rodrigues.
  • Sucumbência. O cumprimento da sentença e os honorários advocatícios sucumbenciais. Humberto Theodoro Júnior
  • Súmula 309/STJ. Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses (uma leitura constitucional da Súmula 309 do STJ): o tempo é o senhor da razão. Cristiano Chaves de Farias

T

  • Tributário. Considerações acerca do arrolamento de bens na esfera processual administrativa tributária. Ernani de Paula Contipelli

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