Remuneração de Diretores, Sócios, Administradores e Empresários - Coleção Prática Contábil

7ª Edição - Revista e Atualizada - 2011 Lúcia Helena Briski Young

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Lúcia Helena Briski Young

ISBN: 978853623210-2

Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada - 2011

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 240

Publicado em: 01/02/2011

Área(s): Contabilidade - Legislação Societária; Pratica Contábil; Direito Processual Tributário

Sinopse

Este livro objetiva apresentar uma forma de planejamento tributário aplicável à forma de remuneração dos diretoras, sócios, administradores e empresários.

Essa remuneração pode ser feita na forma de pró-labore, distribuição de lucros/dividendos e, também, de juros sobre o capital próprio.

A pretensão é demonstrar a metodologia de cálculo de cada um deles, bem como a tributação incidente, para que o empresário decida qual a melhor opção para remunerar o dirigente, o sócio, o administrador da empresa.

Trata-se de um estudo de aplicação prática, ou seja, não possui o condão de defender teses a respeito dos temas aqui propostos, mas sim, demonstrar de modo simplificado e didático a tributação inerente a cada uma das formas de remuneração dos dirigentes, bem como o entendimento/posicionamento do órgão fiscal.

Autor(es)

Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário; Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá". Instrutora/Palestrante de cursos tributários; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT; Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil; Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.

Sumário

LISTA DE SIGLAS

CONCEITOS BASILARES

Administrador

Diretor

Sócios

Membros do Conselho Fiscal

Sócio, Diretor ou Administrador-Empregado

Responsabilidade

Sócio de Serviço

Super Simples ou Simples Nacional

Gerente

Empresário

Posicionamento da SRF

Remuneração

Regulamento do Imposto de Renda

Direito do Trabalho

Companhias Abertas - CVM

BENEFÍCIOS INDIRETOS -FRINGE BENEFITS

Beneficiário Identificado

Tratamento Tributário na Empresa

Modalidades

Valores Dedutíveis e Indedutíveis na Empresa

Homens-chave - Seguro

Pagamento Sem Causa ou a Beneficiários Não Identificados

Veículos - Utilização Mista

Salários Indiretos

Tributação da Pessoa Física

Tratamento na Declaração de Ajuste Anual do Beneficiário

PRÓ-LABORE

Remuneração Mensal - Limites e Normas de Dedutibilidade

FGTS dos Diretores

Excesso de Remuneração a Dirigente

Tributação na Fonte

DECORE

Exemplos de Documentos que Podem Fundamentar a Emissão da DECORE

INSS

Questões

DISTRIBUIÇÃO DE L UCROS/DIVIDENDOS

Lucro

Dividendo

Dividendos Distribuídos

Dividendos Recebidos

Lucros e Dividendos

Lucros Auferidos

Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Real

Lucros Apurados em 1993

Lucros Apurados em 1994 e 1995

Lucros Apurados a Partir de 1996

Lucros e Dividendos Distribuídos - Antecipação

Lucros não Apurados em Balanço

Jurisprudência

Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Presumido

Lucros Apurados em 1994

Beneficiário Pessoa Jurídica

Beneficiário Pessoa Física

Lucros Apurados em 1995

Lucros Apurados a Partir de 1996

Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Arbitrado

Lucros Gerados no Período de 1993 a 1995

Lucros Gerados a Partir de 1996

Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Simples Federal (a Partir de 1997 até junho/2007)

Super Simples (Lei Complementar 123/06)

Microempreendedor Individual (MEI)

Lucros de Pessoas Jurídicas Estrangeiras

Lucros Apurados até 31.12.1995

Resultado da Equivalência Patrimonial

Lucros Apurados a Partir de 01.01.1996

Residente - Lucros de Empresas no Exterior

Imposto Pago no Exterior - Compensação

Não Residente - Lucros e Dividendos

Jurisprudência

Distribuição Disfarçada de Lucros

Jurisprudência

Tratamento na Determinação do Lucro Real

Lucros ou Dividendos Doados a Instituições sem Fins Lucrativos

Não Incidência

Capitalização de Lucros

Apurados até 31.12.1995

Apurados a Partir de 01.01.1996

Empresas com Débitos não Garantidos

Gratificações ou Participações no Resultado

Jurisprudência

Contribuição Previdenciária

FGTS - Empresa em Débito

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

Dedutibilidade

Empresas que Levantam Balanços ou Balancetes de Suspensão ou Redução do Imposto Mensal

Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP

Incorporação ao Capital Social

Condicionante para o Pagamento/Crédito

Incidência do IR-Fonte Sobre Encargos Calculados com Base nos Juros não Pagos

Tributação

Dividendos

Reserva de Reavaliação

Valores não Considerados

Limites

Informações ao Fisco

Dedutibilidade na Base de Cálculo da CSLL

Fundos de Investimento

Beneficiários Domiciliados no Exterior

Juros e Encargos Calculados sobre os Juros Remuneratórios

Períodos de1994 e 1995

Pessoa Jurídica Imune

Simples Nacional e Isentas

Contabilização

Procedimento Contábil nas Sociedades Seguradoras

Procedimento Contábil nas Instituições Financeiras

Contabilização Como Despesa Financeira

Exemplos Práticos

Acordos e Convenções com Outros Países

Convenções Firmadas Com Países Integrantes do Mercosul

Excesso de Custos, Despesas e Encargos nas Operações com Pessoa Vinculada Exclusão da Base de Cálculo dos Juros Sobre o Capital Próprio

Intercâmbio de Informações

RESUMO DO MECANISMO DE TRIBUTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE DIRETORES, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPRESÁRIOS

Remuneração Indireta (Fringe Benefits)

Previdência Privada

Condições para a Dedutibilidade

Pró-Labore

INSS (Lei 8.212/91)

Lei 10.406/02 (CCB), Art. 1.071, Caput e Incs. II e IV

Lançamento Contábil

Tabela Progressiva Mensal

Distribuição de Lucros/Dividendos

INSS (IN RFB 971/09)

Sócio de Serviço

Débito Salarial

Lançamentos Contábeis

Juros Sobre o Capital Próprio

Lançamento Contábil

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acionista, sócio ou titular de empresatributada pelo lucro arbitrado
  • Acionista, sócio ou titular de empresatributada pelo lucro presumido
  • Acionista, sócio ou titular de empresa tributada pelo lucro real
  • Acionista, titular ou sócio de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007)
  • Acordos e convenções com outros países
  • Administrador-empregado, sócio ou diretor
  • Administrador-empregado. Conceitos basilares
  • Administrador-empregado. Sócio, diretor ou administrador-empregado
  • Administrador. Conceitos basilares
  • Antecipação. Dividendos elucros distribuídos

B

  • Balanço. Empresas que levantam balanços ou balancetes de suspensão ou redução do imposto mensal
  • Balanço. Lucros não apurados em balanço
  • Beneficiário identificado
  • Beneficiário. Pagamento sem causa ou a beneficiários não identificados
  • Beneficiários domiciliados no exterior
  • Benefícios indiretos.Fringe Benefits

C

  • Capital próprio. Juros sobre o capital próprio
  • Capital próprio. Juros sobre o capital próprio. Considerações gerais
  • Capital próprio. Juros. Dedutibilidade
  • Capital próprio. Juros. Incorporação
  • Capital próprio. Juros. Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP
  • Capital próprio. Tributação. Juros sobre o capital próprio
  • Capitalização de lucros
  • Capitalização de lucros. Apurados a partir de 01/01/1996
  • Capitalização de lucros. Apurados até 31/12/1995
  • Companhias abertas - CVM
  • Compensação. Imposto pago no exterior
  • Conceitos basilares
  • Conceitos. Posicionamento da SRF
  • Condicionante para o pagamento/crédito
  • Conselho de Administração. Membros
  • Conselho Fiscal. Membros
  • Contabilização
  • Contribuição previdenciária
  • Convenção Internacional. Alemanha
  • Convenção Internacional. Chile
  • Convenção Internacional. Convenção Brasil-Israel
  • Convenção Internacional. Coreia
  • Convenção Internacional. Espanha
  • Convenção Internacional.Estado de Israel
  • Convenção Internacional. México
  • Convenção Internacional. Portugal
  • Convenção Internacional.Reino Unido e EUA
  • Convenção Internacional. Ucrânia
  • Convenções e acordos com outros países
  • Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul
  • Crédito. Condicionante para o pagamento/crédito

D

  • DECORE - Declaração Comprobatória de Rendimentos
  • Débito garantido. Empresas com débitos não garantidos
  • Declaração Comprobatória de Rendimentos. Decore
  • Dedutibilidade na base de cálculo da CSLL
  • Dedutibilidade. Normas e limites de dedutibilidade da remuneração mensal
  • Direito do Trabalho
  • Diretor, sócio ou administrador-empregado
  • Diretor. Conceitos basilares
  • Diretor. FGTS dos diretores
  • Diretor. Sócio, diretor ou administrador-empregado
  • Dirigente. Excesso de remuneração a dirigente
  • Dissolução ou retirada da sociedade
  • Distribuição de lucros/dividendos
  • Distribuição disfarçada de lucros
  • Dividendo e lucros
  • Dividendo
  • Dividendo. Distribuiçãode lucros/dividendos
  • Dividendo. Distribuição de lucros\dividendos
  • Dividendo. Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados
  • Dividendo. Não residente.Lucros e dividendos
  • Dividendos distribuídos
  • Dividendos e lucros distribuídos. Antecipação
  • Dividendos recebidos
  • Dividendos
  • Doação. Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados
  • Domicílio no exterior. Beneficiários domiciliados no exterior

E

  • Empresa tributada. Lucro presumido. Sócio, titular ou acionista
  • Empresa tributada. Lucro real. Sócio, titular ou acionista
  • Empresário
  • Empresas com débitos não garantidos
  • Empresas que levantam balanços ou balancetes de suspensão ou redução do imposto mensal
  • Equivalência patrimonial. Estrangeiro. Resultado da equivalência patrimonial
  • Estrangeiro. Lucros de pessoas jurídicas estrangeiras
  • Estrangeiro. Pessoa jurídica. Lucro. Lucros apurados a partir de 01/01/1996
  • Estrangeiro. Pessoa jurídica. Lucros. Lucros apurados até 31/12/1995
  • Estrangeiro. Resultado da equivalência patrimonial
  • Excesso de remuneração a dirigente

F

  • FGTS - Empresa em Débito
  • FGTS dos diretores
  • Fisco. Informações ao Fisco
  • Fringe Benefits. Benefícios indiretos
  • Fundos de investimento

G

  • Gerente
  • Gratificações ou participações no resultado

H

  • Homens-have. Seguro

I

  • Identificação. Beneficiário identificado
  • Identificação. Pagamento sem causa oua beneficiários não identificados
  • Imposto de Renda. Regulamento
  • Imposto mensal. Empresas que levantam balanços ou balancetes de suspensão ou redução do imposto mensal
  • Imposto pago no exterior. Compensação
  • INSS (IN RFB 971/09). Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários
  • INSS
  • Informações ao Fisco
  • Informações. Intercâmbio de informações
  • Instituição financeira. Juros. Procedimento contábil nas instituições financeiras
  • Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados
  • Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados. Não incidência
  • Intercâmbio de informações
  • Intercâmbio de informações. Beneficiário pessoa física
  • Intercâmbio de informações. Beneficiário pessoa jurídica
  • Intercâmbio de informações. Devolução de bens e direitos a valor de mercado
  • Intercâmbio de informações. Dissolução de bens e direitos a valor de mercado
  • Intercâmbio de informações. Dissolução ou retirada da sociedade
  • Intercâmbio de informações. Não residentes no Brasil
  • Intercâmbio de informações. Participação adquirida por valor inferior ao patrimonial
  • Intercâmbio de informações. Preço de mercado. Conceito
  • Intercâmbio de informações.Residentes no Brasil
  • Investimento. Juros. Fundos de investimento

J

  • Juros e encargos calculados sobre os juros remuneratórios
  • Juros sobre o capital próprio
  • Juros sobre o capital próprio. Considerações gerais
  • Juros. Beneficiários domiciliados no exterior
  • Juros. Contabilização comodespesa financeira
  • Juros. Contabilização
  • Juros. Convenções e acordos com outros países
  • Juros. Dedutibilidade
  • Juros. Dividendos
  • Juros. Excesso de custos, despesas e encargos nas operações com pessoa vinculada. Exclusão da base de cálculo dos juros sobre o capital próprio
  • Juros. Fundos de investimento
  • Juros. Incidência do IR-Fonte sobre encargos calculados com base nos juros não pagos
  • Juros. Informações ao Fisco
  • Juros. Limites
  • Juros. Períodos de 1994 e 1995
  • Juros. Pessoa jurídica imune
  • Juros. Procedimento contábil nas instituições financeiras
  • Juros. Procedimento contábil nas sociedades seguradoras
  • Juros. Reserva de reavaliação
  • Juros. Simples Nacional e isentas
  • Juros. Tributação
  • Juros. Tributação. Juros sobre o capital próprio
  • Juros. Valores não considerados

L

  • Limites e normas de dedutibilidade da remuneração mensal
  • Limites. Juros
  • Lista de siglas
  • Lucro arbitrado. Lucros gerados a partir de 1996
  • Lucro arbitrado. Lucros gerados no período de 1993 a 1995
  • Lucro arbitrado. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro arbitrado
  • Lucro presumido. Acionista, sócio ou titular de empresa tributada pelo lucro presumido
  • Lucro presumido. Beneficiário pessoa física
  • Lucro presumido. Beneficiário pessoa jurídica
  • Lucro presumido. Lucros apurados a partir de 1996
  • Lucro presumido. Lucros apurados em 1994
  • Lucro presumido. Lucros apurados em 1995
  • Lucro real. Lucros apurados a partir de 1996
  • Lucro real. Lucros apurados em 1993
  • Lucro real. Lucros apurados em 1994 e 1995
  • Lucro real. Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo lucro real
  • Lucro real. Tratamento na determinação do lucro real
  • Lucro
  • Lucro. Capitalização de lucros
  • Lucro. Distribuição de lucros/dividendos
  • Lucro. Não residente. Lucros e dividendos
  • Lucro. Tributação. Distribuição de lucros\dividendos
  • Lucros auferidos
  • Lucros auferidos. Considerações
  • Lucros de empresas no exterior. Residente
  • Lucros de pessoas jurídicas estrangeiras
  • Lucros e dividendos distribuídos. Antecipação
  • Lucros e dividendos
  • Lucros não apurados em balanço
  • Lucros ou dividendos doados a instituições sem fins lucrativos
  • Lucros. Distribuição disfarçada de lucros

M

  • Mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Resumo
  • Membros do Conselho Fiscal
  • Mercosul. Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul
  • Microempreendedor individual (MEI)

N

  • Não residente. Lucros e dividendos
  • Normas e limites de dedutibilidade da remuneração mensal

P

  • Pagamento sem causa ou a beneficiários não identificados
  • Pagamento. Condicionante para o pagamento/crédito
  • Participações ou gratificações no resultado
  • Pessoa física. Tributação da pessoa física
  • Pessoa jurídica estrangeira. Lucros
  • Pessoa jurídica imune
  • Previdência privada. Mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Resumo
  • Previdência. Contribuição previdenciária
  • Pró-labore
  • Pró-labore. Considerações gerais
  • Pró-labore. Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários
  • Procedimento contábil nas instituições financeiras
  • Procedimento contábil nas sociedades seguradoras

R

  • Referências
  • Regulamento do Imposto de Renda
  • Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. INSS (IN RFB 971/09)
  • Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Tributação. Condições para a dedutibilidade
  • Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Tributação. Previdência privada
  • Remuneração indireta (Fringe Benefits)
  • Remuneração indireta. Modalidades
  • Remuneração indireta. Tributação
  • Remuneração mensal. Limites enormas de dedutibilidade
  • Remuneração
  • Remuneração. Excesso de remuneração a dirigente
  • Rendimentos. Tributação da pessoa física
  • Reserva de reavaliação. Juros
  • Residente. Lucros de empresas no exterior
  • Responsabilidade
  • Resumo do mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários
  • Retirada ou dissolução da sociedade

S

  • Salários indiretos
  • Seguro. Homens-have. Seguro
  • Seguro. Juros. Procedimento contábil nas sociedades seguradoras
  • Sigla. Lista de siglas
  • Simples. Acionista, titular ou sócio de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007)
  • Sociedade. Retirada ou dissolução da sociedade
  • Sócio de serviço
  • Sócio, diretor ou administrador-empregado
  • Sócio, titular ou acionista de empresatributada pelo lucro arbitrado
  • Sócio, titular ou acionista de empresatributada pelo lucro presumido
  • Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo lucro real
  • Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007)
  • Sócio. Conceitos basilares
  • Super Simples (Lei Complementar 123/06)
  • Super Simples ou Simples Nacional

T

  • Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro arbitrado
  • Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro presumido
  • Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro real
  • Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007)
  • Tratamento na declaração de ajuste anual do beneficiário
  • Tratamento tributário na empresa
  • Tributação da pessoa física
  • Tributação na fonte
  • Tributação
  • Tributação. Distribuiçãode lucros\dividendos
  • Tributação. INSS (IN RFB 971/09). Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários
  • Tributação. Juros sobreo capital próprio
  • Tributação.Juros
  • Tributação. Mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Resumo
  • Tributação. Pró-labore. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários
  • Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Débito salarial
  • Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Fonte pagadora. Lançamento contábil
  • Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. INSS (Lei 8.212/91)
  • Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Lançamento contábil
  • Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Lançamentos contábeis
  • Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Lei 10.406/02, art. 1.071, caput e incs. II e IV
  • Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Sócio de serviço
  • Tributação. Remuneração indireta

V

  • Valores dedutíveis e indedutíveis na empresa
  • Veículos. Utilização mista

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