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Remuneração de Diretores, Sócios, Administradores e Empresários - Coleção Prática Contábil

7ª Edição - Revista e Atualizada - 2011 Lúcia Helena Briski Young

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Ficha técnica

Autor(es): Lúcia Helena Briski Young

ISBN: 978853623210-2

Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada - 2011

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 248

Publicado em: 01/02/2011

Área(s): Contabilidade - Legislação Societária; Contabilidade - Prática Contábil; Direito - Processual Tributário

Sinopse

Este livro objetiva apresentar uma forma de planejamento tributário aplicável à forma de remuneração dos diretoras, sócios, administradores e empresários.

Essa remuneração pode ser feita na forma de pró-labore, distribuição de lucros/dividendos e, também, de juros sobre o capital próprio.

A pretensão é demonstrar a metodologia de cálculo de cada um deles, bem como a tributação incidente, para que o empresário decida qual a melhor opção para remunerar o dirigente, o sócio, o administrador da empresa.

Trata-se de um estudo de aplicação prática, ou seja, não possui o condão de defender teses a respeito dos temas aqui propostos, mas sim, demonstrar de modo simplificado e didático a tributação inerente a cada uma das formas de remuneração dos dirigentes, bem como o entendimento/posicionamento do órgão fiscal.

Autor(es)

Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário; Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá". Instrutora/Palestrante de cursos tributários; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT; Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil; Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 15

CONCEITOS BASILARES, p. 17

Administrador, p. 17

Diretor, p. 21

Sócios, p. 22

Membros do Conselho Fiscal, p. 22

Sócio, Diretor ou Administrador-Empregado, p. 23

Responsabilidade, p. 25

Sócio de Serviço, p. 26

Super Simples ou Simples Nacional, p. 31

Gerente, p. 33

Empresário, p. 38

Posicionamento da SRF, p. 39

Remuneração, p. 40

Regulamento do Imposto de Renda, p. 44

Direito do Trabalho, p. 45

Companhias Abertas - CVM, p. 46

BENEFÍCIOS INDIRETOS -FRINGE BENEFITS, p. 47

Beneficiário Identificado, p. 48

Tratamento Tributário na Empresa, p. 49

Modalidades, p. 49

Valores Dedutíveis e Indedutíveis na Empresa, p. 50

Homens-chave - Seguro, p. 54

Pagamento Sem Causa ou a Beneficiários Não Identificados, p. 55

Veículos - Utilização Mista, p. 60

Salários Indiretos, p. 61

Tributação da Pessoa Física, p. 62

Tratamento na Declaração de Ajuste Anual do Beneficiário, p. 64

PRÓ-LABORE, p. 69

Remuneração Mensal - Limites e Normas de Dedutibilidade, p. 71

FGTS dos Diretores, p. 72

Excesso de Remuneração a Dirigente, p. 72

Tributação na Fonte, p. 73

DECORE, p. 80

Exemplos de Documentos que Podem Fundamentar a Emissão da DECORE, p. 81

INSS, p. 82

Questões, p. 84

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS/DIVIDENDOS, p. 89

Lucro, p. 89

Dividendo, p. 93

Dividendos Distribuídos, p. 95

Dividendos Recebidos, p. 96

Lucros e Dividendos, p. 102

Lucros Auferidos, p. 103

Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Real, p. 103

Lucros Apurados em 1993, p. 103

Lucros Apurados em 1994 e 1995, p. 103

Lucros Apurados a Partir de 1996, p. 106

Lucros e Dividendos Distribuídos - Antecipação, p. 107

Lucros não Apurados em Balanço, p. 108

Jurisprudência, p. 108

Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Presumido, p. 109

Lucros Apurados em 1994, p. 109

Beneficiário Pessoa Jurídica, p. 109

Beneficiário Pessoa Física, p. 110

Lucros Apurados em 1995, p. 110

Lucros Apurados a Partir de 1996, p. 110

Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Arbitrado, p. 115

Lucros Gerados no Período de 1993 a 1995, p. 115

Lucros Gerados a Partir de 1996, p. 115

Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Simples Federal (a Partir de 1997 até junho/2007), p. 116

Super Simples (Lei Complementar 123/06), p. 117

Microempreendedor Individual (MEI), p. 119

Lucros de Pessoas Jurídicas Estrangeiras, p. 120

Lucros Apurados até 31.12.1995, p. 120

Resultado da Equivalência Patrimonial, p. 121

Lucros Apurados a Partir de 01.01.1996, p. 121

Residente - Lucros de Empresas no Exterior, p. 122

Imposto Pago no Exterior - Compensação, p. 122

Não Residente - Lucros e Dividendos, p. 123

Jurisprudência, p. 123

Distribuição Disfarçada de Lucros, p. 123

Jurisprudência, p. 127

Tratamento na Determinação do Lucro Real, p. 128

Lucros ou Dividendos Doados a Instituições sem Fins Lucrativos, p. 134

Não Incidência, p. 134

Capitalização de Lucros, p. 134

Apurados até 31.12.1995, p. 135

Apurados a Partir de 01.01.1996, p. 135

Empresas com Débitos não Garantidos, p. 135

Gratificações ou Participações no Resultado, p. 138

Jurisprudência, p. 138

Contribuição Previdenciária, p. 139

FGTS - Empresa em Débito, p. 141

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO, p. 143

Dedutibilidade, p. 145

Empresas que Levantam Balanços ou Balancetes de Suspensão ou Redução do Imposto Mensal, p. 148

Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, p. 149

Incorporação ao Capital Social, p. 150

Condicionante para o Pagamento/Crédito, p. 151

Incidência do IR-Fonte Sobre Encargos Calculados com Base nos Juros não Pagos, p. 151

Tributação, p. 152

Dividendos, p. 153

Reserva de Reavaliação, p. 154

Valores não Considerados, p. 154

Limites, p. 155

Informações ao Fisco, p. 156

Dedutibilidade na Base de Cálculo da CSLL, p. 157

Fundos de Investimento, p. 157

Beneficiários Domiciliados no Exterior, p. 157

Juros e Encargos Calculados sobre os Juros Remuneratórios, p. 160

Períodos de1994 e 1995, p. 161

Pessoa Jurídica Imune, p. 161

Simples Nacional e Isentas, p. 161

Contabilização, p. 162

Procedimento Contábil nas Sociedades Seguradoras, p. 163

Procedimento Contábil nas Instituições Financeiras, p. 164

Contabilização Como Despesa Financeira, p. 165

Exemplos Práticos, p. 166

Acordos e Convenções com Outros Países, p. 173

Convenções Firmadas Com Países Integrantes do Mercosul, p. 193

Excesso de Custos, Despesas e Encargos nas Operações com Pessoa Vinculada Exclusão da Base de Cálculo dos Juros Sobre o Capital Próprio, p. 194

Intercâmbio de Informações, p. 196

RESUMO DO MECANISMO DE TRIBUTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE DIRETORES, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPRESÁRIOS, p. 201

Remuneração Indireta (Fringe Benefits), p. 201

Previdência Privada, p. 201

Condições para a Dedutibilidade, p. 202

Pró-Labore, p. 203

INSS (Lei 8.212/91), p. 206

Lei 10.406/02 (CCB), Art. 1.071, Caput e Incs. II e IV, p. 206

Lançamento Contábil, p. 206

Tabela Progressiva Mensal, p. 207

Distribuição de Lucros/Dividendos, p. 207

INSS (IN RFB 971/09), p. 209

Sócio de Serviço, p. 213

Débito Salarial, p. 214

Lançamentos Contábeis, p. 215

Juros Sobre o Capital Próprio, p. 217

Lançamento Contábil, p. 221

REFERÊNCIAS, p. 229

Índice alfabético

A

Acionista, sócio ou titular de empresa tributada pelo lucro arbitrado, p. 115
Acionista, sócio ou titular de empresa tributada pelo lucro presumido, p. 109
Acionista, sócio ou titular de empresa tributada pelo lucro real, p. 103
Acionista, titular ou sócio de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007), p. 116
Acordos e convenções com outros países, p. 173
Administrador-empregado, sócio ou diretor, p. 23
Administrador-empregado. Conceitos basilares, p. 17
Administrador-empregado. Sócio, diretor ou administrador-empregado, p. 23
Administrador. Conceitos basilares, p. 17
Antecipação. Dividendos e lucros distribuídos, p. 107

B

Balanço. Empresas que levantam balanços ou balancetes de suspensão ou redução do imposto mensal, p. 148
Balanço. Lucros não apurados em balanço, p. 108
Beneficiário identificado, p. 48
Beneficiário. Pagamento sem causa ou a beneficiários não identificados, p. 55
Beneficiários domiciliados no exterior, p. 157
Benefícios indiretos. Fringe Benefits, p. 47

C

Capital próprio. Juros sobre o capital próprio, p. 143
Capital próprio. Juros sobre o capital próprio. Considerações gerais, p. 143
Capital próprio. Juros. Dedutibilidade, p. 145
Capital próprio. Juros. Incorporação, p. 150
Capital próprio. Juros. Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, p. 149
Capital próprio. Tributação. Juros sobre o capital próprio, p. 152
Capitalização de lucros, p. 134
Capitalização de lucros. Apurados a partir de 01/01/1996, p. 135
Capitalização de lucros. Apurados até 31/12/1995, p. 135
Companhias abertas - CVM, p. 46
Compensação. Imposto pago no exterior, p. 122
Conceitos basilares, p. 17
Conceitos. Posicionamento da SRF, p. 39
Condicionante para o pagamento/crédito, p. 151
Conselho de Administração. Membros, p. 22
Conselho Fiscal. Membros, p. 22
Contabilização, p. 162
Contribuição previdenciária, p. 139
Convenção Internacional. Alemanha, p. 192
Convenção Internacional. Chile, p. 188
Convenção Internacional. Convenção Brasil-Israel, p. 190
Convenção Internacional. Coreia, p. 193
Convenção Internacional. Espanha, p. 189
Convenção Internacional.Estado de Israel, p. 190
Convenção Internacional. México, p. 192
Convenção Internacional. Portugal, p. 187
Convenção Internacional.Reino Unido e EUA, p. 187
Convenção Internacional. Ucrânia, p. 193
Convenções e acordos com outros países, p. 173
Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul, p. 193
Crédito. Condicionante para o pagamento/crédito, p. 151

D

DECORE - Declaração Comprobatória de Rendimentos, p. 80
Débito garantido. Empresas com débitos não garantidos, p. 135
Declaração Comprobatória de Rendimentos. Decore, p. 80
Dedutibilidade na base de cálculo da CSLL, p. 157
Dedutibilidade. Normas e limites de dedutibilidade da remuneração mensal, p. 71
Direito do Trabalho, p. 45
Diretor, sócio ou administrador-empregado, p. 23
Diretor. Conceitos basilares, p. 21
Diretor. FGTS dos diretores, p. 72
Diretor. Sócio, diretor ou administrador-empregado, p. 23
Dirigente. Excesso de remuneração a dirigente, p. 72
Dissolução ou retirada da sociedade, p. 197
Distribuição de lucros/dividendos, p. 89
Distribuição disfarçada de lucros, p. 123
Dividendo e lucros, p. 102
Dividendo, p. 93
Dividendo. Distribuição de lucros/dividendos, p. 89
Dividendo. Distribuição de lucros dividendos, p. 207
Dividendo. Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados, p. 134
Dividendo. Não residente.Lucros e dividendos, p. 123
Dividendos distribuídos, p. 95
Dividendos e lucros distribuídos. Antecipação, p. 107
Dividendos recebidos, p. 96
Dividendos, p. 153
Doação. Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados, p. 134
Domicílio no exterior. Beneficiários domiciliados no exterior, p. 157

E

Empresa tributada. Lucro presumido. Sócio, titular ou acionista, p. 109
Empresa tributada. Lucro real. Sócio, titular ou acionista, p. 103
Empresário, p. 38
Empresas com débitos não garantidos, p. 135
Empresas que levantam balanços ou balancetes de suspensão ou redução do imposto mensal, p. 148
Equivalência patrimonial. Estrangeiro. Resultado da equivalência patrimonial, p. 121
Estrangeiro. Lucros de pessoas jurídicas estrangeiras, p. 120
Estrangeiro. Pessoa jurídica. Lucro. Lucros apurados a partir de 01/01/1996, p. 121
Estrangeiro. Pessoa jurídica. Lucros. Lucros apurados até 31/12/1995, p. 120
Estrangeiro. Resultado da equivalência patrimonial, p. 121
Excesso de remuneração a dirigente, p. 72

F

FGTS - Empresa em Débito, p. 141
FGTS dos diretores, p. 72
Fisco. Informações ao Fisco, p. 156
Fringe Benefits. Benefícios indiretos, p. 47
Fundos de investimento, p. 157

G

Gerente, p. 33
Gratificações ou participações no resultado, p. 138

H

Homens-have. Seguro, p. 54

I

Identificação. Beneficiário identificado, p. 48
Identificação. Pagamento sem causa ou a beneficiários não identificados, p. 55
Imposto de Renda. Regulamento, p. 44
Imposto mensal. Empresas que levantam balanços ou balancetes de suspensão ou redução do imposto mensal, p. 148
Imposto pago no exterior. Compensação, p. 122
INSS (IN RFB 971/09). Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários, p. 209
INSS, p. 82
Informações ao Fisco, p. 156
Informações. Intercâmbio de informações, p. 196
Instituição financeira. Juros. Procedimento contábil nas instituições financeiras, p. 164
Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados, p. 134
Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados. Não incidência, p. 134
Intercâmbio de informações, p. 196
Intercâmbio de informações. Beneficiário pessoa física, p. 198
Intercâmbio de informações. Beneficiário pessoa jurídica, p. 198
Intercâmbio de informações. Devolução de bens e direitos a valor de mercado, p. 197
Intercâmbio de informações. Dissolução de bens e direitos a valor de mercado, p. 197
Intercâmbio de informações. Dissolução ou retirada da sociedade, p. 197
Intercâmbio de informações. Não residentes no Brasil, p. 197
Intercâmbio de informações. Participação adquirida por valor inferior ao patrimonial, p. 199
Intercâmbio de informações. Preço de mercado. Conceito, p. 198
Intercâmbio de informações.Residentes no Brasil, p. 196
Investimento. Juros. Fundos de investimento, p. 157

J

Juros e encargos calculados sobre os juros remuneratórios, p. 160
Juros sobre o capital próprio, p. 143
Juros sobre o capital próprio. Considerações gerais, p. 143
Juros. Beneficiários domiciliados no exterior, p. 157
Juros. Contabilização como despesa financeira, p. 165
Juros. Contabilização, p. 162
Juros. Convenções e acordos com outros países, p. 173
Juros. Dedutibilidade, p. 145
Juros. Dividendos, p. 153
Juros. Excesso de custos, despesas e encargos nas operações com pessoa vinculada. Exclusão da base de cálculo dos juros sobre o capital próprio, p. 194
Juros. Fundos de investimento, p. 157
Juros. Incidência do IR-Fonte sobre encargos calculados com base nos juros não pagos, p. 151
Juros. Informações ao Fisco, p. 156
Juros. Limites, p. 155
Juros. Períodos de 1994 e 1995, p. 161
Juros. Pessoa jurídica imune, p. 161
Juros. Procedimento contábil nas instituições financeiras, p. 164
Juros. Procedimento contábil nas sociedades seguradoras, p. 163
Juros. Reserva de reavaliação, p. 154
Juros. Simples Nacional e isentas, p. 161
Juros. Tributação, p. 152
Juros. Tributação. Juros sobre o capital próprio, p. 216
Juros. Valores não considerados, p. 154

L

Limites e normas de dedutibilidade da remuneração mensal, p. 71
Limites. Juros, p. 155
Lista de siglas, p. 15
Lucro arbitrado. Lucros gerados a partir de 1996, p. 115
Lucro arbitrado. Lucros gerados no período de 1993 a 1995, p. 115
Lucro arbitrado. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro arbitrado, p. 115
Lucro presumido. Acionista, sócio ou titular de empresa tributada pelo lucro presumido, p. 109
Lucro presumido. Beneficiário pessoa física, p. 110
Lucro presumido. Beneficiário pessoa jurídica, p. 109
Lucro presumido. Lucros apurados a partir de 1996, p. 110
Lucro presumido. Lucros apurados em 1994, p. 109
Lucro presumido. Lucros apurados em 1995, p. 110
Lucro real. Lucros apurados a partir de 1996, p. 106
Lucro real. Lucros apurados em 1993, p. 103
Lucro real. Lucros apurados em 1994 e 1995, p. 103
Lucro real. Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo lucro real, p. 103
Lucro real. Tratamento na determinação do lucro real, p. 128
Lucro, p. 89
Lucro. Capitalização de lucros, p. 134
Lucro. Distribuição de lucros/dividendos, p. 89
Lucro. Não residente. Lucros e dividendos, p. 123
Lucro. Tributação. Distribuição de lucros dividendos, p. 207
Lucros auferidos, p. 103
Lucros auferidos. Considerações, p. 103
Lucros de empresas no exterior. Residente, p. 122
Lucros de pessoas jurídicas estrangeiras, p. 120
Lucros e dividendos distribuídos. Antecipação, p. 107
Lucros e dividendos, p. 102
Lucros não apurados em balanço, p. 108
Lucros ou dividendos doados a instituições sem fins lucrativos, p. 134
Lucros. Distribuição disfarçada de lucros, p. 123

M

Mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Resumo, p. 201
Membros do Conselho Fiscal, p. 22
Mercosul. Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul, p. 194
Microempreendedor individual (MEI), p. 119

N

Não residente. Lucros e dividendos, p. 123
Normas e limites de dedutibilidade da remuneração mensal, p. 71

P

Pagamento sem causa ou a beneficiários não identificados, p. 55
Pagamento. Condicionante para o pagamento/crédito, p. 151
Participações ou gratificações no resultado, p. 138
Pessoa física. Tributação da pessoa física, p. 62
Pessoa jurídica estrangeira. Lucros, p. 120
Pessoa jurídica imune, p. 161
Previdência privada. Mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Resumo, p. 201
Previdência. Contribuição previdenciária, p. 139
Pró-labore, p. 69
Pró-labore. Considerações gerais, p. 69
Pró-labore. Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários, p. 203
Procedimento contábil nas instituições financeiras, p. 164
Procedimento contábil nas sociedades seguradoras, p. 163

R

Referências, p. 229
Regulamento do Imposto de Renda, p. 44
Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. INSS (IN RFB 971/09), p. 209
Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Tributação. Condições para a dedutibilidade, p. 201
Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Tributação. Previdência privada, p. 201
Remuneração indireta (Fringe Benefits), p. 201
Remuneração indireta. Modalidades, p. 49
Remuneração indireta. Tributação, p. 201
Remuneração mensal. Limites e normas de dedutibilidade, p. 71
Remuneração, p. 40
Remuneração. Excesso de remuneração a dirigente, p. 72
Rendimentos. Tributação da pessoa física, p. 62
Reserva de reavaliação. Juros, p. 154
Residente. Lucros de empresas no exterior, p. 122
Responsabilidade, p. 25
Resumo do mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários, p. 201
Retirada ou dissolução da sociedade, p. 197

S

Salários indiretos, p. 61
Seguro. Homens-have. Seguro, p. 54
Seguro. Juros. Procedimento contábil nas sociedades seguradoras, p. 163
Sigla. Lista de siglas, p. 15
Simples. Acionista, titular ou sócio de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007), p. 116
Sociedade. Retirada ou dissolução da sociedade, p. 197
Sócio de serviço, p. 26
Sócio, diretor ou administrador-empregado, p. 23
Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo lucro arbitrado, p. 115
Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo lucro presumido, p. 109
Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo lucro real, p. 103
Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007), p. 116
Sócio. Conceitos basilares, p. 22
Super Simples (Lei Complementar 123/06), p. 117
Super Simples ou Simples Nacional, p. 31

T

Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro arbitrado, p. 115
Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro presumido, p. 109
Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro real, p. 103
Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007), p. 116
Tratamento na declaração de ajuste anual do beneficiário, p. 64
Tratamento tributário na empresa, p. 49
Tributação da pessoa física, p. 62
Tributação na fonte, p. 73
Tributação, p. 152
Tributação. Distribuição de lucros dividendos, p. 207
Tributação. INSS (IN RFB 971/09). Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários, p. 209
Tributação. Juros sobre o capital próprio, p. 152
Tributação.Juros, p. 152
Tributação. Mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Resumo, p. 201
Tributação. Pró-labore. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários, p. 203
Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Débito salarial, p. 214
Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Fonte pagadora. Lançamento contábil, p. 221
Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. INSS (Lei 8.212/91), p. 206
Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Lançamento contábil, p. 206
Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Lançamentos contábeis, p. 215
Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Lei 10.406/02, art. 1.071, caput e incs. II e IV, p. 206
Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Sócio de serviço, p. 213
Tributação. Remuneração indireta, p. 201