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Remuneração de Diretores, Sócios, Administradores e Empresários - Coleção Prática Contábil

7ª Edição - Revista e Atualizada - 2011 Lúcia Helena Briski Young

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Ficha técnica

Autor(es): Lúcia Helena Briski Young

ISBN: 978853623210-2

Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada - 2011

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 240

Publicado em: 01/02/2011

Área(s): Contabilidade - Legislação Societária; Pratica Contábil; Direito Processual Tributário

Sinopse

Este livro objetiva apresentar uma forma de planejamento tributário aplicável à forma de remuneração dos diretoras, sócios, administradores e empresários.

Essa remuneração pode ser feita na forma de pró-labore, distribuição de lucros/dividendos e, também, de juros sobre o capital próprio.

A pretensão é demonstrar a metodologia de cálculo de cada um deles, bem como a tributação incidente, para que o empresário decida qual a melhor opção para remunerar o dirigente, o sócio, o administrador da empresa.

Trata-se de um estudo de aplicação prática, ou seja, não possui o condão de defender teses a respeito dos temas aqui propostos, mas sim, demonstrar de modo simplificado e didático a tributação inerente a cada uma das formas de remuneração dos dirigentes, bem como o entendimento/posicionamento do órgão fiscal.

Autor(es)

Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário; Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá". Instrutora/Palestrante de cursos tributários; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT; Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil; Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.

Sumário

LISTA DE SIGLAS

CONCEITOS BASILARES

Administrador

Diretor

Sócios

Membros do Conselho Fiscal

Sócio, Diretor ou Administrador-Empregado

Responsabilidade

Sócio de Serviço

Super Simples ou Simples Nacional

Gerente

Empresário

Posicionamento da SRF

Remuneração

Regulamento do Imposto de Renda

Direito do Trabalho

Companhias Abertas - CVM

BENEFÍCIOS INDIRETOS -FRINGE BENEFITS

Beneficiário Identificado

Tratamento Tributário na Empresa

Modalidades

Valores Dedutíveis e Indedutíveis na Empresa

Homens-chave - Seguro

Pagamento Sem Causa ou a Beneficiários Não Identificados

Veículos - Utilização Mista

Salários Indiretos

Tributação da Pessoa Física

Tratamento na Declaração de Ajuste Anual do Beneficiário

PRÓ-LABORE

Remuneração Mensal - Limites e Normas de Dedutibilidade

FGTS dos Diretores

Excesso de Remuneração a Dirigente

Tributação na Fonte

DECORE

Exemplos de Documentos que Podem Fundamentar a Emissão da DECORE

INSS

Questões

DISTRIBUIÇÃO DE L UCROS/DIVIDENDOS

Lucro

Dividendo

Dividendos Distribuídos

Dividendos Recebidos

Lucros e Dividendos

Lucros Auferidos

Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Real

Lucros Apurados em 1993

Lucros Apurados em 1994 e 1995

Lucros Apurados a Partir de 1996

Lucros e Dividendos Distribuídos - Antecipação

Lucros não Apurados em Balanço

Jurisprudência

Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Presumido

Lucros Apurados em 1994

Beneficiário Pessoa Jurídica

Beneficiário Pessoa Física

Lucros Apurados em 1995

Lucros Apurados a Partir de 1996

Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Arbitrado

Lucros Gerados no Período de 1993 a 1995

Lucros Gerados a Partir de 1996

Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Simples Federal (a Partir de 1997 até junho/2007)

Super Simples (Lei Complementar 123/06)

Microempreendedor Individual (MEI)

Lucros de Pessoas Jurídicas Estrangeiras

Lucros Apurados até 31.12.1995

Resultado da Equivalência Patrimonial

Lucros Apurados a Partir de 01.01.1996

Residente - Lucros de Empresas no Exterior

Imposto Pago no Exterior - Compensação

Não Residente - Lucros e Dividendos

Jurisprudência

Distribuição Disfarçada de Lucros

Jurisprudência

Tratamento na Determinação do Lucro Real

Lucros ou Dividendos Doados a Instituições sem Fins Lucrativos

Não Incidência

Capitalização de Lucros

Apurados até 31.12.1995

Apurados a Partir de 01.01.1996

Empresas com Débitos não Garantidos

Gratificações ou Participações no Resultado

Jurisprudência

Contribuição Previdenciária

FGTS - Empresa em Débito

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

Dedutibilidade

Empresas que Levantam Balanços ou Balancetes de Suspensão ou Redução do Imposto Mensal

Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP

Incorporação ao Capital Social

Condicionante para o Pagamento/Crédito

Incidência do IR-Fonte Sobre Encargos Calculados com Base nos Juros não Pagos

Tributação

Dividendos

Reserva de Reavaliação

Valores não Considerados

Limites

Informações ao Fisco

Dedutibilidade na Base de Cálculo da CSLL

Fundos de Investimento

Beneficiários Domiciliados no Exterior

Juros e Encargos Calculados sobre os Juros Remuneratórios

Períodos de1994 e 1995

Pessoa Jurídica Imune

Simples Nacional e Isentas

Contabilização

Procedimento Contábil nas Sociedades Seguradoras

Procedimento Contábil nas Instituições Financeiras

Contabilização Como Despesa Financeira

Exemplos Práticos

Acordos e Convenções com Outros Países

Convenções Firmadas Com Países Integrantes do Mercosul

Excesso de Custos, Despesas e Encargos nas Operações com Pessoa Vinculada Exclusão da Base de Cálculo dos Juros Sobre o Capital Próprio

Intercâmbio de Informações

RESUMO DO MECANISMO DE TRIBUTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE DIRETORES, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPRESÁRIOS

Remuneração Indireta (Fringe Benefits)

Previdência Privada

Condições para a Dedutibilidade

Pró-Labore

INSS (Lei 8.212/91)

Lei 10.406/02 (CCB), Art. 1.071, Caput e Incs. II e IV

Lançamento Contábil

Tabela Progressiva Mensal

Distribuição de Lucros/Dividendos

INSS (IN RFB 971/09)

Sócio de Serviço

Débito Salarial

Lançamentos Contábeis

Juros Sobre o Capital Próprio

Lançamento Contábil

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Acionista, sócio ou titular de empresatributada pelo lucro arbitrado
Acionista, sócio ou titular de empresatributada pelo lucro presumido
Acionista, sócio ou titular de empresa tributada pelo lucro real
Acionista, titular ou sócio de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007)
Acordos e convenções com outros países
Administrador-empregado, sócio ou diretor
Administrador-empregado. Conceitos basilares
Administrador-empregado. Sócio, diretor ou administrador-empregado
Administrador. Conceitos basilares
Antecipação. Dividendos elucros distribuídos

B

Balanço. Empresas que levantam balanços ou balancetes de suspensão ou redução do imposto mensal
Balanço. Lucros não apurados em balanço
Beneficiário identificado
Beneficiário. Pagamento sem causa ou a beneficiários não identificados
Beneficiários domiciliados no exterior
Benefícios indiretos.Fringe Benefits

C

Capital próprio. Juros sobre o capital próprio
Capital próprio. Juros sobre o capital próprio. Considerações gerais
Capital próprio. Juros. Dedutibilidade
Capital próprio. Juros. Incorporação
Capital próprio. Juros. Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP
Capital próprio. Tributação. Juros sobre o capital próprio
Capitalização de lucros
Capitalização de lucros. Apurados a partir de 01/01/1996
Capitalização de lucros. Apurados até 31/12/1995
Companhias abertas - CVM
Compensação. Imposto pago no exterior
Conceitos basilares
Conceitos. Posicionamento da SRF
Condicionante para o pagamento/crédito
Conselho de Administração. Membros
Conselho Fiscal. Membros
Contabilização
Contribuição previdenciária
Convenção Internacional. Alemanha
Convenção Internacional. Chile
Convenção Internacional. Convenção Brasil-Israel
Convenção Internacional. Coreia
Convenção Internacional. Espanha
Convenção Internacional.Estado de Israel
Convenção Internacional. México
Convenção Internacional. Portugal
Convenção Internacional.Reino Unido e EUA
Convenção Internacional. Ucrânia
Convenções e acordos com outros países
Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul
Crédito. Condicionante para o pagamento/crédito

D

DECORE - Declaração Comprobatória de Rendimentos
Débito garantido. Empresas com débitos não garantidos
Declaração Comprobatória de Rendimentos. Decore
Dedutibilidade na base de cálculo da CSLL
Dedutibilidade. Normas e limites de dedutibilidade da remuneração mensal
Direito do Trabalho
Diretor, sócio ou administrador-empregado
Diretor. Conceitos basilares
Diretor. FGTS dos diretores
Diretor. Sócio, diretor ou administrador-empregado
Dirigente. Excesso de remuneração a dirigente
Dissolução ou retirada da sociedade
Distribuição de lucros/dividendos
Distribuição disfarçada de lucros
Dividendo e lucros
Dividendo
Dividendo. Distribuiçãode lucros/dividendos
Dividendo. Distribuição de lucros\dividendos
Dividendo. Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados
Dividendo. Não residente.Lucros e dividendos
Dividendos distribuídos
Dividendos e lucros distribuídos. Antecipação
Dividendos recebidos
Dividendos
Doação. Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados
Domicílio no exterior. Beneficiários domiciliados no exterior

E

Empresa tributada. Lucro presumido. Sócio, titular ou acionista
Empresa tributada. Lucro real. Sócio, titular ou acionista
Empresário
Empresas com débitos não garantidos
Empresas que levantam balanços ou balancetes de suspensão ou redução do imposto mensal
Equivalência patrimonial. Estrangeiro. Resultado da equivalência patrimonial
Estrangeiro. Lucros de pessoas jurídicas estrangeiras
Estrangeiro. Pessoa jurídica. Lucro. Lucros apurados a partir de 01/01/1996
Estrangeiro. Pessoa jurídica. Lucros. Lucros apurados até 31/12/1995
Estrangeiro. Resultado da equivalência patrimonial
Excesso de remuneração a dirigente

F

FGTS - Empresa em Débito
FGTS dos diretores
Fisco. Informações ao Fisco
Fringe Benefits. Benefícios indiretos
Fundos de investimento

G

Gerente
Gratificações ou participações no resultado

H

Homens-have. Seguro

I

Identificação. Beneficiário identificado
Identificação. Pagamento sem causa oua beneficiários não identificados
Imposto de Renda. Regulamento
Imposto mensal. Empresas que levantam balanços ou balancetes de suspensão ou redução do imposto mensal
Imposto pago no exterior. Compensação
INSS (IN RFB 971/09). Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários
INSS
Informações ao Fisco
Informações. Intercâmbio de informações
Instituição financeira. Juros. Procedimento contábil nas instituições financeiras
Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados
Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados. Não incidência
Intercâmbio de informações
Intercâmbio de informações. Beneficiário pessoa física
Intercâmbio de informações. Beneficiário pessoa jurídica
Intercâmbio de informações. Devolução de bens e direitos a valor de mercado
Intercâmbio de informações. Dissolução de bens e direitos a valor de mercado
Intercâmbio de informações. Dissolução ou retirada da sociedade
Intercâmbio de informações. Não residentes no Brasil
Intercâmbio de informações. Participação adquirida por valor inferior ao patrimonial
Intercâmbio de informações. Preço de mercado. Conceito
Intercâmbio de informações.Residentes no Brasil
Investimento. Juros. Fundos de investimento

J

Juros e encargos calculados sobre os juros remuneratórios
Juros sobre o capital próprio
Juros sobre o capital próprio. Considerações gerais
Juros. Beneficiários domiciliados no exterior
Juros. Contabilização comodespesa financeira
Juros. Contabilização
Juros. Convenções e acordos com outros países
Juros. Dedutibilidade
Juros. Dividendos
Juros. Excesso de custos, despesas e encargos nas operações com pessoa vinculada. Exclusão da base de cálculo dos juros sobre o capital próprio
Juros. Fundos de investimento
Juros. Incidência do IR-Fonte sobre encargos calculados com base nos juros não pagos
Juros. Informações ao Fisco
Juros. Limites
Juros. Períodos de 1994 e 1995
Juros. Pessoa jurídica imune
Juros. Procedimento contábil nas instituições financeiras
Juros. Procedimento contábil nas sociedades seguradoras
Juros. Reserva de reavaliação
Juros. Simples Nacional e isentas
Juros. Tributação
Juros. Tributação. Juros sobre o capital próprio
Juros. Valores não considerados

L

Limites e normas de dedutibilidade da remuneração mensal
Limites. Juros
Lista de siglas
Lucro arbitrado. Lucros gerados a partir de 1996
Lucro arbitrado. Lucros gerados no período de 1993 a 1995
Lucro arbitrado. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro arbitrado
Lucro presumido. Acionista, sócio ou titular de empresa tributada pelo lucro presumido
Lucro presumido. Beneficiário pessoa física
Lucro presumido. Beneficiário pessoa jurídica
Lucro presumido. Lucros apurados a partir de 1996
Lucro presumido. Lucros apurados em 1994
Lucro presumido. Lucros apurados em 1995
Lucro real. Lucros apurados a partir de 1996
Lucro real. Lucros apurados em 1993
Lucro real. Lucros apurados em 1994 e 1995
Lucro real. Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo lucro real
Lucro real. Tratamento na determinação do lucro real
Lucro
Lucro. Capitalização de lucros
Lucro. Distribuição de lucros/dividendos
Lucro. Não residente. Lucros e dividendos
Lucro. Tributação. Distribuição de lucros\dividendos
Lucros auferidos
Lucros auferidos. Considerações
Lucros de empresas no exterior. Residente
Lucros de pessoas jurídicas estrangeiras
Lucros e dividendos distribuídos. Antecipação
Lucros e dividendos
Lucros não apurados em balanço
Lucros ou dividendos doados a instituições sem fins lucrativos
Lucros. Distribuição disfarçada de lucros

M

Mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Resumo
Membros do Conselho Fiscal
Mercosul. Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul
Microempreendedor individual (MEI)

N

Não residente. Lucros e dividendos
Normas e limites de dedutibilidade da remuneração mensal

P

Pagamento sem causa ou a beneficiários não identificados
Pagamento. Condicionante para o pagamento/crédito
Participações ou gratificações no resultado
Pessoa física. Tributação da pessoa física
Pessoa jurídica estrangeira. Lucros
Pessoa jurídica imune
Previdência privada. Mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Resumo
Previdência. Contribuição previdenciária
Pró-labore
Pró-labore. Considerações gerais
Pró-labore. Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários
Procedimento contábil nas instituições financeiras
Procedimento contábil nas sociedades seguradoras

R

Referências
Regulamento do Imposto de Renda
Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. INSS (IN RFB 971/09)
Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Tributação. Condições para a dedutibilidade
Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Tributação. Previdência privada
Remuneração indireta (Fringe Benefits)
Remuneração indireta. Modalidades
Remuneração indireta. Tributação
Remuneração mensal. Limites enormas de dedutibilidade
Remuneração
Remuneração. Excesso de remuneração a dirigente
Rendimentos. Tributação da pessoa física
Reserva de reavaliação. Juros
Residente. Lucros de empresas no exterior
Responsabilidade
Resumo do mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários
Retirada ou dissolução da sociedade

S

Salários indiretos
Seguro. Homens-have. Seguro
Seguro. Juros. Procedimento contábil nas sociedades seguradoras
Sigla. Lista de siglas
Simples. Acionista, titular ou sócio de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007)
Sociedade. Retirada ou dissolução da sociedade
Sócio de serviço
Sócio, diretor ou administrador-empregado
Sócio, titular ou acionista de empresatributada pelo lucro arbitrado
Sócio, titular ou acionista de empresatributada pelo lucro presumido
Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo lucro real
Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007)
Sócio. Conceitos basilares
Super Simples (Lei Complementar 123/06)
Super Simples ou Simples Nacional

T

Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro arbitrado
Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro presumido
Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro real
Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007)
Tratamento na declaração de ajuste anual do beneficiário
Tratamento tributário na empresa
Tributação da pessoa física
Tributação na fonte
Tributação
Tributação. Distribuiçãode lucros\dividendos
Tributação. INSS (IN RFB 971/09). Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários
Tributação. Juros sobreo capital próprio
Tributação.Juros
Tributação. Mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Resumo
Tributação. Pró-labore. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários
Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Débito salarial
Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Fonte pagadora. Lançamento contábil
Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. INSS (Lei 8.212/91)
Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Lançamento contábil
Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Lançamentos contábeis
Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Lei 10.406/02, art. 1.071, caput e incs. II e IV
Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Sócio de serviço
Tributação. Remuneração indireta