Remuneração de Diretores, Sócios, Administradores e Empresários - Coleção Prática Contábil

LISTA DE SIGLAS, p. 15

CONCEITOS BASILARES, p. 17

Administrador, p. 17

Diretor, p. 21

Sócios, p. 22

Membros do Conselho Fiscal, p. 22

Sócio, Diretor ou Administrador-Empregado, p. 23

Responsabilidade, p. 25

Sócio de Serviço, p. 26

Super Simples ou Simples Nacional, p. 31

Gerente, p. 33

Empresário, p. 38

Posicionamento da SRF, p. 39

Remuneração, p. 40

Regulamento do Imposto de Renda, p. 44

Direito do Trabalho, p. 45

Companhias Abertas - CVM, p. 46

BENEFÍCIOS INDIRETOS -FRINGE BENEFITS, p. 47

Beneficiário Identificado, p. 48

Tratamento Tributário na Empresa, p. 49

Modalidades, p. 49

Valores Dedutíveis e Indedutíveis na Empresa, p. 50

Homens-chave - Seguro, p. 54

Pagamento Sem Causa ou a Beneficiários Não Identificados, p. 55

Veículos - Utilização Mista, p. 60

Salários Indiretos, p. 61

Tributação da Pessoa Física, p. 62

Tratamento na Declaração de Ajuste Anual do Beneficiário, p. 64

PRÓ-LABORE, p. 69

Remuneração Mensal - Limites e Normas de Dedutibilidade, p. 71

FGTS dos Diretores, p. 72

Excesso de Remuneração a Dirigente, p. 72

Tributação na Fonte, p. 73

DECORE, p. 80

Exemplos de Documentos que Podem Fundamentar a Emissão da DECORE, p. 81

INSS, p. 82

Questões, p. 84

DISTRIBUIÇÃO DE L UCROS/DIVIDENDOS, p. 89

Lucro, p. 89

Dividendo, p. 93

Dividendos Distribuídos, p. 95

Dividendos Recebidos, p. 96

Lucros e Dividendos, p. 102

Lucros Auferidos, p. 103

Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Real, p. 103

Lucros Apurados em 1993, p. 103

Lucros Apurados em 1994 e 1995, p. 103

Lucros Apurados a Partir de 1996, p. 106

Lucros e Dividendos Distribuídos - Antecipação, p. 107

Lucros não Apurados em Balanço, p. 108

Jurisprudência, p. 108

Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Presumido, p. 109

Lucros Apurados em 1994, p. 109

Beneficiário Pessoa Jurídica, p. 109

Beneficiário Pessoa Física, p. 110

Lucros Apurados em 1995, p. 110

Lucros Apurados a Partir de 1996, p. 110

Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Arbitrado, p. 115

Lucros Gerados no Período de 1993 a 1995, p. 115

Lucros Gerados a Partir de 1996, p. 115

Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Simples Federal (a Partir de 1997 até junho/2007), p. 116

Super Simples (Lei Complementar 123/06), p. 117

Microempreendedor Individual (MEI), p. 119

Lucros de Pessoas Jurídicas Estrangeiras, p. 120

Lucros Apurados até 31.12.1995, p. 120

Resultado da Equivalência Patrimonial, p. 121

Lucros Apurados a Partir de 01.01.1996, p. 121

Residente - Lucros de Empresas no Exterior, p. 122

Imposto Pago no Exterior - Compensação, p. 122

Não Residente - Lucros e Dividendos, p. 123

Jurisprudência, p. 123

Distribuição Disfarçada de Lucros, p. 123

Jurisprudência, p. 127

Tratamento na Determinação do Lucro Real, p. 128

Lucros ou Dividendos Doados a Instituições sem Fins Lucrativos, p. 134

Não Incidência, p. 134

Capitalização de Lucros, p. 134

Apurados até 31.12.1995, p. 135

Apurados a Partir de 01.01.1996, p. 135

Empresas com Débitos não Garantidos, p. 135

Gratificações ou Participações no Resultado, p. 138

Jurisprudência, p. 138

Contribuição Previdenciária, p. 139

FGTS - Empresa em Débito, p. 141

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO, p. 143

Dedutibilidade, p. 145

Empresas que Levantam Balanços ou Balancetes de Suspensão ou Redução do Imposto Mensal, p. 148

Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, p. 149

Incorporação ao Capital Social, p. 150

Condicionante para o Pagamento/Crédito, p. 151

Incidência do IR-Fonte Sobre Encargos Calculados com Base nos Juros não Pagos, p. 151

Tributação, p. 152

Dividendos, p. 153

Reserva de Reavaliação, p. 154

Valores não Considerados, p. 154

Limites, p. 155

Informações ao Fisco, p. 156

Dedutibilidade na Base de Cálculo da CSLL, p. 157

Fundos de Investimento, p. 157

Beneficiários Domiciliados no Exterior, p. 157

Juros e Encargos Calculados sobre os Juros Remuneratórios, p. 160

Períodos de1994 e 1995, p. 161

Pessoa Jurídica Imune, p. 161

Simples Nacional e Isentas, p. 161

Contabilização, p. 162

Procedimento Contábil nas Sociedades Seguradoras, p. 163

Procedimento Contábil nas Instituições Financeiras, p. 164

Contabilização Como Despesa Financeira, p. 165

Exemplos Práticos, p. 166

Acordos e Convenções com Outros Países, p. 173

Convenções Firmadas Com Países Integrantes do Mercosul, p. 193

Excesso de Custos, Despesas e Encargos nas Operações com Pessoa Vinculada Exclusão da Base de Cálculo dos Juros Sobre o Capital Próprio, p. 194

Intercâmbio de Informações, p. 196

RESUMO DO MECANISMO DE TRIBUTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE DIRETORES, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPRESÁRIOS, p. 201

Remuneração Indireta (Fringe Benefits), p. 201

Previdência Privada, p. 201

Condições para a Dedutibilidade, p. 202

Pró-Labore, p. 203

INSS (Lei 8.212/91), p. 206

Lei 10.406/02 (CCB), Art. 1.071, Caput e Incs. II e IV, p. 206

Lançamento Contábil, p. 206

Tabela Progressiva Mensal, p. 207

Distribuição de Lucros/Dividendos, p. 207

INSS (IN RFB 971/09), p. 209

Sócio de Serviço, p. 213

Débito Salarial, p. 214

Lançamentos Contábeis, p. 215

Juros Sobre o Capital Próprio, p. 217

Lançamento Contábil, p. 221

REFERÊNCIAS, p. 229

A

• Acionista, sócio ou titular de empresatributada pelo lucro arbitrado, p. 115
• Acionista, sócio ou titular de empresatributada pelo lucro presumido, p. 109
• Acionista, sócio ou titular de empresa tributada pelo lucro real, p. 103
• Acionista, titular ou sócio de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007), p. 116
• Acordos e convenções com outros países, p. 173
• Administrador-empregado, sócio ou diretor, p. 23
• Administrador-empregado. Conceitos basilares, p. 17
• Administrador-empregado. Sócio, diretor ou administrador-empregado, p. 23
• Administrador. Conceitos basilares, p. 17
• Antecipação. Dividendos elucros distribuídos, p. 107

B

• Balanço. Empresas que levantam balanços ou balancetes de suspensão ou redução do imposto mensal, p. 148
• Balanço. Lucros não apurados em balanço, p. 108
• Beneficiário identificado, p. 48
• Beneficiário. Pagamento sem causa ou a beneficiários não identificados, p. 55
• Beneficiários domiciliados no exterior, p. 157
• Benefícios indiretos.Fringe Benefits, p. 47

C

• Capital próprio. Juros sobre o capital próprio, p. 143
• Capital próprio. Juros sobre o capital próprio. Considerações gerais, p. 143
• Capital próprio. Juros. Dedutibilidade, p. 145
• Capital próprio. Juros. Incorporação, p. 150
• Capital próprio. Juros. Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, p. 149
• Capital próprio. Tributação. Juros sobre o capital próprio, p. 152
• Capitalização de lucros, p. 134
• Capitalização de lucros. Apurados a partir de 01/01/1996, p. 135
• Capitalização de lucros. Apurados até 31/12/1995, p. 135
• Companhias abertas - CVM, p. 46
• Compensação. Imposto pago no exterior, p. 122
• Conceitos basilares, p. 17
• Conceitos. Posicionamento da SRF, p. 39
• Condicionante para o pagamento/crédito, p. 151
• Conselho de Administração. Membros, p. 22
• Conselho Fiscal. Membros, p. 22
• Contabilização, p. 162
• Contribuição previdenciária, p. 139
• Convenção Internacional. Alemanha, p. 192
• Convenção Internacional. Chile, p. 188
• Convenção Internacional. Convenção Brasil-Israel, p. 190
• Convenção Internacional. Coreia, p. 193
• Convenção Internacional. Espanha, p. 189
• Convenção Internacional.Estado de Israel, p. 190
• Convenção Internacional. México, p. 192
• Convenção Internacional. Portugal, p. 187
• Convenção Internacional.Reino Unido e EUA, p. 187
• Convenção Internacional. Ucrânia, p. 193
• Convenções e acordos com outros países, p. 173
• Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul, p. 193
• Crédito. Condicionante para o pagamento/crédito, p. 151

D

• DECORE - Declaração Comprobatória de Rendimentos, p. 80
• Débito garantido. Empresas com débitos não garantidos, p. 135
• Declaração Comprobatória de Rendimentos. Decore, p. 80
• Dedutibilidade na base de cálculo da CSLL, p. 157
• Dedutibilidade. Normas e limites de dedutibilidade da remuneração mensal, p. 71
• Direito do Trabalho, p. 45
• Diretor, sócio ou administrador-empregado, p. 23
• Diretor. Conceitos basilares, p. 21
• Diretor. FGTS dos diretores, p. 72
• Diretor. Sócio, diretor ou administrador-empregado, p. 23
• Dirigente. Excesso de remuneração a dirigente, p. 72
• Dissolução ou retirada da sociedade, p. 197
• Distribuição de lucros/dividendos, p. 89
• Distribuição disfarçada de lucros, p. 123
• Dividendo e lucros, p. 102
• Dividendo, p. 93
• Dividendo. Distribuiçãode lucros/dividendos, p. 89
• Dividendo. Distribuição de lucros\dividendos, p. 207
• Dividendo. Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados, p. 134
• Dividendo. Não residente.Lucros e dividendos, p. 123
• Dividendos distribuídos, p. 95
• Dividendos e lucros distribuídos. Antecipação, p. 107
• Dividendos recebidos, p. 96
• Dividendos, p. 153
• Doação. Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados, p. 134
• Domicílio no exterior. Beneficiários domiciliados no exterior, p. 157

E

• Empresa tributada. Lucro presumido. Sócio, titular ou acionista, p. 109
• Empresa tributada. Lucro real. Sócio, titular ou acionista, p. 103
• Empresário, p. 38
• Empresas com débitos não garantidos, p. 135
• Empresas que levantam balanços ou balancetes de suspensão ou redução do imposto mensal, p. 148
• Equivalência patrimonial. Estrangeiro. Resultado da equivalência patrimonial, p. 121
• Estrangeiro. Lucros de pessoas jurídicas estrangeiras, p. 120
• Estrangeiro. Pessoa jurídica. Lucro. Lucros apurados a partir de 01/01/1996, p. 121
• Estrangeiro. Pessoa jurídica. Lucros. Lucros apurados até 31/12/1995, p. 120
• Estrangeiro. Resultado da equivalência patrimonial, p. 121
• Excesso de remuneração a dirigente, p. 72

F

• FGTS - Empresa em Débito, p. 141
• FGTS dos diretores, p. 72
• Fisco. Informações ao Fisco, p. 156
• Fringe Benefits. Benefícios indiretos, p. 47
• Fundos de investimento, p. 157

G

• Gerente, p. 33
• Gratificações ou participações no resultado, p. 138

H

• Homens-have. Seguro, p. 54

I

• Identificação. Beneficiário identificado, p. 48
• Identificação. Pagamento sem causa oua beneficiários não identificados, p. 55
• Imposto de Renda. Regulamento, p. 44
• Imposto mensal. Empresas que levantam balanços ou balancetes de suspensão ou redução do imposto mensal, p. 148
• Imposto pago no exterior. Compensação, p. 122
• INSS (IN RFB 971/09). Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários, p. 209
• INSS, p. 82
• Informações ao Fisco, p. 156
• Informações. Intercâmbio de informações, p. 196
• Instituição financeira. Juros. Procedimento contábil nas instituições financeiras, p. 164
• Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados, p. 134
• Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados. Não incidência, p. 134
• Intercâmbio de informações, p. 196
• Intercâmbio de informações. Beneficiário pessoa física, p. 198
• Intercâmbio de informações. Beneficiário pessoa jurídica, p. 198
• Intercâmbio de informações. Devolução de bens e direitos a valor de mercado, p. 197
• Intercâmbio de informações. Dissolução de bens e direitos a valor de mercado, p. 197
• Intercâmbio de informações. Dissolução ou retirada da sociedade, p. 197
• Intercâmbio de informações. Não residentes no Brasil, p. 197
• Intercâmbio de informações. Participação adquirida por valor inferior ao patrimonial, p. 199
• Intercâmbio de informações. Preço de mercado. Conceito, p. 198
• Intercâmbio de informações.Residentes no Brasil, p. 196
• Investimento. Juros. Fundos de investimento, p. 157

J

• Juros e encargos calculados sobre os juros remuneratórios, p. 160
• Juros sobre o capital próprio, p. 143
• Juros sobre o capital próprio. Considerações gerais, p. 143
• Juros. Beneficiários domiciliados no exterior, p. 157
• Juros. Contabilização comodespesa financeira, p. 165
• Juros. Contabilização, p. 162
• Juros. Convenções e acordos com outros países, p. 173
• Juros. Dedutibilidade, p. 145
• Juros. Dividendos, p. 153
• Juros. Excesso de custos, despesas e encargos nas operações com pessoa vinculada. Exclusão da base de cálculo dos juros sobre o capital próprio, p. 194
• Juros. Fundos de investimento, p. 157
• Juros. Incidência do IR-Fonte sobre encargos calculados com base nos juros não pagos, p. 151
• Juros. Informações ao Fisco, p. 156
• Juros. Limites, p. 155
• Juros. Períodos de 1994 e 1995, p. 161
• Juros. Pessoa jurídica imune, p. 161
• Juros. Procedimento contábil nas instituições financeiras, p. 164
• Juros. Procedimento contábil nas sociedades seguradoras, p. 163
• Juros. Reserva de reavaliação, p. 154
• Juros. Simples Nacional e isentas, p. 161
• Juros. Tributação, p. 152
• Juros. Tributação. Juros sobre o capital próprio, p. 216
• Juros. Valores não considerados, p. 154

L

• Limites e normas de dedutibilidade da remuneração mensal, p. 71
• Limites. Juros, p. 155
• Lista de siglas, p. 15
• Lucro arbitrado. Lucros gerados a partir de 1996, p. 115
• Lucro arbitrado. Lucros gerados no período de 1993 a 1995, p. 115
• Lucro arbitrado. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro arbitrado, p. 115
• Lucro presumido. Acionista, sócio ou titular de empresa tributada pelo lucro presumido, p. 109
• Lucro presumido. Beneficiário pessoa física, p. 110
• Lucro presumido. Beneficiário pessoa jurídica, p. 109
• Lucro presumido. Lucros apurados a partir de 1996, p. 110
• Lucro presumido. Lucros apurados em 1994, p. 109
• Lucro presumido. Lucros apurados em 1995, p. 110
• Lucro real. Lucros apurados a partir de 1996, p. 106
• Lucro real. Lucros apurados em 1993, p. 103
• Lucro real. Lucros apurados em 1994 e 1995, p. 103
• Lucro real. Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo lucro real, p. 103
• Lucro real. Tratamento na determinação do lucro real, p. 128
• Lucro, p. 89
• Lucro. Capitalização de lucros, p. 134
• Lucro. Distribuição de lucros/dividendos, p. 89
• Lucro. Não residente. Lucros e dividendos, p. 123
• Lucro. Tributação. Distribuição de lucros\dividendos, p. 207
• Lucros auferidos, p. 103
• Lucros auferidos. Considerações, p. 103
• Lucros de empresas no exterior. Residente, p. 122
• Lucros de pessoas jurídicas estrangeiras, p. 120
• Lucros e dividendos distribuídos. Antecipação, p. 107
• Lucros e dividendos, p. 102
• Lucros não apurados em balanço, p. 108
• Lucros ou dividendos doados a instituições sem fins lucrativos, p. 134
• Lucros. Distribuição disfarçada de lucros, p. 123

M

• Mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Resumo, p. 201
• Membros do Conselho Fiscal, p. 22
• Mercosul. Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul, p. 194
• Microempreendedor individual (MEI), p. 119

N

• Não residente. Lucros e dividendos, p. 123
• Normas e limites de dedutibilidade da remuneração mensal, p. 71

P

• Pagamento sem causa ou a beneficiários não identificados, p. 55
• Pagamento. Condicionante para o pagamento/crédito, p. 151
• Participações ou gratificações no resultado, p. 138
• Pessoa física. Tributação da pessoa física, p. 62
• Pessoa jurídica estrangeira. Lucros, p. 120
• Pessoa jurídica imune, p. 161
• Previdência privada. Mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Resumo, p. 201
• Previdência. Contribuição previdenciária, p. 139
• Pró-labore, p. 69
• Pró-labore. Considerações gerais, p. 69
• Pró-labore. Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários, p. 203
• Procedimento contábil nas instituições financeiras, p. 164
• Procedimento contábil nas sociedades seguradoras, p. 163

R

• Referências, p. 229
• Regulamento do Imposto de Renda, p. 44
• Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. INSS (IN RFB 971/09), p. 209
• Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Tributação. Condições para a dedutibilidade, p. 201
• Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Tributação. Previdência privada, p. 201
• Remuneração indireta (Fringe Benefits), p. 201
• Remuneração indireta. Modalidades, p. 49
• Remuneração indireta. Tributação, p. 201
• Remuneração mensal. Limites enormas de dedutibilidade, p. 71
• Remuneração, p. 40
• Remuneração. Excesso de remuneração a dirigente, p. 72
• Rendimentos. Tributação da pessoa física, p. 62
• Reserva de reavaliação. Juros, p. 154
• Residente. Lucros de empresas no exterior, p. 122
• Responsabilidade, p. 25
• Resumo do mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários, p. 201
• Retirada ou dissolução da sociedade, p. 197

S

• Salários indiretos, p. 61
• Seguro. Homens-have. Seguro, p. 54
• Seguro. Juros. Procedimento contábil nas sociedades seguradoras, p. 163
• Sigla. Lista de siglas, p. 15
• Simples. Acionista, titular ou sócio de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007), p. 116
• Sociedade. Retirada ou dissolução da sociedade, p. 197
• Sócio de serviço, p. 26
• Sócio, diretor ou administrador-empregado, p. 23
• Sócio, titular ou acionista de empresatributada pelo lucro arbitrado, p. 115
• Sócio, titular ou acionista de empresatributada pelo lucro presumido, p. 109
• Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo lucro real, p. 103
• Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007), p. 116
• Sócio. Conceitos basilares, p. 22
• Super Simples (Lei Complementar 123/06), p. 117
• Super Simples ou Simples Nacional, p. 31

T

• Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro arbitrado, p. 115
• Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro presumido, p. 109
• Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro real, p. 103
• Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007), p. 116
• Tratamento na declaração de ajuste anual do beneficiário, p. 64
• Tratamento tributário na empresa, p. 49
• Tributação da pessoa física, p. 62
• Tributação na fonte, p. 73
• Tributação, p. 152
• Tributação. Distribuiçãode lucros\dividendos, p. 207
• Tributação. INSS (IN RFB 971/09). Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários, p. 209
• Tributação. Juros sobreo capital próprio, p. 152
• Tributação.Juros, p. 152
• Tributação. Mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Resumo, p. 201
• Tributação. Pró-labore. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários, p. 203
• Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Débito salarial, p. 214
• Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Fonte pagadora. Lançamento contábil, p. 221
• Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. INSS (Lei 8.212/91), p. 206
• Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Lançamento contábil, p. 206
• Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Lançamentos contábeis, p. 215
• Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Lei 10.406/02, art. 1.071, caput e incs. II e IV, p. 206
• Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Sócio de serviço, p. 213
• Tributação. Remuneração indireta, p. 201

V

• Valores dedutíveis e indedutíveis na empresa, p. 50
• Veículos. Utilização mista, p. 60