Remuneração de Diretores, Sócios, Administradores e Empresários - Coleção Prática Contábil
7ª Edição - Revista e Atualizada - 2011 Lúcia Helena Briski YoungVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Lúcia Helena Briski Young
ISBN: 978853623210-2
Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada - 2011
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 264grs.
Número de páginas: 248
Publicado em: 01/02/2011
Área(s): Contabilidade - Legislação Societária; Contabilidade - Prática Contábil; Direito - Processual Tributário
Sinopse
Este livro objetiva apresentar uma forma de planejamento tributário aplicável à forma de remuneração dos diretoras, sócios, administradores e empresários.
Essa remuneração pode ser feita na forma de pró-labore, distribuição de lucros/dividendos e, também, de juros sobre o capital próprio.
A pretensão é demonstrar a metodologia de cálculo de cada um deles, bem como a tributação incidente, para que o empresário decida qual a melhor opção para remunerar o dirigente, o sócio, o administrador da empresa.
Trata-se de um estudo de aplicação prática, ou seja, não possui o condão de defender teses a respeito dos temas aqui propostos, mas sim, demonstrar de modo simplificado e didático a tributação inerente a cada uma das formas de remuneração dos dirigentes, bem como o entendimento/posicionamento do órgão fiscal.
Autor(es)
Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário; Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá". Instrutora/Palestrante de cursos tributários; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT; Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil; Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.
Sumário
LISTA DE SIGLAS, p. 15
CONCEITOS BASILARES, p. 17
Administrador, p. 17
Diretor, p. 21
Sócios, p. 22
Membros do Conselho Fiscal, p. 22
Sócio, Diretor ou Administrador-Empregado, p. 23
Responsabilidade, p. 25
Sócio de Serviço, p. 26
Super Simples ou Simples Nacional, p. 31
Gerente, p. 33
Empresário, p. 38
Posicionamento da SRF, p. 39
Remuneração, p. 40
Regulamento do Imposto de Renda, p. 44
Direito do Trabalho, p. 45
Companhias Abertas - CVM, p. 46
BENEFÍCIOS INDIRETOS -FRINGE BENEFITS, p. 47
Beneficiário Identificado, p. 48
Tratamento Tributário na Empresa, p. 49
Modalidades, p. 49
Valores Dedutíveis e Indedutíveis na Empresa, p. 50
Homens-chave - Seguro, p. 54
Pagamento Sem Causa ou a Beneficiários Não Identificados, p. 55
Veículos - Utilização Mista, p. 60
Salários Indiretos, p. 61
Tributação da Pessoa Física, p. 62
Tratamento na Declaração de Ajuste Anual do Beneficiário, p. 64
PRÓ-LABORE, p. 69
Remuneração Mensal - Limites e Normas de Dedutibilidade, p. 71
FGTS dos Diretores, p. 72
Excesso de Remuneração a Dirigente, p. 72
Tributação na Fonte, p. 73
DECORE, p. 80
Exemplos de Documentos que Podem Fundamentar a Emissão da DECORE, p. 81
INSS, p. 82
Questões, p. 84
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS/DIVIDENDOS, p. 89
Lucro, p. 89
Dividendo, p. 93
Dividendos Distribuídos, p. 95
Dividendos Recebidos, p. 96
Lucros e Dividendos, p. 102
Lucros Auferidos, p. 103
Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Real, p. 103
Lucros Apurados em 1993, p. 103
Lucros Apurados em 1994 e 1995, p. 103
Lucros Apurados a Partir de 1996, p. 106
Lucros e Dividendos Distribuídos - Antecipação, p. 107
Lucros não Apurados em Balanço, p. 108
Jurisprudência, p. 108
Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Presumido, p. 109
Lucros Apurados em 1994, p. 109
Beneficiário Pessoa Jurídica, p. 109
Beneficiário Pessoa Física, p. 110
Lucros Apurados em 1995, p. 110
Lucros Apurados a Partir de 1996, p. 110
Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Arbitrado, p. 115
Lucros Gerados no Período de 1993 a 1995, p. 115
Lucros Gerados a Partir de 1996, p. 115
Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Simples Federal (a Partir de 1997 até junho/2007), p. 116
Super Simples (Lei Complementar 123/06), p. 117
Microempreendedor Individual (MEI), p. 119
Lucros de Pessoas Jurídicas Estrangeiras, p. 120
Lucros Apurados até 31.12.1995, p. 120
Resultado da Equivalência Patrimonial, p. 121
Lucros Apurados a Partir de 01.01.1996, p. 121
Residente - Lucros de Empresas no Exterior, p. 122
Imposto Pago no Exterior - Compensação, p. 122
Não Residente - Lucros e Dividendos, p. 123
Jurisprudência, p. 123
Distribuição Disfarçada de Lucros, p. 123
Jurisprudência, p. 127
Tratamento na Determinação do Lucro Real, p. 128
Lucros ou Dividendos Doados a Instituições sem Fins Lucrativos, p. 134
Não Incidência, p. 134
Capitalização de Lucros, p. 134
Apurados até 31.12.1995, p. 135
Apurados a Partir de 01.01.1996, p. 135
Empresas com Débitos não Garantidos, p. 135
Gratificações ou Participações no Resultado, p. 138
Jurisprudência, p. 138
Contribuição Previdenciária, p. 139
FGTS - Empresa em Débito, p. 141
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO, p. 143
Dedutibilidade, p. 145
Empresas que Levantam Balanços ou Balancetes de Suspensão ou Redução do Imposto Mensal, p. 148
Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, p. 149
Incorporação ao Capital Social, p. 150
Condicionante para o Pagamento/Crédito, p. 151
Incidência do IR-Fonte Sobre Encargos Calculados com Base nos Juros não Pagos, p. 151
Tributação, p. 152
Dividendos, p. 153
Reserva de Reavaliação, p. 154
Valores não Considerados, p. 154
Limites, p. 155
Informações ao Fisco, p. 156
Dedutibilidade na Base de Cálculo da CSLL, p. 157
Fundos de Investimento, p. 157
Beneficiários Domiciliados no Exterior, p. 157
Juros e Encargos Calculados sobre os Juros Remuneratórios, p. 160
Períodos de1994 e 1995, p. 161
Pessoa Jurídica Imune, p. 161
Simples Nacional e Isentas, p. 161
Contabilização, p. 162
Procedimento Contábil nas Sociedades Seguradoras, p. 163
Procedimento Contábil nas Instituições Financeiras, p. 164
Contabilização Como Despesa Financeira, p. 165
Exemplos Práticos, p. 166
Acordos e Convenções com Outros Países, p. 173
Convenções Firmadas Com Países Integrantes do Mercosul, p. 193
Excesso de Custos, Despesas e Encargos nas Operações com Pessoa Vinculada Exclusão da Base de Cálculo dos Juros Sobre o Capital Próprio, p. 194
Intercâmbio de Informações, p. 196
RESUMO DO MECANISMO DE TRIBUTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE DIRETORES, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPRESÁRIOS, p. 201
Remuneração Indireta (Fringe Benefits), p. 201
Previdência Privada, p. 201
Condições para a Dedutibilidade, p. 202
Pró-Labore, p. 203
INSS (Lei 8.212/91), p. 206
Lei 10.406/02 (CCB), Art. 1.071, Caput e Incs. II e IV, p. 206
Lançamento Contábil, p. 206
Tabela Progressiva Mensal, p. 207
Distribuição de Lucros/Dividendos, p. 207
INSS (IN RFB 971/09), p. 209
Sócio de Serviço, p. 213
Débito Salarial, p. 214
Lançamentos Contábeis, p. 215
Juros Sobre o Capital Próprio, p. 217
Lançamento Contábil, p. 221
REFERÊNCIAS, p. 229
Índice alfabético
A
- Acionista, sócio ou titular de empresa tributada pelo lucro arbitrado, p. 115
- Acionista, sócio ou titular de empresa tributada pelo lucro presumido, p. 109
- Acionista, sócio ou titular de empresa tributada pelo lucro real, p. 103
- Acionista, titular ou sócio de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007), p. 116
- Acordos e convenções com outros países, p. 173
- Administrador-empregado, sócio ou diretor, p. 23
- Administrador-empregado. Conceitos basilares, p. 17
- Administrador-empregado. Sócio, diretor ou administrador-empregado, p. 23
- Administrador. Conceitos basilares, p. 17
- Antecipação. Dividendos e lucros distribuídos, p. 107
B
- Balanço. Empresas que levantam balanços ou balancetes de suspensão ou redução do imposto mensal, p. 148
- Balanço. Lucros não apurados em balanço, p. 108
- Beneficiário identificado, p. 48
- Beneficiário. Pagamento sem causa ou a beneficiários não identificados, p. 55
- Beneficiários domiciliados no exterior, p. 157
- Benefícios indiretos. Fringe Benefits, p. 47
C
- Capital próprio. Juros sobre o capital próprio, p. 143
- Capital próprio. Juros sobre o capital próprio. Considerações gerais, p. 143
- Capital próprio. Juros. Dedutibilidade, p. 145
- Capital próprio. Juros. Incorporação, p. 150
- Capital próprio. Juros. Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, p. 149
- Capital próprio. Tributação. Juros sobre o capital próprio, p. 152
- Capitalização de lucros, p. 134
- Capitalização de lucros. Apurados a partir de 01/01/1996, p. 135
- Capitalização de lucros. Apurados até 31/12/1995, p. 135
- Companhias abertas - CVM, p. 46
- Compensação. Imposto pago no exterior, p. 122
- Conceitos basilares, p. 17
- Conceitos. Posicionamento da SRF, p. 39
- Condicionante para o pagamento/crédito, p. 151
- Conselho de Administração. Membros, p. 22
- Conselho Fiscal. Membros, p. 22
- Contabilização, p. 162
- Contribuição previdenciária, p. 139
- Convenção Internacional. Alemanha, p. 192
- Convenção Internacional. Chile, p. 188
- Convenção Internacional. Convenção Brasil-Israel, p. 190
- Convenção Internacional. Coreia, p. 193
- Convenção Internacional. Espanha, p. 189
- Convenção Internacional.Estado de Israel, p. 190
- Convenção Internacional. México, p. 192
- Convenção Internacional. Portugal, p. 187
- Convenção Internacional.Reino Unido e EUA, p. 187
- Convenção Internacional. Ucrânia, p. 193
- Convenções e acordos com outros países, p. 173
- Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul, p. 193
- Crédito. Condicionante para o pagamento/crédito, p. 151
D
- DECORE - Declaração Comprobatória de Rendimentos, p. 80
- Débito garantido. Empresas com débitos não garantidos, p. 135
- Declaração Comprobatória de Rendimentos. Decore, p. 80
- Dedutibilidade na base de cálculo da CSLL, p. 157
- Dedutibilidade. Normas e limites de dedutibilidade da remuneração mensal, p. 71
- Direito do Trabalho, p. 45
- Diretor, sócio ou administrador-empregado, p. 23
- Diretor. Conceitos basilares, p. 21
- Diretor. FGTS dos diretores, p. 72
- Diretor. Sócio, diretor ou administrador-empregado, p. 23
- Dirigente. Excesso de remuneração a dirigente, p. 72
- Dissolução ou retirada da sociedade, p. 197
- Distribuição de lucros/dividendos, p. 89
- Distribuição disfarçada de lucros, p. 123
- Dividendo e lucros, p. 102
- Dividendo, p. 93
- Dividendo. Distribuição de lucros/dividendos, p. 89
- Dividendo. Distribuição de lucros dividendos, p. 207
- Dividendo. Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados, p. 134
- Dividendo. Não residente.Lucros e dividendos, p. 123
- Dividendos distribuídos, p. 95
- Dividendos e lucros distribuídos. Antecipação, p. 107
- Dividendos recebidos, p. 96
- Dividendos, p. 153
- Doação. Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados, p. 134
- Domicílio no exterior. Beneficiários domiciliados no exterior, p. 157
E
- Empresa tributada. Lucro presumido. Sócio, titular ou acionista, p. 109
- Empresa tributada. Lucro real. Sócio, titular ou acionista, p. 103
- Empresário, p. 38
- Empresas com débitos não garantidos, p. 135
- Empresas que levantam balanços ou balancetes de suspensão ou redução do imposto mensal, p. 148
- Equivalência patrimonial. Estrangeiro. Resultado da equivalência patrimonial, p. 121
- Estrangeiro. Lucros de pessoas jurídicas estrangeiras, p. 120
- Estrangeiro. Pessoa jurídica. Lucro. Lucros apurados a partir de 01/01/1996, p. 121
- Estrangeiro. Pessoa jurídica. Lucros. Lucros apurados até 31/12/1995, p. 120
- Estrangeiro. Resultado da equivalência patrimonial, p. 121
- Excesso de remuneração a dirigente, p. 72
F
- FGTS - Empresa em Débito, p. 141
- FGTS dos diretores, p. 72
- Fisco. Informações ao Fisco, p. 156
- Fringe Benefits. Benefícios indiretos, p. 47
- Fundos de investimento, p. 157
G
- Gerente, p. 33
- Gratificações ou participações no resultado, p. 138
H
- Homens-have. Seguro, p. 54
I
- Identificação. Beneficiário identificado, p. 48
- Identificação. Pagamento sem causa ou a beneficiários não identificados, p. 55
- Imposto de Renda. Regulamento, p. 44
- Imposto mensal. Empresas que levantam balanços ou balancetes de suspensão ou redução do imposto mensal, p. 148
- Imposto pago no exterior. Compensação, p. 122
- INSS (IN RFB 971/09). Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários, p. 209
- INSS, p. 82
- Informações ao Fisco, p. 156
- Informações. Intercâmbio de informações, p. 196
- Instituição financeira. Juros. Procedimento contábil nas instituições financeiras, p. 164
- Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados, p. 134
- Instituição sem fim lucrativo. Lucros ou dividendos doados. Não incidência, p. 134
- Intercâmbio de informações, p. 196
- Intercâmbio de informações. Beneficiário pessoa física, p. 198
- Intercâmbio de informações. Beneficiário pessoa jurídica, p. 198
- Intercâmbio de informações. Devolução de bens e direitos a valor de mercado, p. 197
- Intercâmbio de informações. Dissolução de bens e direitos a valor de mercado, p. 197
- Intercâmbio de informações. Dissolução ou retirada da sociedade, p. 197
- Intercâmbio de informações. Não residentes no Brasil, p. 197
- Intercâmbio de informações. Participação adquirida por valor inferior ao patrimonial, p. 199
- Intercâmbio de informações. Preço de mercado. Conceito, p. 198
- Intercâmbio de informações.Residentes no Brasil, p. 196
- Investimento. Juros. Fundos de investimento, p. 157
J
- Juros e encargos calculados sobre os juros remuneratórios, p. 160
- Juros sobre o capital próprio, p. 143
- Juros sobre o capital próprio. Considerações gerais, p. 143
- Juros. Beneficiários domiciliados no exterior, p. 157
- Juros. Contabilização como despesa financeira, p. 165
- Juros. Contabilização, p. 162
- Juros. Convenções e acordos com outros países, p. 173
- Juros. Dedutibilidade, p. 145
- Juros. Dividendos, p. 153
- Juros. Excesso de custos, despesas e encargos nas operações com pessoa vinculada. Exclusão da base de cálculo dos juros sobre o capital próprio, p. 194
- Juros. Fundos de investimento, p. 157
- Juros. Incidência do IR-Fonte sobre encargos calculados com base nos juros não pagos, p. 151
- Juros. Informações ao Fisco, p. 156
- Juros. Limites, p. 155
- Juros. Períodos de 1994 e 1995, p. 161
- Juros. Pessoa jurídica imune, p. 161
- Juros. Procedimento contábil nas instituições financeiras, p. 164
- Juros. Procedimento contábil nas sociedades seguradoras, p. 163
- Juros. Reserva de reavaliação, p. 154
- Juros. Simples Nacional e isentas, p. 161
- Juros. Tributação, p. 152
- Juros. Tributação. Juros sobre o capital próprio, p. 216
- Juros. Valores não considerados, p. 154
L
- Limites e normas de dedutibilidade da remuneração mensal, p. 71
- Limites. Juros, p. 155
- Lista de siglas, p. 15
- Lucro arbitrado. Lucros gerados a partir de 1996, p. 115
- Lucro arbitrado. Lucros gerados no período de 1993 a 1995, p. 115
- Lucro arbitrado. Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro arbitrado, p. 115
- Lucro presumido. Acionista, sócio ou titular de empresa tributada pelo lucro presumido, p. 109
- Lucro presumido. Beneficiário pessoa física, p. 110
- Lucro presumido. Beneficiário pessoa jurídica, p. 109
- Lucro presumido. Lucros apurados a partir de 1996, p. 110
- Lucro presumido. Lucros apurados em 1994, p. 109
- Lucro presumido. Lucros apurados em 1995, p. 110
- Lucro real. Lucros apurados a partir de 1996, p. 106
- Lucro real. Lucros apurados em 1993, p. 103
- Lucro real. Lucros apurados em 1994 e 1995, p. 103
- Lucro real. Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo lucro real, p. 103
- Lucro real. Tratamento na determinação do lucro real, p. 128
- Lucro, p. 89
- Lucro. Capitalização de lucros, p. 134
- Lucro. Distribuição de lucros/dividendos, p. 89
- Lucro. Não residente. Lucros e dividendos, p. 123
- Lucro. Tributação. Distribuição de lucros dividendos, p. 207
- Lucros auferidos, p. 103
- Lucros auferidos. Considerações, p. 103
- Lucros de empresas no exterior. Residente, p. 122
- Lucros de pessoas jurídicas estrangeiras, p. 120
- Lucros e dividendos distribuídos. Antecipação, p. 107
- Lucros e dividendos, p. 102
- Lucros não apurados em balanço, p. 108
- Lucros ou dividendos doados a instituições sem fins lucrativos, p. 134
- Lucros. Distribuição disfarçada de lucros, p. 123
M
- Mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Resumo, p. 201
- Membros do Conselho Fiscal, p. 22
- Mercosul. Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul, p. 194
- Microempreendedor individual (MEI), p. 119
N
- Não residente. Lucros e dividendos, p. 123
- Normas e limites de dedutibilidade da remuneração mensal, p. 71
P
- Pagamento sem causa ou a beneficiários não identificados, p. 55
- Pagamento. Condicionante para o pagamento/crédito, p. 151
- Participações ou gratificações no resultado, p. 138
- Pessoa física. Tributação da pessoa física, p. 62
- Pessoa jurídica estrangeira. Lucros, p. 120
- Pessoa jurídica imune, p. 161
- Previdência privada. Mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Resumo, p. 201
- Previdência. Contribuição previdenciária, p. 139
- Pró-labore, p. 69
- Pró-labore. Considerações gerais, p. 69
- Pró-labore. Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários, p. 203
- Procedimento contábil nas instituições financeiras, p. 164
- Procedimento contábil nas sociedades seguradoras, p. 163
R
- Referências, p. 229
- Regulamento do Imposto de Renda, p. 44
- Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. INSS (IN RFB 971/09), p. 209
- Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Tributação. Condições para a dedutibilidade, p. 201
- Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Tributação. Previdência privada, p. 201
- Remuneração indireta (Fringe Benefits), p. 201
- Remuneração indireta. Modalidades, p. 49
- Remuneração indireta. Tributação, p. 201
- Remuneração mensal. Limites e normas de dedutibilidade, p. 71
- Remuneração, p. 40
- Remuneração. Excesso de remuneração a dirigente, p. 72
- Rendimentos. Tributação da pessoa física, p. 62
- Reserva de reavaliação. Juros, p. 154
- Residente. Lucros de empresas no exterior, p. 122
- Responsabilidade, p. 25
- Resumo do mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários, p. 201
- Retirada ou dissolução da sociedade, p. 197
S
- Salários indiretos, p. 61
- Seguro. Homens-have. Seguro, p. 54
- Seguro. Juros. Procedimento contábil nas sociedades seguradoras, p. 163
- Sigla. Lista de siglas, p. 15
- Simples. Acionista, titular ou sócio de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007), p. 116
- Sociedade. Retirada ou dissolução da sociedade, p. 197
- Sócio de serviço, p. 26
- Sócio, diretor ou administrador-empregado, p. 23
- Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo lucro arbitrado, p. 115
- Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo lucro presumido, p. 109
- Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo lucro real, p. 103
- Sócio, titular ou acionista de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007), p. 116
- Sócio. Conceitos basilares, p. 22
- Super Simples (Lei Complementar 123/06), p. 117
- Super Simples ou Simples Nacional, p. 31
T
- Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro arbitrado, p. 115
- Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro presumido, p. 109
- Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo lucro real, p. 103
- Titular, sócio ou acionista de empresa tributada pelo Simples Federal (a partir de 1997 até junho/2007), p. 116
- Tratamento na declaração de ajuste anual do beneficiário, p. 64
- Tratamento tributário na empresa, p. 49
- Tributação da pessoa física, p. 62
- Tributação na fonte, p. 73
- Tributação, p. 152
- Tributação. Distribuição de lucros dividendos, p. 207
- Tributação. INSS (IN RFB 971/09). Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários, p. 209
- Tributação. Juros sobre o capital próprio, p. 152
- Tributação.Juros, p. 152
- Tributação. Mecanismo de tributação da remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Resumo, p. 201
- Tributação. Pró-labore. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários, p. 203
- Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Débito salarial, p. 214
- Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Fonte pagadora. Lançamento contábil, p. 221
- Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. INSS (Lei 8.212/91), p. 206
- Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Lançamento contábil, p. 206
- Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Lançamentos contábeis, p. 215
- Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Lei 10.406/02, art. 1.071, caput e incs. II e IV, p. 206
- Tributação. Remuneração de diretores, sócios, administradores e empresários. Sócio de serviço, p. 213
- Tributação. Remuneração indireta, p. 201
V
- Valores dedutíveis e indedutíveis na empresa, p. 50
- Veículos. Utilização mista, p. 60
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