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Atividade Rural - Aspectos Contábeis e Tributários - Coleção Prática Contábil

2ª Edição - Revista e Atualizada - 2011 Lúcia Helena Briski Young

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Ficha técnica

Autor(es): Lúcia Helena Briski Young

ISBN: 978853623255-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada - 2011

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 220

Publicado em: 01/02/2011

Área(s): Contabilidade - Cooperativismo; Direito - Agrário

Sinopse

Esta obra analisa, de forma sintetizada, os tributos incidentes sobre a atividade rural exercida pelas pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no Brasil, bem como, os lançamentos contábeis inerentes a essa operação. Objetiva atender à necessidade de um texto com conteúdo programático da disciplina no ensino superior e à prática profissional dos militantes nessa área. Aborda conceitos básicos atinentes à atividade rural, com as formas de apuração da base de cálculo do lucro real, presumido ou arbitrado, microempresa e empresa de pequeno porte rurais, além das contribuições Cofins, PIS/Pasep.

Autor(es)

Lúcia Helena Briski Young é Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Formada em Direito, com especialização em Direito Tributário; Responsável Técnica pelo Boletim “Atualidades Tributárias Juruá”; Instrutora/palestrante de cursos tributários/societários e contábeis; Congressista; Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Contabilidade do Brasil – IC – Brasil; Membro do IPMCONT – Instituto Paranaense da Mulher Contabilista. Articulista para sites e jornais jurídicos e contábeis. Autora de diversos livros tributários/contábeis; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora; Sócia da Lúcia Young Treinamentos Ltda.

Porque comprar

Aplica-se a Profissionais da Área Contábil, Gerentes, Controllers, Auditores, Administradores e demais profissionais envolvidos com o tema.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

01. ATIVIDADE RURAL, p. 17

1.1 Formas Jurídicas e Tributárias Possíveis na Atividade Rural, p. 17

1.2 Empresário Rural, p. 18

02 ATIVIDADE RURAL DESENVOLVIDA POR PESSOAS FÍSICAS, p. 19

2.1 Conceito de Atividade Rural, p. 19

2.2 Venda a Centros de Abastecimento, p. 22

2.3 Unidade Rural, p. 22

2.4 Imóvel Rural, p. 22

2.5 Ganho de Capital na Alienação de Imóvel Rural, p. 22

2.6 Imóvel Rural Utilizado como Lazer, p. 23

2.7 Descaracterização do Conceito de Atividade Rural, p. 23

2.8 Receita Bruta, p. 26

2.9 Rendimentos da Atividade Rural no Decurso do Inventário, p. 27

2.10 Animais em Propriedade de Terceiros, p. 28

2.11 Documentação Comprobatória, p. 28

2.12 Despesas de Custeio, p. 29

2.13 Investimento, p. 31

2.14 Terra Nua, p. 32

2.15 Alienação da Propriedade Rural, p. 33

2.16 Produto da Atividade Rural em Estoque, p. 34

2.17 Resultado da Atividade Rural, p. 34

2.18 Demonstrativo da Atividade Rural, p. 35

2.19 Usufrutuários e Coparticipantes, p. 35

2.20 Compensação de Prejuízos, p. 36

2.21 Contratos de Arrendamento e Parceria, p. 36

2.22 Mais de um Contrato de Parceria para a Mesma Unidade, p. 39

2.23 Contratos Agrários - Modalidades, p. 40

2.24 Contratos de Pesca - Participação da Tripulação nos Resultados, p. 40

2.25 Regime de Casamento - Apuração do Resultado, p. 41

2.26 Empréstimo para Financiamento - Encargos Financeiros, p. 42

2.27 Adiantamentos de Recursos Financeiros - Venda para Entrega Futura, p. 42

2.28 Produtos Sujeitos às Cotações das Bolsas de Mercadorias/Internacional, p. 42

2.29 Apuração do Resultado, p. 42

2.30 Escrituração do Livro-Caixa, p. 43

2.31 Encerramento de Espólio ou Saída Definitiva do País, p. 44

2.31.1 Declaração Final de Espólio, p. 44

2.31.2 Saída Definitiva do País, p. 46

2.32 Atividade Exercida no Brasil por Residente no Exterior, p. 47

2.33 Atividade Rural Exercida no Exterior por Residentes no Brasil, p. 48

03. PAÍSES QUE MANTÊM ACORDO COM O BRASIL PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO, p. 51

3.1 Atestado da Autoridade Fiscal Brasileira, p. 52

3.2 Quem Pode Requerer, p. 52

3.3 Certificado de Registro de Pessoa Jurídica, p. 52

3.4 Países que Mantêm Acordo para Evitar a Bitributação, p. 52

3.5 Convenções Firmadas com Países Integrantes do Mercosul, p. 67

3.6 Informações sobre Residentes no Brasil, p. 67

3.7 Informações sobre Não Residentes no Brasil, p. 68

04. COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, p. 69

05. ATIVIDADE RURAL DESENVOLVIDA POR PESSOA JURÍDICA, p. 77

5.1 Atividade Rural - Conceito, p. 77

5.2 Unidade Rural - Conceito, p. 78

5.3 Atividades que Refogem ao Conceito de Rural, p. 79

5.4 Culturas Temporárias e Permanentes, p. 79

5.5 Produção da Cultura Permanente, p. 81

5.6 Atividades Mistas - Segregação de Receitas, Custos e Despesas, p. 82

5.7 Bens do Ativo Imobilizado, p. 82

5.8 Depreciação de Semoventes, p. 83

5.9 Investimentos e Imobilizados da Atividade Rural, p. 84

5.10 Exaustão de Lavouras, p. 85

5.11 Compensação de Prejuízos (Trimestral e Anual), p. 85

5.12 Receita Bruta, p. 86

06. COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, p. 87

07. PERGUNTAS E RESPOSTAS, p. 91

08. TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL, p. 107

8.1 Base de Cálculo, p. 107

8.2 Período de Apuração, p. 107

8.3 Alíquota, p. 108

8.4 Adicional, p. 108

8.5 Lucros Distribuídos, p. 108

8.6 Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real, p. 108

8.7 Conceito de Lucro Real, p. 110

8.8 Apuração do Lucro Trimestral, p. 110

8.9 Recolhimento por Estimativa, p. 111

8.10 Deduções da Receita Bruta, p. 112

8.11 Definição de Ganho de Capital, p. 112

8.12 Não Inclusão na Base de Cálculo por Estimativa, p. 112

8.13 Deduções do Imposto Mensal, p. 113

8.14 Contribuição Social sobre o Lucro - Base de Cálculo da Estimativa Mensal, p. 114

8.15 Alíquotas da Contribuição Social, p. 115

8.16 Base de Cálculo da CSLL, p. 115

8.17 Suspensão ou Redução do Imposto Mensal, p. 115

8.18 Registro da Parte ´A´ do Lalur, p. 116

8.19 Dispensa do Pagamento Mensal, p. 116

8.20 Estoques na Data do Balancete, p. 116

8.21 Ajustes ao Lucro Líquido para a Determinação do Lucro Real - Livro LALUR - Adições, p. 116

8.22 Livro de Apuração de Lucro Real (LALUR), p. 117

8.23 Saldos Suscetíveis de Controle, p. 117

8.24 Exemplos de Adições ao Lucro Real, p. 117

8.25 Exclusões ao Lucro Real, p. 119

09. TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO, p. 121

9.1 Pessoas Jurídicas que não Podem Optar pelo Lucro Presumido, p. 121

9.2 Opção pelo Lucro Presumido, p. 123

9.3 Forma de Apuração da Base de Cálculo do Imposto, p. 123

9.3.1 Percentuais Aplicáveis sobre a Receita Bruta, p. 123

9.4 Conceito de Receita Bruta e Exclusões, p. 124

9.5 Acréscimo das Demais Receitas, Resultados e Ganhos de Capital à Base de Cálculo, p. 125

9.6 Pessoa Jurídica Tributada com Base no Lucro Real no Ano-Calendário Anterior, p. 128

9.7 Valores Não Integrantes da Base de Cálculo do Imposto, p. 128

9.8 Tratamento do Imposto de Renda Retido na Fonte, p. 129

9.9 Determinação do Imposto, p. 129

9.9.1 Alíquotas, p. 129

9.9.2 Adicional, p. 129

9.10 Deduções do Imposto de Renda Devido, p. 130

9.11 Vedação da Dedução de Incentivos Fiscais, p. 130

9.12 Obrigações Acessórias, p. 131

9.13 Lucros Distribuídos, p. 131

9.14 Lucro Líquido Apurado na Escrituração Contábil Superior ao Lucro Presumido - Isenção, p. 132

9.15 Proibição de Distribuir Lucros ou Dividendos, p. 132

10. TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL, p. 135

10.1 Legislação Fundamental, p. 135

10.2 Microempresa, p. 135

10.3 Empresa de Pequeno Porte, p. 135

10.4 Vedações ao Enquadramento, p. 135

10.5 Relações dos Sócios com Outras Empresas, p. 136

10.6 Vedação à Tributação pelo Simples Nacional, p. 137

10.7 Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional, p. 138

10.8 Tributos Não Abrangidos pelo Simples Nacional, p. 139

10.9 Retenção IR-Fonte, PIS, COFINS, CSLL, p. 141

10.10 Distribuição de Lucros, p. 141

10.11 CNAE, p. 142

10.12 Exclusão, p. 142

10.13 Documentos Fiscais, p. 142

10.14 Situações de Retenção na Fonte e Substituição Tributária, p. 143

10.15 Emissor de Cupom Fiscal (ECF), p. 143

10.16 Livros Fiscais e Contábeis, p. 143

10.17 Escrituração Simplificada, p. 144

10.18 DCTF e DACON, p. 145

10.19 Regime de Competência ou de Caixa, p. 145

10.20 DAS - Documento de Arrecadação Simplificada, p. 147

10.21 Período da Receita Bruta Utilizada para Determinação da Alíquota, p. 147

10.22 Início de Atividade, p. 148

10.23 Base de Cálculo, p. 148

10.24 Apuração Segregada por Atividade, p. 148

10.25 Utilização de Créditos, p. 149

10.26 Tributação dos Ganhos de Capital, p. 151

10.27 Contribuição para a Seguridade Social Não Incluída no Simples Nacional, p. 152

10.28 Anexos, p. 153

11. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), p. 159

12. QUADRO RESUMO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, p. 165

13. ASPECTOS A SEREM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO NO MOMENTO DE OPÇÃO DE TRIBUTAÇÃO: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS, p. 171

14. LIVRO CAIXA, p. 177

15. CARNÊ - LEÃO, p. 183

16. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA, p. 187

17. ASPECTOS CONTÁBEIS, p. 197

17.1 Entidades Rurais, p. 197

17.2 Entidades Agrícolas, p. 198

17.3 Entidades Pecuárias, p. 199

17.4 Taxas de Depreciação (IN SRF 162/98), p. 202

REFERÊNCIAS, p. 203

Índice alfabético

A

Acordo internacional. Países que mantêm acordo com o Brasil para evitar a bitributação, p. 51
Acréscimo das demais receitas, resultados e ganhos de capital à base de cálculo, p. 125
Adiantamentos de recursos financeiros. Venda para entrega futura, p. 42
Ajustes ao lucro líquido para a determinação do lucro real. Livro LALUR. Adições, p. 116
Alienação da propriedade rural, p. 33
Alienação de imóvel rural. Ganho de capital, p. 22
Alíquotas da contribuição social, p. 115
Anexos, p. 153
Apuração do lucro trimestral, p. 110
Apuração do resultado, p. 42
Arrendamento. Contratos de arrendamento e parceria, p. 36
Aspectos contábeis.Atividade rural, p. 197
Atestado da autoridade fiscal brasileira, p. 52
Atestado da autoridade fiscal brasileira. Quem pode requerer, p. 52
Atividade exercida no Brasil por residente no exterior, p. 47
Atividade rural desenvolvida por pessoa física. Coletânea de jurisprudência, p. 69
Atividade rural desenvolvida por pessoa jurídica, p. 77
Atividade rural desenvolvida por pessoa jurídica. Coletânea de jurisprudência, p. 87
Atividade rural desenvolvida por pessoas físicas, p. 19
Atividade rural exercida no exterior por residentes no Brasil, p. 48
Atividade rural, p. 17
Atividade rural. Aspectos contábeis, p. 197
Atividade rural. Compensação de prejuízos, p. 36
Atividade rural. Conceito, p. 77
Atividade rural.Demonstrativo, p. 35
Atividade rural. Descaracterização do conceito, p. 23
Atividade rural. Despesas de custeio, p. 29
Atividade rural. Formas jurídicas e tributárias possíveis, p. 17
Atividade rural. Investimentos e imobilizados da atividade rural, p. 84
Atividade rural. Pessoa fisíca. Animais em propriedade de terceiros, p. 28
Atividade rural. Pessoa física.Documentação comprobatória, p. 28
Atividade rural. Produto da atividade rural em estoque, p. 34
Atividade rural. Rendimentos da atividade rural no decurso do inventário, p. 27
Atividades mistas. Segregação de receitas, custos e despesas, p. 82
Atividades que refogem ao conceito de rural, p. 79
Autoridade fiscal. Atestado da autoridade fiscal brasileira, p. 52

B

Balancete. Estoques na data do balancete, p. 116
Base de cálculo da CSLL, p. 115
Base de cálculo. Acréscimo das demais receitas, resultados e ganhos de capital à base de cálculo, p. 125
Base de cálculo. Valores não integrantes da base de cálculo do imposto, p. 128
Bens do ativo imobilizado, p. 82
Bitributação. Casos especiais, p. 52
Bitributação. Informações sobre não residentes no Brasil, p. 68
Bitributação. Informações sobre residentes no Brasil, p. 67
Bitributação. Países que mantêm acordo com o Brasil para evitar a bitributação, p. 51
Bolsa de mercadorias. Produtos sujeitos às cotações das bolsas de mercadorias/internacional, p. 42

C

Carnê - leão, p. 183
Casamento. Regime de casamento. Apuração do resultado, p. 41
Centros de abastecimento. Vendas, p. 22
Certificado de registro de pessoa jurídica, p. 52
CNAE, p. 142
COFINS. Retenção IR-Fonte, PIS, Cofins, CSLL, p. 141
Coparticipante., Usufrutuários e coparticipantes, p. 35
Coletânea de jurisprudência. Atividade rural desenvolvida por pessoa física, p. 69
Coletânea de jurisprudência. Atividade rural desenvolvida por pessoa jurídica, p. 87
Compensação de prejuízos(trimestral e anual), p. 85
Compensação de prejuízos, p. 36
Conceito de atividade rural, p. 19
Conceito de lucro real, p. 110
Conceito de receita bruta e exclusões, p. 124
Conceito. Atividades que refogem ao conceito de rural, p. 79
Conceito. Descaracterização do conceito de atividade rural, p. 23
Contratos agrários. Modalidades, p. 40
Contratos de arrendamento e parceria, p. 36
Contratos de pesca. Participação da tripulação nos resultados, p. 40
Contribuição para a seguridade social não incluída no Simples Nacional, p. 152
Contribuição social sobre o lucro-base de cálculo da base de cálculo da estimativa mensal, p. 114
Contribuição social. Alíquotas, p. 115
Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul, p. 67
CSLL. Base de cálculo da CSLL, p. 115
CSLL. Retenção IR-Fonte, PIS, Cofins, CSLL, p. 141
Cultura permanente. Produção da cultura permanente, p. 81
Culturas temporárias e permanentes, p. 79
Custeio. Despesas de custeio, p. 29
Custos. Atividades mistas. Segregação de receitas, custos e despesas, p. 82

D

DAS - Documento de Arrecadação Simplificada, p. 147
Dacon e DCTF, p. 145
DCTF e Dacon, p. 145
Deduções da receita bruta, p. 112
Deduções do imposto de renda devido, p. 130
Deduções do imposto mensal, p. 113
Definição de ganho de capital, p. 112
Demonstrativo da atividade rural, p. 35
Depreciação de semoventes, p. 83
Descaracterização do conceito de atividade rural, p. 23
Despesa. Atividades mistas. Segregação de receitas, custos e despesas, p. 82
Despesas de custeio, p. 29
Determinação do imposto, p. 129
Dispensa do pagamento mensal, p. 116
Distribuição de lucros, p. 141
Dividendos. Proibição de distribuir lucros ou dividendos, p. 132
Documentos fiscais, p. 142

E

Emissor de Cupom Fiscal (ECF), p. 143
Empresário rural, p. 18
Empréstimo para financiamento. Encargos financeiros, p. 42
Encerramento de espólio ou saída definitiva do país, p. 44
Entidades agrícolas, p. 198
Entidades pecuárias, p. 199
Entidades rurais, p. 197
Entrega futura. Adiantamentos de recursos financeiros. Venda para entrega futura, p. 42
Equiparação à pessoa jurídica, p. 187
Escrituração contábil. Lucro líquido apurado na escrituração contábil superior ao lucro presumido. Isenção, p. 132
Escrituração do livro-caixa, p. 43
Espólio. Encerramento de espólio ou saída definitiva do país, p. 44
Estimativa mensal. Contribuição social sobre o lucro-base de cálculo da estimativa mensal, p. 114
Estoque. Produto da atividade rural em estoque, p. 34
Estoques na datado balancete, p. 116
Exaustão de lavouras, p. 85
Exclusão, p. 142
Exclusões ao lucro real, p. 119
Exemplos de adições ao lucro real, p. 117

F

Formas jurídicas e tributárias possíveis na atividade rural, p. 17

G

Ganho de capital na alienação de imóvel rural, p. 22
Ganho de capital. Acréscimo das demais receitas, resultados e ganhos de capital à base de cálculo, p. 125
Ganho de capital. Definição, p. 112

I

Imobilizados e investimentos da atividade rural, p. 84
Imóvel rural utilizado como lazer, p. 23
Imóvel rural, p. 22
Imóvel rural. Ganho de capital na alienação de imóvel rural, p. 22
Imposto de renda. Tratamento do imposto de renda retido na fonte, p. 129
Imposto mensal. Deduções, p. 113
Imposto. Cálculo. Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta, p. 123
Imposto. Deduções do imposto de renda devido, p. 130
Imposto. Determinação do imposto, p. 129
Imposto. Determinação. Adicional, p. 129
Imposto. Determinação. Alíquotas, p. 129
Imposto. Forma de apuração da base de cálculo do imposto, p. 123
Imposto. Suspensão ou redução do imposto mensal, p. 115
Imposto. Valores não integrantes da base de cálculo do imposto, p. 128
Incentivo fiscal. Vedação da dedução, p. 130
Introdução, p. 15
Inventário. Rendimentos da atividade rural no decurso do inventário, p. 27
Investimento, p. 31
Investimento. Atividade rural, p. 31
Investimentos e imobilizados da atividade rural, p. 84
IR-FONTE. Retenção IR-Fonte, PIS, Cofins, CSLL, p. 141

L

LALUR. Ajustes ao lucro líquido para a determinação do lucro real. Livro LALUR. Adições, p. 116
LALUR. Livro de apuração do lucro real (LALUR), p. 117
LALUR. Registro da parte «A» do LALUR, p. 116
Lavoura. Exaustão de lavouras, p. 85
Lazer. Imóvel rural utilizado como lazer, p. 23
Livro caixa, p. 177
Livro de apuração do lucro real (LALUR), p. 117
Livro-caixa. Escrituração do livro-caixa, p. 43
Livros fiscais e contábeis, p. 143
Lucro líquido apurado na escrituração contábil superior ao lucro presumido. Isenção, p. 132
Lucro presumido. Lucro líquido apurado na escrituração contábil superior ao lucro presumido. Isenção, p. 132
Lucro presumido. Opção, p. 123
Lucro presumido. Pessoas jurídicas que não podem optar pelo lucro presumido, p. 121
Lucro presumido. Tributação pelo lucro presumido, p. 121
Lucro real. Conceito, p. 110
Lucro real. Exclusões ao lucro real, p. 119
Lucro real. Exemplos de adições ao lucro real, p. 117
Lucro real. Pessoa jurídica tributada com base no lucro real no ano-calendário anterior, p. 128
Lucro real. Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real, p. 108
Lucro real. Tributação pelo lucro real, p. 107
Lucro trimestral. Apuração, p. 110
Lucros distribuídos, p. 131
Lucros. Distribuição de lucros, p. 141
Lucros. Proibição de distribuir lucros ou dividendos, p. 132

M

Mais de um contrato de parceria para a mesma unidade, p. 39
Mercosul. Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul, p. 67
Microempreendedor individual (MEI), p. 159

N

Não inclusão na base de cálculo por estimativa, p. 112

O

Obrigações acessórias, p. 131
Opção pelo lucro presumido, p. 123

P

Países que mantêm acordo com o Brasil para evitar a bitributação, p. 51
Países que mantêm acordo para evitar a bitributação, p. 52
Parceria. Contratos de arrendamento e parceria, p. 36
Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta, p. 123
Pesca. Contratos de pesca. Participação da tripulação nos resultados, p. 40
Pessoa física. Atividade rural desenvolvida por pessoas físicas, p. 19
Pessoa jurídica tributada com base no lucro real no ano-calendário anterior, p. 128
Pessoa jurídica. Atividade rural desenvolvida por pessoa jurídica, p. 77
Pessoa jurídica. Certificado de registro de pessoa jurídica, p. 52
Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real, p. 108
Pessoas jurídicas que não podem optar pelo lucro presumido, p. 121
PIS. Retenção IR-Fonte,PIS, Cofins, CSLL, p. 141
Produção da cultura permanente, p. 81
Produto da atividade rural em estoque, p. 34
Produtos sujeitos às cotações das bolsas de mercadorias/internacional, p. 42
Proibição de distribuir lucros ou dividendos, p. 132
Propriedade rural. Alienação, p. 33

R

Receita bruta, p. 26
Receita bruta. Conceito de receita bruta e exclusões, p. 124
Receita bruta. Deduções da receita bruta, p. 112
Receita bruta. Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta, p. 123
Receita. Atividades mistas. Segregação de receitas, custos e despesas, p. 82
Receitas. Acréscimo das demais receitas, resultados e ganhos de capital à base de cálculo, p. 125
Recolhimento por estimativa, p. 111
Recursos financeiros. Adiantamentos de recursos financeiros. Venda para entrega futura, p. 42
Redução ou suspensão do imposto mensal, p. 115
Referências, p. 203
Regime de casamento. Apuração do resultado, p. 42
Regime de competência ou de caixa, p. 145
Registro da parte«A» do LALUR, p. 116
Rendimentos da atividade rural no decurso do inventário, p. 27
Residente no Brasil. Atividade rural exercida no exterior por residentes no Brasil, p. 48
Resultado da atividade rural, p. 34
Retenção IR-Fonte, PIS, Cofins, CSLL, p. 141
Retenção na fonte. Situações de retenção na fonte e substituição tributária, p. 143
Rural. Atividades que refogem ao conceito de rural, p. 79
Rurícola. Atividades que refogem ao conceito de rural, p. 79

S

Saída definitiva do país. Encerramento de espólio ou saída definitiva do país, p. 44
Saldos suscetíveis de controle, p. 117
Seguridade social. Contribuição para a seguridade social não incluída no Simples Nacional, p. 152
Semoventes. Depreciação de semoventes, p. 83
Simples nacional. Apuração segregada por atividade, p. 148
Simples nacional. Base de cálculo, p. 148
Simples nacional. Contribuição para a seguridade social não incluída no Simples Nacional, p. 152
Simples nacional. Início de atividade, p. 148
Simples nacional. Período da receita bruta utilizada para determinação da alíquota, p. 147
Simples nacional. Tributação pelo Simples nacional, p. 135
Simples nacional. Tributos abrangidos, p. 138
Simples nacional. Tributos não abrangidos, p. 139
Simples nacional. Vedação à tributação, p. 137
Situações de retenção na fonte e substituição tributária, p. 143
Substituição tributária. Situações de retenção na fonte e substituição tributária, p. 143
Suspensão ou redução do imposto mensal, p. 115

T

Taxas de depreciação (IN SRF 162/98), p. 202
Terra nua, p. 32
Tratamento do imposto de renda retido na fonte, p. 129
Tributação pelo lucro presumido, p. 121
Tributação pelo lucro real, p. 107
Tributação pelo lucro real. Adicional, p. 108
Tributação pelo lucro real. Alíquota, p. 108
Tributação pelo lucro real. Base de cálculo, p. 107
Tributação pelo lucro real.Lucros distribuídos, p. 108
Tributação pelo lucro real. Período de apuração, p. 107
Tributação pelo Simples nacional, p. 135
Tributação pelo Simples nacional. Empresa de pequeno porte, p. 135
Tributação pelo Simples nacional. Legislação fundamental, p. 135
Tributação pelo Simples nacional. Microempresa, p. 135
Tributação pelo Simples nacional. Relações dos sócios com outras empresas, p. 136
Tributação pelo Simples nacional.Vedações ao enquadramento, p. 135
Tributos abrangidos pelo Simples nacional, p. 138
Tributos não abrangidos pelo Simples nacional, p. 139