Atividade Rural - Aspectos Contábeis e Tributários - Coleção Prática Contábil

2ª Edição - Revista e Atualizada - 2011 Lúcia Helena Briski Young

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Lúcia Helena Briski Young

ISBN: 978853623255-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada - 2011

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 212

Publicado em: 01/02/2011

Área(s): Contabilidade - Cooperativismo; Direito Agrário

Sinopse

Esta obra analisa, de forma sintetizada, os tributos incidentes sobre a atividade rural exercida pelas pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no Brasil, bem como, os lançamentos contábeis inerentes a essa operação. Objetiva atender à necessidade de um texto com conteúdo programático da disciplina no ensino superior e à prática profissional dos militantes nessa área. Aborda conceitos básicos atinentes à atividade rural, com as formas de apuração da base de cálculo do lucro real, presumido ou arbitrado, microempresa e empresa de pequeno porte rurais, além das contribuições Cofins, PIS/Pasep.

Autor(es)

Lúcia Helena Briski Young é Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Formada em Direito, com especialização em Direito Tributário; Responsável Técnica pelo Boletim “Atualidades Tributárias Juruá”; Instrutora/palestrante de cursos tributários/societários e contábeis; Congressista; Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Contabilidade do Brasil – IC – Brasil; Membro do IPMCONT – Instituto Paranaense da Mulher Contabilista. Articulista para sites e jornais jurídicos e contábeis. Autora de diversos livros tributários/contábeis; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora; Sócia da Lúcia Young Treinamentos Ltda.

Porque comprar

Aplica-se a Profissionais da Área Contábil, Gerentes, Controllers, Auditores, Administradores e demais profissionais envolvidos com o tema.

Sumário

INTRODUÇÃO

01. ATIVIDADE RURAL

1.1 Formas Jurídicas e Tributárias Possíveis na Atividade Rural

1.2 Empresário Rural

02 ATIVIDADE RURAL DESENVOLVIDA POR PESSOAS FÍSICAS

2.1 Conceito de Atividade Rural

2.2 Venda a Centros de Abastecimento

2.3 Unidade Rural

2.4 Imóvel Rural

2.5 Ganho de Capital na Alienação de Imóvel Rural

2.6 Imóvel Rural Utilizado como Lazer

2.7 Descaracterização do Conceito de Atividade Rural

2.8 Receita Bruta

2.9 Rendimentos da Atividade Rural no Decurso do Inventário

2.10 Animais em Propriedade de Terceiros

2.11 Documentação Comprobatória

2.12 Despesas de Custeio

2.13 Investimento

2.14 Terra Nua

2.15 Alienação da Propriedade Rural

2.16 Produto da Atividade Rural em Estoque

2.17 Resultado da Atividade Rural

2.18 Demonstrativo da Atividade Rural

2.19 Usufrutuários e Coparticipantes

2.20 Compensação de Prejuízos

2.21 Contratos de Arrendamento e Parceria

2.22 Mais de um Contrato de Parceria para a Mesma Unidade

2.23 Contratos Agrários - Modalidades

2.24 Contratos de Pesca - Participação da Tripulação nos Resultados

2.25 Regime de Casamento - Apuração do Resultado

2.26 Empréstimo para Financiamento - Encargos Financeiros

2.27 Adiantamentos de Recursos Financeiros - Venda para Entrega Futura

2.28 Produtos Sujeitos às Cotações das Bolsas de Mercadorias/Internacional

2.29 Apuração do Resultado

2.30 Escrituração do Livro-Caixa

2.31 Encerramento de Espólio ou Saída Definitiva do País

2.31.1 Declaração Final de Espólio

2.31.2 Saída Definitiva do País

2.32 Atividade Exercida no Brasil por Residente no Exterior

2.33 Atividade Rural Exercida no Exterior por Residentes no Brasil

03. PAÍSES QUE MANTÊM ACORDO COM O BRASIL PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO

3.1 Atestado da Autoridade Fiscal Brasileira

3.2 Quem Pode Requerer

3.3 Certificado de Registro de Pessoa Jurídica

3.4 Países que Mantêm Acordo para Evitar a Bitributação

3.5 Convenções Firmadas com Países Integrantes do Mercosul

3.6 Informações sobre Residentes no Brasil

3.7 Informações sobre Não Residentes no Brasil

04. COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA

05. ATIVIDADE RURAL DESENVOLVIDA POR PESSOA JURÍDICA

5.1 Atividade Rural - Conceito

5.2 Unidade Rural - Conceito

5.3 Atividades que Refogem ao Conceito de Rural

5.4 Culturas Temporárias e Permanentes

5.5 Produção da Cultura Permanente

5.6 Atividades Mistas - Segregação de Receitas, Custos e Despesas

5.7 Bens do Ativo Imobilizado

5.8 Depreciação de Semoventes

5.9 Investimentos e Imobilizados da Atividade Rural

5.10 Exaustão de Lavouras

5.11 Compensação de Prejuízos (Trimestral e Anual)

5.12 Receita Bruta

06. COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA

07. PERGUNTAS E RESPOSTAS

08. TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL

8.1 Base de Cálculo

8.2 Período de Apuração

8.3 Alíquota

8.4 Adicional

8.5 Lucros Distribuídos

8.6 Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real

8.7 Conceito de Lucro Real

8.8 Apuração do Lucro Trimestral

8.9 Recolhimento por Estimativa

8.10 Deduções da Receita Bruta

8.11 Definição de Ganho de Capital

8.12 Não Inclusão na Base de Cálculo por Estimativa

8.13 Deduções do Imposto Mensal

8.14 Contribuição Social sobre o Lucro - Base de Cálculo da Estimativa Mensal

8.15 Alíquotas da Contribuição Social

8.16 Base de Cálculo da CSLL

8.17 Suspensão ou Redução do Imposto Mensal

8.18 Registro da Parte "A" do Lalur

8.19 Dispensa do Pagamento Mensal

8.20 Estoques na Data do Balancete

8.21 Ajustes ao Lucro Líquido para a Determinação do Lucro Real - Livro LALUR - Adições

8.22 Livro de Apuração de Lucro Real (LALUR)

8.23 Saldos Suscetíveis de Controle

8.24 Exemplos de Adições ao Lucro Real

8.25 Exclusões ao Lucro Real

09. TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO

9.1 Pessoas Jurídicas que não Podem Optar pelo Lucro Presumido

9.2 Opção pelo Lucro Presumido

9.3 Forma de Apuração da Base de Cálculo do Imposto

9.3.1 Percentuais Aplicáveis sobre a Receita Bruta

9.4 Conceito de Receita Bruta e Exclusões

9.5 Acréscimo das Demais Receitas, Resultados e Ganhos de Capital à Base de Cálculo

9.6 Pessoa Jurídica Tributada com Base no Lucro Real no Ano-Calendário Anterior

9.7 Valores Não Integrantes da Base de Cálculo do Imposto

9.8 Tratamento do Imposto de Renda Retido na Fonte

9.9 Determinação do Imposto

9.9.1 Alíquotas

9.9.2 Adicional

9.10 Deduções do Imposto de Renda Devido

9.11 Vedação da Dedução de Incentivos Fiscais

9.12 Obrigações Acessórias

9.13 Lucros Distribuídos

9.14 Lucro Líquido Apurado na Escrituração Contábil Superior ao Lucro Presumido - Isenção

9.15 Proibição de Distribuir Lucros ou Dividendos

10. TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL

10.1 Legislação Fundamental

10.2 Microempresa

10.3 Empresa de Pequeno Porte

10.4 Vedações ao Enquadramento

10.5 Relações dos Sócios com Outras Empresas

10.6 Vedação à Tributação pelo Simples Nacional

10.7 Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional

10.8 Tributos Não Abrangidos pelo Simples Nacional

10.9 Retenção IR-Fonte, PIS, COFINS, CSLL

10.10 Distribuição de Lucros

10.11 CNAE

10.12 Exclusão

10.13 Documentos Fiscais

10.14 Situações de Retenção na Fonte e Substituição Tributária

10.15 Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

10.16 Livros Fiscais e Contábeis

10.17 Escrituração Simplificada

10.18 DCTF e DACON

10.19 Regime de Competência ou de Caixa

10.20 DAS - Documento de Arrecadação Simplificada

10.21 Período da Receita Bruta Utilizada para Determinação da Alíquota

10.22 Início deAtividade

10.23 Base de Cálculo

10.24 Apuração Segregada por Atividade

10.25 Utilização de Créditos

10.26 Tributação dos Ganhos de Capital

10.27 Contribuição para a Seguridade Social Não Incluída no Simples Nacional

10.28 Anexos

11. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

12. QUADRO RESUMO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

13. ASPECTOS A SEREM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO NO MOMENTO DE OPÇÃO DE TRIBUTAÇÃO: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS

14. LIVRO CAIXA

15. CARNÊ - LEÃO

16. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA

17. ASPECTOS CONTÁBEIS

17.1 Entidades Rurais

17.2 Entidades Agrícolas

17.3 Entidades Pecuárias

17.4 Taxas de Depreciação (IN SRF 162/98)

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acordo internacional. Países que mantêm acordo com o Brasil para evitar a bitributação.
  • Acréscimo das demais receitas, resultados e ganhos de capital à base de cálculo
  • Adiantamentos de recursos financeiros. Venda para entrega futura.
  • Ajustes ao lucro líquido para a determinação do lucro real. Livro LALUR. Adições.
  • Alienação da propriedade rural
  • Alienação de imóvel rural. Ganho de capital
  • Alíquotas da contribuição social
  • Anexos
  • Apuração do lucrotrimestral.
  • Apuração doresultado.
  • Arrendamento. Contratos de arrendamento e parceria
  • Aspectos contábeis.Atividade rural
  • Atestado da autoridade fiscal brasileira.
  • Atestado da autoridade fiscal brasileira. Quem pode requerer
  • Atividade exercida no Brasil por residente no exterior
  • Atividade rural desenvolvida por pessoa física. Coletânea de jurisprudência.
  • Atividade rural desenvolvida por pessoa jurídica.
  • Atividade rural desenvolvida por pessoa jurídica. Coletânea de jurisprudência
  • Atividade rural desenvolvida por pessoas físicas
  • Atividade rural exercida no exterior por residentes no Brasil
  • Atividade rural
  • Atividade rural. Aspectos contábeis
  • Atividade rural. Compensação de prejuízos.
  • Atividade rural. Conceito
  • Atividade rural.Demonstrativo.
  • Atividade rural. Descaracterização do conceito
  • Atividade rural. Despesas de custeio.
  • Atividade rural. Formas jurídicas e tributárias possíveis.
  • Atividade rural. Investimentos e imobilizados da atividade rural
  • Atividade rural. Pessoa fisíca. Animais em propriedade de terceiros.
  • Atividade rural. Pessoa física.Documentação comprobatória
  • Atividade rural. Produto da atividade rural em estoque
  • Atividade rural. Rendimentos da atividade rural no decurso do inventário.
  • Atividades mistas. Segregação dereceitas, custos e despesas.
  • Atividades que refogem ao conceito de rural
  • Autoridade fiscal. Atestado daautoridade fiscal brasileira

B

  • Balancete. Estoques nadata do balancete.
  • Base de cálculo da CSLL
  • Base de cálculo. Acréscimo das demais receitas, resultados e ganhos de capital à base de cálculo
  • Base de cálculo. Valores não integrantesda base de cálculo do imposto.
  • Bens do ativoimobilizado
  • Bitributação. Casos especiais
  • Bitributação. Informações sobrenão residentes no Brasil.
  • Bitributação. Informações sobre residentes no Brasil
  • Bitributação. Países que mantêm acordo com o Brasil para evitar a bitributação
  • Bolsa de mercadorias. Produtos sujeitos às cotações das bolsas de mercadorias/internacional

C

  • Carnê - leão
  • Casamento. Regime de casamento. Apuração do resultado
  • Centros de abastecimento. Vendas
  • Certificado de registro de pessoa jurídica.
  • CNAE.
  • COFINS. Retenção IR-Fonte, PIS, Cofins, CSLL.
  • Coparticipante., Usufrutuários e coparticipantes.
  • Coletânea de jurisprudência. Atividade rural desenvolvida por pessoa física
  • Coletânea de jurisprudência. Atividade rural desenvolvida por pessoa jurídica.
  • Compensação de prejuízos(trimestral e anual)
  • Compensação deprejuízos
  • Conceito de atividade rural.
  • Conceito de lucro real.
  • Conceito de receita bruta e exclusões.
  • Conceito. Atividades que refogem ao conceito de rural.
  • Conceito. Descaracterização do conceito de atividade rural
  • Contratos agrários. Modalidades
  • Contratos de arrendamento e parceria
  • Contratos de pesca. Participaçãoda tripulação nos resultados.
  • Contribuição para a seguridade social não incluída no Simples Nacional
  • Contribuição social sobre o lucro-base de cálculo da base de cálculo da estimativa mensal
  • Contribuição social. Alíquotas
  • Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul
  • CSLL. Base de cálculo da CSLL.
  • CSLL. Retenção IR-Fonte, PIS, Cofins, CSLL.
  • Cultura permanente. Produção da cultura permanente
  • Culturas temporárias e permanentes.
  • Custeio. Despesas de custeio.
  • Custos. Atividades mistas. Segregação de receitas, custos e despesas.

D

  • DAS - Documento de Arrecadação Simplificada.
  • Dacon e DCTF
  • DCTF e Dacon
  • Deduções da receita bruta.
  • Deduções do imposto de renda devido.
  • Deduções do imposto mensal
  • Definição de ganho de capital
  • Demonstrativo da atividade rural
  • Depreciação desemoventes.
  • Descaracterização do conceito de atividade rural.
  • Despesa. Atividades mistas. Segregação de receitas, custos e despesas
  • Despesas de custeio.
  • Determinação do imposto.
  • Dispensa do pagamento mensal
  • Distribuição de lucros.
  • Dividendos. Proibição de distribuir lucros ou dividendos.
  • Documentos fiscais

E

  • Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
  • Empresário rural.
  • Empréstimo para financiamento. Encargos financeiros
  • Encerramento de espólio ousaída definitiva do país.
  • Entidades agrícolas.
  • Entidades pecuárias
  • Entidades rurais
  • Entrega futura. Adiantamentos de recursos financeiros. Venda para entrega futura
  • Equiparação à pessoa jurídica
  • Escrituração contábil. Lucro líquido apurado na escrituração contábil superior ao lucro presumido. Isenção
  • Escrituração dolivro-caixa.
  • Espólio. Encerramento de espólioou saída definitiva do país.
  • Estimativa mensal. Contribuição social sobre o lucro-base de cálculo da estimativa mensal
  • Estoque. Produto da atividade rural em estoque.
  • Estoques na datado balancete
  • Exaustão de lavouras
  • Exclusão
  • Exclusões ao lucro real.
  • Exemplos de adições ao lucro real

F

  • Formas jurídicas e tributárias possíveis na atividade rural

G

  • Ganho de capital na alienação de imóvel rural.
  • Ganho de capital. Acréscimo das demais receitas, resultados e ganhos de capital à base de cálculo
  • Ganho de capital. Definição

I

  • Imobilizados e investimentos da atividade rural
  • Imóvel rural utilizado como lazer.
  • Imóvel rural
  • Imóvel rural. Ganho de capitalna alienação de imóvel rural
  • Imposto de renda. Tratamento do imposto de renda retido na fonte.
  • Imposto mensal. Deduções.
  • Imposto. Cálculo. Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta
  • Imposto. Deduções do imposto de renda devido
  • Imposto. Determinação do imposto.
  • Imposto. Determinação. Adicional.
  • Imposto. Determinação. Alíquotas
  • Imposto. Forma de apuração da base de cálculo do imposto.
  • Imposto. Suspensão ou redução do imposto mensal.
  • Imposto. Valores não integrantes dabase de cálculo do imposto
  • Incentivo fiscal. Vedação da dedução
  • Introdução
  • Inventário. Rendimentos da atividade rural no decurso do inventário
  • Investimento.
  • Investimento. Atividade rural.
  • Investimentos e imobilizados da atividade rural
  • IR-FONTE. Retenção IR-Fonte, PIS, Cofins, CSLL.

L

  • LALUR. Ajustes ao lucro líquido para a determinação do lucro real. Livro LALUR. Adições
  • LALUR. Livro de apuração do lucro real (LALUR).
  • LALUR. Registro da parte «A» do LALUR
  • Lavoura. Exaustão de lavouras.
  • Lazer. Imóvel rural utilizado como lazer
  • Livro caixa
  • Livro de apuração do lucro real (LALUR).
  • Livro-caixa. Escrituração do livro-caixa
  • Livros fiscais econtábeis
  • Lucro líquido apurado na escrituraçãocontábil superior ao lucro presumido. Isenção
  • Lucro presumido. Lucro líquido apurado na escrituração contábil superior ao lucro presumido. Isenção.
  • Lucro presumido. Opção
  • Lucro presumido. Pessoas jurídicas que não podem optar pelo lucro presumido.
  • Lucro presumido. Tributaçãopelo lucro presumido.
  • Lucro real. Conceito.
  • Lucro real. Exclusões ao lucro real
  • Lucro real. Exemplos de adições ao lucro real.
  • Lucro real. Pessoa jurídica tributada com base no lucro real no ano-calendário anterior
  • Lucro real. Pessoas jurídicasobrigadas ao lucro real
  • Lucro real. Tributaçãopelo lucro real
  • Lucro trimestral. Apuração.
  • Lucros distribuídos.
  • Lucros. Distribuição de lucros.
  • Lucros. Proibição de distribuir lucros ou dividendos

M

  • Mais de um contrato de parceria para a mesma unidade
  • Mercosul. Convenções firmadas com países integrantes do Mercosul.
  • Microempreendedor individual (MEI)

N

  • Não inclusão na base decálculo por estimativa

O

  • Obrigações acessórias.
  • Opção pelo lucro presumido.

P

  • Países que mantêm acordo com o Brasil para evitar a bitributação.
  • Países que mantêm acordo para evitar a bitributação
  • Parceria. Contratos de arrendamento e parceria
  • Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta.
  • Pesca. Contratos de pesca. Participação da tripulação nos resultados
  • Pessoa física. Atividade rural desenvolvida por pessoas físicas.
  • Pessoa jurídica tributada com base no lucro real no ano-calendário anterior
  • Pessoa jurídica. Atividade rural desenvolvida por pessoa jurídica.
  • Pessoa jurídica. Certificado deregistro de pessoa jurídica.
  • Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real.
  • Pessoas jurídicas que não podemoptar pelo lucro presumido.
  • PIS. Retenção IR-Fonte,PIS, Cofins, CSLL
  • Produção da cultura permanente.
  • Produto da atividade rural em estoque
  • Produtos sujeitos às cotações das bolsas de mercadorias/internacional
  • Proibição de distribuir lucros ou dividendos
  • Propriedade rural. Alienação

R

  • Receita bruta.
  • Receita bruta. Conceito de receita bruta e exclusões.
  • Receita bruta. Deduçõesda receita bruta.
  • Receita bruta. Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta.
  • Receita. Atividades mistas. Segregação de receitas, custos e despesas.
  • Receitas. Acréscimo das demais receitas, resultados e ganhos de capital à base de cálculo
  • Recolhimento porestimativa.
  • Recursos financeiros. Adiantamentos de recursos financeiros. Venda para entrega futura
  • Redução ou suspensão do imposto mensal.
  • Referências.
  • Regime de casamento. Apuração do resultado.
  • Regime de competência ou de caixa
  • Registro da parte«A» do LALUR.
  • Rendimentos da atividade ruralno decurso do inventário.
  • Residente no Brasil. Atividade rural exercida no exterior por residentes no Brasil
  • Resultado da atividade rural
  • Retenção IR-Fonte, PIS, Cofins, CSLL.
  • Retenção na fonte. Situações de retenção na fonte e substituição tributária
  • Rural. Atividades que refogem ao conceito de rural
  • Rurícola. Atividades que refogem ao conceito de rural

S

  • Saída definitiva do país. Encerramento de espólio ou saída definitiva do país
  • Saldos suscetíveisde controle
  • Seguridade social. Contribuição para a seguridade social não incluída no Simples Nacional.
  • Semoventes. Depreciação de semoventes
  • Simples nacional. Apuração segregada por atividade
  • Simples nacional. Base de cálculo.
  • Simples nacional. Contribuição para a seguridade social não incluída no Simples Nacional.
  • Simples nacional. Início de atividade.
  • Simples nacional. Período da receita bruta utilizada para determinação da alíquota.
  • Simples nacional. Tributaçãopelo Simples nacional
  • Simples nacional. Tributos abrangidos.
  • Simples nacional. Tributos não abrangidos.
  • Simples nacional. Vedação à tributação.
  • Situações de retenção na fontee substituição tributária
  • Substituição tributária. Situações de retenção na fonte e substituição tributária
  • Suspensão ou redução do imposto mensal

T

  • Taxas de depreciação (IN SRF 162/98).
  • Terra nua
  • Tratamento do imposto derenda retido na fonte
  • Tributação pelo lucro presumido.
  • Tributação pelolucro real.
  • Tributação pelo lucroreal. Adicional
  • Tributação pelo lucro real. Alíquota.
  • Tributação pelo lucro real. Base de cálculo.
  • Tributação pelo lucro real.Lucros distribuídos.
  • Tributação pelo lucro real. Período deapuração
  • Tributação pelo Simples nacional.
  • Tributação pelo Simples nacional. Empresa de pequeno porte
  • Tributação pelo Simples nacional. Legislação fundamental.
  • Tributação pelo Simples nacional. Microempresa.
  • Tributação pelo Simples nacional. Relações dos sócios com outras empresas
  • Tributação pelo Simples nacional.Vedações ao enquadramento.
  • Tributos abrangidos pelo Simples nacional.
  • Tributos não abrangidos pelo Simples nacional

U

  • Unidade rural.
  • Unidade rural. Conceito.
  • Usufrutuários e coparticipantes

V

  • Valores diferidos. Tributação dos valores diferidos
  • Valores não integrantes da base de cálculo do imposto.
  • Vedação à tributação pelo Simples nacional
  • Vedação da dedução de incentivos fiscais.
  • Venda a centros de abastecimento.
  • Venda para entrega futura. Adiantamentos de recursos financeiros.

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