Sociedades Anônimas - Coleção Prática Contábil - Constituição Social e Tributação - 4ª Edição - Revista e Atualizada

Lúcia Helena Briski Young

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Lúcia Helena Briski Young
ISBN: 978853623257-7
Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 318
Publicado em: 11/02/2011
Área(s): Pratica Contábil; Direito - Tributário
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SINOPSE

Este livro busca elucidar a forma de constituição societária das sociedades anônimas, pautada na Instrução Normativa do DNRC 100/06.
Há comentários sobre a Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6.404/76, com alterações posteriores, no que tange aos pontos primordiais do ordenamento legal, em especial a Lei 11.638/07.
Na seqüência, traremos dos possíveis regimes de tributação de sociedade anônima para que o contribuinte possa adequar aos dados financeiros e contábeis de sua empresa, objetivando a elisão tributária.
Algumas decisões da SRF, soluções de consulta e jurisprudências foram elencadas para fins de demonstração da forma de análise por parte do Fisco em relação aos casos concretos que são questionados administrativamente.
Ressalte-se que o livro não aborda o tema de forma a buscar teses sobre o tema, mas sim, sob um prisma da legislação vigente sobre a matéria para que o contribuinte possa agir de maneira correta, recolhendo os tributos pertinentes, cumprindo as obrigações acessórias.
A obra é útil para advogados, contadores, administradores, consultores, auditores, economistas e demais interessados na matéria.

AUTOR(ES)

Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário; Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá". Instrutora/Palestrante de cursos tributários; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT; Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil; Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1ª Parte - Constituição Societária de uma Sociedade Anônima

2ª Parte - Inscrição no CNPJ

3ª Parte - Aspectos Relevantes das Sociedades Anônimas

4ª Parte - Tributação das Sociedades Anônimas

5ª Parte - Quadro Resumo da Tributação

6ª Parte - PIS e COFINS

7ª Parte - Distribuição de Lucros -Tratamento Tributário

8ª Parte - Juros Sobre Capital Próprio

9ª Parte - Imputação ao Valor dos Dividendos Obrigatórios

10ª Parte - Remuneração Indireta de Administradores, Diretores, Gerentes e Assessores

11ª Parte - Gratificações e Participações Pagas a Dirigentes e Administradores

12ª Parte - Integralização de Capital Social em Bens e Direitos

13ª Parte - Devolução de Capital Social em Bens e Direitos

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acionista. Capacidadepara ser acionista
  • Acionista remisso. Sociedade anônima. Aspectos relevantes.
  • Acréscimos à basede cálculo.
  • Adicional do IRPJ em base estimada
  • Adições.
  • Adimplência fiscal. Bônus deadimplência fiscal. CSLL
  • Administração. Conselho de administração, diretor e membro do conselho fiscal. Membro. Impedimento
  • Administrador. Eleição de Administradores (Conselho de Administração ou Diretoria)
  • Administrador. Gratificações e participações pagas a dirigentes e administradores
  • Administrador. Proposta de iniciativa dos administradores
  • Administrador. Remuneração indireta de administradores, diretores, gerentes e assessores
  • Advogado. Sociedade anônima. Constituição. Visto de advogado
  • Ajustes ao Lucro Líquido.
  • Alienação de bens. Ganho de capital.
  • Alíquota do imposto de rendae adicional do imposto
  • Arquivamento. Outros arquivamentos.
  • Arquivamento. Outros arquivamentos. Carta de exclusividade
  • Arquivamento. Outros arquivamentos. Contrato de alienação, usufruto ou arrendamento de estabelecimento.
  • Arquivamento. Outros arquivamentos. Documentação exigida
  • Arquivamento. Outros arquivamentos. Empresas jornalísticas e de radiodifusão. Lei 10.610/02.
  • Arquivamento. Outros arquivamentos. Orientações e procedimentos.
  • Arquivamento de procuração. Preposto
  • Aspectos relevantes das sociedades anônimas
  • Assembleia especial
  • Assembleia especial.Aspectos formais.
  • Assembleia especial. Assembleia geral com interrupção dos trabalhos
  • Assembleia especial. Assinaturas dos acionistas.
  • Assembleia especial. Ata.
  • Assembleia especial. Cópia autênticada ata de assembleia especial
  • Assembleia especial. Documentação exigida
  • Assembleia especial. Orientações e procedimentos
  • Assembleia especial. Procuração.
  • Assembleia especial. «Quórum» de deliberação
  • Assembleia especial. «Quórum» qualificado de instalação da assembleia.
  • Assembleia geral. Deliberação em ssembleia com suspensão dos trabalhos
  • Assembleia geral. Liquidaçãopela assembleia geral.
  • Assembleia geral. Sociedade anônima. Constituição por subscrição particular em Assembleia Geral.
  • Assembleia geral. Sociedade anônima. Constituição por subscrição pública em Assembleia Geral
  • Assembleia geral com interrupção dos trabalhos
  • Assembleia geral com interrupção dos trabalhos
  • Assembleia geral de rerratificação
  • Assembleia geral extraordinária
  • Assembleia geral extraordinária. Aspectos formais
  • Assembleia geral extraordinária. Assinaturas dos acionistas
  • Assembleia geral extraordinária. Ata
  • Assembleia geral extraordinária. Autenticação de cópias de documentos
  • Assembleia geral extraordinária. Cópia autêntica da ata.
  • Assembleia geral extraordinária. Documentação exigida.
  • Assembleia geral extraordinária. Eleição de administradores ou conselheiros.
  • Assembleia geral extraordinária.Orientações e procedimentos
  • Assembleia geral extraordinária. Procuração
  • Assembleia geral extraordinária. «Quórum» de deliberação.
  • Assembleia geral extraordinária. «Quórum» de instalação da assembleia
  • Assembleia geral extraordinária. Reforma do estatuto.
  • Assembleia geral ordinária
  • Assembleia geral ordinária. AGO realizada fora do prazo de 4 meses.
  • Assembleia geral ordinária. Aspectos formais
  • Assembleia geral ordinária. Assembleia geral com interrupção dos trabalhos
  • Assembleia geral ordinária.Assinatura dos acionistas.
  • Assembleia geral ordinária. Ata
  • Assembleia geral ordinária. Citação de publicações
  • Assembleia geral ordinária.Cópia autêntica da ata.
  • Assembleia geral ordinária. Deliberação sobre matéria de competência de AGE
  • Assembleia geral ordinária. Documentação exigida
  • Assembleia geral ordinária. Eleição de administradores (Conselho de Administração ou Diretoria).
  • Assembleia geral ordinária. Eleição de administradores ou conselheiros
  • Assembleia geral ordinária. Impedimentos e condições de elegibilidade de diretor, membro do conselho de administração e do conselho fiscal
  • Assembleia geral ordinária. Orientações e procedimentos.
  • Assembleia geral ordinária. Procuração
  • Assembleia geral ordinária.«Quórum» de deliberação.
  • Assembleia geral ordinária. «Quórum» de instalação da assembleia
  • Assembleia geral ordinária. Sociedades cujos atos, para arquivamento, dependem de aprovação préviapor órgão governamental
  • Assembleia geral ordinária/assembleia geral extraordinária
  • Assembleia geral ordinária/assembleia geral extraordinária. Documentação, orientações eprocedimentos.
  • Assessor. Remuneração indireta de administradores, diretores, gerentes e assessores
  • Assinatura dos fundadores. Subscrição pública
  • Assinatura dos subscritores.Subscrição particular.
  • Ata da Assembleia Geral Extraordinária.
  • Ata da assembleiageral ordinária.
  • Ata de reunião de diretoria
  • Ata de reunião de diretoria. Considerações.
  • Ata de reunião do conselho de administração
  • Atividades imobiliárias. Aplicações financeiras
  • Ativo. Sociedade anônima.Aspectos relevantes
  • Avaliação do ativo. Critérios. Sociedade anônima. Aspectos relevantes
  • Avaliação do passivo. Critérios. Sociedade anônima. Aspectos relevantes

B

  • Baixa. Eventos de baixa
  • Balancete. Compensação na modalidade de balanços/balancetes de suspensão ou redução do IRPJ estimado mensal.
  • Balanço. Compensação na modalidade de balanços/balancetes de suspensão ou redução do IRPJ estimado mensal.
  • Balanço patrimonial. Sociedade anônima. Aspectos relevantes.
  • Bem. Incorporação de bens
  • Bem. Integralização de capital social em bens e direitos.
  • Beneficiário pessoa jurídica
  • Boletim. Relação completa ou lista,boletim ou carta de subscrição.
  • Bônus de adimplência fiscal. CSLL
  • Bônus de adimplência fiscal. CSLL

C

  • CNPJ. Administração do CNPJ.
  • CNPJ. Alteração de dados cadastrais
  • CNPJ. Alteração de ofício
  • CNPJ. Atos praticados perante o CNPJ.
  • CNPJ. Atos privativos doestabelecimento matriz.
  • CNPJ. Baixa de inscrição no CNPJ
  • CNPJ. Baixa de ofício
  • CNPJ. Coligaçõespartidárias
  • CNPJ. Comprovação da condição de inscrito no CNPJ
  • CNPJ. Documento básico de entrada (DBE).
  • CNPJ. Documentos
  • CNPJ. Estabelecimentos regionais e locais de serviços sociais e autônomos
  • CNPJ. Formalizaçãoda alteração.
  • CNPJ. Indeferimento do pedido de inscrição no CNPJ
  • CNPJ. Inscrição de ofício no CNPJ.
  • CNPJ. Inscrição na condição de matriz
  • CNPJ. Inscrição no CNPJ deentidade domiciliada no Brasil
  • CNPJ. Inscrição no CNPJ de entidade domiciliada no exterior.
  • CNPJ. Nulidades de atos praticados perante o CNPJ
  • CNPJ. Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ
  • CNPJ. Pessoa física responsável perante o CNPJ.
  • CNPJ. Programa gerador de documentos do CNPJ.
  • CNPJ. Quadro de sócios (QSA)
  • CNPJ. Reconhecimento de firma.
  • CNPJ. Situação cadastral ativa
  • CNPJ. Situação cadastral baixada
  • CNPJ. Situação cadastral inapta.
  • CNPJ. Situação cadastral no CNPJ
  • CNPJ. Situação cadastral nula.
  • CNPJ. Situação cadastral suspensa.
  • CNPJ. Tabela de documentos e informações
  • CNPJ. Tabela de natureza jurídicae qualificação do quadro de sócios e administradores
  • CNPJ. Unidades cadastradoras.
  • CNPJ. Unificação.
  • COFINS. Créditos permitidos
  • COFINS. Isenções do PIS e da COFINS.
  • COFINS. Não incidência do PIS e da COFINS
  • COFINS. Regime não cumulativo.
  • COFINS. Valores que não integram a receita bruta do PIS e da COFINS.
  • CSLL. Alíquotada CSLL.
  • CSLL. Alíquotada CSLL.
  • CSLL. Base de cálculo da CSLL.
  • CSLL. Base de cálculonegativa da CSLL
  • CSLL. Bônus de adimplência fiscal
  • CSLL. Bônus de adimplência fiscal
  • CSLL. Contribuição social para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real (trimestral ou anual)
  • CSLL. Custo orçado.
  • CSLL. Exclusões.
  • CSLL. Exemplo de redução da CSLL.
  • CSLL. Exemplo de suspensão da CSLL
  • CSLL. Livro diário. Formalidades
  • CSLL. Lucro presumido.
  • CSLL. Lucro real.
  • CSLL. Mudança de controle acionário e ramo de atividade.
  • CSLL. Normas de apuração
  • CSLL. Normas de apuração. Acréscimos à base de cálculo.
  • CSLL. Normas de apuração. Adições (são representadas por despesas consideradas indedutíveis por lei).
  • CSLL. Normas de apuração. Conceito de ganho de capital
  • CSLL. Normas de apuração. Conceito de receita bruta.
  • CSLL. Normas de apuração. Contribuição social para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real (trimestral ou anual).
  • CSLL. Normas de apuração. Exclusões
  • CSLL. Normas de apuração. Lucro real
  • CSLL. Normas de apuração. Regimes de apuração.
  • CSLL. Ocorrência de fato que obrigue o lucro real.
  • CSLL. Prazo de recolhimento da CSLL.
  • CSLL. Prazo e códigosde recolhimento
  • CSLL. Prazos e formas de recolhimento do IRPJ e CSLL.
  • CSLL. Regimes de apuração
  • CSLL. Suspensão ou redução da CSLL estimada mensal
  • CSLL recolhida por estimativa mensal ou presumida trimestral.
  • CVM. Conselho fiscal. Disposições daCVM relativo ao conselho fiscal.
  • Capacidade paraser acionista.
  • Capital. Aumentode capital
  • Capital. Aumento de capital. Forma de realização
  • Capital. Aumento de capital. Realização com bens.
  • Capital. Aumento mediante subscrição de ações. Sociedade anônima. Aspectos relevantes.
  • Capital. Juros sobrecapital próprio
  • Capital. Limite mínimo de realizaçãopara aumento do capital por subscrição
  • Capital. Redução de capital. Sociedadeanônima. Aspectos relevantes.
  • Capital. Reduçãodo capital.
  • Capital. Sociedade decapital autorizado.
  • Capital autorizado. Sociedade anônima. Aspectos relevantes
  • Capital social. Devolução. Beneficiário pessoa física
  • Capital social. Devolução. Participação adquirida por valor inferior ao patrimonial
  • Capital social. Devolução de capital social em bens e direitos.
  • Capital social. Integralização de capital social em bens e direitos
  • Capital social. Sociedade anônima. Aspectos relevantes
  • Capitalização de lucros e reservas. Sociedade anônima. Aspectos relevantes
  • Carta de subscrição. Relação completa ou lista, boletim ou carta de subscrição
  • Cisão. Incorporação, fusão e cisão
  • Cisão. Incorporação, fusão e cisão
  • Companhia aberta. Informações trimestrais (ITR) - Apresentação de informações sobre instrumentos financeiros derivativos.
  • Companhia aberta. Liquidação por órgãos da companhia.
  • Companhia aberta. Normas aplicáveis às Companhias Abertas.
  • Companhia aberta. Transformação de sociedade limitada para sociedade anônima e vice-versa.
  • Companhia aberta e fechada. Sociedadeanônima. Aspectos relevantes
  • Compensação de prejuízos fiscais.
  • Compensação de valores pagos a maior ou indevidamente.
  • Compensação na modalidade de balanços/balancetes de suspensão ou redução do IRPJ estimado mensal.
  • Conceito de preço de mercado
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Aspectos formais.
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Aumento de capital realizado de sociedade de capital autorizado
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Autenticação de cópias de documentos
  • Conselho de administração. Ata dereunião. Autorização estatutária.
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Cópia autêntica da ata de reunião do conselho de administração.
  • Conselho de administração. Ata dereunião. Direito de preferência.
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Documentação exigida.
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Eleição de diretores ou substituto de membro do conselho de administração
  • Conselho de administração. Ata dereunião. Eleição de diretoria
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Exclusão do direito de preferência.
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Forma de realização
  • Conselho de administração. Ata dereunião. Impedimentos e condições de elegibilidade de diretor e membro do conselho de administração.
  • Conselho de administração. Ata dereunião. Limite mínimo de realização para aumento do capital social
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Orientações e procedimentos
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Realização com bens.
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Sociedades cujos atos para arquivamento dependem de aprovação prévia por órgão governamental.
  • Conselho de administração. Ata dereunião. Substituição de membro do conselho ou eleição de diretor
  • Conselho de administração. Ata de reunião do conselho de administração
  • Conselho de administração. Ata de reunião do conselho de administração
  • Conselho de administração. Eleição de Administradores (Conselho de Administração ou Diretoria).
  • Conselho de administração. Sociedade anônima. Requisitos para ser membro do conselho de administração
  • Conselho de administração, diretor emembro do conselho fiscal. Membro. Impedimento.
  • Conselho fiscal. Competênciado conselho fiscal.
  • Conselho fiscal. Conselho de administração, diretor e membro do conselho fiscal. Membro. Impedimento
  • Conselho fiscal. Disposições da CVMrelativo ao conselho fiscal.
  • Constituição societária deuma sociedade anônima.
  • Contribuição Socialsobre o Lucro
  • Contribuição Socialsobre o Lucro
  • Contribuição Social sobreo Lucro. Estimativa
  • Controle societário. Mudança do controle societário e do ramo de atividade
  • Cópia autêntica da ata da assembleia geral extraordinária
  • Cópia autêntica da ata da assembleia geral ordinária

D

  • Deduções do IRPJ devido.
  • Demonstração das mutações do patrimônio líquido pelas companhias abertas.
  • Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. Critérios. Sociedade anônima. Aspectos relevantes
  • Demonstração do resultado do exercício.
  • Demonstrações contábeis consolidadas.
  • Demonstrações financeiras. Sociedadeanônima. Aspectos relevantes
  • Demonstração de fluxo de caixa e valor adicionado
  • Denominação dacompanhia.
  • Denominação. Sociedade anônima.
  • Deveres do liquidante.
  • Devolução de bens e direitos a valor de mercado.
  • Devolução de capital social em bens e direitos
  • Devolução de capital social embens e direitos. Contabilização
  • Direito. Integralização de capital social em bens e direitos.
  • Direito de preferência.
  • Direito de preferência. Exclusão
  • Direitos fundamentais dos acionistas
  • Diretor. Conselho de administração, diretor e membro do conselho fiscal. Membro. Impedimento.
  • Diretor. Remuneração indireta de administradores, diretores, gerentes e assessores
  • Diretoria. Ata de reunião. Aspectos formais
  • Diretoria. Ata de reunião. Autenticação de cópias de documentos
  • Diretoria. Ata de reunião. Cópia autêntica da ata de reunião da diretoria
  • Diretoria. Ata de reunião. Documentação exigida
  • Diretoria. Ata de reunião. Orientações e procedimentos.
  • Diretoria. Ata de reunião de diretoria.
  • Diretoria. Eleição de Administradores (Conselho de Administração ou Diretoria).
  • Dirigente. Gratificações e participações pagas a dirigentes e administradores
  • Dissolução
  • Dissolução (Lei 6.404/76, art. 206).
  • Dissolução eliquidação.
  • Dissolução e liquidação. Ata de ssembleia geral extraordinária.
  • Dissolução e liquidação. Autenticação de cópias de documentos
  • Dissolução e liquidação. Conselho de administração.
  • Dissolução e liquidação.Documentação exigida
  • Dissolução e liquidação. Funcionamento do conselho fiscal
  • Dissolução e liquidação. Orientações e procedimentos.
  • Dissolução e liquidação. «Quórum» qualificado.
  • Dissolução, liquidação e extinçãodas sociedades anônimas.
  • Distribuição de lucros.
  • Distribuição de lucros. Tratamento Tributário
  • Dividendo. Contabilização
  • Dividendo. Imputação ao valor dosdividendos obrigatórios
  • Dividendos
  • Dividendos
  • Documentação necessária.Evento de inscrição
  • Documentação para os eventos de situação especial.

E

  • Eleição de administradores (Conselhode Administração ou Diretoria).
  • Eleição de administradores ou conselheiros
  • Escrituração e obrigações acessórias.
  • Estatuto social. Sociedade anônima.
  • Eventos de alteração.
  • Exclusão do direitode preferência
  • Exclusões.
  • Exclusões em ano-calendário subsequente.
  • Exclusões não permitidas
  • Extinção.
  • Extinção. Ata de assembleia geral extraordinária.
  • Extinção. Autenticação decópias de documentos.
  • Extinção. Documentação exigida
  • Extinção. Orientações e procedimentos.
  • Extinção. Procuração.
  • Extinção. «Quórum» de instalação da assembleia.
  • Extinção. Sociedades cujos atos de extinção para arquivamento, dependem de aprovação prévia por órgão do governo.
  • Extinção da sociedade por sentença judicial

F

  • Falência
  • Falência. Recuperação judicial e falência.
  • Fato que deva ser apuradono juízo criminal
  • Federação da sede. Filial na unidade da federação da sede
  • Ficha de Cadastro Nacional de empresas. FCN. Filial em outra unidade da federação
  • Ficha de Cadastro Nacional de empresas. FCN. Filial em outra unidade da federação
  • Ficha de Cadastro Nacional de empresas. FCN. Filial na unidade da federação da sede
  • Filial. Inscriçãona filial.
  • Filial. Inscrição na filial. Para os eventos 102 e 103
  • Filial em outra unidade da federação.
  • Filial em outra unidade da federação. Alteração de nome empresarial
  • Filial em outra unidade da federação. Aspecto formal
  • Filial em outra unidade da federação.Atos e eventos a serem utilizados.
  • Filial em outra unidade da federação. Comunicação de NIRE à junta comercial do estado onde se localiza a sede.
  • Filial em outra unidade da federação. Dados facultativos
  • Filial em outra unidade da federação. Dados obrigatórios
  • Filial em outra unidade da federação. Documentação exigida
  • Filial em outra unidade da federação. Documentação exigida
  • Filial em outra unidade da federação. Ficha de Cadastro Nacional de empresas. FCN
  • Filial em outra unidade da federação. Orientações e procedimentos.
  • Filial em outra unidade da federação. Orientações e procedimentos.
  • Filial em outra unidade da federação.Procedimentos preliminares à abertura da filial
  • Filial em outra unidade da federação.Sociedades cujos atos de abertura, alteração, transferência e cancelamento de filial em outro estado, para arquivamento, dependem de aprovação prévia.
  • Filial em outra unidade da federação. Solicitação à Junta Comercial da unidade da federação.
  • Filial em outra unidade da federação.Solicitação à junta da unidade da federação onde se localiza a sede
  • Filial em outra unidade da federação.Solicitação de certidão simplificada à Junta da sede.
  • Filial em outra unidade da federação. Solicitação de proteção ou de pesquisa prévia de nome empresarial
  • Filial em outro país.
  • Filial em outro país. Atos eeventos a serem utilizados.
  • Filial na unidade da federaçãoda sede. Aspecto formal.
  • Filial na unidade da federação da sede. Atos e eventos a serem utilizados
  • Filial na unidade da federação da sede. Documentação exigida para abertura, alteração e extinção defilial na UF da sede
  • Filial na unidade da federação da sede. Ficha de Cadastro Nacional de empresas. FCN
  • Filial na unidade da federação da sede. Orientações e procedimentos
  • Filial na unidade da federaçãoda sede. Dados facultativos
  • Filial na unidade da federação da sede. Dados obrigatórios.
  • Financeiro. Atividades imobiliárias. Aplicações financeiras.
  • Fluxo de caixa. Demontração de fluxo de caixa e valor adicionado
  • Fundador. Assinatura dos fundadores. Subscrição pública
  • Fusão. Incorporação,fusão e cisão.
  • Fusão. Incorporação,fusão e cisão.

G

  • Ganho de capital. Alienação de bens.
  • Gerente. Remuneração indireta de administradores, diretores, gerentes e assessores
  • Gratificações e participações pagas adirigentes e administradores

I

  • IRPJ. Prazo e códigosde recolhimento
  • Imobiliário. Atividades imobiliárias. Aplicações financeiras.
  • Impedimentos para ser membro do conselho de administração, diretor e membro do conselho fiscal.
  • Imposto de renda. Adicional do IRPJ.
  • Imposto de renda. Adicional do IRPJ em base estimada.
  • Imposto de renda. Conceito de ganho de capital
  • Imposto de renda. Deduções da receita bruta para as instituições financeiras
  • Imposto de renda. Deduções do IRPJ devido
  • Imposto de renda. Deduções do imposto de renda devido.
  • Imposto de renda. Deduções do imposto devido
  • Imposto de renda. Exemplo de cálculo do imposto de renda
  • Imposto de renda. Exemplo de redução.
  • Imposto de renda. Exemplo de suspensão
  • Imposto de renda. Percentuais para determinação da base de cálculo do IRPJ
  • Imposto de renda. Prazos e formas de recolhimento do IRPJ e CSLL
  • Imposto de renda. Serviços de suprimento de água tratada, coleta e tratamento de esgotos e de exploração de rodovias.
  • Imposto de renda. Suspensão ou redução do IRPJ estimado mensal.
  • Imposto de renda. Valores não integrantes da base de cálculo.
  • Incorporação de bens.Sociedade anônima.
  • Incorporação, fusão e cisão
  • Incorporação, fusão e cisão
  • Incorporação, fusão ou cisão
  • Inscrição de matriz
  • Inscrição de ofício no CNPJ
  • Inscrição na filial
  • Instrumento público. Sociedade anônima. Constituição por subscrição particular, mediante instrumento público
  • Integralização de capital social em bens e direitos
  • Introdução.

J

  • Juízo criminal. Fato que deva ser apurado no juízo criminal
  • Junta comercial. Filial em outra unidade da federação. Solicitação à Junta Comercial da unidade da federação.
  • Juros sobre capital próprio
  • Juros sobre capital próprio. Acordose convenções com outros países
  • Juros sobre capital próprio. Balancete de suspensão/redução ou lucro real trimestral
  • Juros sobre capital próprio. Base decálculo dos juros remuneratórios
  • Juros sobre capital próprio. Dedução no lucro real e na base de cálculo da contribuição social s/o lucro.
  • Juros sobre capital próprio. Fato gerador
  • Juros sobre capital próprio.IR-Fonte. Tratamento.
  • Juros sobre capital próprio. Patrimônio líquido.
  • Juros sobre capital próprio. Remessas de juros ao exterior
  • Juros sobre capital próprio. Tratamento tributário dos juros para a beneficiária.
  • Juros sobre capital próprio. Tributação na fonte e forma de recolhimento
  • Juros sobre capital próprio não são dividendos

L

  • LALUR. Livro LALUR. Parte «A»
  • LALUR. Livro de apuração do lucro real. Lucro arbitrado.
  • LALUR. Livros diário e LALUR. Formalidades
  • Lei 6.404/76. Dissolução(Lei 6.404/76, art. 206).
  • Lei 10.610/02. Outros arquivamentos. Empresas jornalísticas e de radiodifusão. Lei 10.610/02.
  • Lei tributária. Prescrição na lei tributária
  • Limite do saldo das reservas de lucros
  • Limite mínimo de realização para aumento do capital por subscrição.
  • Liquidação.
  • Liquidação.
  • Liquidação. Dissolução e liquidação.
  • Liquidação judicial.
  • Liquidação judicial. Denominação da companhia.
  • Liquidação judicial. Deveres do liquidante
  • Liquidação judicial. Direito de credor não satisfeito.
  • Liquidação judicial. Extinção.
  • Liquidação judicial. Poderes do liquidante.
  • Liquidação judicial. Responsabilidade na liquidação.
  • Liquidação pela ssembleia geral
  • Liquidação por órgãos da companhia.
  • Liquidação por órgãos da companhia.
  • Lista. Relação completa ou lista, boletim ou carta de subscrição.
  • Livro LALUR.Parte «A».
  • Livros. Exibição dos livros. Sociedade anônima. Aspectos relevantes
  • Livros diário e LALUR. Formalidades.
  • Livros sociais. Sociedade anônima. Aspectos relevantes
  • Lucro Real Estimado (Lucro Real Anual)
  • Lucro Real Trimestral.
  • Lucro arbitrado.
  • Lucro arbitrado. Acréscimos à base de cálculo
  • Lucro arbitrado. Apuraçãodo ganho de capital.
  • Lucro arbitrado. Coeficiente utilizado quando não for conhecida a receita bruta.
  • Lucro arbitrado. Compensação de prejuízosfiscais
  • Lucro arbitrado. Condições de arbitramento no curso do ano-calendário
  • Lucro arbitrado. Deduções do imposto de renda e incentivos fiscais.
  • Lucro arbitrado. Distribuição de lucros.
  • Lucro arbitrado. Instituições financeiras
  • Lucro arbitrado. LALUR. Livrode apuração do lucro real.
  • Lucro arbitrado. Mudança do regime de tributação durante o anocalendário
  • Lucro arbitrado. Percentual utilizado sobre a receita bruta conhecida
  • Lucro arbitrado. Rendimentos de aplicações financeiras
  • Lucro arbitrado. Tributação diferida
  • Lucro líquido. Ajustes
  • Lucro líquido elucro real
  • Lucro presumido. Base de cálculo do lucro presumido.
  • Lucro presumido. Conceito de receita bruta para fins de determinação da base de cálculo do lucro presumido.
  • Lucro presumido. Mudança de lucro real para lucro presumido no ano seguinte.
  • Lucro real. Códigos de recolhimento
  • Lucro real. Mudança de lucro real para lucro presumido no ano seguinte
  • Lucro real. Pessoas jurídicas obrigadas ao regime do lucro real (estimado, anual ou trimestral).
  • Lucro real. Regra geral.
  • Lucros. Distribuição. Contribuição previdenciária.
  • Lucros. Distribuição. Lucros gerados a partir de 1996.
  • Lucros. Distribuição. Lucrosgerados de 1993 a 1995
  • Lucros. Distribuição. Lucrosgerados em 1994 e 1995
  • Lucros. Distribuição. Lucros gerados em 1996.
  • Lucros. Distribuição. Pessoas com débito, não garantido, para com a União. Proibição de distribuição de lucros.
  • Lucros. Distribuição. Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido.
  • Lucros. Distribuição. Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real
  • Lucros. Distribuição. Tratamento do IR-Fonte
  • Lucros. Distribuição de lucros. Tratamento Tributário
  • Lucros distribuídos. Isenção.

M

  • Majoração da base de cálculo das prestadoras de serviços.
  • Membro do conselho de administração, diretor ou membro do conselho fiscal
  • Modelo. Demonstração contábil.
  • Modelo de DRE. Demonstração do resultado do exercício.
  • Modelo de Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido

N

  • Nome empresarial. Alteração de nome empresarial
  • Nome empresarial. Filial em outra unidade da federação. Alteração de nome empresarial
  • Nome empresarial. Proteção, alteração ou cancelamento de proteção. Comunicação à junta comercial do estado onde se localiza a sede.
  • Nome empresarial. Proteção, alteração ou cancelamento de proteção. Documentação exigida
  • Nome empresarial. Proteção, alteração ou cancelamento de proteção. Documentação exigida
  • Nome empresarial. Proteção, alteração ou cancelamento de proteção. Orientações e procedimentos.
  • Nome empresarial. Proteção, alteração ou cancelamento de proteção. Solicitação à junta da outraunidade da federação
  • Nome empresarial. Proteção, alteração ou cancelamento de proteção. Solicitação à junta da unidade da federação onde se localiza a sede
  • Nome empresarial. Proteção, alteração ou cancelamento de proteção de nome empresarial
  • Nome empresarial. Proteção, alteração ou cancelamento de proteção de nome empresarial

O

  • Oposição de credores.

P

  • PIS. Alíquota do PISe da COFINS.
  • PIS. Isenções do PIS e da COFINS
  • PIS. Não-incidência do PIS e da COFINS.
  • PIS. Valores que não integram a receita bruta do PIS e da COFINS
  • PIS e COFINS
  • PIS e COFINS. Aquisições de empresa situada na Zona Franca de Manaus
  • PIS e COFINS. Aquisições de optantes pelo Simples Nacional.
  • PIS e COFINS. Base de cálculo das contribuições.
  • PIS e COFINS. Cálculo de depreciação
  • PIS e COFINS. Compra e venda de veículosusados
  • PIS e COFINS. Contribuintes.
  • PIS e COFINS. Crédito dofabricante/revendedor.
  • PIS e COFINS. Custos de fabricação do imobilizado
  • PIS e COFINS. Desconto relativoaos estoques de 01/12/2002
  • PIS e COFINS. Empresa de serviço de transporte rodoviário de cargas
  • PIS e COFINS. Empresas concessionárias ou permissionárias
  • PIS e COFINS. Exclusões/deduções da base de cálculo
  • PIS e COFINS. «Factoring»
  • PIS e COFINS. Importação efetuada por conta e ordem de terceiros.
  • PIS e COFINS. Mudança de regime tributário. Bens recebidos em devolução
  • PIS e COFINS. Mudança de regime tributário. Crédito de estoques.
  • PIS e COFINS. Nafta Petroquímica
  • PIS e COFINS. Operações realizadas em mercados futuros
  • PIS e COFINS. Receitas de atividades de loteamento, incorporação imobiliária e construção de imóveis
  • PIS e COFINS. Receitas de vendas para o Poder Público.
  • PIS e COFINS. Serviço de limpeza, conservação e manutenção
  • Passivo circulante. Sociedade anônima. Aspectos relevantes
  • Passivo exigível. Sociedade anônima. Aspectos relevantes
  • Patrimônio líquido. Demonstração das mutações do patrimônio líquido pelas companhias abertas
  • Patrimônio líquido. Sociedade anônima. Aspectos relevantes
  • Pessoas jurídicas exclusivamente prestadoras de serviços. Receita bruta até R$ 120.000
  • Poderes do liquidante
  • Prazo e códigos derecolhimento.
  • Prazos de prescrição
  • Prazos de prescrição. Conceito.
  • Preço de mercado. Conceito.
  • Prejuízos fiscais. Compensação
  • Prejuízos fiscais ocorridos no exterior
  • Prejuízos não-operacionais.
  • Preposto. Arquivamento de procuração
  • Prescrição. Prazos.
  • Prescrição na leitributária.
  • Prestador de serviço. Majoração da base de cálculo das prestadoras de serviços
  • Prestador de serviço. Pessoas jurídicas exclusivamente prestadoras de serviços. Receita bruta até R$ 120.000
  • Prestadoras de serviços com receita bruta anual até R$ 120.000
  • Proposta de iniciativados administradores
  • Publicações.
  • Publicações.
  • Publicações. Anotaçãodas publicações
  • Publicações. Arquivamento das publicações.
  • Publicações. Documentação exigida
  • Publicações. Documentação exigida

Q

  • Quadro resumo da tributação

R

  • Rerratificação. Assembleiageral de rerratificação
  • Receita bruta.Conceito
  • Receita bruta. Conceitode receita bruta.
  • Receita bruta. Prestadoras de serviços com receita bruta anual até R$ 120.000.
  • Recuperação judicial
  • Recuperação judicial e falência
  • Recuperação judicial e falência. Caracterização.
  • Recuperação judicial e falência.Extinção das obrigações/reabilitação.
  • Recuperação judicial e falência. Filiais em outros estados.
  • Redução do capital
  • Referências
  • Regime de caixa/competência
  • Relação completa ou lista, boletim ou carta de subscrição.
  • Remuneração. Conceito de remuneração
  • Remuneração indireta.
  • Remuneração indireta.Beneficiários.
  • Remuneração indireta. Dedutibilidade
  • Remuneração indireta. IR-Fonte.
  • Remuneração indireta de administradores, diretores, gerentes e assessores.
  • Requisitos para a constituição da Sociedade Anônima
  • Reserva de incentivos fiscais.
  • Reserva de lucros.
  • Reserva de lucros. Limite do saldo das reservas de lucros.
  • Reserva de lucros a realizar.
  • Reserva de reavaliação. Absorção de prejuízo
  • Reserva legal
  • Reservas
  • Reservas de capital
  • Reservas estatutárias.
  • Reservas para contingências.
  • Retenção de lucros.
  • Reunião de diretoria. Atade reunião de diretoria.
  • Revogação de incentivos fiscais.

S

  • Sentença judicial. Extinção da sociedade por sentença judicial
  • Serviços de suprimento de água tratada, coleta e tratamento de esgotos e de exploração de rodovias
  • Sociedade anônima. Aspectosrelevantes. Acionistas
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Administradores.
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Alteração do capital social.
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Arquivamento e publicação
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Assembleia geral.
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Assembleia geral extraordinária
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Assembleia geral ordinária
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Assembleias dos acionistas.
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Aumento de capital
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Classificação das ações.
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Conselho de administração
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Conselho fiscal
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Constituição por subscrição particular
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Constituição por subscrição pública.
  • Sociedade anônima. Aspectosrelevantes. Definição
  • Sociedade anônima. Aspectosrelevantes. Denominação
  • Sociedade anônima. Aspectosrelevantes. Diretoria.
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Espécies de assembleia geral
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Estatuto social.
  • Sociedade anônima. Aspectosrelevantes. Legislação.
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Objeto social
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Privação de voto
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Realização das ações subscritas ou adquiridas
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Responsabilidade dos acionistas e dos administradores
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Responsabilidade perante a seguridade social
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes das Sociedades Anônimas.
  • Sociedade anônima. Conselho de administração. Sociedade anônima. Requisitos para ser membro do conselho de administração.
  • Sociedade anônima. Constituição.
  • Sociedade anônima. Constituição. Aspectos formais
  • Sociedade anônima. Constituição.Assinatura dos subscritores
  • Sociedade anônima. Constituição. Competência para o exame das condições de elegibilidade de membro do conselho de administração, diretor e membro do conselho fiscal.
  • Sociedade anônima. Constituição. Documentação exigida
  • Sociedade anônima. Constituição. Prospecto
  • Sociedade anônima. Constituição. Relação completa ou lista, boletim ou carta de subscrição.
  • Sociedade anônima. Constituição.Requisitos para ser diretor.
  • Sociedade anônima. Constituição. Requisitos para ser membro do conselho fiscal
  • Sociedade anônima. Constituição. Visto de advogado
  • Sociedade anônima. Constituição por subscrição particular em Assembleia Geral.
  • Sociedade anônima. Constituição por subscrição particular, mediante instrumento público.
  • Sociedade anônima. Constituição por subscrição pública em Assembleia Geral.
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Ata de Assembleia Geral de constituição.
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Atas de Assembleias Gerais preliminares.
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Autenticação de cópias de documentos.
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Declaração de constituição.
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Impedimento de voto.
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Membro da diretoria.
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Membro do conselho de administração
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Membro do conselho de administração e diretor. Companhia aberta.
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Membro do conselho fiscal
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Orientações e procedimentos.
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Procuração.
  • Sociedade anônima. Constituição societária. «Quórum» de instalação da assembleia
  • Sociedade anônima. Constituição societária de uma sociedade anônima.
  • Sociedade anônima. Denominação.
  • Sociedade anônima. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades anônimas
  • Sociedade anônima. Estatuto social
  • Sociedade anônima. Requisitos para a constituição da Sociedade Anônima.
  • Sociedade anônima. Tributaçãodas sociedades anônimas.
  • Sociedade de capital autorizado
  • Sociedades cujos atos constitutivos, para arquivamento dependem de aprovação prévia por órgão governamental.
  • Sociedades cujos atos de abertura, alteração e extinção de filial no estado, para arquivamento, dependem de aprovação prévia por órgão governamental.
  • Sociedades cujos atos de alteração estatutária, para arquivamento, dependem de aprovação préviapor órgão do governo.
  • Subscrição. Limite mínimo de r ealização para aumento do capital por subscrição.
  • Subscrição particular. Sociedade anônima. Constituição por subscrição particular, mediante instrumento público
  • Subscrição pública. Sociedade anônima. Constituição por subscrição pública em Assembleia Geral.
  • Subscritor. Assinatura dos subscritores.
  • Subscritor. Assinatura dos subscritores. Subscrição particular
  • Suspensão do exercício de direitos.
  • Suspensão ou redução doIRPJ estimado mensal

T

  • Tabela de natureza jurídica e qualificação do responsável.
  • Tabela de naturezas jurídicas das entidades dispensadas de apresentação do QSA.
  • Tabela exemplificativa de atos dealteração de dados cadastrais
  • Tabela exemplificativa de atos de extinção conforme a natureza jurídica
  • Transferência de sede paraoutra unidade da federação
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Ata da Assembleia Geral Extraordinária.
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Busca prévia do nome empresarial
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Documentação exigida.
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Documentação exigida
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Orientações e procedimentos.
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Sociedades cujos atos de transferência de sede para outra unidade da federação, para arquivamento, dependem de aprovação prévia por órgão do governamental
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Solicitação de inscrição de transferência da sede à junta comercial da unidade da federação de destino.
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Solicitação de registro de ato de transferência da sede à junta comercial da unidade da Federação onde esta se localizava
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Transferência de prontuário
  • Transformação.
  • Tributação das sociedades anônimas.
  • Tributário. Mudança deregime tributário

U

  • Unidades auxiliares

V

  • Valor de mercado. Devolução de bens e direitos a valor de mercado
  • Valores mobiliários. Sociedade anônima. Aspectos relevantes.
  • Valores mobiliários das sociedadesanônimas. Aspectos relevantes
  • Voto. Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Privação de voto.
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