Sociedades Anônimas - Coleção Prática Contábil - Constituição Social e Tributação

4ª Edição - Revista e Atualizada Lúcia Helena Briski Young

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Lúcia Helena Briski Young

ISBN: 978853623257-7

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 318

Publicado em: 11/02/2011

Área(s): Contabilidade - Prática Contábil; Direito - Tributário

Sinopse

Este livro busca elucidar a forma de constituição societária das sociedades anônimas, pautada na Instrução Normativa do DNRC 100/06.
Há comentários sobre a Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6.404/76, com alterações posteriores, no que tange aos pontos primordiais do ordenamento legal, em especial a Lei 11.638/07.
Na seqüência, traremos dos possíveis regimes de tributação de sociedade anônima para que o contribuinte possa adequar aos dados financeiros e contábeis de sua empresa, objetivando a elisão tributária.
Algumas decisões da SRF, soluções de consulta e jurisprudências foram elencadas para fins de demonstração da forma de análise por parte do Fisco em relação aos casos concretos que são questionados administrativamente.
Ressalte-se que o livro não aborda o tema de forma a buscar teses sobre o tema, mas sim, sob um prisma da legislação vigente sobre a matéria para que o contribuinte possa agir de maneira correta, recolhendo os tributos pertinentes, cumprindo as obrigações acessórias.
A obra é útil para advogados, contadores, administradores, consultores, auditores, economistas e demais interessados na matéria.

Autor(es)

Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário; Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá". Instrutora/Palestrante de cursos tributários; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT; Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil; Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

1ª Parte - Constituição Societária de uma Sociedade Anônima, p. 11

2ª Parte - Inscrição no CNPJ, p. 77

3ª Parte - Aspectos Relevantes das Sociedades Anônimas, p. 113

4ª Parte - Tributação das Sociedades Anônimas, p. 191

5ª Parte - Quadro Resumo da Tributação, p. 255

6ª Parte - PIS e COFINS, p. 257

7ª Parte - Distribuição de Lucros -Tratamento Tributário, p. 269

8ª Parte - Juros Sobre Capital Próprio, p. 275

9ª Parte - Imputação ao Valor dos Dividendos Obrigatórios, p. 281

10ª Parte - Remuneração Indireta de Administradores, Diretores, Gerentes e Assessores, p. 283

11ª Parte - Gratificações e Participações Pagas a Dirigentes e Administradores, p. 287

12ª Parte - Integralização de Capital Social em Bens e Direitos, p. 289

13ª Parte - Devolução de Capital Social em Bens e Direitos, p. 291

REFERÊNCIAS, p. 295

Índice alfabético

A

  • Acionista. Capacidadepara ser acionista, p. 25
  • Acionista remisso. Sociedade anônima. Aspectos relevantes., p. 122
  • Acréscimos à basede cálculo., p. 201
  • Adicional do IRPJ em base estimada, p. 206
  • Adições., p. 215
  • Adimplência fiscal. Bônus deadimplência fiscal. CSLL, p. 209
  • Administração. Conselho de administração, diretor e membro do conselho fiscal. Membro. Impedimento, p. 26
  • Administrador. Eleição de Administradores (Conselho de Administração ou Diretoria), p. 42
  • Administrador. Gratificações e participações pagas a dirigentes e administradores, p. 287
  • Administrador. Proposta de iniciativa dos administradores, p. 40
  • Administrador. Remuneração indireta de administradores, diretores, gerentes e assessores, p. 283
  • Advogado. Sociedade anônima. Constituição. Visto de advogado, p. 24
  • Ajustes ao Lucro Líquido., p. 215
  • Alienação de bens. Ganho de capital., p. 238
  • Alíquota do imposto de rendae adicional do imposto, p. 239
  • Arquivamento. Outros arquivamentos., p. 72
  • Arquivamento. Outros arquivamentos. Carta de exclusividade, p. 74
  • Arquivamento. Outros arquivamentos. Contrato de alienação, usufruto ou arrendamento de estabelecimento., p. 74
  • Arquivamento. Outros arquivamentos. Documentação exigida, p. 72
  • Arquivamento. Outros arquivamentos. Empresas jornalísticas e de radiodifusão. Lei 10.610/02., p. 73
  • Arquivamento. Outros arquivamentos. Orientações e procedimentos., p. 73
  • Arquivamento de procuração. Preposto, p. 73
  • Aspectos relevantes das sociedades anônimas, p. 113
  • Assembleia especial, p. 43
  • Assembleia especial.Aspectos formais., p. 45
  • Assembleia especial. Assembleia geral com interrupção dos trabalhos, p. 47
  • Assembleia especial. Assinaturas dos acionistas., p. 46
  • Assembleia especial. Ata., p. 46
  • Assembleia especial. Cópia autênticada ata de assembleia especial, p. 45
  • Assembleia especial. Documentação exigida, p. 43
  • Assembleia especial. Orientações e procedimentos, p. 44
  • Assembleia especial. Procuração., p. 45
  • Assembleia especial. «Quórum» de deliberação, p. 44
  • Assembleia especial. «Quórum» qualificado de instalação da assembleia., p. 44
  • Assembleia geral. Deliberação em ssembleia com suspensão dos trabalhos, p. 39
  • Assembleia geral. Liquidaçãopela assembleia geral., p. 65
  • Assembleia geral. Sociedade anônima. Constituição por subscrição particular em Assembleia Geral., p. 12
  • Assembleia geral. Sociedade anônima. Constituição por subscrição pública em Assembleia Geral, p. 15
  • Assembleia geral com interrupção dos trabalhos, p. 25
  • Assembleia geral com interrupção dos trabalhos, p. 38
  • Assembleia geral de rerratificação, p. 39
  • Assembleia geral extraordinária, p. 34
  • Assembleia geral extraordinária. Aspectos formais, p. 37
  • Assembleia geral extraordinária. Assinaturas dos acionistas, p. 38
  • Assembleia geral extraordinária. Ata, p. 37
  • Assembleia geral extraordinária. Autenticação de cópias de documentos, p. 36
  • Assembleia geral extraordinária. Cópia autêntica da ata., p. 37
  • Assembleia geral extraordinária. Documentação exigida., p. 34
  • Assembleia geral extraordinária. Eleição de administradores ou conselheiros., p. 38
  • Assembleia geral extraordinária.Orientações e procedimentos, p. 36
  • Assembleia geral extraordinária. Procuração, p. 36
  • Assembleia geral extraordinária. «Quórum» de deliberação., p. 36
  • Assembleia geral extraordinária. «Quórum» de instalação da assembleia, p. 36
  • Assembleia geral extraordinária. Reforma do estatuto., p. 36
  • Assembleia geral ordinária, p. 27
  • Assembleia geral ordinária. AGO realizada fora do prazo de 4 meses., p. 33
  • Assembleia geral ordinária. Aspectos formais, p. 30
  • Assembleia geral ordinária. Assembleia geral com interrupção dos trabalhos, p. 33
  • Assembleia geral ordinária.Assinatura dos acionistas., p. 33
  • Assembleia geral ordinária. Ata, p. 31
  • Assembleia geral ordinária. Citação de publicações, p. 32
  • Assembleia geral ordinária.Cópia autêntica da ata., p. 30
  • Assembleia geral ordinária. Deliberação sobre matéria de competência de AGE, p. 33
  • Assembleia geral ordinária. Documentação exigida, p. 27
  • Assembleia geral ordinária. Eleição de administradores (Conselho de Administração ou Diretoria)., p. 33
  • Assembleia geral ordinária. Eleição de administradores ou conselheiros, p. 32
  • Assembleia geral ordinária. Impedimentos e condições de elegibilidade de diretor, membro do conselho de administração e do conselho fiscal, p. 33
  • Assembleia geral ordinária. Orientações e procedimentos., p. 29
  • Assembleia geral ordinária. Procuração, p. 30
  • Assembleia geral ordinária.«Quórum» de deliberação., p. 30
  • Assembleia geral ordinária. «Quórum» de instalação da assembleia, p. 29
  • Assembleia geral ordinária. Sociedades cujos atos, para arquivamento, dependem de aprovação préviapor órgão governamental, p. 33
  • Assembleia geral ordinária/assembleia geral extraordinária, p. 43
  • Assembleia geral ordinária/assembleia geral extraordinária. Documentação, orientações eprocedimentos., p. 43
  • Assessor. Remuneração indireta de administradores, diretores, gerentes e assessores, p. 283
  • Assinatura dos fundadores. Subscrição pública, p. 23
  • Assinatura dos subscritores.Subscrição particular., p. 23
  • Ata da Assembleia Geral Extraordinária., p. 37
  • Ata da assembleiageral ordinária., p. 31
  • Ata de reunião de diretoria, p. 51
  • Ata de reunião de diretoria. Considerações., p. 53
  • Ata de reunião do conselho de administração, p. 47
  • Atividades imobiliárias. Aplicações financeiras, p. 200
  • Ativo. Sociedade anônima.Aspectos relevantes, p. 159
  • Avaliação do ativo. Critérios. Sociedade anônima. Aspectos relevantes, p. 161
  • Avaliação do passivo. Critérios. Sociedade anônima. Aspectos relevantes, p. 163

B

  • Baixa. Eventos de baixa, p. 105
  • Balancete. Compensação na modalidade de balanços/balancetes de suspensão ou redução do IRPJ estimado mensal., p. 214
  • Balanço. Compensação na modalidade de balanços/balancetes de suspensão ou redução do IRPJ estimado mensal., p. 214
  • Balanço patrimonial. Sociedade anônima. Aspectos relevantes., p. 158
  • Bem. Incorporação de bens, p. 24
  • Bem. Integralização de capital social em bens e direitos., p. 289
  • Beneficiário pessoa jurídica, p. 292
  • Boletim. Relação completa ou lista,boletim ou carta de subscrição., p. 23
  • Bônus de adimplência fiscal. CSLL, p. 209
  • Bônus de adimplência fiscal. CSLL, p. 244

C

  • CNPJ. Administração do CNPJ., p. 77
  • CNPJ. Alteração de dados cadastrais, p. 85
  • CNPJ. Alteração de ofício, p. 86
  • CNPJ. Atos praticados perante o CNPJ., p. 78
  • CNPJ. Atos privativos doestabelecimento matriz., p. 90
  • CNPJ. Baixa de inscrição no CNPJ, p. 86
  • CNPJ. Baixa de ofício, p. 88
  • CNPJ. Coligaçõespartidárias, p. 82
  • CNPJ. Comprovação da condição de inscrito no CNPJ, p. 84
  • CNPJ. Documento básico de entrada (DBE)., p. 79
  • CNPJ. Documentos, p. 77
  • CNPJ. Estabelecimentos regionais e locais de serviços sociais e autônomos, p. 82
  • CNPJ. Formalizaçãoda alteração., p. 85
  • CNPJ. Indeferimento do pedido de inscrição no CNPJ, p. 83
  • CNPJ. Inscrição de ofício no CNPJ., p. 83
  • CNPJ. Inscrição na condição de matriz, p. 82
  • CNPJ. Inscrição no CNPJ deentidade domiciliada no Brasil, p. 82
  • CNPJ. Inscrição no CNPJ de entidade domiciliada no exterior., p. 83
  • CNPJ. Nulidades de atos praticados perante o CNPJ, p. 91
  • CNPJ. Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ, p. 79
  • CNPJ. Pessoa física responsável perante o CNPJ., p. 84
  • CNPJ. Programa gerador de documentos do CNPJ., p. 91
  • CNPJ. Quadro de sócios (QSA), p. 79
  • CNPJ. Reconhecimento de firma., p. 79
  • CNPJ. Situação cadastral ativa, p. 90
  • CNPJ. Situação cadastral baixada, p. 90
  • CNPJ. Situação cadastral inapta., p. 89
  • CNPJ. Situação cadastral no CNPJ, p. 88
  • CNPJ. Situação cadastral nula., p. 90
  • CNPJ. Situação cadastral suspensa., p. 89
  • CNPJ. Tabela de documentos e informações, p. 94
  • CNPJ. Tabela de natureza jurídicae qualificação do quadro de sócios e administradores, p. 92
  • CNPJ. Unidades cadastradoras., p. 77
  • CNPJ. Unificação., p. 82
  • COFINS. Créditos permitidos, p. 263
  • COFINS. Isenções do PIS e da COFINS., p. 261
  • COFINS. Não incidência do PIS e da COFINS, p. 261
  • COFINS. Regime não cumulativo., p. 263
  • COFINS. Valores que não integram a receita bruta do PIS e da COFINS., p. 260
  • CSLL. Alíquotada CSLL., p. 222
  • CSLL. Alíquotada CSLL., p. 254
  • CSLL. Base de cálculo da CSLL., p. 252
  • CSLL. Base de cálculonegativa da CSLL, p. 230
  • CSLL. Bônus de adimplência fiscal, p. 209
  • CSLL. Bônus de adimplência fiscal, p. 244
  • CSLL. Contribuição social para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real (trimestral ou anual), p. 219
  • CSLL. Custo orçado., p. 231
  • CSLL. Exclusões., p. 222
  • CSLL. Exemplo de redução da CSLL., p. 229
  • CSLL. Exemplo de suspensão da CSLL, p. 229
  • CSLL. Livro diário. Formalidades, p. 230
  • CSLL. Lucro presumido., p. 231
  • CSLL. Lucro real., p. 218
  • CSLL. Mudança de controle acionário e ramo de atividade., p. 231
  • CSLL. Normas de apuração, p. 218
  • CSLL. Normas de apuração. Acréscimos à base de cálculo., p. 226
  • CSLL. Normas de apuração. Adições (são representadas por despesas consideradas indedutíveis por lei)., p. 219
  • CSLL. Normas de apuração. Conceito de ganho de capital, p. 227
  • CSLL. Normas de apuração. Conceito de receita bruta., p. 225
  • CSLL. Normas de apuração. Contribuição social para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real (trimestral ou anual)., p. 219
  • CSLL. Normas de apuração. Exclusões, p. 222
  • CSLL. Normas de apuração. Lucro real, p. 218
  • CSLL. Normas de apuração. Regimes de apuração., p. 218
  • CSLL. Ocorrência de fato que obrigue o lucro real., p. 231
  • CSLL. Prazo de recolhimento da CSLL., p. 230
  • CSLL. Prazo e códigosde recolhimento, p. 241
  • CSLL. Prazos e formas de recolhimento do IRPJ e CSLL., p. 195
  • CSLL. Regimes de apuração, p. 218
  • CSLL. Suspensão ou redução da CSLL estimada mensal, p. 227
  • CSLL recolhida por estimativa mensal ou presumida trimestral., p. 224
  • CVM. Conselho fiscal. Disposições daCVM relativo ao conselho fiscal., p. 144
  • Capacidade paraser acionista., p. 25
  • Capital. Aumentode capital, p. 39
  • Capital. Aumento de capital. Forma de realização, p. 39
  • Capital. Aumento de capital. Realização com bens., p. 39
  • Capital. Aumento mediante subscrição de ações. Sociedade anônima. Aspectos relevantes., p. 146
  • Capital. Juros sobrecapital próprio, p. 275
  • Capital. Limite mínimo de realizaçãopara aumento do capital por subscrição, p. 39
  • Capital. Redução de capital. Sociedadeanônima. Aspectos relevantes., p. 147
  • Capital. Reduçãodo capital., p. 40
  • Capital. Sociedade decapital autorizado., p. 40
  • Capital autorizado. Sociedade anônima. Aspectos relevantes, p. 146
  • Capital social. Devolução. Beneficiário pessoa física, p. 292
  • Capital social. Devolução. Participação adquirida por valor inferior ao patrimonial, p. 292
  • Capital social. Devolução de capital social em bens e direitos., p. 291
  • Capital social. Integralização de capital social em bens e direitos, p. 289
  • Capital social. Sociedade anônima. Aspectos relevantes, p. 113
  • Capitalização de lucros e reservas. Sociedade anônima. Aspectos relevantes, p. 146
  • Carta de subscrição. Relação completa ou lista, boletim ou carta de subscrição, p. 23
  • Cisão. Incorporação, fusão e cisão, p. 198
  • Cisão. Incorporação, fusão e cisão, p. 213
  • Companhia aberta. Informações trimestrais (ITR) - Apresentação de informações sobre instrumentos financeiros derivativos., p. 178
  • Companhia aberta. Liquidação por órgãos da companhia., p. 182
  • Companhia aberta. Normas aplicáveis às Companhias Abertas., p. 178
  • Companhia aberta. Transformação de sociedade limitada para sociedade anônima e vice-versa., p. 179
  • Companhia aberta e fechada. Sociedadeanônima. Aspectos relevantes, p. 120
  • Compensação de prejuízos fiscais., p. 212
  • Compensação de valores pagos a maior ou indevidamente., p. 196
  • Compensação na modalidade de balanços/balancetes de suspensão ou redução do IRPJ estimado mensal., p. 214
  • Conceito de preço de mercado, p. 291
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Aspectos formais., p. 50
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Aumento de capital realizado de sociedade de capital autorizado, p. 48
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Autenticação de cópias de documentos, p. 48
  • Conselho de administração. Ata dereunião. Autorização estatutária., p. 48
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Cópia autêntica da ata de reunião do conselho de administração., p. 49
  • Conselho de administração. Ata dereunião. Direito de preferência., p. 49
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Documentação exigida., p. 47
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Eleição de diretores ou substituto de membro do conselho de administração, p. 48
  • Conselho de administração. Ata dereunião. Eleição de diretoria, p. 51
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Exclusão do direito de preferência., p. 49
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Forma de realização, p. 49
  • Conselho de administração. Ata dereunião. Impedimentos e condições de elegibilidade de diretor e membro do conselho de administração., p. 48
  • Conselho de administração. Ata dereunião. Limite mínimo de realização para aumento do capital social, p. 49
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Orientações e procedimentos, p. 48
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Realização com bens., p. 49
  • Conselho de administração. Ata de reunião. Sociedades cujos atos para arquivamento dependem de aprovação prévia por órgão governamental., p. 51
  • Conselho de administração. Ata dereunião. Substituição de membro do conselho ou eleição de diretor, p. 50
  • Conselho de administração. Ata de reunião do conselho de administração, p. 47
  • Conselho de administração. Ata de reunião do conselho de administração, p. 50
  • Conselho de administração. Eleição de Administradores (Conselho de Administração ou Diretoria)., p. 42
  • Conselho de administração. Sociedade anônima. Requisitos para ser membro do conselho de administração, p. 19
  • Conselho de administração, diretor emembro do conselho fiscal. Membro. Impedimento., p. 26
  • Conselho fiscal. Competênciado conselho fiscal., p. 144
  • Conselho fiscal. Conselho de administração, diretor e membro do conselho fiscal. Membro. Impedimento, p. 26
  • Conselho fiscal. Disposições da CVMrelativo ao conselho fiscal., p. 144
  • Constituição societária deuma sociedade anônima., p. 11
  • Contribuição Socialsobre o Lucro, p. 240
  • Contribuição Socialsobre o Lucro, p. 252
  • Contribuição Social sobreo Lucro. Estimativa, p. 209
  • Controle societário. Mudança do controle societário e do ramo de atividade, p. 212
  • Cópia autêntica da ata da assembleia geral extraordinária, p. 37
  • Cópia autêntica da ata da assembleia geral ordinária, p. 30

D

  • Deduções do IRPJ devido., p. 239
  • Demonstração das mutações do patrimônio líquido pelas companhias abertas., p. 166
  • Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. Critérios. Sociedade anônima. Aspectos relevantes, p. 163
  • Demonstração do resultado do exercício., p. 164
  • Demonstrações contábeis consolidadas., p. 168
  • Demonstrações financeiras. Sociedadeanônima. Aspectos relevantes, p. 156
  • Demonstração de fluxo de caixa e valor adicionado, p. 165
  • Denominação dacompanhia., p. 184
  • Denominação. Sociedade anônima., p. 22
  • Deveres do liquidante., p. 183
  • Devolução de bens e direitos a valor de mercado., p. 291
  • Devolução de capital social em bens e direitos, p. 291
  • Devolução de capital social embens e direitos. Contabilização, p. 293
  • Direito. Integralização de capital social em bens e direitos., p. 289
  • Direito de preferência., p. 40
  • Direito de preferência. Exclusão, p. 40
  • Direitos fundamentais dos acionistas, p. 130
  • Diretor. Conselho de administração, diretor e membro do conselho fiscal. Membro. Impedimento., p. 26
  • Diretor. Remuneração indireta de administradores, diretores, gerentes e assessores, p. 283
  • Diretoria. Ata de reunião. Aspectos formais, p. 53
  • Diretoria. Ata de reunião. Autenticação de cópias de documentos, p. 52
  • Diretoria. Ata de reunião. Cópia autêntica da ata de reunião da diretoria, p. 52
  • Diretoria. Ata de reunião. Documentação exigida, p. 51
  • Diretoria. Ata de reunião. Orientações e procedimentos., p. 52
  • Diretoria. Ata de reunião de diretoria., p. 53
  • Diretoria. Eleição de Administradores (Conselho de Administração ou Diretoria)., p. 42
  • Dirigente. Gratificações e participações pagas a dirigentes e administradores, p. 287
  • Dissolução, p. 181
  • Dissolução (Lei 6.404/76, art. 206)., p. 64
  • Dissolução eliquidação., p. 63
  • Dissolução e liquidação. Ata de ssembleia geral extraordinária., p. 65
  • Dissolução e liquidação. Autenticação de cópias de documentos, p. 65
  • Dissolução e liquidação. Conselho de administração., p. 65
  • Dissolução e liquidação.Documentação exigida, p. 63
  • Dissolução e liquidação. Funcionamento do conselho fiscal, p. 65
  • Dissolução e liquidação. Orientações e procedimentos., p. 64
  • Dissolução e liquidação. «Quórum» qualificado., p. 65
  • Dissolução, liquidação e extinçãodas sociedades anônimas., p. 181
  • Distribuição de lucros., p. 242
  • Distribuição de lucros. Tratamento Tributário, p. 271
  • Dividendo. Contabilização, p. 281
  • Dividendo. Imputação ao valor dosdividendos obrigatórios, p. 281
  • Dividendos, p. 180
  • Dividendos, p. 180
  • Documentação necessária.Evento de inscrição, p. 94
  • Documentação para os eventos de situação especial., p. 107

E

  • Eleição de administradores (Conselhode Administração ou Diretoria)., p. 42
  • Eleição de administradores ou conselheiros, p. 32
  • Escrituração e obrigações acessórias., p. 242
  • Estatuto social. Sociedade anônima., p. 21
  • Eventos de alteração., p. 102
  • Exclusão do direitode preferência, p. 40
  • Exclusões., p. 216
  • Exclusões em ano-calendário subsequente., p. 217
  • Exclusões não permitidas, p. 216
  • Extinção., p. 66
  • Extinção. Ata de assembleia geral extraordinária., p. 67
  • Extinção. Autenticação decópias de documentos., p. 67
  • Extinção. Documentação exigida, p. 66
  • Extinção. Orientações e procedimentos., p. 67
  • Extinção. Procuração., p. 67
  • Extinção. «Quórum» de instalação da assembleia., p. 67
  • Extinção. Sociedades cujos atos de extinção para arquivamento, dependem de aprovação prévia por órgão do governo., p. 68
  • Extinção da sociedade por sentença judicial, p. 68

F

  • Falência, p. 75
  • Falência. Recuperação judicial e falência., p. 74
  • Fato que deva ser apuradono juízo criminal, p. 174
  • Federação da sede. Filial na unidade da federação da sede, p. 53
  • Ficha de Cadastro Nacional de empresas. FCN. Filial em outra unidade da federação, p. 57
  • Ficha de Cadastro Nacional de empresas. FCN. Filial em outra unidade da federação, p. 57
  • Ficha de Cadastro Nacional de empresas. FCN. Filial na unidade da federação da sede, p. 54
  • Filial. Inscriçãona filial., p. 101
  • Filial. Inscrição na filial. Para os eventos 102 e 103, p. 101
  • Filial em outra unidade da federação., p. 55
  • Filial em outra unidade da federação. Alteração de nome empresarial, p. 59
  • Filial em outra unidade da federação. Aspecto formal, p. 56
  • Filial em outra unidade da federação.Atos e eventos a serem utilizados., p. 57
  • Filial em outra unidade da federação. Comunicação de NIRE à junta comercial do estado onde se localiza a sede., p. 59
  • Filial em outra unidade da federação. Dados facultativos, p. 57
  • Filial em outra unidade da federação. Dados obrigatórios, p. 57
  • Filial em outra unidade da federação. Documentação exigida, p. 55
  • Filial em outra unidade da federação. Documentação exigida, p. 58
  • Filial em outra unidade da federação. Ficha de Cadastro Nacional de empresas. FCN, p. 57
  • Filial em outra unidade da federação. Orientações e procedimentos., p. 59
  • Filial em outra unidade da federação. Orientações e procedimentos., p. 56
  • Filial em outra unidade da federação.Procedimentos preliminares à abertura da filial, p. 56
  • Filial em outra unidade da federação.Sociedades cujos atos de abertura, alteração, transferência e cancelamento de filial em outro estado, para arquivamento, dependem de aprovação prévia., p. 58
  • Filial em outra unidade da federação. Solicitação à Junta Comercial da unidade da federação., p. 58
  • Filial em outra unidade da federação.Solicitação à junta da unidade da federação onde se localiza a sede, p. 55
  • Filial em outra unidade da federação.Solicitação de certidão simplificada à Junta da sede., p. 56
  • Filial em outra unidade da federação. Solicitação de proteção ou de pesquisa prévia de nome empresarial, p. 56
  • Filial em outro país., p. 60
  • Filial em outro país. Atos eeventos a serem utilizados., p. 60
  • Filial na unidade da federaçãoda sede. Aspecto formal., p. 54
  • Filial na unidade da federação da sede. Atos e eventos a serem utilizados, p. 54
  • Filial na unidade da federação da sede. Documentação exigida para abertura, alteração e extinção defilial na UF da sede, p. 53
  • Filial na unidade da federação da sede. Ficha de Cadastro Nacional de empresas. FCN, p. 54
  • Filial na unidade da federação da sede. Orientações e procedimentos, p. 54
  • Filial na unidade da federaçãoda sede. Dados facultativos, p. 55
  • Filial na unidade da federação da sede. Dados obrigatórios., p. 54
  • Financeiro. Atividades imobiliárias. Aplicações financeiras., p. 200
  • Fluxo de caixa. Demontração de fluxo de caixa e valor adicionado, p. 165
  • Fundador. Assinatura dos fundadores. Subscrição pública, p. 23
  • Fusão. Incorporação,fusão e cisão., p. 198
  • Fusão. Incorporação,fusão e cisão., p. 213

G

  • Ganho de capital. Alienação de bens., p. 238
  • Gerente. Remuneração indireta de administradores, diretores, gerentes e assessores, p. 283
  • Gratificações e participações pagas adirigentes e administradores, p. 287

I

  • IRPJ. Prazo e códigosde recolhimento, p. 241
  • Imobiliário. Atividades imobiliárias. Aplicações financeiras., p. 200
  • Impedimentos para ser membro do conselho de administração, diretor e membro do conselho fiscal., p. 26
  • Imposto de renda. Adicional do IRPJ., p. 195
  • Imposto de renda. Adicional do IRPJ em base estimada., p. 206
  • Imposto de renda. Conceito de ganho de capital, p. 202
  • Imposto de renda. Deduções da receita bruta para as instituições financeiras, p. 204
  • Imposto de renda. Deduções do IRPJ devido, p. 239
  • Imposto de renda. Deduções do imposto de renda devido., p. 194
  • Imposto de renda. Deduções do imposto devido, p. 203
  • Imposto de renda. Exemplo de cálculo do imposto de renda, p. 206
  • Imposto de renda. Exemplo de redução., p. 208
  • Imposto de renda. Exemplo de suspensão, p. 208
  • Imposto de renda. Percentuais para determinação da base de cálculo do IRPJ, p. 235
  • Imposto de renda. Prazos e formas de recolhimento do IRPJ e CSLL, p. 195
  • Imposto de renda. Serviços de suprimento de água tratada, coleta e tratamento de esgotos e de exploração de rodovias., p. 200
  • Imposto de renda. Suspensão ou redução do IRPJ estimado mensal., p. 206
  • Imposto de renda. Valores não integrantes da base de cálculo., p. 203
  • Incorporação de bens.Sociedade anônima., p. 24
  • Incorporação, fusão e cisão, p. 198
  • Incorporação, fusão e cisão, p. 213
  • Incorporação, fusão ou cisão, p. 243
  • Inscrição de matriz, p. 94
  • Inscrição de ofício no CNPJ, p. 83
  • Inscrição na filial, p. 101
  • Instrumento público. Sociedade anônima. Constituição por subscrição particular, mediante instrumento público, p. 14
  • Integralização de capital social em bens e direitos, p. 289
  • Introdução., p. 9

J

  • Juízo criminal. Fato que deva ser apurado no juízo criminal, p. 174
  • Junta comercial. Filial em outra unidade da federação. Solicitação à Junta Comercial da unidade da federação., p. 58
  • Juros sobre capital próprio, p. 275
  • Juros sobre capital próprio. Acordose convenções com outros países, p. 279
  • Juros sobre capital próprio. Balancete de suspensão/redução ou lucro real trimestral, p. 277
  • Juros sobre capital próprio. Base decálculo dos juros remuneratórios, p. 276
  • Juros sobre capital próprio. Dedução no lucro real e na base de cálculo da contribuição social s/o lucro., p. 275
  • Juros sobre capital próprio. Fato gerador, p. 275
  • Juros sobre capital próprio.IR-Fonte. Tratamento., p. 277
  • Juros sobre capital próprio. Patrimônio líquido., p. 277
  • Juros sobre capital próprio. Remessas de juros ao exterior, p. 278
  • Juros sobre capital próprio. Tratamento tributário dos juros para a beneficiária., p. 277
  • Juros sobre capital próprio. Tributação na fonte e forma de recolhimento, p. 275
  • Juros sobre capital próprio não são dividendos, p. 279

L

  • LALUR. Livro LALUR. Parte «A», p. 217
  • LALUR. Livro de apuração do lucro real. Lucro arbitrado., p. 250
  • LALUR. Livros diário e LALUR. Formalidades, p. 210
  • Lei 6.404/76. Dissolução(Lei 6.404/76, art. 206)., p. 64
  • Lei 10.610/02. Outros arquivamentos. Empresas jornalísticas e de radiodifusão. Lei 10.610/02., p. 73
  • Lei tributária. Prescrição na lei tributária, p. 174
  • Limite do saldo das reservas de lucros, p. 171
  • Limite mínimo de realização para aumento do capital por subscrição., p. 39
  • Liquidação., p. 182
  • Liquidação., p. 182
  • Liquidação. Dissolução e liquidação., p. 63
  • Liquidação judicial., p. 182
  • Liquidação judicial. Denominação da companhia., p. 184
  • Liquidação judicial. Deveres do liquidante, p. 183
  • Liquidação judicial. Direito de credor não satisfeito., p. 185
  • Liquidação judicial. Extinção., p. 185
  • Liquidação judicial. Poderes do liquidante., p. 184
  • Liquidação judicial. Responsabilidade na liquidação., p. 185
  • Liquidação pela ssembleia geral, p. 65
  • Liquidação por órgãos da companhia., p. 182
  • Liquidação por órgãos da companhia., p. 182
  • Lista. Relação completa ou lista, boletim ou carta de subscrição., p. 23
  • Livro LALUR.Parte «A»., p. 217
  • Livros. Exibição dos livros. Sociedade anônima. Aspectos relevantes, p. 129
  • Livros diário e LALUR. Formalidades., p. 210
  • Livros sociais. Sociedade anônima. Aspectos relevantes, p. 128
  • Lucro Real Estimado (Lucro Real Anual), p. 199
  • Lucro Real Trimestral., p. 215
  • Lucro arbitrado., p. 245
  • Lucro arbitrado. Acréscimos à base de cálculo, p. 249
  • Lucro arbitrado. Apuraçãodo ganho de capital., p. 251
  • Lucro arbitrado. Coeficiente utilizado quando não for conhecida a receita bruta., p. 249
  • Lucro arbitrado. Compensação de prejuízosfiscais, p. 252
  • Lucro arbitrado. Condições de arbitramento no curso do ano-calendário, p. 246
  • Lucro arbitrado. Deduções do imposto de renda e incentivos fiscais., p. 252
  • Lucro arbitrado. Distribuição de lucros., p. 251
  • Lucro arbitrado. Instituições financeiras, p. 249
  • Lucro arbitrado. LALUR. Livrode apuração do lucro real., p. 250
  • Lucro arbitrado. Mudança do regime de tributação durante o anocalendário, p. 251
  • Lucro arbitrado. Percentual utilizado sobre a receita bruta conhecida, p. 246
  • Lucro arbitrado. Rendimentos de aplicações financeiras, p. 250
  • Lucro arbitrado. Tributação diferida, p. 248
  • Lucro líquido. Ajustes, p. 215
  • Lucro líquido elucro real, p. 215
  • Lucro presumido. Base de cálculo do lucro presumido., p. 232
  • Lucro presumido. Conceito de receita bruta para fins de determinação da base de cálculo do lucro presumido., p. 238
  • Lucro presumido. Mudança de lucro real para lucro presumido no ano seguinte., p. 218
  • Lucro real. Códigos de recolhimento, p. 196
  • Lucro real. Mudança de lucro real para lucro presumido no ano seguinte, p. 218
  • Lucro real. Pessoas jurídicas obrigadas ao regime do lucro real (estimado, anual ou trimestral)., p. 192
  • Lucro real. Regra geral., p. 192
  • Lucros. Distribuição. Contribuição previdenciária., p. 272
  • Lucros. Distribuição. Lucros gerados a partir de 1996., p. 270
  • Lucros. Distribuição. Lucrosgerados de 1993 a 1995, p. 270
  • Lucros. Distribuição. Lucrosgerados em 1994 e 1995, p. 271
  • Lucros. Distribuição. Lucros gerados em 1996., p. 271
  • Lucros. Distribuição. Pessoas com débito, não garantido, para com a União. Proibição de distribuição de lucros., p. 272
  • Lucros. Distribuição. Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido., p. 270
  • Lucros. Distribuição. Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, p. 271
  • Lucros. Distribuição. Tratamento do IR-Fonte, p. 270
  • Lucros. Distribuição de lucros. Tratamento Tributário, p. 271
  • Lucros distribuídos. Isenção., p. 198

M

  • Majoração da base de cálculo das prestadoras de serviços., p. 240
  • Membro do conselho de administração, diretor ou membro do conselho fiscal, p. 26
  • Modelo. Demonstração contábil., p. 163
  • Modelo de DRE. Demonstração do resultado do exercício., p. 164
  • Modelo de Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, p. 167

N

  • Nome empresarial. Alteração de nome empresarial, p. 72
  • Nome empresarial. Filial em outra unidade da federação. Alteração de nome empresarial, p. 59
  • Nome empresarial. Proteção, alteração ou cancelamento de proteção. Comunicação à junta comercial do estado onde se localiza a sede., p. 72
  • Nome empresarial. Proteção, alteração ou cancelamento de proteção. Documentação exigida, p. 71
  • Nome empresarial. Proteção, alteração ou cancelamento de proteção. Documentação exigida, p. 71
  • Nome empresarial. Proteção, alteração ou cancelamento de proteção. Orientações e procedimentos., p. 72
  • Nome empresarial. Proteção, alteração ou cancelamento de proteção. Solicitação à junta da outraunidade da federação, p. 71
  • Nome empresarial. Proteção, alteração ou cancelamento de proteção. Solicitação à junta da unidade da federação onde se localiza a sede, p. 71
  • Nome empresarial. Proteção, alteração ou cancelamento de proteção de nome empresarial, p. 71
  • Nome empresarial. Proteção, alteração ou cancelamento de proteção de nome empresarial, p. 71

O

  • Oposição de credores., p. 41

P

  • PIS. Alíquota do PISe da COFINS., p. 262
  • PIS. Isenções do PIS e da COFINS, p. 261
  • PIS. Não-incidência do PIS e da COFINS., p. 261
  • PIS. Valores que não integram a receita bruta do PIS e da COFINS, p. 260
  • PIS e COFINS, p. 257
  • PIS e COFINS. Aquisições de empresa situada na Zona Franca de Manaus, p. 265
  • PIS e COFINS. Aquisições de optantes pelo Simples Nacional., p. 265
  • PIS e COFINS. Base de cálculo das contribuições., p. 257
  • PIS e COFINS. Cálculo de depreciação, p. 267
  • PIS e COFINS. Compra e venda de veículosusados, p. 258
  • PIS e COFINS. Contribuintes., p. 257
  • PIS e COFINS. Crédito dofabricante/revendedor., p. 267
  • PIS e COFINS. Custos de fabricação do imobilizado, p. 264
  • PIS e COFINS. Desconto relativoaos estoques de 01/12/2002, p. 266
  • PIS e COFINS. Empresa de serviço de transporte rodoviário de cargas, p. 264
  • PIS e COFINS. Empresas concessionárias ou permissionárias, p. 259
  • PIS e COFINS. Exclusões/deduções da base de cálculo, p. 260
  • PIS e COFINS. «Factoring», p. 258
  • PIS e COFINS. Importação efetuada por conta e ordem de terceiros., p. 259
  • PIS e COFINS. Mudança de regime tributário. Bens recebidos em devolução, p. 267
  • PIS e COFINS. Mudança de regime tributário. Crédito de estoques., p. 266
  • PIS e COFINS. Nafta Petroquímica, p. 265
  • PIS e COFINS. Operações realizadas em mercados futuros, p. 258
  • PIS e COFINS. Receitas de atividades de loteamento, incorporação imobiliária e construção de imóveis, p. 260
  • PIS e COFINS. Receitas de vendas para o Poder Público., p. 259
  • PIS e COFINS. Serviço de limpeza, conservação e manutenção, p. 265
  • Passivo circulante. Sociedade anônima. Aspectos relevantes, p. 160
  • Passivo exigível. Sociedade anônima. Aspectos relevantes, p. 160
  • Patrimônio líquido. Demonstração das mutações do patrimônio líquido pelas companhias abertas, p. 166
  • Patrimônio líquido. Sociedade anônima. Aspectos relevantes, p. 160
  • Pessoas jurídicas exclusivamente prestadoras de serviços. Receita bruta até R$ 120.000, p. 237
  • Poderes do liquidante, p. 184
  • Prazo e códigos derecolhimento., p. 241
  • Prazos de prescrição, p. 172
  • Prazos de prescrição. Conceito., p. 172
  • Preço de mercado. Conceito., p. 291
  • Prejuízos fiscais. Compensação, p. 197
  • Prejuízos fiscais ocorridos no exterior, p. 213
  • Prejuízos não-operacionais., p. 197
  • Preposto. Arquivamento de procuração, p. 73
  • Prescrição. Prazos., p. 173
  • Prescrição na leitributária., p. 174
  • Prestador de serviço. Majoração da base de cálculo das prestadoras de serviços, p. 240
  • Prestador de serviço. Pessoas jurídicas exclusivamente prestadoras de serviços. Receita bruta até R$ 120.000, p. 237
  • Prestadoras de serviços com receita bruta anual até R$ 120.000, p. 200
  • Proposta de iniciativados administradores, p. 40
  • Publicações., p. 69
  • Publicações., p. 174
  • Publicações. Anotaçãodas publicações, p. 70
  • Publicações. Arquivamento das publicações., p. 69
  • Publicações. Documentação exigida, p. 69
  • Publicações. Documentação exigida, p. 70

Q

  • Quadro resumo da tributação, p. 255

R

  • Rerratificação. Assembleiageral de rerratificação, p. 39
  • Receita bruta.Conceito, p. 201
  • Receita bruta. Conceitode receita bruta., p. 225
  • Receita bruta. Prestadoras de serviços com receita bruta anual até R$ 120.000., p. 200
  • Recuperação judicial, p. 74
  • Recuperação judicial e falência, p. 74
  • Recuperação judicial e falência. Caracterização., p. 74
  • Recuperação judicial e falência.Extinção das obrigações/reabilitação., p. 75
  • Recuperação judicial e falência. Filiais em outros estados., p. 75
  • Redução do capital, p. 40
  • Referências, p. 294
  • Regime de caixa/competência, p. 241
  • Relação completa ou lista, boletim ou carta de subscrição., p. 23
  • Remuneração. Conceito de remuneração, p. 284
  • Remuneração indireta., p. 285
  • Remuneração indireta.Beneficiários., p. 283
  • Remuneração indireta. Dedutibilidade, p. 285
  • Remuneração indireta. IR-Fonte., p. 285
  • Remuneração indireta de administradores, diretores, gerentes e assessores., p. 283
  • Requisitos para a constituição da Sociedade Anônima, p. 126
  • Reserva de incentivos fiscais., p. 170
  • Reserva de lucros., p. 171
  • Reserva de lucros. Limite do saldo das reservas de lucros., p. 171
  • Reserva de lucros a realizar., p. 171
  • Reserva de reavaliação. Absorção de prejuízo, p. 214
  • Reserva legal, p. 168
  • Reservas, p. 168
  • Reservas de capital, p. 171
  • Reservas estatutárias., p. 169
  • Reservas para contingências., p. 169
  • Retenção de lucros., p. 170
  • Reunião de diretoria. Atade reunião de diretoria., p. 53
  • Revogação de incentivos fiscais., p. 239

S

  • Sentença judicial. Extinção da sociedade por sentença judicial, p. 68
  • Serviços de suprimento de água tratada, coleta e tratamento de esgotos e de exploração de rodovias, p. 200
  • Sociedade anônima. Aspectosrelevantes. Acionistas, p. 119
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Administradores., p. 140
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Alteração do capital social., p. 145
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Arquivamento e publicação, p. 128
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Assembleia geral., p. 131
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Assembleia geral extraordinária, p. 136
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Assembleia geral ordinária, p. 134
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Assembleias dos acionistas., p. 131
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Aumento de capital, p. 145
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Classificação das ações., p. 123
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Conselho de administração, p. 138
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Conselho fiscal, p. 143
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Constituição por subscrição particular, p. 128
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Constituição por subscrição pública., p. 127
  • Sociedade anônima. Aspectosrelevantes. Definição, p. 113
  • Sociedade anônima. Aspectosrelevantes. Denominação, p. 119
  • Sociedade anônima. Aspectosrelevantes. Diretoria., p. 139
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Espécies de assembleia geral, p. 134
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Estatuto social., p. 119
  • Sociedade anônima. Aspectosrelevantes. Legislação., p. 113
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Objeto social, p. 118
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Privação de voto, p. 130
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Realização das ações subscritas ou adquiridas, p. 122
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Responsabilidade dos acionistas e dos administradores, p. 113
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Responsabilidade perante a seguridade social, p. 117
  • Sociedade anônima. Aspectos relevantes das Sociedades Anônimas., p. 113
  • Sociedade anônima. Conselho de administração. Sociedade anônima. Requisitos para ser membro do conselho de administração., p. 19
  • Sociedade anônima. Constituição., p. 12
  • Sociedade anônima. Constituição. Aspectos formais, p. 24
  • Sociedade anônima. Constituição.Assinatura dos subscritores, p. 24
  • Sociedade anônima. Constituição. Competência para o exame das condições de elegibilidade de membro do conselho de administração, diretor e membro do conselho fiscal., p. 20
  • Sociedade anônima. Constituição. Documentação exigida, p. 12
  • Sociedade anônima. Constituição. Prospecto, p. 20
  • Sociedade anônima. Constituição. Relação completa ou lista, boletim ou carta de subscrição., p. 23
  • Sociedade anônima. Constituição.Requisitos para ser diretor., p. 19
  • Sociedade anônima. Constituição. Requisitos para ser membro do conselho fiscal, p. 20
  • Sociedade anônima. Constituição. Visto de advogado, p. 24
  • Sociedade anônima. Constituição por subscrição particular em Assembleia Geral., p. 12
  • Sociedade anônima. Constituição por subscrição particular, mediante instrumento público., p. 14
  • Sociedade anônima. Constituição por subscrição pública em Assembleia Geral., p. 15
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Ata de Assembleia Geral de constituição., p. 17
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Atas de Assembleias Gerais preliminares., p. 17
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Autenticação de cópias de documentos., p. 16
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Declaração de constituição., p. 16
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Impedimento de voto., p. 17
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Membro da diretoria., p. 19
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Membro do conselho de administração, p. 19
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Membro do conselho de administração e diretor. Companhia aberta., p. 19
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Membro do conselho fiscal, p. 19
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Orientações e procedimentos., p. 16
  • Sociedade anônima. Constituição societária. Procuração., p. 17
  • Sociedade anônima. Constituição societária. «Quórum» de instalação da assembleia, p. 16
  • Sociedade anônima. Constituição societária de uma sociedade anônima., p. 11
  • Sociedade anônima. Denominação., p. 22
  • Sociedade anônima. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades anônimas, p. 181
  • Sociedade anônima. Estatuto social, p. 21
  • Sociedade anônima. Requisitos para a constituição da Sociedade Anônima., p. 126
  • Sociedade anônima. Tributaçãodas sociedades anônimas., p. 191
  • Sociedade de capital autorizado, p. 40
  • Sociedades cujos atos constitutivos, para arquivamento dependem de aprovação prévia por órgão governamental., p. 23
  • Sociedades cujos atos de abertura, alteração e extinção de filial no estado, para arquivamento, dependem de aprovação prévia por órgão governamental., p. 55
  • Sociedades cujos atos de alteração estatutária, para arquivamento, dependem de aprovação préviapor órgão do governo., p. 41
  • Subscrição. Limite mínimo de r ealização para aumento do capital por subscrição., p. 39
  • Subscrição particular. Sociedade anônima. Constituição por subscrição particular, mediante instrumento público, p. 14
  • Subscrição pública. Sociedade anônima. Constituição por subscrição pública em Assembleia Geral., p. 15
  • Subscritor. Assinatura dos subscritores., p. 24
  • Subscritor. Assinatura dos subscritores. Subscrição particular, p. 23
  • Suspensão do exercício de direitos., p. 131
  • Suspensão ou redução doIRPJ estimado mensal, p. 206

T

  • Tabela de natureza jurídica e qualificação do responsável., p. 110
  • Tabela de naturezas jurídicas das entidades dispensadas de apresentação do QSA., p. 109
  • Tabela exemplificativa de atos dealteração de dados cadastrais, p. 103
  • Tabela exemplificativa de atos de extinção conforme a natureza jurídica, p. 106
  • Transferência de sede paraoutra unidade da federação, p. 60
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Ata da Assembleia Geral Extraordinária., p. 62
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Busca prévia do nome empresarial, p. 61
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Documentação exigida., p. 60
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Documentação exigida, p. 62
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Orientações e procedimentos., p. 61
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Sociedades cujos atos de transferência de sede para outra unidade da federação, para arquivamento, dependem de aprovação prévia por órgão do governamental, p. 62
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Solicitação de inscrição de transferência da sede à junta comercial da unidade da federação de destino., p. 62
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Solicitação de registro de ato de transferência da sede à junta comercial da unidade da Federação onde esta se localizava, p. 60
  • Transferência de sede para outra unidade da federação. Transferência de prontuário, p. 62
  • Transformação., p. 213
  • Tributação das sociedades anônimas., p. 191
  • Tributário. Mudança deregime tributário, p. 214

U

  • Unidades auxiliares, p. 108

V

  • Valor de mercado. Devolução de bens e direitos a valor de mercado, p. 291
  • Valores mobiliários. Sociedade anônima. Aspectos relevantes., p. 148
  • Valores mobiliários das sociedadesanônimas. Aspectos relevantes, p. 152
  • Voto. Sociedade anônima. Aspectos relevantes. Privação de voto., p. 130

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Capa do livro: Tributação das Cooperativas - À Luz do Direito Cooperativo, Flávio Augusto Dumont Prado

Tributação das Cooperativas - À Luz do Direito Cooperativo

 Flávio Augusto Dumont PradoISBN: 853620813-9Páginas: 234Publicado em: 03/11/2004

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