Agravos no Processo Civil - Com as alterações da Lei 12.322, de 9 de setembro de 2010 - Prefácio de Nelson Nery Junior - Edição Revista e Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - 7ª Edição – Revista e Atualizada

J. E. Carreira Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853623202-7
Edição/Tiragem: 7ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 178
Publicado em: 01/03/2011
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

Neste Volume:

CAPÍTULO I
• Decisões interlocutórias no direito estrangeiro • Decisões interlocutórias no direito brasileiro • Agravo no direito português – Congêneres nacionais • Ainda as interlocutórias no direito brasileiro • Sistema recursal – Agravo • Gênese do agravo • Significado do termo agravo – Conceito de agravo • Precedentes doutrinários do agravo

CAPÍTULO II
• Natureza jurídica do agravo • Razões da reforma • Pressupostos recursais do agravo • Agravo de terceiro prejudicado – Legitimação e interesse

CAPÍTULO III
• Modalidades de agravo • Agravo necessariamente retido • Prazos de interposição e resposta • Preparo do agravo – Preparo insuficiente • Isenção de preparo – Agravo na Justiça Federal • Agravo no contexto do reexame necessário

CAPÍTULO IV
• Agravo retido – Perfil • Juízo de retratação no agravo retido • Agravo oral • Agravo retido e causas de alçada • Inadmissão de apelação e apelação adesiva • Deserção da apelação – Limites do agravo

CAPÍTULO V
• Agravo de instrumento – Antigo e novo perfil • Agravo direto no tribunal • Forma de interposição – Instrução do agravo • Interposição e resposta pelo correio • Objetivo do art. 526 • Descumprimento do art. 526 – Inadmissibilidade do agravo • Procedimento recursal • Negativa de seguimento ao agravo • Conversão do agravo de instrumento em agravo retido • Tutela antecipada no tribunal – Efeito ativo do agravo de instrumento • Requisição de informações ao juiz da causa • Sujeito passivo do agravo – Intimação e resposta do agravado • Processamento do agravo de instrumento – Réu ainda não citado – Réu citado – ação ainda não contestada • Intimação nas comarcas sede de tribunal • Audição do Ministério Público • Irrecorribilidade das liminares previstas no art. 527, II e III • Prazo para julgamento – Juízo
de retratação • Arquivamento dos autos do agravo

CAPÍTULO VI
• Ainda o agravo de instrumento • Julgamento monocrático do agravo – Ainda a negativa de seguimento ao agravo pelo relator • Provimento do agravo pelo relator • Recurso da decisão do relator • Agravo protelatório e multa • Multa por agravo protelatório – Agravo interno manifestamente inadmissível ou infundado • Depósito da multa – Condição de admissibilidade de outros recursos • Entes públicos em juízo e bloqueio recursal • Suspensão da decisão agravada – Recurso cabível • Ainda a tutela antecipada no tribunal – Efeito ativo do agravo • Agravo de instrumento para os tribunais superiores • Agravo interno de decisão no agravo nos próprios autos

CAPÍTULO VII
• Momento da antecipação da tutela – Questão pragmática • Tutela antecipada antes da sentença e tutela antecipada na sentença • Jurisprudência a respeito

CAPÍTULO VIII
• Inovações da Lei 11.232/05 • Liquidação de sentença e agravo • Cumprimento da sentença, agravo e apelação

AUTOR(ES)

J. E. Carreira Alvim - Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária – DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil e Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUCRJ. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF – até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, e, na de professor e magistrado, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de direito da UFRJ, sendo também professor do Instituto de Ciências Aplicadas – ICA – www.ipejrj.com.br, com sede no Rio de Janeiro, e que realiza cursos de pós-graduação “lato sensu” fora da sede, cursos de extensão, seminários etc. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Qualquer contato com J. E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: jedal@uol.com.br

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO I

1 Introdução

2 Decisões interlocutórias no direito estrangeiro

3 Decisões interlocutórias no direito brasileiro

4 Agravo no direito português - Congêneres nacionais

5 Ainda as interlocutórias no direito brasileiro

6 Sistema recursal - Agravo

7 Gênese do agravo

8 Significado do termo agravo - Conceito de agravo

9 Precedentes doutrinários do agravo

CAPÍTULO II

1 Natureza jurídica do agravo

2 Razões da reforma

3 Pressupostos recursais do agravo

4 Agravo de terceiro prejudicado - Legitimação e interesse

CAPÍTULO III

1 Modalidades de agravo

2 Agravo necessariamente retido

3 Prazos de interposição e resposta

4 Preparo do agravo - Preparo insuficiente

5 Isenção de preparo - Agravo na Justiça Federal

6 Agravo no contexto do reexame necessário

CAPÍTULO IV

1 Agravo retido - Perfil

2 Juízo de retratação no agravo retido

3 Agravo oral

4 Agravo retido e causas de alçada

5 Inadmissão de apelaçãoe apelação adesiva

6 Deserção da apelação - Limites do agravo

CAPÍTULO V

1 Agravo de instrumento - Antigo e novo perfil

2 Agravo direto no tribunal

3 Forma de interposição - Instrução do agravo

4 Interposição e resposta pelo correio

5 Objetivo do art. 526

6 Descumprimento do art. 526 - Inadmissibilidade do agravo

7 Procedimento recursal

8 Negativa de seguimento ao agravo

9 Conversão do agravo de instrumento em agravo retido

10 Tutela antecipada no tribunal - Efeito ativo do agravo de instrumento

11 Requisição de informaçõe sao juiz da causa

12 Sujeito passivo do agravo - Intimação e resposta do agravado

13 Processamento do agravo de instrumento - Réu ainda não citado - Réu citado ação aindanão contestada

14 Intimação nas comarcas sede de tribunal

15 Audição do ministério público

16 Irrecorribilidade das liminares previstas no art. 527, II e III

17 Prazo para julgamento

18 Juízo de retratação

19 Arquivamento dos autos do agravo

CAPÍTULO VI

1 Ainda o agravo de instrumento

2 Julgamento monocrático do agravo - Ainda a negativa de seguimento ao agravo pelo relator

3 Provimento do agravo pelo relator

4 Recurso da decisão do relator

5 Agravo protelatório e multa

6 Multa por agravo protelatório - Agravo interno manifestamente inadmissível ou infundado

7 Depósito da multa - Condição de admissibilidade de outros recursos

8 Entes públicos em juízo e bloqueio recursal

9 Suspensão da decisão agravada - Recurso cabível

10 Ainda a tutela antecipada no tribunal - Efeito ativo do agravo

11 Agravo para os tribunais superiores

12 Agravo interno de decisão no agravo nos próprios autos

CAPÍTULO VII

1 Momento da antecipação da tutela - Questão pragmática

2 Tutela antecipada antes da sentença e tutela antecipada na sentença

3 Jurisprudência a respeito

CAPÍTULO VIII

1 Inovações da Lei 11.232/05

2 Liquidação de sentença e agravo

3 Cumprimento da sentença, agravo e apelação

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Adesividade. Inadmissão de apelação e apelação adesiva.
  • Admissibilidade. Depósito da multa. Condição de admissibilidade de outros recursos.
  • Admissibilidade. Descumprimento do art.526. Inadmissibilidade do agravo.
  • Agravado. Sujeito passivodo agravo. Intimação e resposta do agravado.
  • Agravo de instrumento para os Tribunais Superiores.
  • Agravo de instrumento. Ainda o agravo.
  • Agravo de instrumento.Antigo e novo perfil.
  • Agravo de instrumento. Conversão do agravo de instrumento em agravo retido.
  • Agravo de instrumento. Processamento do agravo de instrumento. Réu ainda não citado. Réu citado ação ainda não contestada.
  • Agravo de instrumento. Tutela antecipada no Tribunal. Efeito ativo do agravo de instrumento.
  • Agravo de terceiro prejudicado. Legitimação e interesse.
  • Agravo direto no Tribunal.
  • Agravo interno de decisão no agravo nos próprios autos.
  • Agravo interno. Multa por agravo protelatório. Agravo interno manifestamente inadmissível ou infundado.
  • Agravo na Justiça Federal. Isenção de preparo.
  • Agravo necessariamente retido.
  • Agravo no contexto doreexame necessário.
  • Agravo no Direito Português. Congêneres nacionais.
  • Agravo oral.
  • Agravo protelatório e multa.
  • Agravo protelatório. Multa por agravo protelatório. Agravo interno manifestamente inadmissível ou infundado.
  • Agravo retido e causas de alçada.
  • Agravo retido. Conversão do agravo de instrumento em agravo retido.
  • Agravo retido. Juízo de retratação no agravo retido.
  • Agravo retido. Perfil.
  • Agravo. Ainda a tutela antecipada notribunal. Efeito ativo do agravo.
  • Agravo. Arquivamento dos autos do agravo.
  • Agravo. Cumprimento da sentença, agravo e apelação.
  • Agravo. Descumprimento do art. 526. Inadmissibilidade do agravo.
  • Agravo. Deserção da apelação. Limites do agravo.
  • Agravo. Forma de interposição. Instrução do agravo.
  • Agravo. Gênese do agravo.
  • Agravo. Interposição e resposta pelo correio.
  • Agravo. Julgamento monocrático do agravo. Ainda a negativa de seguimento ao agravo pelo relator.
  • Agravo. Liquidação desentença e agravo.
  • Agravo. Modalidades de agravo.
  • Agravo. Natureza jurídica.
  • Agravo. Negativa de seguimento.
  • Agravo. Objetivodo art. 526.
  • Agravo. Prazo para julgamento.
  • Agravo. Prazos de interposição e resposta.
  • Agravo. Precedentes doutrinários do agravo.
  • Agravo. Preparo do agravo. Preparo insuficiente.
  • Agravo. Pressupostos recursais do agravo.
  • Agravo. Procedimento recursal.
  • Agravo. Provimento do agravo pelo relator.
  • Agravo. Razões da reforma.
  • Agravo. Recurso da decisão do relator.
  • Agravo. Requisição de informações ao juiz da causa.
  • Agravo. Significado do termo agravo. Conceito de agravo.
  • Agravo. Sistema recursal.
  • Agravo. Sujeito passivo do agravo. Intimação e resposta do agravado.
  • Ainda a tutela antecipada no tribunal. Efeito ativo do agravo.
  • Alçada. Agravo retido ecausas de alçada.
  • Apelação. Cumprimento da sentença, agravo e apelação.
  • Apelação. Deserção da apelação. Limites do agravo.
  • Apelação. Inadmissão de apelação e apelação adesiva.
  • Apresentação.
  • Arquivamento dos autos do agravo.
  • Audição do Ministério Público.
  • Autos de agravo. Arquivamento dos autos do agravo.

B

  • Bloqueio recursal. Entes públicos em juízo e bloqueio recursal.

C

  • Causas de alçada. Agravo retido e causas de alçada.
  • Comarcas sede. Intimação nas comarcas sede de Tribunal.
  • Conceito de agravo. Significado do termo agravo.
  • Contestação. Processamentodo agravo de instrumento. Réu ainda não citado. Réu citado ação ainda não contestada.
  • Conversão do agravo de instrumento em agravo retido.
  • Correio. Interposição e resposta pelo correio.
  • CPC, art. 526. Agravo.Objetivo do artigo.
  • CPC, art. 526. Descumprimento do art. 526. Inadmissibilidade do agravo.
  • CPC, art. 527, II e III. Irrecorribilidade das liminares previstas no art. 527, II e III.
  • Cumprimento da sentença, agravo e apelação.

D

  • Decisão agravada. Suspensão da decisão agravada. Recurso cabível.
  • Decisão no agravo nos própriosautos. Agravo interno.
  • Decisões interlocutórias no direito brasileiro.
  • Decisões interlocutórias no direito estrangeiro.
  • Depósito da multa. Condição de admissibilidade de outros recursos.
  • Descumprimento do art. 526. Inadmissibilidade do agravo.
  • Deserção da apelação. Limites do agravo.
  • Direito brasileiro. Decisões interlocutórias no direito brasileiro.
  • Direito brasileiro. Interlocutórias no direito brasileiro.
  • Direito estrangeiro. Decisões interlocutórias no direito estrangeiro.
  • Direito Português. Agravo no DireitoPortuguês. Congêneres nacionais.
  • Doutrina. Precedentes doutrinários do agravo.

E

  • Efeito ativo do agravo de instrumento. Tutela antecipada no Tribunal.
  • Efeito ativo do agravo. Ainda a tutela antecipada no tribunal.
  • Entes públicos em juízoe bloqueio recursal.

F

  • Forma de interposição.Instrução do agravo.

G

  • Gênese do agravo.

I

  • Inadmissão de apelaçãoe apelação adesiva.
  • Inovações da Lei11.232/05.
  • Instrução do agravo. Forma de interposição. Instrução do agravo.
  • Insuficiência do preparo. Preparo do agravo.
  • Interesse. Agravo de terceiro prejudicado. Legitimação e interesse.
  • Interlocutória. Decisões interlocutórias no direito brasileiro.
  • Interlocutória. Decisões interlocutórias no direito estrangeiro.
  • Interlocutórias no direito brasileiro.
  • Interposição e resposta pelo correio.
  • Interposição. Forma de interposição. Instrução do agravo.
  • Interposição. Prazos de interposição e resposta.
  • Intimação nas comarcas sede de Tribunal.
  • Intimação. Sujeito passivo do agravo.Intimação e resposta do agravado.
  • Introdução.
  • Irrecorribilidade das liminares previstas no art. 527, II e III.
  • Isenção de preparo. Agravo na Justiça Federal.

J

  • Juiz da causa. Requisição de informações ao juiz da causa.
  • Juízo de retrataçãono agravo retido.
  • Juízo de retratação.
  • Juízo. Entes públicos em juízo e bloqueio recursal.
  • Julgamento monocrático do agravo. Ainda a negativa de seguimento ao agravo pelo relator.
  • Julgamento. Agravo. Prazo para julgamento.
  • Jurisprudência arespeito.
  • Justiça Federal. Isenção de preparo. Agravo na Justiça Federal.

L

  • Legitimação. Agravo de terceiro prejudicado. Legitimação e interesse.
  • Lei 11.232/05. Inovações da Lei.
  • Liminar. Irrecorribilidade das liminares previstas no art. 527, II e III.
  • Liquidação de sentença e agravo.

M

  • Ministério Público. Audição do Ministério Público.
  • Modalidades de agravo.
  • Momento da antecipação da tutela. Questão pragmática.
  • Multa por agravo protelatório. Agravo interno manifestamente inadmissível ou infundado.
  • Multa. Agravo protelatório e multa.
  • Multa. Depósito da multa. Condição de admissibilidade de outros recursos

N

  • Natureza jurídicado agravo.
  • Negativa de seguimento ao agravo.
  • Negativa de seguimento pelo relator. Julgamento monocrático do agravo. Ainda a negativa de seguimento ao agravo pelo relator.

O

  • Oralidade. Agravo oral.

P

  • Prazo. Agravo. Prazo para julgamento.
  • Prazos de interposição e resposta.
  • Precedentes doutrinários do agravo.
  • Preparo do agravo. Preparo insuficiente.
  • Preparo. Isenção de preparo. Agravo na Justiça Federal.
  • Pressupostos recursais do agravo.
  • Procedimento recursal.
  • Processamento do agravo de instrumento. Réu ainda não citado. Réu citado ação ainda nãocontestada.
  • Provimento do agravopelo relator.

R

  • Recurso da decisãodo relator.
  • Recurso. Depósito da multa. Condição de admissibilidade de outros recursos.
  • Recurso. Entes públicos em juízo e bloqueio recursal.
  • Recurso. Irrecorribilidade das liminares previstas no art. 527, II e III.
  • Recurso. Pressupostos recursais do agravo.
  • Recurso. Procedimento recursal.
  • Recurso. Suspensão da decisão agravada. Recurso cabível.
  • Reexame necessário. Agravo no contexto do reexame necessário.
  • Referências.
  • Relator. Recurso da decisão do relator.
  • Requisição de informaçõesao juiz da causa.
  • Resposta. Interposição e resposta pelo correio.
  • Resposta. Prazos de interposição e resposta.
  • Resposta. Sujeito passivo do agravo. Intimação e resposta do agravado.
  • Retratação. Juízo de retratação no agravo retido.
  • Retratação. Juízo de retratação.
  • Réu ainda não citado. Processamento do agravo de instrumento. Réu ainda não citado. Réu citado açãoainda não contestada.
  • Réu citado. Processamento do agravo de instrumento. Réu ainda não citado. Réu citado ação ainda não contestada.

S

  • Sentença. Cumprimento da sentença, agravo e apelação.
  • Sentença. Liquidação desentença e agravo.
  • Sentença. Tutela antecipada antes da sentença e tutela antecipada na sentença.
  • Significado do termo agravo. Conceito de agravo.
  • Sistema recursal. Agravo.
  • Sujeito passivo do agravo. Intimação e resposta do agravado.
  • Suspensão da decisão agravada. Recurso cabível.

T

  • Terceiro prejudicado. Agravo de terceiro prejudicado. Legitimação e interesse.
  • Tribunais Superiores. Agravo de instrumento para os Tribunais Superiores.
  • Tribunal. Agravo direto no Tribunal.
  • Tribunal. Ainda a tutela antecipada no tribunal. Efeito ativo do agravo.
  • Tribunal. Intimação nas comarcas sede de Tribunal.
  • Tribunal. Tutela antecipada no Tribunal. Efeito ativo do agravo de instrumento.
  • Tutela antecipada antes da sentença etutela antecipada na sentença.
  • Tutela antecipada no Tribunal. Efeitoativo do agravo de instrumento.
  • Tutela antecipada no tribunal. Efeito ativo do agravo.
  • Tutela antecipada. Momento da antecipação da tutela. Questão pragmática.
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