DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - 2011

Lúcia Helena Briski Young

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Lúcia Helena Briski Young
ISBN: 978853623321-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 256
Publicado em: 23/03/2011
Área(s): Pratica Contábil
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SINOPSE

A DCTF é mais uma das obrigações acessórias a que estão submetidas as pessoas jurídicas perante à Secretaria da Receita Federal mensalmente. É uma fonte de informações importante para que seja feito o cruzamento de dados da empresa e nela são informados os débitos relativos aos impostos e contribuições apurados pelas pessoas jurídicas no respectivo trimestre, tanto os créditos a eles relacionados, quanto informações sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, parcelamentos e compensações. As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, as autarquias e fundações da administração pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios e os órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos Estados e do Distrito Federal e dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios, desde que se constituam em unidades gestoras de orçamento, deverão apresentar, de forma centralizada, pela matriz, mensalmente, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Devemos lembrar que não é apenas essa declaração que demonstra o cotidiano empresarial, mas ela conjugada com outras declarações, tais como:

1) DIRF, demonstrando todos os valores que no ano-calendário anterior foram pagos ou creditados, passíveis de retenção do IR-Fonte, PIS, COFINS e CSLL;

2) DACON, informando os valores acerca do PIS e da COFINS, seus créditos, insumos, alíquotas diferenciadas, base de cálculo, etc.;

3) DIPJ, divulgando as bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, suas alíquotas, balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, entre outras;

4) PER/DCOMP, que demonstra os valores solicitados por parte dos contribuintes para fins de restituição ou compensação;

Nota: A DCTF conjugada com a PER/DCOMP são as duas declarações que mais sujeitam o contribuinte a cair em malha fina, devido ao rígido controle de informações e cruzamentos de dados existentes entre as duas.

5) DECRED, declaração essa apresentada pelas administradoras de cartões de crédito, relatando os gastos efetuados e as entradas de valores obtidas pelas pessoas físicas e jurídicas;

6) DIMOF, como declaração a ser apresentada pelas instituições financeiras semestralmente dispondo sobre a movimentação financeira das pessoas físicas e jurídicas acima de R$ 5.000,00 nesse período;

Essas são apenas algumas das declarações acessórias existentes; porém, as principais fontes de apoio que o Fisco utiliza-se para analisar se há sonegação ou não nas operações. Note-se que há o sistema SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) corroborando para essa busca de informações das empresas e com isso, fechando o cerco aos ilícitos tributários.

Por isso a importância de ao se tornar um empresário, cumprir as obrigações, sejam elas principais ou acessórias para com o Fisco, evitando transtornos e até mesmo, má gestão da empresa.

Com isso, a obra pretende, com linguagem acessível, demonstrar tal importância, auxiliando no correto preenchimento da DCTF para evitar que ocorram penalidades para o contribuinte.

AUTOR(ES)

Lúcia Helena Briski Young é Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito; Formada em Direito, com especialização em Direito Tributário; Responsável Técnica pelo Boletim “Atualidades Tributárias Juruá”; Instrutora/palestrante de cursos tributários/societários e contábeis; Congressista; Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Contabilidade do Brasil – IC – Brasil; Membro do IPMCONT – Instituto Paranaense da Mulher Contabilista; Articulista para sites e jornais jurídicos e contábeis; Autora de diversos livros tributários/contábeis; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora; Sócia da Lúcia Young Treinamentos Ltda.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

SIGLAS

LEGISLAÇÃO

PERIODICIDADE DE APRESENTAÇÃO DA DCTF

OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DCTF

DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DA DCTF

FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DCTF

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DCTF

EXCLUSÃO DO SIMPLES

IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DECLARADOS NA DCTF

PECULIARIDADES NO PREENCHIMENTO DA DCTF

PENALIDADES

TRATAMENTO DOS DADOS INFORMADOS NA DCTF

RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÕES

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A DCTF

PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acréscimo das demais receitas, resultados e ganhos de capital à base de cálculo
  • Acréscimos legais. Penalidades. DCTF.
  • Adições. Lucro líquido.
  • Ajustes ao lucro líquido.
  • Aplicação financeira.
  • Aplicação financeira. Alíquotas
  • Aplicação financeira. Fato gerador.
  • Aplicação financeira. Regime de tributação.
  • Apresentação da DCT.Também dispensadas
  • Atos declaratórios executivos.
  • Atos declaratóriosinterpretativos.
  • Autores de livros e assemelhados. DCTF. Obrigatoriedade da apresentação

B

  • Base de cálculo. Acréscimo das demais receitas, resultados e ganhos de capital à base de cálculo
  • Bem. Prêmios em bens e serviços

C

  • CIDE-Remessa (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Lei 10.168/00)
  • CIDE-Remessa. Alíquota
  • CIDE-Remessa. Basede cálculo
  • CIDE-Remessa. Base legal.
  • CIDE-Remessa. Contribuinte
  • CIDE-Remessa. Crédito
  • CIDE-Remessa. Determinação do valor do débito.
  • CIDE-Remessa. Pagamentoda contribuição.
  • CIDE. Alíquotas
  • CIDE. Base legal
  • CIDE. Combustível (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre as Operações Realizadas com Combutíveis).
  • CIDE. Compensação nos tributos e contribuições administrados pela receita federal do Brasil.
  • CIDE. Dedução do valor de CIDEpago em operação anterior
  • CIDE. Dedução nas contribuições COFINS e PIS-PASEP.
  • CIDE. Não incidência.
  • COFINS e PIS/PASEP. Alíquota
  • COFINS e PIS/PASEP. Dispensa de retenção
  • COFINS e PIS/PASEP. Dispensa por valor
  • Comissões e corretagens pagas à pessoa jurídica
  • Comissões e corretagens pagas à pessoa jurídica. Alíquota/base de cálculo.
  • Comissões e corretagens pagas à pessoa jurídica. Fato gerador.
  • Comissões e corretagens pagas à pessoa jurídica. Regimede tributação
  • Comissões e corretagens pagas à pessoa jurídica. Responsabilidade/recolhimento.
  • Conceito de receitabruta e exclusões.
  • Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - PSS
  • Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - PSS. Alíquotas
  • Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - PSS. Base de cálculo
  • Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - PSS. Base legal
  • Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - PSS. Competência
  • Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - PSS. Contribuintes
  • Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - PSS. Deduções.
  • Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - PSS. Destinação da contribuição para o PSS
  • Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - PSS. Fato gerador
  • Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - PSS. Vencimento.
  • Contribuição para o PIS/PASEP, COFINS, Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação.
  • Contribuições e impostos declarados na DCTF
  • Cooperativas de trabalho. Serviços pessoais prestados por associados de cooperativas de trabalho.
  • Cooperativas. CSLL.
  • Corretagens e comissões pagas à pessoa jurídica.
  • CPMF. Baselegal.
  • CPMF. Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira
  • Criação e venda de animais. DCTF.Obrigatoriedade da apresentação.
  • CSLL (lucro presumido)
  • CSLL recolhida por estimativa mensal ou presumida trimestral.
  • CSLL. Acréscimos à base de cálculo
  • CSLL. Adições (são representadas por despesas consideradas indedutíveis por lei)
  • CSLL. Alíquotada CSLL.
  • CSLL. Bônus de adimplência fiscal. CSLL
  • CSLL. Conceito dereceita bruta
  • CSLL. Contribuição Social Sobre o Lucro.
  • CSLL. Contribuição Social sobre o Lucro. Estimativa
  • CSLL. Contribuição social para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real (trimestral ou anual)
  • CSLL. Exclusões.
  • CSLL. Lucro real.
  • CSLL. Majoração da base de cálculo das prestadoras de serviços.

D

  • Dados informados na DCTF. Tratamento
  • Dano moral. Juros e indenizações por danos morais
  • DCTF. Dispensa de apresentação.
  • DCTF. Forma de apresentação da DCTF
  • DCTF. Impostos e contribuições declarados na DCTF
  • DCTF. Obrigatoriedade da apresentação.
  • DCTF. Peculiaridades no preenchimento.
  • DCTF. Peculiaridades no preenchimento. Contribuições sociais (PIS/ COFINS/CSLL) retidas.
  • DCTF. Peculiaridades no preenchimento. Débitos de IPI e CIDE-Combustível
  • DCTF. Peculiaridades no preenchimento. Débitos exigidos em lançamento de ofício.
  • DCTF. Peculiaridades no preenchimento. Empresas públicas e sociedades de economia mista
  • DCTF. Peculiaridades no preenchimento. IRRF retido pelos fundos de investimento
  • DCTF. Peculiaridades no preenchimento. Órgãos, Autarquias e Fundações Dos Estados/Distrito Federal/Municípios.
  • DCTF. Peculiaridades no preenchimento. PIS/COFINS com suspensão
  • DCTF. Peculiaridades no preenchimento. Regime especial tributário do patrimônio de afetação
  • DCTF. Peculiaridades no preenchimento. Variações monetárias. Tratamento a partir de 2011.
  • DCTF. Perguntas e respostas sobre a DCTF
  • DCTF. Periodicidadede apresentação.
  • DCTF. Prazo para apresentação da DCTF
  • DCTF. Prazo. Apresentaçãoem situação especial
  • DCTF. Preenchimentoda Declaração
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Código da receita
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Com depósito
  • DCTF. Preenchimento da declaração. CPF/CNPJ.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Data de vencimento
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. COFINS não cumulativa. Crédito presumido.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. COFINS não cumulativa. Exportação
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. COFINS não cumulativo. Mercado interno.
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha outras compensações. COFINS. Embalagens (Lei 10.833/03, § 4º do art. 51)
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. IRRF juros sobre o capital próprio.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. PIS/ PASEP não cumulativo. Crédito presumido.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. PIS/ PASEP não cumulativo. Exportação
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. PIS/ PASEP não cumulativo. Mercado interno.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. PIS/ PASEP. Embalagens (Lei 10.833/03, § 4º do art. 51)
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. Saldo negativo de períodos anteriores (IRPJ E CSLL). Próprio e sucedida.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. DCOMP
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. Formalização do pedido.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. IRRF cooperativas de trabalho.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. Número da DCOMP ou processo.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. Processo administrativo
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. Ressarcimento do IPI
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. Tipo de crédito.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. Total compensado do débito.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha outras compensações. Valor compensado do débito.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior (quota)
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior (quota). Valor compensado da quota
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior (quota). Formalização do pedido
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior (quota). DCOMP
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior (quota). DCOMP com direito creditório reconhecido em processo
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior (quota). Processo administrativo
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior (quota). Número da DCOMP ou processo.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior (quota). Total compensado da quota.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior. DCOMP com direito creditório reconhecido em processo
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior. DCOMP com direito creditório reconhecido em processo
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior. DCOMP.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior. DCOMP.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior. Formalização do pedido.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior. Formalização do pedido.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior. Número da DCOMP ou processo
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior. Número da DCOMP ou processo
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior. Processo administrativo.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior. Processo administrativo.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior. Total compensado do débito.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior. Valor compensado do débito
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Compensação de pagamento indevido ou a maior. Valor compensado do débito
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Dados cadastrais do estabelecimento matriz.
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Dados cadastrais do estabelecimento matriz. Endereço.
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Dados cadastrais do estabelecimento matriz. Ficha. Dados dos responsáveis pela pessoa jurídica.
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Dados cadastrais do estabelecimento matriz. Nome empresarial.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dados do representante da pessoa jurídica.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dados do representante da pessoa jurídica. Dados do responsável pelo preenchimento.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dados iniciais. Critério de reconhecimento das variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dados iniciais. Declaração retificadora
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Dados iniciais. Forma de tributação do lucro
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dados iniciais. Meses com ausência de débito a declarar.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dados iniciais. Número do recibo de entrega da DCTF a ser retificada
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Dados iniciais. Período final
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dados iniciais. Período inicial
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Dados iniciais. Período
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Dados iniciais. PJ com débitos de SCP a serem declarados
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dados iniciais. PJ entregou DCTF semestral no ano anterior
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dados iniciais. PJ esteve inativa desde o início do ano-calendário/ data da sua constituição até o mês anterior ao desta DCTF
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dados iniciais. PJ iniciou atividade no mês da declaração
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dados iniciais. PJ levantou balanço/balancete de suspensão no mês
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Dados iniciais. Qualificação da pessoa jurídica
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dados iniciais. Regime de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Dados iniciais. Situação
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dedução com DARF .
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dedução com DARF. Informações do DARF
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dedução com DARF. Total compensado do débito
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dedução com DARF. Total deduzido do débito
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Dedução com DARF. Valor deduzido do débito
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Demonstrativo do saldo a pagar do débito em quotas.
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Demonstrativo do saldo a pagar do débito em quotas. Créditos vinculados ao débito
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Demonstrativo do saldo a pagar do débito em quotas.Fichas
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Demonstrativo do saldo a pagar do débito em quotas. Quotas (inclusão).
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Demonstrativo do saldo a pagar do débito.
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Demonstrativo do saldo a pagar do débito.
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Demonstrativo do saldo a pagar do débito. Créditos vinculados
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Demonstrativo do saldo do débito.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). COFINS não cumulativa. Crédito presumido.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). COFINS não cumulativa. Exportação.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). COFINS não cumulativo. Mercado interno
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). COFINS. Embalagens (Lei 10.833/03, § 4º doart. 51).
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). Formalização do pedido
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). IRRF cooperativas de trabalho.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). IRRF juros sobre o capital próprio.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). Número da DCOMP ou processo.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). PIS/PASEP não cumulativo. Exportação
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). PIS/PASEP não cumulativo. Mercado interno.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). PIS/PASEP não cumulativo. Crédito presumido.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). PIS/PASEP. Embalagens (Lei 10.833/03, § 4º do art. 51)
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). Saldo negativo de períodos anteriores (IRPJ e CSLL). Próprio e sucedida.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). Total compensado da quota.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). Valor compensado da quota
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Outras compensações. COFINS não cumulativa. Crédito presumido.
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Outras compensações. COFINS não cumulativa. Exportação
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Outras compensações. COFINS não cumulativo. Mercado interno.
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Outras compensações. COFINS. Embalagens (Lei 10.833/03, § 4º do art. 51)
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações. IRRF juros sobre o capital próprio.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações. PIS/ PASEP não cumulativo. Exportação
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações. PIS/PASEP não cumulativo. Mercado interno
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações. PIS/ PASEP. Embalagens (Lei 10.833/03, § 4º do art. 51)
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações. PIS/PASP não cumulativo. Crédito presumido
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Outras compensações. Saldo negativo de períodos anteriores (IRPJ E CSLL). Próprio e sucedida
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota)
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). DCOMP
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). Processo administrativo.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). Ressarcimento do IPI
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações (quota). Tipo de crédito
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Outras compensações.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações. DCOMP
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações. Formalização do pedido.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações. IRRF cooperativas de trabalho.
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Outras compensações. Número da DCOMP ou processo.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações. Processo administrativo
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações. Ressarcimento do IPI.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Outras compensações. Tipo de crédito
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Outras compensações. Total compensado do débito
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Outras compensações. Valor compensado do débito
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento (quota)
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Pagamento (quota). CNPJ.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento (quota). Código da receita
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento (quota). Data de vencimento
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento (quota). Número de referência
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento (quota). Período de apuração.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento (quota). Total pago da quota
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento (quota). Valor da multa.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento (quota). Valor do principal.
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Pagamento (quota). Valor dos juros.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento (quota). Valor pago da quota
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento (quota). Valor total do DARF
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento com DARF CNPJ
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento com DARF
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento com DARF. Código da receita
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento com DARF. Data de vencimento
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento com DARF. Número de referência.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento com DARF. Período de apuração
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento com DARF. Total pago do débito
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento com DARF. Valor da multa
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento com DARF. Valor do principal
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento com DARF. Valor dos juros.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento com DARF. Valor pago do débito.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Pagamento com DARF. Valor total do DARF.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Parcelamento.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Parcelamento.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Parcelamento. Número do processo.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Parcelamento. Número do processo.
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Parcelamento. Valor parcelado do débito.
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Parcelamento. Valor parcelado do débito.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Suspensão.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Suspensão.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Suspensão. Código da receita
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Suspensão. Com depósito
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Suspensão. CPF/CNPJ
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Suspensão. Data de vencimento.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Suspensão. Identificação do depósito
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Suspensão. Informações do DJE.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Suspensão. Motivo da suspensão.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Suspensão. Município e UF
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Suspensão. Número do processo
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Suspensão. Período de apuração
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Suspensão. Total suspenso do débito.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Suspensão. Valor da multa.
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Suspensão. Valor do principal.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Suspensão. Valor dos juros
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Suspensão. Valor total do DJE.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Suspensão. Vara.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Ficha. Valor do débito
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Valor do débito. Balanço de redução
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Ficha. Valor do débito. Saldo deste débito será dividido em duas ou três quotas.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Identificação do depósito.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Informações do DJE
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Motivo da suspensão.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Município e UF.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Número do processo
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Período de apuração.
  • DCTF. Preenchimento da declaração.Total suspenso do débito
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Valor da multa
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Valor do principal.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Valor dos juros.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Valor suspenso do débito.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Valor suspenso do débito.
  • DCTF. Preenchimento da declaração. Valor total do DJE
  • DCTF. Preenchimento dadeclaração. Vara
  • Declaração. Retificaçãode declarações
  • Dispensa de apresentação da DCTF
  • Dispensa de retenção da COFINS e do PIS/PASEP.

E

  • Equiparação à pessoa jurídica. DCTF . Obrigatoriedade da apresentação
  • Exclusão do Simples Federal
  • Exclusão do Simples Nacional
  • Exclusão do Simples
  • Exclusão. Conceito de receita bruta e exclusões
  • Exclusões em ano-calendário subsequente. Lucro líquido
  • Exclusões não permitidas. Lucro líquido.
  • Exclusões. Lucro líquido.

F

  • Ficha. Dados iniciais
  • Ficha. Pagamento com DARF.
  • Ficha. Pagamento com DARF. CNPJ.
  • Ficha. Pagamento com DARF.Código da receita.
  • Ficha. Pagamento com DARF.Data de vencimento
  • Ficha. Pagamento com DARF. Número de referência
  • Ficha. Pagamento com DARF.Período de apuração.
  • Ficha. Pagamento com DARF.Total pago do débito
  • Ficha. Pagamento com DARF. Valor da multa
  • Ficha. Pagamento com DARF.Valor do principal.
  • Ficha. Pagamento com DARF. Valor dos juros
  • Ficha. Pagamento com DARF.Valor pago do débito
  • Ficha. Pagamento com DARF.Valor total do DARF
  • Ficha. Valor do débito

G

  • Ganhos de capital. Acréscimo das demais receitas, resultados e ganhos de capital à base de cálculo

I

  • Impostos e contribuiçõesdeclarados na DCTF
  • Indenização. Juros e indenizações por danos morais.
  • Indenização. Juros e indenizações por lucros cessantes
  • Instruções normativas.
  • Introdução
  • IOF. Base legal.
  • IOF
  • IPI.
  • IPI. Contribuinte.
  • IPI. Fato gerador.
  • IPI. Imunidade.
  • IPI. Industrialização
  • IPI. Responsáveis
  • IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL. Hipóteses em que não haverá retenção.
  • IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL. Situações específicas. Cooperativas e associações de profissionais ou assemelhadas
  • IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL. Situações específicas. Derivados de petróleo e álcool etílico hidratadopara fins carburantes
  • IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL. Situações específicas. Máquinas, veículos, autopeças, pneus e câmaras de ar
  • IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL. Situações específicas. Produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador e de higiene pessoal.
  • IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL. Situações específicas. Refeição-convênio, vale-transporte e vale-combustível.
  • IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL. Situações específicas.
  • IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL. Situações específicas. Agências de viagens e turismo.
  • IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL. Situações específicas. Água, refrigerante e cerveja
  • IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL. Situações específicas. Aluguel de imóveis.
  • IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL. Situações específicas. Consórcio.
  • IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL. Situações específicas. Pessoa jurídica amparada por medida judicial
  • IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL. Situações específicas. Propaganda e publicidade
  • IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL. Situações específicas. Seguros
  • IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL. Situações específicas. Telefone.
  • IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL. Tabela de retenção.
  • IR-Fonte. Retenção do IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL.
  • IR-Fonte. Retenção.
  • IR-Fonte. Retenção. Dispensade retenção (R$ 10,00).
  • IRPJ

J

  • Jurisprudência.
  • Juros e indenizaçõespor danos morais.
  • Juros e indenizações por danos morais. Alíquota/base de cálculo.
  • Juros e indenizações por danos morais. Fato gerador.
  • Juros e indenizações por danos morais. Regime de tributação.
  • Juros e indenizações por danos morais. Responsabilidade/recolhimento.
  • Juros e indenizações por lucros cessantes
  • Juros e indenizações por lucros cessantes. Alíquota/base de cálculo
  • Juros e indenizações por lucros cessantes. Fato gerador
  • Juros e indenizações por lucros cessantes. Regime de tributação
  • Juros e indenizações por lucros cessantes. Responsabilidade/recolhimento
  • Juros sobre o capital próprio.
  • Juros sobre o capital próprio. Alíquota/base de cálculo
  • Juros sobre o capital próprio. Beneficiário
  • Juros sobre o capital próprio. Fato gerador
  • Juros sobre o capital próprio. Regime de tributação.

L

  • Legislação.
  • Limpeza, conservação e locação. Serviços de limpeza, conservação e locação prestados por pessoa jurídica
  • Lucro líquido elucro real
  • Lucro presumido.
  • Lucro presumido. Adicional.
  • Lucro presumido. Alíquota.
  • Lucro presumido. Deduções do imposto devido
  • Lucro presumido. Forma de apuraçãoda base de cálculo do imposto
  • Lucro presumido. Opção
  • Lucro presumido. Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta
  • Lucro presumido. Pessoas jurídicas que não podem optar pelo lucro presumido.
  • Lucro presumido. Valores não integrantes da base de cálculo do imposto
  • Lucro real estimado.
  • Lucro real estimado. Acréscimos à base de cálculo
  • Lucro real estimado. Conceito de receita bruta
  • Lucro real estimado. Deduções do imposto anual.
  • Lucro real estimado. Deduções do imposto mensal
  • Lucro real estimado. Não inclusão na base de cálculo por estimativa.
  • Lucro real estimado. Suspensão ou redução da CSLL estimada mensal.
  • Lucro real trimestral
  • Lucros cessantes. Juros e indenizações por lucros cessantes.

M

  • Multas e vantagens
  • Multas e vantagens. Alíquota/base de cálculo.
  • Multas e vantagens. Fato gerador.
  • Multas e vantagens. Regime de tributação
  • Multas e vantagens. Responsabilidade/recolhimento

O

  • Obrigatoriedade da apresentação da DCTF.
  • Opção pelo lucro presumido.
  • Órgãos públicos. Retenção. IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL.

P

  • Pasta débitos/créditos
  • Pasta débitos/créditos. CNPJ da incorporação
  • Pasta débitos/créditos. CNPJ do estabelecimento
  • Pasta débitos/créditos. Código da receita/denominação.
  • Pasta débitos/créditos.Débito (inclusão).
  • Pasta débitos/créditos. Periodicidade
  • Pasta débitos/créditos.Período de apuração.
  • Pasta. Resumo
  • Pasta. Trimestre anterior.
  • Pasta. Trimestre anterior. Código da receita/denominação
  • Pasta. Trimestre anterior. Débitos/créditos do trimestre anterior (inclusão)
  • Pasta. Trimestre anterior. Fichas
  • Pasta. Trimestre anterior. Período de apuração
  • Peculiaridades no preenchimento da DCTF
  • Penalidades. DCTF.
  • Perguntas e respostas sobre a DCTF
  • Periodicidade de apresentação da DCTF.
  • Pessoa jurídica. Comissões e corretagens pagas à pessoa jurídica
  • Pessoas jurídicas que não podemoptar pelo lucro presumido.
  • Pessoas jurídicas que não tenham débito a declarar. DCTF. Dispensa de apresentação
  • PIS e COFINS. Créditos admitidos no regime não cumulativo.
  • PIS e COFINS. Incidência sobre a importação de bens e serviços.
  • PIS e COFINS. Regime cumulativo e não cumulativo.
  • PIS e COFINS. Regime cumulativo e não cumulativo. Aquisições de empresa situada na Zona Franca de Manaus
  • PIS e COFINS. Regime cumulativo e não cumulativo. Aquisições de optantes pelo Simples Nacional.
  • PIS e COFINS. Regime cumulativo e não cumulativo. Crédito do fabricante/revendedor
  • PIS e COFINS. Regime cumulativo e não cumulativo. Custos de fabricação do imobilizado
  • PIS e COFINS. Regime cumulativo e não cumulativo. Desconto relativo aos estoques de 01.12.2002
  • PIS e COFINS. Regime cumulativo e não cumulativo. Empresa de serviço de transporte rodoviário de cargas.
  • PIS e COFINS. Regime cumulativo e não cumulativo. Monofásicos ou tributação concentrada.
  • PIS e COFINS. Regime cumulativo e não cumulativo. Mudança de regime tributário. Bens recebidos em devolução.
  • PIS e COFINS. Regime cumulativo e não cumulativo. Mudança de regime tributário. Crédito de estoques.
  • PIS e COFINS. Regime cumulativo e não cumulativo. NAFTA Petroquímica.
  • PIS e COFINS. Regime cumulativo e não cumulativo. Serviços de limpeza, conservação e manutenção.
  • PIS e COFINS. Regime cumulativo e não cumulativo. Substituição tributária.
  • PIS/PASEP sobre folha de salários
  • PIS/PASEP sobre folha de salários. Alíquota
  • PIS/PASEP sobre folha de salários. Base de cálculo
  • PIS/PASEP sobre folha de salários. Contribuintes.
  • PIS/PASEP, COFINS, Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação. Contribuição
  • PIS/PASEP, COFINS, Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação. Exclusões da base de cálculo
  • PIS/PASEP, COFINS, Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação. Imunidade e não incidência
  • PIS/PASEP, COFINS, Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação. Isenção
  • PIS/PASEP, COFINS, Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação. Modalidades.
  • Portarias.
  • Prêmios e sorteios em geral.
  • Prêmios e sorteios em geral. Alíquota/basede cálculo.
  • Prêmios e sorteios emgeral. Fato gerador.
  • Prêmios e sorteios em geral. Regime de tributação.
  • Prêmios e sorteios em geral.Responsabilidade/recolhimento.
  • Prêmios em bens e serviços.
  • Prêmios em bens e serviços. Alíquota/base de cálculo.
  • Prêmios em bens e serviços. Fato gerador.
  • Prêmios em bens e serviços. Regime de tributação.
  • Prestação de serviços. Retenção do PIS/COFINS/CSLL sobre prestação de serviços.
  • Procedimentos. DCTF. Obrigatoriedade da apresentação.
  • Profissionais que não constituem sociedade. DCTF. Obrigatoriedade da apresentação
  • Propaganda. Serviços de propaganda prestados por pessoa jurídica à pessoa jurídica
  • PSS. Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - PSS.

Q

  • Quadro de tributação federal
  • Quadro resumo da tributação. Lucro real trimestral, lucro real estimado e lucro presumido.

R

  • Receita. Acréscimo das demais receitas, resultados e ganhos de capital à base de cálculo.
  • Receita. Conceito de receita bruta e exclusões.
  • Remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica
  • Remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica. Alíquota/base de cálculo.
  • Remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica. Fato gerador.
  • Remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica. Regime de tributação
  • Remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica. Responsabilidade/recolhimento.
  • Remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica. Serviços profissionais (PJ para PJ)
  • Representante comercial autônomo. DCTF. Obrigatoriedade da apresentação
  • Resultados. Acréscimo das demais receitas, resultados e ganhos de capital à base de cálculo.
  • Retenção do IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL
  • Retenção do IR-Fonte.
  • Retenção do IR-Fonte. Serviços
  • Retenção do PIS/COFINS/CSLL sobre prestação de serviços.
  • Retenção não exigida. Serviços.
  • Retenção por órgãos públicos. IR-Fonte, PIS/COFINS/CSLL.
  • Retificação de declarações

S

  • Salários. PIS/PASEP sobrefolha de salários.
  • Serviço de transporte. DCTF. Obrigatoriedade da apresentação.
  • Serviço. Prêmios em bens e serviços.
  • Serviços de limpeza, conservação e locação prestados por pessoa jurídica
  • Serviços de limpeza, conservação elocação prestados por pessoa jurídica. Alíquota/base de cálculo
  • Serviços de limpeza, conservação elocação prestados por pessoa jurídica. Fato gerador
  • Serviços de limpeza, conservação elocação prestados por pessoa jurídica. Regime de tributação.
  • Serviços de limpeza, conservação elocação prestados por pessoa jurídica. Responsabilidade/recolhimento.
  • Serviços de propaganda prestados por pessoa jurídica à pessoa jurídica. Alíquota/base de cálculo
  • Serviços de propaganda prestados por pessoa jurídica à pessoa jurídica. Responsabilidade/recolhimento.
  • Serviços de propaganda prestados porpessoa jurídica à pessoa jurídica
  • Serviços de propaganda prestados por pessoa jurídica à pessoa jurídica. Fato gerador
  • Serviços pessoais prestados por associados de cooperativas de trabalho
  • Serviços pessoais prestados por associados de cooperativas de trabalho. Alíquota/base de cálculo
  • Serviços pessoais prestados por associados de cooperativas de trabalho. Fato gerador
  • Serviços pessoais prestados por associados de cooperativas de trabalho. Regime de tributação.
  • Serviços profissionais. Remuneração de serviços profissionais prestados por pessoa jurídica.
  • Serviços. Retenção do PIS/COFINS/CSLL
  • Siglas.
  • Simples Federal.
  • Simples Nacional. Exclusão
  • Simples. Exclusão
  • Sorteios e prêmios em geral

T

  • Também dispensadas de apresentação da DCT.
  • Tratamento dos dados informados na DCTF.
  • Tributação federal. Quadro.

V

  • Vantagens e multas.
  • Venda de animais da atividade rural recebidos em herança ou doação. DCTF. Obrigatoriedade da apresentação.
  • Venda de artesanatos. DCTF. Obrigatoriedade da apresentação.
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