Direito Internacional Humanitário - Ética e Legitimidade na Aplicação da Força em Conflitos Armados

Carlos Frederico Cinelli

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Carlos Frederico Cinelli
ISBN: 978853623318-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 312
Publicado em: 28/03/2011
Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional
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SINOPSE

Qual a relação entre guerra e Direito? O que diferencia um soldado profissional em combate de um mero bárbaro sanguinário? Como a ética pode permear objetivamente o processo decisório militar e permitir a aplicação da violência legitimamente pelo Estado? Como o respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH) pode agir como soft power e, paradoxalmente, multiplicar o poder de combate (hard power) de uma força militar? Essas e outras questões são discutidas neste livro. Partindo da premissa de que o Direito Internacional Humanitário nutre-se do realismo e da inevitabilidade das guerras, a obra é influenciada pelo olhar de um soldado profissional, que pede licença para dialogar com a academia sobre aquilo que, muito mais que seu objeto de estudo, é sua formação, sua vida, e muitas vezes sua morte. O leitor não encontrará aqui uma espécie de manual jurídico sobre DIH, tampouco uma coletânea de normas e dispositivos legais. Por sua natureza, o objeto DIH – assim como a guerra – é multidisciplinar e seu estudo implica questionamentos que vão desde aspectos epistemológicos e éticos, até considerações relativas a fatos e questões puramente militares. O desafio para o autor foi, portanto, o de percorrer o amplo espectro abrangido pelo assunto, de modo que a narrativa contemplasse a instrumentalização teórico-científica necessária a um trabalho consistente do ponto de vista acadêmico, sem que, ao mesmo tempo, perdesse o caráter utilitário da profissão militar. Nesse sentido, o leitor perceberá um delineamento que percorre uma escala imaginária que vai desde as origens remotas do DIH até o olhar direto e atento sobre o processo decisório do comandante militar na contemporaneidade. Em outras palavras, o trabalho começa fortemente paisano e pouco militar, adquirindo ao longo da narrativa um caráter cada vez mais pragmático. O Brasil tem longa tradição como assíduo participante dos foros internacionais destinados à regulação das relações entre os países, inclusive em caso de hostilidades bélicas. Seguindo sua herança de proatividade nas questões diplomáticas, somente no caso dos tratados relativos aos conflitos armados somos signatários de mais de quarenta instrumentos. O próprio advento do Tribunal Penal Internacional e a submissão quase imediata do Brasil ao seu estatuto – inclusive por meio de emenda à Constituição – reafirmam nossa postura de compromisso com a causa humanitária. Obra dirigida aos interessados pela complexidade dos conflitos armados, busca contribuir para o debate sobre Direito Internacional Humanitário, temática extremamente atual e que se tornou moeda de troca nas relações entre os Estados.

AUTOR(ES)

Carlos Frederico Cinelli - O autor é Major de Infantaria do Exército Brasileiro; Mestre em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME); Pós-graduado em Direito Internacional Humanitário pelo convênio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha/Universidade de Brasília/Ruhr-Universität Bochum; Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Desde 1996, quando exerceu o comando de um pelotão de fuzileiros na Missão de Paz da ONU em Angola, passou a pesquisar o Direito Internacional Humanitário (DIH), aprofundando-se no tema nos cursos de emprego tático de Infantaria da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO, RJ) e da United States Army Infantry School (Fort Benning, EUA). Atualmente leciona na ECEME, onde foi convidado a permanecer com o objetivo de consolidar o ensino do DIH nos altos estudos militares e desenvolver projetos ampliando a interface com o meio acadêmico. Dentre outras condecorações, foi agraciado com a Medalha das Nações Unidas, com a Ordem de Saint Maurice (Exército dos EUA) e com a Ordem do Mérito do Ministério Público Militar. Em 2011, desempenhará o cargo de Instrutor e Assessor Militar Brasileiro junto à Academia Militar de West Point (EUA).

 

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

2 GUERRA, DIREITO E A DICOTOMIA CIVILIZAÇÃO - BARBÁRIE

2.1 A Guerra como Nascedouro do Direito Internacional

2.2 Deontologia e Direito Humanitário

2.2.1 Guerra Justa

2.2.2 Guerra e Realpolitik

2.2.3 Guerra e contrato social

2.2.4 Guerra e razão

2.3 Direito Internacional Humanitário: Pluralidade de Normas e Princípios, Unicidade de Fundamento

2.3.1 O princípio da humanidade

2.3.2 O princípio da necessidade militar

2.3.3 O princípio da proporcionalidade

2.3.4 O princípio da limitação

2.3.5 O princípio da distinção

2.4 Civilização e Barbárie: Evolução e Ambivalência

3 DIREITO HUMANITÁRIO E CONTEMPORANEIDADE

3.1 Clausewitz: Questões Atuais à Luz do DIH

3.1.1 DIH e as relações com a moderação da violência

3.1.2 DIH como contraponto a afirmações recorrentes

3.2 Novas Guerras, mesma Aplicabilidade de Princípios

3.2.1 Políticas identitárias como objetivos militares

3.2.2 Medo e ódio como métodos e a multiplicidade de atores

3.2.3 Os novos condottieri: a questão dos financiamentos privados

3.3 DIH como Fator de Legitimidade na Aplicação da Violência pelo Estado-Nação

3.4 DIH e Soft Power: Explorando Sistemas Abstratos de Confiança Ontológica

4 RESPONSABILIDADE DE COMANDO: COMANDANTE, ESTADO-MAIOR E A ÉTICA NA CONDUÇÃO DA GUERRA

4.1 Linha de Ação Prudente: a Decisão Militar sob o Enfoque da Ética

4.2 Da Responsabilidade do Comandante: o Recorrente "Padrão Medina"

4.3 Processo Decisório e Estado-Maior: a Questão da Responsabilidade Solidária

5 DIREITO HUMANITÁRIO E PROCESSO DECISÓRIO MILITAR: VIOLÊNCIA LEGÍTIMA PARA UMA VITÓRIA ADMISSÍVEL

5.1 Análise da Missão

5.2 Situação e Linhas de Ação

5.2.1 A seleção de objetivos militares

5.2.2 A influência das cidades e sua população nas operações

5.3 Análise das Linhas de Ação Opostas e Comparação

5.4 Decisão e Emissão da Ordem de Operações

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação oposta. Análise das linhas de ação opostas e comparação
  • Ação. Situação e linhas de ação
  • Afirmações recorrentes. DIH como contraponto a afirmações recorrentes.
  • Ambivalência. Civilização e barbárie: evolução e ambivalência
  • Análise da missão.
  • Análise das linhas de açãoopostas e comparação.
  • Anexo A
  • Anexo B
  • Anexo D
  • Anexos

B

  • Barbárie. Civilização e barbárie: evolução e ambivalência.

C

  • Cidades. Influência das cidades esua população nas operações
  • Civilização e barbárie: evolução e ambivalência
  • Civilização-barbárie. Guerra, direitoe a dicotomia civilização-barbárie
  • Clausewitz. DIH como contrapontoa afirmações recorrentes
  • Clausewitz: questões atuais à luz do DIH
  • Comandante. Responsabilidade de comando: comandante, Estado-Maior e a ética na condução da guerra.
  • Comando. Responsabilidade de comando: comandante, Estado-Maior e a ética na conduçãoda guerra
  • Comando. Responsabilidade do comandante: o recorrente "Padrão Medina".
  • Comparação. Análise das linhas de ação opostas e comparação
  • Condottiere. Novos condottiere: a questão dos financiamentos privados
  • Confiança ontológica. DIH eSoft Power: explorando sistemas abstratos de confiança ontológica.
  • Considerações finais.
  • Contrato social e Guerra.

D

  • Decisão e emissão da ordem de operações
  • Decisão militar. Linha de ação prudente: a decisão militar sob o enfoque da ética.
  • Deontologia e Direito Humanitário
  • DIH como contraponto a afirmações recorrentes
  • DIH e as relações com a moderação da violência
  • DIH. Clausewitz: questões atuais à luz do DIH
  • Dicotomia. Guerra, direito e adicotomia civilização-barbárie.
  • "Dih" como fator de legitimidade na aplicação da violência pelo Estado-Nação
  • DIH eSoft Power: explorando sistemas abstratos de confiança ontológica
  • Direito Humanitário e Deontologia
  • Direito humanitário e processo decisório militar: violência legítima para uma vitória admissível.
  • Direito Internacional Humanitário: pluralidade de normas e princípios, unicidade de fundamento.
  • Direito Internacional. Guerra como nascedouro.
  • Direito. Guerra, direito e a dicotomia civilização-barbárie
  • Distinção. Princípioda distinção.

E

  • Emissão da ordem de operações e decisão
  • Estado-Maior. Processo decisório e Estado-Maior: a questão da responsabilidade solidária
  • Estado-Maior. Responsabilidade de comando: comandante, Estado-Maior e a ética na condução da guerra.
  • Estado-Nação. DIH como fator de legitimidade na aplicação da violência pelo Estado-Nação.
  • Ética. Linha de ação prudente: a decisão militar sob o enfoque da ética.
  • Ética. Responsabilidade de comando: comandante, Estado-Maior e a ética na condução da guerra.
  • Evolução. Direito humanitário e contemporaneidade

F

  • Financiamento privado. Novos condottiere: a questão dos financiamentos privados.
  • Força militar. Análise da missão

G

  • Guerra como nascedouro do Direito Internacional.
  • Guerra e contrato social.
  • Guerra e Realpolitik
  • Guerra e razão
  • Guerra justa
  • Guerra total. DIH como contraponto a afirmações recorrentes
  • Guerra, direito e a dicotomia civilização-barbárie
  • Guerra. Linha de ação prudente: a decisão militar sob o enfoque da ética.
  • Guerra. Medo e ódio como métodose a multiplicidade de atores.
  • Guerra. Novas guerras, mesma aplicabilidade de princípios.
  • Guerra. Responsabilidade de comando: comandante, Estado-Maior e a ética na condução da guerra

H

  • Humanidade. Princípio da humanidade.

I

  • Identidade política. Políticas identitárias como objetivos militares.
  • Influência das cidades e suapopulação nas operações
  • Introdução.

L

  • Legitimidade. DIH como fator de legitimidade na aplicação da violência pelo Estado-Nação.
  • Limitação. Princípio da limitação.
  • Linha de ação prudente: a decisãomilitar sob o enfoque da ética.
  • Linhas de ação esituação
  • Linhas de ação. Análise das linhasde ação opostas e comparação

M

  • Medo e ódio como métodos e amultiplicidade de atores.
  • Missão. Análiseda missão
  • Multiplicidade de atores. Medo e ódio como métodos e a multiplicidade de atores

N

  • Necessidade militar. Princípio da necessidade militar.
  • Normas. Direito Internacional Humanitário: pluralidade de normas e princípios, unicidade de fundamento
  • Novas guerras, mesma aplicabilidade de princípios.
  • Novos condottiere: a questão dos financiamentos privados.

O

  • Objetivo militar. Políticas identitárias como objetivos militares.
  • Objetivos militares. Seleção
  • Ódio. Medo e ódio como métodos e a multiplicidade de atores.
  • Operações. Influência das cidadese sua população nas operações
  • Ordem de operações. Decisão e emissão da ordem de operações

P

  • "Padrão Medina". Responsabilidade do comandante: o recorrente "Padrão Medina".
  • Políticas identitárias como objetivos militares
  • População. Influência das cidadese sua população nas operações
  • Princípio da distinção
  • Princípio da humanidade.
  • Princípio da limitação.
  • Princípio da necessidade militar.
  • Princípio da proporcionalidade
  • Princípio. Novas guerras, mesma aplicabilidade de princípios
  • Princípios. Direito Internacional Humanitário: pluralidade de normas e princípios, unicidade de fundamento.
  • Processo decisório e Estado-Maior: a questão da responsabilidade solidária
  • Processo decisório militar. Direito humanitário e processo decisório militar: violência legítima parauma vitória admissível.
  • Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade
  • Prudência. Linha de ação prudente: a decisão militar sob o enfoque da ética.

R

  • Razão e guerra.
  • Realpolitik e Guerra
  • Referências.
  • Responsabilidade de comando: comandante, Estado-Maior e a ética na condução da guerra.
  • Responsabilidade do comandante: orecorrente "Padrão Medina".
  • Responsabilidade solidária. Processo decisório e Estado-Maior: a questão da responsabilidade solidária.

S

  • Seleção de objetivos militares
  • Sistema abstrato. DIH e Soft Power: explorando sistemas abstratos de confiança ontológica
  • Situação e linhasde ação.
  • Soft Power. DIH e Soft Power: explorando sistemas abstratos de confiança ontológica

U

  • Unicidade de fundamento. Direito Internacional Humanitário: pluralidade de normas e princípios, unicidade de fundamento.

V

  • Violência legítima. Direito humanitário e processo decisório militar: violência legítima para uma vitória admissível
  • Violência. DIH e as relações com a moderação da violência
  • Violência. DIH como fator de legitimidade na aplicação da violência pelo Estado-Nação.
  • Vitória admissível. Direito humanitário e processo decisório militar: violência legítima para uma vitória admissível
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