Estudos de Direito Internacional - Volume XXI - Anais do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2011

Neste volume poderão ser encontrados textos de vários pesquisadores vinculados a diversas instituições de ensino e pesquisa, que tratam com diferentes enfoques os mais variados temas relacionados ao Direito Internacional contemporâneo, público, privado e do comércio, cabendo destacar: Jurisdição sobre os brasileiros atuando em operações de Paz; Normas ambientais em conflito com normas de outros ramos de DIP: Problema insolúvel?; Tensões entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional: uma necessária revisitação do conceito de Estado soberano; A pirataria marítima e sua repercussão no Direito Internacional; A democracia e o Direito Internacional: Em busca do reconhecimento do direito regional americano e da consolidação da democracia na América Latina; A sociedade de risco como fundamento do paradigma da interdependência na proteção ambiental internacional; Incorporação de Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: elementos para discussão e reflexão; Fundamentos do Direito Internacional Sanitário: o papel das organizações internacionais; A arbitragem administrativa de litígios internacionais sob a ótica do Direito Econômico; As zonas de processamento de exportação brasileiras e o acordo sobre subsídios na Organização Mundial do Comércio; Perspectiva unilateral do Direito Internacional da concorrência: a aplicação extraterritorial do Direito da Concorrência; As vantagens da mediação para a solução dos conflitos decorrentes dos contratos Internacionais do comércio; O acesso ao Tribunal Penal Internacional desde o Direito Interno: o caso do México; Os mandados de prisão de Al-Bashir: cargo de comando e a efetividade das decisões do Tribunal Penal Internacional; Para uma filosofia descolonizadora do Direito Internacional dos Direitos Humanos na América Latina; A internacionalização dos Direitos Humanos Sociais; Direitos Humanos e multiculturalismo: influências culturais na formulação de política externa e intervenções humanitárias no Sudão; Instrumentos de cooperação jurídica e judiciária internacional em matéria penal; Breves considerações acerca das regras sobre jurisdição internacional dos tribunais brasileiros inserida no anteprojeto do novo Código de Processo Civil; Cooperação jurídica em matéria cível dentro do Mercosul: nascimento de um Direito Processual Civil mercosurenho; A aplicação do princípio da transparência no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio – OMC, entre outros vários temas.

NOSSO HOMENAGEADO

O PROFESSOR ANTONIO PAULO CACHAPUZ DE MEDEIROS nasceu em Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul e é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1975), Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983) e Doutor em Direito, com louvor e distinção, pela Universidade de São Paulo (1995).

Ingressou no magistério no ano de 1976 na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul onde venceu todas as etapas da carreira do magistério superior. Hoje é Professor titular daquela Universidade (em licença). Lecionou como Professor titular no Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores. É Professor titular da Universidade Católica de Brasília, onde no ano de 2000 fundou e foi o primeiro Diretor do Programa de Mestrado em Direito Internacional Econômico da referida instituição. É Professor do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), no qual formou parte do grupo de professores que organizaram e fundaram o Programa de Mestrado em Direito das Relações Internacionais.
Exerce o cargo de Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores desde 1998, e a convite do Itamaraty já chefiou vinte e nove delegações diplomáticas brasileiras a conferências internacionais. Foi agraciado pelo Governo brasileiro com a Ordem do Rio Branco, no grau de Grande Oficial. No nível bilateral, chefiou as delegações diplomáticas brasileiras que negociaram o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal. Em virtude deste trabalho, recebeu do Governo da República Portuguesa a Grã-Cruz do Infante Dom Henrique.

Teve ativa participação nas negociações do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé sobre o Estatuto da Igreja Católica no Brasil. Após a ratificação do Acordo, recebeu da Santa Sé a Ordem de São Gregório Magno. Foi Membro do Conselho Seccional da OAB/RS e exerceu a presidência do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul entre 1986 e 1989. É membro da Corte Permanente de Arbitragem da Haia, membro do Conselho de Administração do Unidroit (Roma), Presidente do Tribunal Administrativo-Trabalhista da Aladi, Juiz do Tribunal Administrativo-Trabalhista do Mercosul e advogado. Tem experiência na área de Direito e de Relações Internacionais, com ênfase em Direito Internacional Público e Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: tratados internacionais, direito internacional econômico, direito comparado, direito internacional penal, direito constitucional e política externa.

Coordenador:

Wagner Menezes é Professor de Direito Internacional na USP – Universidade de São Paulo; Doutor com Pós-Doutorado na Universitá Degli Studi di Padova; Mestre; Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI; membro-Diretor da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; Árbitro do Tribunal Arbitral do Mercosul (Protocolo de Olivos); Advogado; Professor visitante em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior.

Colaboradores:

André Panno Beirão
André Pires Gontijo
Andréia Rosenir da Silva
Carlos Cerda
Carolina Hernandes Grassi
Cássio Eduardo Zen
Christine Oliveira Peter da Silva
Clarissa Brandão de Carvalho
Clodomiro José Bannwart Júnior
Daiana Seabra Venancio
Daiane de Fátima Soares Fontan
Daniela Bucci Okumura
Diego Augusto Diehl
Everton das Neves Gonçalves
Fabiano L. de Menezes
Fernanda Vieira Kotzias
Gabriel Valente dos Reis
Gabriela Werner Oliveira
Gina Vidal Marcílio Pompeu
Giorgia Sena Martins
Henrique Pissaia de Souza
Henrique Weil Afonso
Javier Rodrigo Maidana
Jeane Santos Bernardino Fernandes
Joana Stelzer
José Luiz Quadros de Magalhães
Juliana Marteli Fais Feriato
Kalinde Von Lohrmann
Marco Aurélio Antas Torronteguy
Marcos Fernandes Passos
Mariana de Carvalho
Mariana dos Anjos Ramos
Mariana Yante B. Pereira
Marianne Mendes Webber
Michele Christiane de Souza Bannwart
Natália Medina Araújo
Nathalie de Paula Carvalho
Osvaldo Ferreira de Carvalho
Patricia Ayub da Costa Ligmanovski
Patrícia Grazziotin Noschang
Paula Spieler
Paulo Edvandro Costa Pinto
Rafael de Miranda Santos
Raphael Carvalho de Vasconcelos
Renata Alvares Gaspar
Samara Dantas Palmeira Guimarães
Suzana Santi Cremasco
Tânia Lobo Muniz
Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira
Tiago Eler Silva
Vitor Geromel