Aposentadoria por Idade

2ª Edição – Revista e Atualizada Adriane Bramante de Castro Ladenthin

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Ficha técnica

Autor(es): Adriane Bramante de Castro Ladenthin

ISBN: 978853623493-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 210

Publicado em: 26/09/2011

Área(s): Direito Previdenciário

Sinopse

É ainda incipiente a doutrina acerca do Direito Previdenciário no Brasil. Diante disso, torna-se necessário um estudo mais aprofundado dessa matéria, para proporcionar aos operadores do direito a possibilidade de encontrar definições e conceitos ainda inexistentes. No presente trabalho focamos a velhice sob olhar pessimista e otimista, bem como toda sua evolução histórica. O envelhecimento tem sido tema de amplos debates ao redor do mundo diante do iminente crescimento da população idosa. É preciso que o poder público crie medidas protetivas aptas a protegê-los nesse momento de necessidade.
No Brasil há três modalidades de aposentadoria por idade, cada qual com suas próprias características. Carência, qualidade de segurado e idade apresentam-se de maneiras diferenciadas entre os trabalhadores urbanos e rurais. Há ainda a aposentadoria compulsória como letra morta no texto legal. Estes e outros estudos são apresentados neste livro.

Autor(es)

Adriane Bramante de Castro Ladenthin é Mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Advogada Especialista em Direito Previdenciário desde 1993; Professora Mestre de Direito Previdenciário da Universidade Anhanguera, unidade Santo André; Professora de Pós-graduação de Direito Previdenciário de várias instituições de ensino do país. Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário do Estado de São Paulo. Autora de vários artigos sobre a matéria previdenciária.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - UMA INCURSÃO PELA "VELHICE"

1.1 A Velhice Sob um Olhar Otimista

1.2 A Velhice Sob um Olhar Pessimista

1.3 Terminologias para Designar a Velhice

1.4 Existe um Conceito Jurídico de Velhice?

Capítulo II - A PROTEÇÃO SOCIAL DA VELHICE NO BRASIL E NO MUNDO

2.1 A Proteção Social da Velhice em Âmbito Internacional

2.2 A Proteção à Velhice nas Constituições do Brasil

2.3 A Velhice e os Diferentes Sujeitos de Direito Trazidos pela Constituição Federal de 1988

2.3.1 A LOAS e o Estatuto do Idoso - pontuações necessárias

Capítulo III - A APOSENTADORIA POR IDADE

3.1 Princípios Pertinentes ao Benefício

3.1.1 Da Dignidade Humana

3.1.2 Do Valor Social do Trabalho

3.1.3 Da Universalidade da Cobertura e do Atendimento

3.1.4 Da Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais

3.1.5 Da Equidade na Forma de Participação do Custeio

3.2 Aposentadoria por Idade e suas Modalidades

3.2.1 Diferenças entre as Modalidades de Aposentadoria por Idade

3.3 Natureza Jurídica do Benefício

Capítulo IV - APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR URBANO

4.1 Da Idade

4.2 Da Carência

4.2.1 A Inexigível Simultaneidade dos Requisitos

4.2.2 Lei 10.666/03: Carência e Tempo de Contribuição na Aposentadoria por Idade

4.3 A Qualidade de Segurado

4.4 A Instrução do Procedimento Administrativo e o Decreto 6.722/08

4.5 A Extinção do Benefício

4.6 A Rescisão do Contrato de Trabalho e a Aposentação

4.7 Cálculo da Aposentadoria por Idade

4.7.1 Da Base de Cálculo

4.7.2 O Fator Previdenciário e a Aposentadoria por Idade

4.7.3 Da Alíquota

4.7.4 O Acréscimo da Alíquota no Cálculo da Aposentadoria por Idade

Capítulo V - APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL

5.1 Da Idade

5.2 Da Qualidade de Segurado do Trabalhador Rural

5.3 Da Carência

5.4 Os Sujeitos da Relação Jurídica de Proteção Rural

5.5 A Inscrição do Segurado Especial

5.6 A Comprovação da Atividade Rural

5.7 Da Base de Cálculo

5.8 Da Alíquota

Capítulo VI - APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA

6.1 A Nova Aposentadoria por Idade Trazida pela Lei 11.718/08

Capítulo VII - APOSENTADORIA POR IDADE COMPULSÓRIA

7.1 Características

7.2 A Qualidade de Segurado da Aposentadoria por Idade Compulsória

7.3 Da Carência

7.4 Os Sujeitos da Relação Jurídica de Proteção

7.5 O Requerimento do Benefício Etário Compulsório

Capítulo VIII - AS PERSPECTIVAS DA APOSENTADORIA POR IDADE

COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIAS

REFERÊNCIAS

ANEXO Declaração do Sindicato Rural

Índice alfabético

A

  • A nova aposentadoria por idadetrazida pela Lei 11.718/08
  • Acréscimo da alíquota no cálculo da aposentadoria por idade
  • Alíquota
  • Anexo. Instrução Normativa 40/INSS/PRES
  • Aposentação. Rescisão do contratode trabalho e a aposentação
  • Aposentadoria por idade compulsória
  • Aposentadoria por idade compulsória. Características
  • Aposentadoria por idade compulsória. Carência
  • Aposentadoria por idade compulsória. Qualidade de segurado
  • Aposentadoria por idade do trabalhador rural
  • Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Idade
  • Aposentadoria por idadedo trabalhador urbano
  • Aposentadoria por idade do trabalhador urbano. Carência
  • Aposentadoria por idade dotrabalhador urbano. Idade
  • Aposentadoria por idade e suas modalidades
  • Aposentadoria poridade híbrida
  • Aposentadoriapor idade
  • Aposentadoria por idade. Base de cálculo
  • Aposentadoria por idade. Base de cálculo. Alíquota
  • Aposentadoria por idade. Cálculo
  • Aposentadoria por idade. Diferenças entre as modalidades de aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por idade. Fator previdenciário e a aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por idade. Inexigível simultaneidade dos requisitos
  • Aposentadoria por idade. Lei 10.666/03: carência e tempo de contribuição na aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por idade. Natureza jurídica do benefício
  • Aposentadoria por idade. Perspectivas
  • Aposentadoria por idade. Princípios pertinentes ao benefício
  • Aposentadoria. Uma incursão pela "velhice"
  • Atendimento. Universalidade dacobertura e do atendimento
  • Atividade rural. Comprovação da atividade rural

B

  • Base de cálculo
  • Benefício etário compulsório. Requerimento
  • Benefício. Aposentadoria por idade. Natureza jurídica do benefício
  • Benefício. Extinçãodo benefício
  • Benefício. Princípios pertinentes ao benefício
  • Benefício. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • Brasil. Proteção à velhice nas constituições do Brasil
  • Brasil. Proteção social da velhice no Brasil e no mundo

C

  • Cálculo da aposentadoria por idade
  • Carência. Aposentadoria por idade do trabalhador urbano
  • Carência. Lei 10.666/03: carência e tempo de contribuição na aposentadoria por idade
  • Cobertura. Universalidade da cobertura e do atendimento
  • Coletânea de jurisprudências
  • Comprovação da atividade rural
  • Conceito. Existe um conceito jurídico de velhice?
  • Conceitos. Terminologias para designar a velhice
  • Constituição. Proteção à velhicenas constituições do Brasil
  • Constituição. Velhice e os diferentes sujeitos de direito trazidos pela Constituição Federal de 1988
  • Contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho e a aposentação
  • Contribuição. Lei 10.666/03: carência e tempo de contribuição na aposentadoria por idade
  • Custeio. Equidade na forma de participação do custeio

D

  • Decreto 6.722/08. Instrução do procedimento administrativo e o Decreto 6.722/08
  • Diferenças entre as modalidades de aposentadoria por idade
  • Dignidade humana

E

  • Envelhecimento. Proteção à velhice nas constituições do Brasil
  • Envelhecimento. Proteção social da velhice no Brasil e no mundo
  • Envelhecimento. Uma incursão pela "velhice"
  • Envelhecimento. Velhice sob um olhar pessimista
  • Equidade na forma de participação do custeio
  • Estatuto do Idoso. LOAS e o Estatuto do Idoso. Pontuações necessárias
  • Existe um conceito jurídico de velhice?
  • Extinção do benefício

F

  • Fator previdenciário e a aposentadoria por idade

I

  • Idade. Aposentadoria por idade do trabalhador urbano
  • Idade. Aposentadoria por idade e suas modalidades
  • Idade. Aposentadoria por idade
  • Idade. Diferenças entre as modalidades de aposentadoria por idade
  • Idade. Perspectivas da aposentadoria por idade
  • Idade. Uma incursão pela "velhice"
  • Idoso. LOAS e o Estatuto do Idoso. Pontuações necessárias
  • Inexigível simultaneidade dos requisitos
  • Inscrição do segurado especial
  • Instrução do procedimento administrativo e o Decreto 6.722/08
  • Instrução Normativa 40/INSS/PRES. Anexo
  • Introdução

J

  • Jurisprudência. Coletâneade jurisprudências

L

  • Lei 10.666/03: carência e tempo de contribuição na aposentadoria por idade
  • LOAS e o Estatuto do Idoso. Pontuações necessárias

M

  • Modalidades. Aposentadoria por idade e suas modalidades
  • Modalidades. Diferenças entre as modalidades de aposentadoria por idade

N

  • Natureza jurídica do benefício

P

  • Participação. Equidade na formade participação do custeio
  • Perspectivas da aposentadoria por idade
  • Pessimismo. Velhice sobum olhar pessimista
  • População rural. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • População urbana. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • Previdenciário. Fator previdenciário e a aposentadoria por idade
  • Princípios pertinentes ao benefício
  • Procedimento administrativo. Instrução do procedimento administrativo e o Decreto 6.722/08
  • Proteção à velhice nas constituições do Brasil
  • Proteção rural. Sujeitos da relação jurídica de proteção rural
  • Proteção social da velhiceem âmbito internacional
  • Proteção social da velhice no Brasil e no mundo
  • Proteção. Sujeitos da relação jurídica de proteção

Q

  • Qualidade de segurado da aposentadoria por idade compulsória
  • Qualidade de segurado dotrabalhador rural
  • Qualidade desegurado

R

  • Referências
  • Relação jurídica. Sujeitos da relação jurídica de proteção rural
  • Relação jurídica. Sujeitos da relação jurídica de proteção
  • Requerimento do benefícioetário compulsório
  • Rescisão do contrato de trabalho e a aposentação

S

  • Segurado. Qualidade de segurado da aposentadoria por idade compulsória
  • Segurado. Qualidade de segurado do trabalhador rural
  • Segurado. Qualidade de segurado
  • Simultaneidade. Inexigível simultaneidade dos requisitos
  • Sujeito de direito. Velhice e os diferentes sujeitos de direito trazidos pela Constituição Federal de 1988
  • Sujeitos da relação jurídica de proteção rural
  • Sujeitos da relação jurídica de proteção

T

  • Tempo de contribuição. Lei 10.666/03: carência e tempo de contribuição na aposentadoria por idade
  • Tempo. Lei 10.666/03: carência e tempo de contribuição na aposentadoria por idade
  • Terminologias para designar a velhice
  • Trabalhador rural. Aposentadoria por idade do trabalhador rural
  • Trabalhador rural. Carência
  • Trabalhador rural. Qualidade de segurado do trabalhador rural
  • Trabalhador urbano. Aposentadoriapor idade do trabalhador urbano
  • Trabalhador urbano. Aposentadoria por idade do trabalhador urbano. Carência
  • Trabalho. Valor social do trabalho

U

  • Uma incursão pela "vel hice"
  • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • Universalidade da cobertura e do atendimento

V

  • Valor socialdo trabalho
  • Velhice e os diferentes sujeitos de direito trazidos pela Constituição Federal de 1988
  • Velhice sob um olhar otimista
  • Velhice sob um olhar pessimista
  • "Velhice". Existe um conce ito jurídico de velhice?
  • "Velhice". Proteção social da velhice no Brasil e no mundo
  • "Velhice". Terminologias para designar a velhice
  • "Velhice". Uma incurs ão pela "velhice"

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