Aposentadoria por Idade

2ª Edição – Revista e Atualizada Adriane Bramante de Castro Ladenthin

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Ficha técnica

Autor(es): Adriane Bramante de Castro Ladenthin

ISBN: 978853623493-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 287grs.

Número de páginas: 210

Publicado em: 26/09/2011

Área(s): Direito - Previdenciário

Sinopse

É ainda incipiente a doutrina acerca do Direito Previdenciário no Brasil. Diante disso, torna-se necessário um estudo mais aprofundado dessa matéria, para proporcionar aos operadores do direito a possibilidade de encontrar definições e conceitos ainda inexistentes. No presente trabalho focamos a velhice sob olhar pessimista e otimista, bem como toda sua evolução histórica. O envelhecimento tem sido tema de amplos debates ao redor do mundo diante do iminente crescimento da população idosa. É preciso que o poder público crie medidas protetivas aptas a protegê-los nesse momento de necessidade.
No Brasil há três modalidades de aposentadoria por idade, cada qual com suas próprias características. Carência, qualidade de segurado e idade apresentam-se de maneiras diferenciadas entre os trabalhadores urbanos e rurais. Há ainda a aposentadoria compulsória como letra morta no texto legal. Estes e outros estudos são apresentados neste livro.

Autor(es)

Adriane Bramante de Castro Ladenthin é Mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Advogada Especialista em Direito Previdenciário desde 1993; Professora Mestre de Direito Previdenciário da Universidade Anhanguera, unidade Santo André; Professora de Pós-graduação de Direito Previdenciário de várias instituições de ensino do país. Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário do Estado de São Paulo. Autora de vários artigos sobre a matéria previdenciária.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - UMA INCURSÃO PELA "VELHICE", p. 17

1.1 A Velhice Sob um Olhar Otimista, p. 17

1.2 A Velhice Sob um Olhar Pessimista, p. 21

1.3 Terminologias para Designar a Velhice, p. 27

1.4 Existe um Conceito Jurídico de Velhice?, p. 31

Capítulo II - A PROTEÇÃO SOCIAL DA VELHICE NO BRASIL E NO MUNDO, p. 39

2.1 A Proteção Social da Velhice em Âmbito Internacional, p. 39

2.2 A Proteção à Velhice nas Constituições do Brasil, p. 45

2.3 A Velhice e os Diferentes Sujeitos de Direito Trazidos pela Constituição Federal de 1988, p. 47

2.3.1 A LOAS e o Estatuto do Idoso - pontuações necessárias, p. 52

Capítulo III - A APOSENTADORIA POR IDADE, p. 57

3.1 Princípios Pertinentes ao Benefício, p. 57

3.1.1 Da Dignidade Humana, p. 58

3.1.2 Do Valor Social do Trabalho, p. 59

3.1.3 Da Universalidade da Cobertura e do Atendimento, p. 62

3.1.4 Da Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais, p. 63

3.1.5 Da Equidade na Forma de Participação do Custeio, p. 64

3.2 Aposentadoria por Idade e suas Modalidades, p. 65

3.2.1 Diferenças entre as Modalidades de Aposentadoria por Idade, p. 67

3.3 Natureza Jurídica do Benefício, p. 73

Capítulo IV - APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR URBANO, p. 75

4.1 Da Idade, p. 75

4.2 Da Carência, p. 76

4.2.1 A Inexigível Simultaneidade dos Requisitos, p. 80

4.2.2 Lei 10.666/03: Carência e Tempo de Contribuição na Aposentadoria por Idade, p. 85

4.3 A Qualidade de Segurado, p. 91

4.4 A Instrução do Procedimento Administrativo e o Decreto 6.722/08, p. 98

4.5 A Extinção do Benefício, p. 103

4.6 A Rescisão do Contrato de Trabalho e a Aposentação, p. 104

4.7 Cálculo da Aposentadoria por Idade, p. 109

4.7.1 Da Base de Cálculo, p. 109

4.7.2 O Fator Previdenciário e a Aposentadoria por Idade, p. 112

4.7.3 Da Alíquota, p. 114

4.7.4 O Acréscimo da Alíquota no Cálculo da Aposentadoria por Idade, p. 115

Capítulo V - APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL, p. 123

5.1 Da Idade, p. 123

5.2 Da Qualidade de Segurado do Trabalhador Rural, p. 128

5.3 Da Carência, p. 132

5.4 Os Sujeitos da Relação Jurídica de Proteção Rural, p. 137

5.5 A Inscrição do Segurado Especial, p. 143

5.6 A Comprovação da Atividade Rural, p. 146

5.7 Da Base de Cálculo, p. 156

5.8 Da Alíquota, p. 159

Capítulo VI - APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA, p. 161

6.1 A Nova Aposentadoria por Idade Trazida pela Lei 11.718/08, p. 161

Capítulo VII - APOSENTADORIA POR IDADE COMPULSÓRIA, p. 165

7.1 Características, p. 165

7.2 A Qualidade de Segurado da Aposentadoria por Idade Compulsória, p. 166

7.3 Da Carência, p. 167

7.4 Os Sujeitos da Relação Jurídica de Proteção, p. 168

7.5 O Requerimento do Benefício Etário Compulsório, p. 170

Capítulo VIII - AS PERSPECTIVAS DA APOSENTADORIA POR IDADE, p. 173

COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIAS, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 197

ANEXO Declaração do Sindicato Rural, p. 203

Índice alfabético

A

  • A nova aposentadoria por idadetrazida pela Lei 11.718/08, p. 161
  • Acréscimo da alíquota no cálculo da aposentadoria por idade, p. 115
  • Alíquota, p. 114
  • Anexo. Instrução Normativa 40/INSS/PRES, p. 203
  • Aposentação. Rescisão do contratode trabalho e a aposentação, p. 104
  • Aposentadoria por idade compulsória, p. 165
  • Aposentadoria por idade compulsória. Características, p. 165
  • Aposentadoria por idade compulsória. Carência, p. 167
  • Aposentadoria por idade compulsória. Qualidade de segurado, p. 166
  • Aposentadoria por idade do trabalhador rural, p. 123
  • Aposentadoria por idade do trabalhador rural. Idade, p. 123
  • Aposentadoria por idadedo trabalhador urbano, p. 75
  • Aposentadoria por idade do trabalhador urbano. Carência, p. 76
  • Aposentadoria por idade dotrabalhador urbano. Idade, p. 75
  • Aposentadoria por idade e suas modalidades, p. 65
  • Aposentadoria poridade híbrida, p. 161
  • Aposentadoriapor idade, p. 57
  • Aposentadoria por idade. Base de cálculo, p. 156
  • Aposentadoria por idade. Base de cálculo. Alíquota, p. 159
  • Aposentadoria por idade. Cálculo, p. 109
  • Aposentadoria por idade. Diferenças entre as modalidades de aposentadoria por idade, p. 67
  • Aposentadoria por idade. Fator previdenciário e a aposentadoria por idade, p. 112
  • Aposentadoria por idade. Inexigível simultaneidade dos requisitos, p. 80
  • Aposentadoria por idade. Lei 10.666/03: carência e tempo de contribuição na aposentadoria por idade, p. 85
  • Aposentadoria por idade. Natureza jurídica do benefício, p. 73
  • Aposentadoria por idade. Perspectivas, p. 173
  • Aposentadoria por idade. Princípios pertinentes ao benefício, p. 57
  • Aposentadoria. Uma incursão pela "velhice", p. 17
  • Atendimento. Universalidade dacobertura e do atendimento, p. 62
  • Atividade rural. Comprovação da atividade rural, p. 146

B

  • Base de cálculo, p. 109
  • Benefício etário compulsório. Requerimento, p. 170
  • Benefício. Aposentadoria por idade. Natureza jurídica do benefício, p. 73
  • Benefício. Extinçãodo benefício, p. 103
  • Benefício. Princípios pertinentes ao benefício, p. 57
  • Benefício. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 63
  • Brasil. Proteção à velhice nas constituições do Brasil, p. 45
  • Brasil. Proteção social da velhice no Brasil e no mundo, p. 39

C

  • Cálculo da aposentadoria por idade, p. 109
  • Carência. Aposentadoria por idade do trabalhador urbano, p. 76
  • Carência. Lei 10.666/03: carência e tempo de contribuição na aposentadoria por idade, p. 85
  • Cobertura. Universalidade da cobertura e do atendimento, p. 62
  • Coletânea de jurisprudências, p. 177
  • Comprovação da atividade rural, p. 146
  • Conceito. Existe um conceito jurídico de velhice?, p. 31
  • Conceitos. Terminologias para designar a velhice, p. 27
  • Constituição. Proteção à velhicenas constituições do Brasil, p. 45
  • Constituição. Velhice e os diferentes sujeitos de direito trazidos pela Constituição Federal de 1988, p. 47
  • Contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho e a aposentação, p. 104
  • Contribuição. Lei 10.666/03: carência e tempo de contribuição na aposentadoria por idade, p. 85
  • Custeio. Equidade na forma de participação do custeio, p. 64

D

  • Decreto 6.722/08. Instrução do procedimento administrativo e o Decreto 6.722/08, p. 98
  • Diferenças entre as modalidades de aposentadoria por idade, p. 67
  • Dignidade humana, p. 58

E

  • Envelhecimento. Proteção à velhice nas constituições do Brasil, p. 45
  • Envelhecimento. Proteção social da velhice no Brasil e no mundo, p. 39
  • Envelhecimento. Uma incursão pela "velhice", p. 17
  • Envelhecimento. Velhice sob um olhar pessimista, p. 21
  • Equidade na forma de participação do custeio, p. 64
  • Estatuto do Idoso. LOAS e o Estatuto do Idoso. Pontuações necessárias, p. 52
  • Existe um conceito jurídico de velhice?, p. 31
  • Extinção do benefício, p. 103

F

  • Fator previdenciário e a aposentadoria por idade, p. 112

I

  • Idade. Aposentadoria por idade do trabalhador urbano, p. 75
  • Idade. Aposentadoria por idade e suas modalidades, p. 65
  • Idade. Aposentadoria por idade, p. 57
  • Idade. Diferenças entre as modalidades de aposentadoria por idade, p. 67
  • Idade. Perspectivas da aposentadoria por idade, p. 173
  • Idade. Uma incursão pela "velhice", p. 17
  • Idoso. LOAS e o Estatuto do Idoso. Pontuações necessárias, p. 52
  • Inexigível simultaneidade dos requisitos, p. 80
  • Inscrição do segurado especial, p. 143
  • Instrução do procedimento administrativo e o Decreto 6.722/08, p. 98
  • Instrução Normativa 40/INSS/PRES. Anexo, p. 203
  • Introdução, p. 15

J

  • Jurisprudência. Coletâneade jurisprudências, p. 177

L

  • Lei 10.666/03: carência e tempo de contribuição na aposentadoria por idade, p. 85
  • LOAS e o Estatuto do Idoso. Pontuações necessárias, p. 52

M

  • Modalidades. Aposentadoria por idade e suas modalidades, p. 65
  • Modalidades. Diferenças entre as modalidades de aposentadoria por idade, p. 67

N

  • Natureza jurídica do benefício, p. 73

P

  • Participação. Equidade na formade participação do custeio, p. 64
  • Perspectivas da aposentadoria por idade, p. 173
  • Pessimismo. Velhice sobum olhar pessimista, p. 21
  • População rural. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 63
  • População urbana. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 63
  • Previdenciário. Fator previdenciário e a aposentadoria por idade, p. 112
  • Princípios pertinentes ao benefício, p. 57
  • Procedimento administrativo. Instrução do procedimento administrativo e o Decreto 6.722/08, p. 98
  • Proteção à velhice nas constituições do Brasil, p. 45
  • Proteção rural. Sujeitos da relação jurídica de proteção rural, p. 137
  • Proteção social da velhiceem âmbito internacional, p. 39
  • Proteção social da velhice no Brasil e no mundo, p. 39
  • Proteção. Sujeitos da relação jurídica de proteção, p. 168

Q

  • Qualidade de segurado da aposentadoria por idade compulsória, p. 166
  • Qualidade de segurado dotrabalhador rural, p. 128
  • Qualidade desegurado, p. 91

R

  • Referências, p. 197
  • Relação jurídica. Sujeitos da relação jurídica de proteção rural, p. 137
  • Relação jurídica. Sujeitos da relação jurídica de proteção, p. 168
  • Requerimento do benefícioetário compulsório, p. 170
  • Rescisão do contrato de trabalho e a aposentação, p. 104

S

  • Segurado. Qualidade de segurado da aposentadoria por idade compulsória, p. 166
  • Segurado. Qualidade de segurado do trabalhador rural, p. 128
  • Segurado. Qualidade de segurado, p. 91
  • Simultaneidade. Inexigível simultaneidade dos requisitos, p. 80
  • Sujeito de direito. Velhice e os diferentes sujeitos de direito trazidos pela Constituição Federal de 1988, p. 47
  • Sujeitos da relação jurídica de proteção rural, p. 137
  • Sujeitos da relação jurídica de proteção, p. 168

T

  • Tempo de contribuição. Lei 10.666/03: carência e tempo de contribuição na aposentadoria por idade, p. 85
  • Tempo. Lei 10.666/03: carência e tempo de contribuição na aposentadoria por idade, p. 85
  • Terminologias para designar a velhice, p. 27
  • Trabalhador rural. Aposentadoria por idade do trabalhador rural, p. 123
  • Trabalhador rural. Carência, p. 132
  • Trabalhador rural. Qualidade de segurado do trabalhador rural, p. 128
  • Trabalhador urbano. Aposentadoriapor idade do trabalhador urbano, p. 75
  • Trabalhador urbano. Aposentadoria por idade do trabalhador urbano. Carência, p. 76
  • Trabalho. Valor social do trabalho, p. 59

U

  • Uma incursão pela "vel hice", p. 17
  • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 63
  • Universalidade da cobertura e do atendimento, p. 62

V

  • Valor socialdo trabalho, p. 59
  • Velhice e os diferentes sujeitos de direito trazidos pela Constituição Federal de 1988, p. 47
  • Velhice sob um olhar otimista, p. 17
  • Velhice sob um olhar pessimista, p. 21
  • "Velhice". Existe um conce ito jurídico de velhice?, p. 31
  • "Velhice". Proteção social da velhice no Brasil e no mundo, p. 39
  • "Velhice". Terminologias para designar a velhice, p. 27
  • "Velhice". Uma incurs ão pela "velhice", p. 17

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