Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume I - Teoria Geral do Direito Civil - 3ª Edição - Revista e Atualizada

Inacio de Carvalho Neto

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Inacio de Carvalho Neto
ISBN: 978853623138-9
Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 504
Publicado em: 12/03/2012
Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Esta 3ª edição, já fruto da maturidade das duas primeiras edições esgotadas, com o retorno que recebemos de alunos, professores e profissionais a respeito das ideias expostas, vem enriquecida com novas citações doutrinárias e novas questões de concurso, além de novas ideias surgidas recentemente sobre a matéria.
Aproveitamos o ensejo para corrigir a redação, deixando-a de acordo com as novas normas ortográficas.
O intuito é melhorar a obra o quanto possível, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema (sem olvidar da prudente lição de Montesquieu, que diz ser preciso "sempre não esgotar o assunto a ponto de nada deixar a cargo do leitor").
Assim, esperamos que esta terceira edição contribua também para o engrandecimento do debate.

AUTOR(ES)

Inacio de Carvalho Neto é Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa Portugal; Doutor em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil pela UEM; Promotor de Justiça no Paraná; Professor titular de Direito Civil no Unicuritiba; Professor de Direito Civil nas Escolas da Magistratura e do Ministério Público; Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 Noções Introdutórias ao Direito Civil

1.1 Conceito de Direito

1.2 Direito Objetivo e Subjetivo

1.3 Situações Subjetivas

1.4 Relação Jurídica

1.5 Direito Público e Direito Privado

1.6 Conceito de Direito Civil

1.7 Princípios do Direito Civil

1.8 Relação do Direito Civil com os Demais Ramos do Direito

1.9 Fontes do Direito Civil

1.10 Utilidade da Codificação

1.11 Objeto e Divisão

1.12 Questões de Concurso

1.13 Quadro Sinótico

2 História da Codificação Civil Brasileira

2.1 Direito Português-Brasileiro

2.2 Consolidação das Leis Civis de Teixeira de Freitas

2.3 Esboço de Teixeira de Freitas

2.4 Projeto de Nabuco de Araújo

2.5 Projeto de Felício dos Santos

2.6 Projeto de Coelho Rodrigues

2.7 Consolidação de Carlos de Carvalho

2.8 O Projeto Beviláqua e o Código de 1916

2.9 Anteprojeto de 1941

2.10 Anteprojeto de Orlando Gomes

2.11 Projeto de 1975 - Código Civil de 2002

2.12 Questões de Concurso

2.13 Quadro Sinótico

3 Pessoas Naturais

3.1 A Pessoa

3.2 Personalidade e Capacidade

3.3 Momento da Aquisição da Personalidade: a Questão do Nascituro

3.4 Viabilidade e Forma Humana

3.5 Questões de Concurso

3.6 Quadro Sinótico

4 Incapacidades

4.1 Capacidade de Direito e de Fato

4.2 Incapacidade Absoluta

4.3 Incapacidade Relativa

4.4 Suprimento da Incapacidade

4.5 Cessação da Incapacidade

4.6 Questões de Concurso

4.7 Quadro Sinótico

5 Fim da Personalidade

5.1 A Morte como Causa de Extinção da Personalidade

5.2 Morte Civil

5.3 Justificação da Morte

5.4 Comoriência

5.5 Questões de Concurso

5.6 Quadro Sinótico

6 Registro Público

6.1 Conceito

6.2 Atos Registráveis

6.3 Atos Sujeitos à Averbação

6.4 Questões de Concurso

6.5 Quadro Sinótico

7 Direitos da Personalidade

7.1 Conceito

7.2 Características

7.3 Proteção aos Direitos da Personalidade

7.4 Classificação

7.5 Direito à Integridade Física

7.6 Tratamento Médico

7.7 Proteção à Palavra e à Imagem

7.8 Proteção à Vida Privada

7.9 Direito ao Nome

7.10 Estado da Personalidade

7.11 Questões de Concurso

7.12 Quadro Sinótico

8 Ausência

8.1 Conceito

8.2 Curadoria

8.3 Sucessão Provisória

8.4 Sucessão Definitiva

8.5 Dissolução do Casamento do Ausente

8.6 Questões de Concurso

8.7 Quadro Sinótico

9 Pessoa Jurídica

9.1 Conceito

9.2 Histórico

9.3 Denominação

9.4 Natureza Jurídica

9.5 Classificação

9.6 Constituição da Pessoa Jurídica

9.7 Grupos Despersonalizados

9.8 Administração

9.9 Desconsideração da Personalidade Jurídica

9.10 Responsabilidade da Pessoa Jurídica

9.11 Alteração, Transformação e Extinção

9.12 Questões de Concurso

9.13 Quadro Sinótico

10 Associações

10.1 Conceito

10.2 Estatuto

10.3 Associados

10.4 Assembleia Geral

10.5 Dissolução

10.6 Questões de Concurso

10.7 Quadro Sinótico

11 Fundação

11.1 Conceito

11.2 Constituição

11.3 Estatuto

11.4 Atuação do Ministério Público

11.5 Extinção

11.6 Questões de Concurso

11.7 Quadro Sinótico

12 Domicílio

12.1 Conceito

12.2 Importância do Domicílio

12.3 Elementos

12.4 Espécies

12.5 Pluralidade de Domicílios

12.6 Mudança de Domicílio

12.7 Pessoas Jurídicas

12.8 Questões de Concurso

12.9 Quadro Sinótico

13 Introdução ao Estudo dos Bens

13.1 Conceito

13.2 Classificação

13.3 Patrimônio

13.4 Questões de Concurso

13.5 Quadro Sinótico

14 Bens Considerados em Si Mesmos

14.1 Classificações do Código

14.2 Bens Imóveis

14.3 Móveis

14.4 Bens Fungíveis e Infungíveis

14.5 Bens Consumíveis e não Consumíveis

14.6 Bens Divisíveis e Indivisíveis

14.7 Bens Singulares e Coletivos

14.8 Bens Corpóreos e Incorpóreos

14.9 Questões de Concurso

14.10 Quadro Sinótico

15 Bens Considerados Uns em Relação aos Outros

15.1 Bens Principais ou Acessórios

15.2 Pertenças

15.3 Frutos e Produtos

15.4 Benfeitorias

15.5 Acessões

15.6 Questões de Concurso

15.7 Quadro Sinótico

16 Bens em Relação ao Titular do Domínio

16.1 Conceito

16.2 Classificação

16.3 Inalienabilidade

16.4 Questões de Concurso

16.5 Quadro Sinótico

17 Fatos Jurídicos

17.1 Conceito

17.2 Classificação

17.3 Classificação dos Direitos

17.4 Modos de Aquisição dos Direitos

17.5 Questões de Concurso

17.6 Quadro Sinótico

18 Introdução ao Estudo dos Negócios Jurídicos

18.1 Conceito

18.2 Planos dos Negócios Jurídicos

18.3 Elementos de Existência

18.4 Requisitos de Validade

18.5 Classificação

18.6 Interpretação

18.7 Questões de Concurso

18.8 Quadro Sinótico

19 Representação

19.1 Conceito e Origem

19.2 Vinculação ao Representado

19.3 Contrato Consigo Mesmo

19.4 Atos Praticados Contra o Interesse do Representado

19.5 Núncio

19.6 Questões de Concurso

19.7 Quadro Sinótico

20 Condição, Termo e Encargo

20.1 Plano

20.2 Condição

20.3 Espécies de Condição

20.4 Termo

20.5 Prazos

20.6 Encargo

20.7 Questões de Concurso

20.8 Quadro Sinótico

21 Defeitos dos Negócios Jurídicos

21.1 Conceito

21.2 Erro

21.3 Dolo

21.4 Coação

21.5 Estado de Perigo

21.6 Lesão

21.7 Fraude contra Credores

21.8 Questões de Concurso

21.9 Quadro Sinótico

22 Invalidade dos Negócios Jurídicos

22.1 Conceito

22.2 Distinção entre Nulidade Absoluta e Relativa

22.3 Nulidade Absoluta

22.4 Simulação

22.5 Nulidade Relativa

22.6 Conversão Substancial dos Negócios Jurídicos

22.7 Efeitos da Invalidade

22.8 Questões de Concurso

22.9 Quadro Sinótico

23 Ato Ilícito

23.1 Definição

23.2 Pressupostos

23.3 Causas de Não Configuração de Responsabilidade

23.4 Abuso do Direito

23.5 Questões de Concurso

23.6 Quadro Sinótico

24 Prescrição e Decadência

24.1 Conceito de Prescrição

24.2 Distinção entre Prescrição e Decadência

24.3 Espécies de Prescrição

24.4 Requisitos da Prescrição

24.5 Alegação da Prescrição

24.6 Prazos de Prescrição

24.7 Suspensão ou Impedimento da Prescrição

24.8 Interrupção da Prescrição

24.9 Prescrição de Dívida Pública

24.10 Renúncia

24.11 Decadência

24.12 Questões de Concurso

24.13 Quadro Sinótico

25 Provas

25.1 Conceito

25.2 Confissão

25.3 Documento

25.4 Testemunha

25.5 Presunção

25.6 Perícia

25.7 Questões de Concurso

25.8 Quadro Sinótico

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abuso do direito. Ato ilícito
  • Acessões. Bens considerados uns em relação aos outros
  • Alteração. Pessoa jurídica. Alteração, transformação e extinção
  • Anteprojeto de 1941. Codificação civil brasileira. História. Anteprojeto de 1941
  • Associações
  • Associações. Assembleia geral
  • Associações. Associados
  • Associações.Conceito
  • Associações. Dissolução
  • Associações.Estatuto
  • Associações. Quadro sinótico
  • Associações. Questões de concurso
  • Ato ilícito
  • Ato ilícito. Abusodo direito
  • Ato ilícito. Causas de não configuração de responsabilidade
  • Ato ilícito. Definição
  • Ato ilícito. Pressupostos
  • Ato ilícito. Quadro sinótico
  • Ato ilícito. Questões de concurso
  • Ausência
  • Ausência. Conceito
  • Ausência. Dissolução do casamento do ausente
  • Ausência. Quadro sinótico
  • Ausência. Questões de concurso

B

  • Benfeitoria. Bens considerados uns em relação aos outros. Benfeitorias
  • Bens consideradosem si mesmos
  • Bens considerados em si mesmos. Bens consumíveis e não consumíveis
  • Bens considerados em si mesmos.Bens corpóreos e incorpóreos
  • Bens considerados em si mesmos. Bens divisíveis eindivisíveis
  • Bens considerados em si mesmos.Bens fungíveis e não fungíveis
  • Bens considerados em simesmos. Bens imóveis
  • Bens considerados em si mesmos.Bens singulares e coletivos
  • Bens considerados em si mesmos. Classificações do Código
  • Bens considerados emsi mesmos. Móveis
  • Bens considerados em si mesmos. Quadro sinótico
  • Bens considerados em si mesmos. Questões de concurso
  • Bens considerados uns em relação aos outros
  • Bens considerados uns em relação aos outros. Acessões
  • Bens considerados uns em relação aos outros. Benfeitorias
  • Bens considerados uns em relação aos outros. Bens principais ou acessórios
  • Bens considerados uns em relaçãoaos outros. Frutos e produtos
  • Bens considerados uns em relação aos outros. Pertenças
  • Bens considerados uns em relaçãoaos outros. Quadro sinótico
  • Bens considerados uns em relação aos outros. Questões de concurso
  • Bens em relação ao titular do domínio
  • Bens em relação ao titular do domínio. Classificação
  • Bens em relação ao titulardo domínio. Conceito
  • Bens em relação ao titular dodomínio. Inalienabilidade
  • Bens em relação ao titular dodomínio. Quadro sinótico
  • Bens em relação ao titular do domínio. Questões de concurso
  • Bens. Estudo. Classificação
  • Bens. Estudo.Conceito
  • Bens. Estudo. Introduçãoao estudo dos bens
  • Bens. Estudo.Patrimônio
  • Bens. Estudo. Quadro sinótico
  • Bens. Estudo. Questões de concurso
  • Beviláqua. Codificação civil brasileira.História. Projeto Beviláqua e o Código de 1916

C

  • Capacidade de direito e de fato
  • Capacidade. Pessoas naturais.Personalidade e capacidade
  • Carlos de Carvalho. Codificação civil brasileira. História. Consolidação de Carlos de Carvalho
  • Casamento. Dissolução do casamento do ausente
  • Coação. Negócio jurídico. Defeitos
  • Codificação civil brasileira. História
  • Codificação civil brasileira. História. Anteprojeto de 1941
  • Codificação civil brasileira. História. Anteprojeto de Orlando Gomes
  • Codificação civil brasileira. História. Consolidação das leis civis de Teixeira de Freitas
  • Codificação civil brasileira. História. Consolidação de Carlos de Carvalho
  • Codificação civil brasileira. História. Direito português-brasileiro
  • Codificação civil brasileira. História.Esboço de Teixeira de Freitas
  • Codificação civil brasileira. História. Projeto Beviláqua e o Código de 1916
  • Codificação civil brasileira. História. Projeto de 1975. Código Civil de 2002
  • Codificação civil brasileira. História. Projeto de Coelho Rodrigues
  • Codificação civil brasileira. História. Projeto de Felício dos Santos
  • Codificação civil brasileira. História. Projeto de Nabuco de Araújo
  • Codificação civil brasileira. História. Quadro sinótico
  • Codificação civil brasileira. História. Questões de concurso
  • Codificação. Direito civil. Utilidade da codificação
  • Código Civil de 2002. Codificação civilbrasileira. História. Projeto de 1975. Código Civil de 2002
  • Código de 1916. Codificação civil brasileira. História. Projeto Beviláqua e o Código de 1916
  • Coelho Rodrigues. Codificação civil brasileira. História. Projeto de Coelho Rodrigues
  • Comoriência. Personalidade
  • Conceito de Direito Civil
  • Conceito de Direito
  • Condição, termoe encargo
  • Condição, termo e encargo. Quadro sinótico
  • Condição, termo e encargo. Questões de concurso
  • Condição
  • Condição. Espéciesde condição
  • Confissão
  • Curadoria

D

  • Decadência
  • Decadência. Prescrição e decadência
  • Decadência. Prescrição e ecadência. Distinção entre prescrição e decadência
  • Defeitos dos negócios jurídicos
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Direito Civil. Conceito
  • Direito Civil. Fontes
  • Direito Civil. Noções introdutórias
  • Direito Civil. Objeto e divisão
  • Direito Civil. Princípios
  • Direito Civil. Quadro sinótico
  • Direito Civil. Questões de concurso
  • Direito Civil. Relação do Direito Civil com os demais ramos do direito
  • Direito Civil. Utilidade da codificação
  • Direito objetivo e subjetivo
  • Direito objetivo e subjetivo. Situações subjetivas
  • Direito público edireito privado
  • Direito. Conceito de Direito
  • Direitos da personalidade
  • Direitos da personalidade. Características
  • Direitos da personalidade. Classificação
  • Direitos da personalidade. Conceito
  • Direitos da personalidade. Direito à integridade física
  • Direitos da personalidade. Direito ao nome
  • Direitos da personalidade. Estado da personalidade
  • Direitos da personalidade. Proteção à palavrae à imagem
  • Direitos da personalidade.Proteção à vida privada
  • Direitos da personalidade. Proteção aos direitos da personalidade
  • Direitos da personalidade. Quadro sinótico
  • Direitos da personalidade. Questões de concurso
  • Direitos da personalidade. Tratamento médico
  • Dissolução do casamento do ausente
  • Dívida pública. Prescriçãode dívida pública
  • Documento
  • Dolo. Negócio jurídico. Defeitos
  • Domicílio
  • Domicílio. Conceito
  • Domicílio. Elementos
  • Domicílio. Espécies
  • Domicílio. Importância do domicílio
  • Domicílio. Mudança de domicílio
  • Domicílio. Pessoas jurídicas
  • Domicílio. Pluralidade de domicílios
  • Domicílio. Quadro sinótico
  • Domicílio. Questões de concurso
  • Domínio. Bens em relaçãoao titular do domínio
  • Domínio. Bens em relação ao titular do domínio.Classificação
  • Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Conceito
  • Domínio. Bens em relação ao titulardo domínio. Inalienabilidade
  • Domínio. Bens em relação ao titulardo domínio. Quadro sinótico
  • Domínio. Bens em relação ao titular do domínio. Questões de concurso

E

  • Encargo
  • Encargo. Condição, termo e encargo
  • Erro. Negócio jurídico. Defeitos
  • Estado de perigo. Negócio jurídico. Defeitos
  • Extinção. Pessoa jurídica. Alteração, transformação e extinção

F

  • Fatos jurídicos
  • Fatos jurídicos. Classificação dos direitos
  • Fatos jurídicos. Classificação
  • Fatos jurídicos. Conceito
  • Fatos jurídicos. Modos deaquisição dos direitos
  • Fatos jurídicos. Quadro sinótico
  • Fatos jurídicos. Questões de concurso
  • Felício dos Santos. Codificação civil brasileira. História. Projeto de Felício dos Santos
  • Forma humana. Pessoas naturais. Viabilidade e forma humana
  • Fraude contra credores. Negócio jurídico. Defeitos
  • Fruto. Bens considerados uns em relação aos outros. Frutos e produtos
  • Fundação
  • Fundação. Atuação do Ministério Público
  • Fundação. Conceito
  • Fundação. Constituição
  • Fundação. Estatuto
  • Fundação. Extinção
  • Fundação. Quadro sinótico
  • Fundação. Questões de concurso

H

  • Hermenêutica. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Interpretação
  • História da codificação civil brasileira

I

  • Imagem. Proteção à palavra e à imagem. Direitos da personalidade
  • Incapacidade absoluta
  • Incapacidade relativa
  • Incapacidade. Cessação da incapacidade
  • Incapacidade. Quadro sinótico
  • Incapacidade. Questões de concurso
  • Incapacidade. Suprimento da incapacidade
  • Incapacidades
  • Integridade física. Direitos da personalidade. Direito à integridade física
  • Introdução ao estudo dos bens
  • Introdução ao estudo dosnegócios jurídicos
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos.Classificação
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Conceito
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Elementos de existência
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Interpretação
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Planos dos negócios jurídicos
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Quadro sinótico
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Questões de concurso
  • Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Requisitos de validade
  • Introdução
  • Invalidade dos negócios jurídicos

L

  • Lesão. Negócio jurídico. Defeitos

M

  • Morte civil. Personalidade
  • Morte civil. Personalidade. Justificação da morte

N

  • Nabuco de Araújo. Codificação civil brasileira. História. Projeto de Nabuco de Araújo
  • Nascituro. Pessoas naturais. Momento da aquisição da personalidade: a questão do nascituro
  • Negócio jurídico. Defeitos. Conceito
  • Negócio jurídico. Defeitos. Quadro sinótico
  • Negócio jurídico. Defeitos.Questões de concurso
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Classificação
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Conceito
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Elementos de existência
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Interpretação
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Planos dos negócios jurídicos
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Quadro sinótico
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Questões de concurso
  • Negócio jurídico. Introdução ao estudo dos negócios jurídicos. Requisitos de validade
  • Negócio jurídico. Invalidade. Conceito
  • Negócio jurídico. Invalidade. Conversão substancial dos negócios jurídicos
  • Negócio jurídico. Invalidade. Distinçãoentre nulidade absoluta e relativa
  • Negócio jurídico. Invalidade. Efeitos da invalidade
  • Negócio jurídico. Invalidade. Nulidade absoluta
  • Negócio jurídico. Invalidade. Nulidade relativa
  • Negócio jurídico. Invalidade. Quadro sinótico
  • Negócio jurídico. Invalidade. Questões de concurso
  • Negócio jurídico. Invalidade. Simulação
  • Noções introdutóriasao Direito Civil
  • Nome. Direitos da personalidade. Direito ao nome
  • Núncio. Representação. Núncio

O

  • Orlando Gomes. Codificação civil brasileira. História. Anteprojeto de Orlando Gomes

P

  • Palavra. Proteção à palavra e à imagem. Direitos da personalidade
  • Perícia
  • Personalidade. Comoriência
  • Personalidade. Direitos da personalidade. Estado da personalidade
  • Personalidade. Extinçãoda personalidade
  • Personalidade. Fim da personalidade
  • Personalidade. Justificação da morte
  • Personalidade. Morte civil
  • Personalidade. Pessoas naturais. Momento da aquisição da personalidade: a questão do nascituro
  • Personalidade. Pessoas naturais. Personalidade e capacidade
  • Personalidade. Quadro sinótico
  • Personalidade. Questões de concurso
  • Pertenças. Bens considerados uns em relação aos outros. Pertenças
  • Pessoa jurídica
  • Pessoa jurídica.Administração
  • Pessoa jurídica. Alteração,transformação e extinção
  • Pessoa jurídica.Classificação
  • Pessoa jurídica. Conceito
  • Pessoa jurídica.Constituição
  • Pessoa jurídica. Denominação
  • Pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica
  • Pessoa jurídica. Grupos despersonalizados
  • Pessoa jurídica.Histórico
  • Pessoa jurídica. Natureza jurídica
  • Pessoa jurídica. Quadro sinótico
  • Pessoa jurídica. Questões de concurso
  • Pessoa jurídica. Responsabilidade da pessoa jurídica
  • Pessoas naturais
  • Pessoas naturais. Momento da aquisição da personalidade: a questão do nascituro
  • Pessoas naturais. Personalidade e capacidade
  • Pessoas naturais. Pessoa
  • Pessoas naturais.Quadro sinótico
  • Pessoas naturais. Questões de concurso
  • Pessoas naturais. Viabilidade e forma humana
  • Plano. Condição, termo e encargo
  • Prazos. Condição, termo e encargo
  • Prescrição de dívida pública
  • Prescrição e decadência
  • Prescrição e decadência. Distinçãoentre prescrição e decadência
  • Prescrição e decadência. Quadro sinótico
  • Prescrição e decadência. Questões de concurso
  • Prescrição. Alegaçãoda prescrição
  • Prescrição. Conceito
  • Prescrição. Espéciesde prescrição
  • Prescrição. Interrupção da prescrição
  • Prescrição. Prazosde prescrição
  • Prescrição. Requisitosda prescrição
  • Prescrição. Suspensão ou impedimento da prescrição
  • Presunção
  • Princípios do Direito Civil
  • Produto. Bens considerados uns em relação aos outros. Frutos e produtos
  • Projeto de 1975. Codificação civil brasileira. História. Projeto de 1975. Código Civil de 2002
  • Proteção à palavra e à imagem. Direitos da personalidade
  • Provas
  • Provas. Conceito
  • Provas. Quadro sinótico
  • Provas. Questões de concurso

R

  • Referências
  • Registro público
  • Registro público. Atos registráveis
  • Registro público. Atos sujeitos à averbação
  • Registro público. Conceito
  • Registro público. Quadro sinótico
  • Registro público. Questões de concurso
  • Relação jurídica
  • Renúncia
  • Representação
  • Representação. Atos praticados contra o interesse do representado
  • Representação. Conceito e origem
  • Representação. Contrato consigo mesmo
  • Representação.Núncio
  • Representação. Quadro sinótico
  • Representação. Questões de concurso
  • Representação. Vinculaçãoao representado
  • Responsabilidade da pessoa jurídica

S

  • Saúde. Direitos da personalidade. Tratamento médico
  • Simulação. Negócio jurídico. Invalidade
  • Sucessão definitiva
  • Sucessão provisória

T

  • Teixeira de Freitas. Codificação civil brasileira. História. Consolidação das leis civis de Teixeira de Freitas
  • Teixeira de Freitas. Codificação civil brasileira. História. Esboço de Teixeira de Freitas
  • Termo
  • Termo. Condição, termo e encargo
  • Testemunha
  • Transformação. Pessoa jurídica. Alteração, transformação e extinção

V

  • Vida privada. Direitos da personalidade. Proteção à vida privada
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