Obrigações Tributárias Federais Acessórias - Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas - • DIMOB • DOI • DMED • DITR • DIMOF • DACON • DCTF • DIRF • DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA INATIVA • DIPJ • DECRED • DASN e DEFIS DIF PAPEL IMUNE SPED - Coleção Prática Contábil

Lúcia Helena Briski Young

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Lúcia Helena Briski Young
ISBN: 978853623730-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 264
Publicado em: 16/04/2012
Área(s): Contabilidade Geral Aplicada; Direito - Tributário
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SINOPSE

Nesta edição resolvemos unir livros com temas diversos, em um único volume para o conjunto das principais obrigações tributárias federais acessórias pudessem ser analisadas no conjunto.

Inúmeras são as obrigações acessórias dos contribuintes para com as entidades fiscais.

O seu não cumprimento acarreta penalidades altas, onerando as empresas e os responsáveis pelo seu preenchimento e entrega.

Ocorre uma integração de dados entre os Fiscos, como no caso de compra e venda de imóvel, por exemplo:

• Federal: se há incidência de imposto de renda sobre o ganho de capital;

• Estadual: se há incidência de ITCMD;

• Municipal: se há incidência de ITBI.

Assim, na operação de compra e venda, na locação, sublocação, doação, entre outras operações imobiliárias, as informações serão cruzadas com outras, como por exemplo, a declaração de pessoa física, a DIMOF (quando instituições financeiras informam ao Fisco Federal a movimentação financeira), entre outros.

Assim, esse livro objetiva demonstrar a forma de preenchimento de mais essa obrigação acessória instituída pela Receita Federal do Brasil, para que o contribuinte não tenha dúvidas e insira as informações corretas e assim, não caia em malha fina.

O livro aborda as seguintes declarações:

1) Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas

2) DIMOB

3) DOI

4) DMED

5) DITR

6) DIMOF

7) DACON

8) DCTF

9) DIRF

10) Declaração Simplificada Inativa

11) DIPJ

12) DECRED

13) DASN e DEFIS

14) DIF Papel Imune

15) SPED

Em virtude desse panorama é que se faz necessária a leitura desse texto, a título de informação de como proceder no preenchimento de dados às entidades fiscais, bem como a penalidade na qual incorre no caso de seu descumprimento, omissão ou sonegação.

A Autora

AUTOR(ES)

Lúcia Helena Briski Young é Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário e cursando Especialização em Direito do Trabalho; Responsável Técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá"; Instrutora/palestrante de cursos tributários/societários, contábeis e trabalhistas; Congressista; Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Contabilidade do Brasil IC Brasil. Articulista para sites e jornais jurídicos e contábeis. Autora de diversos livros tributários/contábeis; Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora; Sócia da Lúcia Young Treinamentos Ltda.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

DECLARAÇÕES DA PESSOA FÍSICA

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - EXERCÍCIO 2012

Introdução

Novidades

Obrigatoriedade de Apresentação

Desconto Simplificado

Forma de Elaboração

Prazo e Meios Disponíveis para a Apresentação

Comprovação da Apresentação

Obrigatoriedade de Certificação Digital

Apresentação Após o Prazo

Retificação

Multa por Atraso na Entrega

Declaração de Bens e Direitos e Dívidas e Ônus Reais

Casos de Dispensa

Doações, em Espécie, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Efetuadas entre 01.01 e 30.04.2012

Pagamento do Imposto

Formas de Pagamento

Débito Automático em Conta Corrente

Rendimentos de Autarquias ou Repartições do Governo Brasileiro Situadas no Exterior

Imposto Inferior a R$ 10,00

DECLARAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA

DIMOB - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS

Objetivo

Cruzamento de Dados

Obrigatoriedade de Apresentação

Pessoas Físicas Equiparadas às Pessoas Jurídicas

Incorporação

Loteamento

Desmembramento

Administradoras de Shopping Centers

Sociedade em Conta de Participação

POOL Hoteleiro

Dispensa da Apresentação da DIMOB

Assinatura Digital

Comprovante

O que Deve ser Informado na DIMOB?

Prazo e Meio de Apresentação

Evento de Extinção, Fusão, Cisão ou Incorporação

Evento de Incorporação

Falta de Entrega ou Entrega Fora do Prazo

Irregularidades no Preenchimento ou Omissões

Multa por Omissão, Erro ou Atraso - Preenchimento do DARF

Programa Gerador da DIMOB

Retificação

Composição da Declaração (Fichas)

Valores que Não Integram o Rendimento Tributável

Deduções

Valor Locativo de Imóvel Cedido Gratuitamente para Uso de Terceiros

Bens de Propriedade Comum do Casal

Aluguéis Pagos por Intermédio de Empresas Administradoras ou por Outros Mandatários

Usufruto

Obrigações Acessórias

Legislação Aplicável

DIMOB - DÚVIDAS MAIS FREQUENTES

DOI - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Casos de Apresentação da DOI

Conceito de Aquisição/Alienação

Valor de Alienação

Valor a Informar na DOI

Quem Deve Preencher a DOI

Situações de Dispensa de Apresentação da DOI

Assinatura Digital

Versão 6.1 do PGD DOI

Prazo e Local de Entrega

Recibo de Entrega

Dispensa de Apresentação da Declaração (Até 2011)

Novas Regras a Partir de 2012

Multa por Atraso na Entrega

Relatórios de Erros

DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE

Instituição da DMED

Objetivo da DMED

Pessoas JurídicasObrigadas

Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde

Pessoas Jurídicas Dispensadas da Entrega da DMED

Pessoas Jurídicas Inativas

Serviços Médicos

Profissional Liberal Prestador de Serviços Médicos e de Saúde

Conteúdo da Declaração

Planos de Saúde

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar

CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

Tipos de Declarantes

Apresentação da DMED

Penalidades

Crime Contra a Ordem Tributária

Programa Gerador da DMED

Certificado Digital

Transmissão do Arquivo

Prazo de Entrega

Retificação

Classificação da Situação

Download do PGD DMED 2012

DIRF x DMED

Dependentes Perante Receita Federal

Relação Homoafetiva

Despesas Médicas

Cirurgia Plástica e Silicone

Planos de Saúde

Despesa Médica Paga pelo Alimentante em Benefício do Alimentado

Valores Não Dedutíveis

Prótese Dentária

Massagista/Enfermeira

Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física

Comprovação da Despesa

Esquema da DMED

DMED - PERGUNTAS E RESPOSTAS

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR)

Obrigatoriedade de Entrega

Apuração do Imposto

Dispensa da Apuração do Imposto

Imóvel Rural Imune

Imóvel Rural Isento

Pagamento do Imposto

Declaração em Meio Eletrônico

Prazo de Entrega

Multa por Atraso na Entrega

Retificação da DITR

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (DIMOF)

Obrigatoriedade

Informações Necessárias

Limite do Montante Global Movimentado a ser Informado

Forma e Prazo de Apresentação

Retificação

Penalidades

Guarda das Informações

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON)

Obrigatoriedade de Entrega

Dispensa de Apresentação do DACON

Pessoas Jurídicas Inativas

Forma de Apresentação

Prazo

Controles

Retificação

Penalidades

OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DCTF

Pessoas Jurídicas que não Tenham Débitos a Declarar

Dispensa de Apresentação da DCTF

Não Estão Dispensadas da Apresentação da DCTF

Forma de Apresentação da DCTF

Prazo para Apresentação da DCTF

Exclusão do SIMPLES Federal e Nacional

Impostos e Contribuições Declarados na DCTF

Penalidades

Tratamento dos Dados Informados na DCTF

Retificação de Declarações

DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

Obrigatoriedade de Entrega da DIRF

Serviços Notariais e de Registros (Cartórios)

Também Devem Entregar a DIRF

Programa Gerador da DIRF

Entrega da DIRF

Prazo de Entrega da DIRF

Preenchimento da DIRF

Juros sobre o Capital Próprio

Prêmios

Rendimentos Sujeitos a Depósito Judicial do Imposto ou Contribuições

Rendimentos Recebidos Acumuladamente

Rendimentos de Pessoas Físicas

Rendimentos de Pessoas Jurídicas

Rendimentos Sujeitos à Autorretenção

Rendimento de Aplicação Financeira

Fusão - Cisão - Incorporação

Fusão: Empresa A + Empresa B = Empresa C

Incorporação: Empresa A + Empresa B = Empresa A

Cisão total: Empresa A = Empresa B + Empresa C

Cisão parcial: Empresa A = Empresa A + Empresa B

Retificação da DIRF

Processamento da DIRF

Penalidades

Guarda das Informações

PERGUNTAS E RESPOSTAS - DIRF 2012 (RFB)

DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) INATIVA

Quem deve Apresentar

Pessoa Jurídica Inativa

Prazo de Entrega

Casos de Extinção, Cisão Parcial, Cisão Total, Fusão ou Incorporação

Local de Apresentação da DSPJ Inativa

Vedação de Apresentação Simultânea de Declarações

Apresentação Indevida - Retificação

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional

Penalidade

DIPJ - PESSOAS JURÍDICAS E EQUIPARADAS

Obrigatoriedade de Entrega da DIPJ

Local de Entrega

Prazo de Entrega

Prazo de Entrega nos Casos de Extinção, Cisão, Fusão ou Incorporação

Penalidades

DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO - DECRED

Obrigatoriedade da Apresentação

Informações que Deve Conter

Operações Dispensadas de Informação

Forma e Prazo de Apresentação

Retificação

Penalidade

Guarda das Informações

SIMPLES NACIONAL - DEFIS E DASN

Defis

Prazo

Penalidades

Empresas Inativas

DASN

DIF PAPEL IMUNE

Quem está Obrigado

Prazos para Apresentação

Penalidades

QUADRO RESUMO DAS DECLARAÇÕES

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

CONCLUSÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Atividade imobiliária. DIMOB. Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias

C

  • Cartão de crédito. Declaração de operações com cartões de crédito. DECRED
  • Conclusões finais
  • Contribuição social. Demonstrativo de apuração de contribuições sociais (DACON)
  • Crimes contra a ordem tributária

D

  • DACON. Controles
  • DACON. Demonstrativo de apuração de contribuições sociais (DACON)
  • DACON. Dispensa de apresentação do DACON
  • DACON. Forma de apresentação
  • DACON. Obrigatoriedade de entrega
  • DACON. Penalidades
  • DACON. Pessoas jurídicas inativas
  • DACON. Prazo
  • DACON. Retificação
  • DASN
  • DASN. Simples Nacional. DEFIS e DASN
  • DCTF. Dispensa de apresentação da DCTF
  • DCTF. Exclusão do Simples Federal e Nacional
  • DCTF. Forma de apresentação da DCTF
  • DCTF. Impostos e contribuições declarados na DCTF
  • DCTF. Não estão dispensadasda apresentação da DCTF
  • DCTF. Obrigatoriedade deapresentação da DCTF
  • DCTF. Penalidades
  • DCTF. Pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar
  • DCTF. Prazo para apresentação da DCTF
  • DCTF. Retificação de declarações
  • DCTF. Tratamento dos dados informados na DCTF
  • DECRED. Declaração de operações com cartões de crédito
  • DECRED. Forma e prazo de apresentação
  • DECRED. Guarda das informações
  • DECRED. Informaçõesque deve conter
  • DECRED. Obrigatoriedade da apresentação
  • DECRED. Operações dispensadas de informação
  • DECRED. Penalidade
  • DECRED. Retificação
  • DEFIS
  • DEFIS. Empresas inativas
  • DEFIS. Penalidades
  • DEFIS. Prazo
  • DEFIS. Simples Nacional. DEFIS e DASN
  • Declaração de informações sobre movimentação financeira (DIMOF)
  • Declaração de operações com cartões de crédito. DECRED
  • Declaração do imposto de renda pessoa física. Exercício 2012
  • Declaração do imposto sobre a propriedade territorial rural (DITR)
  • Declaração simplificada da pessoa jurídica (DSPJ) inativa
  • Declarações da pessoa física
  • Declarações da pessoa jurídica
  • Demonstrativo de apuração de contribuições sociais (DACON)
  • DIF papel imune
  • DIF papel imune.Penalidades
  • DIF papel imune. Prazos para apresentação
  • DIF papel imune. Quem está obrigado
  • DIMOB. Administradoras de shopping centers
  • DIMOB. Aluguéis pagos por intermédio de empresas administradoras ou por outros mandatários
  • DIMOB. Assinatura digital
  • DIMOB. Bens de propriedade comum do casal
  • DIMOB. Composição da Declaração (Fichas)
  • DIMOB. Comprovante
  • DIMOB. Cruzamento de dados
  • DIMOB. Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias
  • DIMOB. Deduções
  • DIMOB. Desmembramento
  • DIMOB. Dispensa da apresentação da DIMOB
  • DIMOB. Dúvidas mais frequentes
  • DIMOB. Evento de extinção, fusão, cisão ou incorporação
  • DIMOB. Evento de incorporação
  • DIMOB. Falta de entrega ou entrega fora do prazo
  • DIMOB. Incorporação
  • DIMOB. Irregularidades no preenchimento ou omissões
  • DIMOB. Legislação aplicável
  • DIMOB. Loteamento
  • DIMOB. Multa por omissão, erro ou atraso. Preenchimento do DARF
  • DIMOB. O que deve ser informado na DIMOB?
  • DIMOB. Objetivo
  • DIMOB. Obrigações acessórias
  • DIMOB. Obrigatoriedade de apresentação
  • DIMOB. Pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas
  • DIMOB.POOL Hoteleiro
  • DIMOB. Prazo e meio de apresentação
  • DIMOB. Programa gerador da DIMOB
  • DIMOB. Retificação
  • DIMOB. Sociedade em conta de participação
  • DIMOB. Usufruto
  • DIMOB. Valor locativo de imóvel cedido gratuitamente para uso de terceiros
  • DIMOB. Valores que não integram o rendimento tributável
  • DIMOF. Declaração de informações sobre movimentação financeira (DIMOF)
  • DIMOF. Forma e prazo de apresentação
  • DIMOF. Guarda das informações
  • DIMOF. Informações necessárias
  • DIMOF. Limite do montante globalmovimentado a ser informado
  • DIMOF. Obrigatoriedade
  • DIMOF. Penalidades
  • DIMOF. Retificação
  • DIPJ. Local de entrega
  • DIPJ. Obrigatoriedade de entrega da DIPJ
  • DIPJ. Penalidades
  • DIPJ. Pessoas jurídicas e equiparadas
  • DIPJ. Prazo de entrega nos casos de extinção, cisão, fusão ou incorporação
  • DIPJ. Prazo de entrega
  • DIRF x DMED
  • DIRF. Cisão parcial: empresa a= empresa a + empresa b
  • DIRF. Cisão total: empresa a= empresa b + empresa c
  • DIRF. Declaração do imposto de renda retido na fonte
  • DIRF. Entregada DIRF
  • DIRF. Fusão. Cisão. Incorporação
  • DIRF. Fusão: empresa a +empresa b = empresa c
  • DIRF. Guarda das informações
  • DIRF. Incorporação: empresa a+ empresa b = empresa a
  • DIRF. Juros sobre o capital próprio
  • DIRF. Obrigatoriedade de entrega da DIRF
  • DIRF. Penalidades
  • DIRF. Perguntas e respostas. DIRF 2012 (RFB)
  • DIRF. Prazo de entrega da DIRF
  • DIRF. Preenchimento da DIRF
  • DIRF. Prêmios
  • DIRF. Processamento da DIRF
  • DIRF. Programa gerador da DIRF
  • DIRF. Rendimento de aplicação financeira
  • DIRF. Rendimentos de pessoas físicas
  • DIRF. Rendimentos depessoas jurídicas
  • DIRF. Rendimentos recebidos acumuladamente
  • DIRF. Rendimentos sujeitos à autorretenção
  • DIRF. Rendimentos sujeitos a depósito judicial do imposto ou contribuições
  • DIRF. Retificação da DIRF
  • DIRF. Serviços notariais e de registros (cartórios)
  • DIRF. Também devementregar a DIRF
  • DITR. Apuração do imposto
  • DITR. Declaração do imposto sobre a propriedade territorial rural (DITR)
  • DITR. Declaração emmeio eletrônico
  • DITR. Dispensa daapuração do imposto
  • DITR. Imóvel rural imune
  • DITR. Imóvel rural isento
  • DITR. Multa por atraso na entrega
  • DITR. Obrigatoriedade de entrega
  • DITR. Pagamento do imposto
  • DITR. Prazo de entrega
  • DITR. Retificação da DITR
  • DMED. ANS. Agência nacional de saúde suplementar
  • DMED. Apresentação da DMED
  • DMED. Certificado digital
  • DMED. Cirurgia plástica e silicone
  • DMED. Classificaçãoda situação
  • DMED. CNES. Cadastro nacional de estabelecimentos de saúde
  • DMED. Comprovação da despesa
  • DMED. Conteúdo da declaração
  • DMED. Crime contra aordem tributária
  • DMED. Declaração de serviços médicos e de saúde
  • DMED. Dedução. Planos de saúde
  • DMED. Dependentes perante receita federal
  • DMED. Despesa médica paga pelo alimentante em benefício do alimentado
  • DMED. Despesas médicas
  • DMED. DIRF x DMED
  • DMED. Download doPGD DMED 2012
  • DMED. Esquemada DMED
  • DMED. Instituição da DMED
  • DMED. Massagista/enfermeira
  • DMED. Objetivoda DMED
  • DMED. Operadoras de planos privados de assistência à saúde
  • DMED. Penalidades
  • DMED. Perguntase respostas
  • DMED. Pessoas jurídicas dispensadas da entrega da DMED
  • DMED. Pessoas jurídicas inativas
  • DMED. Pessoas jurídicas obrigadas
  • DMED. Planos de saúde
  • DMED. Prazo de entrega
  • DMED. Preenchimento da declaração de ajuste anual da pessoa física
  • DMED. Profissional liberal prestadorde serviços médicos e de saúde
  • DMED. Programa gerador da DMED
  • DMED. Prótese dentária
  • DMED. Relação homoafetiva
  • DMED. Retificação
  • DMED. Serviços médicos
  • DMED. Tipos de declarantes
  • DMED. Transmissão do arquivo
  • DMED. Valores não dedutíveis
  • DOI. Assinatura digital
  • DOI. Casos de apresentação da DOI
  • DOI. Conceito de aquisição/alienação
  • DOI. Declaração sobre operações imobiliárias
  • DOI. Dispensa de apresentaçãoda declaração (até 2011)
  • DOI. Multa por atraso na entrega
  • DOI. Novas regras apartir de 2012
  • DOI. Prazo e local de entrega
  • DOI. Quem deve preencher a DOI
  • DOI. Recibo de entrega
  • DOI. Relatóriosde erros
  • DOI. Situações de dispensade apresentação da DOI
  • DOI. Valor a informar na DOI
  • DOI. Valor dealienação
  • DOI. Versão 6.1do PGD DOI
  • DSPJ. Apresentação indevida. Retificação
  • DSPJ. Casos de extinção, cisão parcial,cisão total, fusão ou incorporação
  • DSPJ. Declaração simplificada da pessoa jurídica (DSPJ) inativa
  • DSPJ. Local de apresentação da DSPJ inativa
  • DSPJ. Microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo simples nacional
  • DSPJ. Penalidade
  • DSPJ. Pessoa jurídica inativa
  • DSPJ. Prazo de entrega
  • DSPJ. Quem deveapresentar
  • DSPJ. Vedação de apresentaçãosimultânea de declarações

I

  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Apresentação após o prazo
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Casos de dispensa
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Comprovação da apresentação
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Débito automático em conta corrente
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Declaração de bens e direitos e dívidase ônus reais
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Desconto simplificado
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Doações, em espécie, aos fundos dos direitos da criança e do adolescente efetuadas entre 01.01 e 30.04.2012
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Forma de elaboração
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Formasde pagamento
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Imposto inferior a R$ 10,00
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Introdução
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Multa por atraso na entrega
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Novidades
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Obrigatoriedade de apresentação
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Obrigatoriedade de certificação digital
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Pagamento do imposto
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Prazo e meios disponíveis para a apresentação
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Rendimentos de autarquias ou repartições do governo brasileiro situadas no exterior
  • Imposto de renda pessoa física. Exercício 2012. Retificação
  • Imposto de renda. Declaração do imposto de renda pessoa física. Exercício 2012
  • Introdução

M

  • Movimentação financeira. Declaração de informações sobre movimentação financeira (DIMOF)

O

  • Obrigação tributária principal e acessória
  • Obrigação tributária
  • Obrigatoriedade de apresentação da DCTF
  • Operação imobiliária. DOI. Declaração sobre operações imobiliárias
  • Ordem tributária. Crimes contra a ordem tributária

P

  • Pessoa física. Declaração do imposto de renda pessoa física. Exercício 2012
  • Pessoa física. Declarações da pessoa física
  • Pessoa jurídica. Declarações da pessoa jurídica
  • Propriedade territorial rural. Declaração do imposto sobre a propriedade territorial rural (DITR)

Q

  • Quadro Resumo das Declarações

R

  • Referências

S

  • Saúde. DMED. Declaração de serviços médicos e de saúde
  • Serviço médico. DMED. Declaração de serviços médicos e de saúde
  • Simples Nacional.DEFIS e DASN
  • SPED. Sistema Público deEscrituração Digital
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