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Alienação Parental - Uma Interface do Direito e da Psicologia - Prefácio do Prof. Dr. Luiz Edson Fachin

Caroline de Cássia Francisco Buosi

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Ficha técnica

Autor(es): Caroline de Cássia Francisco Buosi

ISBN v. impressa: 978853623825-8

ISBN v. digital: 978853627394-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 302grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 06/06/2012

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

O presente livro conjuga, em análise do contexto social e jurídico, o surgimento da Lei 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, e apresenta ao leitor um conjunto de características desta síndrome, elencadas pela literatura nacional e internacional: sua origem mediante a implantação de falsas memórias; formas de ação por ele estabelecidas para alcançar o seu objetivo e as consequências para os envolvidos, tais como o tratamento clínico e a situação jurisprudencial de casos concretos no Brasil.

A abordagem do tema se dá à luz do Direito e da Psicologia, haja vista que a interdisciplinaridade nesse caso se faz imprescindível para a compreensão adequada da situação, pois possibilita que a Psicologia traga para o Direito de Família, conceitos que permitem entender como o processo de alienação é realizado pelo sujeito, afetando suas condições psicológicas.

Autor(es)

Caroline de Cássia Francisco Buosi é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Pós-graduada em Psicologia Analítico Comportamental pela Unipar e possui MBA em Recursos Humanos pela Unioeste. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (2007) e graduação em Psicologia pela Universidade Paranaense (2006). Atualmente é Coordenadora do curso de recursos humanos da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel e Psicóloga Organizacional da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, além de exercer a função de docente de Psicologia Jurídica e Aplicada nesta mesma Instituição.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1: O CENÁRIO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: DO PASSADO À ATUALIDADE, p. 23

1.1 Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25

1.2 A família do Código Civilde 1916 até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 28

1.3 A família após a Constituição de 1988, p. 30

1.4 A dissolução das diversas entidades familiares, p. 44

1.4.1 A separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46

1.4.1.1 A origem da SAP, p. 53

Capítulo 2: A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS GERAIS E PECULIARIDADES, p. 57

2.1 Aspectos introdutórios e conceituais da SAP, p. 57

2.2 A implantação de falsas memórias, p. 66

2.3 A incidência da SAP, p. 76

2.4 Condutas do genitor alienador, p. 79

2.5 Consequências da SAP, p. 87

2.6 Tratamento de SAP, p. 91

2.7 A disseminação da SAP no Brasil e no mundo, p. 99

2.7.1 Relatos de casos no Brasil, p. 101

2.7.1.1 Caso I, p. 101

2.7.1.2 Casos II e III, p. 103

2.7.2 Decisões jurisprudenciais que tratam de alienação parental no Brasil, p. 108

Capítulo 3: LEI 12.318/10 - UMA ANÁLISE DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL, p. 113

3.1 A Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113

3.2 Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental, p. 118

3.3 Definição e exemplificação dos atos de alienação parental na Lei 12.318/10, p. 119

3.4 Do direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição, p. 122

3.5 Da possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida, p. 125

3.6 Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial, p. 128

3.7 Medidas jurídicas para inibir ou atenuar as práticas de alienação parental, p. 131

3.8 Da preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, p. 139

3.8.1 Da guarda compartilhada como prevenção da alienação parental, p. 140

3.9 Da competência, p. 143

3.10 Dos vetos na redação final da Lei 12.318/10, p. 145

3.11 Da vigência da norma e seu alcance, p. 148

CONCLUSÃO, p. 151

REFERÊNCIAS, p. 157

ANEXO, p. 167

Índice alfabético

A

Adolescente. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
Alienação Parental. Lei 12.318/10. Uma análise da Lei da Alienação Parental, p. 113
Alienação Parental. Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental, p. 118
Alienação Parental. Decisões jurisprudenciais que tratam de Alienação Parental no Brasil, p. 108
Alienação Parental. Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10, p. 119
Alienação Parental. Guarda compartilhada como prevenção da Alienação Parental, p. 140
Alienação Parental. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
Alienação Parental. Medidas jurídicaspara inibir ou atenuar as práticas de Alienação Parental, p. 131
Anexo. Vinte pedidos dos filhos de pais separados, p. 167
Atualidade. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade, p. 23

C

Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade, p. 23
Codificação. Primórdiosdo discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25
Código Civil/1916. Família do Código Civil de 1916 até a promulgação da ConstituiçãoFederal de 1988, p. 28
Companheiro. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46
Competência, p. 143
Conclusão, p. 151
Condutas do genitor alienador, p. 79
Consequência psicossocial. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46
Constituição Federal. Família a pós a Constituição de 1988, p. 30
Constituição Federal. Família do Código Civil de 1916 até a promulgação da ConstituiçãoFederal de 1988, p. 28
Convivência da criança ou adolescente. Preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, p. 139
Convivência familiar. Direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição, p. 122
Críticas à positivação da Leide Alienação Parental, p. 118

D

Dano moral. Direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição, p. 122
Decisões jurisprudenciais que tratamde Alienação Parental no Brasil, p. 108
Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10, p. 119
Direito fundamental àconvivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição, p. 122
Direitos fundamentais. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
Discurso jurídico-social. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antesda codificação, p. 25
Disseminação da SAP no Brasil e no mundo, p. 99
Dissolução das diversasentidades familiares, p. 44

E

Entidade familiar. Dissolução das diversas entidades familiares, p. 44
Exemplificação e definição dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10, p. 119

F

Falsas memórias. Implantação de falsas memórias, p. 66
Família após a Constituição de 1988, p. 30
Família do Código Civil de 1916até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 28
Família. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade, p. 23
Família. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25

G

Genitor alienado. Condutas do genitor alienador, p. 79
Genitor. Preferência ao genitor queviabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, p. 139
Guarda compartilhada como prevenção da alienação parental, p. 140

H

Histórico. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25

I

Implantação de falsas memórias, p. 66
Incidência da SAP, p. 76
Introdução, p. 19

J

Jurisprudência. Decisões jurisprudenciais que tratam de Alienação Parental no Brasil, p. 108

L

Lei 12.318/10. Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10, p. 119
Lei 12.318/10. Uma análise daLei da Alienação Parental, p. 113
Lei 12.318/10. Vetos na redação final da Lei 12.318/10, p. 145
Lei 12.318/10. Vigênciada norma e seu alcance, p. 148
Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
Lei da Alienação Parental. Lei 12.318/10. Uma análise da Lei da Alienação Parental, p. 113

M

Medidas jurídicas para inibir ou atenuar as práticas de alienação parental, p. 131

O

Origem da SAP, p. 53

P

Passado. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade, p. 23
Perícia biopsicossocial. Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial, p. 128
Perícia psicológica. Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial, p. 128
Positivação da lei. Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental, p. 118
Possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida, p. 125
Preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, p. 139
Prevenção. Guarda compartilhada como prevenção da alienação parental, p. 140
Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25
Proteção à criança. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial, p. 128
Psicossociabilidade. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46

R

Referências, p. 157

S

Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46
Síndrome da Alienação Parental. Aspectos introdutórios e conceituais da SAP, p. 57
Síndrome da Alienação Parental. Consequências da SAP, p. 87
Síndrome da Alienação Parental.Disseminação da SAP no Brasil e no mundo, p. 99
Síndrome da Alienação Parental. Incidência da SAP, p. 76
Síndrome da Alienação Parental. Origem da SAP, p. 53
Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil, p. 101
Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil. Caso I, p. 101
Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil. Casos II e III, p. 103
Síndrome da Alienação Parental. Tratamento de SAP, p. 91
Síndrome da Alienação Parental: aspectos gerais e peculiaridades, p. 57