Estatuto da Cidade & Legislação Complementar - Atualizada até 12/06/2012

5ª Edição - Atualizada - 2012 Organizadores: Emilio Sabatovski , Iara P. Fontoura, Melissa Folmann

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski , Iara P. Fontoura, Melissa Folmann

ISBN: 978853623770-1

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Atualizada - 2012

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 194

Publicado em: 13/06/2012

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

Atualizada até a Lei 11.977, de 07/07/2009 (art. 4º, V, «t» e «u») para regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.


SUMÁRIO 


Constituição Federal
Código Civil/2002
Lei 10.257, de 10.7.2001 (Estatuto da Cidade)
 

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Decretos-lei:
3.365/41 (desapropriação por utilidade pública)
1.075/70 (imissão de posse - imóveis urbanos)
Leis:
4.591/64 (condomínio em edificação e incorporação imobiliária)
6.766/79 (parcelamento do solo urbano)
7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública)

Medidas Provisórias:
2.220/2001 (concessão de uso especial)

Decreto:
5.790/06 (composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades)

Índice:
Alfabético

Recomendações

Capa do livro: Manual do Advogado - Estatuto da Advocacia e da OAB Lei 8.906, de 04/07/1994, OAB

Manual do Advogado - Estatuto da Advocacia e da OAB Lei 8.906, de 04/07/1994

 OABISBN: 853620549-0Páginas: 160Publicado em: 17/11/2003

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015 - Referências ao CPC/1973 - Chamadas Indicativas nos Artigos, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Super Índice do Novo Código de Processo Civil - Íntegra da Lei 13.105, de 13.03.2015 - Referências ao CPC/1973 - Chamadas Indicativas nos Artigos

 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853625154-7Páginas: 352Publicado em: 14/05/2015

Versão impressa

R$ 99,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar, Ordeli Savedra Gomes

Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar

12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 13.290 de 23.05.2016 e Resolução 626 de 19.10.2016Ordeli Savedra GomesISBN: 978853626403-5Páginas: 1040Publicado em: 11/11/2016

Versão impressa

R$ 299,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - • Legislação Complementar - Acompanha CD-ROM, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - • Legislação Complementar - Acompanha CD-ROM

Atualizada até 15.06.2009Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853622517-3Páginas: 126Publicado em: 01/07/2009

Versão impressa

R$ 39,90Adicionar ao
carrinho