Produção da Prova Pericial Grafotécnica no Processo Civil - 2ª Edição – Revista e Atualizada

Luiz Roberto Ferreira Falat

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Luiz Roberto Ferreira Falat
ISBN: 978853623834-0
Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 242
Publicado em: 22/06/2012
Área(s): Direito Processual Civil; Direito - Outros
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SINOPSE

A obra destina-se aos construtores do direito, magistrados, peritos e outros profissionais atuantes na área. Remete-se o conteúdo a três momentos determinantes da Produção da Prova Pericial Grafotécnica. Num primeiro momento o autor refere-se as prerrogativas do Código de Processo Civil que ordenam a produção da prova pericial. Posteriormente, destina-se o conteúdo a relatar a aplicabilidade da prova pericial, através de considerações técnicas e legais. O desfecho do tema abarca as questões técnicas e científicas que envolvem a análise pericial, permitindo ao leitor a interpretação dos exames ora efetuados.

AUTOR(ES)

Luiz Roberto Ferreira Falat  é Formado pela PUCPR em Fisioterapia. Participou de diversos estudos acerca do comprometimento neurológico e motor do agente escritor; Bacharel em Direito pela Unibrasil, onde desenvolveu estudos acerca dos pressupostos legais e da aplicabilidade da prova pericial junto ao Processo Civil. Atua há aproximadamente 12 anos como perito grafotécnico junto às Varas Cíveis do Estado do Paraná e Varas Federais da Seccional do Paraná, ministrou diversos cursos e palestras relacionadas à Prevenção de Fraudes junto a empresas privadas e Associações Comerciais do Estado do Paraná. Foi membro do Comitê de Fraudes do Banco do Estado do Paraná a da Associação dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro.

SUMÁRIO

1 - A PROVA PERICIAL E O PROCESSO CIVIL

1.1 A perícia

1.2 O perito e seu trabalho

1.3 A nomeação do perito

1.4 Suspeição, impedimento e escusa do perito

1.5 Substituição do perito

1.6 Assistência judiciária gratuita

1.7 A nomeação dos peritos oficiais com remuneração

1.8 A teoria das proibições

1.9 Responsabilidades do perito

1.10 Poderes concedidos ao perito

1.11 A perícia complexa

1.12 Assistentes técnicos

1.12.1 O acompanhamento da produção da prova pelos assistentes das partes

1.12.2 As linhas de conduta do assistente técnico

1.12.3 Parecer referente ao laudo de exame pericial

1.13 Ciências das partes sobre a produção da prova

1.14 Quesitos iniciais, suplementares e de esclarecimentos

1.15 Prazo para apresentação do laudo de exame pericial

1.16 O laudo pericial

1.16.1 Endereçamento

1.16.2 Objetivo da perícia

1.16.3 Peças questionadas

1.16.4 Peças paradigmáticas

1.16.5 Cumprimento do art. 431-A do Código de Processo Civil

1.16.6 Equipamentos utilizados para o confronto

1.16.7 Métodos utilizados para condução do trabalho pericial

1.16.8 Análise dos documentos questionados

1.16.9 Análise dos documentos paradigmáticos

1.16.10 Características grafocinéticas acerca das peças paradigmáticas e questionadas

1.16.11 Fundamentação da análise pericial grafotécnica

1.16.12 Conclusão da análise pericial grafotécnica

1.16.13 Demais considerações inseridas pelo perito

1.16.14 Resposta aos quesitos

1.17 Observações ao laudo pericial apresentado

1.18 Honorários periciais

1.19 Inversão do ônus probatório

1.20 Cobrança dos honorários periciais

1.21 Nos casos de concessão da assistência judicial gratuita

2 - A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA E O SISTEMA ESCRITOR

2.1 A perícia grafotécnica

2.2 O aparelho escritor

2.3 Os mecanismos escritores

2.3.1 A visão

2.4 A necessidade da plenitude de função do sistema escritor

2.5 O conhecimento do sistema escritor

3 - GRAFISMO: EVOLUÇÃO E OBJETOS DE ANÁLISE

3.1 O grafismo

3.2 A evolução do grafismo

3.3 A idade cronológica do grafismo

3.4 Entendendo a grafotecnia

3.5 Documentos submetidos à análise

3.5.1 Apresentação de documentos pela parte requerente do exame

3.5.2 Documentos fornecidos em formato de fac-símile ou cópia fotostática

3.6 Considerações acerca da análise de documentos reproduzidos

3.7 O traçado e suas características

3.7.1 Caneta esferográfica

3.7.2 Canetas hidrográficas

3.7.3 Canetas tinteiro

3.7.4 Canetas " roler-ball"

4 - AS PEÇAS UTILIZADAS E O CONFRONTO PERICIAL

4.1 Peças paradigmáticas

4.1.1 A coleta das peças paradigmáticas

4.1.2 A unicidade do punho escritor nas peças paradigmáticas

4.1.3 O descarte de determinadas peças paradigmáticas

4.2 Peças questionadas

4.3 Considerações acerca das peças objetos de confronto

4.4 A formulação de quesitos pelo assistente técnico

4.5 Equipamentos utilizados para o confronto

5 - QUESTÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS ACERCA DA ANÁLISE PERICIAL GRAFOTÉCNICA

5.1 A análise do grafismo

5.1.1 O grama, sua definição e comportamentos

5.1.2 As letras e suas classificações

5.1.3 Linhas de impulso e demais características

5.2 As assinaturas e suas classificações

5.2.1 Assinatura simplificada

5.2.2 Assinatura com trajetórias sobrepostas

5.2.3 Assinatura corrente, legível e evoluída

5.2.4 Assinatura corrente, legível e não evoluída

5.2.5 Assinatura não legível

5.3 O confronto

5.4 Elementos subjetivos

5.4.1 Habilidade

5.4.2 Ritmo

5.4.3 Velocidade

5.5 Elementos objetivos

5.5.1 Imagem do grafismo

5.5.2 Trajetória

5.5.3 Espontaneidade

5.5.4 Andamento gráfico

5.6 Aspectos pessoais - idiografismos

5.7 Cetras, linhas de impulso e traços ornamentais

5.7.1 Cetras

5.7.2 Linhas de impulso

5.7.3 Traços ornamentais

5.8 As possíveis alterações no grafismo

5.9 Tipos de falsificações

5.9.1 Falsificação por decalque

5.9.2 Falsificação sem imitação

5.9.3 Falsificação por imitação servil

5.9.4 Falsificação de memória

5.9.5 Falsificação por recorte

5.9.6 Falsificação exercitada

5.10 Autenticidade gráfica

5.10.1 Autofalsificação

5.10.2 Simulação de falso

5.10.3 Negativa de autenticidade

5.10.4 Transplante de escrita

6 - CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ações fraudulentas
  • Acompanhamento da produção da prova pelos assistentes das partes
  • Alfabeto. Grafismo. Leis da escrita independem dos alfabetos utilizados
  • Alinhamento gráfico
  • Análise de documentos reproduzidos
  • Análise do grafismo
  • Andamento gráfico
  • Aparelho escritor
  • Apresentação de documentos pela parte requerente do exame
  • Aspectos pessoais. Idiografismos
  • Assinaturas e suas classificações
  • Assistência gratuita. Nos casos de concessão da assistência judicial gratuita
  • Assistência judiciária gratuita
  • Assistente técnico. Formulação de quesitos pelo assistente técnico
  • Assistente técnico. Linhas de conduta do assistente técnico
  • Assistente. Acompanhamento da produção da prova pelos assistentes das partes
  • Assistentes técnicos
  • Ataques e remates
  • Autofalsificação

C

  • Calibre
  • Cetras, linhas de impulso e traços ornamentais
  • Ciências das partes sobre a produção da prova
  • Cobrança dos honorários periciais
  • Coleta das peças paradigmáticas
  • Coleta das peças paradigmáticas. Quanto à proximidade morfológica dos caracteres gráficos a serem confrontados
  • Coleta das peças paradigmáticas.Quanto à postura corporal
  • Coleta das peças paradigmáticas. Quanto ao acompanhamento pelas partes
  • Coleta das peças paradigmáticas.Quanto ao agentes externos
  • Coleta das peças paradigmáticas. Quanto ao aparelho escritor
  • Coleta das peças paradigmáticas. Quanto ao número de peças a serem coletadas
  • Concessão da assistência judicial gratuita. Casos
  • Conclusão
  • Conduta. Linhas de conduta do assistente técnico
  • Confronto
  • Conhecimento do sistema escritor
  • Considerações acerca das peçasobjetos de confronto
  • Cópia fotostática. Documentos fornecidos em formato de fac-símile ou cópia fotostática
  • Cronologia. Idade cronológica do grafismo

D

  • Descarte de determinadas peças paradigmáticas
  • Dinamismo
  • Documento. Análise de documentos reproduzidos
  • Documentos fornecidos em formato de fac-símile ou cópia fotostática
  • Documentos submetidos à análise

E

  • Elementos objetivos
  • Elementos subjetivos
  • Entendendo a grafotecnia
  • Equipamentos utilizados para o confronto
  • Esclarecimento. Quesitos iniciais, suplementares e de esclarecimentos
  • Espaçamentos gráficos
  • Espontaneidade
  • Evolução do grafismo
  • Exame pericial. Prazo para apresentação do laudo de exame pericial
  • Exame. Apresentação de documentospela parte requerente do exame

F

  • Fac-símile. Documentos fornecidos em formato de fac-símile ou cópia fotostática
  • Falsificação dememória
  • Falsificação exercitada
  • Falsificação pordecalque
  • Falsificação por imitação servil
  • Falsificação porrecorte
  • Falsificação sem imitação
  • Falsificação. Autofalsificação
  • Falsificação. Tipos de falsificações
  • Formulação de quesitos pelo assistente técnico
  • Fraude. Ações fraudulentas

G

  • Gladiolagem
  • Grafismo, sua evoluçãoe objetos de análise
  • Grafismo
  • Grafismo. Análisedo grafismo
  • Grafismo. Evolução do grafismo
  • Grafismo. Idade cronológica do grafismo
  • Grafismo. Imagem do grafismo
  • Grafismo. Individual e inconfundível
  • Grafismo. Possíveis alterações no grafismo
  • Grafotecnia. Questões técnicas e científicas acerca da análise pericial grafotécnica
  • Grafotécnica. Perícia grafotécnica e o sistema escritor
  • Grama, sua definiçãoe comportamentos
  • Gramas circulares

H

  • Habilidade
  • Honorários periciais
  • Honorários periciais. Cobrança

I

  • Idade cronológica do grafismo
  • Idiografismo. Aspectos pessoais
  • Imagem do grafismo
  • Impedimento. Suspeição, impedimento e recusa do perito
  • Inclinação axial
  • Inversão do ônus probatório

L

  • Laudo pericial
  • Laudo pericial. Análise dosdocumentos paradigmáticos
  • Laudo pericial. Análise dos documentos questionados
  • Laudo pericial. Características grafocinéticas acerca das peças paradigmáticas e questionadas
  • Laudo pericial. Conclusão da análise pericial grafotécnica
  • Laudo pericial. Cumprimento do artigo 431-A do CPC
  • Laudo pericial. Demais considerações inseridas pelo perito
  • Laudo pericial. Endereçamento
  • Laudo pericial. Equipamentos utilizados para o confronto
  • Laudo pericial. Fundamentação eanálise pericial grafotécnica
  • Laudo pericial. Métodos utilizados para a condução do trabalho pericial
  • Laudo pericial. Objetivo da perícia
  • Laudo pericial. Observações aolaudo pericial apresentado
  • Laudo pericial. Peças paradigmáticas
  • Laudo pericial. Peças questionadas
  • Laudo pericial. Resposta aos quesitos
  • Laudo. Prazo para apresentaçãodo laudo de exame pericial
  • Letras e suas classificações
  • Linhas de conduta do assistente técnico
  • Linhas de impulso e demais características

M

  • Mecanismos escritores
  • Mecanismos escritores. Físico
  • Mecanismos escritores. Músculo-esquelético
  • Mecanismos escritores. Neurológico
  • Mecanismos escritores. Psicológico

N

  • Necessidade da plenitude de função do sistema escritor
  • Nomeação do perito
  • Nomeação dos peritos oficiais com remunração

O

  • Objeto de confronto. Considerações acerca das peças objetos de confronto
  • Observações ao laudo pericial apresentado
  • Ônus da prova. Inversão do ônus probatório

P

  • Parecer referente ao laudo de exame pericial
  • Peça paradigmática. Coleta das peças paradigmáticas. Quanto ao aparelho escritor
  • Peças paradigmáticas
  • Peças paradigmáticas. Coleta
  • Peças paradigmáticas. Coleta. Quanto à postura corporal
  • Peças paradigmáticas. Coleta. Quanto ao agentes externos
  • Peças paradigmáticas. Coleta. Quanto ao número de peças a serem coletadas
  • Peças paradigmáticas. Descarte de determinadas peças paradigmáticas
  • Peças paradigmáticas. Unicidade do punho escritor nas peças paradigmáticas
  • Peças questionadas
  • Peças utilizadas e o confronto pericial
  • Perícia complexa
  • Perícia grafotécnica eo sistema escritor
  • Perícia grafotécnica
  • Perícia
  • Perícia. Honorários periciais
  • Perícia. Peças utilizadas eo confronto pericial
  • Perícia. Questões técnicas e científicas acerca da análise pericial grafotécnica
  • Perito e seu trabalho
  • Perito. Nomeaçãodo perito
  • Perito. Poderes concedidos ao perito
  • Perito. Responsabilidades do perito
  • Perito. Substituição do perito
  • Perito. Suspeição, impedimento e recusa do perito
  • Plenitude. Necessidade da plenitude de função do sistema escritor
  • Poderes concedidos ao perito
  • Possíveis alterações no grafismo
  • Prazo para apresentação dolaudo de exame pericial
  • Processo civil. Prova pericial e processo civil
  • Produção de prova. Acompanhamento da produção da prova pelos assistentes das partes
  • Profissão. Nomeação do perito
  • Profissão. Peritoe seu trabalho
  • Proporcionalidade
  • Prova pericial e processo civil
  • Prova. Acompanhamento da produção daprova pelos assistentes das partes
  • Prova. Ciência das partessobre a produção da prova

Q

  • Quesito. Formulação de quesitospelo assistente técnico
  • Quesitos iniciais, suplementares e de esclarecimentos
  • Questões técnicas e científicas acercada análise pericial grafotécnica

R

  • Recusa. Suspeição, impedimento e recusa do perito
  • Referências
  • Responsabilidades do perito
  • Ritmo

S

  • Simulação de falso
  • Sistema escritor. Conhecimento do sistema escritor
  • Sistema escritor. Perícia grafotécnica e o sistema escritor
  • Substituiçãodo perito
  • Suspeição, impedimentoe recusa do perito

T

  • Tendência de punho
  • Teoria das proibições
  • Traçado e suas características
  • Trajetória

U

  • Unicidade do punho escritor nas peças paradigmáticas

V

  • Velocidade
  • Visão
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