Lucro Presumido - Coleção Prática Contábil

12ª Edição - Revista e Atualizada - 2012 Lúcia Helena Briski Young

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Ficha técnica

Autor(es): Lúcia Helena Briski Young

ISBN: 978853623860-9

Edição/Tiragem: 12ª Edição - Revista e Atualizada - 2012

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 228

Publicado em: 06/07/2012

Área(s): Contabilidade Geral Aplicada; Direito - Tributário

Sinopse

O regime de tributação simplificada, denominada na legislação como Lucro Presumido, não tem hoje muitas de suas restrições que existiam no passado. A forma prática de cálculos e de recolhimento tem sido fator atrativo para o regime. A análise percuciente da pessoa jurídica, bem como um eficaz planejamento tributário, possui prazo certo de opção, visto que na Lei este é predeterminado, sem possibilidade de mudança dentro do mesmo ano-calendário. Essa obra tem por objetivo facilitar o dia a dia de empresários e contabilistas responsáveis pela escrituração da pessoa jurídica. O grande volume de textos normativos que compõem a legislação tributária aplicável a esse regime de tributação encontra-se praticamente em sua totalidade exposta neste trabalho de forma compreensível.


Além disso, há na obra jurisprudência concernente aos temas abordados.

Autor(es)

Lúcia Helena Briski Young é Graduada em Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Direito. Especialista em Auditoria e Controladoria Interna; Gestão Empresarial e Direito; Direito Tributário e Metodologia do Ensino Superior. É Responsável Técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá"; Instrutora/Palestrante de Cursos Tributários, Societários, Trabalhistas e Contábeis; Congressista; Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Contabilidade do Brasil - IC - Brasil. Articulista para sites e jornais jurídicos e contábeis. Autora de diversos livros tributários e contábeis. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora.

Sumário

INTRODUÇÃO

01 Formas de Tributação no Ano-Calendário de 2012

02 Lucro Presumido - Conceito

03 Pessoas Jurídicas Excluídas do Regime de Tributação pelo Lucro Presumido

04 Opção Irretratável no Ano-Calendário

05 Determinação do Lucro Presumido - Aspecto Geral

06 Base de Cálculo

07 Acréscimos à Base de Cálculo do Imposto de Renda e Adicional

08 Ganho de Capital

09 Imposto de Renda - Alíquota

10 Adicional do Imposto de Renda

11 Deduções e compensações do IRPJ Devido

12 Receitas e Rendimentos Não Tributáveis

13 Compra e Venda, Loteamento, Incorporação, Construção e Locação de Imóveis

14 Revenda de Veículos Usados

15 Operação de Consignação - Conceitos e Regimes de Tributação

16 Empresas Concessionárias de Serviços Públicos

17 Emissoras de Rádio e Televisão - Propaganda Eleitoral Gratuita

18 Atividades Relacionadas à Informática

19 Prestação de Serviços com Veículos

20 Atividades Hospitalares

21 Intermediação de Negócios e Representação Comercial

22 Atividades Gráficas e Industrialização

23 Bonificações

24 Doações e Contribuições Efetuadas e Auferidas

25 Vendas a Prazo/Entrega Futura e Faturamento Antecipado

26 Sociedades em Conta de Participação - SCP

27 Sociedades Cooperativas

28 Sociedades Corretoras de Seguros

29 Atividade Rural

30 Agências de Propaganda e Publicidade

31 Regime de Apuração - Caixa Versus Competência

32 Omissão de Receitas

33 Lucro Arbitrado

34 Prejuízos Fiscais

35 Revogação de Incentivos Fiscais

36 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

37 PIS/PASEP e COFINS

38 Escrituração Fiscal

39 Integralização de Capital Social em Bens e Direitos

40 Devolução de Capital Social em Bens e Direitos

41 Prazo e Códigos de Recolhimento do IRPJ e CSLL

42 Distribuição de Lucros

43 Quadro Histórico do Lucro Presumido

44 Regime de Tributação Transitório - RTT

45 Balanço de Abertura - Mudança de Lucro Presumido para Lucro Real

46 Observações Finais Sobre o Lucro Presumido

47 Obrigatoriedade de Assinatura Digital

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acréscimos à base de cálculo doimposto de renda e adicional
  • Adicional do imposto de renda
  • Adicional do imposto de renda.Acréscimos à base de cálculo
  • Agências de propaganda e publicidade
  • Alíquota. Imposto de renda
  • Ano-calendário de 2012. Formas de tributação no ano-calendário de 2012
  • Ano-calendário. Opção irretratável no ano-calendário
  • Apuração. Regime de apuração - caixaversus competência
  • Atividade rural
  • Atividade rural. Atividade rural exercida no exterior
  • Atividade rural. Contribuição social sobre o lucro
  • Atividade rural. Depreciação acelerada
  • Atividade rural.Enquadramento
  • Atividade rural. Resultado presumido
  • Atividades gráficase industrialização
  • Atividades hospitalares
  • Atividades relacionadas à informática

B

  • Balanço de abertura - mudança de lucro presumido para lucro real
  • Bem. Devolução de capital social em bens e direitos
  • Bem. Integralização de capital social em bens e direitos
  • Bonificações

C

  • Caixa. Regime de apuração - caixaversus competência
  • Capital social. Devolução de capital social em bens e direitos
  • Capital social. Integralização de capital social em bens e direitos
  • Capital. Ganho de capital
  • Cisão. Escrituração fiscal. Incorporação, fusão, cisão e extinção
  • Códigos e prazo de recolhimento do IRPJ e CSLL
  • Compensações e deduções do IRPJ devido
  • Competência. Regime de apuração - caixaversus competência
  • Compra e venda, loteamento, incorporação, construção e locação de imóveis
  • Conceito. Lucropresumido
  • Conceitos doutrinários. Operação deconsignação. Conceitos e regimes de tributação
  • Concessionária. Empresas concessionárias de serviços públicos
  • Consignação. Operação de consignação. Conceitos e regimes de tributação
  • Consignação. Operação. Conceitos e regimes de tributação. Adicional do imposto de renda
  • Consignação. Operação. Conceitos eregimes de tributação. Alíquota do imposto de renda
  • Consignação. Operação. Conceitos e regimes de tributação. Base de cálculo
  • Consignação. Operação. Conceitos e regimes de tributação. Contrato firmado entre as partes
  • Consignação. Operação. Conceitos e regimes de tributação. Contribuição social sobre o lucro
  • Consignação. Operação. Conceitos e regimes de tributação. IR-FONTE
  • Consignação. Operação. Conceitos e regimes de tributação. Observações finais
  • Consignação. Operação. Conceitos e regimes de tributação. Outros conceitos básicos
  • Consignação. Operação. Conceitos e regimes de tributação. Partes na operação
  • Consignação. Operação. Conceitos e regimes de tributação. PIS e COFINS
  • Consignação. Operação. Conceitos e regimes de tributação. Tratamento tributário
  • Consignação. Operação. Conceitos e regimes de tributação. Tributação na consignante e na consignatária (por conta própria e conta alheia)
  • Construção. Compra e venda, loteamento, incorporação, construção e locação de imóveis
  • Contribuição social sobre o lucro líquido
  • Contribuição. Doações e contribuições efetuadas e auferidas
  • Cooperativa. Contribuiçãosocial sobre o lucro
  • Cooperativa. Sociedades cooperativas
  • Cooperativas de crédito
  • CSLL presumida trimestral
  • CSLL. Acréscimos àbase de cálculo
  • CSLL. Alíquotas.Histórico
  • CSLL. Bônus de adimplência fiscal
  • CSLL. Contribuição socialsobre o lucro líquido
  • CSLL. Deduções da CSLL devida
  • CSLL. Prazo de recolhimento da CSLL
  • CSLL. Prazo e códigos de recolhimento do IRPJ e CSLL
  • CSLL. Receita bruta. Conceito

D

  • Deduções e compensações do IRPJ devido
  • Determinação do lucro presumido. Aspecto geral
  • Devolução de bens e direitos a valor de mercado
  • Devolução de capital social em bens e direitos
  • Devolução de capital social em bens edireitos. Beneficiário pessoa física
  • Devolução de capital social em bens e direitos. Beneficiário pessoa jurídica
  • Devolução de capital social em bens e direitos. Participação adquirida por valor inferior ao patrimonial
  • Devolução de capital social em bens e direitos. Preço de mercado. Conceito
  • Direitos. Devolução de capitalsocial em bens e direitos
  • Direitos. Integralização de capital social em bens e direitos
  • Distribuição de lucros
  • Distribuição de lucros. Exemplo do cálculo da distribuição de lucros
  • Distribuição de lucros. Lucro gerado a partir 1997. Lucro presumido trimestral
  • Distribuição de lucros. Lucros gerados até 1988
  • Distribuição de lucros. Lucros gerados de 1989 a 1992
  • Distribuição de lucros. Lucros gerados de 1993 a 1995
  • Distribuição de lucros. Lucros gerados em 1996
  • Distribuição de lucros. Vedação à distribuiçãode lucros
  • Doações e contribuições efetuadas e auferidas

E

  • Eleição. Emissoras de rádio e televisão - propaganda eleitoral gratuita
  • Emissoras de rádio e televisão -propaganda eleitoral gratuita
  • Empresas concessionárias de serviços públicos
  • Entrega futura. Vendas a prazo/entrega futura e faturamento antecipado
  • Escrituraçãofiscal
  • Escrituração fiscal. Armazenamentoe guarda dos livros e demonstrações contábeis
  • Escrituração fiscal. Atribuições e responsabilidades
  • Escrituração fiscal. Autenticação
  • Escrituração fiscal. Conservação de livros e documentos da escrituração
  • Escrituração fiscal. Conteúdo do registro contábil
  • Escrituração fiscal. Demonstrações contábeis
  • Escrituração fiscal. Documento emitido por pessoa jurídica cuja inscrição no CNPJ haja sido declarada inapta
  • Escrituração fiscal. Documentos e demais papéis
  • Escrituração fiscal. Documentos inidôneos
  • Escrituração fiscal. Escrituraçãocontábil. Forma eletrônica
  • Escrituração fiscal. Escrituração descentralizada
  • Escrituração fiscal. Execuçãoda escrituração contábil
  • Escrituração fiscal. Extravio, deterioração ou destruição da escrita
  • Escrituração fiscal. Falsificaçãode escrituração. Penalidades
  • Escrituração fiscal.Forma contábil
  • Escrituração fiscal. Incorporação, fusão, cisão e extinção
  • Escrituração fiscal. Lançamento contábil
  • Escrituração fiscal. Livro caixa
  • Escrituração fiscal. Livrodiário e livro razão
  • Escrituração fiscal.Livro digital
  • Escrituração fiscal. Livro registro de inventário
  • Escrituração fiscal. Livrosda sociedades simples
  • Escrituração fiscal. Livrosde registros auxiliares
  • Escrituração fiscal. Microficha
  • Escrituração fiscal. Microfilmagens de livros, fichas e documentos
  • Escrituração fiscal. Obrigações da junta comercial
  • Escrituração fiscal. Omissão ou inexistência de dados
  • Escrituração fiscal. Penalidades
  • Escrituração fiscal.Plano de contas
  • Escrituração fiscal. Responsabilidade pela escrituração
  • Escrituração fiscal. Sistema escritural eletrônico
  • Escrituração fiscal. Sistema públicode escrituração digital - SPED
  • Escrituração fiscal. Tabela de qualificação de assinantes
  • Escrituração fiscal. Termo deabertura e encerramento
  • Escrituração fiscal. Validade e eficáciados instrumentos de escrituração
  • Extinção. Escrituração fiscal. Incorporação, fusão, cisão e extinção

F

  • Faturamento antecipado
  • Faturamento antecipado. Vendas a prazo/entrega futura e faturamento antecipado
  • Formas de tributação noano-calendário de 2012
  • Fusão. Escrituração fiscal. Incorporação, fusão, cisão e extinção

G

  • Ganho de capital
  • Ganho de capital. Cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido
  • Ganho de capital. Cálculo do imposto de renda
  • Ganho de capital. Cálculo do PIS e da COFINS
  • Gráfica. Atividades gráficas e industrialização

H

  • Hospital. Atividades hospitalares

I

  • Imóveis. Compra e venda, loteamento, incorporação, construção e locação de imóveis
  • Imóveis. Transações. Regimeespecial de tributação
  • Imposto de renda. Acréscimos à base de cálculo do imposto de renda e adicional
  • Imposto de renda. Adicional
  • Imposto de renda. Alíquota
  • Incentivo fiscal. Revogação
  • Incorporação. Compra e venda, loteamento, incorporação, construção e locação de imóveis
  • Incorporação. Escrituração fiscal. Incorporação, fusão, cisão e extinção
  • Industrialização. Atividades gráficas e industrialização
  • Informática. Atividades relacionadas à informática
  • Integralização de capital social em bens e direitos
  • Integralização de capital social em bens e direitos. Tratamento tributário subscritor. Pessoa física
  • Intermediação de negócios e representação comercial
  • Introdução
  • IRPJ. Deduções e compensações do IRPJ devido
  • IRPJ. Prazo e códigos de recolhimento do IRPJ e CSLL
  • Irretratabilidade. Opção irretratável no ano-calendário

L

  • Locação. Compra e venda, loteamento, incorporação, construção e locação de imóveis
  • Loteamento. Compra e venda, loteamento, incorporação, construção e locação de imóveis
  • Lucro arbitrado
  • Lucro presumido. Balanço de abertura - mudança de lucro presumido para lucro real
  • Lucro presumido. Base de cálculo
  • Lucro presumido. Base de cálculo. Consórcio de empresas
  • Lucro presumido. Base de cálculo. Exclusões da receita bruta
  • Lucro presumido. Base de cálculo. Locação de mão de obra
  • Lucro presumido. Base de cálculo. Percentuais para determinação da base de cálculo do IRPJ
  • Lucro presumido. Base de cálculo. Receita bruta
  • Lucro presumido. Base de cálculo. Redução do percentual de 32% para 16%
  • Lucro presumido. Base de cálculo. Tabela dos percentuais para determinação da base de cálculo do IRPJ
  • Lucro presumido. Conceito
  • Lucro presumido. Determinação. Aspecto geral
  • Lucro presumido. Mercado de liquidação futura
  • Lucro presumido. Observações finais
  • Lucro presumido. Pessoas jurídicas excluídas do regime de tributação pelo lucro presumido
  • Lucro presumido. Quadro histórico
  • Lucro presumido. Reembolso de custos e despesas
  • Lucro presumido. Variações cambiais
  • Lucro presumido. Variações monetárias
  • Lucro real obrigatório. Pessoas jurídicas excluídas do regime de tributação pelo lucro presumido
  • Lucro real. Balanço de abertura - mudança de lucro presumido para lucro real
  • Lucro. Distribuição de lucros

O

  • Obrigatoriedade da assinatura digital
  • Observações finais sobre o lucro presumido
  • Omissão de receitas
  • Opção irretratávelno ano-calendário
  • Operação de consignação. Conceitos e regimes de tributação

P

  • Pessoas jurídicas excluídas do regimede tributação pelo lucro presumido
  • PIS/PASEP e COFINS
  • PIS/PASEP e COFINS. Atividade imobiliária relativa a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, venda de imóveis construídos ouadquiridos p/ revenda
  • PIS/PASEP e COFINS. Base de cálculo a partir de 28.05.2009
  • PIS/PASEP e COFINS. Base de cálculo a partir de fevereiro/99 e alíquotas
  • PIS/PASEP e COFINS. Compra e venda de veículos usados
  • PIS/PASEP e COFINS. Construção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços contratados por pessoa jurídica de direito público
  • PIS/PASEP e COFINS. PIS/PASEP e COFINS. Isenções
  • PIS/PASEP e COFINS. PIS/PASEP. Não incidências
  • PIS/PASEP e COFINS. Prazo eforma de recolhimento
  • PIS/PASEP e COFINS. Recolhimento
  • PIS/PASEP e COFINS. Valores excluídos da receita bruta
  • Prazo e códigos de recolhimento do IRPJ e CSLL
  • Prejuízos fiscais
  • Prestação de serviço. Intermediação de negócios e representação comercial
  • Prestação de serviços com veículos
  • Propaganda eleitoral. Emissoras de rádio e televisão - propaganda eleitoral gratuita
  • Propaganda. Agências de propaganda e publicidade
  • Publicidade. Agências de propaganda e publicidade

Q

  • Quadro histórico dolucro presumido

R

  • Rádio. Emissoras de rádio e televisão - propaganda eleitoral gratuita
  • Receita bruta. Conceito. CSLL
  • Receita. Omissão de receitas
  • Receitas e rendimentos não tributáveis
  • Recolhimento. Prazo e códigos de recolhimento do IRPJ e CSLL
  • Reconhecimento da receita para fins de tributação
  • Recurso repetitivo. Serviçoshospitalares. IRPJ. CSLL
  • Referências
  • Regime de apuração - caixaversus competência
  • Regime de Tributação Transitório - RTT
  • Regime de tributação. Operação de consignação. Conceitos e regimes de tributação
  • Rendimentos. Receitas e rendimentos não tributáveis
  • Repetição de indébito. Valores restituídos à pessoa jurídica, por força de sentença judicial
  • Representação comercial. Intermediação de negócios e representação comercial
  • Revenda de veículos usados
  • Revenda de veículos usados. Cálculo da COFINS
  • Revenda de veículos usados. Cálculo da CSLL
  • Revenda de veículos usados. Cálculo do adicional do IRPJ
  • Revenda de veículos usados. Cálculo do PIS
  • Revogação de incentivos fiscais
  • RTT. Regime de Tributação Transitório - RTT

S

  • Saúde. Atividades hospitalares
  • SCP. Pool hoteleiro
  • SCP. Sociedades em Contade Participação - SCP
  • Seguro. Sociedades corretoras de seguros
  • Sentença judicial. Repetição de indébito. Valores restituídos à pessoa jurídica, por força de sentença judicial
  • Serviço público. Empresas concessionárias de serviços públicos
  • Sociedades cooperativas de consumo
  • Sociedades cooperativas
  • Sociedades corretoras de seguros
  • Sociedades corretoras de seguros.Adicional do imposto de renda
  • Sociedades corretoras de seguros. Alíquota do imposto de renda
  • Sociedades corretoras de seguros. Contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS
  • Sociedades corretoras de seguros. Contribuição social sobre o lucro
  • Sociedades corretoras de seguros.Opção pelo lucro presumido
  • Sociedades corretoras de seguros. Programa de Integração Social - PIS
  • Sociedades em Conta de Participação - SCP
  • Sociedades em Conta de Participação - SCP. Atividade de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis
  • Sociedades em Conta de Participação - SCP. Tributação

T

  • Televisão. Emissoras de rádio e televisão - propaganda eleitoral gratuita
  • Tributação. Formas de tributação no ano-calendário de 2012
  • Tributação. Receitas e rendimentos não tributáveis
  • Tributação. Reconhecimento da receita para fins de tributação

V

  • Veículo usado. Revendade veículos usados
  • Veículo. Prestação de serviços com veículos
  • Vendas a prazo
  • Vendas a prazo/entrega futurae faturamento antecipado
  • Vendas para entrega futura

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Contabilidade Introdutória - Descomplicada - De acordo com as Normas Internacionais – Observações sobre o SPED – Atualizado conforme o CPC 26 e Lei 11.941/09

5ª Edição - Revista e Atualizada - 2012June Alisson W. Cruz, Carlos Ubiratan C. Schier e Emir G. AndrichISBN: 978853623843-2Páginas: 202Publicado em: 12/07/2012

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