Ação de Prestação de Contas - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853623864-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 122
Publicado em: 17/07/2012
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil
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SINOPSE

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:

TEORIA: Onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual.

PRÁTICA: Composta de modelos das principais peças processuais, que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado, bem como pela excelente estrutura acadêmica adotada na obra, constitui-se esta, na atualidade, no método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

AUTOR(ES)

J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Qualquer contato com J. E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail:<carreira.alvim@yahoo.com.br> ou pelo site.

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Veja também:

  • Ação de Consignação em Pagamento – Teoria e Prática – Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos.
SUMÁRIO

PARTE TEÓRICA

1 Prestação de Contas e Legitimação

2 Prestação de Contas por Quem Pode Exigi-las

3 Provas na Prestação de Contas

4 Falta de Contestação ou Negativa em Prestar Contas

5 Apresentação de Contas pelo Autor

6 Prestação de Contas pelo Obrigado a Prestá-las

7 Falta de Contestação ou Aceitação das Contas Oferecidas

8 Contestação da Ação ouImpugnação das Contas

9 Forma de Prestar Contas

10 Saldo Apurado na Sentença e Cumprimento Forçado

11 Prestação de Contas do Inventariante, do Tutor, do Curador etc. . 65 Fluxograma I: Procedimento na Prestação de Contas (Para Exigir Contas - Art. 915 do CPC)

PARTE PRÁTICA I

Petição Inicial de Ação de Prestação de Contas (Para Exigir Contas: Art. 915 do CPC)

Decisão Inicial

Contestação da Ação

Despacho

Réplica à Contestação

Decisão sobre Provas

Especificação de Provas

Sentença

Fluxograma II: Procedimento na Prestação de Contas (Para Apresentar Contas - Art. 916 do CPC)

PARTE PRÁTICA II

Petição Inicial de Ação de Prestação de Contas (Para Apresentar Contas: Art. 916 do CPC)

Decisão Inicial

Contestação da Ação

Despacho

Réplica à Contestação

Decisão sobre Provas

Especificação de Provas

Sentença

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Aceitação das contas. Falta de contestação ou aceitação das contas oferecidas
  • Apresentação de contas pelo autor
  • Apresentação de contas. Petição inicial de ação de prestação de contas (para apresentar contas: art. 916 do CPC)
  • Autor. Apresentação decontas pelo autor

C

  • Contas oferecidas. Falta de contestação ou aceitação das contas oferecidas
  • Contas. Apresentação decontas pelo autor
  • Contas. Prestação de contas e legitimação
  • Contas. Prestação de contas pelo obrigado a prestá-las
  • Contas. Prestação de contaspor quem pode exigi-las
  • Contestação da ação CPC, art. 916. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para apresentar contas
  • Contestação da ação ouimpugnação das contas
  • Contestação da ação. Petição inicial de ação de prestação de contas (para exigir contas: art. 915 do CPC)
  • Contestação. Falta de contestação ou aceitação das contas oferecidas
  • Contestação. Falta de contestaçãoou negativa em prestar contas
  • CPC, art. 915. Fluxograma I: Procedimento na prestação de contas (para exigir contas - art. 915 do CPC)
  • CPC, art. 915. Petição inicial de ação de prestação de contas (para exigir contas: art. 915 do CPC)
  • CPC, art. 915. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para exigir contas. Contestação da ação
  • CPC, art. 915. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para exigir contas. Decisão inicial
  • CPC, art. 915. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para exigir contas. Decisão sobre provas
  • CPC, art. 915. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para exigir contas. Despacho
  • CPC, art. 915. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para exigir contas. Especificação de provas
  • CPC, art. 915. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para exigir contas. Réplica à contestação
  • CPC, art. 915. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para exigir contas. Sentença
  • CPC, art. 916. Petição inicial de ação de prestação de contas (para apresentar contas: art. 916 do CPC)
  • CPC, art. 916. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para apresentar contas. Contestação da ação
  • CPC, art. 916. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para apresentar contas. Decisão inicial
  • CPC, art. 916. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para apresentar contas. Decisão sobre provas
  • CPC, art. 916. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para apresentar contas. Despacho
  • CPC, art. 916. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para apresentar contas. Especificação de provas
  • CPC, art. 916. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para apresentar contas. Réplica à contestação
  • CPC, art. 916. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para apresentar contas. Sentença
  • CPC, art. 916. Procedimento na prestação de contas (para apresentar contas - art. 916 do CPC). Fluxograma II
  • Cumprimento forçado. Saldo apurado na sentença e cumprimento forçado
  • Curador. Prestação de contas do inventariante, do tutor, do curador etc.

D

  • Decisão inicial. CPC, art. 916. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para apresentar contas
  • Decisão inicial. Petição inicial de ação de prestação de contas (para exigir contas: art. 915 do CPC)
  • Decisão sobre provas. CPC, art. 916. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para apresentar contas
  • Decisão sobre provas. Petição inicial de ação de prestação de contas (para exigir contas: art. 915 do CPC)
  • Despacho. CPC, art. 916. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para apresentar contas
  • Despacho. Petição inicial de ação de prestação de contas (para exigir contas: art. 915 do CPC)

E

  • Especificação de provas. Petição inicial de ação de prestação de contas (para exigir contas: art. 915 do CPC)
  • Exigência de contas. Petição inicial de ação de prestação de contas (para exigir contas: art. 915 do CPC)
  • Exigência. Prestação de contas por quem pode exigi-las

F

  • Falta de contestação ou aceitação das contas oferecidas
  • Falta de contestação ou negativa em prestar contas
  • Fluxograma I: Procedimento na prestação de contas (para exigir contas - art. 915 do CPC)
  • Fluxograma II: Procedimento na prestação de contas (para apresentar contas - art. 916 do CPC)
  • Forma de prestar contas

I

  • Impugnação. Contestação da ação ou impugnação das contas
  • Inventariante. Prestação de contas do inventariante, do tutor, do curador etc.

L

  • Legitimação. Prestação decontas e legitimação

N

  • Negativa de prestação de contas. Falta de contestação ou negativa em prestar contas

O

  • Obrigatoriedade de prestação. Prestação de contas pelo obrigado a prestá-las

P

  • Petição inicial de ação de prestaçãode contas (para apresentar contas: art. 916 do CPC)
  • Petição inicial de ação de prestaçãode contas (para exigir contas: art. 915 do CPC)
  • Prática. Petição inicial de ação deprestação de contas (para apresentar contas: art. 916 do CPC)
  • Prática. Petição inicial de ação de prestação de contas (para exigir contas: art. 915 do CPC)
  • Prestação de contas do inventariante, do tutor, do curador etc.
  • Prestação de contas e legitimação
  • Prestação de contas pelo obrigado a prestá-las
  • Prestação de contas porquem pode exigi-las
  • Prestação de contas. Falta de contestação ou negativa em prestar contas
  • Prestação de contas. Forma de prestar contas
  • Prestação de contas. Provas
  • Procedimento na prestação de contas (para exigir contas - art. 915 do CPC). Fluxograma I
  • Procedimento na prestação de contas (para apresentar contas - art. 916 do CPC). Fluxograma II
  • Provas na prestação de contas

R

  • Referências
  • Réplica à contestação. CPC, art. 916.Petição inicial de ação de prestação de contas. Para apresentar contas
  • Réplica à contestação. Petição inicial de ação de prestação de contas (para exigir contas: art. 915 do CPC)
  • Resposta. Falta de contestação ouaceitação das contas oferecidas

S

  • Saldo apurado na sentençae cumprimento forçado
  • Sentença . CPC, art. 916. Petição inicial de ação de prestação de contas. Para apresentar contas
  • Sentença. Petição inicial de ação de prestação de contas (para exigir contas: art. 915 do CPC)
  • Sentença. Saldo apurado na sentença e cumprimento forçado

T

  • Tutor. Prestação de contas do inventariante, do tutor, do curador etc.
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