Embargos de Terceiro – Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853623863-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 134
Publicado em: 24/07/2012
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil
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SINOPSE

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:

TEORIA: Onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual.

PRÁTICA: Composta de modelos das principais peças processuais, que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado, bem como pela excelente estrutura acadêmica adotada na obra, constitui-se esta, na atualidade, no método mais eficiente de pesquisa técnico- -jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

AUTOR(ES)

J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Qualquer contato com J. E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: ou pelo site.

SUMÁRIO

PARTE TEÓRICA

1 Legitimação para Embargar como Terceiro

2 Outros Casos de Embargos de Terceiro

3 Prazo para Oposição de Embargos de Terceiro

4 Distribuição dos Embargos por Dependência

5 Requisitos da Petição de Embargos de Terceiro

6 Prova da Posse em Audiência Preliminar

7 Alegação da Posse Direta e do Domínio Alheio

8 Citação do Embargado

9 Liminar de Restituição da Posse ou de Manutenção na Posse

10 Suspensão Total ou Parcial do Processo Principal

11 Prazo para Defesa nos Embargos

12 Defesa nos Embargos do Credor com Garantia Real

Fluxograma do Procedimento nos Embargos de Terceiro

PARTE PRÁTICA

Petição Inicial da Ação de Embargos de Terceiro

Decisão Inicial

Contestação à Ação

Despacho

Réplica à Contestação

Decisão sobre Provas

Especificação de Provas

Sentença

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alegação da posse direta e do domínio alheio
  • Audiência preliminar. Prova da posse em audiência preliminar

C

  • Citação do embargado
  • Contestação à ação. Prática
  • Credor. Defesa nos embargos do credor com garantia real

D

  • Decisão inicial. Prática
  • Decisão sobre provas. Prática
  • Defesa nos embargos do credor com garantia real
  • Defesa. Prazo para defesa nos embargos
  • Dependência. Distribuição dos embargos por dependência
  • Despacho. Prática
  • Distribuição dos embargos por dependência
  • Domínio alheio. Alegação da posse direta e do domínio alheio

E

  • Embargado. Citaçãodo embargado
  • Embargos de terceiro. Distribuição dos embargos por dependência
  • Embargos de terceiro. Fluxograma do procedimento nos embargos de terceiro
  • Embargos de terceiro. Legitimação para embargar como terceiro
  • Embargos de terceiro. Outros casos
  • Embargos de terceiro. Petição inicial da ação de embargos de terceiro
  • Embargos de terceiro. Prazo para oposição
  • Embargos de terceiro. Requisitos da petição
  • Embargos do credor. Defesa nos embargos do credor com garantia real
  • Embargos. Prazo para defesa nos embargos
  • Especificação de provas. Prática

F

  • Fluxograma do procedimento nos embargos de terceiro

G

  • Garantia real. Defesa nos embargos do credor com garantia real

I

  • Inicial. Petição inicial da açãode embargos de terceiro

L

  • Legitimação para embargar como terceiro
  • Liminar de restituição da posse ou de manutenção na posse

M

  • Manutenção de posse. Liminar de restituição da posse ou de manutenção na posse

O

  • Oposição de embargosde terceiro. Prazo
  • Outros casos de embargos de terceiro

P

  • Petição inicial da ação deembargos de terceiro
  • Petição. Requisitos da petiçãode embargos de terceiro
  • Posse direta. Alegação da possedireta e do domínio alheio
  • Posse. Liminar de restituição daposse ou de manutenção na posse
  • Posse. Prova da posse em audiência preliminar
  • Prática. Contestação à ação
  • Prática. Decisão inicial
  • Prática. Decisãosobre provas
  • Prática. Despacho
  • Prática. Especificação de provas
  • Prática. Petição inicial da açãode embargos de terceiro
  • Prática. Réplicaà contestação
  • Prática. Sentença
  • Prazo para defesa nos embargos
  • Prazo para oposição deembargos de terceiro
  • Procedimento. Fluxograma do procedimento nos embargos de terceiro
  • Processo principal. Suspensão total ou parcial do processo principal
  • Prova da posse em audiência preliminar

R

  • Referências
  • Réplica à contestação. Prática
  • Requisitos da petição deembargos de terceiro
  • Restituição de posse. Liminar de restituição da posse ou de manutenção na posse

S

  • Sentença. Prática
  • Suspensão total ou parcialdo processo principal

T

  • Terceiro. Legitimação para embargar como terceiro
  • Terceiro. Outros casos de embargos de terceiro
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