Ações Possessórias – Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853623872-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 212
Publicado em: 18/09/2012
Área(s): Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito Processual Civil
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SINOPSE

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:

TEORIA: Onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual.

PRÁTICA
: Composta de modelos das principais peças processuais, que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.
Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado, bem como pela excelente estrutura acadêmica adotada na obra, constitui-se esta, na atualidade, no método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

AUTOR(ES)

J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Qualquer contato com J. E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail ou pelo site.

SUMÁRIO

PARTE TEÓRICA

1 Proteção da Posse

1.1 Natureza jurídica da posse

1.2 Objeto da posse

1.3 Aquisição da posse

1.4 Posse justa e posse injusta

1.5 Posse de boa-fé e posse de má-fé

1.6 Posse direta e posse indireta

1.7 Composse e servidão

1.8 Fungibilidade na proteção possessória

2 Cumulação de Pedidos

2.1 Cumulação de ações e cumulação de pedidos

2.2 Requisitos da cumulação de pedidos

2.3 Condenação em perdas e danos

2.4 Cominação de penalidade

2.5 Desfazimento de construção ou plantação

2.6 Construção ou plantação de boa-fé

2.7 Sentença nas ações cumuladas

3 Pedido Contraposto e Ação Dúplice

4 Vedação de Ação Dominial na Pendência da Ação Possessória

5 Ação de Força Nova e Ação de Força Velha

6 Prestação de Cauçãoe Depósito da Coisa

7 Ação de Manutenção e de Reintegração de Posse

8 Requisitos da Ação Possessória

9 Procedimento nas Ações de Manutenção e de Reintegração de Posse

10 Audiência de Justificação de Posse

11 Contestação da Ação Possessória

12 Interpenetração de Normas Processuais

13 Ação de Interdito Proibitório

14 Regra de Interpenetração

FLUXOGRAMAS

Fluxograma de Ação de Manutenção e de Reintegração de Posse (Art. 926)

Fluxograma de Ação de Interdito Proibitório (Art. 932)

PARTE PRÁTICA I Ação de Manutenção de Posse

Petição Inicial de Ação de Manutenção de Posse

Decisão Liminar

Contestação da Ação

Decisão do Juiz

Réplica à Contestação

Juízo de Retratação (pelo Juiz da Causa), em Razão e Agravo de Instrumento Interposto pelo Réu no Tribunal

Decisão sobre a Especificação de Provas

Requerimento de Provas

Decisão sobre Provas

Designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento

Sentença

PARTE PRÁTICA II Ação de Reintegração de Posse

Petição Inicial de Ação de Reintegração de Posse

Decisão Liminar

Contestação da Ação

Decisão do Juiz

Réplica à Contestação

Juízo de Retratação (pelo Juiz da Causa), em Razão e Agravo de Instrumento Interposto pelo Réu no Tribunal

Decisão sobre a Especificação de Provas

Requerimento de Provas

Decisão sobre Provas

Designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento

Sentença

PARTE PRÁTICA III Ação de Interdito Proibitório

Petição Inicial de Ação de Interdito Proibitório

Decisão Liminar

Contestação da Ação

Despacho do Juiz

Réplica à Contestação

Decisão sobre a Especificação de Provas

Requerimento de Provas

Decisão sobre Provas

Designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento

Sentença

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação de força nova e ação de força velha
  • Ação de interditoproibitório
  • Ação de interdito proibitório. Prática
  • Ação de interdito proibitório. Prática. Contestação da ação
  • Ação de interdito proibitório.Prática. Decisão liminar
  • Ação de interdito proibitório. Prática. Decisão sobre a especificação de provas
  • Ação de interdito proibitório. Prática. Decisão sobre provas
  • Ação de interdito proibitório. Prática. Designação de audiência de conciliação, instruçãoe julgamento
  • Ação de interdito proibitório. Prática. Despacho do juiz
  • Ação de interdito proibitório. Prática. Petição inicial de ação de interdito proibitório
  • Ação de interdito proibitório. Prática. Réplica à contestação
  • Ação de interdito proibitório. Prática. Requerimento de provas
  • Ação de interdito proibitório. Prática. Sentença
  • Ação de manutenção de posse. Prática
  • Ação de manutenção de posse. Prática. Contestação da ação
  • Ação de manutenção de posse. Prática. Decisão do juiz
  • Ação de manutenção de posse.Prática. Decisão liminar
  • Ação de manutenção de posse. Prática. Decisão sobre a especificação de provas
  • Ação de manutenção de posse. Prática. Decisão sobre provas
  • Ação de manutenção de posse. Prática. Designação de audiência de conciliação, instruçãoe julgamento
  • Ação de manutenção de posse. Prática. Juízo de retratação (pelo juiz da causa), em razão e agravo de instrumento interposto pelo réu no tribunal
  • Ação de manutenção de posse. Prática. Petição inicial
  • Ação de manutenção de posse. Prática. Réplica à contestação
  • Ação de manutenção de posse. Prática. Requerimento de provas
  • Ação de manutenção de posse. Prática. Sentença
  • Ação de manutenção e de reintegração de posse
  • Ação de reintegração de posse. Prática
  • Ação de reintegração de posse. Prática. Contestação da ação
  • Ação de reintegração de posse.Prática. Decisão do juiz
  • Ação de reintegração de posse.Prática. Decisão liminar
  • Ação de reintegração de posse. Prática. Decisão sobre a especificação de provas
  • Ação de reintegração de posse. Prática. Decisão sobre provas
  • Ação de reintegração de posse. Prática. Designação de audiência de conciliação, instruçãoe julgamento
  • Ação de reintegração de posse. Prática. Juízo de retratação (pelo juiz da causa), em razão e agravo de instrumento interposto pelo réu no tribunal
  • Ação de reintegração de posse. Prática. Petição inicial de ação de reintegração de posse
  • Ação de reintegração de posse. Prática. Réplica à contestação
  • Ação de reintegração de posse. Prática. Requerimento de provas
  • Ação de reintegração de posse. Prática. Sentença
  • Ação dominial. Vedação de ação dominial na pendência da ação possessória
  • Ação dúplice. Pedido contraposto e ação dúplice
  • Ação possessória. Contestação da ação possessória
  • Ação possessória. Requisitos
  • Ação possessória. Vedação de ação dominial na pendência da ação possessória
  • Ações. Cumulação de ações e cumulação de pedidos
  • Aquisição da posse
  • Audiência de justificação de posse

B

  • Boa-fé. Construção ou plantação de boa-fé
  • Boa-fé. Posse de boa-fé e posse de má-fé

C

  • Caução. Prestação de cauçãoe depósito da coisa
  • Cominação de penalidade
  • Composse e servidão
  • Condenação em perdas e danos
  • Construção ou plantação de boa-fé
  • Construção. Desfazimento deconstrução ou plantação
  • Contestação da ação possessória
  • Cumulação de ações e cumulação de pedidos
  • Cumulação de ações. Sentença nas ações cumuladas
  • Cumulação de pedidos
  • Cumulação de pedidos. Requisitos

D

  • Depósito da coisa. Prestação de caução e depósito da coisa
  • Desfazimento de construção ou plantação

F

  • Fluxograma de ação de interdito proibitório (art. 932)
  • Fluxograma de ação de manutenção e de reintegração de posse (art. 926)
  • Força nova. Ação de força nova e ação de força velha
  • Força velha. Ação de força nova e ação de força velha
  • Fungibilidade na proteção possessória

I

  • Interdito proibitório. Açãode interdito proibitório
  • Interdito proibitório. Fluxograma de ação de interdito proibitório (art. 932)
  • Interdito proibitório. Regra de interpenetração
  • Interpenetração de normas processuais
  • Interpenetração. Regra de interpenetração

J

  • Justificação de posse. Audiência de justificação de posse

M

  • Má-fé. Posse de boa-fé e posse de má-fé
  • Manutenção de posse. Ação de manutenção e de reintegração de posse
  • Manutenção de posse. Fluxograma de ação de manutenção e de reintegração de posse (art. 926)
  • Manutenção de posse. Procedimento nas ações de manutenção e de reintegração de posse

N

  • Natureza jurídica da posse
  • Normas processuais. Interpenetração de normas processuais

O

  • Objeto da posse

P

  • Pedido contraposto e ação dúplice
  • Pedidos. Cumulação de açõese cumulação de pedidos
  • Pedidos. Cumulação de pedidos
  • Pedidos. Cumulação depedidos. Requisitos
  • Penalidade. Cominação de penalidade
  • Perdas e danos. Condenação em perdas e danos
  • Petição inicial de ação de manutenção de posse
  • Plantação. Construção ouplantação de boa-fé
  • Plantação. Desfazimento de construção ou plantação
  • Posse de boa-fé e posse de má-fé
  • Posse direta e posse indireta
  • Posse justa e posse injusta
  • Posse. Aquisição da posse
  • Posse. Natureza jurídica
  • Posse. Objeto da posse
  • Posse. Proteção da posse
  • Possessória. Audiência de justificação de posse
  • Possessória. Fungibilidade na proteção possessória
  • Prática. Ação de interdito proibitório
  • Prática. Ação de manutenção de posse
  • Prática. Ação de reintegração de posse
  • Prestação de caução edepósito da coisa
  • Procedimento nas ações de manutenção e de reintegração de posse
  • Proteção da posse

R

  • Referências
  • Regra de interpenetração
  • Reintegração de posse. Ação de manutenção e de reintegração de posse
  • Reintegração de posse. Fluxogramade ação de manutenção e de reintegração de posse (art. 926)
  • Reintegração de posse. Procedimento nas ações de manutenção e de reintegração de posse
  • Requisitos da ação possessória
  • Requisitos da cumulação de pedidos

S

  • Sentença nas ações cumuladas
  • Servidão e composse

V

  • Vedação de ação dominial napendência da ação possessória
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