Perícias de Engenharia de Segurança do Trabalho - Aspectos Processuais e Casos Práticos

3ª Edição - Revista e Atualizada Zung Che Yee

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Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN: 978853623952-1

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 230

Publicado em: 04/10/2012

Área(s): Direito Processual Civil; Direito Processual do Trabalho; Direito - Outros

Sinopse

A presente obra intitulada Perícias de Engenharia de Segurança do Trabalho: Aspectos Processuais e Casos Práticos atende aos anseios dos profissionais operadores da área jurídica e de perícias em geral, para o melhor aprofundamento de questões enfrentadas no exercício da profissão, como a formulação dos quesitos específicos e o estudo de casos práticos verificados no cotidiano como subsídios de contestações. Composta de cinco capítulos, aborda sequencialmente as perícias de engenharia de segurança do trabalho na atualidade; estabelece estratégias e critérios para a formulação de quesitos e apresenta casos reais de perícias de insalubridade e periculosidade e de indenização por acidente de trabalho. Por fim, casos diversos sobre distintas naturezas periciais encontram-se ilustradas no livro. Paralelamente, pretende com essa contribuição oferecer aos peritos habilitados, quanto à aprendizagem nas diferentes formas, metodologia de realização pericial e seus desdobramentos. Tem o propósito de preencher a lacuna, atualmente existente, da ausência de obras contemporâneas direcionadas ao estudo da prova pericial por agrupamento de similaridade de ações e da discussão e compreensão das metodologias de realização de perícias dentro de um sentido mais amplo.

Autor(es)

Zung Che Yee é Doutor em Agronomia pela Universidade Estadual de Londrina (2006); Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1979); Especialista em Administração de Empresas pela Faculdade Católica de Administração e Economia (1985); Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal do Paraná (1998); Graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Paraná (1972). Atualmente é Perito Judicial (Varas Estaduais e Federais). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atua principalmente nos seguintes temas: Gestão florestal; Legitimidade e legalidade de títulos dominiais; Recursos públicos; Fraude de terras, Litígios possessórios e Impactos econômicos e ambientais.

Sumário

Capítulo 1 As Perícias de Engenharia de Segurança do Trabalho na Atualidade

1.1 Introdução

1.2 A Análise Comparativa entre os Períodos Anterior e Posterior à Emenda Constitucional 45/04 e os Critérios de Enquadramento

1.3 Peritos Legalmente Habilitados

1.4 Aspectos Controvertidos

1.5 Nomeação de Perito em Causas de Assistência Judiciária Gratuita

1.6 Conclusões e Reflexões

Capítulo 2 Formulação de Quesitos

2.1 Introdução

2.2 Ações de Insalubridade

2.2.1 Ação ordinária de cobrança de adicional de insalubridade por ruídos (pela exposição de ruídos em cabines de máquinas pesadas)

2.2.2 Ação ordinária de cobrança de adicional de insalubridade por agentes biológicos (por coleta de lixo doméstico)

2.2.3 Ação ordinária de cobrança de adicional de insalubridade por agentes químicos (abastecimento de combustível através de sucção pela boca)

2.3 Ações de Periculosidade

2.3.1 Ação ordinária de cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade (poda de árvores próximas às linhas de alta tensão)

2.3.2 Ação ordinária de cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis (abastecimento de combustíveis)

2.3.3 Ação ordinária de cobrança de adicional de periculosidade (sem detalhamento de local específico)

2.4 Quesitos Comuns

2.4.1 Questionamento sobre o cumprimento da legislação específica de segurança do trabalho (aplicáveis para as ações de cobrança de adicional de insalubridade e de periculosidade)

2.4.2 Questionamento sobre as condições do trabalho (aplicáveis para todos os tipos de ações)

2.4.3 Questionamento sobre as orientações e/ou treinamentos recebidos pelo autor (aplicáveis para todos os tipos de ações)

2.4.4 Detalhamento sobre as condições e as circunstâncias do acidente (aplicáveis para ações indenizatórias de acidente do trabalho)

2.4.5 Questionamento sobre o uso e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs (aplicáveis para todos os tipos de ações)

2.4.6 Questionamento sobre as eventuais exposições de riscos (aplicáveis para todos os tipos de ações)

2.4.7 Questionamento sobre as medidas preventivas de acidente (aplicáveis para todos os tipos de ações)

2.4.8 Questionamento sobre os atos inseguros praticados pelo acidentado (aplicáveis em todos os tipos de ações)

2.4.9 De aplicação geral (aplicáveis para todos os tipos de ações)

2.5 Ações Previdenciárias (sugeridos ao Juízo de Direito e Procuradoria do INSS)

Capítulo 3 Casos Reais de Perícias de Insalubridade e Periculosidade

3.1 Introdução

3.2 Estudo de Caso n. 1 - Ação Ordinária de Cobrança de Adicional por Atividade Insalubre (Cobrança de Adicional de Insalubridade por Agentes Biológicos)

3.2.1 Ementa

3.2.2 Aspectos processuais relevantes

3.2.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial

3.2.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.2.5 Outros Comentários

3.3 Estudo de Caso n. 2 - Ação Ordinária de Cobrança (Cobrança de Adicional por Insalubridade por Ruídos)

3.3.1 Ementa

3.3.2 Aspectos processuais relevantes

3.3.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial

3.3.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.3.5 Outros Comentários

3.4 Estudo de Caso n. 3 - Ação Ordinária (Cobrança de adicional de insalubridade por ruídos, agentes químicos e biológicos)

3.4.1 Ementa

3.4.2 Aspectos processuais relevantes

3.4.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial

3.4.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.4.5 Outros Comentários

3.5 Estudo de Caso n. 4 - Ação Ordinária de Cobrança (Cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade)

3.5.1 Ementa

3.5.2 Aspectos processuais relevantes

3.5.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial

3.5.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.5.5 Outros Comentários

3.6 Estudo de Caso n. 5 - Ação Ordinária de Cobrança (Cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis)

3.6.1 Ementa

3.6.2 Aspectos processuais relevantes

3.6.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial

3.6.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.6.5 Outros Comentários

3.7 Parecer Técnico

3.7.1 Estudo de Caso n. 1 - contestação da perícia sobre doença ocupacional de ordem ergonométrica

3.7.2 Estudo de Caso n. 2 - contestação da perícia sobre a insalubridade por agente químico (contato permanente com hidrocarbonetos)

3.7.3 Estudo de Caso n. 3 - contestação da perícia sobre a constatação de insalubridade por agente químico

3.7.4 Estudo de Caso n. 4 - contestação da perícia sobre a constatação de insalubridades por diversos agentes (ergonométrico e ruídos)

Capítulo 4 Casos Reais de Perícias de Indenização por Acidente de Trabalho

4.1 Introdução

4.2 Estudo de Caso n. 1 - Ação de Indenização por Ato Ilícito (Indenizatória de Acidente de Trabalho pela perda de órgão interno)

4.2.1 Ementa

4.2.2 Aspectos processuais relevantes

4.2.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial

4.2.4 Apresentação do Laudo Pericial

4.2.5 Outros Comentários

4.3 Estudo de Caso n. 2 - Ação de Indenização por Acidente de Trabalho Cumulado com Danos Morais e Estéticos (Indenização por Acidente do Trabalho pela Perda dos Dedos)

4.3.1 Ementa

4.3.2 Aspectos processuais relevantes

4.3.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial

4.3.4 Apresentação do Laudo Pericial

4.3.5 Outros Comentários

4.4 Estudo de Caso n. 3 - Ação de Indenização por Acidente de Trabalho (Indenização por Acidente de Trabalho por Perda Auditiva Decorrente)

4.4.1 Ementa

4.4.2 Aspectos processuais relevantes

4.4.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial

4.4.4 Apresentação do Laudo Pericial

4.4.5 Outros Comentários

4.5 Estudo de Caso n. 4 - Ação de Indenização por Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente de Trabalho (Indenização por Acidente de Trabalho Pela Lesão de Esforços Repetitivos - LER)

4.5.1 Ementa

4.5.2 Aspectos processuais relevantes

4.5.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial

4.5.4 Apresentação do Laudo Pericial

4.5.5 Outros Comentários

4.6 Estudo de Caso n. 5 - Ação de Indenização Decorrente de Ato Ilícito (Indenização de Acidente do Trabalho Causado Por Perda Auditiva)

4.6.1 Ementa

4.6.2 Aspectos processuais relevantes

4.6.3 Estratégia e metodologia de elaboração pericial

4.6.4 Apresentação do Laudo Pericial

4.6.5 Outros Comentários

4.7 Estudo de Caso n. 6 - Ação de Indenização (Queda do Elevador em Construção Civil)

4.7.1 Ementa

4.7.2 Aspectos processuais relevantes

4.7.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

4.7.4 Apresentação do Laudo Pericial

4.7.5 Outros Comentários

Capítulo 5 Casos Reais de Perícias de Outras Naturezas

5.1 Introdução

5.2 Estudo de Caso n. 1 - Contagem de Tempo em Condições Especiais (Operador de Compressor e Martelete Pneumático)

5.2.1 Ementa

5.2.2 Aspectos processuais relevantes

5.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

5.2.4 Apresentação do Laudo Pericial

5.2.5 Outros Comentários

5.3 Estudo de Caso n. 2 - Contagem de Tempo em Condições Especiais (Laboratorista de Construtora)

5.3.1 Ementa

5.3.2 Aspectos processuais relevantes

5.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

5.3.4 Apresentação do Laudo Pericial

5.3.5 Outros Comentários

5.4 Estudo de Caso n. 3 - Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas

5.4.1 Ementa

5.4.2 Aspectos processuais relevantes

5.4.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

5.4.4 Apresentação do Laudo Pericial

5.4.5 Outros Comentários

5.5 Estudo de Caso n. 4 - Danos Materiais Pelo Rompimento de Cinta de Transporte de Carga

5.5.1 Ementa

5.5.2 Aspectos processuais relevantes

5.5.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

5.5.4 Apresentação do Laudo Pericial

5.5.5 Outros Comentários

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação de indenização decorrente deato ilícito (indenização de acidente do trabalho causado por perda auditiva). Estudo de caso n. 5
  • Ação de indenização por acidente detrabalho (indenização por acidente de trabalho decorrente por perda auditiva). Estudo de caso n. 3
  • Ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos (indenização por acidente do trabalho pela perda dos dedos). Estudo de caso n. 2
  • Ação de indenização por ato ilícito (i ndenizatória de acidente de trabalho pela perda de órgão interno). Estudo de caso n. 1
  • Ação de indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho (indenização por acidente de trabalho pela Lesão de Esforços Repetitivos - LER). Estudo de caso n. 4
  • Ação ordinária (cobrança de adicional de insalubridade por ruídos, agentes químicos e biológicos). Estudo de caso n. 3
  • Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de insalubridade e periculosidade por eletricidade). Estudo de caso n. 4
  • Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis). Estudo de caso n. 5
  • Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional por insalubridade por ruídos). Estudo de caso n. 2
  • Ação ordinária de cobrança de adicional por atividade insalubre (cobrança de adicional de insalubridade por agentes biológicos). Estudo de caso n. 1
  • Ação ordinária de cobrança de insalubridade por agentes biológicos (por coleta de lixo doméstico)
  • Ação ordinária de cobrança de insalubridade por agentes químicos (abastecimento de combustível através de sucção pela boca)
  • Ação ordinária de cobrança de insalubridade por ruídos (pela exposição de ruídos em cabines de máquinas pesadas)
  • Ação ordinária de cobrança de periculosidade (sem detalhamento de local específico)
  • Ação ordinária de cobrança de periculosidade por eletricidade (poda de árvores próximas às linhas de alta tensão)
  • Ação ordinária de cobrança de periculosidade por inflamáveis (abastecimento de combustíveis)
  • Acidente de trabalho. Casos reais de perícias de indenização por acidente de trabalho
  • Acidente de trabalho. Detalhamento sobre as condições e as circunstâncias do acidente (aplicáveis para ações indenizatórias de acidente do trabalho)
  • Acidente de trabalho. Questionamento sobre as medidas preventivas de acidente (aplicáveis para todos os tipos de ações)
  • Acidente de trabalho. Questionamento sobre os atos inseguros praticados pelo acidentado (aplicáveis em todos os tipos de ações)
  • Ações de insalubridade
  • Ações de periculosidade
  • Ações previdenciárias (sugeridas ao Juízo de Direito e Procuradoria do INSS)
  • Análise comparativa entre os períodos anterior e posterior à Emenda Constitucional 45/04 e os critérios de enquadramento
  • Assistência judiciária. Nomeação de perito em causas de assistência judiciária gratuita

C

  • Casos reais de perícias de indenização por acidente de trabalho
  • Casos reais de perícias de indenizaçãopor acidente de trabalho. Introdução
  • Casos reais de perícias de insalubridade e periculosidade
  • Casos reais de perícias de insalubridade e periculosidade. Introdução
  • Casos reais de perícias de outras naturezas
  • Casos reais de perícias deoutras naturezas. Introdução
  • Conclusões e reflexões. Perícias de engenharia de segurança do trabalho na atualidade
  • Contagem de tempo em condições especiais (operador de compressor e martelete penumático). Estudo de caso n. 1
  • Contagem de tempo em condições especiais (laboratorista de construtora). Estudo de caso n. 2

D

  • Danos materiais pelo rompimento de cinta de transporte de carga. Estudo de caso n. 4
  • Detalhamento sobre as condições e as circunstâncias do acidente (aplicáveis para ações indenizatórias de acidente do trabalho)
  • Doença ocupacional. Parecer técnico.Estudo de caso n. 1. Contestação da perícia sobre doença ocupacional de ordem ergonométrica

E

  • Emenda Constitucional 45/04. Análisecomparativa entre os períodos anterior e posterior à Emenda Constitucional 45/04 e os critérios de enquadramento
  • Engenharia de segurança do trabalho.Perícias na atualidade. Introdução
  • Engenheiro de segurança do trabalho. Aspectos controvertidos
  • Engenheiro de segurança do trabalho. Exercício profissional, registro e atividades. Resolução 359, de 31.07.1991
  • EPIs. Questionamento sobre o uso e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs (aplicáveispara todos os tipos de ações)
  • Estudo de caso n. 1. Ação de indenização por ato ilícito (indenizatória de acidente de trabalho pela perda de órgão interno)
  • Estudo de caso n. 1. Ação de indenização por ato ilícito (indenizatória de acidente de trabalho). Ementa
  • Estudo de caso n. 1. Ação de indenização por ato ilícito (indenizatória de acidente de trabalho). Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso n. 1. Ação de indenização por ato ilícito (indenizatória de acidente de trabalho). Estratégia e metodologia de elaboração pericial
  • Estudo de caso n. 1. Ação de indenização por ato ilícito (indenizatória de acidente de trabalho). Outros comentários
  • Estudo de caso n. 1. Ação de indenização por ato ilícito (indenizatória de acidentede trabalho). Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso n. 1. Ação ordinária de cobrança de adicional por atividade insalubre (cobrança de adicional de insalubridade por agentes biológicos)
  • Estudo de caso n. 1. Ação ordinária de cobrança de adicional por atividade insalubre. Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso n. 1. Ação ordinária de cobrança de adicional por atividade insalubre. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso n. 1. Ação ordinária de cobrança de adicional por atividade insalubre. Ementa
  • Estudo de caso n. 1. Ação ordinária de cobrança de adicional por atividade insalubre. Estratégia e metodologia de elaboração pericial
  • Estudo de caso n. 1. Ação ordinária de cobrança de adicional por atividade insalubre. Outros comentários
  • Estudo de caso n. 1. Contagem de tempo em condições especiais (operador de compressor e martelete penumático)
  • Estudo de caso n. 1. Contagem de tempo em condições especiais (operador de compressor e martelete penumático). Ementa
  • Estudo de caso n. 1. Contagem de tempo em condições especiais (operador de compressor e martelete penumático). Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso n. 1. Contagem de tempo em condições especiais (operador de compressor e martelete penumático). Estratégia e metodologia da realização pericial
  • Estudo de caso n. 1. Contagem de tempo em condições especiais (operador de compressor e martelete penumático). Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso n. 1. Contagem de tempo em condições especiais (operador de compressor e martelete penumático). Outros comentários
  • Estudo de caso n. 2. Ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos (indenização por acidente do trabalho pela perda dos dedos)
  • Estudo de caso n. 2. Ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos). Ementa
  • Estudo de caso n. 2. Ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos). Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso n. 2. Ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos). Estratégia e metodologia de elaboração pericial
  • Estudo de caso n. 2. Ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos). Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso n. 2. Ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos). Outros comentários
  • Estudo de caso n. 2. Contagem de tempo em condições especiais (laboratorista de construtora). Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso n. 2. Contagem de tempo em condições especiais (laboratorista de construtora). Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso n. 2. Contagem de tempo em condições especiais (laboratorista de construtora). Ementa
  • Estudo de caso n. 2. Contagem de tempo em condições especiais (laboratorista de construtora). Estratégia e metodologia da realização pericial
  • Estudo de caso n. 2. Contagem de tempo em condições especiais (laboratorista de construtora). Outros comentários
  • Estudo de caso n. 2. Contagem de tempo em condições especiais (laboratorista de construtora)
  • Estudo de caso n. 3. Ação de indenização por acidente de trabalho (indenização por acidente de trabalho decorrente por perda auditiva)
  • Estudo de caso n. 3. Ação de indenização por acidente de trabalho por perda auditiva. Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso n. 3. Ação de indenização por acidente de trabalho por perda auditiva. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso n. 3. Ação de indenização por acidente de trabalho por perda auditiva. Ementa
  • Estudo de caso n. 3. Ação de indenização por acidente de trabalho por perda auditiva. Estratégia e metodologia de elaboração pericial
  • Estudo de caso n. 3. Ação de indenização por acidente de trabalho por perda auditiva. Outros comentários
  • Estudo de caso n. 3. Ação ordinária (cobrança de adicional de insalubridade por ruídos, agentes químicos e biológicos). Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso n. 3. Ação ordinária (cobrança de adicional de insalubridade por ruídos, agentes químicos e biológicos)
  • Estudo de caso n. 3. Ação ordinária (cobrança de adicional de insalubridade por ruídos, agentes químicos e biológicos). Estratégia e metodologia de elaboração pericial
  • Estudo de caso n. 3. Ação ordinária (cobrança de adicional de insalubridade por ruídos, agentes químicos e biológicos). Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso n. 3. Ação ordinária (cobrança de adicional de insalubridade por ruídos, agentes químicos e biológicos). Outros Comentários
  • Estudo de caso n. 3. Ação ordinária (cobrança de adicional de insalubridade porruídos, agentes químicos e biológicos). Ementa
  • Estudo de caso n. 3. Medida Cautelarde Produção Antecipada de Provas
  • Estudo de caso n. 3. Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas. Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso n. 3. Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso n. 3. Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas. Ementa
  • Estudo de caso n. 3. Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Estudo de caso n. 3. Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas. Outros comentários
  • Estudo de caso n. 4. Ação de indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho (indenização por acidente de trabalho pela Lesão de Esforços Repetitivos - LER)
  • Estudo de caso n. 4. Ação de indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. Ementa
  • Estudo de caso n. 4. Ação de indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso n. 4. Ação de indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. Estratégia e metodologia de elaboração pericial
  • Estudo de caso n. 4. Ação de indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. Apresentação de laudo pericial
  • Estudo de caso n. 4. Ação de indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. Outros comentários
  • Estudo de caso n. 4. Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de insalubridade e periculosidade por eletricidade)
  • Estudo de caso n. 4. Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de insalubridade por eletricidade). Ementa
  • Estudo de caso n. 4. Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de insalubridade por eletricidade). Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso n. 4. Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de insalubridade por eletricidade). Estratégia e metodologia de elaboração pericial
  • Estudo de caso n. 4. Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de insalubridade por eletricidade). Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso n. 4. Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de insalubridade por eletricidade). Outros comentários
  • Estudo de caso n. 4. Danos materiais pelo rompimento de cinta de transporte de carga
  • Estudo de caso n. 4. Danos materiais pelo rompimento de cinta de transporte de carga. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso n. 4. Danos materiais pelo rompimento de cinta de transporte de carga. Ementa
  • Estudo de caso n. 4. Danos materiais pelo rompimento de cinta de transporte de carga. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Estudo de caso n. 4. Danos materiais pelo rompimento de cinta de transporte de carga. Outros comentários
  • Estudo de caso n. 4. Danos materiais pelo rompimento de cinta de transporte de carga. Apresentação de laudo pericial
  • Estudo de caso n. 5. Ação de indenização decorrente de ato ilícito (indenização de acidente do trabalho causado por perda auditiva)
  • Estudo de caso n. 5. Ação de indenização decorrente de ato ilícito (perda auditiva). Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso n. 5. Ação de indenização decorrente de ato ilícito (perda auditiva). Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso n. 5. Ação de indenização decorrente de ato ilícito (perda auditiva). Ementa
  • Estudo de caso n. 5. Ação de indenização decorrente de ato ilícito (perda auditiva). Estratégia e metodologia de elaboração pericial
  • Estudo de caso n. 5. Ação de indenização decorrente de ato ilícito (perda auditiva). Outros comentários
  • Estudo de caso n. 5. Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculidade por inflamáveis). Ementa
  • Estudo de caso n. 5. Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis)
  • Estudo de caso n. 5. Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis). Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso n. 5. Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis). Estratégia e metodologia de elaboração pericial
  • Estudo de caso n. 5. Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis). Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso n. 5. Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis). Outros comentários
  • Estudo de caso n. 6. Ação de indenização. Queda de elevadro em construção civil
  • Estudo de caso n. 6. Ação de indenização. Queda de elevadro em construção civil. Apresentaçãode laudo pericial
  • Estudo de caso n. 6. Ação de indenização. Queda de elevadro em construção civil. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso n. 6. Ação de indenização. Queda de elevadro em construção civil. Ementa
  • Estudo de caso n. 6. Ação de indenização. Queda de elevadro em construção civil. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Estudo de caso n. 6. Ação de indenização. Queda de elevadro em construção civil. Outros comentários
  • Estudo de caso n. 1. Parecer técnico. Contestação da perícia sobre doença ocupacional de ordem ergonométrica
  • Estudo de caso n. 2. Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional por insalubridade por ruídos)
  • Estudo de caso n. 2. Ação ordinária de cobrança de adicional por insalubridade por ruídos. Apresentação do laudo pericial
  • Estudo de caso n. 2. Ação ordinária de cobrança de adicional por insalubridade por ruídos. Aspectos processuais relevantes
  • Estudo de caso n. 2. Ação ordinária de cobrança de adicional por insalubridade por ruídos. Ementa
  • Estudo de caso n. 2. Ação ordinária de cobrança de adicional por insalubridade por ruídos. Estratégia e metodologia de elaboração pericial
  • Estudo de caso n. 2. Ação ordinária de cobrança de adicional por insalubridade por ruídos. Outros comentários
  • Estudo de caso n. 2. Parecer técnico. Contestação de perícia por insalubridade por agente químico
  • Estudo de caso n. 3. Parecer técnico. Contestação de perícia sobre a constatação de insalubridade por agente químico
  • Estudo de caso n. 4. Parecer técnico. Contestação de perícia sobre a constatação de insalubridade por diversos agentes

F

  • Formulação de quesitos
  • Formulação de quesitos. Introdução

I

  • INSS. Ações previdenciárias (sugeridas ao Juízo de Direito e Procuradoria do INSS)
  • Indenização. Casos reais de perícias de indenização por acidente de trabalho
  • Insalubridade. Ação ordinária de cobrança de insalubridade por agentes biológicos (por coleta de lixo doméstico)
  • Insalubridade. Ação ordinária de cobrança de insalubridade por agentes químicos (abastecimento de combustível através de sucção pela boca)
  • Insalubridade. Ação ordinária de cobrança de insalubridade por ruídos (pela exposição de ruídos emcabines de máquinas pesadas)
  • Insalubridade. Ações de insalubridade
  • Insalubridade. Casos reais de perícias de insalubridade e periculosidade
  • Insalubridade. Periculosidade. Quesitos comuns
  • Insalubridade. Questionamento sobre o cumprimento da legislação específica de segurança do trabalho (aplicáveis para as ações de cobrança de insalubridade e periculosidade)

L

  • Laudo pericial. Estudo de caso n. 2. Ação ordinária de cobrança de adicional por insalubridade por ruídos. Apresentaçãodo laudo pericial

N

  • Nomeação de perito em causas de ssistência judiciária gratuita

P

  • Parecer técnico
  • Parecer técnico. Estudo de caso n. 1. Contestação da perícia sobre doença ocupacional de ordem ergonométrica
  • Parecer técnico. Estudo de caso n. 2. Contestação de perícia por insalubridade por agente químico
  • Parecer técnico. Estudo de caso n. 3. Contestação de perícia sobre a constatação de insalubridade por agente químico
  • Parecer técnico. Estudo de caso n. 4. Contestação de perícia sobre a constatação de insalubridade por diversos agentes
  • Perícia. Casos reais de perícias de insalubridade e periculosidade
  • Perícia. Casos reais de perícias de outras naturezas
  • Perícia. Estudo de caso n. 5. Ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis). Estratégia e metodologia de elaboração pericial
  • Perícias de engenharia de segurança do trabalho na atualidade
  • Perícias de engenharia de segurança do trabalho na atualidade. Introdução
  • Perícias de indenização por acidente de trabalho. Casos reais
  • Periculosidade. Ação ordinária de cobrança de periculosidade (sem detalhamento de local específico)
  • Periculosidade. Ação ordinária de cobrança de periculosidade por eletricidade (poda de árvores próximas às linhas de alta tensão)
  • Periculosidade. Ação ordinária de cobrança de periculosidade por inflamáveis (abastecimento de combustíveis)
  • Periculosidade. Ações de periculosidade
  • Periculosidade. Casos reais de perícias de insalubridade e periculosidade
  • Periculosidade. Insalubridade. Quesitos comuns
  • Periculosidade. Questionamento sobre o cumprimento da legislação específica de segurança do trabalho (aplicáveis para as ações de cobrança de insalubridade e periculosidade)
  • Peritos legalmente habilitados
  • Prevenção. Questionamento sobre as medidas preventivas de acidente (aplicáveis para todos os tipos de ações)
  • Previdenciário. Ações previdenciárias (sugeridas ao Juízo de Direito e Procuradoria do INSS)
  • Procuradoria. Ações previdenciárias (sugeridas ao Juízo de Direito e Procuradoria do INSS)

Q

  • Quesito. Formulação de quesitos
  • Quesitos. De aplicação geral (aplicáveis para todos os tipos de ações)
  • Questionamento sobre as condições do trabalho (aplicáveis para todos os tipos de ações)
  • Questionamento sobre as eventuais exposições de riscos (aplicáveis para todos os tipos de ações)
  • Questionamento sobre as medidas preventivas de acidente (aplicáveis para todos os tipos de ações)
  • Questionamento sobre as orientações e/ou treinamentos recebidos pelo autor (aplicáveis para todos os tipos de ações)
  • Questionamento sobre o cumprimento da legislação específica de segurança do trabalho (aplicáveis para as ações de cobrança de insalubridade e periculosidade)
  • Questionamento sobre o uso e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs (aplicáveis para todos os tipos de ações)
  • Questionamento sobre os atos inseguros praticados pelo acidentado (aplicáveis em todos os tipos de ações)

R

  • Referências
  • Reflexões e conclusões. Perícias de engenharia de segurança do trabalho na atualidade
  • Resolução 359, de 31.07.1991. Engenheiro de segurança do trabalho. Exercício profissional, registro e atividades
  • Risco. Exposição. Questionamento sobre as eventuais exposições de riscos (aplicáveis para todos os tipos de ações)

S

  • Segurança do trabalho. Questionamentosobre os atos inseguros praticados pelo acidentado (aplicáveis em todos os tipos de ações)

T

  • Trabalho. Questionamento sobre as condições do trabalho (aplicáveis para todos os tipos de ações)
  • Treinamento. Questionamento sobre as orientações e/ou treinamentos recebidos pelo autor (aplicáveis para todos os tipos de ações)

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4ª Edição - 3ª TiragemMaria da Glória Colucci e José Maurício Pinto de AlmeidaISBN: 857394167-7Páginas: 190Publicado em: 27/03/2002

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Capa do livro: Sistemas de Justiça e Direitos Humanos - Relações Interdisciplinares, Coordenadora: Maria Cristina Neiva de Carvalho

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 Coordenadora: Maria Cristina Neiva de CarvalhoISBN: 978853623868-5Páginas: 256Publicado em: 04/09/2012

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 Maira Angélica Dal Conte TonialISBN: 978853622579-1Páginas: 262Publicado em: 21/08/2009

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6ª Edição - Revista e AtualizadaRogério Carlos BornISBN: 978853625716-7Páginas: 188Publicado em: 04/04/2016

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