Ação de Arrolamento - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853623871-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 170
Publicado em: 02/10/2012
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil
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SINOPSE

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:

TEORIA: Onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual.

PRÁTICA: Composta de modelos das principais peças processuais, que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado, bem como pela excelente estrutura acadêmica adotada na obra, constitui-se esta, na atualidade, no método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.
 

AUTOR(ES)

J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Qualquer contato com J. E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: ou pelo site.

SUMÁRIO

PARTE TEÓRICA

1 Partilha Amigável

2 Arrolamento Sumário

3 Dispensa de Avaliação de Bens

4 Questões Não Apreciáveis no Arrolamento

5 Reserva de Bens para Pagamento de Dívida

6 Inventário na Forma de Arrolamento

7 Dispensa de Arrolamento

8 Disposições Subsidiárias

9 Medidas de Urgência

10 Sobrepartilha de Bens no Arrolamento

11 Curador Especial

12 Cumulação de Arrolamentos

13 Ação Anulatória de Partilha

14 Formal de Partilha

FLUXOGRAMAS

Arrolamento Sumário (Art. 1.032)

Inventário na Forma de Arrolamento (Art. 1.036)

PARTE PRÁTICA I Arrolamento Sumário

Petição Inicial (Art. 1.032 do CPC)

Decisão Inicial

Comprovação de Pagamento dos Impostos

Sentença de Homologação de Partilha

Verificação pela Fazenda Pública

Certidão sobre a Quitação de Tributos

Certidão de Trânsito em Julgado da Sentença

Formal de Partilha

PARTE PRÁTICA II Inventário na Forma de Arrolamento

Petição Inicial (Art. 1.036 do CPC)

Decisão Inicial

Declarações de Inventariante

Plano de Partilha

Decisão de Citação

Manifestação de Herdeiros

Decisão sobre Quitação dos Impostos

Comprovação de Pagamento de Impostos

Sentença de Homologação de Partilha

Verificação pela Fazenda Pública

Certidão sobre a Quitação de Tributos

Certidão de Trânsito em Julgado da Sentença

Formal de Partilha

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação anulatóriade partilha
  • Arrolamento sumário (Art. 1.032). Fluxograma
  • Arrolamento sumário
  • Arrolamento sumário. Dispensa de avaliação de bens
  • Arrolamento sumário. Prática
  • Arrolamento sumário. Prática. Certidão de trânsito em julgado da sentença
  • Arrolamento sumário. Prática. Certidão sobre a quitação de tributos
  • Arrolamento sumário. Prática. Comprovação de pagamento dos impostos
  • Arrolamento sumário. Prática. Decisão inicial
  • Arrolamento sumário. Prática. Formal de partilha
  • Arrolamento sumário. Prática. Petição inicial (Art. 1.032 do CPC)
  • Arrolamento sumário. Prática. Sentença de homologação de partilha
  • Arrolamento sumário. Prática. Verificação pela Fazenda Pública
  • Arrolamento. Cumulação de arrolamentos
  • Arrolamento. Dispensa de arrolamento
  • Arrolamento. Inventário na forma de arrolamento
  • Arrolamento. Questões não apreciáveis no arrolamento
  • Arrolamento. Sobrepartilha de bens no arrolamento
  • Avaliação de bens. Dispensa de avaliação de bens

C

  • Cumulação de arrolamentos
  • Curador especial

D

  • Dispensa de arrolamento
  • Dispensa de avaliação de bens
  • Disposições subsidiárias
  • Dívida. Reserva de bens para pagamento de dívida

F

  • Fluxograma. Arrolamento sumário (Art. 1.032)
  • Fluxograma. Inventário na formade arrolamento (Art. 1.036)
  • Formal de partilha

I

  • Inventário na forma de arrolamento (Art. 1.036). Fluxograma
  • Inventário na formade arrolamento
  • Inventário na forma de arrolamento. Prática
  • Inventário na forma de arrolamento. Prática. Certidão de trânsito em julgado da sentença
  • Inventário na forma de arrolamento. Prática. Certidão sobre a quitação de tributos
  • Inventário na forma de arrolamento. Prática. Comprovação de pagamento de impostos
  • Inventário na forma de arrolamento. Prática. Decisão de citação
  • Inventário na forma de arrolamento. Prática. Decisão inicial
  • Inventário na forma de arrolamento. Prática. Decisão sobre quitação dos impostos
  • Inventário na forma de arrolamento. Prática. Declarações de inventariante
  • Inventário na forma de arrolamento. Prática. Formal de partilha
  • Inventário na forma de arrolamento. Prática. Manifestação de herdeiros
  • Inventário na forma de arrolamento. Prática. Petição inicial (Art. 1.036 do CPC)
  • Inventário na forma de arrolamento. Prática. Plano de partilha
  • Inventário na forma de arrolamento. Prática. Sentença de homologação de partilha
  • Inventário na forma de arrolamento. Prática. Verificação pela fazenda pública

M

  • Medidas de urgência

P

  • Pagamento de dívida. Reserva debens para pagamento de dívida
  • Partilha amigável
  • Partilha. Ação anulatória de partilha
  • Partilha. Formal de partilha
  • Prática. Arrolamento sumário
  • Prática. Arrolamento sumário. Certidão de trânsito em julgado da sentença
  • Prática. Arrolamento sumário. Certidão sobre a quitação de tributos
  • Prática. Arrolamento sumário. Comprovação de pagamento dos impostos
  • Prática. Arrolamento sumário. Decisão inicial
  • Prática. Arrolamento sumário. Formal de partilha
  • Prática. Arrolamento sumário. Petição inicial (Art. 1.032 do CPC)
  • Prática. Arrolamento sumário. Sentença de homologação de partilha
  • Prática. Arrolamento sumário. Verificação pela Fazenda Pública
  • Prática. Inventário na forma de arrolamento. Certidão de trânsito em julgado da sentença
  • Prática. Inventário na forma de arrolamento. Certidão sobre a quitação de tributos
  • Prática. Inventário na forma de arrolamento. Comprovação de pagamento de impostos
  • Prática. Inventário na forma de arrolamento. Decisão de citação
  • Prática. Inventário na forma dearrolamento. Decisão inicial
  • Prática. Inventário na forma de arrolamento. Decisão sobre quitação dos impostos
  • Prática. Inventário na forma de arrolamento. Declarações de inventariante
  • Prática. Inventário na forma de arrolamento. Formal de partilha
  • Prática. Inventário na forma de arrolamento. Manifestação de herdeiros
  • Prática. Inventário na forma de arrolamento. Petição inicial (Art. 1.036 do CPC)
  • Prática. Inventário na forma de arrolamento. Plano de partilha
  • Prática. Inventário na forma dearrolamento. Sentença de homologação de partilha
  • Prática. Inventário na forma dearrolamento. Verificação pela fazenda pública

Q

  • Questões não apreciáveis no arrolamento

R

  • Referências
  • Reserva de bens parapagamento de dívida

S

  • Sobrepartilha de bens no arrolamento

U

  • Urgência. Medidas de urgência
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