Arbitragem - Uma Atividade para Contadores - Comentários à Lei 9.307/96

Wilson Alberto Zappa Hoog & José Rojo Alonso

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog & José Rojo Alonso
ISBN: 978853624000-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 168
Publicado em: 09/11/2012
Área(s): Contabilidade Geral Aplicada; Contabilidade - Legislação Societária
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SINOPSE

O presente livro se apresenta como um dos indicativos para a implantação de um programa de aperfeiçoamento ou desenvolvimento de programas de educação continuada para os profissionais do direito, da auditoria e da perícia contábil.

Em decorrência de seu lastro interpretativo e comentários à Lei 9.307/96, é indicado para o uso de profissionais da arbitragem, como uma base em preceito científico para a elaboração de sentenças, pareceres ou laudos. Para os administradores e empresários serve como um referente para a substituição das demandas no poder judicial.

AUTOR(ES)

Wilson Alberto Zappa Hogg - E-mail: wilson@zappahoog.com.br
www.zappahoog.com.br
Mestre em Ciência Jurídica, Perito-Contador, Auditor, Consultor Empresarial, Palestrante, Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias; Sócio-Fundador e Administrador da Zappa Hoog e Cia SS; Escritor e Pesquisador de matéria contábil, Professor-doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de Pós-graduação de várias instituições de ensino, Bacharel em Ciências Contábeis; Membro ACIN - Associação Científica Internacional Neopatrimonialista.
Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo fundo de comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples - MAJS. É atualizador de duas obras do Saudoso Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá.

José Rojo Alonso - Contador, auditor, especialista e associado ao comitê brasileiro da CCI. Membro da força-tarefa ou task force, sobre composição amigável e equidade, da CCI, do IMAB, do INAMA. Participa como associado e como ex-presidente da APEJESP ( Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo).

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Aplicação
Profissionalmente é indicada para árbitros, mediadores, conciliadores, peritos em contabilidade, experts witness, auditores, advogados e a quem labuta com demandas na esfera arbitral. No meio acadêmico este livro tem como escopo proporcionar o conhecimento sobre as fundamentações da arbitragem e está voltado aos alunos do curso de graduação e pós-graduação em contabilidade, podendo servir como fonte de pesquisa quando da elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses.

SUMÁRIO

PROLEGÔMENOS

Capítulo 1 - Noções Gerais de Arbitragem

1.1 Breve Histórico da Arbitragem

1.2 Arbitragem, Mediação, Conciliação e a Negociação

1.2.1 A arbitragem

1.2.2 A mediação

1.2.3 A conciliação

1.2.4 A negociação

1.2.5 Outros detalhes sobre a conciliação e a mediação

1.2.6 As comissões de conciliação prévia

1.2.7 O Código de Ética instituído pelo CNJ

Capítulo 2 - Legislação e outros Atos em Vigor sobre Arbitragem

2.1 Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 (Código Penal)

2.2 Decreto-lei 4.657, de 04.09.1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)

2.3 Decreto-lei 5.452, de 01.05.1943 (CLT)

2.4 Portaria 3.122, de 05.07.1988, do Ministro de Estado do Trabalho

2.5 Constituição Federal de 05.10.1988

2.6 Lei 7.783, de 28.06.1989 (Direito de Greve)

2.7 Lei 8.078, de 11.09.1990 (Código de Defesa do Consumidor)

2.8 Lei 8.630, de 25.02.1993 (Legislação Portuária)

2.9 Lei 8.987, de 13.02.1995 (Lei das Concessões)

Capítulo 3 - A Arbitragem e Comentários à Lei 9.307/96

3.1 Disposições Gerais

3.2 Da Convenção de Arbitragem e seus Efeitos

3.3 Dos Árbitros

3.4 Do Procedimento Arbitral

3.5 Da Sentença Arbitral

3.6 Sentenças Arbitrais Estrangeiras

3.7 Disposições Finais

Capítulo 4 - Legislação e Jurisprudência sobre Arbitragem, Mediação e Conciliação Posteriores à Lei 9.307/96

4.1 Lei 5.869, de 11.01.1973 - CPC (Com Alterações Posteriores, Inclusive, pela Lei 9.307/96)

4.2 Decreto 2.056, de 04.11.1996

4.3 Lei 9.099, de 26.09.1995

4.4 Lei 10.101, de 11.12.2000

4.5 Lei 10.268, de 28.08.2001 (Alteração do Código Penal)

4.6 Lei 6.404, de 15.12.1976

4.7 Lei 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil)

4.8 Lei 11.079, de 30.12.2004

4.9 Resolução 9, de 04.05.2005, do Superior Tribunal de Justiça

4.10 Lei 11.196, de 21.11.2005

4.11 Decisão que Consideramos a mais Importante sobre Arbitragem, Posterior à Lei 9.307/96

4.12 Projetos de Lei sobre Propostas de Alterações à Lei 9.307/96

Capítulo 5 - A Arbitragem na Profissão dos Contadores, Administradores, Economistas e Engenheiros

5.1 A Arbitragem e a Profissão de Contador

5.2 As Atividades Compartilhadas e a Resolução CFC 560/83

5.2.1 As atividades compartilhadas

5.3 Exemplos de Arbitragem Envolvendo Conhecimentos da Área Contábil

Caso Preparado para Fins Didáticos (Nome Hipotético: Pés Cuidados e Calçados Ltda.)

Capítulo 6 - Perícia Contábil na Esfera Arbitral

6.1 Perito Judicial com Especialização

6.1.1 A perícia contábil

6.2 Dever do Perito

6.3 Laudo Pericial Contábil

6.3.1 Procedimentos para a elaboração do laudo

6.4 Parecer Pericial Contábil

6.4.1 Procedimentos para a elaboração do parecer pericial contábil

6.5 Considerações Finais

Capítulo 7 - A Arbitragem e o CPC

7.1 Artigos da Lei 9.307/96 que Citam Expressamente o CPC

Capítulo 8 - Arbitragem como um Segmento Especial de Mercado para os Profissionais da Contabilidade

Capítulo 9 - Sentença Arbitral e a Possibilidade da sua Anulação

9.1 Anulação de Sentença Arbitral

9.2 A impugnação da Execução da Sentença Arbitral

Capítulo 10 - Comparações entre o Árbitro e o Juiz

10.1 O Árbitro e o Juiz

10.1.1 O árbitro

10.1.2 O juiz

10.2 A Ética do Árbitro

10.3 Conclusões e Recomendações

Capítulo 11 - Considerações Finais sobre a Arbitragem

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Administrador. Arbitragem na profissão dos contadores, administradores, economistas e engenheiros
  • Anulação de sentença arbitral
  • Anulação. Sentença arbitral e a possibilidade da sua anulação
  • Arbitragem como um segmento especial de mercado para os profissionais da contabilidade
  • Arbitragem e a profissão de contador
  • Arbitragem e comentários à Lei 9.307/96
  • Arbitragem e o CPC
  • Arbitragem na profissão dos contadores, administradores, economistas e engenheiros
  • Arbitragem, mediação, conciliação e a negociação
  • Arbitragem
  • Arbitragem. Breve histórico da arbitragem
  • Arbitragem. Considerações finais sobre a arbitragem
  • Arbitragem. Convenção de arbitragem e seus efeitos
  • Arbitragem. Decisão que consideramos a mais importante sobre arbitragem, posterior à Lei 9.307/96
  • Arbitragem. Exemplos de arbitragem envolvendo conhecimentos da área contábil
  • Arbitragem. Legislação e jurisprudência sobre arbitragem, mediação e conciliação posteriores àLei 9.307/96
  • Arbitragem. Legislação e outros atos em vigor sobre arbitragem
  • Arbitragem. Noções gerais
  • Arbitragem. Perícia contábilna esfera arbitral
  • Arbitragem. Sentença arbitral e apossibilidade da sua anulação
  • Árbitro e o juiz
  • Árbitro
  • Árbitro. Comparações entre o árbitro e o juiz
  • Árbitro. Ética do árbitro
  • Árbitros
  • Artigos da Lei 9.307/96 que citam expressamente o CPC
  • Atividades compartilhadas ea Resolução CFC 560/83
  • Atividades compartilhadas

B

  • Breve histórico da arbitragem

C

  • Caso preparado para fins didáticos (Nome Hipotético: Pés Cuidados e Calçados Ltda.)
  • CLT. Decreto-Lei 5.452, de01.05.1943. Considerações
  • CNJ. Código de Ética instituído pelo CNJ
  • Código Civil. Lei 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil). Considerações
  • Código de Defesa do Consumidor. Lei 8.078, de 11.09.1990. Considerações
  • Código de Ética instituído pelo CNJ
  • Código Penal. Decreto-Lei 2.848, de 07.12.1940. Considerações
  • Comissões de Conciliação Prévia
  • Comparações entre oárbitro e o juiz
  • Concessões. Lei 8.987, de 13.02.1995(Lei das Concessões). Considerações
  • Conciliação
  • Conciliação. Arbitragem, mediação, conciliação e a negociação
  • Conciliação. Comissões de Conciliação Prévia
  • Conciliação. Legislação e jurisprudência sobre arbitragem, mediação e conciliação posteriores àLei 9.307/96
  • Conciliação. Outros detalhes sobre a conciliação e a mediação
  • Conclusões e recomendações
  • Considerações da Lei 9.307/96. Legislação e jurisprudência sobre arbitragem, mediação e conciliação posteriores à Lei 9.307/96
  • Considerações finais sobre a arbitragem
  • Considerações finais
  • Constituição Federal de 05.10.1988. Considerações
  • Contabilidade. Arbitragem como um segmento especial de mercado para os profissionais da contabilidade
  • Contador. Arbitragem e a profissão de contador
  • Contador. Arbitragem na profissão dos contadores, administradores, economistas e engenheiros
  • Contador. Exemplos de arbitragem envolvendo conhecimentos da área contábil
  • Convenção de arbitragem e seus efeitos
  • CPC. Arbitragem e o CPC
  • CPC. Artigos da Lei 9.307/96 que citam expressamente o CPC
  • CPC. Lei 5.869, de 11.01.1973 (Com alterações posteriores, inclusive pela Lei 9.307/96). Considerações

D

  • Decisão que consideramos a mais importante sobre arbitragem, posterior à Lei 9.307/96
  • Decreto 2.056, de 04.11.1996. Considerações
  • Decreto-Lei 2.848, de 07.12.1940 (Código Penal). Considerações
  • Decreto-Lei 4.657, de 04.09.1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). Considerações
  • Decreto-Lei 5.452, de 01.05.1943 (CLT). Considerações
  • Dever doperito
  • Didática. Caso preparado para fins didáticos (Nome Hipotético: Pés Cuidados e Calçados Ltda.)
  • Direito de Greve. Lei 7.783, de 28.06.1989 (Direito de Greve). Considerações

E

  • Economista. Arbitragem na profissão dos contadores, administradores, economistas e engenheiros
  • Engenheiro. Arbitragem na profissão dos contadores, administradores, economistas e engenheiros
  • Ética do árbitro
  • Ética. Código de Ética instituído pelo CNJ
  • Execução. Impugnação da execução da sentença arbitral
  • Exemplos de arbitragem envolvendo conhecimentos da área contábil

H

  • Histórico. Breve histórico da arbitragem

I

  • Impugnação da execução da sentença arbitral

J

  • Juiz
  • Juiz. Árbitro e o juiz
  • Juiz. Comparações entreo árbitro e o juiz
  • Juizado Especial. Lei 9.099, de26.09.1995. Considerações

L

  • Laudo arbitral. Procedimentos para a elaboração do laudo
  • Laudo pericial contábil
  • Legislação e jurisprudência sobre arbitragem, mediação e conciliação posteriores à Lei 9.307/96
  • Legislação e outros atos em vigor sobre arbitragem
  • Lei 10.101, de 11.12.2000. Considerações
  • Lei 10.268, de 28.08.2001 (Alteraçãodo Código Penal). Considerações
  • Lei 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil). Considerações
  • Lei 11.079, de 30.12.2004. Considerações
  • Lei 11.196, de 21.11.2005. Considerações
  • Lei 5.869, de 11.01.1973 (Com alterações posteriores, inclusive pela Lei 9.307/96). Considerações
  • Lei 6.404, de 15.12.1976. Considerações
  • Lei 7.783, de 28.06.1989 (Direito de Greve). Considerações
  • Lei 8.078, de 11.09.1990 (Código deDefesa do Consumidor). Considerações
  • Lei 8.630, de 25.02.1993 (Legislação Portuária).Considerações
  • Lei 8.987, de 13.02.1995 (Leidas Concessões). Considerações
  • Lei 9.099, de 26.09.1995. Considerações
  • Lei 9.307/96. Arbitragem ecomentários à Lei 9.307/96
  • Lei 9.307/96. Arbitragem e comentários. Disposições finais
  • Lei 9.307/96. Arbitragem e comentários. Disposições gerais
  • Lei 9.307/96. Artigos da Lei 9.307/96 que citam expressamente o CPC
  • Lei 9.307/96. Decisão que consideramos a mais importante sobre arbitragem, posterior à Lei 9.307/96
  • Lei 9.307/96. Projetos de lei sobre propostas de alterações à Lei 9.307/96
  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Decreto-Lei 4.657, de 04.09.1942. Considerações

M

  • Mediação
  • Mediação. Arbitragem, mediação, conciliação e a negociação
  • Mediação. Legislação e jurisprudênciasobre arbitragem, mediação e conciliação posteriores àLei 9.307/96
  • Mediação. Outros detalhes sobre a conciliação e a mediação

N

  • Negociação
  • Negociação. Arbitragem, mediação, conciliação e a negociação
  • Noções gerais de arbitragem

O

  • Outros detalhes sobre aconciliação e a mediação

P

  • Parecer pericial contábil
  • Parecer pericial contábil. Procedimentos para a elaboração do parecer pericial contábil
  • Perícia contábil naesfera arbitral
  • Perícia contábil
  • Perícia. Laudo pericial contábil
  • Perícia. Parecer pericial contábil
  • Perito judicial com especialização
  • Perito. Dever do perito
  • Portaria 3.122, de 5.07.1988, do Ministro de Estado do Trabalho. Considerações
  • Portuário. Lei 8.630, de25.02.1993 (Legislação Portuária). Considerações
  • Procedimentoarbitral
  • Procedimentos para a elaboração do laudo
  • Procedimentos para a elaboração do parecer pericial contábil
  • Profissão. Arbitragem como um segmento especial de mercado para os profissionais da contabilidade
  • Profissão. Arbitragem e aprofissão de contador
  • Profissão. Arbitragem na profissão dos contadores, administradores, economistas e engenheiros
  • Projetos de lei sobre propostas de alterações à Lei 9.307/96
  • Prolegômenos

R

  • Recomendações e conclusões
  • Resolução 9, de 04.05.2005, do Superior Tribunal de Justiça. Consideraões
  • Resolução CFC 560/83. Atividades compartilhadas e a Resolução CFC 560/83

S

  • Sentença arbitral e a possibilidade da sua anulação
  • Sentença arbitral
  • Sentença arbitral. Anulaçãode sentença arbitral
  • Sentença arbitral. Impugnação daexecução da sentença arbitral
  • Sentenças arbitrais estrangeiras
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