Código Tributário Nacional

8ª Edição - Atualizada até 10/08/2012 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Versão impressa

de R$ 69,90*
por R$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853623907-1

Edição/Tiragem: 8ª Edição - Atualizada até 10/08/2012

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 295grs.

Número de páginas: 234

Publicado em: 20/11/2012

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Tributário

Sinopse

Nesta Obra:

Sumário

Código Tributário Nacional

Constituição Federal/88 (excertos)

Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (excertos)

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Leis Complementares

87/96 (ICMS)

116/03 (ISS)

118/05 (Alteração. Adequação à nova lei de falências)

123/06 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)

Leis

4.729/65 (Sonegação fiscal)

6.830/80 (Lei de Execução Fiscal)

8.137/90 (Crimes. Ordem tributária, econômica e relações de consumo)

8.177/91 (Desindexação da economia)

8.397/92 (Medida cautelar fiscal)

8.866/94 (Depositário infiel)

9.393/96 (ITR)

9.784/99 (Processo administrativo)

11.898/09 (Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai)

Decreto-lei

195/67 (Contribuição de melhoria)

Decretos

6.956/09 (Lei 11.898/2009. Regulamento. Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai)

70.235/72 (Processo administrativo fiscal)

Índice Alfabético Geral

Recomendações

Capa do livro: Planejamento Tributário Fácil, Anélio Berti e Adriana Costa Pereira Berti

Planejamento Tributário Fácil

 Anélio Berti e Adriana Costa Pereira BertiISBN: 978853625588-0Páginas: 180Publicado em: 18/02/2016

Versão impressa

de R$ 59,90* porR$ 53,91em 2x de R$ 26,96Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 40,90* porR$ 36,81 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Contribuições para a Seguridade Social, Fabiana Del Padre Tomé

Contribuições para a Seguridade Social

2ª Edição – Revista e AtualizadaFabiana Del Padre ToméISBN: 978853624141-8Páginas: 218Publicado em: 12/03/2013

Versão impressa

de R$ 67,70* porR$ 60,93em 2x de R$ 30,47Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Retenção na Fonte das Contribuições Sociais, Lúcia Helena Briski Young

Retenção na Fonte das Contribuições Sociais

3ª Edição - Revista e Atualizada - 2009Lúcia Helena Briski YoungISBN: 978853622514-2Páginas: 226Publicado em: 27/07/2009

Versão impressa

de R$ 59,90* porR$ 53,91em 2x de R$ 26,96Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Isenção por Meio de Tratados Internacionais & Autonomia Tributária, Simone Gasperin de Albuquerque

Isenção por Meio de Tratados Internacionais & Autonomia Tributária

 Simone Gasperin de AlbuquerqueISBN: 853621002-8Páginas: 228Publicado em: 30/06/2005

Versão impressa

de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao
carrinho