Protestos, Notificações e Interpelações - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853624040-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 126
Publicado em: 03/12/2012
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

 Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:


TEORIA: Onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual.

PRÁTICA: Composta de modelos das principais peças processuais, que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado, bem como pela excelente estrutura acadêmica adotada na obra, constitui-se esta, na atualidade, no método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

AUTOR(ES)

J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Qualquer contato com J. E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: ou pelo site.

SUMÁRIO

PARTE TEÓRICA

1 Protesto

2 Requisitos da Petição Inicial

3 Legítimo Interesse

4 Intimação por Editais

5 Protesto contra a Alienação de Bens

6 Protesto Interruptivo de Prescrição

7 Contraprotesto

8 Entrega dos Autos ao Interessado

9 Notificação e Interpelação

FLUXOGRAMAS

Protesto contra Alienação de Bens

Protesto de Interrupção de Prescrição

Notificação e Interpelação Judicial

PARTE PRÁTICA I Protesto contra Alienação de Bens

Petição Inicial

Decisão Inicial

Certidão de Intimação

Termo de Juntada

Decisão de Entrega

Certidão de Entrega

PARTE PRÁTICA II Protesto Interruptivo de Prescrição

Petição Inicial

Decisão Inicial

Certidão de Intimação

Decisão de Entrega

Certidão de Entrega

PARTE PRÁTICA III Notificação Judicial

Petição Inicial

Decisão Inicial

Certidão de Intimação

Decisão de Entrega

Certidão de Entrega

PARTE PRÁTICA IV Interpelação Judicial

Petição Inicial

Decisão Inicial

Certidão de Intimação

Decisão de Entrega

Certidão de Entrega

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alienação de bens. Protesto contra a alienação de bens

C

  • Contraprotesto

E

  • Edital. Intimação por editais
  • Entrega dos autos ao interessado

F

  • Fluxograma. Notificação einterpelação judicial
  • Fluxograma. Protesto contra alienação de bens
  • Fluxograma. Protesto de interrupção de prescrição

I

  • Inicial. Protesto. Requisitos da petição inicial
  • Interpelação judicial. Prática
  • Interpelação judicial. Prática. Certidão de entrega
  • Interpelação judicial. Prática. Certidão de intimação
  • Interpelação judicial. Prática. Decisão de entrega
  • Interpelação judicial. Prática. Decisão inicial
  • Interpelação judicial. Prática. Petição inicial
  • Interpelação. Notificação e interpelação
  • Intimação por editais

L

  • Legitimidade. Protesto. Legítimo interesse

N

  • Notificação e interpelaçãojudicial. Fluxograma
  • Notificação einterpelação
  • Notificação judicial. Prática
  • Notificação judicial. Prática. Certidão de entrega
  • Notificação judicial. Prática. Certidão de intimação
  • Notificação judicial. Prática. Decisão de entrega
  • Notificação judicial. Prática. Decisão inicial
  • Notificação judicial. Prática. Petição inicial

P

  • Prática. Interpelação judicial
  • Prática. Interpelação judicial. Certidão de entrega
  • Prática. Interpelação judicial. Certidão de intimação
  • Prática. Interpelação judicial. Decisão de entrega
  • Prática. Interpelação judicial. Decisão inicial
  • Prática. Interpelação judicial. Petição inicial
  • Prática. Notificação judicial
  • Prática. Notificação judicial.Certidão de entrega
  • Prática. Notificação judicial. Certidão de intimação
  • Prática. Notificação judicial. Decisão de entrega
  • Prática. Notificação judicial. Decisão inicial
  • Prática. Notificação judicial. Petição inicial
  • Prática. Protesto contra alienação de bens
  • Prática. Protesto contra alienaçãode bens. Certidão de entrega
  • Prática. Protesto contra alienação de bens. Certidão de intimação
  • Prática. Protesto contra alienação de bens. Decisão de entrega
  • Prática. Protesto contra alienação de bens. Decisão inicial
  • Prática. Protesto contra alienação de bens. Petição inicial
  • Prática. Protesto contra alienação de bens. Termo de juntada
  • Prática. Protesto interruptivo de prescrição
  • Prática. Protesto interruptivo de prescrição. Certidão de entrega
  • Prática. Protesto interruptivo de prescrição. Certidão de intimação
  • Prática. Protesto interruptivo deprescrição. Decisão de entrega
  • Prática. Protesto interruptivo de prescrição. Decisão inicial
  • Prática. Protesto interruptivo de prescrição. Petição inicial
  • Prescrição. Protesto interruptivo de prescrição
  • Protesto contra a alienação de bens
  • Protesto contra alienação de bens. Fluxograma
  • Protesto contra alienação de bens. Prática
  • Protesto contra alienação de bens.Prática. Certidão de entrega
  • Protesto contra alienação de bens. Prática. Certidão de intimação
  • Protesto contra alienação de bens. Prática. Decisão de entrega
  • Protesto contra alienação de bens. Prática. Decisão inicial
  • Protesto contra alienação de bens. Prática. Petição inicial
  • Protesto contra alienação de bens. Prática. Termo de juntada
  • Protesto de interrupção de prescrição. Fluxograma
  • Protesto interruptivo de prescrição
  • Protesto interruptivo de prescrição. Prática
  • Protesto interruptivo de prescrição. Prática. Certidão de entrega
  • Protesto interruptivo de prescrição. Prática. Certidão de intimação
  • Protesto interruptivo de prescrição. Prática. Decisão de entrega
  • Protesto interruptivo de prescrição. Prática. Decisão inicial
  • Protesto interruptivo de prescrição. Prática. Petição inicial
  • Protesto
  • Protesto. Legítimo interesse
  • Protesto. Requisitos da petição inicial

R

  • Referências
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