Ação de Usucapião de Terras Particulares - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - Edição 2013

J. E. Carreira Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853624062-6
Edição/Tiragem: Edição 2013
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 140
Publicado em: 12/12/2012
Área(s): Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Exame de Ordem e Concursos
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SINOPSE

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:

TEORIA: Onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual.

PRÁTICA: Composta de modelos das principais peças processuais, que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado, bem como pela excelente estrutura acadêmica adotada na obra, constitui-se esta, na atualidade, no método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

AUTOR(ES)
J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Qualquer contato com J. E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: 

 

SUMÁRIO

PARTE TEÓRICA

1 Modalidades de Usucapião

2 Justo Título e Boa-Fé

3 Objeto do Usucapião

4 Esbulho à Posse do Usucapiente

5 Alcance do Usucapião

6 Petição Inicial da Ação

7 Supressão da Audiência de Justificação de Posse

8 Valor da Causa

9 Polo Passivo da Ação

10 Falta de Registro do Imóvel Usucapiendo

11 Prazo dos Litisconsortes Passivos

12 Consentimento do Cônjuge

13 Usucapião na Composse

14 Revelia e seu Alcance

15 Curador Especial ao Revel

16 Prazo para a Defensoria Pública

17 Interessados Citados por Edital

18 Foro e Juízo Competentes

19 Reconvenção no Processo de Usucapião

20 Citação dos Entes Públicos

21 Intervenção do Ministério Público

22 Natureza Jurídica da Sentença

23 Transcrição da Sentença no Registro Público

24 Satisfação das Obrigações Fiscais

25 Sucumbência no Usucapião

Fluxograma do Procedimento no Usucapião de Terras Particulares

PARTE PRÁTICA

Petição Inicial

Despacho Inicial

Termo de Juntada

Contestação da Ação

Despacho de Réplica

Réplica dos Autores

Promoção do Escrivão

Despacho do Juiz

Manifestação do Ministério Público

Despacho de Especificação de Provas

Manifestação dos Autores na Especificação de Provas

Manifestação dos Réus na Especificação de Provas

Decisão de Saneamento

Sentença

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alcance do usucapião

B

  • Boa-fé. Justo título e boa-fé

C

  • Citação dos entes públicos
  • Citação. Interessados citados por edital
  • Composse. Usucapião na composse
  • Consentimento do cônjuge
  • Contestação da ação. Prática
  • Curador especial ao revel

D

  • Decisão de saneamento. Prática
  • Defensoria Pública. Prazo para a Defensoria Pública
  • Despacho de especificaçãode provas. Prática
  • Despacho de réplica. Prática
  • Despacho do juiz. Prática
  • Despacho inicial. Prática

E

  • Edital. Interessados citados por edital
  • Ente público. Citação dos entes públicos
  • Esbulho à posse do usucapiente

F

  • Falta de registro do imóvel usucapiendo
  • Fluxograma do procedimento no usucapião de terras particulares
  • Foro e juízo competentes

I

  • Imóvel. Falta de registro do imóvel usucapiendo
  • Inicial. Usucapião. Petição inicial da ação
  • Interessados citados por edital
  • Intervenção do Ministério Público

J

  • Justificação de posse. Supressão da audiência de justificação de posse
  • Justo títuloe boa-fé

L

  • Litisconsórcio. Prazo dos litisconsortes passivos

M

  • Manifestação do Ministério Público. Prática
  • Manifestação dos autores na especificação de provas. Prática
  • Manifestação dos réus na especificação de provas. Prática
  • Ministério Público. Intervenção
  • Modalidades de usucapião

N

  • Natureza jurídicada sentença

O

  • Objeto do usucapião
  • Obrigação fiscal. Satisfaçãodas obrigações fiscais
  • Outorga uxória. Consentimento do cônjuge

P

  • Petição inicial. Prática
  • Polo passivo da ação
  • Posse. Esbulho à posse do usucapiente
  • Posse. Supressão da audiência de justificação de posse
  • Prática. Contestação da ação
  • Prática. Decisão de saneamento
  • Prática. Despacho de especificação de provas
  • Prática. Despachode réplica
  • Prática. Despacho do juiz
  • Prática. Despacho inicial
  • Prática. Manifestação doMinistério Público
  • Prática. Manifestação dos autoresna especificação de provas
  • Prática. Manifestação dos réusna especificação de provas
  • Prática. Petição inicial
  • Prática. Promoção do escrivão
  • Prática. Réplicados autores
  • Prática. Sentença
  • Prática. Termo de juntada
  • Prazo dos litisconsortes passivos
  • Prazo para a Defensoria Pública
  • Promoção do escrivão. Prática

R

  • Reconvenção no processo de usucapião
  • Referências
  • Registro público. Transcrição dasentença no registro público
  • Registro. Falta de registro do imóvel usucapiendo
  • Réplica dos autores. Prática
  • Revelia e seu alcance
  • Revelia. Curador especial ao revel

S

  • Satisfação das obrigações fiscais
  • Sentença. Natureza jurídica da sentença
  • Sentença. Prática
  • Sentença. Transcrição da sentença no registro público
  • Sucumbência no usucapião
  • Supressão da audiência de justificação de posse

T

  • Termo de juntada. Prática
  • Transcrição da sentençano registro público

U

  • Usucapião na composse
  • Usucapião. Alcance do usucapião
  • Usucapião. Fluxograma do procedimento no usucapião de terras particulares
  • Usucapião. Modalidades de usucapião
  • Usucapião. Objeto do usucapião
  • Usucapião. Petiçãoinicial da ação
  • Usucapião. Sucumbência no usucapião
  • Usucapiendo. Falta de registro do imóvel usucapiendo
  • Usucapiente. Esbulho àposse do usucapiente

V

  • Valor da causa
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