Interdição e Curatela de Interditos - Teoria e Prática Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853624065-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 208
Publicado em: 18/01/2013
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil
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SINOPSE

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:

TEORIA: Onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual.
PRÁTICA: Composta de modelos das principais peças processuais, que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado, bem como pela excelente estrutura acadêmica adotada a obra, constitui-se esta, na atualidade, no método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

AUTOR(ES)

J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Qualquer contato com J. E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: ou pelo site.

SUMÁRIO

PARTE TEÓRICA

1 Natureza Jurídica da Interdição

2 Situações Sujeitas à Interdição e Curatela

3 Limites da Curatela

4 Legitimação para Pedir a Interdição

5 Legitimação para ser Curador

6 Legitimação do Ministério Público

7 Nomeação de Curador à Lide

8 Requisitos da Petição Inicial

9 Audiência de Interrogatório do Interditando

10 Impugnação ao Pedido de Interdição

11 Confusão na Representação do Interditando

12 Constituição de Advogado pelo Interditando

13 Advogado Constituído por Parente Sucessível do Interditando

14 Exame Pericial do Interditando

15 Audiência de Instrução e Julgamento

16 Nomeação de Curador ao Interdito

17 Sentença de Interdição

18 Formalidades da Sentença Interdital

19 Outras Interdições

20 Pedido de Levantamento da Interdição

21 Legitimação para Pedir a Desinterdição

22 Formalidades no Levantamento da Interdição

23 Sentença de Levantamento de Interdição

24 Juízo Competente para a Desinterdição

25 Intimação para Compromisso de Curador

26 Prestação de Compromisso Legal

27 Escusa de Encargo pelo Curador

28 Decisão sobre o Pedido de Escusa

29 Remoção de Curador

30 Contestação da Arguição de Remoção

31 Procedimento na Remoção de Curador

32 Curador Interino

33 Pedido de Exoneração de Encargo

FLUXOGRAMAS

Procedimento de Interdição e Curatela de Interditos (Com Impugnação e Sem Impugnação de Interditando)

Procedimento de Levantamento de Interdição

PARTE PRÁTICA I Interdição Sem Impugnação do Interditando

Petição Inicial

Despacho Inicial

Audiência de Interrogatório

Sentença

PARTE PRÁTICA II Interdição Com Impugnação do Interditando

Petição Inicial

Despacho Inicial

Audiência de Interrogatório

Decisão sobre o Pedido de Curatela Provisória

Impugnação do Pedido de Interdição

Vista sobre a Impugnação

Despacho de Nomeação de Perito

Laudo Pericial

Despacho de Vista do Laudo

Manifestação da Requerente

Manifestação do Interditando

Manifestação do Ministério Público

Sentença

PARTE PRÁTICA III Pedido de Levantamento de Interdição

Petição Inicial

Decisão Inicial

Laudo de Exame Neurológico e Psiquiátrico

Despacho de Vista do Laudo

Manifestação do Requerente

Manifestação do Ministério Público

Decisão sobre a Audiência de Interrogatório

Audiência de Interrogatório

Sentença

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Advogado constituído por parente sucessível dointerditando
  • Advogado. Constituição de advogado pelo interditando
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Audiência de interrogatório do interditando
  • Audiência de interrogatório. Interdição sem impugnação do interditando. Prática

C

  • Competência. Juízo competente para a desinterdição
  • Confusão na representação do interditando
  • Constituição de advogadopelo interditando
  • Curador interino
  • Curador. Compromisso. Intimação para compromisso de curador
  • Curador. Contestação daarguição de remoção
  • Curador. Decisão sobre o pedido de escusa
  • Curador. Escusa de encargo pelo curador
  • Curador. Legitimaçãopara ser curador
  • Curador. Nomeação de curador à lide
  • Curador. Nomeação de curador ao interdito
  • Curador. Pedido de exoneração de encargo
  • Curador. Prestação de compromisso legal
  • Curador. Procedimento na remoção de curador
  • Curador. Remoçãode curador
  • Curatela. Limites da curatela
  • Curatela. Situações sujeitasà interdiçãoe curatela

D

  • Desinterdição. Juízo competente para a desinterdição
  • Desinterdição. Legitimação para pedir a desinterdição
  • Despacho inicial. Interdição sem impugnação do interditando. Prática

E

  • Escusa de encargo pelo curador
  • Exame pericial do interditando

F

  • Fluxograma. Procedimento de interdição e curatela de interditos (com impugnação e sem impugnação de interditando)
  • Fluxograma. Procedimento de levantamento de interdição
  • Formalidades da sentença interdital
  • Formalidades no levantamento da interdição

I

  • Impugnação ao pedido de interdição
  • Interdição com impugnação do interditando. Prática
  • Interdição com impugnação do interditando. Prática. Audiência de interrogatório
  • Interdição com impugnação do interditando. Prática. Decisão sobre o pedido de curatela provisória
  • Interdição com impugnação do interditando. Prática. Despacho de nomeação de perito
  • Interdição com impugnação do interditando. Prática. Despacho de vista do laudo
  • Interdição com impugnação do interditando. Prática. Despacho inicial
  • Interdição com impugnação do interditando. Prática. Impugnação do pedido de interdição
  • Interdição com impugnação do interditando. Prática. Laudo pericial
  • Interdição com impugnação do interditando. Prática. Manifestação da requerente
  • Interdição com impugnação do interditando. Prática. Manifestação do interditando
  • Interdição com impugnação do interditando. Prática. Manifestação do Ministério Público
  • Interdição com impugnação do interditando. Prática. Petição inicial
  • Interdição com impugnação do interditando. Prática. Sentença
  • Interdição com impugnação do interditando. Prática. Vista sobre a impugnação
  • Interdição sem impugnação do interditando. Prática
  • Interdição. Audiência deinstrução e julgamento
  • Interdição. Audiência de interrogatório do interditando
  • Interdição. Formalidades no levantamento da interdição
  • Interdição. Impugnação ao pedido de interdição
  • Interdição. Legitimação para pedir
  • Interdição. Natureza jurídica
  • Interdição. Outras interdições
  • Interdição. Pedido de levantamento da interdição
  • Interdição. Requisitos da petição inicial
  • Interdição. Sentençade interdição
  • Interdição. Sentença de levantamento de interdição
  • Interdição. Situações sujeitasà interdiçãoe curatela
  • Interditando. Advogado constituído por parente sucessível do interditando
  • Interditando. Confusão na representação do interditando
  • Interditando. Constituição de advogado pelo interditando
  • Interditando. Exame pericial do interditando
  • Interrogatório. Audiência de interrogatório do interditando
  • Intimação para compromisso de curador

J

  • Juízo competente para a desinterdição

L

  • Legitimação do Ministério Público
  • Legitimação para pedir a desinterdição
  • Legitimação para pedir a interdição
  • Legitimação para ser curador
  • Levantamento da interdição. Formalidades
  • Levantamento da interdição. Pedido
  • Levantamento de interdição. Sentença
  • Limites da curatela

M

  • Ministério Público. Legitimação do Ministério Público

N

  • Natureza jurídica da interdição
  • Nomeação de curador à lide
  • Nomeação de curador ao interdito

O

  • Outras interdições

P

  • Parente. Advogado constituído por parente sucessível do interditando
  • Pedido de levantamento da interdição
  • Pedido de levantamento de interdição. Prática
  • Pedido de levantamento de interdição. Prática. Audiência de interrogatório
  • Pedido de levantamento de interdição. Prática. Decisão inicial
  • Pedido de levantamento de interdição. Prática. Decisão sobre a audiência de interrogatório
  • Pedido de levantamento de interdição. Prática. Despacho de vista do laudo
  • Pedido de levantamento de interdição. Prática. Laudo de exame neurológico e psiquiátrico
  • Pedido de levantamento de interdição. Prática. Manifestação do Ministério Público
  • Pedido de levantamento de interdição. Prática. Manifestação do requerente
  • Pedido de levantamento de interdição. Prática. Petição inicial
  • Pedido de levantamento de interdição. Prática. Sentença
  • Petição inicial. Interdição sem impugnação do interditando. Prática
  • Prática. Audiência de interrogatório. Interdição com impugnação do interditando
  • Prática. Audiência de interrogatório. Interdição sem impugnação do interditando
  • Prática. Decisão sobre o pedido decuratela provisória. Interdição com impugnação do interditando
  • Prática. Despacho de nomeação deperito. Interdição com impugnação do interditando
  • Prática. Despacho de vista do laudo. Interdição com impugnação do interditando
  • Prática. Despacho inicial. Interdição com impugnação do interditando
  • Prática. Despacho inicial. Interdição sem impugnação do interditando
  • Prática. Impugnação do pedido de interdição. Interdição com impugnação do interditando
  • Prática. Interdição sem impugnação do interditando
  • Prática. Laudo pericial. Interdição com impugnação do interditando
  • Prática. Manifestação da requerente. Interdição com impugnação do interditando
  • Prática. Manifestação do interditando. Interdição com impugnação do interditando
  • Prática. Manifestação do Ministério Público. Interdição com impugnação do interditando
  • Prática. Pedido de levantamento de interdição
  • Prática. Pedido de levantamento de interdição. Audiência de interrogatório
  • Prática. Pedido de levantamento de interdição. Decisão inicial
  • Prática. Pedido de levantamento de interdição. Decisão sobre a audiência de interrogatório
  • Prática. Pedido de levantamento de interdição. Despacho de vista do laudo
  • Prática. Pedido de levantamento de interdição. Laudo de exame neurológico e psiquiátrico
  • Prática. Pedido de levantamento de interdição. Manifestação do Ministério Público
  • Prática. Pedido de levantamento de interdição. Manifestação do requerente
  • Prática. Pedido de levantamento de interdição. Petição inicial
  • Prática. Pedido de levantamento de interdição. Sentença
  • Prática. Petição inicial. Interdição com impugnação do interditando
  • Prática. Petição inicial. Interdição sem impugnação do interditando
  • Prática. Sentença. Interdição com impugnação do interditando
  • Prática. Sentença. Interdição sem impugnação do interditando
  • Prática. Vista sobre a impugnação. Interdição com impugnação do interditando
  • Prestação de compromisso legal
  • Procedimento de interdição e curatela de interditos (com impugnação e sem impugnação de interditando). Fluxograma
  • Procedimento de levantamento de interdição. Fluxograma

R

  • Referências
  • Remoção de curador
  • Representação. Confusão na representação do interditando
  • Representação. Constituição de advogado pelo interditando

S

  • Sentença de interdição
  • Sentença de levantamento de interdição
  • Sentença interdital. Formalidades
  • Sentença. Interdição sem impugnação do interditando. Prática
  • Situações sujeitas à interdição e curatela
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