Tutela Antecipada - Teoria e Prática Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853624154-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 110
Publicado em: 28/03/2013
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos
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SINOPSE

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:

TEORIA: Onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual.

PRÁTICA: Composta de modelos das principais peças processuais, que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado, bem como pela excelente estrutura acadêmica adotada na obra, constitui-se esta, na atualidade, no método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

AUTOR(ES)

J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Qualquer contato com J. E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: ou pelo site.

SUMÁRIO

PARTE TEÓRICA

1 Tutela Antecipada

2 Verossimilhança da Alegação

3 Constatação da Verossimilhança

4 Verossimilhança na Tutela Antecipada

5 Tutela Antecipada na Preservação do Direito

6 Prova Inequívoca

7 Prova da Alegação

8 Momento da Antecipação da Tutela

9 Fundado Receio de Dano

10 Abuso do Direito de Defesa e Propósito Protelatório

11 Fundamento da Decisão

12 Perigo de Irreversibilidade

13 Efetivação da Tutela Antecipada

14 Revogação e Modificação da Decisão

15 Julgamento do Processo

16 Cumulação de Pedidos

17 Tutela Cautelar Sincretizada

18 Tutela Antecipada no Procedimento Sumário

19 Alienação de Bens na Tutela Antecipada

20 Desdobramento Natural do Pedido

21 Antecipação de Tutela ao Réu

22 Elemento Conatural do Sistema de Tutela Jurídica

23 Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública

Fluxograma da Tutela Antecipada

PARTE PRÁTICA

Ação Ordinária com Tutela Antecipada

Decisão Liminar de Tutela Antecipada

Certidão de Cumprimento da Liminar

Petição de Agravo de Instrumento

Razões da Agravante

Comunicação da Interposição do Agravo de Instrumento

Intimação da Comunicação ao Juízo

Decisão do Desembargador Relator

Contrarrazões do Agravado

Despacho de Remessa

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abuso do direito de defesa e propósito protelatório
  • Ação ordinária com tutela antecipada. Parte prática
  • Agravo de instrumento. Comunicação da interposição do agravo de instrumento. Parte prática
  • Agravo de instrumento. Contrarrazões do agravado. Parte prática
  • Agravo de instrumento. Decisão do Desembargador relator. Parte prática
  • Agravo de instrumento. Despacho de remessa. Parte prática
  • Agravo de instrumento. Intimação da comunicação ao juízo. Parte prática
  • Agravo de instrumento. Petição. Parte prática
  • Agravo. Razões da agravante. Parte prática
  • Alegação. Verossimilhança da alegação
  • Alienação de bens natutela antecipada
  • Antecipação de tutela ao réu

B

  • Bens. Alienação de bensna tutela antecipada

C

  • Certidão de cumprimento da liminar. Parte prática
  • Comunicação da interposição do agravode instrumento. Parte prática
  • Constatação da verossimilhança
  • Contrarrazões do agravado. Parte prática
  • Cumulação de pedidos

D

  • Dano. Fundado receio de dano
  • Decisão liminar de tutela antecipada. Parte prática
  • Decisão. Fundamento da decisão
  • Decisão. Revogação e modificação da decisão
  • Desdobramento natural do pedido
  • Direito de defesa. Abuso do direito de defesa e propósito protelatório
  • Direito. Tutela antecipada na preservação do direito

E

  • Efetivação da tutela antecipada
  • Elemento conatural do sistema de tutela jurídica

F

  • Fazenda Pública. Tutela antecipada contra a Fazenda Pública
  • Fluxograma da tutela antecipada
  • Fundado receio de dano
  • Fundamento da decisão

I

  • Interposição do agravo de instrumento. Comunicação. Parte prática
  • Intimação da comunicação aojuízo. Parteprática
  • Irreversibilidade. Perigo de irreversibilidade

J

  • Julgamento do processo

L

  • Liminar. Certidão de cumprimento da liminar. Parte prática
  • Liminar. Decisão liminar de tutela antecipada. Parte prática

M

  • Modificação e revogação da decisão
  • Momento da antecipação da tutela

P

  • Parte prática
  • Parte prática. Ação ordinária com tutela antecipada
  • Parte prática. Agravo de instrumento. Decisão do Desembargador relator
  • Parte prática. Agravo de instrumento. Despacho de remessa
  • Parte prática. Certidão de cumprimento da liminar
  • Parte prática. Comunicação da interposição do agravo de instrumento
  • Parte prática. Contrarrazões do agravado
  • Parte prática. Decisão liminar de tutela antecipada
  • Parte prática. Intimação da comunicação ao juízo
  • Parte prática. Petição deagravo de instrumento
  • Parte prática. Razões da agravante
  • Pedido. Cumulação de pedidos
  • Pedido. Desdobramento natural do pedido
  • Perigo de irreversibilidade
  • Petição de agravo de instrumento. Parte prática
  • Prática. Parte prática
  • Preservação do direito. Tutela antecipada na preservação do direito
  • Procedimento sumário. Tutela antecipada no procedimento sumário
  • Processo. Julgamento do processo
  • Propósito protelatório. Abuso do direito de defesa e propósito protelatório
  • Prova da alegação
  • Prova inequívoca

R

  • Razões da agravante. Parte prática
  • Receio. Fundado receio de dano
  • Referências
  • Réu. Antecipação detutela ao réu
  • Revogação e modificação da decisão

S

  • Sincretismo. Tutela cautelar sincretizada
  • Sistema. Elemento conatural do sistema de tutela jurídica

T

  • Tutela antecipada contra a Fazenda Pública
  • Tutela antecipada na preservação do direito
  • Tutela antecipada no procedimento sumário
  • Tutela antecipada
  • Tutela antecipada. Ação ordinária comtutela antecipada. Parte prática
  • Tutela antecipada. Alienação debens na tutela antecipada
  • Tutela antecipada. Decisão liminar detutela antecipada. Parte prática
  • Tutela antecipada. Efetivação da tutela antecipada
  • Tutela antecipada. Fluxograma
  • Tutela antecipada. Momento da antecipação da tutela
  • Tutela antecipada. Verossimilhança na tutela antecipada
  • Tutela cautelar sincretizada
  • Tutela jurídica. Elementoconatural do sistema de tutela jurídica
  • Tutela. Antecipação de tutela ao réu

V

  • Verossimilhançada alegação
  • Verossimilhança na tutela antecipada
  • Verossimilhança. Constatação da verossimilhança
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