Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

4ª Edição - Atualizada até 18/03/2013 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853624162-3

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Atualizada até 18/03/2013

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 102

Publicado em: 01/04/2013

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

Neste Volume:

SUMÁRIO

 

Constituição Federal/88 (excertos)

ADCT/88 (excertos)

Constituição Estadual/RJ (excertos)

ADCT/RJ (excertos)

 

ESTATUTO DO MP DA UNIÃO:

 

Lei Compl. 75/93 (Estatuto do Ministério Público da União) (excertos)

 

DEFENSORIA PÚBLICA:

 

Lei Comp. 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública da União)

Índice Sistemático - LC 80/94

 

Lei Comp. 6-RJ/77 (Defensoria Pblica do Estado do Rio de Janeiro)

Índice Sistemático - LC 6/77

 

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

 

Lei 1.060/50 (Concessão de assistência judiciária aos necessitados)

 

ÍNDICE:

 

Alfabético Geral

Recomendações

Capa do livro: Código Tributário Nacional, Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura

Código Tributário Nacional

8ª Edição - Atualizada até 10/08/2012Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. FontouraISBN: 978853623907-1Páginas: 234Publicado em: 20/11/2012

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Vade Mecum, Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Andrea B. Klock

Vade Mecum

4ª Edição - Atualizada - 2011Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Andrea B. KlockISBN: 978853623212-6Páginas: 1008Publicado em: 12/04/2011

Versão impressa

R$ 299,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática, José Marcílio Donegá - Participantes: Gilmar Alves Silveira, Michelle Alves Donegá Silveira e Thiago Alves Donegá

Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática

6ª Edição Revista, Ampliada e AtualizadaJosé Marcílio Donegá - Participantes: Gilmar Alves Silveira, Michelle Alves Donegá Silveira e Thiago Alves DonegáISBN: 978853624296-5Páginas: 680Publicado em: 12/07/2013

Versão impressa

R$ 197,40Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Como Memorizar a Constituição Federal de 1988, Espedito Oliveira

Como Memorizar a Constituição Federal de 1988

2ª Edição Revista e AtualizadaEspedito OliveiraISBN: 853621169-5Páginas: 154Publicado em: 26/01/2006

Versão impressa

R$ 47,70Adicionar ao
carrinho