Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

4ª Edição - Atualizada até 18/03/2013 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853624162-3

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Atualizada até 18/03/2013

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 102

Publicado em: 01/04/2013

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

Neste Volume:

SUMÁRIO

 

Constituição Federal/88 (excertos)

ADCT/88 (excertos)

Constituição Estadual/RJ (excertos)

ADCT/RJ (excertos)

 

ESTATUTO DO MP DA UNIÃO:

 

Lei Compl. 75/93 (Estatuto do Ministério Público da União) (excertos)

 

DEFENSORIA PÚBLICA:

 

Lei Comp. 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública da União)

Índice Sistemático - LC 80/94

 

Lei Comp. 6-RJ/77 (Defensoria Pblica do Estado do Rio de Janeiro)

Índice Sistemático - LC 6/77

 

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

 

Lei 1.060/50 (Concessão de assistência judiciária aos necessitados)

 

ÍNDICE:

 

Alfabético Geral

Recomendações

Capa do livro: Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná - Legislação Complementar - Detalhado Índice Alfabético, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná - Legislação Complementar - Detalhado Índice Alfabético

15ª Edição - Atualizada até 28/05/2014Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853624686-4Páginas: 112Publicado em: 30/05/2014

Versão impressa

R$ 34,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo I - Doutrina – Notas – Jurisprudência, Lutero de Paiva Pereira - Colaborador: Tobias Marini de Salles Luz

Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo I - Doutrina – Notas – Jurisprudência

2ª Edição - Revista e AtualizadaLutero de Paiva Pereira - Colaborador: Tobias Marini de Salles LuzISBN: 978853624687-1Páginas: 410Publicado em: 05/06/2014

Versão impressa

R$ 124,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Código de Processo Penal - Acompanha CD-Rom, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Código de Processo Penal - Acompanha CD-Rom

6ª Edição - Atualizada até 15/07/2012Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853623878-4Páginas: 138Publicado em: 08/08/2012

Versão impressa

R$ 39,90Adicionar ao
carrinho