Tutela Cautelar - Teoria e Prática Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853624211-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 178
Publicado em: 07/05/2013
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SINOPSE

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:


TEORIA: Onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual.

PRÁTICA: Composta de modelos das principais peças processuais, que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.


Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado, bem como pela excelente estrutura acadêmica adotada na obra, constitui-se esta, na atualidade, no método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

AUTOR(ES)

J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Qualquer contato com J. E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: ou pelo site.

SUMÁRIO

PARTE TEÓRICA

1 Procedimento Cautelar Preparatório e Incidente

2 Lide Cautelar

3 Autonomia do Processo Cautelar

4 Fungibilidade da Tutela Cautelar

5 Tutela Cautelar de Ofício

6 Poder Geral de Cautela do Juiz

7 Pressupostos da Tutela Cautelar

8 Condições da Ação e Pressupostos Processuais

9 Juízo de Probabilidadena Tutela Cautelar

10 Medidas Preventivas do Dano

11 Competência em Medidas Cautelares

12 Petição Inicial Cautelar

13 Lide Cautelar e seu Fundamento

14 Direito Ameaçado e Receio de Lesão

15 Provas na Ação Cautelar

16 Defesa na Ação Cautelar

17 Prazos para Defesa

18 Revelia no Processo Cautelar

19 Instrução Probatória

20 Liminar sem Audiência do Requerido

21 Prestação de Caução

22 Substituição de Garantia

23 Prazo para o Ajuizamento da Ação

24 Eficácia, Revogação e Modificação da Medida Cautelar

25 Cessação de Eficácia da Medida Cautelar

26 Apensamento da Cautelar aos Autos Principais

27 Decadência e Prescrição

28 Responsabilidade na Ação Cautelar

29 Regras de Integração

FLUXOGRAMAS

Cautelar Inominada na Suspensão de Protesto de Título

Outras Tutelas Cautelares Inominadas

PARTE PRÁTICA

Ação Cautelar Inominada com Liminar

Decisão Liminar

Certidão de Cumprimento da Liminar

Petição de Agravo de Instrumento

Razões da Agravante

Comunicação da Interposição do Agravo de Instrumento

Intimação da Comunicação ao Juízo

Decisão do Desembargador Relator

Contrarrazões do Agravado

Despacho de Remessa

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação cautelar inominada com liminar. Prática
  • Ação cautelar. Defesa na ação cautelar
  • Ação cautelar. Provasna ação cautelar
  • Ação cautelar. Responsabilidade na ação cautelar
  • Ação. Condições da ação e pressupostos processuais
  • Ajuizamento da ação. Prazo
  • Ameaça. Direito ameaçadoe receio de lesão
  • Apensamento da cautelar aos autos principais
  • Audiência. Liminar sem audiência do requerido
  • Autonomia do processo cautelar
  • Autos processuais. Apensamento da cautelar aos autos principais

C

  • Caução. Prestaçãode caução
  • Cautela. Poder geral de cautela do juiz
  • Cautelar inominada na suspensão deprotesto de título. Fluxograma.
  • Cautelar. Lide cautelar e seu fundamento
  • Cautelar. Petiçãoinicial cautelar
  • Certidão de cumprimentoda liminar. Prática
  • Cessação de eficácia da medida cautelar
  • Competência em medidas cautelares
  • Comunicação da interposição do agravo de instrumento. Prática
  • Condições da ação e pressupostos processuais
  • Contrarrazões do agravado. Prática

D

  • Dano. Medidas preventivas do dano
  • Decadência e prescrição
  • Decisão do desembargadorrelator. Prática
  • Decisão liminar. Prática
  • Defesa na ação cautelar
  • Defesa. Prazos para defesa
  • Despacho de remessa. Prática
  • Direito ameaçado e receio de lesão

E

  • Eficácia, revogação e modificação da medida cautelar
  • Eficácia. Cessação de eficácia da medida cautelar

F

  • Fluxograma. Cautelar inominada na suspensão de protesto de título
  • Fluxograma. Outras tutelas cautelares inominadas
  • Fundamento. Lide cautelar e seu fundamento
  • Fungibilidade da tutela cautelar

G

  • Garantia. Substituição de garantia

I

  • Incidente. Procedimento cautelar preparatório e incidente
  • Instrução probatória
  • Integração. Regrasde integração
  • Intimação da comunicação ao juízo. Prática

J

  • Juiz. Poder geral de cautela do juiz
  • Juízo de probabilidadena tutela cautelar

L

  • Lesão. Direito ameaçadoe receio de lesão
  • Lide cautelar e seu fundamento
  • Lide cautelar
  • Liminar sem audiência do requerido

M

  • Medida cautelar. Apensamento da cautelar aos autos principais
  • Medida cautelar. Cessação de eficácia da medida cautelar
  • Medida cautelar. Competência em medidas cautelares
  • Medida cautelar. Eficácia, revogaçãoe modificação da medida cautelar
  • Medida cautelar. Procedimento cautelar preparatório e incidente
  • Medida de ofício. Tutela cautelar de ofício
  • Medidas preventivas do dano
  • Modificação. Eficácia, revogação e modificação da medida cautelar

O

  • Outras tutelas cautelares inominadas. Fluxograma

P

  • Petição de agravo de instrumento. Prática
  • Petição inicial cautelar
  • Poder geral de cautela do juiz
  • Prática. Ação cautelar inominada com liminar
  • Prática. Certidão de cumprimento da liminar
  • Prática. Comunicação da interposição do agravo de instrumento
  • Prática. Contrarrazões do agravado
  • Prática. Decisão do desembargador relator
  • Prática. Decisão liminar
  • Prática. Despacho de remessa
  • Prática. Intimação da comunicação ao juízo
  • Prática. Petição de agravo de instrumento
  • Prática. Razões da agravante
  • Prazo para o ajuizamento da ação
  • Prazos para defesa
  • Preparatório. Procedimento cautelar preparatório e incidente
  • Prescrição. Decadência e prescrição
  • Pressupostos da tutela cautelar
  • Pressupostos processuais e condições da ação
  • Prestação decaução
  • Prevenção. Medidas preventivas do dano
  • Probabilidade. Juízo de probabilidade na tutela cautelar
  • Procedimento cautelar preparatório e incidente
  • Processo cautelar. Autonomia do processo cautelar
  • Processo cautelar. Lide cautelar
  • Processo cautelar. Revelia no processo cautelar
  • Prova. Instrução probatória
  • Provas na ação cautelar

R

  • Razões da agravante. Prática
  • Referências
  • Regras de integração
  • Requerido. Liminar sem audiência do requerido
  • Responsabilidade na ação cautelar
  • Revelia no processo cautelar
  • Revogação. Eficácia, revogação e modificação da medida cautelar

S

  • Substituição de garantia

T

  • Tutela cautelar de ofício
  • Tutela cautelar. Fungibilidade da tutela cautelar
  • Tutela cautelar. Juízo de probabilidade na tutela cautelar
  • Tutela cautelar. Pressupostos da tutela cautelar
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