Extinção Indireta das Obrigações - Consignação - Pagamento como Sub-rogação - Dação em Pagamento - Novação - Compensação - Transação - Confusão - Remissão - Teoria Geral da Resolução - Totalmente Atualizada de Acordo com o Código Civil

5ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Inacio de Carvalho Neto

ISBN: 978853624236-1

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 226

Publicado em: 09/05/2013

Área(s): Direito Civil - Obrigações

Sinopse

Nesta Edição:

NOÇÕES SOBRE OBRIGAÇÕES - Intróito - Trato Legislativo - A Relação Obrigacional - Definição - Objeto - Força dos Direitos Obrigacionais Características dos Direitos Obrigacionais - Estrutura da Relação Obrigacional - Natureza da Relação Obrigacional - Modalidades das Obrigações - Intróito - Obrigações de Dar - Obrigações de Fazer - Obrigações de Não Fazer

FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES - Disciplina Legislativa - Extinção Direta e Indireta - Outras Causas Extintivas - Histórico - Pagamento - Características - Pagamento Indevido - Imputação em Pagamento - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano

CONSIGNAÇÃO - Conceito - Histórico - Permissão Legal - Natureza Jurídica - Direito de Adimplir - Hipóteses de Cabimento - Enunciação - Mora do Credor - Credor Incapaz, Desconhecido, Ausente ou em Lugar Inacessível - Dúvida Sobre o Credor - Requerimento pelo Credor - Pendência de Litígio - Causa Subjacente - Duplicidade de Causas - Legitimado Ativo - Requisitos - Disposição Legal - Pessoas - Objeto - Oferta Real - Tempo - Lugar - Obrigatoriedade - Aplicação às Modalidades de Obrigações - Processo da Consignação - Prestações Continuadas ou Periódicas - Levantamento do Depósito - Efeitos da Sentença - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano

PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO - Conceito - Tratamento Legislativo - Natureza Jurídica - Utilidade - Espécies - Sub-rogação Legal - Histórico - Fundamento - Hipóteses Legais - Pagamento de Dívida Comum - Pagamento ao Credor Hipotecário - Pagamento por Terceiro Interessado - Sub-rogação decorrente da Denunciação - Outras Hipóteses - Sub-rogação Convencional - Hipóteses Legais - Sub-rogação por Quitação - Sub-rogação por Empréstimo - Justificativa Histórica - Sub-rogação e Ação Sub-rogatória - Sub-rogação e Cessão de Crédito - Sub-rogação e Direito de Regresso - Efeitos - Transferência do Crédito - Transferência das Garantias - Demais Acessórios - Efeitos em Relação ao Devedor e a Terceiros - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano

DAÇÃO EM PAGAMENTO - Conceito - Dação e Compra e Venda - Natureza Jurídica - Dação e Faculdade Alternativa - Dação em Pagamento e Dação Pro Solvendo - Requisitos - Evicção - Fiança e Demais Garantias - Inexistência da Obrigação - Efeitos - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano

NOVAÇÃO - Conceito - Histórico - Natureza Jurídica - Previsão Legal - Espécies - Novação Subjetiva e Transmissão das Obrigações - Pressupostos - Obrigações Nulas e Extintas - Obrigações Anuláveis - Obrigações Naturais - Obrigações Prescritas - Efeitos - Invalidade da Nova Obrigação - Institutos Afins - Renegociação de Dívida - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano

COMPENSAÇÃO - Conceito - Histórico - Natureza Jurídica - Espécies - Compensação Parcial ou Total - Compensação Legal e Voluntária - Compensação Convencional - Compensação Unilateral - Compensação Judicial - Vantagens - Pressupostos - Classificação dos Pressupostos - Pressupostos Positivos - Reciprocidade - Certeza, Liquidez e Exigibilidade - Fungibilidade - Dívidas não Compensáveis - Hipóteses Legais - Origem Ilícita - Comodato, Depósito ou Alimentos - Impenhorabilidade - Outras Hipóteses - Renúncia - Direitos de Terceiros - Compensação, Dedução e Imputação - Natureza da Argüição de Compensação como Defesa - Compensação e Imputação do Pagamento - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano

TRANSAÇÃO - Conceito - Natureza Jurídica - Princípios - Enunciação - Indivisibilidade - Interpretação Restritiva - Pena Convencional - Elementos - Objeto - Forma - Efeitos - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano

CONFUSÃO - Definição - Extinção ou Neutralização da Obrigação - Fontes da Confusão - Confusão e Consolidação - Confusão Total ou Parcial - Confusão na Obrigação Solidária - Efeitos - Confusão Imprópria - Cessação da Confusão - Anulação e Cessação da Confusão - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano

REMISSÃO - Conceito - Justificativa - Distinção das Demais Formas de Extinção - Natureza Jurídica - Requisitos - Espécies - Remissão da Garantia - Penhor - Fiança - Pluralidade de Fiadores - Demais Garantias - Remissão em Solidariedade Passiva - Remissão em Solidariedade Ativa - Remissão e Reconhecimento de Inexistência de Dívida - Efeitos - Direito Comparado - Direito Português - Direito Italiano

TEORIA GERAL DA RESOLUÇÃO - Extinção das Relações Obrigacionais - Questão Terminológica - Resolução - Definição - Modalidades - Resolução e Anulação - Resolução e Condição Resolutiva - Resolução e Extinção Legal - Resolução por Onerosidade Excessiva - Efeitos - Rescisão - Revogação - Denúncia - Quebra Positiva do Contrato

Autor(es)

Inacio de Carvalho Neto nasceu na cidade do Rio de Janeiro. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1993, tendo cursado pós-graduação pela Universidade Paranaense - Unipar, em 1996 e 1997, Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) entre 1998 e 2000. Atualmente está matriculado no curso de Doutorado em Direito Civil da Universidade de São Paulo - USP. É Promotor de Justiça no Paraná desde 1995 e Professor de Direito Civil da PUC, da Unifil, da Faccar, da Escola do Ministério Público e da Escola da Magistratura e membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Tem diversos artigos publicados em Revistas Jurídicas especializadas. É autor, ainda, dos livros Separação e Divórcio: Teoria e Prática (em 5. edição), Ação Declaratória de Constitucionalidade (em 2. edição), Abuso do Direito (em 3. edição) e Novo Código Civil comparado e comentado (7 volumes, alguns em 2. edição), também publicados pela Juruá Editora. E-mail: inaciocarvalho@onda.com.br

Sumário

INTRODUÇÃO

1 NOÇÕES SOBRE OBRIGAÇÕES

1.1 Introito

1.2 A Relação Obrigacional

1.3 Modalidades das Obrigações

2 FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

2.1 Disciplina Legislativa

2.2 Extinção Direta e Indireta

2.3 Outras Causas Extintivas

2.4 Histórico

2.5 Pagamento

2.6 Direito Comparado

3 CONSIGNAÇÃO

3.1 Conceito

3.2 Histórico

3.3 Natureza Jurídica

3.4 Hipóteses de Cabimento

3.5 Direito de Adimplir e Obrigatoriedade da Consignação

3.6 Requisitos

3.7 Aplicação às Modalidades de Obrigações

3.8 Levantamento do Depósito

3.9 Processo da Consignação

3.10 Efeitos da Sentença

3.11 Direito Comparado

4 PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO

4.1 Conceito

4.2 Tratamento Legislativo

4.3 Natureza Jurídica

4.4 Espécies

4.5 Sub-rogação Legal

4.6 Sub-rogação Convencional

4.7 Distinção entre a Sub-rogação e Outros Institutos

4.8 Efeitos

4.9 Direito Comparado

5 DAÇÃO EM PAGAMENTO

5.1 Conceito

5.2 Natureza Jurídica

5.3 Institutos Semelhantes

5.4 Dação e Compra e Venda

5.5 Requisitos

5.6 Evicção

5.7 Fiança e Demais Garantias

5.8 Efeitos

5.9 Direito Comparado

6 NOVAÇÃO

6.1 Conceito

6.2 Histórico

6.3 Natureza Jurídica

6.4 Previsão Legal

6.5 Espécies

6.6 Pressupostos

6.7 Obrigações Nulas, Anuláveis e Extintas

6.8 Obrigações Naturais e Prescritas

6.9 Efeitos

6.10 Invalidade da Nova Obrigação

6.11 Institutos Afins

6.12 Renegociação de Dívida

6.13 Direito Comparado

7 COMPENSAÇÃO

7.1 Conceito

7.2 Vantagens

7.3 Histórico

7.4 Natureza Jurídica

7.5 Compensação e Imputação do Pagamento

7.6 Pressupostos

7.7 Espécies

7.8 Dívidas não Compensáveis

7.9 Renúncia

7.10 Direitos de Terceiros

7.11 Compensação, Dedução e Imputação

7.12 Natureza da Arguição de Compensação como Defesa

7.13 Direito Comparado

8 TRANSAÇÃO

8.1 Conceito

8.2 Natureza Jurídica

8.3 Princípios

8.4 Elementos

8.5 Objeto

8.6 Forma

8.7 Efeitos

8.8 Direito Comparado

9 CONFUSÃO

9.1 Definição

9.2 Extinção ou Neutralização da Obrigação

9.3 Espécies de Confusão

9.4 Efeitos

9.5 Confusão Imprópria

9.6 Cessação e Anulação da Confusão

9.7 Direito Comparado

10 REMISSÃO

10.1 Conceito

10.2 Justificativa

10.3 Distinção das Demais Formas de Extinção

10.4 Natureza Jurídica

10.5 Requisitos

10.6 Espécies

10.7 Remissão da Garantia

10.8 Remissão em Dívida Solidária

10.9 Remissão e Reconhecimento de Inexistência de Dívida

10.10 Efeitos

10.11 Direito Comparado

11 TEORIA GERAL DA RESOLUÇÃO

11.1 Extinção das Relações Obrigacionais

11.2 Questão Terminológica

11.3 Resolução

11.4 Rescisão

11.5 Revogação

11.6 Denúncia

11.7 Quebra Positiva do Contrato

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Anulação. Cessação e anulação da confusão
  • Anulação. Resolução e anulação

C

  • Características dos direitos obrigacionais
  • Cessação e anulaçãoda confusão
  • Compensação, dedução e imputação
  • Compensação
  • Compensação. Conceito
  • Compensação. Direito comparado
  • Compensação. Direito italiano
  • Compensação. Direito português
  • Compensação. Espécies
  • Compensação. Histórico
  • Compensação. Natureza da arguição de compensação como defesa
  • Compensação. Natureza jurídica
  • Compensação. Pressupostos
  • Compensação e imputaçãodo pagamento
  • Confusão imprópria
  • Confusão
  • Confusão. Anulação e cessação da confusão
  • Confusão. Cessação e anulação da confusão
  • Confusão. Definição
  • Confusão. Direito comparado
  • Confusão. Direito italiano
  • Confusão. Direito português
  • Confusão. Efeitos
  • Confusão. Espécies
  • Confusão. Extinção ou neutralização da obrigação
  • Consignação
  • Consignação. Aplicação às modalidades de obrigações
  • Consignação. Conceito
  • Consignação. Direito comparado
  • Consignação. Direito de adimplir eobrigatoriedade da consignação
  • Consignação. Direito italiano
  • Consignação. Direito português
  • Consignação. Efeitos da sentença
  • Consignação. Histórico
  • Consignação. Levantamento do depósito
  • Consignação. Natureza jurídica
  • Consignação. Obrigatoriedade da consignação e direito de adimplir
  • Consignação. Processo da consignação
  • Consignação. Requisitos
  • Contrato. Quebra positiva do contrato

D

  • Dação e compra e venda
  • Dação em pagamento
  • Dação em pagamento. Conceito
  • Dação em pagamento.Direito comparado
  • Dação em pagamento. Direito italiano
  • Dação em pagamento.Direito português
  • Dação em pagamento. Efeitos
  • Dação em pagamento. Institutos semelhantes
  • Dação em pagamento.Natureza jurídica
  • Dação em pagamento. Requisitos
  • Dedução, compensação e imputação
  • Denúncia
  • Direito comparado. Compensação
  • Direito comparado. Confusão
  • Direito comparado. Remissão de dívida
  • Direito italiano. Extinção das obrigações
  • Direito obrigacional. Características dos direitos obrigacionais
  • Direito português. Extinção das obrigações
  • Direitos de terceiros
  • Direitos obrigacionais. Características
  • Direitos obrigacionais. Força
  • Dívida. Remissão e reconhecimentode inexistência de dívida
  • Dívidas não compensáveis

E

  • Estrutura da relação obrigacional
  • Evicção
  • Extinção das obrigações. Direito comparado
  • Extinção das obrigações. Direito italiano
  • Extinção das obrigações. Direito português
  • Extinção das relações obrigacionais
  • Extinção direta e indireta
  • Extinção ou neutralização da obrigação
  • Extinção. Outras causas extintivas

F

  • Fiança e demais garantias
  • Força dos direitos obrigacionais
  • Formas de extinção das obrigações

I

  • Imputação em pagamento
  • Imputação, compensação e dedução
  • Introdução
  • Introito
  • Itália. Compensação.Direito italiano
  • Itália. Confusão. Direito italiano
  • Itália. Consignação.Direito italiano
  • Itália. Dação em pagamento. Direito italiano
  • Itália. Extinção das obrigações. Direito italiano
  • Itália. Novação. Direito italiano
  • Itália. Pagamento com sub-rogação. Direito italiano
  • Itália. Remissão de dívida. Direito italiano

M

  • Modalidades das obrigações

N

  • Natureza da arguição de compensação como defesa
  • Natureza da relação obrigacional
  • Noções sobre obrigações
  • Nota à quinta edição
  • Novação
  • Novação. Conceito
  • Novação. Direitocomparado
  • Novação. Direito italiano
  • Novação. Direito português
  • Novação. Efeitos
  • Novação. Espécies
  • Novação. Institutos afins
  • Novação. Invalidade da nova obrigação
  • Novação. Natureza jurídica
  • Novação. Obrigações naturais e prescritas
  • Novação. Obrigações nulas, anuláveis e extintas
  • Novação. Pressupostos
  • Novação. Previsão legal
  • Novação. Renegociação de dívida

O

  • Obrigações de dar
  • Obrigações de fazer
  • Obrigações de não fazer
  • Obrigações. Extinção das relações obrigacionais
  • Obrigações. Extinçãodireta e indireta
  • Obrigações. Extinção. Disciplina legislativa
  • Obrigações. Extinção. Histórico
  • Obrigações. Extinção. Outras causas extintivas
  • Obrigações. Formas de extinção
  • Obrigações. Modalidades das obrigações
  • Obrigações. Modalidades. Introito
  • Obrigações. Noções sobre obrigações
  • Obrigações. Trato legislativo

P

  • Pagamento com sub-rogação
  • Pagamento com sub-rogação. Conceito
  • Pagamento com sub-rogação. Direito comparado
  • Pagamento com sub-rogação. Direito italiano
  • Pagamento com sub-rogação. Direito português
  • Pagamento com sub-rogação. Efeitos
  • Pagamento com sub-rogação. Espécies
  • Pagamento com sub-rogação. Natureza jurídica
  • Pagamento com sub-rogação. Tratamento legislativo
  • Pagamento indevido
  • Pagamento
  • Pagamento. Características
  • Pagamento. Compensação e imputação do pagamento
  • Pagamento. Imputação em pagamento
  • Portugal. Compensação. Direito português
  • Portugal. Confusão.Direito português
  • Portugal. Consignação. Direito português
  • Portugal. Dação em pagamento. Direito português
  • Portugal. Extinção das obrigações. Direito português
  • Portugal. Novação. Direito português
  • Portugal. Pagamento com sub-rogação. Direito português
  • Portugal. Remissão de dívida. Direito português

R

  • Referências
  • Relação obrigacional
  • Relação obrigacional. Definição
  • Relação obrigacional. Estrutura
  • Relação obrigacional. Natureza
  • Relação obrigacional. Objeto
  • Remissão da dívida solidária
  • Remissão da garantia
  • Remissão de dívida. Direito comparado
  • Remissão de dívida.Direito italiano
  • Remissão de dívida. Direito português
  • Remissão de dívida. Efeitos
  • Remissão e reconhecimento deinexistência de dívida
  • Remissão
  • Remissão. Conceito
  • Remissão. Distinção das demais formas de extinção
  • Remissão. Espécies
  • Remissão. Justificativa
  • Remissão. Natureza jurídica
  • Remissão. Requisitos
  • Renúncia
  • Rescisão
  • Resolução eanulação
  • Resolução e condição resolutiva
  • Resolução e extinção legal
  • Resolução
  • Resolução. Definição
  • Resolução. Efeitos
  • Resolução. Modalidades
  • Resolução. Onerosidade excessiva
  • Resolução. Questãoterminológica
  • Resolução. Teoria geral da resolução
  • Revogação

S

  • Sub-rogação onvencional
  • Sub-rogação legal
  • Sub-rogação. Direito comparado
  • Sub-rogação. Direito Italiano
  • Sub-rogação. Direito Português
  • Sub-rogação. Distinção entre outros institutos

T

  • Teoria geral da resolução
  • Transação
  • Transação. Conceito
  • Transação. Direitocomparado
  • Transação. Direito italiano
  • Transação. Direito português
  • Transação. Efeitos
  • Transação. Elementos
  • Transação. Forma
  • Transação. Natureza jurídica
  • Transação. Objeto
  • Transação. Princípios
  • Transação. Princípios.Indivisibilidade
  • Transação. Princípios. Interpretação restritiva
  • Transação. Princípios. Pena convencional

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 Gustavo Burgos de OliveiraISBN: 857394467-6Páginas: 208Publicado em: 15/12/2000

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