Direito & Lógica - Temas de Direito Perpassados pela Lógica - 4ª Edição - Revista e Atualizada

Maria Francisca Carneiro

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Maria Francisca Carneiro
ISBN: 978853624254-5
Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 128
Publicado em: 17/05/2013
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Outros
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SINOPSE

- Nota sobre a Resolução do Dano Moral pelas Lógicas Multivaloradas
- Cláusulas alea e Probabilidades: o Direito Obrigacional Revisitado pela Lógica
- Sujeito de Direito e Identidade no Ambiente Virtual
- Críticas ao Emprego da Lógica fuzzy no Direito
- Lógica e Composição dos Ordenamentos Jurídicos
- Lógica Paraclássica e Direito 

 

Este livro trata a Lógica no Direito de um modo diferente do que se tem feito tradicionalmente. Aqui os temas do Direito são abordados de modo franco e direto para, em seguida, entrelaçar as relações com a Lógica, particularmente com alguns dos sistemas de Lógica Heterodoxa. Por se dirigir aos estudiosos e profissionais do Direito em geral, a obra não apresenta ideias escritas em linguagem matemática (ou formal); porém mantém o estilo discursivo e escorreito, peculiar ao raciocínio jurídico.

O objetivo deste livro é promover o exercício da racionalidade sobre alguns assuntos como, por exemplo, o dano moral, o direito contratual, as simetrias implícitas no âmbito obrigacional, bem como outras questões de teoria jurídica, partindo do pressuposto de que não há, em princípio, qualquer incompatibilidade entre as linguagens objetivas e seguras, como a Lógica, em contraponto a outras que se proponham a refletir sobre a realidade que repousa no espectro amplo e diversificado que compõe o conceito de justiça em nossos dias.

Os tempos mudaram. E nessa mudança do tempo vieram vários saberes, dentre eles a Lógica Heterodoxa, que, no Direito, pode contribuir, inclusive, para solucionar lacunas, contradições, antinomias, vaguidades e incertezas, que vêm sendo iluminadas pelas atenções e caminhos de uma renovada Hermenêutica Jurídica.

AUTOR(ES)

Maria Francisca Carneiro é Pós-doutora em Filosofia pela Universidade de Lisboa. Doutora em Direito pela UFPR. Mestre em Educação pela PUC/PR. Bacharel em Filosofia pela UFPR. Advogada (licenciada). Professora na UFPR. Corresponding Fellow Status with the Faculty of Law, Governance and International Relations at London Metropolitan University (UK). Membro do Centro de Letras do Paraná, da Italian Society for Law and Literature (Itália), do Conselho Editorial de Núria Fabris Editora, da Revista Collatio (USP/FDU Porto/Portugal), da Revista Justiça do Direito (UPF), Editorial Board Member / Reviewer of the International Journal for Law, Language & Discourse (China) e do Scientific & Academic Publishing (USA). Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 POR QUE A LÓGICA É CADA VEZ MAIS IMPORTANTE NO DIREITO?

2 NOTA SOBRE A RESOLUÇÃO DO DANO MORAL PELAS LÓGICAS MULTIVALORADAS

2.1 Introdução: conteúdo e método

2.2 Sistemas de avaliação do dano moral no Direito com parado

2.2.1 Aspecto do dano moral em França (Tabelas 01, 02 e 0 3, p. 103 a 106)

2.2.2 Dano moral na Itália (Tabelas 04, 05, 06 e 07, p. 107 a 112)

2.2.3 Dano moral na Suíça

2.2.4 Dano moral em Portugal

2.2.5 Dano moral na Argentina (Tabelas 08 e 09, p. 113 e 114)

2.2.6 Dano moral no México

2.2.7 Dano moral no Brasil (Tabelas 10 a 14, p. 114 a 118; e sinopses legislativas, p. 121 e 122)

2.2.8 Lembrete sobre a contribuição das Neurociências ao estudo do dano moral

2.3 Sobre o emprego da Lógica Multivalorada

2.4 Conclusões

3 CLÁUSULAS ALEA E PROBABILIDADES: O DIREITO OBRIGACIONAL REVISITADO PELA LÓGICA

3.1 Equilíbrio, polos e binômios em Obrigações

3.2 Relembrando: pacta sunt servanda versus rebus sic stantibus

3.3 Teoria da imprevisão contratual, revisionismo e lógicas probabilísticas

4 SUJEITO DE DIREITO E IDENTIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: QUESTÕES PARA A LÓGICA E PARA A ONTOLOGIA JURÍDICAS

4.1 Intimidade e identidade do sujeito

4.2 Direito virtual e real: um, dois ou mais

4.3 Enfim, o cibersujeito, quem é?

5 CRÍTICAS AO EMPREGO DA LÓGICA FUZZY NO DIREITO

6 LÓGICA E COMPOSIÇÃO DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS

6.1 Aproximações entre Lógica, Direito e Justiça

6.2 Projeções sobre a composição dos ordenamentos jurídicos

6.3 Anotações finais

7 LÓGICA PARACLÁSSICA E DIREITO: TÓPICOS PARA UMA RELAÇÃO

7.1 Prolegômenos sobre a aplicação da Lógica Paraclássi ca no Direito

7.2 Reflexões sobre a Lógica dos Ordenamentos Jurídicos : a Regularidade das Contradições

7.3 A Coerência como Elemento Essencial da Metodologiado Direito: um Aporte às Matemáticas?

7.4 Conclusões

8 O CONCEITO DE LÓGICA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO

FILOSOFIA DA PROVA

REFERÊNCIAS

ANEXOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ambiente virtual. Direito virtual e real: um, doi s ou mais
  • Ambiente virtual. Sujeito de direito e identidade no ambiente virtual: questões para a lógica e para a ontologia jurídicas .
  • Anexo. Sinopses de legislação .
  • Anexo. Tabelas .
  • Anexos .
  • Aproximações entre lógica, direito e justiça .
  • Argentina. Dano moral na Argentina (tabelas 08 e 09, p. 113 e 114)
  • Aspecto do dano moral em França (tabelas 01, 02, e 03, p. 103 a 106)

B

  • Binômio, equilíbrio e polos em obrigações .
  • Brasil. Dano moral no Brasil (tabelas 10 a 14, p. 114 a 118; e sinopses legislativas, p. 121 e 122)

C

  • CF/88. Intimidade e identidade do sujeito .
  • Ciberdireito. Sujeito de direito e identidade no ambiente virtual: questões para a lógica e para a ontologia jurídicas .
  • Cibersujeito. Caracterização .
  • Cláusulas alea e probabilidades: o direito obrigacional revisitado pela lógica .
  • Coerência como elemento essencial da metodologiado direito: um aporte às matemáticas?
  • Conceito de lógica e sua relação com o direito .
  • Conclusão. Lógica. Direito .
  • Contrato. Teoria da imprevisão contratual, revisi onismo e lógicas probabilísticas
  • Críticas ao emprego da lógica fuzzy no direito

D

  • Dano moral e lógica multivalorada. Introdução: co nteúdo e método
  • Dano moral em Portugal .
  • Dano moral na Argentina (tabelas 08 e 09, p. 113 e 114)
  • Dano moral na Itália (tabelas 04, 05, 06 e 07, p. 107 a 112)
  • Dano moral na Suíça .
  • Dano moral no Brasil (tabelas 10 a 14, p. 114 a 1 18; e sinopses legislativas, p. 121 e 122)
  • Dano moral no México
  • Dano moral. Evolução doutrinária. Conclusões .
  • Dano moral. Lembrete sobre a contribuição das neu rociências ao estudo do dano moral
  • Dano moral. Nota sobre a resolução do dano moral pelas lógicas multivaloradas
  • Dano moral. Reparação. Aspecto do dano moral em F rança (tabelas 01, 02, e 03, p. 103 a 106)
  • Dano moral. Sistemas de avaliação no direito comp arado
  • Direito comparado. Sistemas de avaliação do dano moral
  • Direito das obrigações. Cláusulas alea e probabilidades: o direito obrigacional revisitado pela lógica .
  • Direito das obrigações. Equilíbrio, polos e binôm ios em obrigações
  • Direito fundamental. CF/88. Intimidade e identida de do sujeito
  • Direito virtual e real: um, dois ou mais .
  • Direito. A coerência como elemento essencial da metodologia do direito: um aporte às matemáticas?
  • Direito. Aproximações entre lógica, direito e jus tiça
  • Direito. Conceito de lógica e sua relação com o d ireito
  • Direito. Críticas ao emprego da lógica fuzzy no direito
  • Direito. Lógica paraclássica e direito: tópicos p ara uma relação
  • Direito. Lógica. Conclusões .
  • Direito. Por que a lógica é cada vez mais importante no direito?

E

  • Emprego da lógica multivalorada .
  • Enfim, o cibersujeito, quem é?
  • Equilíbrio, polos e binômios em obrigações .

F

  • Filosofia da prova .
  • França. Aspecto do dano moral em França (tabelas 01, 02, e 03, p. 103 a 106)
  • Fuzzy. Lógica. Críticas ao emprego da lógica fuzzy no direito

H

  • História jurídica. Direito virtual e real: um, do is ou mais

I

  • Identidade e intimidade do sujeito .
  • Intimidade e identidade do sujeito .
  • Introdução .
  • Itália. Dano moral na Itália (tabelas 04, 05, 06 e 07, p. 107 a 112)

J

  • Justiça. Aproximações entre lógica, direito e jus tiça

L

  • Lembrete sobre a contribuição das neurociências ao estudo do dano moral
  • Lógica e composição dos ordenamentos jurídicos .
  • Lógica multivalorada. Dano moral. Introdução: con teúdo e método
  • Lógica multivalorada. Emprego .
  • Lógica multivalorada. Nota sobre a resolução do d ano moral
  • Lógica paraclássica e direito: tópicos para uma r elação
  • Lógica probalística. Teoria da imprevisão contrat ual, revisionismo e lógicas probabilísticas
  • Lógica. A coerência como elemento essencial da metodologia do direito: um aporte às matemáticas?
  • Lógica. Aproximações entre lógica, direito e Just iça
  • Lógica. Cláusulas alea e probabilidades: o direito obrigacional revisitado pela lógica .
  • Lógica. Conceito de lógica e sua relação com o di reito
  • Lógica. Direito. Conclusões .
  • Lógica. Fuzzy. Críticas ao emprego da lógica fuzzy no direito
  • Lógica. Ordenamento jurídico. Anotações finais .
  • Lógica. Ordenamento jurídico. Reflexões. Regulari dade das contradições
  • Lógica. Por que a lógica é cada vez mais importan te no direito?
  • Lógica. Sujeito de direito e identidade no ambien te virtual: questões para a lógica e para a ontologia jurídicas.

M

  • Matemática. A coerência como elemento essencial d a metodologia do direito: um aporte às matemáticas?
  • Metodologia. A coerência como elemento essencial da metodologia do direito: um aporte às matemáticas?
  • México. Dano moral no México

N

  • Neurociência. Lembrete sobre a contribuição das neurociências ao estudo do dano moral
  • Nota sobre a resolução do dano moral pelas lógica s multivaloradas

O

  • Ontologia jurídica. Sujeito de direito e identida de no ambiente virtual: questões para a lógica e para a ontologia jurídicas
  • Ordenamento jurídico. Lógica e composição .
  • Ordenamento jurídico. Lógica. Anotações finais .
  • Ordenamento jurídico. Lógica. Reflexões. Regulari dade das contradições
  • Ordenamento jurídico. Projeções sobre a composiçã o

P

  • Pacta sunt servanda versus rebus sic stantibus
  • Polo, equilíbrio e binômios em obrigações .
  • Por que a lógica é cada vez mais importante no direito?
  • Portugal. Dano moral em Portugal .
  • Projeções sobre a composição dos ordenamentos jur ídicos
  • Prolegômenos sobre a aplicação da lógica paraclás sica no direito

R

  • Rebus sic stantibus versus pacta sunt servanda
  • Referências
  • Reflexões sobre a lógica dos ordenamentos jurídic os: a regularidade das contradições .
  • Relembrando: pacta sunt servanda versus rebus sic stantibus
  • Reparação do dano moral. Sistemas de avaliação no direito comparado

S

  • Sinopse. Dano moral no Brasil (tabelas 10 a 14, p . 114 a 118; e sinopses legislativas, p. 121 e 122)
  • Sistemas de avaliação do dano moral no direito co mparado
  • Suíça. Dano moral na Suíça .
  • Sujeito de direito e identidade no ambiente virtual: questões para a lógica e para a ontologia jurídicas
  • Sujeito. Intimidade e identidade .

T

  • Tabela. Dano moral na Argentina (tabelas 08 e 09, p. 113 e 114)
  • Tabela. Dano moral na Itália (tabelas 04, 05, 06e 07, p. 107 a 112
  • Tabela. Dano moral no Brasil (tabelas 10 a 14, p. 114 a 118; e sinopses legislativas, p. 121 e 122)
  • Tabela. Dano moral. Reparação. Aspecto do dano mo ral em França (tabelas 01, 02, e 03, p. 103 a 106)
  • Tabelas. Anexos .
  • Tecnologia. Direito virtual e real: um, dois ou mais
  • Teoria da imprevisão contratual, revisionismo e l ógicas probabilísticas
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