Código Penal e Processual Penal Militar - Exposição de Motivos CPM e CPPM - Legislação Complementar - Detalhado Índice Alfabético
4ª Edição - Atualizada - 2013 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978853624147-0
Edição/Tiragem: 4ª Edição - Atualizada - 2013
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 315grs.
Número de páginas: 252
Publicado em: 24/05/2013
Área(s): Direito - Legislação; Direito - Militar; Direito - Penal; Direito - Processual Penal
Sinopse
Neste Volume
Sumário
Código Penal Militar
Índice Sistemático CPM
Exposição de motivos do CPM
Código de Processo Penal Militar
Índice Sistemático CPPM
Exposição de motivos do CPPM
Legislação Complementar
Lei 7.524/86 (Manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos)
Lei 8.457/92 (Organiza a Justiça Militar da União)
Índice
Alfabético Geral
Recomendações
Legislação Ambiental Federal
3ª Edição Revisada e AtualizadaOrganizadores: Edson Luiz Peters e Paulo de Tarso de Lara PiresISBN: 853620734-5Páginas: 388Publicado em: 06/05/2004Versão impressa
R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar aocarrinho
Código Penal Comentado
Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de FigueirêdoISBN: 978853629174-1Páginas: 280Publicado em: 14/10/2019Versão impressa
R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBookao carrinho
Apropriação Indébita Previdenciária e o Princípio da Legalidade
2ª Edição – Revista e AtualizadaEliseu Ioshito SuzukiISBN: 978853623943-9Páginas: 328Publicado em: 03/10/2012Versão impressa
R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar aocarrinho
Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento
4ª Edição - Revista e AtualizadaFrederico Valdez PereiraISBN: 978853629119-2Páginas: 302Publicado em: 13/09/2019Versão impressa
R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar eBookao carrinho
