Direito e Pós-Humanidade - Quando os Robôs serão Sujeitos de Direito

Marco Aurélio de Castro Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Marco Aurélio de Castro Júnior

ISBN: 978853624265-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 266

Publicado em: 11/06/2013

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Outros

Sinopse

A presente obra - de forma alguma ficcional - resulta da pesquisa desenvolvida por mais de uma década e é a única a respeito do tema. Indaga quais seriam os elementos que o Direito considerou para reconhecer a personalidade jurídica ao Ser Humano. Ela traça o desenvolvimento do conceito de pessoa através dos tempos e demonstra que ele não esteve sempre atrelado ao Ser Humano, sendo, em sua origem, a máscara usada no teatro da Grécia antiga, ou seja, um objeto. O Autor se vale de elementos da teoria da evolução de Charles Darwin, pensamentos filosóficos sobre a pessoa desde a Grécia até os dias atuais, autopoiese de Maturana e Varela, cibernética, psicanálise freudiana e lacaniana, lógica parassintética, inteligência artificial, teoria dos retornos acelerados de Ray Kurzweil e singularidade tecnológica, dentre outros conhecimentos estabelecidos.

Trata-se de obra pioneira, densa, inovadora, repleta de exemplos reais, única em todos os sentidos, principalmente porque chama atenção para o fato de que, nesse tema, o Direito não pode ficar a reboque dos fatos e normatizar no "só depois". Será preciso enfrentar esse tema o mais rápido possível. É um marco editorial pelas ideias que traz e não pode faltar como fonte de pesquisa para todos os profissionais e estudantes que se interessam por tecnologia e humanidades.

Autor(es)

Marco Aurélio de Castro Júnior é Doutor pela UFBA com a Tese Personalidade Jurídica do Robô e sua Efetividade no Direito. Mestre pela UFBA com a dissertação Responsabilidade Civil do Hacker. Especialista em Direito Administrativo e Curso de Extensão em Direito Público Municipal. Advogado. Procurador do Estado da Bahia. Professor Adjunto de Direito Comercial da UFBA. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial da Bahia.

Sumário

1 - Introdução

2 - Algumas Noções Gerais sobre o Antropocentrismo

2.1 Considerações Introdutórias sobre o Conceito de Homem

2.2 Evolução do Conceito Filosófico de Homem

2.2.1 Humanismo no Período Cosmológico

2.2.2 Escolas Pré-socráticas

2.2.2.1 Escolas eleática e dialética

2.2.2.2 Sofistas

2.2.3 O Homem Socrático

2.2.4 O Homem Aristotélico

2.2.5 O Homem Epicurista

2.2.6 O Homem Estoico

2.2.7 A Humanidade Cristã

2.2.7.1 O homem agostiniano

2.2.7.2 O homem tomista

2.2.8 O Homem nos Séculos XIV e XV

2.2.9 O Homem Cartesiano

2.2.10 O Homem Marxista

2.2.11 O Homem Nietzscheniano

2.2.12 O Homem Existencialista

2.2.12.1 O homem heideggeriano

2.2.12.2 O homem sartriano

2.2.12.3 O homem jasperiano

2.2.13 O Homem Atual

2.3 Elementos Identificadores do Homem Possivelmente Valorados pelo Direito

2.3.1 Inteligência

2.3.1.1 Sistema nervoso e conhecimento

2.3.1.2 A rede interneuronal

2.3.1.3 Clausura operacional do sistema nervoso

2.3.1.4 Plasticidade

2.3.1.5 O cérebro e o computador

2.3.2 Consciência

2.3.2.1 Identidade

2.3.2.1.1 Identidade sob a ótica jurídica

2.3.3 Cérebro, Mente, Consciência e Inconsciente

2.3.4 Inconsciente

2.3.4.1 Linguagem

2.4 Algumas Considerações sobre a Condição Humana

3 - Reflexões sobre os Conceitos Jurídicos de Homem, Pessoa e Personalidade

3.1 A Reflexão sobre o Conceito Jurídico do Homem

3.2 O Conceito Jurídico de Pessoa

3.3 O Tratamento Normativo da Pessoa

3.3.1 Em Portugal

3.3.2 No Brasil

3.4 Da Personalidade

3.5 Pós-Humanidade

3.5.1 Introdução

3.5.2 A Condição Pós-humana

3.6 Personalidade Jurídica

3.6.1 Natureza Declaratória ou Constitutiva?

3.6.2 Direito da Personalidade Objetivo e Subjetivo

3.6.3 Personalidade Jurídica e Direitos Subjetivos

3.6.4 Pessoa Jurídica

3.6.5 Surgimento da Personalidade Jurídica

3.7 O Que é Vida?

3.7.1 Elementos Caracterizadores da Vida na Doutrina Tradicional

3.7.2 O Conceito Autopoiético de Vida

3.7.3 O Conceito Cibernético de Vida

3.7.4 A Vida Artificial

4 - Breve Compreensão Técnica da Robótica

4.1 Cibernética

4.2 Lei e Comunicação

4.3 Inteligência Artificial

4.3.1 Introdução

4.3.2 História Resumida da Inteligência Artificial

4.4 O Robô

4.4.1 Breve História do Robô

4.4.2 Conceito de Robô

4.4.3 Exemplos de Robôs Inteligentes

4.5 Tratamento Humano para Máquinas

4.6 Alguns Requisitos Técnicos para o Atingimento da Singularidade Tecnológica

4.6.1 Supercondutividade

4.6.2 Nanotecnologia

4.6.3 Computação Quântica

4.6.4 A Lei dos Retornos Acelerados

4.7 Outros Fatores que Podem Contribuir para o Advento da Singularidade Tecnológica

4.8 A Singularidade Tecnológica

5 - Possibilidade de Reconhecimento da Personalidade Jurídica do Robô

5.1 Disciplina Jurídica dos Robôs

5.1.1 Introdução

5.1.2 Legislação

5.1.3 As (Três) Leis da Robótica de Asimov

5.1.4 Jurisprudência

5.2 Personalidade Jurídica do Robô

5.3 Perspectivas

Conclusões

Referências

Índice alfabético

A

  • Algumas considerações sobre a condição humana
  • Algumas noções gerais sobre o antropocentrismo
  • Alguns requisitos técnicos para o atingimento da singularidade tecnológica
  • Antropocentrismo. Algumas noções gerais
  • Aristóteles. Homem aristotélico
  • Atualidade. Homem atual

B

  • Breve compreensão técnica da robótica

C

  • Cartesianismo. Homem cartesiano
  • Cérebro, mente, consciência e inconsciente
  • Cibernética
  • Cibernética. Conceito cibernético de vida
  • Computação quântica
  • Comunicação e lei
  • Conceito cibernético de vida
  • Conceito de homem. Considerações introdutórias sobre o conceito de homem
  • Conceito filosófico. Evolução do conceito filosófico de homem
  • Conceito jurídico de pessoa
  • Conceito jurídico. Reflexões sobre os conceitos jurídicos de homem, pes-soa e personalidade
  • Conclusões
  • Condição humana. Algumas considerações sobre a condição humana
  • Consciência
  • Consciência. Cérebro, mente, consciência e inconsciente
  • Considerações introdutórias sobre o conceito de homem
  • Cristianismo. Humanidade cristã

D

  • Direito. Elementos identificadores do homem possivelmente valorados pelo direito

E

  • Elementos identificadores do homem possivelmente valorados pelo direi-to
  • Epicurismo. Homem epicurista
  • Escolas pré-socráticas
  • Estoicismo. Homem estoico
  • Evolução do conceito filosófico de homem
  • Existencialismo. Homem existencialista

H

  • Homem aristotélico
  • Homem atual
  • Homem cartesiano
  • Homem epicurista
  • Homem estoico
  • Homem existencialista
  • Homem marxista
  • Homem nietzscheniano
  • Homem nos séculos XIV e XV
  • Homem socrático
  • Homem. Considerações introdutórias sobre o conceito de homem
  • Homem. Elementos identificadores do homem possivelmente valorados pelo direito
  • Homem. Reflexão sobre o conceito jurídico
  • Homem. Reflexões sobre os conceitos jurídicos de homem, pessoa e per-sonalidade
  • Humanidade cristã
  • Humanismo no período cosmológico

I

  • Inconsciente
  • Inconsciente. Cérebro, mente, consciência e inconsciente
  • Inteligência artificial
  • Inteligência artificial. História resumida da inteligência artificial
  • Inteligência artificial. Introdução
  • Inteligência
  • Introdução

L

  • Lei dos retornos acelerados
  • Lei e comunicação

M

  • Máquina. Tratamento humano para máquinas
  • Marxismo. Homem marxista
  • Mente. Cérebro, mente, consciência e inconsciente

N

  • Nanotecnologia
  • Nietzsche. Homem Nietzscheniano
  • Norma. Tratamento normativo da pessoa

O

  • Outros fatores que podem contribuir para o advento da singularidade tecnológica

P

  • Período cosmológico. Humanismo no período cosmológico
  • Personalidade jurídica do robô
  • Personalidade jurídica do robô. Possibilidade de reconhecimento
  • Personalidade jurídica
  • Personalidade jurídica. Direito da personalidade objetivo e subjetivo
  • Personalidade jurídica. Natureza declaratória ou constitutiva?
  • Personalidade jurídica. Personalidade jurídica e direitos subjetivos
  • Personalidade jurídica. Pessoa jurídica
  • Personalidade jurídica. Surgimento da personalidade jurídica
  • Personalidade
  • Personalidade. Reflexões sobre os conceitos jurídicos de homem, pessoa e personalidade
  • Perspectivas
  • Pessoa. Conceito jurídico de pessoa
  • Pessoa. Reflexões sobre os conceitos jurídicos de homem, pessoa e perso-nalidade
  • Pessoa. Tratamento normativo da pessoa
  • Pós-humanidade
  • Pós-humanidade. Condição pós-humana
  • Pós-humanidade. Introdução
  • Possibilidade de reconhecimento da personalidade jurídica do robô
  • Pré-socráticos. Escolas pré-socráticas

R

  • Referências
  • Reflexão sobre o conceito jurídico do homem
  • Reflexões sobre os conceitos jurídicos de homem, pessoa e personalidade
  • Robô
  • Robô. Breve história do robô
  • Robô. Conceito de robô
  • Robô. Disciplina jurídica dos robôs
  • Robô. Disciplina jurídica dos robôs. As (três) Leis da Robótica de Asimov
  • Robô. Disciplina jurídica dos robôs. Introdução
  • Robô. Disciplina jurídica dos robôs. Jurisprudência
  • Robô. Disciplina jurídica dos robôs. Legislação
  • Robô. Exemplos de robôs inteligentes
  • Robótica. As (três) Leis da Robótica de Asimov
  • Robótica. Breve compreensão técnica da robótica

S

  • Singularidade tecnológica
  • Singularidade tecnológica. Alguns requisitos técnicos para o atingimento da singularidade tecnológica
  • Singularidade tecnológica. Outros fatores que podem contribuir para o advento da singularidade tecnológica
  • Sócrates. Homem socrático
  • Supercondutividade

T

  • Tecnologia. Alguns requisitos técnicos para o atingimento da singularida-de tecnológica
  • Tecnologia. Outros fatores que podem contribuir para o advento da singu-laridade tecnológica
  • Tecnologia. Singularidade tecnológica
  • Tratamento humano para máquinas
  • Tratamento normativo da pessoa
  • Tratamento normativo da pessoa. Em Portugal
  • Tratamento normativo da pessoa. No Brasil

V

  • Valor. Elementos identificadores do homem possivelmente valorados pelo direito
  • Vida artificial
  • Vida. Conceito autopoiético de vida
  • Vida. Conceito cibernético de vida
  • Vida. Elementos caracterizadores da vida na doutrina tradicional
  • Vida. O que é vida?

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