Tutela Específica - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853624244-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 178
Publicado em: 14/06/2013
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:

TEORIA: Onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual.

PRÁTICA: Composta de modelos das principais peças processuais, que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado, bem como pela excelente estrutura acadêmica adotada na obra, constitui-se esta, na atualidade, no método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

AUTOR(ES)

J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal doTribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Qualquer contato com J. E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: ou pelo site

SUMÁRIO

PARTE TEÓRICA

1 Tutela Específica nas Obrigações de Fazer e de Não Fazer

2 Obrigação Legal e Convencional

3 Tutela Específica e Tutela Equivalente

4 Tutela Específica Liminar e Perigo de Irreversibilidade

5 Perdas e Danos como Medida Substitutiva da Obrigação

6 Sanção Cominatória no Cumprimento da Obrigação

7 Multa e Perdas e Danos

8 Pagamento da Multa e Beneficiário dela

9 Pressupostos da Tutela Específica Liminar

10 Direito da Parte à Tutela Liminar

11 Princípio da Proporcionalidade

12 Princípio do Contraditório

13 Liminar Diferida para depois da Defesa

14 Tutela Liminar Condicionada a Reexame

15 Revogação e Modificação da Liminar

16 Audiência de Justificação Prévia

17 Imposição de Multa

18 Medidas de Apoio ou de Suporte

19 Limites entre a Tutela Específica e a Tutela Cautelar

20 Modificação do Valor ou da Periodicidade da Multa

21 Tutela Específica na Entrega de Coisa

22 Obrigação de Entregar Coisa Incerta

23 Busca e Apreensão e Imissão na Posse

24 Aplicação Subsidiária

25 Ação de Emissão de Declaração de Vontade

26 Tutela Específica antes da Sentença e Tutela Específicana Sentença

27 Medidas Liminares e Recurso de Agravo

28 Responsabilidade na Efetivação da Tutela

Fluxograma da Tutela Específica

PARTE PRÁTICA I

Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer com Tutela Específica Liminar

Decisão Liminar de Tutela Específica

Petição de Agravo de Instrumento

Razões da Agravante

Comunicação da Interposição do Agravo de Instrumento

Intimação da Comunicação ao Juízo

Decisão do Desembargador Relator

Contrarrazões da Agravada

Despacho de Remessa

PARTE PRÁTICA II

Petição Inicial de Ação de Obrigação de Não Fazer com Tutela Específica Liminar

Decisão Liminar de Tutela Específica

Petição de Agravo de Instrumento

Razões da Agravante

Comunicação da Interposição do Agravo de Instrumento

Decisão do Desembargador Relator

Contrarrazões da Agravada

Despacho de Remessa

PARTE PRÁTICA III

Petição Inicial de Ação de Obrigação de Entregar Coisa com Tutela Específica Liminar

Decisão Liminar de Tutela Específica

Petição de Agravo de Instrumento

Razões do Agravante

Comunicação da Interposição do Agravo de Instrumento

Decisão do Desembargador Relator

Contrarrazões da Agravada

Despacho de Remessa

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação de emissão de declaração de vontade
  • Agravo. Medidas liminares e recurso de agravo
  • Aplicação subsidiária
  • Apoio. Medidas de apoio ou de suporte
  • Audiência de justificação prévia

B

  • Busca e apreensão eimissão na posse

C

  • Coisa incerta. Obrigação de entregar coisa incerta
  • Comunicação da interposição do agravo de instrumento. Prática
  • Comunicação da interposição do agravo de instrumento. Prática
  • Comunicação da interposição do agravo de instrumento. Prática
  • Contraditório. Princípio do contraditório
  • Contrarrazões da agravada. Prática I
  • Contrarrazões da agravada. Prática II
  • Contrarrazões da agravada. Prática III
  • Cumprimento da obrigação. Sanção cominatória no cumprimento da obrigação

D

  • Decisão do desembargadorrelator. Prática I
  • Decisão do desembargadorrelator. Prática II
  • Decisão do desembargador relator. Prática III
  • Decisão liminar de tutelaespecífica. Prática I
  • Decisão liminar de tutelaespecífica. Prática II
  • Decisão liminar de tutela específica. Prática III
  • Declaração de vontade. Ação de emissão de declaração de vontade
  • Defesa. Liminar diferida para depois da defesa
  • Despacho de remessa. Prática I
  • Despacho de remessa. Prática II
  • Despacho de remessa. Prática III
  • Direito da parte à tutela liminar

E

  • Entrega de coisa. Tutela específica na entrega de coisa

F

  • Fluxograma da tutela específica

I

  • Imissão de posse. Busca e apreensão e imissão na posse
  • Imposição de multa
  • Intimação da comunicação ao juízo. Prática I
  • Irreversibilidade. Tutela específica liminar e perigo de irreversibilidade

J

  • Justificação prévia. Audiência de justificação prévia

L

  • Liminar diferida para depois da defesa
  • Liminar. Direito da parte à tutela liminar
  • Liminar. Medidas liminares e recurso de agravo
  • Liminar. Revogação e modificação da liminar
  • Liminar. Tutela específica liminar e perigo de irreversibilidade
  • Liminar. Tutela liminar condicionada a reexame
  • Limites entre a tutela específica e a tutela cautelar

M

  • Medida substitutiva. Perdas e danos como medida substitutiva da obrigação
  • Medidas de apoio ou de suporte
  • Medidas liminares e recurso de agravo
  • Modificação do valor ou daperiodicidade da multa
  • Multa e perdas e danos
  • Multa. Imposição de multa
  • Multa. Modificação do valor ouda periodicidade da multa
  • Multa. Pagamento da multa e beneficiário dela

O

  • Obrigação de entregar coisa incerta
  • Obrigação de fazer. Tutela específicanas obrigações de fazer e de não fazer
  • Obrigação de não fazer. Tutela específica nas obrigações de fazer e de não fazer
  • Obrigação legal econvencional
  • Obrigação. Perdas e danos como medida substitutiva da obrigação
  • Obrigação. Sanção cominatóriano cumprimento da obrigação

P

  • Pagamento da multa e beneficiário dela
  • Perdas e danos como medida substitutiva da obrigação
  • Perdas e danos. Multa e perdas e danos
  • Perigo de irreversibilidade. Tutela específica liminar e perigo de irreversibilidade
  • Petição de agravo de instrumento. Prática I
  • Petição de agravo de instrumento. Prática II
  • Petição de agravo de instrumento. Prática III
  • Petição inicial de ação de obrigaçãode entregar coisa com tutela específica liminar. Prática III
  • Petição inicial de ação de obrigação de fazer com tutela específica liminar. Prática I
  • Petição inicial de ação de obrigaçãode não fazer com tutela específica liminar. Prática II
  • Posse. Busca e apreensão e imissão na posse
  • Prática. Comunicação da interposição do agravo de instrumento
  • Prática. Comunicação da interposição do agravo de instrumento
  • Prática. Comunicação da interposição do agravo de instrumento
  • Prática. Contrarrazões da agravada
  • Prática. Contrarrazões da agravada
  • Prática. Contrarrazões da agravada
  • Prática. Decisão do desembargador relator
  • Prática. Decisão do desembargador relator
  • Prática. Decisão do desembargador relator
  • Prática. Decisão liminar de tutela específica
  • Prática. Decisão liminar de tutela específica
  • Prática. Decisão liminar de tutela específica
  • Prática. Despacho de remessa
  • Prática. Despacho de remessa
  • Prática. Despacho de remessa
  • Prática. Intimação da comunicação ao juízo
  • Prática. Petição de agravo de instrumento
  • Prática. Petição de agravo de instrumento
  • Prática. Petição de agravo de instrumento
  • Prática. Petição inicial de ação deobrigação de entregar coisa com tutela específica liminar
  • Prática. Petição inicial de ação deobrigação de fazer com tutela específica liminar
  • Prática. Petição inicial de ação de obrigação de não fazer com tutela específica liminar
  • Prática. Razões da agravante
  • Prática. Razões da agravante
  • Prática. Razõesdo agravante
  • Pressupostos da tutela específicaliminar
  • Princípio da proporcionalidade
  • Princípio do contraditório
  • Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade

R

  • Razões da agravante. Prática I
  • Razões da agravante. Prática II
  • Razões do agravante. Prática III
  • Reexame. Tutela liminar condicionada a reexame
  • Referências
  • Responsabilidade na efetivação da tutela
  • Revogação e modificação da liminar

S

  • Sanção cominatória no cumprimento da obrigação
  • Sentença. Tutela específicaantes da sentença e tutela específica na sentença
  • Suporte. Medidas de apoio ou de suporte

T

  • Tutela cautelar. Limites entre a tutela específica e a tutela cautelar
  • Tutela equivalente. Tutela específica e tutelaequivalente
  • Tutela específicaantes da sentença e tutela específicana sentença
  • Tutela específica e tutela equivalente
  • Tutela específica liminar e perigo de irreversibilidade
  • Tutela específica liminar. Pressupostos
  • Tutela específica naentrega de coisa
  • Tutela específica nas obrigações de fazer e de não fazer
  • Tutela específica. Fluxograma
  • Tutela específica. Limites entre a tutela específica e a tutela cautelar
  • Tutela liminar condicionada a reexame
  • Tutela liminar. Direito da parte à tutela liminar
  • Tutela. Responsabilidade na efetivação da tutela

V

  • Vontade. Ação de emissão de declaração de vontade
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: