Sequestro Civil - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853624291-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 106
Publicado em: 28/06/2013
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:

TEORIA: Onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual.

PRÁTICA: Composta de modelos das principais peças processuais, que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado, bem como pela excelente estrutura acadêmica adotada na obra, constitui-se esta, na atualidade, no método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

AUTOR(ES)

J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Qualquer contato com J. E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: ou pelo site.

SUMÁRIO

PARTE TEÓRICA

1 Conceito de Sequestro

2 Distinção entre Sequestro e Arresto

3 Sequestro na Disputa da Posse ou da Propriedade

4 Sequestro na Dissipação de Bens

5 Sequestro de Bens do Casal

6 Outros Casos de Sequestro

7 Normas do Arresto Aplicáveis ao Sequestro

8 Particularidades do Sequestro

9 Direito de Preferência

10 Depósito dos Bens Sequestrados

11 Indicação do Depositário

12 Ressarcimento de Danos no Sequestro Indevido

13 Entrega dos Bens ao Depositário

14 Resistência na Entrega dos Bens Sequestrados

Fluxograma do Sequestro

PARTE PRÁTICA

Petição Inicial de Sequestro

Despacho Inicial

Decisão Liminar

Certidão de Cumprimento da Liminar

Contestação da Ação

Decisão sobre Provas

Especificação de Provas

Despacho de Designação de Audiência

Sentença

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Arresto. Distinção entresequestro e arresto
  • Arresto. Normas do arresto aplicáveis ao sequestro

B

  • Bem do casal. Sequestro de bens do casal
  • Bem. Sequestro na dissipação de bens

C

  • Certidão de cumprimentoda liminar. Prática
  • Conceito de sequestro
  • Contestação da ação. Prática

D

  • Dano. Ressarcimento de danos no sequestro indevido
  • Decisão liminar. Prática
  • Decisão sobre provas. Prática
  • Depositário. Entrega dosbens ao depositário
  • Depositário. Indicaçãodo depositário
  • Depósito dos bens sequestrados
  • Despacho de designação de audiência. Prática
  • Despacho inicial. Prática
  • Direito de preferência
  • Dissipação de bens. Sequestro na dissipação de bens
  • Distinção entre sequestro e arresto

E

  • Entrega dos bens ao depositário
  • Especificação de provas. Prática

F

  • Fluxograma do sequestro

I

  • Indicação do depositário

N

  • Normas do arresto aplicáveis ao sequestro

P

  • Particularidades do sequestro
  • Petição inicial desequestro. Prática
  • Posse. Sequestro na disputa da posse ou da propriedade
  • Prática. Certidão de cumprimento da liminar
  • Prática. Contestação da ação
  • Prática. Decisão liminar
  • Prática. Decisãosobre provas
  • Prática. Despacho de designação de audiência
  • Prática. Despacho inicial
  • Prática. Especificação de provas
  • Prática. Petição inicial de sequestro
  • Prática. Sentença
  • Propriedade. Sequestro na disputa da posse ou da propriedade

R

  • Referências
  • Resistência na entrega dos bens sequestrados
  • Ressarcimento de danos no sequestro indevido

S

  • Sentença. Prática
  • Sequestro de bens do casal
  • Sequestro indevido. Ressarcimento de danos no sequestro indevido
  • Sequestro na disputa da posse ou da propriedade
  • Sequestro na dissipação de bens
  • Sequestro. Conceito
  • Sequestro. Depósito dos bens sequestrados
  • Sequestro. Distinção entre sequestro e arresto
  • Sequestro. Fluxograma do sequestro
  • Sequestro. Normas do arresto aplicáveis ao sequestro
  • Sequestro. Outros casos de sequestro
  • Sequestro. Particularidades do sequestro
  • Sequestro. Resistência na entrega dos bens sequestrados
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