Arresto Civil (Cautelar e Executivo) - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853624290-3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 150
Publicado em: 10/07/2013
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil
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SINOPSE

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:

TEORIA: Onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual.

PRÁTICA: Composta de modelos das principais peças processuais, que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença. Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado, bem como pela excelente estrutura acadêmica adotada na obra, constitui-se esta, na atualidade, no método mais eficiente de pesquisa técnico - jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

AUTOR(ES)

J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Qualquer contato com J. E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: ou pelo site.

SUMÁRIO

PARTE TEÓRICA

1 Conceito de Arresto

2 Tipos de Arresto

3 Distinção entre Arresto e Sequestro

4 Arresto Cautelar Preventivo

5 Devedor sem Domicílio Certo

6 Devedor com Domicílio Certo

7 Devedor Insolvente

8 Devedor com Bens de Raiz

9 Outros Casos de Arresto

10 Arresto Executivo

11 Procedimento no Arresto Executivo

12 Requisitos Essenciais do Arresto

13 Liquidez e Certeza da Dívida

14 Equiparação de Prova

15 Justificação Préviano Arresto Cautelar

16 Procedimento da Justificação

17 Dispensa da Justificação Prévia

18 Limites da Coisa Julgada

19 Conversão do Arresto em Penhora

20 Suspensão do Arresto

21 Pagamento da Dívida ou Depósito do seu Valor

22 Fiança Idônea e Caução

23 Cessação do Arresto

24 Aplicação das Regras da Penhora

FLUXOGRAMAS

Arresto

Arresto Executivo

PARTE TEÓRICA

Petição Inicial de Arresto

Decisão Liminar

Certidão de Cumprimento da Liminar

Contestação da Ação

Decisão sobre Provas

Especificação de Provas

Despacho

Sentença

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Arresto cautelar preventivo
  • Arresto cautelar. Justificaçãoprévia no arresto cautelar
  • Arresto executivo
  • Arresto executivo. Fluxograma
  • Arresto executivo. Procedimento
  • Arresto. Aplicação das regras da penhora
  • Arresto. Cessaçãodo arresto
  • Arresto. Conceito
  • Arresto. Conversão do arresto em penhora
  • Arresto. Distinção entrearresto e sequestro
  • Arresto. Fluxograma
  • Arresto. Outros casos de arresto
  • Arresto. Requisitos essenciais do arresto
  • Arresto. Suspensão do arresto
  • Arresto. Tipos de arresto

B

  • Bem de raiz. Devedor com bens de raiz

C

  • Caução. Fiança idônea e caução
  • Cautelar. Arresto cautelar preventivo
  • Certeza e liquidez da dívida
  • Certidão de cumprimentoda liminar. Prática
  • Cessação doarresto
  • Coisa julgada. Limites
  • Conceito de arresto
  • Contestação da ação. Prática
  • Conversão do arresto em penhora

D

  • Decisão liminar. Prática
  • Decisão sobre provas. Prática
  • Depósito. Pagamento da dívidaou depósito do seu valor
  • Despacho. Prática
  • Devedor com bens de raiz
  • Devedor com domicílio certo
  • Devedor insolvente
  • Devedor sem domicílio certo
  • Dispensa da justificação prévia
  • Distinção entre arresto e sequestro
  • Dívida. Liquidez e certeza da dívida
  • Dívida. Pagamento da dívidaou depósito do seu valor
  • Domicílio. Devedor com domicílio certo
  • Domicílio. Devedorsem domicílio certo

E

  • Equiparação de prova
  • Especificação de provas. Prática

F

  • Fiança idôneae caução
  • Fluxograma. Arresto executivo
  • Fluxograma. Arresto

I

  • Insolvência. Devedor insolvente

J

  • Justificação prévia no arresto cautelar
  • Justificação prévia. Dispensa
  • Justificação prévia. Procedimento da justificação

L

  • Limites da coisa julgada
  • Liquidez e certeza da dívida

P

  • Pagamento da dívida ou depósito do seu valor
  • Penhora. Aplicação das regras da penhora
  • Penhora. Conversão doarresto em penhora
  • Petição inicial de arresto. Prática
  • Prática. Certidão de cumprimento da liminar
  • Prática. Contestação da ação
  • Prática. Decisão liminar
  • Prática. Decisãosobre provas
  • Prática. Despacho
  • Prática. Especificação de provas
  • Prática. Petição inicial de arresto
  • Prática. Sentença
  • Procedimento da justificação
  • Procedimento no arresto executivo
  • Prova. Equiparação de prova

R

  • Referências
  • Requisitos essenciais do arresto

S

  • Sentença. Prática
  • Sequestro. Distinção entre arresto e sequestro
  • Suspensão do arresto

T

  • Tipos de arresto
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