Busca e Apreensão Civil - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853624311-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 98
Publicado em: 22/07/2013
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil
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SINOPSE

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:

TEORIA: Onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual.

PRÁTICA: Composta de modelos das principais peças processuais, que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado, bem como pela excelente estrutura acadêmica adotada na obra, constitui-se esta, na atualidade, no método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

AUTOR(ES)

J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Qualquer contato com J. E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: carreira.alvim@yahoo.com.br ou pelo site www.carreiraalvim.com.br

SUMÁRIO

PARTE TEÓRICA

1 Conceito de Busca e Apreensão

2 Espécies de Busca e Apreensão

3 Ação Cautelar de Busca e Apreensão

4 Competência de Foro e de Juízo

5 Requisitos da Petição Inicial

6 Justificativas da Medida Cautelar

7 Ciência onde está a Pessoa ou Coisa

8 Audiência de Justificação Prévia

9 Mandado de Busca e Apreensão

10 Lugar onde está a Pessoa ou Coisa

11 Descrição da Pessoa ou Coisa

12 Autenticação da Ordem

13 Cumprimento do Mandado

14 Arrombamento de Portas

15 Presença de duas Testemunhas

16 Direito Autoral ou Direito Conexo

17 Auto Circunstanciado de Busca e Apreensão

Fluxograma da Busca e Apreensão

PARTE PRÁTICA

Petição Inicial de Busca e Apreensão

Despacho Inicial

Decisão Liminar

Certidão de Cumprimento da Liminar

Contestação da Ação

Decisão Sobre Provas

Especificação de Provas

Despacho de Designação de Audiência

Sentença

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação cautelar de busca e apreensão
  • Arrombamento de portas
  • Audiência de justificação prévia
  • Autenticação da ordem
  • Auto circunstanciado de busca e apreensão

B

  • Busca e apreensão. Ação cautelar de busca e apreensão
  • Busca e apreensão. Auto circunstanciado
  • Busca e apreensão. Conceito
  • Busca e apreensão. Espécies
  • Busca e apreensão. Fluxograma
  • Busca e apreensão. Mandado
  • Busca e apreensão. Requisitos da petição inicial

C

  • Cautelar. Justificativas da medida cautelar
  • Certidão de cumprimentoda liminar. Prática
  • Ciência onde está apessoa ou coisa
  • Coisa. Ciência onde estáa pessoa ou coisa
  • Coisa. Descrição da pessoa ou coisa
  • Coisa. Lugar onde está a pessoa ou coisa
  • Competência de foro e de juízo
  • Conceito de busca e apreensão
  • Contestação da ação. Prática
  • Cumprimento do mandado

D

  • Decisão liminar. Prática
  • Decisão sobre provas. Prática
  • Descrição da pessoa ou coisa
  • Despacho de designação de audiência. Prática
  • Despacho inicial. Prática
  • Direito autoral ou direito conexo

E

  • Espécies de busca e apreensão
  • Especificação de provas. Prática

F

  • Fluxograma da busca e apreensão
  • Foro. Competência de foro e de juízo

J

  • Juízo. Competência deforo e de juízo
  • Justificação prévia. Audiência de justificação prévia
  • Justificativas da medida cautelar

L

  • Lugar onde está a pessoa ou coisa

M

  • Mandado de busca e apreensão
  • Mandado. Cumprimento do mandado

O

  • Ordem. Autenticação da ordem

P

  • Pessoa. Ciência onde está a pessoa ou coisa
  • Pessoa. Descrição dapessoa ou coisa
  • Pessoa. Lugar onde está a pessoa ou coisa
  • Petição inicial de buscae apreensão. Prática
  • Petição inicial. Requisitos
  • Porta. Arrombamento de portas
  • Prática. Certidão de cumprimento da liminar
  • Prática. Contestação da ação
  • Prática. Decisão liminar
  • Prática. Decisãosobre provas
  • Prática. Despacho de designação de audiência
  • Prática. Despacho inicial
  • Prática. Especificação de provas
  • Prática. Petição inicialde busca e apreensão
  • Prática. Sentença
  • Presença de duas testemunhas

R

  • Referências
  • Requisitos da petição inicial

S

  • Sentença. Prática

T

  • Testemunha. Presença de duas testemunhas
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