Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Paraná
6ª Edição - Atualizada até 01/10/2013 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978853624458-7
Edição/Tiragem: 6ª Edição - Atualizada até 01/10/2013
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 224grs.
Número de páginas: 180
Publicado em: 24/10/2013
Área(s): Direito - Legislação
Sinopse
Neste Volume:
Estatuto dos Servidores Pblicos (Lei 6.174/70)
Índice Sistemático do Estatuto dos Servidores
Constituição Federal/88 (excertos)
Constituição do Estado do Paraná (excertos)
Código Penal (excertos)
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Lei Complementar:
108/05 (Trabalho temporário. Contratação)
Leis Federais:
8.429/92 (improbidade administrativa)
9.717/98 (Regimes próprios de previdência social)
9.801/99 (Perda de cargo pblico por excesso de despesa)
10.887/04 (Aplicações da Emenda Const. 41, de 19/12/2003)
Leis Estaduais:
9.542/91 (Estágio remunerado. Adolescente carente)
10.692/93 (Lei 6.174/70. Alteração. Gratificação. Periculosidade. Insalubridade)
10.981/94 (Dirigente sindical. Direitos inerentes ao cargo)
11.034/94 (Auxílio-alimentação)
12.398/98 (Paranaprevidência)
13.047/01 (Declaração de bens)
13.666/02 (Quadro Próprio do Poder Executivo do Estado do Paraná - QPPE)
13.740/02 (Consignações em folhas de pagamento)
14.502/04 (Licença especial remunerada. Fins de Aposentadoria)
15.000/06 (Jornada de trabalho. Servidora pública. Responsável. Deficiente)
Decretos Estaduais:
1.195/11 (Instauração de sindicâncias e de processos disciplinares)
2.141/08 (Declaração de bens. Regulamento)
2.471/04 (Lei 13.666/02. Regulamenta adicionais e gratificações)
2.813/00 (Jornada de trabalho. Horas extras)
3.874/04 (Contratação. Estagiário)
4.058/94 (Licença-maternidade. Normas)
4.345/05 (Jornada de trabalho)
4.512/98 (Auxílio-alimentação. Regulamento)
5.792/12 (trâmite da sindicância, do processo administrativo disciplinar e a suspensão preventiva do servidor)
5.913/05 (Licença Especial Remuneratória. Regulamento)
7.116/13 (Regulamento Geral de Concursos Pblicos para provimento de cargo e emprego público do Poder Executivo na Administração Direta e Autárquica)
8.466/13 (Disposição funcional, a remoção, a designação de servidores)
9.192/10 (Processos administrativos ou procedimentos análogos de qualquer natureza e de atos sancionatórios)
ÍNDICE
Alfabético
Recomendações
Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática
6ª Edição Revista, Ampliada e AtualizadaJosé Marcílio Donegá - Participantes: Gilmar Alves Silveira, Michelle Alves Donegá Silveira e Thiago Alves DonegáISBN: 978853624296-5Páginas: 680Publicado em: 12/07/2013Versão impressa
de R$ 197,40* porR$ 167,79em 6x de R$ 27,97Adicionar aocarrinho
Estatuto do Desarmamento
8ª Edição - Revista e AtualizadaCésar Dario Mariano da SilvaISBN: 978853628541-2Páginas: 266Publicado em: 16/01/2019Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 84,92em 3x de R$ 28,31Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 69,90* porR$ 59,42em 2x de R$ 29,71Adicionar eBookao carrinho
Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná Anotada
Miguel Gualano de GodoyISBN: 978853623780-0Páginas: 218Publicado em: 14/05/2012Versão impressa
de R$ 67,70* porR$ 57,55em 2x de R$ 28,77Adicionar aocarrinho
Comentários à Lei dos Registros Públicos - Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973
Atualizado até 18/09/2020Waldir de Pinho VelosoISBN: 978655605259-5Páginas: 848Publicado em: 25/09/2020Versão impressa
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