Manual de IPI/ICMS - Para o Estado de Santa Catarina

4ª Edição - Revista e Atualizada Osmar Schulze

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Osmar Schulze

ISBN: 978853624487-7

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 216

Publicado em: 09/12/2013

Área(s): Direito - Tributário

Sinopse

Este Manual tem como principal objetivo colaborar com aqueles que desenvolvem atividades inerentes à área fiscal. Possui comentários com utilização de vocabulário claro e objetivo, a fim de que os usuários possam obter um entendimento mais eficiente concernente ao tratamento tributário a ser aplicado quanto às principais operações e prestações correspondentes ao ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação, com base no RICMS/SC, o que não significa que não se adapte às demais unidades federativas, e do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - aos contribuintes desses impostos.

Tem por objetivo facilitar tanto no cumprimento das obrigações fiscais, como na emissão de notas fiscais, dirimindo dúvidas pertinentes que ocorrem na execução diária dos trabalhos e que, muitas vezes, não são de fácil compreensão e solução.

A obra, no entanto, não trata sobre todo o universo de assuntos, mas, daqueles que são mais frequentes e muitas vezes, de difícil compreensão, com uma forma mais dinâmica de pesquisa e solução de muitas dúvidas que surgem no cotidiano laboral.

Autor(es)

Osmar Schulze

Professor; Consultor nas áreas do ICMS/SC, IPI e ISS; Membro fundador do Cefijo - Centro de Estudos Fisco-Contábeis de Joinville/SC.

Sumário

Aspectos Básicos das Principais Operações

1 Amostra Grátis

2 Armazém-Geral

3 Bens de Informática e Automação

4 Brindes

5 Cesta Básica

6 Conserto de Máquinas e Equipamentos do Ativo Fixo

7 Consignação Mercantil

8 Construção Civil

9 Demonstração

10 Depósito Fechado

11 Devolução

12 Doação

13 Drawback

14 Exportação

15 Exposição ou Feiras

16 Fornecimento de Refeições

17 Importação

18 Industrialização por Encomenda

19 Locação

20 Máquinas e Equipamentos Industriais e Máquinas e Implementos Agrícolas

21 Carroçaria Para Veículos, Máquinas, Motores, Aparelhos Usados e Veículos Usados

22 Máquinas e Demais Bens do Ativo Fixo Utilizadas Fora do Estabelecimento

23 Mostruário

24 Substituição Tributária

25 Sucatas, Ferro Velho, Aparas e Resíduos

26 Transferências de Mercadorias

27 Transferências de Bens do Ativo Fixo e Materiais de Uso e Consumo Próprio

28 Vasilhames, Recipientes e Embalagens

29 Venda a Ordem

30 Venda a Varejo no Próprio Estabelecimento Industria l

31 Venda de Bens Pertencentes ao Ativo Fixo

32 Das Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

33 Venda Para Entrega Futura

34 Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre-Comércio

35 Dos Estabelecimentos Varejistas de Caráter Temporário

36 Da Remessa Para Formação de Lote Para Posterior Exportação

37 Subcontratação de Frete - Emissão de Documento Único

Base de Cálculo do ICMS - Inclusão da Parcela do IPI

1 Critérios Para Sua Inclusão

2 Determinação do Valor da Operação

Códigos Fiscais de Operações e Prestações

1 Código de Situação Tributária - CST (Ajuste Sinief 07/01)

2 Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP (Aju ste Sinief 07/01)

3 Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP (Aju ste Sinief 07/01)

Notas Fiscais - Critérios Para Utilização - Notas Fiscais, Modelos 1 e 1-A - Anexo 5 - Decreto 2.870/01 - RICMS/SC

Autorização de Uso de Sistema Informatizado - Cadastro Autorização de Uso de ECF

Cessação de Uso de ECF

Inclusão de Atestado de Intervenção

Índice alfabético

A

  • Amostra grátis
  • Apara. Sucatas, ferro velho, aparas e resíduos .
  • Aparelho usado. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados
  • Armazém-geral
  • Aspectos básicos das principais operações
  • Ativo fixo. Conserto de máquinas e equipamentos do ativo fixo
  • Ativo fixo. Máquinas e demais bens do ativo fixoutilizadas fora do estabelecimento
  • Ativo fixo. Transferências de bens do ativo fixoe materiais de uso e consumo próprio .
  • Ativo fixo. Venda de bens pertencentes ao ativo fixo
  • Automação. Bens de informática e automação .
  • Autorização de uso de sistema informatizado. Cada stro autorização de uso de ECF

B

  • Base de cálculo do ICMS. Inclusão da parcela do IPI
  • Bens de informática e automação
  • Brindes .

C

  • Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados
  • Cessação de uso de ECF .
  • Cesta básica
  • CFOP. Código Fiscal de Operações e Prestações - C FOP (Ajuste SINIEF 07/01)
  • CFOP. Código Fiscal de Operações e Prestações - C FOP (Ajuste SINIEF 07/01)
  • Código de Situação Tributária - CST (Ajuste SINIE F 07/01)
  • Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP (A juste SINIEF 07/01)
  • Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP (A juste SINIEF 07/01)
  • Códigos fiscais de operações e prestações .
  • Conserto de máquinas e equipamentos do ativo fixo
  • Consignação mercantil .
  • Construção civil .
  • CST. Código de Situação Tributária - CST (Ajuste SINIEF 07/01)

D

  • Decreto 2.870/01 - RICMS/SC. Critérios para utilização. Notas fiscais, Modelos 1 e 1-A - Anexo 5 - Decreto 2.870/01 - RICMS/SC
  • Demonstração .
  • Depósito fechado .
  • Devolução .
  • Doação .
  • Drawback

E

  • ECF. Autorização de uso de sistema informatizado. Cadastro autorização de uso de ECF
  • ECF. Cessação de uso de ECF .
  • Embalagem. Vasilhames, recipientes e embalagens .
  • Encomenda. Industrialização por encomenda .
  • Entrega futura. Venda para entrega futura .
  • Equipamento industrial. Máquinas e equipamentos ndustriais e máquinas e implementos agrícolas
  • Equipamento. Conserto de máquinas e equipamentosdo ativo fixo
  • Estabelecimento industrial. Venda a varejo no pró prio estabelecimento industrial
  • Estabelecimento. Operações realizadas fora do est abelecimento
  • Estabelecimentos varejistas de caráter temporário
  • Exportação .
  • Exportação. Remessa para formação de lote para po sterior exportação
  • Exposição ou feiras .

F

  • Feira. Exposição ou feiras .
  • Ferro velho. Sucatas, ferro velho, aparas e resíd uos
  • Fornecimento de refeições .
  • Frete. Subcontratação de frete. Emissão de docume nto único

I

  • ICMS. Aspectos básicos das principais operações
  • ICMS. Base de cálculo do ICMS. Inclusão da parcela do IPI
  • ICMS. Base de cálculo. Parcela do IPI. Critériospara sua inclusão
  • ICMS. Base de cálculo. Parcela do IPI. Determinação do valor da operação
  • Implemento agrícola. Máquinas e equipamentos industriais e máquinas e implementos agrícolas
  • Importação .
  • Inclusão de atestado de intervenção .
  • Industrialização por encomenda .
  • Informações para emissão da nota fiscal .
  • Informática. Autorização de uso de sistema informatizado. Cadastro autorização de uso de ECF .
  • Informática. Bens de informática e automação
  • Intervenção. Inclusão de atestado de intervenção
  • IPI. Aspectos básicos das principais operações
  • IPI. Base de cálculo do ICMS. Inclusão da parcela do IPI

L

  • Livre-comércio. Zona franca de Manaus e áreas delivre-comércio
  • Locação .

M

  • Máquina. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados
  • Máquina. Conserto de máquinas e equipamentos do a tivo fixo
  • Máquinas e demais bens do ativo fixo utilizadas f ora do estabelecimento
  • Máquinas e equipamentos industriais e máquinas implementos agrícolas
  • Material de consumo. Transferências de bens do ativo fixo e materiais de uso e consumo próprio .
  • Material de uso. Transferências de bens do ativofixo e materiais de uso e consumo próprio .
  • Mercadoria. Transferências de mercadorias
  • Mostruário
  • Motor. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados

N

  • Nota fiscal. Critérios para utilização. Notas fis cais, Modelos 1 e 1-A - Anexo 5 - Decreto 2.870/01 - RICMS/SC
  • Nota fiscal. Informações para emissão da nota fis cal

O

  • Operação. Aspectos básicos das principais operaçõ es
  • Operações realizadas fora do estabelecimento .

R

  • Recipiente. Vasilhames, recipientes e embalagens
  • Refeição. Fornecimento de refeições .
  • Remessa para formação de lote para posterior expo rtação
  • Resíduo. Sucatas, ferro velho, aparas e resíduos
  • RICMS/SC. Critérios para utilização. Notas fiscais, Modelos 1 e 1-A - Anexo 5 - Decreto 2.870/01 - RICMS/SC

S

  • Subcontrataçâo de frete. Emissâo de documento úni co
  • Substituição tributária
  • Sucatas, ferro velho, aparas e resíduos .

T

  • Transferências de bens do ativo fixo e materiaisde uso e consumo próprio
  • Transferências de mercadorias

V

  • Varejo. Estabelecimentos varejistas de caráter temporário
  • Vasilhames, recipientes e embalagens .
  • Veículo usado. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados
  • Veículo. Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados
  • Venda a ordem
  • Venda a varejo no próprio estabelecimento industrial
  • Venda de bens pertencentes ao ativo fixo
  • Venda para entrega futura

Z

  • Zona Franca de Manaus e áreas de livre-comércio

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