Manual Prático da Vara dos Registros Públicos - Roteiros, Procedimentos, Despachos e Sentenças

Denise Damo Comel

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Denise Damo Comel
ISBN: 978853624559-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 206
Publicado em: 14/02/2014
Área(s): Direito - Outros
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SINOPSE

A presente obra trata das ações e procedimentos judiciais no âmbito dos Registros Públicos. Aborda as diversas figuras da competência registral especializada, como a ação de retificação de registro civil, a de alteração de nome, em sua ampla diversidade de hipóteses, a lavratura extemporânea de assento, o procedimento de averiguação de paternidade, dentre outros. No âmbito do registro de imóveis, analisa a ação de retificação de registro, tanto na forma judicial quanto na forma administrativa (impugnada), além do procedimento de suscitação de dúvida.

Trata-se de uma obra de cunho eminentemente prático, que tem por objetivo principal orientar a respeito das rotinas dos processos que tramitam pela vara de registros públicos, além de fornecer modelos de despachos e sentenças de fácil adaptação aos casos concretos.

AUTOR(ES)

Denise Damo Comel

Doutora em Direito pela Universidade de León/Espanha. Especialista em Metodologia do Ensino Superior e Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Bacharel e Licenciada em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná. Juíza de Direito. Professora na Escola da Magistratura do Paraná. Autora do livro Do Poder Familiar (Revista dos Tribunais) e Manual Prático da Vara de Família - 3ª Edição (Juruá), bem como de diversos artigos publicados em periódicos especializados.

SUMÁRIO

Capítulo I REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS

1 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

1.1 Previsão legal

1.2 Competência do juízo registral especializado

1.3 Hipóteses de cabimento

1.4 Procedimento

1.5 Roteiro

1.6 Petição inicial

1.7 Despachos diversos

1.8 Despachos para casos de incompetência

1.9 Sentenças e decisões

2 - CORREÇÃO DE ERRO DE CONSTATAÇÃO IMEDIATA

2.1 Previsão legal

2.2 Hipóteses de cabimento

2.3 Procedimento

2.4 Roteiro

2.5 Requerimento inicial

2.6 Conduta do oficial do registro

2.7 Decisão

3 - LAVRATURA EXTEMPORÂNEA DE ASSENTO

3.1 Previsão legal/normativa

3.2 Hipóteses de cabimento

3.3 Procedimento

3.4 Roteiro

3.5 Requerimento inicial

3.6 Despachos diversos

3.7 Sentenças e decisões

4 - CANCELAMENTO DE ASSENTO

4.1 Previsão legal/normativa

4.2 Hipóteses de cabimento

4.3 Procedimento

4.4 Roteiro

4.5 Petição inicial

4.6 Despachos diversos

4.7 Sentenças e decisões

5 - ALTERAÇÃO DE NOME

5.1 Previsão legal

5.2 Hipóteses de cabimento

5.3 Procedimento

5.4 Roteiro

5.5 Petição inicial

5.6 Despachos diversos

5.7 Sentenças e decisões

6 - SUPRIMENTO DE IDADE PARA CASAMENTO

6.1 Previsão legal

6.2 Hipóteses de cabimento

6.3 Procedimento

6.4 Roteiro

6.5 Petição inicial

6.6 Despachos diversos

6.7 Sentenças e decisões

7 - RATIFICAÇÃO DO REGIME DE BENS

7.1 Previsão legal/normativa

7.2 Hipótese de cabimento

7.3 Procedimento

7.4 Roteiro

7.5 Requerimento inicial

7.6 Decisão

8 - MODELOS RCIV

9 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

9.1 Previsão legal/normativa

9.2 Hipótese de cabimento

9.3 Procedimento

9.4 Roteiro

9.5 Termo negativo de indicação de paternidade

9.6 Despachos diversos

9.7 Portarias

9.8 Modelos AVPAT

Capítulo II REGISTRO DE IMÓVEIS

1 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO

1.1 Retificação judicial

1.1.1 Previsão legal

1.1.2 Hipóteses de cabimento

1.1.3 Procedimento

1.1.4 Roteiro

1.1.5 Petição inicial

1.1.6 Despacho inicial

1.1.7 Despachos diversos

1.1.8 Conferências finais

1.1.9 Sentenças e decisões

1.2 Retificação administrativa impugnada

1.2.1 Previsão legal

1.2.2 Hipóteses de cabimento

1.2.3 Procedimento

1.2.4 Decisões

1.3 Modelos RIMOB

2 - PROCEDIMENTO DE DÚVIDA

2.1 Previsão legal/normativa

2.2 Dúvida

2.3 Procedimento

2.4 Roteiro

2.5 Documentos indispensáveis

2.6 Dúvida inversa

2.6.1 Procedimento

2.6.2 Roteiro

2.7 Despachos diversos

2.8 Sentenças e decisões

2.8.1 Básicas

2.8.2 Casuísticas

2.9 Modelos RDUV

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alteração de nome
  • Assento. Cancelamento de assento
  • Assento. Lavratura extemporânea de assento
  • Averiguação de paternidade
  • Averiguação de paternidade. Despachos diversos
  • Averiguação de paternidade.Hipótese de cabimento
  • Averiguação de paternidade. Modelos AVPAT
  • Averiguação de paternidade. Portarias
  • Averiguação de paternidade.Previsão legal/normativa
  • Averiguação de paternidade. Procedimento
  • Averiguação de paternidade. Roteiro
  • Averiguação de paternidade. Termo negativo de indicação de paternidade

C

  • Cancelamento de assento
  • Cancelamento de assento. Despachos diversos
  • Cancelamento de assento.Hipóteses de cabimento
  • Cancelamento de assento. Petição inicial
  • Cancelamento de assento.Previsão legal/normativa
  • Cancelamento de assento. Procedimento
  • Cancelamento de assento. Roteiro
  • Cancelamento de assento. Sentenças e decisões
  • Casamento. Suprimento de idade para casamento
  • Correção de erro deconstatação imediata
  • Correção de erro de constatação imediata. Conduta do oficial do registro
  • Correção de erro de constatação imediata. Decisão
  • Correção de erro de constataçãoimediata. Hipóteses de cabimento
  • Correção de erro de constatação imediata. Previsão legal
  • Correção de erro de constatação imediata. Procedimento
  • Correção de erro de constataçãoimediata. Requerimento inicial
  • Correção de erro de constatação imediata. Roteiro

D

  • Dúvida. Procedimento de dúvida

I

  • Idade. Suprimento deidade para casamento

L

  • Lavratura extemporânea de assento
  • Lavratura extemporânea de assento. Despachos diversos
  • Lavratura extemporânea de assento. Hipóteses de cabimento
  • Lavratura extemporânea de assento. Previsão legal/normativa
  • Lavratura extemporânea de assento. Procedimento
  • Lavratura extemporânea de assento. Requerimento inicial
  • Lavratura extemporânea de assento. Roteiro
  • Lavratura extemporânea de assento. Sentenças e decisões

M

  • Modelos RCIV

N

  • Nome. Alteração de nome
  • Nome. Alteração de nome. Despachos diversos
  • Nome. Alteração de nome. Hipóteses de cabimento
  • Nome. Alteração de nome. Petição inicial
  • Nome. Alteração de nome. Previsão legal
  • Nome. Alteração de nome. Procedimento
  • Nome. Alteração de nome. Roteiro
  • Nome. Alteração de nome. Sentenças e decisões

P

  • Paternidade. Averiguação de paternidade
  • Procedimento de dúvida
  • Procedimento de dúvida. Básicas
  • Procedimento de dúvida. Casuísticas
  • Procedimento de dúvida. Despachos diversos
  • Procedimento de dúvida. Documentos indispensáveis
  • Procedimento de dúvida. Dúvida inversa
  • Procedimento de dúvida. Dúvida
  • Procedimento de dúvida. Modelos RDUV
  • Procedimento de dúvida. Previsão legal/normativa
  • Procedimento de dúvida. Procedimento
  • Procedimento de dúvida. Procedimento
  • Procedimento de dúvida. Roteiro
  • Procedimento de dúvida.Sentenças e decisões

R

  • Ratificação do regime de bens
  • Ratificação do regimede bens. Decisão
  • Ratificação do regime de bens. Hipótese de cabimento
  • Ratificação do regime de bens. Previsão legal/normativa
  • Ratificação do regime de bens. Procedimento
  • Ratificação do regime de bens. Requerimento inicial
  • Ratificação do regimede bens. Roteiro
  • Referências
  • Regime de bens. Ratificação do regime de bens
  • Registro civil. Retificação
  • Registro imobiliário. Retificação
  • Registro imobiliário. Retificação judicial
  • Registro imobiliário. Retificação. Conferências finais
  • Registro imobiliário. Retificação. Despacho inicial
  • Registro imobiliário. Retificação. Despachos diversos
  • Registro imobiliário. Retificação. Hipóteses de cabimento
  • Registro imobiliário. Retificação. Petição inicial
  • Registro imobiliário. Retificação. Previsãolegal
  • Registro imobiliário. Retificação. Procedimento
  • Registro imobiliário. Retificação. Roteiro
  • Registro imobiliário. Retificação. Sentenças e decisões
  • Retificação administrativa impugnada
  • Retificação administrativa impugnada. Decisões
  • Retificação administrativa impugnada. Hipóteses de cabimento
  • Retificação administrativa impugnada. Modelos RIMOB
  • Retificação administrativa impugnada. Previsão legal
  • Retificação administrativaimpugnada. Procedimento
  • Retificação de registro civil
  • Retificação de registro civil. Competência do juízo registral especializado
  • Retificação de registro civil. Despachos diversos
  • Retificação de registro civil. Despachos para casos de incompetência
  • Retificação de registro civil. Hipóteses de cabimento
  • Retificação de registro civil. Petição inicial
  • Retificação de registro civil. Previsão legal
  • Retificação de registrocivil. Procedimento
  • Retificação de registro civil. Roteiro
  • Retificação de registro civil. Sentenças e decisões
  • Retificação de registro imobiliário

S

  • Suprimento de idade para casamento
  • Suprimento de idade para casamento. Despachos diversos
  • Suprimento de idade para casamento. Hipóteses de cabimento
  • Suprimento de idade para casamento. Petição inicial
  • Suprimento de idade para casamento. Previsão legal
  • Suprimento de idade para casamento. Procedimento
  • Suprimento de idade para casamento. Roteiro
  • Suprimento de idade para casamento. Sentenças e decisões
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