Código de Normas Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná - Atualizado até 01/03/2014
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ISBN: 978853624578-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 344
Publicado em: 11/03/2014
Área(s): Direito - Legislação
Novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - Lei 6.956 de 13 de Janeiro de 2015Cláudio Brandão de Oliveira
- ISBN:
- 978853625065-6
- Páginas:
- 188 p.
- Publicado em:
- 25/03/2015 +
Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo I - Doutrina – Notas – Jurisprudência, 2ª Edição - Revista e AtualizadaLutero de Paiva Pereira - Colaborador: Tobias Marini de Salles Luz
- ISBN:
- 978853624687-1
- Páginas:
- 410 p.
- Publicado em:
- 05/06/2014 +
Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal - Teoria e Prática - Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria, 3ª Edição –Revista e AtualizadaJúlio Cezar Lima Brandão
- ISBN:
- 978853625673-3
- Páginas:
- 600 p.
- Publicado em:
- 28/03/2016 +
Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 15ª Edição - Atualizada até 01/04/2016Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
- ISBN:
- 978853625753-2
- Páginas:
- 134 p.
- Publicado em:
- 14/04/2016 +
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná através do Provimento 249/2013 (vigência em 14/12/2013) aprovou as normas do foro extrajudicial, mantendo as normas do foro judicial como parte do antigo Prov. 60/2005. Segundo a Corregedoria a alteração teve o propósito de adequar-se às recentes modificações legislativas e aos atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça, visando maior celeridade e a otimização do serviço notarial e registral prestado no Estado do Paraná.
Da mesma forma a Juruá editora lançou separadamente o Código de Normas do Foro Judicial e o Código de Normas do Foro Extrajudicial, normativos de índole estadual.
Lançou também um volume separado com as normas do Foro Extrajudicial com normas federais, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Provimentos e Resoluções), Lei do Registro Público, juntamente com a legislação complementar (leis, decretos etc.)
Sumário
- Código de Normas do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná
- Índice Sistemático do Código de Normas
- Adendos (Livros das Serventias)
- Modelos
- Anexos
- Índice Alfabético
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