Código de Normas Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná - Atualizado até 01/03/2014
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978853624578-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 428grs.
Número de páginas: 344
Publicado em: 11/03/2014
Área(s): Direito - Legislação
Sinopse
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná através do Provimento 249/2013 (vigência em 14/12/2013) aprovou as normas do foro extrajudicial, mantendo as normas do foro judicial como parte do antigo Prov. 60/2005. Segundo a Corregedoria a alteração teve o propósito de adequar-se às recentes modificações legislativas e aos atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça, visando maior celeridade e a otimização do serviço notarial e registral prestado no Estado do Paraná.
Da mesma forma a Juruá editora lançou separadamente o Código de Normas do Foro Judicial e o Código de Normas do Foro Extrajudicial, normativos de índole estadual.
Lançou também um volume separado com as normas do Foro Extrajudicial com normas federais, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Provimentos e Resoluções), Lei do Registro Público, juntamente com a legislação complementar (leis, decretos etc.)
Sumário
- Código de Normas do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná
- Índice Sistemático do Código de Normas
- Adendos (Livros das Serventias)
- Modelos
- Anexos
- Índice Alfabético
Recomendações
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