Ação de Execução de Obrigação de Fazer e Não Fazer - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853624673-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 162
Publicado em: 21/05/2014
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:

TEORIA: Onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual.

PRÁTICA: Composta de modelos das principais peças processuais, que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado, bem como pela excelente estrutura acadêmica adotada na obra, constitui-se esta, na atualidade, no método mais eficiente de pesquisa técnico- -jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

AUTOR(ES)

J. E. Carreira Alvim
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos  concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de  Direito Processual - IBDP.

SUMÁRIO

PARTE TEÓRICA

1 Execução de Obrigação de Fazer

2 Consequências do Inadimplemento do Devedor

3 Fato Prestado por Terceiro

4 Procedimento no Fato Prestado por Terceiro

5 Falta de Cumprimento, Cumprimento Incompleto ou Defeituoso do Fato

6 Execução da Obra pelo Credor

7 Prazo para o Devedor Cumprir a Obrigação

8 Execução da Obrigação de Não Fazer

9 Desfazimento do Ato à Custa do Devedor

10 Aplicação Subsidiária do Art. 461 do CPC

11 Procedimento na Imposição de Multa

12 Matéria Alegável nos Embargos à Execução

13 Efeitos dos Embargos à Execução

FLUXOGRAMAS

Execução de Obrigação de Fazer (Fungível)

Execução de Obrigação de Fazer (Infungível)

Execução de Obrigação de Não Fazer

PARTE PRÁTICA

I Autos da Ação de Execução de Obrigação de Fazer (Fungível)

Petição Inicial

Decisão Liminar

Intimação da Medida Liminar

Efetivação da Decisão Liminar

Certidão de Citação

II Autos dos Embargos à Execução de Obrigação de Fazer (Fungível)

Petição Inicial

Decisão nos Embargos

Impugnação [ou Manifestação] nos Embargos

Sentença

III Autos da Ação de Execuçãode Obrigação de Fazer (Infungível)

Petição Inicial

Decisão Liminar

Certidão de Citação

IV Autos dos Embargos à Execução de Obrigação de Fazer (Infungível)

Petição Inicial

Decisão nos Embargos

Impugnação [ou Manifestação] nos Embargos

Sentença

V Autos da Execução de Obrigação de Não Fazer

Petição Inicial

Decisão Liminar

Certidão de Citação

VI Autos dos Embargos à Execução de Não Fazer

Petição Inicial

Decisão nos Embargos

Impugnação [ou Manifestação] nos Embargos

Decisão Sobre o Pedido de Reconsideração e Sobre Provas

Inspeção Judicial

Sentença

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Aplicação subsidiária do art. 461 do CPC
  • Autos da ação de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática
  • Autos da ação de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Certidão de citação
  • Autos da ação de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Decisão liminar
  • Autos da ação de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Efetivação da decisão liminar
  • Autos da ação de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Intimação da medida liminar
  • Autos da ação de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Petição inicial
  • Autos da ação de execução de obrigação de fazer (infungível). Prática
  • Autos da ação de execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Certidão de citação
  • Autos da ação de execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Decisão liminar
  • Autos da ação de execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Petição inicial
  • Autos da execução de obrigaçãode não fazer. Prática
  • Autos da execução de obrigação de não fazer. Prática. Certidão de citação
  • Autos da execução de obrigação de não fazer. Prática. Decisão liminar
  • Autos da execução de obrigação de não fazer. Prática. Petição inicial
  • Autos dos embargos à execução de não fazer. Prática. Decisão sobre o pedido de reconsideração e sobre provas
  • Autos dos embargos à execução de não fazer. Prática. Impugnação [ou manifestação] nos embargos
  • Autos dos embargos à execução de não fazer. Prática
  • Autos dos embargos à execução de não fazer. Prática. Decisão nos embargos
  • Autos dos embargos à execução de não fazer. Prática. Inspeção judicial
  • Autos dos embargos à execução de não fazer. Prática. Petição inicial
  • Autos dos embargos à execução de não fazer. Prática. Sentença
  • Autos dos embargos à execução deobrigação de fazer (fungível). Prática. Decisão nos embargos
  • Autos dos embargos à execução deobrigação de fazer (fungível). Prática. Impugnação [ou manifestação] nos embargos
  • Autos dos embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Decisão nos embargos
  • Autos dos embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Impugnação [ou manifestação] nos embargos
  • Autos dos embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Petição inicial
  • Autos dos embargos à execução deobrigação de fazer (fungível). Prática
  • Autos dos embargos à execução deobrigação de fazer (fungível). Prática. Petição inicial
  • Autos dos embargos à execução deobrigação de fazer (fungível). Prática. Sentença
  • Autos dos embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática
  • Autos dos embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Sentença

C

  • Consequências do inadimplemento do devedor
  • CPC, art. 461. Aplicação subsidiária do art. 461 do CPC
  • Credor. Execução daobra pelo credor
  • Cumprimento da obrigação. Prazo para o devedor cumprir a obrigação
  • Cumprimento defeituoso. Falta de cumprimento, cumprimento incompleto ou defeituoso do fato
  • Cumprimento incompleto. Falta de cumprimento, cumprimento incompleto ou defeituoso do fato

D

  • Desfazimento do ato àcusta do devedor
  • Devedor. Consequências do inadimplemento do devedor
  • Devedor. Desfazimento do ato à custa do devedor

E

  • Efeitos dos embargos à execução
  • Embargos à execução. Efeitos
  • Embargos à execução. Matéria alegável nos embargos à execução
  • Execução da obra pelo credor
  • Execução da obrigação de não fazer
  • Execução de obrigação de fazer

F

  • Falta de cumprimento, cumprimento incompleto ou defeituoso do fato
  • Fato prestado por terceiro
  • Fluxograma. Execução de obrigação de fazer (fungível)
  • Fluxograma. Execução de obrigação de fazer (infungível)
  • Fluxograma. Execução de obrigação de não fazer

I

  • Inadimplemento. Consequências do inadimplemento do devedor

M

  • Matéria alegável nosembargos à execução
  • Multa. Procedimento na imposição de multa

O

  • Obrigação de fazer. Execução
  • Obrigação de não fazer. Execução da obrigação de não fazer

P

  • Prática. Autos da ação de execuçãode obrigação de fazer (fungível)
  • Prática. Autos da ação de execuçãode obrigação de fazer (fungível). Certidão de citação
  • Prática. Autos da ação de execução de obrigação de fazer (fungível). Decisão liminar
  • Prática. Autos da ação de execuçãode obrigação de fazer (fungível). Efetivação da decisão liminar
  • Prática. Autos da ação de execuçãode obrigação de fazer (fungível). Intimação da medida liminar
  • Prática. Autos da ação de execuçãode obrigação de fazer (fungível). Petição inicial
  • Prática. Autos da ação de execução de obrigação de fazer (infungível)
  • Prática. Autos da ação de execuçãode obrigação de fazer (infungível). Certidão de citação
  • Prática. Autos da ação de execuçãode obrigação de fazer (infungível). Decisão liminar
  • Prática. Autos da ação de execuçãode obrigação de fazer (infungível). Petição inicial
  • Prática. Autos da execuçãode obrigação de não fazer
  • Prática. Autos da execução de obrigação de não fazer. Certidão de citação
  • Prática. Autos da execução de obrigação de não fazer. Decisão liminar
  • Prática. Autos da execução de obrigação de não fazer. Petição inicial
  • Prática. Autos dos embargos à execução de não fazer. Decisão sobre o pedido de reconsideração e sobre provas
  • Prática. Autos dos embargos à execução de não fazer. Impugnação [ou manifestação] nos embargos
  • Prática. Autos dos embargos àexecução de não fazer
  • Prática. Autos dos embargos à execução de não fazer. Decisão nos embargos
  • Prática. Autos dos embargos à execução de não fazer. Inspeção judicial
  • Prática. Autos dos embargos à execução de não fazer. Petição inicial
  • Prática. Autos dos embargos à execução de não fazer. Sentença
  • Prática. Autos dos embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Decisão nos embargos
  • Prática. Autos dos embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Impugnação [ou manifestação] nos embargos
  • Prática. Autos dos embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Decisão nos embargos
  • Prática. Autos dos embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Impugnação [ou manifestação] nos embargos
  • Prática. Autos dos embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Petiçãoinicial
  • Prática. Autos dos embargos à execução de obrigação de fazer (fungível)
  • Prática. Autos dos embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Petição inicial
  • Prática. Autos dos embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Sentença
  • Prática. Autos dos embargos à execução de obrigação de fazer (infungível)
  • Prática. Autos dos embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Sentença
  • Prazo para o devedor cumprir a obrigação
  • Procedimento na imposição de multa
  • Procedimento no fato prestado por terceiro

R

  • Referências

T

  • Terceiro. Fato prestado por terceiro
  • Terceiro. Procedimento no fato prestado por terceiro
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: