Vade Mecum do Paraná - Formato Especial: 21x30cm

16ª Edição - Atualizada até 05/06/2014 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853624685-7

Edição/Tiragem: 16ª Edição - Atualizada até 05/06/2014

Acabamento: Brochura Costurado

Número de páginas: 304

Publicado em: 06/06/2014

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

Na elaboração da Presente obra os organizadores se pautaram nas exigências das comissões de concursos e observações de professores especializados. Em face disso foram eleitos os seguintes critérios:
 
Escolheram-se as referidas normas e a Constituição Federal/88, por serem os mais requisitados em sala de aula e concursos do Paraná.
 
Não foram feitas notas legislativas e doutrinárias por se tratar de material específico para sala de aula e concursos;
 
Com base nestes critérios os organizadores propiciam uma obra adequada a quem pretendo e prestar concursos ou realizar provas.
 
Encontra-se na presente obra os seguites dispositivos atualizados:
 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Emendas Constitucionais (1 a 79)

Decreto 6.949/2009 (Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § 3º da CF/88.   Promulga a  Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo)

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias/PR
 
Emendas Constitucionais/PR (1 a 33)
 
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS
 
CÓDIGO DE NORMAS - FORO JUDICIAL
 
Lei 12.216/1998 - Anexo O (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus)
 
Decreto Judiciário 153/1999 (Regulamento do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus)
 
Instrução Normativa 1/1999
 
Instrução Normativa 2/1999
 
CÓDIGO DE NORMAS - FORO EXTRAJUDICIAL (Provimento 249/13) 
 
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Resolução 1/2010) 
 
LEI DA PARANAPREVIDÊNCIA
 
Lei 12.398/98 (Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná)
 
TRIBUTÁRIO
 
Lei 5.464/66 (Lei orgânica do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos)
 
Lei 8.927/88 (Imposto sobre a transmissão «causa mortis» e doação de quaisquer bens ou direitos)
 
FUNARPEN
 
Lei 13.228/2001 (Fundo do Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais - FUNARPEN)
 
REGIMENTO DE CUSTAS
 
Lei 6.149/70 (Regime de Custas dos atos judiciais)
 
Lei 17.832/13 (Tabelas do Regimento de Custas)
 
Instrução Normativa 1/2010 (Custas judiciais)
 
SÚMULAS
 
Súmulas Vinculantes/STF
 
Supremo Tribunal Federal

Superior Tribunal de Justiça

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