Sociedade Limitada - Aspectos Administrativos, Jurídicos & Contábeis Pós-Código Civil de 2002 - Lei 10.406/02 comentada, com ênfase em temas destacados do Direito e da Contabilidade - 4ª Edição - Revista e Atualizada

Wilson Alberto Zappa Hoog

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog
ISBN: 978853624650-5
Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 260
Publicado em: 16/06/2014
Área(s): Contabilidade Geral Aplicada
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SINOPSE

Vários pontos que despertam grande interesse da comunidade jurídica e contábil são abordados nesta obra, como, por exemplo: a escrituração contábil; a prestação de contas e as demonstrações contábeis; as opções para o cálculo e distribuição do lucro; as vantagens ou desvantagens de uma regência supletiva à Lei das Sociedades Anônimas; as saídas de sócios e apuração de haveres; o valor diferenciado das quotas e a possibilidade de quotas sem direito a voto; os novos quoruns deliberativos; os aspectos administrativos e contábeis; as responsabilidades; os gêneros societários empresarial e simples; dissolução; liquidação; fusão; cisão e incorporação, entre outros aspectos destacados do direito e da ciência contábil.

Importante instrumento de trabalho e estudo aos que militam nas áreas de Direito e de Contabilidade!

AUTOR(ES)

Wilson Alberto Zappa Hoog
Mestre em Ciência Jurídica; especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias; bacharel em Ciências Contábeis. É Perito-contador, auditor, consultor empresarial e palestrante. Professor doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e pesquisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples – MAJS. Sócio-fundador e administrador da Zappa Hoog e Cia SS. Membro da ACIN – Associação Científica Internacional Neopatrimonialista.

SUMÁRIO

1 - BREVE ESCORÇO HISTÓRICO DAS SOCIEDADES ATÉ AS ATUAIS LIMITADAS

1.1 Do surgimento das sociedades

2 - SOCIEDADE LIMITADA E AS CARACTERÍSTICAS DE SUA RESENHA

2.1 Gênero societário: empresarial e simples

2.2 Sociedades limitadas de pessoas e de capital

2.3 Sociedades limitadas, nacionais e estrangeiras

2.4 Capital social

2.5 Os sócios, os administradores e suas responsabilidades

2.5.1 Os administradores

2.5.2 Impedimento para o cargo de administrador

2.5.3 A amálgama entre a responsabilidade dos sócios e a da sociedade

2.5.4 Remuneração dos sócios e do administrador

2.5.5 Sociedade entre cônjuges

2.6 As deliberações dos sócios da sociedade limitada

2.7 A quebra da personalidade jurídica e a responsabilidade ilimitada dos sócios

2.8 O quorum deliberativo

2.9 A firma ou denominação social das sociedades limitadas

2.10 A regência supletiva e omissiva das sociedades limitadas, pela lei das anônimas e/ou das sociedades simples

2.11 O estabelecimento empresarial ou o conjunto de bens e direitos

2.11.1 A moderna teoria do estabelecimento empresarial

2.11.1.1 A estrutura do capital que forma o estabelecimento empresarial

2.12 Sociedade unipessoal de responsabilidade limitada

3 - CRITÉRIO PARA O CÁLCULO E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS

4 - SAÍDA DE SÓCIO POR ALIENAÇÃO DE QUOTAS E POR RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A ELE

4.1 Saída de sócio poralienação de quotas

4.2 Hipóteses de resolução da sociedade limitada em relação ao sócio que se desliga

4.2.1 Resolução por vontade unilateral

4.2.2 Pelo óbito de sócio

4.2.3 Pela falência

4.2.4 Pela liquidação das quotas/execução

4.2.5 Expulsão ou exclusão de um sócio

4.2.5.1 Sócio administrador e/ou majoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração

4.2.5.2 Expulsão do sócio minoritário por justa causa

4.3 Apuração dos haveres do sócio que se despede

4.3.1 Fluxo de caixa descontado e o Balanço de determinação

5 - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES LIMITADAS

6 - FUSÃO, TRANSFORMAÇÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA

6.1 Transformação

6.2 Cisão

6.3 Fusão

6.4 Incorporação

7 - CONTABILIDADE, REGRAS PARA A ESCRITURAÇÃO, LIVROS SOCIETÁRIOS CONTÁBEIS, E FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA PELOS SÓCIOS E POR ÓRGÃO INTERNO E EXTERNO, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E A TRÍPODE CONTÁBIL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA PELOS SÓCIOS E POR ÓRGÃO INTERNO E EXTERNO

7.1 Escrituração contábil e os livros societários das sociedades limitadas

7.2 O prazo de guarda de documento

7.3 Demonstrações contábeis e a trípode contábil da prestação de contas anual

7.3.1 O balanço de resultado econômico

7.3.2 O balanço patrimonial

7.3.3 As notas explicativas às demonstrações contábeis

7.3.4 O inventário

7.3.5 O balancete contábil

7.4 Fiscalização societária pelos sócios e por órgão interno e externo

8 - A GESTÃO DOS NEGÓCIOS EM UMA SOCIEDADE LIMITADA EMPRESÁRIA

9 - A LEGISLAÇÃO DAS SOCIEDADES LIMITADAS NO CÓDIGO CIVIL - ARTIGOS COMENTADOS

10 - MODELO DE CONTRATO SOCIAL

11 - A TEORIA PURA DA CONTABILIDADE, COMO ELEMENTO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Administração. Sócio administrador e/ou majoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração
  • Administrador. Impedimento para o cargo de administrador
  • Administrador. Remuneração dos sócios e do administrador
  • Administrador. Sócios, administradores e suas responsabilidades
  • Administradores
  • Alienação de quotas. Saída de sócio por alienação de quotas e por resolução da sociedade em relação a ele
  • Amálgama entre a responsabilidade dos sócios e a da sociedade
  • Anônimas e/ou sociedades simples. Regência supletiva ou omissiva das sociedades limitadas, pela lei das anônimas e/ou sociedades simples
  • Apuração dos haveres do sócio que se despede

B

  • Balancete contábil
  • Balanço de resultado econômico
  • Balanço patrimonial
  • Balanço. Fluxo de caixa descontado e o Balanço de determinação
  • Bens. Estabelecimento empresarial ou o conjunto de bens e direitos
  • Breve escorço histórico das sociedades até as atuais limitadas

C

  • Cônjuge. Sociedadeentre cônjuges
  • Capital social
  • Capital. Sociedades limitadas de pessoas e de capital
  • Casamento. Sociedade entre cônjuges
  • Cisão
  • Cisão. Fusão, transformação, cisão e incorporação da sociedade limitada
  • Código Civil. Legislação das sociedadeslimitadas no Código Civil. Artigos comentados
  • Contabilidade. Regras. Escrituração, livros societários, fiscalização societária pelos sócios e por órgão interno e externo, demonstrações contábeis e a trípode contábil
  • Contrato social. Modelo
  • Critério para o cálculo e distribuição de lucros aos sócios

D

  • Deliberações dos sóciosda sociedade limitada
  • Demonstração contábil. Contabilidade. Regras. Escrituração, livros societários, fiscalização societária pelos sócios e por órgão interno e externo, demonstrações contábeis e a trípode contábil
  • Demonstrações contábeis e a trípode contábil da prestação de contas anual
  • Demonstrações contábeis. Notas explicativas
  • Denominação social. Firma ou denominação social das sociedades limitadas
  • Direitos. Estabelecimento empresarial ou o conjunto de bens e direitos
  • Dissolução e liquidação dassociedades limitadas
  • Documento. Prazo de guarda de documento

E

  • Educação científica. Teoria pura da contabilidade
  • Empresa. Estabelecimento empresarial ou o conjunto de bens e direitos
  • Empresa. Gestão dos negócios em uma sociedade limitada empresária
  • Escrituração contábil e os livros societários das sociedades limitadas
  • Escrituração. Contabilidade. Regras. Escrituração, livros societários, fiscalização societária pelos sócios e por órgão interno e externo, demonstrações contábeis e a trípode contábil
  • Estabelecimento empresarial ouo conjunto de bens e direitos
  • Estabelecimento empresarial. Moderna teoria
  • Expulsão do sócio minoritário por justa causa
  • Expulsão ou exclusão de um sócio

F

  • Falência. Resolução da sociedade. Pela falência
  • Firma ou denominação socialdas sociedades limitadas
  • Fiscalização societária pelos sócios e por órgão interno e externo
  • Fiscalização societária. Contabilidade. Regras. Escrituração, livros societários, fiscalização societária pelos sócios e por órgão interno e externo, demonstrações contábeis e a trípode contábil
  • Fluxo de caixa descontado e o Balanço de determinação
  • Fusão, transformação, cisão e incorporação da sociedade limitada
  • Fusão

G

  • Gênero societário: empresarial e simples
  • Gestão dos negócios em uma sociedade limitada empresária
  • Gestão. Sócio administrador e/ou majoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração

H

  • Haveres. Apuração dos haveresdo sócio que se despede
  • Hipóteses de resolução da sociedade limitada em relação ao sócio que se desliga
  • História. Breve escorço histórico dassociedades até as atuais limitadas

I

  • Impedimento para o cargo de administrador
  • Incorporação
  • Incorporação. Fusão, transformação, cisão e incorporação da sociedade limitada
  • Inventário

L

  • Legislação das sociedades limitadas noCódigo Civil. Artigos comentados
  • Lei das sociedades anônimas. Regência supletiva e omissiva das sociedades limitadas, pela lei das anônimas e/ou das sociedades simples
  • Liquidação das quotas/execução. Resoluçãoda sociedade. Pela liquidação das quotas/execução
  • Liquidação e dissolução das sociedades limitadas
  • Livros societários. Contabilidade. Regras. Escrituração, livros societários, fiscalização societária pelos sócios e por órgão interno e externo, demonstrações contábeis e a trípode contábil
  • Livros societários. Escrituração contábil e os livros societários das sociedades limitadas
  • Lucro. Critério para o cálculo e distribuição de lucros aos sócios

M

  • Modelo de contrato social
  • Modelo de contrato socialpara sociedade limitada

O

  • Óbito do sócio. Resolução da sociedade. Pelo óbito de sócio

P

  • Pessoas. Sociedades limitadasde pessoas e de capital
  • Poder de mando. Sócio administrador e/oumajoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração
  • Prazo de guardade documento
  • Prestação de contas anual. Contabilidade. Regras. Escrituração, livros societários, fiscalização societária pelos sócios e por órgão interno e externo, demonstrações contábeis e a trípode contábil
  • Prestação de contas anual. Demonstrações contábeis e a trípode contábil da prestação de contas anual

Q

  • Quebra da personalidade jurídica e aresponsabilidade ilimitada dos sócios
  • Quorum deliberativo
  • Quotas. Alienação. Saída de sócio por alienação de quotas e por resolução da sociedade em relação a ele

R

  • Referências
  • Regência supletiva e omissiva das sociedades limitadas, pela lei das anônimas e/ou das sociedades simples
  • Remuneração dos sócios e do administrador
  • Resolução da sociedade. Apuração dos haveres do sócio que se despede
  • Resolução da sociedade. Hipóteses de resolução da sociedade limitada em relação ao sócio que se desliga
  • Resolução da sociedade. Pela falência
  • Resolução da sociedade. Pelaliquidação das quotas/execução
  • Resolução da sociedade.Pelo óbito de sócio
  • Resolução da sociedade. Saída de sóciopor alienação de quotas e por resolução da sociedade em relação a ele
  • Resolução por vontade unilateral
  • Responsabilidade limitada. Sociedade unipessoal
  • Responsabilidade. Amálgama entre a responsabilidade dos sócios e a da sociedade
  • Responsabilidade. Sócios, administradores e suas responsabilidades

S

  • Saída de sócio por alienação de quotas e por resolução da sociedade em relação a ele
  • Saída de sócio poralienação de quotas
  • Sociedade empresarial. Gênero societário: empresarial e simples
  • Sociedade entre cônjuges
  • Sociedade limitada e as características desua resenha
  • Sociedade limitada. Breve escorço histórico das sociedades até as atuais limitadas
  • Sociedade limitada. Deliberações dos sócios da sociedade limitada
  • Sociedade limitada. Dissolução e liquidação das sociedades limitadas
  • Sociedade limitada. Escrituração contábil e os livros societários das sociedades limitadas
  • Sociedade limitada. Firma ou denominação social das sociedades limitadas
  • Sociedade limitada. Fusão, transformação, cisão e incorporação da sociedade limitada
  • Sociedade limitada. Gestão dos negócios em uma sociedade limitada empresária
  • Sociedade limitada. Hipóteses de resolução da sociedade limitada em relação ao sócio que se desliga
  • Sociedade limitada. Legislação das sociedades limitadas no Código Civil. Artigos comentados
  • Sociedade limitada. Regência supletiva e omissiva das sociedades limitadas, pela lei das anônimas e/ou das sociedades simples
  • Sociedade simples. Gênero societário: empresarial e simples
  • Sociedade simples. Regência supletiva e omissiva das sociedades limitadas, pela lei das anônimas e/ou das sociedades simples
  • Sociedade unipessoal deresponsabilidade limitada
  • Sociedade. Amálgama entre a responsabilidade dos sócios e a da sociedade
  • Sociedade. Gênero societário: empresarial e simples
  • Sociedade. Resolução da sociedade. Hipóteses de resolução da sociedade limitada em relação ao sócio que se desliga
  • Sociedade. Resolução da sociedade. Pela falência
  • Sociedade. Resolução da sociedade.Pela liquidação das quotas/execução
  • Sociedade. Resolução da sociedade. Pelo óbito de sócio
  • Sociedade. Surgimento das sociedades
  • Sociedades limitadas depessoas e de capital
  • Sociedades limitadas, nacionais e estrangeiras
  • Sócio administrador e/ou majoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração
  • Sócio. Amálgama entre a responsabilidade dos sócios e a da sociedade
  • Sócio. Critério para o cálculo e distribuição de lucros aos sócios
  • Sócio. Deliberações dos sócios da sociedade limitada
  • Sócio. Expulsão ou exclusão de um sócio
  • Sócio. Fiscalização societária pelos sócios e por órgão interno e externo
  • Sócio. Remuneração dos sócios e do administrador
  • Sócios, administradores esuas responsabilidades
  • Surgimento das sociedades

T

  • Teoria pura da contabilidade, como elemento de educação científica
  • Transformação
  • Transformação. Fusão, transformação, cisão e incorporação da sociedade limitada
  • Trípode contábil. Contabilidade. Regras. Escrituração, livros societários, fiscalização societária pelos sócios e por órgão interno e externo, demonstrações contábeis e a trípodecontábil
  • Trípode contábil. Demonstrações contábeis e a trípode contábil da prestação de contas anual

V

  • Vontade unilateral. Resolução por vontade unilateral
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